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18/11/2020
Defensor público estadual é eleito vereador em Ilhéus
Candidato pelo PTB, o defensor público Tandick Resende Jr. garantiu lugar na câmara com 765 votos
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18/11/2020
Defensoria recorre e garante decisão favorável a servidora pública estadual gestante para trabalho remoto durante pandemia
O pedido de trabalho remoto havia sido negado pela Justiça em primeiro grau, mas após recurso da Defensoria a servidora da área de saúde poderá cumprir horário de trabalho de forma remota
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16/11/2020
Segunda etapa do curso de formação interno da Defensoria sobre relações raciais debate racismo e poder
Próximo debate do curso ocorre nesta quarta, 18, e tem como tema relações raciais no Brasil. Link de acesso já foi enviado por e-mail institucional aos participantes
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16/11/2020
Eleições 2020 – Votação em unidades de internação e prisionais do Estado é acompanhada pela Defensoria
Adolescentes em medida socioeducativa e presos provisórios em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista puderam exercer direito ao voto no último domingo
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13/11/2020
Cooperação entre Defensoria e TRE-BA possibilita direito ao voto de adolescentes em medida socioeducativa e presos provisórios
Mais de 300 pessoas terão chance de votar por meio da parceria, em seções em Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari
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13/11/2020
Em Ilha de Maré, moradores apresentam necessidades e alertam a Defensoria sobre ocupação de terras quilombolas
Defensoras públicas e ouvidora-geral da DPE/BA visitaram comunidades de Praia Grande e Bananeiras nesta quarta-feira, 11
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12/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre reajuste do auxílio moradia
Na série, publicamos as propostas dos prefeituráveis para nove perguntas de temas que afetam a vida das pessoas atendidas pela Defensoria
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12/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre inclusão de jovens e adolescentes
Na série, publicamos as propostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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12/11/2020
SALINAS DA MARGARIDA – Em articulação com outras entidades, Defensoria faz visita técnica à comunidade Quilombola de Conceição Salinas
O encontro realizou escuta ativa de pescadores e marisqueiras sobre as dificuldades em exercer os direitos de uso sustentável do local
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12/11/2020
Assistido da Defensoria com transtorno mental compulsoriamente internado é beneficiado com habeas corpus
Decisão fez ressaltar a ausência de relatório médico que apontasse para a necessidade e adequação da internação
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11/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre ressocialização de pessoas que passaram pelo sistema prisional
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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10/11/2020
Campanha nas redes sociais da Defensoria chama atenção para a cultura do estupro no dia a dia
Em menos de 24 horas a ideia chegou para cerca de 22 mil pessoas no Instagram e será reproduzida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA
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10/11/2020
Agendamentos on-line na Defensoria crescem mais de 500% entre abril e outubro deste ano
Com a retomada do atendimento presencial, o agendamento on-line tem sido essencial para que o retorno gradual aconteça seguindo todas as medidas de biossegurança
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10/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre abastecimento de água
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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09/11/2020
Plano de governo do novo presidente eleito dos EUA reforça a importância de investir na Defensoria Pública
Em sua carreira profissional, Joe Biden deixou um escritório de advocacia para ser defensor público
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09/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre violência contra a mulher
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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09/11/2020
Carta Compromisso com demandas dos catadores e catadoras de materiais recicláveis é entregue pela Defensoria aos prefeituráveis
Documento contém 16 solicitações e necessidades consideradas fundamentais para que o trabalho deste público seja exercido de forma digna
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08/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre instituições para idosos
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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07/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre Habitação e Igualdade Racial
Entre os dias 5 e 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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06/11/2020
Ouvidoria Cidadã propõe aos candidatos à Prefeitura de Salvador diretrizes para a construção da cidade a partir do antirracismo
Documento entregue na última quarta-feira, 4, foi elaborado com base no Seminário "Direito à cidade a partir de uma política antirracista"
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06/11/2020
CRUZ DAS ALMAS – Defensoria recorre e assistida terá acesso a medicamento para enfermidade pulmonar e esclerose sistêmica
Medicamento foi negado porque bula autorizada pela Anvisa não o caracteriza como indicado para tratamento da assistida, porém diversos estudos e pesquisas já atestam sua eficácia também para a enfermidade desta
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06/11/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Justiça atende ações da Defensoria e bebês devem ser transferidos para realização de cirurgias especializadas
Procedimentos médicos especializados não são oferecidos na rede hospitalar de Conquista
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06/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre políticas para a população negra
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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05/11/2020
Articulando Redes da Defensoria discute atuação profissional no cuidado de pessoas em sofrimento psíquico
Evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, e destacou dimensões do trabalho, como a territorialização, o saber e a solidão, esta última em contraste com a dimensão da coletividade
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05/11/2020
Defensoria estabelece regras que flexibilizam o uso de roupas formais pelos públicos interno e externo nas dependências da Instituição
Portaria nº 1002/2020 entrou em vigor hoje e leva em consideração as temperaturas quentes no Estado e a restrição da utilização de ar condicionado durante a pandemia do novo coronavírus
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05/11/2020
Curso interno de formação sobre relações raciais da Defensoria busca fortalecer combate ao racismo institucional
Curso abordará cinco eixos temáticos: humanidade e ideia de raça; racismo e poder; relações raciais no Brasil; direito e raça; cotas raciais: desafios e possibilidades
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05/11/2020
VOZES POP RUA – Depois de 16 anos em situação de rua Renildo Silva usa experiência para coordenar MNPR na Bahia
Coordenador estadual e de Feira de Santana do Movimento Nacional da População de Rua monitora projetos sociais, leis e a política para garantir direitos que faltam à população em situação de rua
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05/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre direito à saúde
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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04/11/2020
Projeto Eleições 2020: Defensoria Cidadã traz entrevistas em vídeos com candidatos à Prefeitura de Salvador
Nove perguntas foram enviadas aos nove prefeituráveis da capital baiana, que serão exibidas nas redes da Instituição por temas a partir desta quinta-feira, 5
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04/11/2020
Resoluções sobre criação do Programa de Residência Jurídica e regulamentação de aperfeiçoamento profissional são aprovadas em reunião do Conselho Superior
Encontro ocorreu de forma on-line nesta terça-feira, 3 de novembro
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03/11/2020
HORA MARCADA – Defensoria volta parcialmente às atividades presenciais, mas atendimento será mediante agendamento
O agendamento pode ser feito através de quatro canais: telefones do Disque Defensoria, aplicativo, agendamento on-line ou chatbot no Facebook
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03/11/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Suspensão da reintegração de posse em Nova Canaã é prorrogada pela Justiça após atuação da Defensoria
Judiciário intimou o Estado da Bahia a se manifestar sobre possibilidade de apresentar um plano para construir solução consensual
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03/11/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Para oferecer orientações e responder dúvidas, Defensoria se reúne com Conselho Tutelar
Na reunião foram pontuadas, entre outras, questões que envolviam casos de guarda, pensão alimentícia e regularização de visitas
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03/11/2020
Defensoria da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual e com agendamento
Atendimentos começam a partir de hoje, 3 de novembro, e devem ser agendados pelos canais disponibilizados pela a instituição; será obrigatório uso de máscaras e a aferição da temperatura.
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30/10/2020
Instalação de equipamentos, sinalizações e adequação dos espaços marcam preparação da Defensoria para retomada das atividades presenciais
Medidas foram sendo adotadas para garantir o distanciamento e evitar a disseminação da doença na volta do atendimento presencial
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30/10/2020
SALVADOR – Em nova edição, relatório sobre audiência de custódia produzido Defensoria mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019
Com 30 páginas de dados relativos a 2019, Relatório foi lançado hoje, 29, na capital, e também detalha circunstâncias das prisões em flagrantes ocorridas
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29/10/2020
Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa
Ação Civil Pública contra ação afirmativa da empresa não se sustenta juridicamente e é infeliz porque cria desencorajamento por mais iniciativas do tipo pelo setor privado.
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28/10/2020
JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante
Antes de ingressar com Ação Civil Pública, Defensoria buscou solução prévia por vias administrativas junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, porém sem sucesso
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27/10/2020
VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça
Os atendimentos vão de jurídicos a psicossocial e encaminhamentos e não teve atuação interrompida durante a pandemia, é o que revela a defensora pública Fabiana Mirando ao Vozes Pop Rua dessa semana
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27/10/2020
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus
Reunião aconteceu nesta segunda-feira, 26, na sede do Colégio em Brasília
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27/10/2020
Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia
Evento discutiu medidas de segurança voltadas para o Serviço Família Acolhedora a fim de proteger aqueles que recebem provisoriamente crianças e adolescentes para cumprimento de medida de proteção de acolhimento
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26/10/2020
Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019
A apresentação será virtual e transmitida através das redes sociais da Instituição
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26/10/2020
GE Pop Rua sobre branquitude e trabalho com populações vulneráveis destaca a racialização como questão fundamental nos atendimentos de saúde
Palestrante do encontro, Joyce Lopes também abordou questionamentos da sociedade sobre o papel do branco na luta antirracista
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23/10/2020
Defensorias solicitam participar de julgamento no STF sobre constitucionalidade de decreto quanto à Política Nacional de Educação Especial
Defensorias Estaduais pedem habilitação como "amicus curiae" (amigo da corte) em processo de controle de constitucionalidade que envolve política de educação para pessoas com deficiência
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22/10/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência destaca necessidade de solução negociada para disputa de terreno entre comunidade Nova Canaã e Coelba
Necessidade imediata de manter suspensa decisão liminar da Justiça que autoriza a reintegração de posse também esteve no centro das preocupações
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22/10/2020
VOZES POP RUA – Consultório na Rua leva atendimentos na área de saúde e esperança de vida à população em situação de rua
Entrevistada da Vozes Pop Rua, Vânia Mota é assistente social e atua no Consultório na Rua e integra equipe multiprofissional que desenvolve ações integrais de saúde junto à essa população
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22/10/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Acordo entre órgãos e empresa garante construção de Central de Triagem de Materiais Recicláveis para os catadores do ‘Mãos que Reciclam’ da Defensoria
Termo foi firmado após a empresa ter sido condenada, em primeira instância, pelo dano ambiental causado pela exploração de cascalho na região
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22/10/2020
Roda de conversa da Ouvidoria debaterá direito ao território das comunidades tradicionais nas Ilhas de Tinharé e Boipeba
Roda ocorre nesta terça-feira, 27 de outubro, às 17h, por reunião virtual
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20/10/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Justiça atende ação da Defensoria e MPE, e Estado deve manter funcionamento de unidade socioeducativa
Contrato de prestação de serviços de Fundação local com Fundação Estadual da Criança e do Adolescente está em vias de ser extinto
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20/10/2020
TEIXEIRA DE FREITAS – Com atuação da Defensoria, mãe consegue mudar nome de registro do filho que foi posto apenas pelo pai
O processo acabou não sendo conflituoso porque a Defensoria atuou também extrajudicialmente promovendo conciliação entre as partes