Curso interno de formação sobre relações raciais da Defensoria busca fortalecer combate ao racismo institucional

Curso abordará cinco eixos temáticos: humanidade e ideia de raça; racismo e poder; relações raciais no Brasil; direito e raça; cotas raciais: desafios e possibilidades

VOZES POP RUA – Depois de 16 anos em situação de rua Renildo Silva usa experiência para coordenar MNPR na Bahia

Coordenador estadual e de Feira de Santana do Movimento Nacional da População de Rua monitora projetos sociais, leis e a política para garantir direitos que faltam à população em situação de rua

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre direito à saúde

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Projeto Eleições 2020: Defensoria Cidadã traz entrevistas em vídeos com candidatos à Prefeitura de Salvador

Nove perguntas foram enviadas aos nove prefeituráveis da capital baiana, que serão exibidas nas redes da Instituição por temas a partir desta quinta-feira, 5

Resoluções sobre criação do Programa de Residência Jurídica e regulamentação de aperfeiçoamento profissional são aprovadas em reunião do Conselho Superior

Encontro ocorreu de forma on-line nesta terça-feira, 3 de novembro

HORA MARCADA – Defensoria volta parcialmente às atividades presenciais, mas atendimento será mediante agendamento

O agendamento pode ser feito através de quatro canais: telefones do Disque Defensoria, aplicativo, agendamento on-line ou chatbot no Facebook

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Suspensão da reintegração de posse em Nova Canaã é prorrogada pela Justiça após atuação da Defensoria

Judiciário intimou o Estado da Bahia a se manifestar sobre possibilidade de apresentar um plano para construir solução consensual

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Para oferecer orientações e responder dúvidas, Defensoria se reúne com Conselho Tutelar

Na reunião foram pontuadas, entre outras, questões que envolviam casos de guarda, pensão alimentícia e regularização de visitas

Defensoria da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual e com agendamento

Atendimentos começam a partir de hoje, 3 de novembro, e devem ser agendados pelos canais disponibilizados pela a instituição; será obrigatório uso de máscaras e a aferição da temperatura.

Instalação de equipamentos, sinalizações e adequação dos espaços marcam preparação da Defensoria para retomada das atividades presenciais

Medidas foram sendo adotadas para garantir o distanciamento e evitar a disseminação da doença na volta do atendimento presencial

SALVADOR – Em nova edição, relatório sobre audiência de custódia produzido Defensoria mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019

Com 30 páginas de dados relativos a 2019, Relatório foi lançado hoje, 29, na capital, e também detalha circunstâncias das prisões em flagrantes ocorridas

Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa

Ação Civil Pública contra ação afirmativa da empresa não se sustenta juridicamente e é infeliz porque cria desencorajamento por mais iniciativas do tipo pelo setor privado.

JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante

Antes de ingressar com Ação Civil Pública, Defensoria buscou solução prévia por vias administrativas junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, porém sem sucesso

VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça

Os atendimentos vão de jurídicos a psicossocial e encaminhamentos e não teve atuação interrompida durante a pandemia, é o que revela a defensora pública Fabiana Mirando ao Vozes Pop Rua dessa semana

Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus

Reunião aconteceu nesta segunda-feira, 26, na sede do Colégio em Brasília

Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia

Evento discutiu medidas de segurança voltadas para o Serviço Família Acolhedora a fim de proteger aqueles que recebem provisoriamente crianças e adolescentes para cumprimento de medida de proteção de acolhimento

Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019

A apresentação será virtual e transmitida através das redes sociais da Instituição

GE Pop Rua sobre branquitude e trabalho com populações vulneráveis destaca a racialização como questão fundamental nos atendimentos de saúde

Palestrante do encontro, Joyce Lopes também abordou questionamentos da sociedade sobre o papel do branco na luta antirracista

Defensorias solicitam participar de julgamento no STF sobre constitucionalidade de decreto quanto à Política Nacional de Educação Especial

Defensorias Estaduais pedem habilitação como "amicus curiae" (amigo da corte) em processo de controle de constitucionalidade que envolve política de educação para pessoas com deficiência

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência destaca necessidade de solução negociada para disputa de terreno entre comunidade Nova Canaã e Coelba

Necessidade imediata de manter suspensa decisão liminar da Justiça que autoriza a reintegração de posse também esteve no centro das preocupações

VOZES POP RUA – Consultório na Rua leva atendimentos na área de saúde e esperança de vida à população em situação de rua

Entrevistada da Vozes Pop Rua, Vânia Mota é assistente social e atua no Consultório na Rua e integra equipe multiprofissional que desenvolve ações integrais de saúde junto à essa população

VITÓRIA DA CONQUISTA – Acordo entre órgãos e empresa garante construção de Central de Triagem de Materiais Recicláveis para os catadores do ‘Mãos que Reciclam’ da Defensoria

Termo foi firmado após a empresa ter sido condenada, em primeira instância, pelo dano ambiental causado pela exploração de cascalho na região

Roda de conversa da Ouvidoria debaterá direito ao território das comunidades tradicionais nas Ilhas de Tinharé e Boipeba

Roda ocorre nesta terça-feira, 27 de outubro, às 17h, por reunião virtual

VITÓRIA DA CONQUISTA – Justiça atende ação da Defensoria e MPE, e Estado deve manter funcionamento de unidade socioeducativa

Contrato de prestação de serviços de Fundação local com Fundação Estadual da Criança e do Adolescente está em vias de ser extinto

TEIXEIRA DE FREITAS – Com atuação da Defensoria, mãe consegue mudar nome de registro do filho que foi posto apenas pelo pai

O processo acabou não sendo conflituoso porque a Defensoria atuou também extrajudicialmente promovendo conciliação entre as partes

VOZES POP RUA – Após 35 anos em situação de rua, Luiz Gonzaga tornou-se cofundador do MNPR e passou a lutar pelos direitos dessa população

Um dos fundadores do MNPR na Bahia, Luiz Gonzaga é entrevistado nesta edição da série Vozes Pop Rua

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria realiza visita à comunidade de Nova Canaã para orientações jurídicas e preparação de audiência pública

A Ouvidoria da DPE/BA está organizando para esta quarta-feira, 21, uma audiência pública virtual para tratar da questão fundiária na área

Projetos de comunicação da Defensoria Bahia estão entre os melhores do Sistema de Justiça

Na edição de 2020 do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça concorreram 199 projetos em 13 categorias. A DPE/BA ficou no 2º lugar em Fotografia e no 3º lugar em Vídeo Institucional/Documentário

Defensoria da Bahia realiza primeiro Censo da sua história

Formulário foi enviado para o público interno e o prazo de envio das respostas desta primeira etapa é até o dia 30 de outubro

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência pública virtual sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada pela Ouvidoria da Defensoria no dia 21

A transmissão será através do Google Meet e para participar é preciso realizar a inscrição até o dia anterior à audiência

Audiência de Camaçari sobre direito à cidade em uma perspectiva antirracista é marcada por denúncias e queixas

Audiência pública de Camaçari debateu o “Direito à cidade a partir de uma política antirracista”

VOZES POP RUA – Pandemia agravou extrema pobreza em população que já vivia em situação de vulnerabilidade

Análise da coordenadora do Corra para o Abraço, Trícia Calmon, revela que a pandemia agravou situação de extrema pobreza e aumentou o número de pessoas em situação de rua

Acesso à justiça proporcionado pela Defensoria é tema de encerramento da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos

Evento foi realizado de forma virtual e transmitido direto de Coimbra, em Portugal.

Trabalho do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria ganha repercussão internacional em painel de Conferência Euroamericana

Transmitida de Portugal, a Conferência abordou temas ligados aos direitos humanos e desenvolvimento sustentável

Seminário internacional da Ouvidoria finaliza com relatório de encaminhamento e agradecimentos

Evento ocorreu durante todo o dia e teve transmissões pelos canais da Defensoria no YouTube e Facebook

Arquitetura africana e a reforma urbana foi tema da terceira mesa do Seminário Internacional da Ouvidoria

Mesa marcou a retomada do evento durante a tarde

CAMAÇARI – Direito à cidade e antirracismo são discutidos em audiência pública nesta quarta-feira, 14

Evento acontece virtualmente no Google Meet, 14, das 9h às 14h, e inscrições são feitas pelo Whatsapp (71 99701-5642)

Mesa debate direito à moradia e urbanismo africano durante Seminário Internacional da Ouvidoria

Mesa contou com a participação da ex-secretária Nacional de Habitação de Angola, Ângela Mingas

Debate sobre Diáspora Africana e o Direito à Cidade abre seminário internacional promovido pela Ouvidora da Defensoria

Encontro foi transmitido pelos canais da Defensoria no YouTube, Facebook e Twitter

VOZES POP RUA: “a pandemia escancarou um problema social que existe há tempos e não há alternativa para a saída das ruas”, diz Laercio Santos

Dirigente nacional da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, na Bahia, Laércio Santos passou cerca de oito anos nas ruas e hoje

Defensoria lança nova ferramenta para informar público assistido com ainda mais agilidade

Novo recurso no sistema de informação da Defensoria permite que assistidos sejam notificados de dados essenciais com relação aos seus atendimentos

CORONAVÍRUS – Defensoria baiana consulta sua equipe sobre enfrentamento à Covid-19

A pesquisa faz parte dos estudos que vêm sendo realizados para uma retomada segura dos serviços presenciais, ainda sem data estabelecida

Racismo é base de diversas opressões na sociedade, aponta debate do Grupo de Estudo Pop Rua da Defensoria

Encontro virtual ocorreu nesta quinta, 8, e abordou o tema ‘racismo e situação de rua’

FEIRA DE SANTANA – Defensoria consegue suspensão de parcelas de financiamento imobiliário para paciente com insuficiência renal

Seguro de financiamento previa que em caso de doença incapacitante imóvel restaria quitado, no entanto, banco alega que doença não inabilita o mutuário

Defensoria baiana emite nota de repúdio à nova política de educação especial do governo federal

Leia a manifestação da DPE/BA sobre o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020

VOZES POP RUA – Crescente número de pessoas em situação de rua leva Seas a realizar mais de 110 mil abordagens nos últimos meses

Coordenadora do Serviço Especializado em Abordagem Social traz um panorama das iniciativas do Seas voltadas para a população em situação de rua

Tribunal de Justiça acata recurso da Defensoria, mas imóvel é demolido pela Chesf no bairro do Trobogy em Salvador

Tribunal de Justiça acatou argumentos da Defensoria para que imóvel não fosse demolido antes de avaliação das benfeitorias, porém Chesf demoliu antes de ser oficialmente notificada

Direito à Cidade e Política Urbana Antirracista serão temas de seminário internacional promovido pela Ouvidoria da Defensoria dia 13

O evento será realizado virtualmente das 9 às 16h e a transmissão ocorrerá através da página e do canal da Defensoria Bahia nas redes sociais

Demandas de saúde, transporte e educação são apresentadas pelo Quilombo de Cordoaria à Prefeitura de Camaçari com apoio da Defensoria e Ouvidoria

Reunião, feita de forma on-line, contou com a participação de integrantes de diversas secretarias do município

Condege posiciona-se sobre a ação civil pública que questiona programa de trainee destinado a trabalhadores negros e negras