VOZES POP RUA – Após 35 anos em situação de rua, Luiz Gonzaga tornou-se cofundador do MNPR e passou a lutar pelos direitos dessa população

Um dos fundadores do MNPR na Bahia, Luiz Gonzaga é entrevistado nesta edição da série Vozes Pop Rua

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria realiza visita à comunidade de Nova Canaã para orientações jurídicas e preparação de audiência pública

A Ouvidoria da DPE/BA está organizando para esta quarta-feira, 21, uma audiência pública virtual para tratar da questão fundiária na área

Projetos de comunicação da Defensoria Bahia estão entre os melhores do Sistema de Justiça

Na edição de 2020 do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça concorreram 199 projetos em 13 categorias. A DPE/BA ficou no 2º lugar em Fotografia e no 3º lugar em Vídeo Institucional/Documentário

Defensoria da Bahia realiza primeiro Censo da sua história

Formulário foi enviado para o público interno e o prazo de envio das respostas desta primeira etapa é até o dia 30 de outubro

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência pública virtual sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada pela Ouvidoria da Defensoria no dia 21

A transmissão será através do Google Meet e para participar é preciso realizar a inscrição até o dia anterior à audiência

Audiência de Camaçari sobre direito à cidade em uma perspectiva antirracista é marcada por denúncias e queixas

Audiência pública de Camaçari debateu o “Direito à cidade a partir de uma política antirracista”

VOZES POP RUA – Pandemia agravou extrema pobreza em população que já vivia em situação de vulnerabilidade

Análise da coordenadora do Corra para o Abraço, Trícia Calmon, revela que a pandemia agravou situação de extrema pobreza e aumentou o número de pessoas em situação de rua

Acesso à justiça proporcionado pela Defensoria é tema de encerramento da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos

Evento foi realizado de forma virtual e transmitido direto de Coimbra, em Portugal.

Trabalho do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria ganha repercussão internacional em painel de Conferência Euroamericana

Transmitida de Portugal, a Conferência abordou temas ligados aos direitos humanos e desenvolvimento sustentável

Seminário internacional da Ouvidoria finaliza com relatório de encaminhamento e agradecimentos

Evento ocorreu durante todo o dia e teve transmissões pelos canais da Defensoria no YouTube e Facebook

Arquitetura africana e a reforma urbana foi tema da terceira mesa do Seminário Internacional da Ouvidoria

Mesa marcou a retomada do evento durante a tarde

CAMAÇARI – Direito à cidade e antirracismo são discutidos em audiência pública nesta quarta-feira, 14

Evento acontece virtualmente no Google Meet, 14, das 9h às 14h, e inscrições são feitas pelo Whatsapp (71 99701-5642)

Mesa debate direito à moradia e urbanismo africano durante Seminário Internacional da Ouvidoria

Mesa contou com a participação da ex-secretária Nacional de Habitação de Angola, Ângela Mingas

Debate sobre Diáspora Africana e o Direito à Cidade abre seminário internacional promovido pela Ouvidora da Defensoria

Encontro foi transmitido pelos canais da Defensoria no YouTube, Facebook e Twitter

VOZES POP RUA: “a pandemia escancarou um problema social que existe há tempos e não há alternativa para a saída das ruas”, diz Laercio Santos

Dirigente nacional da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, na Bahia, Laércio Santos passou cerca de oito anos nas ruas e hoje

Defensoria lança nova ferramenta para informar público assistido com ainda mais agilidade

Novo recurso no sistema de informação da Defensoria permite que assistidos sejam notificados de dados essenciais com relação aos seus atendimentos

CORONAVÍRUS – Defensoria baiana consulta sua equipe sobre enfrentamento à Covid-19

A pesquisa faz parte dos estudos que vêm sendo realizados para uma retomada segura dos serviços presenciais, ainda sem data estabelecida

Racismo é base de diversas opressões na sociedade, aponta debate do Grupo de Estudo Pop Rua da Defensoria

Encontro virtual ocorreu nesta quinta, 8, e abordou o tema ‘racismo e situação de rua’

FEIRA DE SANTANA – Defensoria consegue suspensão de parcelas de financiamento imobiliário para paciente com insuficiência renal

Seguro de financiamento previa que em caso de doença incapacitante imóvel restaria quitado, no entanto, banco alega que doença não inabilita o mutuário

Defensoria baiana emite nota de repúdio à nova política de educação especial do governo federal

Leia a manifestação da DPE/BA sobre o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020

VOZES POP RUA – Crescente número de pessoas em situação de rua leva Seas a realizar mais de 110 mil abordagens nos últimos meses

Coordenadora do Serviço Especializado em Abordagem Social traz um panorama das iniciativas do Seas voltadas para a população em situação de rua

Tribunal de Justiça acata recurso da Defensoria, mas imóvel é demolido pela Chesf no bairro do Trobogy em Salvador

Tribunal de Justiça acatou argumentos da Defensoria para que imóvel não fosse demolido antes de avaliação das benfeitorias, porém Chesf demoliu antes de ser oficialmente notificada

Direito à Cidade e Política Urbana Antirracista serão temas de seminário internacional promovido pela Ouvidoria da Defensoria dia 13

O evento será realizado virtualmente das 9 às 16h e a transmissão ocorrerá através da página e do canal da Defensoria Bahia nas redes sociais

Demandas de saúde, transporte e educação são apresentadas pelo Quilombo de Cordoaria à Prefeitura de Camaçari com apoio da Defensoria e Ouvidoria

Reunião, feita de forma on-line, contou com a participação de integrantes de diversas secretarias do município

Condege posiciona-se sobre a ação civil pública que questiona programa de trainee destinado a trabalhadores negros e negras

VOZES POR RUA – Das ruas à coordenação nacional do movimento que luta pela garantia de direitos da população em situação de rua

Coordenadora nacional do Movimento População de Rua e Região Nordeste - MNPR fala sobre ter vivido os dois lados - nas ruas e, atualmente, como profissional que defende os direitos dessa população

Após 22 anos, jovem de Manoel Vitorino consegue certidão de nascimento com registro de pai biológico por ação da Defensoria

Conquista veio após exame de DNA realizado durante passagem da Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA na cidade antes da pandemia e período de quarentena

Roda de conversa da Ouvidoria debaterá papel e importância do Conselho da Mulher

Debate acontece nesta terça-feira, 6, às 17h via reunião virtual

Defensoria busca soluções para manter moradia dos ocupantes da Nova Canaã em Santo Antônio de Jesus

Reunião virtual com o movimento de moradia do Conjunto Nova Canaã buscou resoluções pacíficas do conflito fundiário com a Coelba

CORONAVÍRUS – Equipamentos de proteção individual são entregues a catadores no interior do estado por meio de parceria entre Defensoria e MPT

Os pares de botas e luvas de nylon foram entregues às pessoas cadastradas no programa Mãos que Reciclam, do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria baiana

CORONAVÍRUS – Mutirão é realizado pela Defensoria com internos do presídio de Ilhéus

Visitas têm sido realizadas pela entidade para averiguar situações nas unidades prisionais pelo Estado

CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria alcança 185 mediações e conciliações nas cidades de Alagoinhas e Esplanada

Entre as mediações e conciliações realizadas estão divórcios consensuais, partilha de bens, acordos de alimentos, guardas, direito de convivência e reconhecimento de paternidade

Importância do Código de Defesa do Consumidor em seus 30 anos é debatida em Roda de Conversa da Ouvidoria Cidadã

Evento aconteceu através da plataforma Google Meet

VOZES POP RUA – Do acolher ao olhar para o novo normal pós-pandemia na assistência da OSID à população em situação de rua

Série Vozes Pop Rua inicia destacando a atuação da OSID no atendimento humanizado a população de rua

Plantão das unidades da Defensoria no interior aos fins de semana e feriados passa a atender também área não-penal

O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail

CORONAVÍRUS – Mesmo na pandemia, Defensoria mantém atuação nas unidades prisionais baianas para garantia de direitos

Visitas têm sido realizadas regularmente por defensores e defensoras públicas para averiguar a situação nos presídios do Estado

ILHÉUS – Avanço da maré degrada Zona Norte e Defensoria questiona município sobre plano de recuperação da região

Instituição também busca informações sobre medidas emergenciais adotadas para evitar prejuízo aos moradores e comerciantes locais

VOZES POP RUA – Defensoria lança série de entrevistas com profissionais que atuam junto a pessoas em situação de rua durante pandemia

População em situação de rua chegou a quase 222 mil brasileiros em março deste ano, um crescimento de 140% a partir de 2012

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria articula parceria para reciclagem de óleos que poderá aquecer economia de catadores

Equipe do “Mãos que Reciclam” reuniu-se com a Embasa para viabilizar a catadores a gestão do óleo produzido por empresas

CORONAVÍRUS – Recomendação sobre suspensão de desapropriações é emitida pela Defensoria para a Prefeitura de Camaçari

Mesmo com a pandemia, as casas localizadas às margens do Rio Camaçari estão sendo desocupadas e demolidas devido às obras de revitalização da área

BAIXA GRANDE – Defensoria participa de reunião que define instalação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

Previsão é que a unidade seja instalada no fim do mês e, durante a reunião, foram abordados assuntos como funcionamento, fluxo de acesso e vagas

EUNÁPOLIS – Defensoria garante na Justiça religação de energia e também encaminha assistido para recebimento de benefícios municipais

Em ligação feita para o telefone 129, o assistido relatou à Defensoria sua situação de vulnerabilidade, acúmulo das contas e estado de saúde

Ouvidoria da Defensoria forma comissão para acompanhar impactos de obras em estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

Ação foi deliberada nesta sexta, 25, durante audiência pública virtual promovida pela Ouvidoria da DPE/BA

Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados na ‘Roda de Conversa’ da Ouvidoria da Defensoria no próximo dia 29

Ainda em formato virtual, o projeto acontecerá às 17h e, para participar e receber o link da transmissão, é preciso realizar inscrição prévia

JEQUIÉ – Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias

Ação foi realizada por meio do programa Mãos que Reciclam e beneficiou trabalhadores do aterro sanitário de Jequié

Roda de conversa sobre amor e diversidade ressalta afetividade e respeito, mas alerta sobre violência que acomete a comunidade LGBTQIA+

Promovido pela Ouvidoria da Defensoria baiana, o evento foi realizado virtualmente nesta terça-feira, 22

SERRINHA – Medicamento de alto custo é garantido a idosa após atuação da Defensoria

Assistida tem doença grave que atinge os pulmões e corria risco de vida sem a medicação

Defensoria soma esforços para criar Fórum que deve tratar de saúde mental, álcool e outras drogas em Salvador

Reunião de instalação será no dia 28 de setembro às 14 via ferramenta de encontro virtual

Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas

Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para estas visitas

CORONAVÍRUS – Sesab responde consulta técnica da Defensoria com orientações quanto ao retorno presencial das atividades

A Defensoria vem consultando instituições e especialistas a fim de apurar protocolos de segurança que irão conduzir a retomada das atividades presenciais