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06/10/2020
VOZES POR RUA – Das ruas à coordenação nacional do movimento que luta pela garantia de direitos da população em situação de rua
Coordenadora nacional do Movimento População de Rua e Região Nordeste - MNPR fala sobre ter vivido os dois lados - nas ruas e, atualmente, como profissional que defende os direitos dessa população
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06/10/2020
Após 22 anos, jovem de Manoel Vitorino consegue certidão de nascimento com registro de pai biológico por ação da Defensoria
Conquista veio após exame de DNA realizado durante passagem da Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA na cidade antes da pandemia e período de quarentena
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05/10/2020
Roda de conversa da Ouvidoria debaterá papel e importância do Conselho da Mulher
Debate acontece nesta terça-feira, 6, às 17h via reunião virtual
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02/10/2020
Defensoria busca soluções para manter moradia dos ocupantes da Nova Canaã em Santo Antônio de Jesus
Reunião virtual com o movimento de moradia do Conjunto Nova Canaã buscou resoluções pacíficas do conflito fundiário com a Coelba
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02/10/2020
CORONAVÍRUS – Equipamentos de proteção individual são entregues a catadores no interior do estado por meio de parceria entre Defensoria e MPT
Os pares de botas e luvas de nylon foram entregues às pessoas cadastradas no programa Mãos que Reciclam, do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria baiana
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02/10/2020
CORONAVÍRUS – Mutirão é realizado pela Defensoria com internos do presídio de Ilhéus
Visitas têm sido realizadas pela entidade para averiguar situações nas unidades prisionais pelo Estado
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02/10/2020
CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria alcança 185 mediações e conciliações nas cidades de Alagoinhas e Esplanada
Entre as mediações e conciliações realizadas estão divórcios consensuais, partilha de bens, acordos de alimentos, guardas, direito de convivência e reconhecimento de paternidade
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01/10/2020
Importância do Código de Defesa do Consumidor em seus 30 anos é debatida em Roda de Conversa da Ouvidoria Cidadã
Evento aconteceu através da plataforma Google Meet
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01/10/2020
VOZES POP RUA – Do acolher ao olhar para o novo normal pós-pandemia na assistência da OSID à população em situação de rua
Série Vozes Pop Rua inicia destacando a atuação da OSID no atendimento humanizado a população de rua
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01/10/2020
Plantão das unidades da Defensoria no interior aos fins de semana e feriados passa a atender também área não-penal
O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail
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01/10/2020
CORONAVÍRUS – Mesmo na pandemia, Defensoria mantém atuação nas unidades prisionais baianas para garantia de direitos
Visitas têm sido realizadas regularmente por defensores e defensoras públicas para averiguar a situação nos presídios do Estado
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29/09/2020
ILHÉUS – Avanço da maré degrada Zona Norte e Defensoria questiona município sobre plano de recuperação da região
Instituição também busca informações sobre medidas emergenciais adotadas para evitar prejuízo aos moradores e comerciantes locais
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29/09/2020
VOZES POP RUA – Defensoria lança série de entrevistas com profissionais que atuam junto a pessoas em situação de rua durante pandemia
População em situação de rua chegou a quase 222 mil brasileiros em março deste ano, um crescimento de 140% a partir de 2012
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28/09/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria articula parceria para reciclagem de óleos que poderá aquecer economia de catadores
Equipe do “Mãos que Reciclam” reuniu-se com a Embasa para viabilizar a catadores a gestão do óleo produzido por empresas
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28/09/2020
CORONAVÍRUS – Recomendação sobre suspensão de desapropriações é emitida pela Defensoria para a Prefeitura de Camaçari
Mesmo com a pandemia, as casas localizadas às margens do Rio Camaçari estão sendo desocupadas e demolidas devido às obras de revitalização da área
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28/09/2020
BAIXA GRANDE – Defensoria participa de reunião que define instalação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
Previsão é que a unidade seja instalada no fim do mês e, durante a reunião, foram abordados assuntos como funcionamento, fluxo de acesso e vagas
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28/09/2020
EUNÁPOLIS – Defensoria garante na Justiça religação de energia e também encaminha assistido para recebimento de benefícios municipais
Em ligação feita para o telefone 129, o assistido relatou à Defensoria sua situação de vulnerabilidade, acúmulo das contas e estado de saúde
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25/09/2020
Ouvidoria da Defensoria forma comissão para acompanhar impactos de obras em estação de esgoto na Lagoa do Abaeté
Ação foi deliberada nesta sexta, 25, durante audiência pública virtual promovida pela Ouvidoria da DPE/BA
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25/09/2020
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados na ‘Roda de Conversa’ da Ouvidoria da Defensoria no próximo dia 29
Ainda em formato virtual, o projeto acontecerá às 17h e, para participar e receber o link da transmissão, é preciso realizar inscrição prévia
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25/09/2020
JEQUIÉ – Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias
Ação foi realizada por meio do programa Mãos que Reciclam e beneficiou trabalhadores do aterro sanitário de Jequié
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23/09/2020
Roda de conversa sobre amor e diversidade ressalta afetividade e respeito, mas alerta sobre violência que acomete a comunidade LGBTQIA+
Promovido pela Ouvidoria da Defensoria baiana, o evento foi realizado virtualmente nesta terça-feira, 22
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23/09/2020
SERRINHA – Medicamento de alto custo é garantido a idosa após atuação da Defensoria
Assistida tem doença grave que atinge os pulmões e corria risco de vida sem a medicação
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23/09/2020
Defensoria soma esforços para criar Fórum que deve tratar de saúde mental, álcool e outras drogas em Salvador
Reunião de instalação será no dia 28 de setembro às 14 via ferramenta de encontro virtual
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23/09/2020
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para estas visitas
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21/09/2020
CORONAVÍRUS – Sesab responde consulta técnica da Defensoria com orientações quanto ao retorno presencial das atividades
A Defensoria vem consultando instituições e especialistas a fim de apurar protocolos de segurança que irão conduzir a retomada das atividades presenciais
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18/09/2020
Programação do Conselho da Pessoa com Deficiência no “Setembro Verde” contará com marcante presença da Defensoria
Defensoria tem participado da Presidência Ampliada do Colegiado em virtude do afastamento de conselheiros para disputas eleitorais
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18/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promoverá audiência pública sobre os impactos das obras de construção do esgoto na Lagoa do Abaeté dia 25
A audiência será virtual e, para participar, é preciso realizar inscrição até às 13h do dia 23
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18/09/2020
Direitos da comunidade LGBTQI+ serão debatidos em roda de conversa virtual promovida pela Ouvidoria da Defensoria
Encontro virtual será nesta terça-feira, 22, às 17h, com o tema “Amor da diversidade também é direito”
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17/09/2020
SALVADOR – Defensoria ajuíza ação para que pagamento do auxílio-aluguel dos moradores de Massaranduba não seja interrompido pela Conder
Instituição acompanha o caso desde o início e, em janeiro de 2019, os moradores foram despejados e tiveram suas casas demolidas após ação de reintegração de posse
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17/09/2020
Tecnologia auxilia Defensoria da Bahia no atendimento a demandas de família e violência contra a mulher
Atendimentos da Defensoria da Bahia na área de Família também passam a ter suporte do Chatbot, no Facebook; ferramenta já era aplicada desde o início da pandemia para demandas do Nudem
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17/09/2020
Orientações são passadas às gestantes de Santo Antônio de Jesus em palestra on-line feita pela Defensoria
Atividade do projeto “Bebê a Bordo”, da prefeitura local, contou com participação da defensora pública Paula Lincon Silva
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17/09/2020
Trabalho da equipe de Saúde Mental da Defensoria é apresentado durante retomada do projeto ‘Articulando Redes’
Equipe atua na garantia do direito ao cuidado psicossocial e na implementação e fortalecimento da Rede
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17/09/2020
Projeto ‘Articulando Redes’ é retomado pela Defensoria e aborda reforma psiquiátrica, pandemia e papel dos trabalhadores da área
De iniciativa da equipe de Saúde Mental da DPE/BA, o projeto reúne, capacita e articula profissionais e gestores que atuam no campo da Saúde Mental
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17/09/2020
Debate realizado pela Ouvidoria da Defensoria aponta que reforma administrativa tende a precarizar a prestação dos serviços públicos
Foram debatidos diversos dispositivos da emenda constitucional e suas consequências para os servidores e para a população em geral
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16/09/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria escuta especialista para apurar protocolos de segurança com vistas a retomada das atividades presenciais
Reconhecido especialista em imunologia e doenças infecciosas, o médico Roberto Badaró foi consultado em processo de definição de protocolos de segurança
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11/09/2020
Em iniciativa pioneira DPE e UFBA iniciam mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Aula magna on-line na noite desta quinta-feira, 10, inaugurou o curso que tem como público-alvo defensores públicos estaduais da Bahia
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11/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promove ‘Roda de Conversa’ sobre os impactos da reforma administrativa no próximo dia 15
Evento será virtual, transmitido através do Google Meet e, para participar, é preciso realizar inscrição prévia
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10/09/2020
Ouvidoria Cidadã da Defensoria debate a gordofobia com movimentos sociais
Roda de conversa on-line com o tema “Precisamos falar sobre a gordofobia, porque o corpo ideal é o seu!" contou com ativistas do movimento gordo, apresentação cultural e debate com o público.
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10/09/2020
Mesa sobre violência contra população negra nas periferias urbanas encerra Seminário da Ouvidoria da Defensoria baiana
Omissões e questões históricas foram destacadas como estruturantes para compreender a violência que hoje segue sofrendo a população negra no Brasil
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10/09/2020
Racismo e cidade estiveram em destaque em uma das mesas-redondas do seminário virtual sobre o direito à cidade promovido pela Ouvidoria da Defensoria
Evento durou o dia inteiro e foi transmitido através das redes sociais da Instituição
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10/09/2020
Infraestrutura, acessibilidade e mobilidade são tema do Seminário sobre o Direito à Cidade a partir de Política Antirracista
Evento foi realizado na tarde desta quarta-feira, com transmissão ao vivo nos canais do Facebook e Youtube da Defensoria Bahia
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09/09/2020
Ouvidoria da Defensoria anuncia criação de Grupo de Trabalho em Defesa da Cidade durante seminário
Grupo será formado por pesquisadores, sociedade civil e membros dos movimentos sociais por moradia, negro e ambientalista
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09/09/2020
Sobre a perspectiva do combate à segregação sócio-racial, regularização fundiária é debatida durante seminário da Ouvidoria da Defensoria
Mesa contou com falas de diversos representantes negros de movimentos sociais e entidades da sociedade civil baiana
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09/09/2020
Começa o seminário virtual sobre direito à cidade e política antirracista promovido pela Ouvidoria da Defensoria
Abertura foi realizada às 9h e, de acordo com a programação, o seminário segue até às 18h15 com mais quatro mesas-redondas
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08/09/2020
Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em processo no STJ sobre competência de Varas para julgar causas de matrículas escolares
Decisão do STJ deve repercutir sobre milhares de ações que envolvem o direito de matrícula de crianças e adolescentes em creches ou escolas
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08/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promove roda de conversa virtual para debater gordofobia
Encontro virtual conta com participação e apoio da coordenação nacional do "Movimento Vai ter Gorda"
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04/09/2020
Ouvidoria emite comunicado sobre suspensão da Audiência Pública que trataria da degradação do ecossistema da APA Lagoas e Dunas do Abaeté
Evento teve que ser cancelado devido a ataques virtuais sofridos durante sua realização pelo Google Meet nesta sexta-feira, 4
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04/09/2020
CORONAVÍRUS – Liminar favorável ao pedido da Defensoria determina que alimentação seja distribuída aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
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04/09/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida após ação da Defensoria
Terapia específica recomendada para a condição da criança não é oferecida na rede pública de saúde de Conquista e decisão judicial determinou que Estado e Município custeassem as despesas
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04/09/2020
Ataque virtual obriga cancelamento de audiência da Ouvidoria sobre danos ambientais na Lagoa do Abaeté
Para debater a invasão e o tema da audiência, uma live emergencial será promovida na tarde desta sexta, 4, às 15h, no Instagram @defensoriabahia