Futuro das unidades emergenciais de acolhimento para a população de rua é observado pela Defensoria

Modelo do “Moradia Primeiro” é defendido pela DPE/BA como alternativa para que as pessoas possam passar a ter uma residência

VITÓRIA DA CONQUISTA – Homem de 65 anos consegue registro tardio de nascimento após a atuação da Defensoria

Andarilho e ex-morador de rua, Edson Félix da Silva fez a barba depois de mais de um ano e meio para celebrar o recebimento de sua certidão de nascimento

Ouvidoria da Defensoria promove seminário virtual sobre o direito à cidade no próximo dia 9

Mesas-redondas que compõem a programação destacam assuntos como racismo, cidade, regularização fundiária, infraestrutura, mobilidade, acessibilidade e violência

Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações

A requisição foi feita ao Tribunal de Justiça da Bahia através de ofício expedido no início desta quinta-feira, 3

CORONAVÍRUS – Atendimentos da área de família em Salvador terão novo canal em setembro

O chatbot do Facebook da Defensoria Pública do Estado da Bahia contará com mais uma opção, voltada para demandas de família da capital - a partir o próximo dia 14

Em Roda de Conversa da Ouvidoria, movimentos sociais pedem retorno das visitas às unidades prisionais

Evento semanal da Ouvidoria Cidadã reúne sociedade civil e órgãos públicos para debater diferentes temas

Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual

O documento é assinado por Defensorias Públicas dos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União

Presa em regime fechado consegue na Justiça direito de cursar semestre na UFBA após ação da Defensoria

A decisão vai ao encontro da compreensão do princípio da ressocialização e reeducanda já está autorizada a cursar no turno diurno o semestre que será ministrado remotamente

Defensoria encaminha Nota Técnica do Condege que analisa as mudanças nos procedimentos de abortamento legal para órgãos e hospitais baianos

A Nota, assinada também pela Defensoria baiana, aponta que estas novas determinações violam os direitos da mulher e dão ao caso um caráter mais de investigação criminal do que de saúde

Danos ambientais na Lagoa do Abaeté serão debatidos em audiência pública virtual nesta sexta

Diversas entidades da sociedade civil buscaram a Ouvidoria da Defensoria para denunciar riscos da implementação da obra

STF decide que iniciativa de lei sobre criação de cargos, política remuneratória e planos de carreira da Defensoria Pública é privativa do defensor público geral

Decisão do ministro Celso de Mello diz respeito a recurso extraordinário do Estado da Bahia contra Decisão do TJ em Mandado de Segurança proposto pela bancada de oposição da Alba

Defensorias da Bahia e da União pedem na Justiça a suspensão de atividades da hidrelétrica Pedra do Cavalo em proteção às comunidades e meio ambiente

Instituições solicitam ainda indenização por danos morais coletivos na Ação, que é ajuizada contra a Votorantim Energia o Inema, a Cerb, a União e a Aneel

CORONAVÍRUS – Comunidade quilombola em Muritiba é beneficiada por mais uma parceria da Defensoria com o Ministério Público do Trabalho

Comunidade de Baixa Grande recebeu recursos que se converteram em cestas básicas e materiais de higiene que beneficiaram 42 famílias

Defensoria emite nota pública sobre suposto caso de racismo

Instituição afirma que a luta contra o racismo é um princípio básico da Defensoria Pública, assim como também o são a ampla defesa e a presunção de inocência.

CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual

Em vigor desde a semana passada, a Portaria traz mudanças que, segundo a Comissão do CONDEGE, viola os direitos das vítimas de violência sexual

Audiência Pública sobre construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté é convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

Encontro pelo Google Meet será na próxima sexta-feira, 4, às 9h. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (71) 98865-7100

CORONAVÍRUS – Após intercessão da Defensoria, custodiados do presídio de Ilhéus passam a receber “visitas virtuais”

Defensoria disponibilizou sua sala e computador na unidade prisional, cujo o acesso a internet não sofre restrições, para que os presos possam se comunicar em tempo real com suas famílias

CORONAVÍRUS – Defensoria baiana estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico

No atendimento remoto a DPE/BA aprimorou canais de atendimentos virtuais por telefone, ChatBot, e agendamento on-line pelo aplicativo de celular e pelo site institucional

INFÂNCIA – III Encontro da área é encerrado com palestra sobre os desafios da Defensoria na assistência integral aos adolescentes em conflito com a lei nestes 30 anos do ECA

INFÂNCIA – Abordagem da atuação de jovens no tráfico de drogas como trabalho infantil é tema apresentado em palestra para defensores

A defensora pública Eufrásia Maria das Virgens, da DPE-RJ (embaixo, à direita, na imagem ao lado), ministrou explanação sobre o assunto nesta sexta, 28, na programação do III Encontro de Defensores e Defensoras da área

INFÂNCIA – Estratégias de defesa para jovens em conflito com a lei são abordadas durante encontro de defensores públicos

Defensores abordaram tópicos de litigância estratégica para casos de menores que cometeram atos infracionais

Famílias de pessoas em privação de liberdade dialogam sobre problemas do cárcere em Roda de Conversa da Ouvidoria

Evento acontecerá virtualmente na próxima terça-feira, 01/09, às 17h; inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Whatsapp

INFÂNCIA – Educação inclusiva: histórico e atuação da Defensoria são pontos abordados no Encontro de Defensores da área

Palestra foi realizada pela defensora pública de São Paulo, Renata Tibyriçá, com mediação das defensoras da Bahia, Laíssa Souza e Claudia Ferraz

INFÂNCIA – Criança como sujeito de direitos é foco de palestra em III Encontro de Defensoras e Defensores da Infância

Defensora pública de MG, a palestrante Danielle Bellettatto destacou que o Direito da Infância atua levando para dentro do processo a vontade das crianças e dos adolescentes

INFÂNCIA – Encontro de defensores públicos da Infância na Bahia teve início nesta quinta-feira para discutir desafios da área diante do cenário atual

Palestra inicial abordou “A decretação da suspensão liminar do poder familiar e a determinação para a colocação de crianças e adolescentes em família substituta”, com o defensor público de São Paulo, Peter Molinari, e mediação da defensora da Bahia, Talitha borges

INFÂNCIA – Termina nesta sexta, 28, o encontro que reúne defensores e defensoras que atuam nesta área na Bahia e no Brasil

Neste último dia do encontro, que está sendo realizado de forma virtual, duas palestras fecham a programação

PAULO AFONSO – Justiça concede liminar de urgência solicitada pela Defensoria para transferência e cirurgia de idosa com fratura no fêmur

Idosa de 85 anos está internada há 16 dias no Hospital Nair Alves e Sousa à espera da cirurgia, que deveria ter sido feita em até 48 horas

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações sobre atendimento a gestantes e parturientes de Itabuna com suspeita ou confirmação de Covid-19

Cidade teve dois casos recentes de problemas no atendimento que resultaram em morte da gestante ou perda do bebê pela mãe aos cinco meses de gestação

INFÂNCIA – III Encontro de defensores e defensoras que atuam nesta área será on-line e começa amanhã; confira a programação

Além da abertura, quatro palestras serão realizadas no primeiro dia e os links da transmissão já estão disponíveis

VITÓRIA DA CONQUISTA – Após aguardar por seis meses, criança tem acesso à cirurgia de emergência com intervenção da Defensoria

Jovem corria risco de perda da função renal por demora na resolução do caso

CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para assegurar merenda escolar suspensa há cinco meses em Feira de Santana

Suspensão da alimentação prejudica mais de 51 mil estudantes

Estágio Especial é renovado por mais dois anos para promover a inclusão de jovens autistas em parceria da Defensoria e do Projeto FAMA

Estágio Especial foi firmado em 2018 para que jovens com Transtorno do Espectro Autista pudessem obter experiência e inclusão no mercado de trabalho

ALAGOINHAS – Casal consegue reaver domicílio invadido durante viagem por ação da Defensoria

Imóvel foi invadido durante viagem do casal e invasores só saíram após decisão judicial que precisou ser cumprida com presença policial

CORONAVÍRUS – Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para que Itabuna retome ao menos 50% de circulação da frota de ônibus

Cidade retomou abertura gradativa das atividades comerciais em julho, porém desde março e até aqui não há nenhuma oferta de transporte público regular

MAR GRANDE – Defensoria tem 36 ações ajuizadas para garantir indenizações às vítimas da tragédia que completa três anos

Caso já foi julgado pelo Tribunal Marítimo e decisão pela condenação dos réus pode ajudar na celeridade e sentença das ações movidas pela Defensoria

INFÂNCIA – Os desafios da atuação na área serão abordados em encontro realizado pela Defensoria nos próximos dias 27 e 28

Devido à pandemia do novo coronavírus, o III Encontro de Defensores Públicos e Defensoras Públicas que atuam na área da infância será virtual

CORONAVÍRUS – Defensorias ingressam com habeas corpus no STF em favor de presos que não cometeram crimes violentos e integram grupo de risco da Covid-19

A medida só se aplicaria em casos de locais de custódia acima da capacidade. O habeas corpus assinala que a manutenção da vida, da saúde e da dignidade é ponto central do ordenamento jurídico brasileiro

De forma inédita Defensoria baiana regulamenta atendimento em regime de plantão unificado nas unidades do interior

Os atendimentos na área penal e não penal serão independentes e ocorrerão nos fins de semana, feriados e pontos facultativos

Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica após pedidos de diversas instituições, dentre elas da Defensoria

Implementação vinha sendo solicitada pela DPE/BA desde o início da pandemia do coronavírus

CORONAVÍRUS – Informações sobre plano de retomada das aulas são solicitadas pela Defensoria à Secretaria Estadual de Educação

No ofício, a Instituição pergunta o modo que as aulas serão retomadas, o formato, as medidas sanitárias e as de adequação física dos espaços e o acolhimento dos alunos

CORONAVÍRUS – A luta da população em situação de rua tem a Defensoria como parceira

Núcleo Pop Rua mantém atendimento aos seus assistidos mesmo à distância, com acompanhamento on-line e cobrança por dados oficiais para garantia de direitos

CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com MPT distribui cestas básicas para famílias de catadores de materiais recicláveis em Itabuna

As cestas básicas beneficiaram 106 famílias de catadores e incluíam ainda sabonetes e máscaras de proteção, materiais considerados essenciais para a prevenção à Covid-19

CORONAVÍRUS – Defensoria expede ofício para que decreto sobre circulação de 50% dos ônibus seja cumprido em Itabuna

Parte da frota deveria ter voltado a circular há uma semana, mas impasse econômico tem impedido o acesso da população ao transporte público

Direito à Vida e Defesa do SUS são temas do “Roda de Conversa”, debate on-line promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

Evento ocorre nesta terça-feira (18), às 17h, pela plataforma Google Meet

CORONAVÍRUS – Ação solidária da Defensoria arrecada materiais para as custodiadas do Complexo Penal Feminino de Salvador

Materiais deveriam ser fornecidos pelo Estado, porém ação compreende que necessidades urgentes não podem esperar

Decisão do Supremo sobre constitucionalidade de norma que impede audiências de custódias virtuais poderá ter participação da Defensoria

Audiências de custódia lidam com violações de direitos dos presos em flagrante e realização virtual não se concilia com necessidade da presença física do juiz

JEQUIÉ – Reunião entre Defensoria e Conselho Tutelar alinha fluxo de encaminhamento e atendimento das demandas

Encontro aconteceu na sede da 12ª Regional e seguiu todas as recomendações devido à pandemia do novo coronavírus

Suspensão do teste de calha na hidrelétrica Pedra do Cavalo ocorreu após solicitação da Defensoria da Bahia e da União

DPE/BA e DPU solicitaram a suspensão em 31 de julho, devido a inexistência de estudos sobre impactos ambientas gerados na região do Recôncavo

Defensorias da Bahia e da União ajuízam ação contra a CERB, o Inema e a Votorantim em caso da hidrelétrica Pedra do Cavalo

DPE/BA e DPU solicitam suspensão da realização do teste de calha no Rio Paraguaçu, até a realização de estudos sobre dos danos ambientais gerados na região, e consulta aos povos interessados sob pena de multa diária de R$ 100 mil

CORONAVÍRUS – Defensoria integra grupo de trabalho que elabora protocolos sanitários para retomada do comércio em Cruz das Almas

Reuniões estão sendo realizadas de forma virtual e a próxima está marcada para quinta-feira, dia 13