Defensoria promove 1º Mamaço virtual em prol da amamentação enquanto direito ao corpo da mulher

Evento ocorre de forma on-line por meio do Google Meet na próxima quinta, 10, às 10h

CORONAVÍRUS – Solicitação da Defensoria em Guanambi é atendida e membros realizam testes após aumento de casos de Covid-19 na cidade

Exame para detecção da Covid-19 no público interno na Defensoria foi realizado como reforço das medidas de prevenção à doença e as amostras seguiram para análise do Laboratório Central

Os desafios dos movimentos sociais em face ao avanço do neoliberalismo no Brasil serão debatidos em roda virtual da Ouvidoria

Com inscrições gratuitas, encontro virtual ocorre nesta quinta-feira, 10, por via de ferramenta do google

Defensoria vai recorrer de decisão judicial para retirada da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus

Coelba obteve recurso que pode ocasionar em retirada forçada da população do local em plena pandemia

Nesta terça-feira, 8, Defensoria lança estudo sobre dados processuais em ações de usucapião

Estudo contribui para construções de soluções e estratégias que assegurem respeito ao direito fundamental à moradia

Em estudo sobre recomendações do CNJ em casos de flagrantes durante pandemia, Defensoria constata manutenção do perfil social do preso e descumprimento de orientações

Perfil foi traçado com base em 1114 flagrantes ocorridos entre março e junho deste ano, mas estudo considerou 286 casos aleatórios

Relatório de audiências de custódia lançado pela Defensoria traz perfil de flagranteados na comarca de Simões Filho

Houve 245 homens e 18 mulheres em situação de flagrante, desconsiderados os casos onde não houve informação de gênero

Quarta aula do curso de Relações Raciais da Defensoria debate igualdade perante a lei

Teoria Crítica da Raça e o Constitucionalismo Negro foram alguns dos tópicos debatidos durante o encontro, que ocorreu de forma virtual

JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

Defensoria Pública constatou diversas violações aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante

Ausência física do juiz fragiliza a detecção de situações de abuso e impede contato sensível com pessoas já em condição ou situação de vulnerabilidade

Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho

Evento acontece às 10h e será transmitido pelo Youtube, Twitter e Facebook da Defensoria

Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria

Evento será realizado virtualmente amanhã, às 9h, com transmissão pelas redes sociais da DPE/BA

PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas diárias de R$ 5 mil e R$ 2 mil respectivamente

Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Seminário da Ouvidoria da Defensoria aborda questões relativas ao racismo e à situação das comunidades quilombolas no estado

O evento virtual contou com a presença de diversos convidados, promoveu mesas de debates e marcou o encerramento das atividades do novembro negro

ILHÉUS – Defensoria se reúne com Secretaria de Saúde por medidas para tratamento de gestantes com sífilis e toxoplasmose

Doença sexualmente transmissível, caso não seja acompanhada e tratada adequadamente durante a gestação, a sífilis pode acarretar graves sequelas para os bebês em formação

Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição

Pessoas do sexo feminino correspondem a mais de 50% entre todas as categorias de trabalho, mas negros são maioria apenas entre servidores e estagiários

Em reunião na sede, Defensoria dá as boas-vindas à nova gestão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia

Encontro aconteceu nesta segunda-feira, 30, no gabinete do defensor-geral

Nova eleição para defensor ou defensora pública geral será por meio eletrônico

Com a pandemia do novo coronavírus em curso, Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou resolução que regulamenta o pleito eleitoral de janeiro de 2020 e estabelece o voto virtual

Defensoria participa de evento sobre atenção à saúde e direitos da criança e do adolescente na Bahia

Última roda de conversa da Ouvidoria Cidadã do ano debate lutas e desafios profissionais de gestores negros

Evento aconteceu de forma on-line e contou com a presença de convidados empreendedores

Habeas corpus é debatido em primeiro Encontro de Defensores e Defensoras da área criminal

O Encontro tem o objetivo de abordar temas recorrentes na atuação de defensores e defensoras públicas na área criminal e ocorre vitualmente

Comunidades quilombolas e racismo estrutural são tema de seminário da Defensoria realizado na próxima segunda-feira, 30

Realizado virtualmente pela Ouvidoria Cidadã durante todo o dia, evento começará às 9h e será transmitido pelo Facebook, Youtube e Twitter da Defensoria da Bahia

Defensoria divulga resultados do primeiro censo da história na próxima segunda-feira, 30

Realizada ente 16 de outubro e 02 de novembro deste ano, a pesquisa inédita coletou dados sobre o perfil socioeconômico da equipe e questões raciais dentro da Instituição

ILHA DE MARÉ – Defensoria oficia Coelba para retirar colmeia em poste após moradores relatarem ataques

Há mais de três anos população local sofre com picadas de abelhas em suas residências e também durante passagem pela Travessa da Palha, em Praia Grande

ALAGOINHAS – Catadores e catadoras de recicláveis recebem equipamentos de proteção individual da Defensoria baiana

Foram beneficiados 34 trabalhadores; a entrega foi realizada em dois turnos, por dois dias, para respeitar os protocolos de biossegurança e apresentar a Defensoria a cada beneficiado

Defensoria tem artigo cientifico apresentado em Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Trabalho apresentado pela instituição abordou e relação entre o relatório de custódia da DPE/BA e a música “O Haiti é aqui”

Encontro sobre idosos em ILPIs ressalta que familiares devem priorizar contato remoto e visitas presenciais ainda não são seguras

Apesar da recomendação, visitas presenciais poderão acontecer em casos excepcionais e deverão seguir protocolos de segurança recomendados por autoridades de saúde e de vigilância sanitária

Roda de Conversa da Ouvidoria debate luta e desafios dos empreendimentos negros

A Roda de Conversa, promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, será realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, às 17h, via Google Meet

RETORNO SEGURO: Veja como está funcionando a Defensoria em Salvador após a volta às atividades presenciais

Dispensers de álcool em gel, medidores de temperatura corporal, barreiras de acrílico e controle de entrada de pessoas são algumas das medidas tomadas para garantir a segurança do cidadão contra a covid-19

PINTADAS – Após decisão judicial, Prefeitura deverá informar políticas públicas na área da infância à Defensoria

Instituição solicitou judicialmente acesso a documentos como o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e relatórios de atuação na área

Racismo no Brasil e o mito da democracia racial marcam a terceira aula do curso interno de relações raciais da Defensoria

A aula contou com participação de defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e de pesquisadora da UFBA

Defensor público estadual é eleito vereador em Ilhéus

Candidato pelo PTB, o defensor público Tandick Resende Jr. garantiu lugar na câmara com 765 votos

Defensoria recorre e garante decisão favorável a servidora pública estadual gestante para trabalho remoto durante pandemia

O pedido de trabalho remoto havia sido negado pela Justiça em primeiro grau, mas após recurso da Defensoria a servidora da área de saúde poderá cumprir horário de trabalho de forma remota

Segunda etapa do curso de formação interno da Defensoria sobre relações raciais debate racismo e poder

Próximo debate do curso ocorre nesta quarta, 18, e tem como tema relações raciais no Brasil. Link de acesso já foi enviado por e-mail institucional aos participantes

Eleições 2020 – Votação em unidades de internação e prisionais do Estado é acompanhada pela Defensoria

Adolescentes em medida socioeducativa e presos provisórios em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista puderam exercer direito ao voto no último domingo

Cooperação entre Defensoria e TRE-BA possibilita direito ao voto de adolescentes em medida socioeducativa e presos provisórios

Mais de 300 pessoas terão chance de votar por meio da parceria, em seções em Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari

Em Ilha de Maré, moradores apresentam necessidades e alertam a Defensoria sobre ocupação de terras quilombolas

Defensoras públicas e ouvidora-geral da DPE/BA visitaram comunidades de Praia Grande e Bananeiras nesta quarta-feira, 11

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre reajuste do auxílio moradia

Na série, publicamos as propostas dos prefeituráveis para nove perguntas de temas que afetam a vida das pessoas atendidas pela Defensoria

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre inclusão de jovens e adolescentes

Na série, publicamos as propostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

SALINAS DA MARGARIDA – Em articulação com outras entidades, Defensoria faz visita técnica à comunidade Quilombola de Conceição Salinas

O encontro realizou escuta ativa de pescadores e marisqueiras sobre as dificuldades em exercer os direitos de uso sustentável do local

Assistido da Defensoria com transtorno mental compulsoriamente internado é beneficiado com habeas corpus

Decisão fez ressaltar a ausência de relatório médico que apontasse para a necessidade e adequação da internação

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre ressocialização de pessoas que passaram pelo sistema prisional

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Campanha nas redes sociais da Defensoria chama atenção para a cultura do estupro no dia a dia

Em menos de 24 horas a ideia chegou para cerca de 22 mil pessoas no Instagram e será reproduzida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA

Agendamentos on-line na Defensoria crescem mais de 500% entre abril e outubro deste ano

Com a retomada do atendimento presencial, o agendamento on-line tem sido essencial para que o retorno gradual aconteça seguindo todas as medidas de biossegurança

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre abastecimento de água

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Plano de governo do novo presidente eleito dos EUA reforça a importância de investir na Defensoria Pública

Em sua carreira profissional, Joe Biden deixou um escritório de advocacia para ser defensor público

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre violência contra a mulher

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Carta Compromisso com demandas dos catadores e catadoras de materiais recicláveis é entregue pela Defensoria aos prefeituráveis

Documento contém 16 solicitações e necessidades consideradas fundamentais para que o trabalho deste público seja exercido de forma digna

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre instituições para idosos

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA