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07/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre Habitação e Igualdade Racial
Entre os dias 5 e 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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06/11/2020
Ouvidoria Cidadã propõe aos candidatos à Prefeitura de Salvador diretrizes para a construção da cidade a partir do antirracismo
Documento entregue na última quarta-feira, 4, foi elaborado com base no Seminário "Direito à cidade a partir de uma política antirracista"
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06/11/2020
CRUZ DAS ALMAS – Defensoria recorre e assistida terá acesso a medicamento para enfermidade pulmonar e esclerose sistêmica
Medicamento foi negado porque bula autorizada pela Anvisa não o caracteriza como indicado para tratamento da assistida, porém diversos estudos e pesquisas já atestam sua eficácia também para a enfermidade desta
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06/11/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Justiça atende ações da Defensoria e bebês devem ser transferidos para realização de cirurgias especializadas
Procedimentos médicos especializados não são oferecidos na rede hospitalar de Conquista
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06/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre políticas para a população negra
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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05/11/2020
Articulando Redes da Defensoria discute atuação profissional no cuidado de pessoas em sofrimento psíquico
Evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, e destacou dimensões do trabalho, como a territorialização, o saber e a solidão, esta última em contraste com a dimensão da coletividade
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05/11/2020
Defensoria estabelece regras que flexibilizam o uso de roupas formais pelos públicos interno e externo nas dependências da Instituição
Portaria nº 1002/2020 entrou em vigor hoje e leva em consideração as temperaturas quentes no Estado e a restrição da utilização de ar condicionado durante a pandemia do novo coronavírus
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05/11/2020
Curso interno de formação sobre relações raciais da Defensoria busca fortalecer combate ao racismo institucional
Curso abordará cinco eixos temáticos: humanidade e ideia de raça; racismo e poder; relações raciais no Brasil; direito e raça; cotas raciais: desafios e possibilidades
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05/11/2020
VOZES POP RUA – Depois de 16 anos em situação de rua Renildo Silva usa experiência para coordenar MNPR na Bahia
Coordenador estadual e de Feira de Santana do Movimento Nacional da População de Rua monitora projetos sociais, leis e a política para garantir direitos que faltam à população em situação de rua
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05/11/2020
Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre direito à saúde
Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA
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04/11/2020
Projeto Eleições 2020: Defensoria Cidadã traz entrevistas em vídeos com candidatos à Prefeitura de Salvador
Nove perguntas foram enviadas aos nove prefeituráveis da capital baiana, que serão exibidas nas redes da Instituição por temas a partir desta quinta-feira, 5
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04/11/2020
Resoluções sobre criação do Programa de Residência Jurídica e regulamentação de aperfeiçoamento profissional são aprovadas em reunião do Conselho Superior
Encontro ocorreu de forma on-line nesta terça-feira, 3 de novembro
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03/11/2020
HORA MARCADA – Defensoria volta parcialmente às atividades presenciais, mas atendimento será mediante agendamento
O agendamento pode ser feito através de quatro canais: telefones do Disque Defensoria, aplicativo, agendamento on-line ou chatbot no Facebook
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03/11/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Suspensão da reintegração de posse em Nova Canaã é prorrogada pela Justiça após atuação da Defensoria
Judiciário intimou o Estado da Bahia a se manifestar sobre possibilidade de apresentar um plano para construir solução consensual
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03/11/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Para oferecer orientações e responder dúvidas, Defensoria se reúne com Conselho Tutelar
Na reunião foram pontuadas, entre outras, questões que envolviam casos de guarda, pensão alimentícia e regularização de visitas
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03/11/2020
Defensoria da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual e com agendamento
Atendimentos começam a partir de hoje, 3 de novembro, e devem ser agendados pelos canais disponibilizados pela a instituição; será obrigatório uso de máscaras e a aferição da temperatura.
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30/10/2020
Instalação de equipamentos, sinalizações e adequação dos espaços marcam preparação da Defensoria para retomada das atividades presenciais
Medidas foram sendo adotadas para garantir o distanciamento e evitar a disseminação da doença na volta do atendimento presencial
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30/10/2020
SALVADOR – Em nova edição, relatório sobre audiência de custódia produzido Defensoria mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019
Com 30 páginas de dados relativos a 2019, Relatório foi lançado hoje, 29, na capital, e também detalha circunstâncias das prisões em flagrantes ocorridas
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29/10/2020
Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa
Ação Civil Pública contra ação afirmativa da empresa não se sustenta juridicamente e é infeliz porque cria desencorajamento por mais iniciativas do tipo pelo setor privado.
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28/10/2020
JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante
Antes de ingressar com Ação Civil Pública, Defensoria buscou solução prévia por vias administrativas junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, porém sem sucesso
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27/10/2020
VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça
Os atendimentos vão de jurídicos a psicossocial e encaminhamentos e não teve atuação interrompida durante a pandemia, é o que revela a defensora pública Fabiana Mirando ao Vozes Pop Rua dessa semana
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27/10/2020
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus
Reunião aconteceu nesta segunda-feira, 26, na sede do Colégio em Brasília
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27/10/2020
Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia
Evento discutiu medidas de segurança voltadas para o Serviço Família Acolhedora a fim de proteger aqueles que recebem provisoriamente crianças e adolescentes para cumprimento de medida de proteção de acolhimento
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26/10/2020
Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019
A apresentação será virtual e transmitida através das redes sociais da Instituição
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26/10/2020
GE Pop Rua sobre branquitude e trabalho com populações vulneráveis destaca a racialização como questão fundamental nos atendimentos de saúde
Palestrante do encontro, Joyce Lopes também abordou questionamentos da sociedade sobre o papel do branco na luta antirracista
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23/10/2020
Defensorias solicitam participar de julgamento no STF sobre constitucionalidade de decreto quanto à Política Nacional de Educação Especial
Defensorias Estaduais pedem habilitação como "amicus curiae" (amigo da corte) em processo de controle de constitucionalidade que envolve política de educação para pessoas com deficiência
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22/10/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência destaca necessidade de solução negociada para disputa de terreno entre comunidade Nova Canaã e Coelba
Necessidade imediata de manter suspensa decisão liminar da Justiça que autoriza a reintegração de posse também esteve no centro das preocupações
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22/10/2020
VOZES POP RUA – Consultório na Rua leva atendimentos na área de saúde e esperança de vida à população em situação de rua
Entrevistada da Vozes Pop Rua, Vânia Mota é assistente social e atua no Consultório na Rua e integra equipe multiprofissional que desenvolve ações integrais de saúde junto à essa população
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22/10/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Acordo entre órgãos e empresa garante construção de Central de Triagem de Materiais Recicláveis para os catadores do ‘Mãos que Reciclam’ da Defensoria
Termo foi firmado após a empresa ter sido condenada, em primeira instância, pelo dano ambiental causado pela exploração de cascalho na região
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22/10/2020
Roda de conversa da Ouvidoria debaterá direito ao território das comunidades tradicionais nas Ilhas de Tinharé e Boipeba
Roda ocorre nesta terça-feira, 27 de outubro, às 17h, por reunião virtual
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20/10/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Justiça atende ação da Defensoria e MPE, e Estado deve manter funcionamento de unidade socioeducativa
Contrato de prestação de serviços de Fundação local com Fundação Estadual da Criança e do Adolescente está em vias de ser extinto
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20/10/2020
TEIXEIRA DE FREITAS – Com atuação da Defensoria, mãe consegue mudar nome de registro do filho que foi posto apenas pelo pai
O processo acabou não sendo conflituoso porque a Defensoria atuou também extrajudicialmente promovendo conciliação entre as partes
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20/10/2020
VOZES POP RUA – Após 35 anos em situação de rua, Luiz Gonzaga tornou-se cofundador do MNPR e passou a lutar pelos direitos dessa população
Um dos fundadores do MNPR na Bahia, Luiz Gonzaga é entrevistado nesta edição da série Vozes Pop Rua
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19/10/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria realiza visita à comunidade de Nova Canaã para orientações jurídicas e preparação de audiência pública
A Ouvidoria da DPE/BA está organizando para esta quarta-feira, 21, uma audiência pública virtual para tratar da questão fundiária na área
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16/10/2020
Projetos de comunicação da Defensoria Bahia estão entre os melhores do Sistema de Justiça
Na edição de 2020 do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça concorreram 199 projetos em 13 categorias. A DPE/BA ficou no 2º lugar em Fotografia e no 3º lugar em Vídeo Institucional/Documentário
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16/10/2020
Defensoria da Bahia realiza primeiro Censo da sua história
Formulário foi enviado para o público interno e o prazo de envio das respostas desta primeira etapa é até o dia 30 de outubro
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16/10/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência pública virtual sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada pela Ouvidoria da Defensoria no dia 21
A transmissão será através do Google Meet e para participar é preciso realizar a inscrição até o dia anterior à audiência
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16/10/2020
Audiência de Camaçari sobre direito à cidade em uma perspectiva antirracista é marcada por denúncias e queixas
Audiência pública de Camaçari debateu o “Direito à cidade a partir de uma política antirracista”
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15/10/2020
VOZES POP RUA – Pandemia agravou extrema pobreza em população que já vivia em situação de vulnerabilidade
Análise da coordenadora do Corra para o Abraço, Trícia Calmon, revela que a pandemia agravou situação de extrema pobreza e aumentou o número de pessoas em situação de rua
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14/10/2020
Acesso à justiça proporcionado pela Defensoria é tema de encerramento da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Evento foi realizado de forma virtual e transmitido direto de Coimbra, em Portugal.
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14/10/2020
Trabalho do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria ganha repercussão internacional em painel de Conferência Euroamericana
Transmitida de Portugal, a Conferência abordou temas ligados aos direitos humanos e desenvolvimento sustentável
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13/10/2020
Seminário internacional da Ouvidoria finaliza com relatório de encaminhamento e agradecimentos
Evento ocorreu durante todo o dia e teve transmissões pelos canais da Defensoria no YouTube e Facebook
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13/10/2020
Arquitetura africana e a reforma urbana foi tema da terceira mesa do Seminário Internacional da Ouvidoria
Mesa marcou a retomada do evento durante a tarde
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13/10/2020
CAMAÇARI – Direito à cidade e antirracismo são discutidos em audiência pública nesta quarta-feira, 14
Evento acontece virtualmente no Google Meet, 14, das 9h às 14h, e inscrições são feitas pelo Whatsapp (71 99701-5642)
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13/10/2020
Mesa debate direito à moradia e urbanismo africano durante Seminário Internacional da Ouvidoria
Mesa contou com a participação da ex-secretária Nacional de Habitação de Angola, Ângela Mingas
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13/10/2020
Debate sobre Diáspora Africana e o Direito à Cidade abre seminário internacional promovido pela Ouvidora da Defensoria
Encontro foi transmitido pelos canais da Defensoria no YouTube, Facebook e Twitter
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13/10/2020
VOZES POP RUA: “a pandemia escancarou um problema social que existe há tempos e não há alternativa para a saída das ruas”, diz Laercio Santos
Dirigente nacional da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, na Bahia, Laércio Santos passou cerca de oito anos nas ruas e hoje
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09/10/2020
Defensoria lança nova ferramenta para informar público assistido com ainda mais agilidade
Novo recurso no sistema de informação da Defensoria permite que assistidos sejam notificados de dados essenciais com relação aos seus atendimentos
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09/10/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana consulta sua equipe sobre enfrentamento à Covid-19
A pesquisa faz parte dos estudos que vêm sendo realizados para uma retomada segura dos serviços presenciais, ainda sem data estabelecida
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09/10/2020
Racismo é base de diversas opressões na sociedade, aponta debate do Grupo de Estudo Pop Rua da Defensoria
Encontro virtual ocorreu nesta quinta, 8, e abordou o tema ‘racismo e situação de rua’