Programação do Conselho da Pessoa com Deficiência no “Setembro Verde” contará com marcante presença da Defensoria

Defensoria tem participado da Presidência Ampliada do Colegiado em virtude do afastamento de conselheiros para disputas eleitorais

Ouvidoria da Defensoria promoverá audiência pública sobre os impactos das obras de construção do esgoto na Lagoa do Abaeté dia 25

A audiência será virtual e, para participar, é preciso realizar inscrição até às 13h do dia 23

Direitos da comunidade LGBTQI+ serão debatidos em roda de conversa virtual promovida pela Ouvidoria da Defensoria

Encontro virtual será nesta terça-feira, 22, às 17h, com o tema “Amor da diversidade também é direito”

SALVADOR – Defensoria ajuíza ação para que pagamento do auxílio-aluguel dos moradores de Massaranduba não seja interrompido pela Conder

Instituição acompanha o caso desde o início e, em janeiro de 2019, os moradores foram despejados e tiveram suas casas demolidas após ação de reintegração de posse

Tecnologia auxilia Defensoria da Bahia no atendimento a demandas de família e violência contra a mulher

Atendimentos da Defensoria da Bahia na área de Família também passam a ter suporte do Chatbot, no Facebook; ferramenta já era aplicada desde o início da pandemia para demandas do Nudem

Orientações são passadas às gestantes de Santo Antônio de Jesus em palestra on-line feita pela Defensoria

Atividade do projeto “Bebê a Bordo”, da prefeitura local, contou com participação da defensora pública Paula Lincon Silva

Trabalho da equipe de Saúde Mental da Defensoria é apresentado durante retomada do projeto ‘Articulando Redes’

Equipe atua na garantia do direito ao cuidado psicossocial e na implementação e fortalecimento da Rede

Projeto ‘Articulando Redes’ é retomado pela Defensoria e aborda reforma psiquiátrica, pandemia e papel dos trabalhadores da área

De iniciativa da equipe de Saúde Mental da DPE/BA, o projeto reúne, capacita e articula profissionais e gestores que atuam no campo da Saúde Mental

Debate realizado pela Ouvidoria da Defensoria aponta que reforma administrativa tende a precarizar a prestação dos serviços públicos

Foram debatidos diversos dispositivos da emenda constitucional e suas consequências para os servidores e para a população em geral

CORONAVÍRUS – Defensoria escuta especialista para apurar protocolos de segurança com vistas a retomada das atividades presenciais

Reconhecido especialista em imunologia e doenças infecciosas, o médico Roberto Badaró foi consultado em processo de definição de protocolos de segurança

Em iniciativa pioneira DPE e UFBA iniciam mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania 

Aula magna on-line na noite desta quinta-feira, 10, inaugurou o curso que tem como público-alvo defensores públicos estaduais da Bahia

Ouvidoria da Defensoria promove ‘Roda de Conversa’ sobre os impactos da reforma administrativa no próximo dia 15

Evento será virtual, transmitido através do Google Meet e, para participar, é preciso realizar inscrição prévia

Ouvidoria Cidadã da Defensoria debate a gordofobia com movimentos sociais

Roda de conversa on-line com o tema “Precisamos falar sobre a gordofobia, porque o corpo ideal é o seu!" contou com ativistas do movimento gordo, apresentação cultural e debate com o público.

Mesa sobre violência contra população negra nas periferias urbanas encerra Seminário da Ouvidoria da Defensoria baiana

Omissões e questões históricas foram destacadas como estruturantes para compreender a violência que hoje segue sofrendo a população negra no Brasil

Racismo e cidade estiveram em destaque em uma das mesas-redondas do seminário virtual sobre o direito à cidade promovido pela Ouvidoria da Defensoria

Evento durou o dia inteiro e foi transmitido através das redes sociais da Instituição

Infraestrutura, acessibilidade e mobilidade são tema do Seminário sobre o Direito à Cidade a partir de Política Antirracista

Evento foi realizado na tarde desta quarta-feira, com transmissão ao vivo nos canais do Facebook e Youtube da Defensoria Bahia

Ouvidoria da Defensoria anuncia criação de Grupo de Trabalho em Defesa da Cidade durante seminário

Grupo será formado por pesquisadores, sociedade civil e membros dos movimentos sociais por moradia, negro e ambientalista

Sobre a perspectiva do combate à segregação sócio-racial, regularização fundiária é debatida durante seminário da Ouvidoria da Defensoria

Mesa contou com falas de diversos representantes negros de movimentos sociais e entidades da sociedade civil baiana

Começa o seminário virtual sobre direito à cidade e política antirracista promovido pela Ouvidoria da Defensoria

Abertura foi realizada às 9h e, de acordo com a programação, o seminário segue até às 18h15 com mais quatro mesas-redondas

Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em processo no STJ sobre competência de Varas para julgar causas de matrículas escolares

Decisão do STJ deve repercutir sobre milhares de ações que envolvem o direito de matrícula de crianças e adolescentes em creches ou escolas

Ouvidoria da Defensoria promove roda de conversa virtual para debater gordofobia

Encontro virtual conta com participação e apoio da coordenação nacional do "Movimento Vai ter Gorda"

Ouvidoria emite comunicado sobre suspensão da Audiência Pública que trataria da degradação do ecossistema da APA Lagoas e Dunas do Abaeté

Evento teve que ser cancelado devido a ataques virtuais sofridos durante sua realização pelo Google Meet nesta sexta-feira, 4

CORONAVÍRUS – Liminar favorável ao pedido da Defensoria determina que alimentação seja distribuída aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias

Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido

VITÓRIA DA CONQUISTA – Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida após ação da Defensoria

Terapia específica recomendada para a condição da criança não é oferecida na rede pública de saúde de Conquista e decisão judicial determinou que Estado e Município custeassem as despesas

Ataque virtual obriga cancelamento de audiência da Ouvidoria sobre danos ambientais na Lagoa do Abaeté

Para debater a invasão e o tema da audiência, uma live emergencial será promovida na tarde desta sexta, 4, às 15h, no Instagram @defensoriabahia

Futuro das unidades emergenciais de acolhimento para a população de rua é observado pela Defensoria

Modelo do “Moradia Primeiro” é defendido pela DPE/BA como alternativa para que as pessoas possam passar a ter uma residência

VITÓRIA DA CONQUISTA – Homem de 65 anos consegue registro tardio de nascimento após a atuação da Defensoria

Andarilho e ex-morador de rua, Edson Félix da Silva fez a barba depois de mais de um ano e meio para celebrar o recebimento de sua certidão de nascimento

Ouvidoria da Defensoria promove seminário virtual sobre o direito à cidade no próximo dia 9

Mesas-redondas que compõem a programação destacam assuntos como racismo, cidade, regularização fundiária, infraestrutura, mobilidade, acessibilidade e violência

Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações

A requisição foi feita ao Tribunal de Justiça da Bahia através de ofício expedido no início desta quinta-feira, 3

CORONAVÍRUS – Atendimentos da área de família em Salvador terão novo canal em setembro

O chatbot do Facebook da Defensoria Pública do Estado da Bahia contará com mais uma opção, voltada para demandas de família da capital - a partir o próximo dia 14

Em Roda de Conversa da Ouvidoria, movimentos sociais pedem retorno das visitas às unidades prisionais

Evento semanal da Ouvidoria Cidadã reúne sociedade civil e órgãos públicos para debater diferentes temas

Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual

O documento é assinado por Defensorias Públicas dos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União

Presa em regime fechado consegue na Justiça direito de cursar semestre na UFBA após ação da Defensoria

A decisão vai ao encontro da compreensão do princípio da ressocialização e reeducanda já está autorizada a cursar no turno diurno o semestre que será ministrado remotamente

Defensoria encaminha Nota Técnica do Condege que analisa as mudanças nos procedimentos de abortamento legal para órgãos e hospitais baianos

A Nota, assinada também pela Defensoria baiana, aponta que estas novas determinações violam os direitos da mulher e dão ao caso um caráter mais de investigação criminal do que de saúde

Danos ambientais na Lagoa do Abaeté serão debatidos em audiência pública virtual nesta sexta

Diversas entidades da sociedade civil buscaram a Ouvidoria da Defensoria para denunciar riscos da implementação da obra

STF decide que iniciativa de lei sobre criação de cargos, política remuneratória e planos de carreira da Defensoria Pública é privativa do defensor público geral

Decisão do ministro Celso de Mello diz respeito a recurso extraordinário do Estado da Bahia contra Decisão do TJ em Mandado de Segurança proposto pela bancada de oposição da Alba

Defensorias da Bahia e da União pedem na Justiça a suspensão de atividades da hidrelétrica Pedra do Cavalo em proteção às comunidades e meio ambiente

Instituições solicitam ainda indenização por danos morais coletivos na Ação, que é ajuizada contra a Votorantim Energia o Inema, a Cerb, a União e a Aneel

CORONAVÍRUS – Comunidade quilombola em Muritiba é beneficiada por mais uma parceria da Defensoria com o Ministério Público do Trabalho

Comunidade de Baixa Grande recebeu recursos que se converteram em cestas básicas e materiais de higiene que beneficiaram 42 famílias

Defensoria emite nota pública sobre suposto caso de racismo

Instituição afirma que a luta contra o racismo é um princípio básico da Defensoria Pública, assim como também o são a ampla defesa e a presunção de inocência.

CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual

Em vigor desde a semana passada, a Portaria traz mudanças que, segundo a Comissão do CONDEGE, viola os direitos das vítimas de violência sexual

Audiência Pública sobre construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté é convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

Encontro pelo Google Meet será na próxima sexta-feira, 4, às 9h. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (71) 98865-7100

CORONAVÍRUS – Após intercessão da Defensoria, custodiados do presídio de Ilhéus passam a receber “visitas virtuais”

Defensoria disponibilizou sua sala e computador na unidade prisional, cujo o acesso a internet não sofre restrições, para que os presos possam se comunicar em tempo real com suas famílias

CORONAVÍRUS – Defensoria baiana estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico

No atendimento remoto a DPE/BA aprimorou canais de atendimentos virtuais por telefone, ChatBot, e agendamento on-line pelo aplicativo de celular e pelo site institucional

INFÂNCIA – III Encontro da área é encerrado com palestra sobre os desafios da Defensoria na assistência integral aos adolescentes em conflito com a lei nestes 30 anos do ECA

INFÂNCIA – Abordagem da atuação de jovens no tráfico de drogas como trabalho infantil é tema apresentado em palestra para defensores

A defensora pública Eufrásia Maria das Virgens, da DPE-RJ (embaixo, à direita, na imagem ao lado), ministrou explanação sobre o assunto nesta sexta, 28, na programação do III Encontro de Defensores e Defensoras da área

INFÂNCIA – Estratégias de defesa para jovens em conflito com a lei são abordadas durante encontro de defensores públicos

Defensores abordaram tópicos de litigância estratégica para casos de menores que cometeram atos infracionais

Famílias de pessoas em privação de liberdade dialogam sobre problemas do cárcere em Roda de Conversa da Ouvidoria

Evento acontecerá virtualmente na próxima terça-feira, 01/09, às 17h; inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Whatsapp

INFÂNCIA – Educação inclusiva: histórico e atuação da Defensoria são pontos abordados no Encontro de Defensores da área

Palestra foi realizada pela defensora pública de São Paulo, Renata Tibyriçá, com mediação das defensoras da Bahia, Laíssa Souza e Claudia Ferraz

INFÂNCIA – Criança como sujeito de direitos é foco de palestra em III Encontro de Defensoras e Defensores da Infância

Defensora pública de MG, a palestrante Danielle Bellettatto destacou que o Direito da Infância atua levando para dentro do processo a vontade das crianças e dos adolescentes

INFÂNCIA – Encontro de defensores públicos da Infância na Bahia teve início nesta quinta-feira para discutir desafios da área diante do cenário atual

Palestra inicial abordou “A decretação da suspensão liminar do poder familiar e a determinação para a colocação de crianças e adolescentes em família substituta”, com o defensor público de São Paulo, Peter Molinari, e mediação da defensora da Bahia, Talitha borges