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COMUNICAÇÃO
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27/08/2020
INFÂNCIA – Termina nesta sexta, 28, o encontro que reúne defensores e defensoras que atuam nesta área na Bahia e no Brasil
Neste último dia do encontro, que está sendo realizado de forma virtual, duas palestras fecham a programação
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27/08/2020
PAULO AFONSO – Justiça concede liminar de urgência solicitada pela Defensoria para transferência e cirurgia de idosa com fratura no fêmur
Idosa de 85 anos está internada há 16 dias no Hospital Nair Alves e Sousa à espera da cirurgia, que deveria ter sido feita em até 48 horas
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26/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações sobre atendimento a gestantes e parturientes de Itabuna com suspeita ou confirmação de Covid-19
Cidade teve dois casos recentes de problemas no atendimento que resultaram em morte da gestante ou perda do bebê pela mãe aos cinco meses de gestação
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26/08/2020
INFÂNCIA – III Encontro de defensores e defensoras que atuam nesta área será on-line e começa amanhã; confira a programação
Além da abertura, quatro palestras serão realizadas no primeiro dia e os links da transmissão já estão disponíveis
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26/08/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Após aguardar por seis meses, criança tem acesso à cirurgia de emergência com intervenção da Defensoria
Jovem corria risco de perda da função renal por demora na resolução do caso
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26/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para assegurar merenda escolar suspensa há cinco meses em Feira de Santana
Suspensão da alimentação prejudica mais de 51 mil estudantes
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26/08/2020
Estágio Especial é renovado por mais dois anos para promover a inclusão de jovens autistas em parceria da Defensoria e do Projeto FAMA
Estágio Especial foi firmado em 2018 para que jovens com Transtorno do Espectro Autista pudessem obter experiência e inclusão no mercado de trabalho
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26/08/2020
ALAGOINHAS – Casal consegue reaver domicílio invadido durante viagem por ação da Defensoria
Imóvel foi invadido durante viagem do casal e invasores só saíram após decisão judicial que precisou ser cumprida com presença policial
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25/08/2020
CORONAVÍRUS – Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para que Itabuna retome ao menos 50% de circulação da frota de ônibus
Cidade retomou abertura gradativa das atividades comerciais em julho, porém desde março e até aqui não há nenhuma oferta de transporte público regular
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25/08/2020
MAR GRANDE – Defensoria tem 36 ações ajuizadas para garantir indenizações às vítimas da tragédia que completa três anos
Caso já foi julgado pelo Tribunal Marítimo e decisão pela condenação dos réus pode ajudar na celeridade e sentença das ações movidas pela Defensoria
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21/08/2020
INFÂNCIA – Os desafios da atuação na área serão abordados em encontro realizado pela Defensoria nos próximos dias 27 e 28
Devido à pandemia do novo coronavírus, o III Encontro de Defensores Públicos e Defensoras Públicas que atuam na área da infância será virtual
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21/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias ingressam com habeas corpus no STF em favor de presos que não cometeram crimes violentos e integram grupo de risco da Covid-19
A medida só se aplicaria em casos de locais de custódia acima da capacidade. O habeas corpus assinala que a manutenção da vida, da saúde e da dignidade é ponto central do ordenamento jurídico brasileiro
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21/08/2020
De forma inédita Defensoria baiana regulamenta atendimento em regime de plantão unificado nas unidades do interior
Os atendimentos na área penal e não penal serão independentes e ocorrerão nos fins de semana, feriados e pontos facultativos
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20/08/2020
Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica após pedidos de diversas instituições, dentre elas da Defensoria
Implementação vinha sendo solicitada pela DPE/BA desde o início da pandemia do coronavírus
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19/08/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre plano de retomada das aulas são solicitadas pela Defensoria à Secretaria Estadual de Educação
No ofício, a Instituição pergunta o modo que as aulas serão retomadas, o formato, as medidas sanitárias e as de adequação física dos espaços e o acolhimento dos alunos
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19/08/2020
CORONAVÍRUS – A luta da população em situação de rua tem a Defensoria como parceira
Núcleo Pop Rua mantém atendimento aos seus assistidos mesmo à distância, com acompanhamento on-line e cobrança por dados oficiais para garantia de direitos
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18/08/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com MPT distribui cestas básicas para famílias de catadores de materiais recicláveis em Itabuna
As cestas básicas beneficiaram 106 famílias de catadores e incluíam ainda sabonetes e máscaras de proteção, materiais considerados essenciais para a prevenção à Covid-19
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18/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria expede ofício para que decreto sobre circulação de 50% dos ônibus seja cumprido em Itabuna
Parte da frota deveria ter voltado a circular há uma semana, mas impasse econômico tem impedido o acesso da população ao transporte público
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17/08/2020
Direito à Vida e Defesa do SUS são temas do “Roda de Conversa”, debate on-line promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria
Evento ocorre nesta terça-feira (18), às 17h, pela plataforma Google Meet
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14/08/2020
CORONAVÍRUS – Ação solidária da Defensoria arrecada materiais para as custodiadas do Complexo Penal Feminino de Salvador
Materiais deveriam ser fornecidos pelo Estado, porém ação compreende que necessidades urgentes não podem esperar
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13/08/2020
Decisão do Supremo sobre constitucionalidade de norma que impede audiências de custódias virtuais poderá ter participação da Defensoria
Audiências de custódia lidam com violações de direitos dos presos em flagrante e realização virtual não se concilia com necessidade da presença física do juiz
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12/08/2020
JEQUIÉ – Reunião entre Defensoria e Conselho Tutelar alinha fluxo de encaminhamento e atendimento das demandas
Encontro aconteceu na sede da 12ª Regional e seguiu todas as recomendações devido à pandemia do novo coronavírus
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12/08/2020
Suspensão do teste de calha na hidrelétrica Pedra do Cavalo ocorreu após solicitação da Defensoria da Bahia e da União
DPE/BA e DPU solicitaram a suspensão em 31 de julho, devido a inexistência de estudos sobre impactos ambientas gerados na região do Recôncavo
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12/08/2020
Defensorias da Bahia e da União ajuízam ação contra a CERB, o Inema e a Votorantim em caso da hidrelétrica Pedra do Cavalo
DPE/BA e DPU solicitam suspensão da realização do teste de calha no Rio Paraguaçu, até a realização de estudos sobre dos danos ambientais gerados na região, e consulta aos povos interessados sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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11/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria integra grupo de trabalho que elabora protocolos sanitários para retomada do comércio em Cruz das Almas
Reuniões estão sendo realizadas de forma virtual e a próxima está marcada para quinta-feira, dia 13
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07/08/2020
Defensoria da Bahia tem o seu primeiro Regimento Interno
Com 113 artigos, resolução foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior e dispõe sobre a organização e o funcionamento da Instituição
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07/08/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria Municipal de Saúde faz testes preventivos na Defensoria em Senhor do Bonfim
Foram dez servidores e uma defensora pública examinados e não houve diagnóstico de registro da doença
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07/08/2020
Programa da Defensoria auxiliou catador de material reciclável de Itapetinga a recuperar documentos perdidos há 19 anos
Por meio do programa Mãos que Reciclam, Osvaldo Santos Silva conseguiu reaver, aos 62 anos de idade, a segunda via do registro civil e do RG, além da emissão do CPF e da Carteira de Trabalho
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07/08/2020
CRUZ DAS ALMAS – Defensoria participa de debate sobre funcionamento do júri e racismo estrutural promovido por colégio
Atividade foi estimulada porque alunos pretendem realizar um Júri Simulado abordando uma situação que estaria marcada por racismo estrutural
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06/08/2020
Ação Cidadã Sou Pai Responsável: “De repente pai” é o tema da campanha de intensificação de 2020
História de pai que reconheceu a filha após 25 anos guia a campanha
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04/08/2020
Teste de calha na hidrelétrica Pedra do Cavalo é adiado após Defensoria solicitar esclarecimentos ao Inema e ao Grupo Votorantim
DPE/BA também solicita esclarecimentos sobre a regularização da licença de operação da respectiva usina hidrelétrica
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31/07/2020
No Julho das Pretas, Defensoria faz balanço sobre atuação em prol da igualdade racial
DPE/BA promoveu debates ao vivo sobre construção de identidade, educação antirracista, desafios e conquistas das mulheres negras entre outros temas
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31/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria, MP e Procon firmam acordo com escolas particulares de Lauro de Freitas para adequação dos contratos
O acordo prevê, entre as diversas obrigações, a concessão de descontos nas mensalidades, desde que as aulas não-presenciais continuem
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31/07/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com o MPT beneficiará catadores do projeto ‘Mãos que Reciclam’ com distribuição de EPIs e produtos
Recurso para a compra foi obtido de uma ação movida na Justiça e estão sendo cotados botas, luvas, máscaras, água sanitária, sabão e álcool em gel
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31/07/2020
CORONAVÍRUS – Direitos das pessoas com deficiência é tema de solicitação da Defensoria em órgãos municipais e estaduais
Além de solicitar informações, ofício sugere aplicação de formulários para melhor atendimento das pessoas com deficiência na área da saúde
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31/07/2020
CORONAVÍRUS – Instituições de saúde não devem realizar perícia para comprovação de aborto em mulher vítima de estupro, recomenda Defensoria
DPE/BA também recomendou a realização da interrupção da gravidez até a 20ª semana, em casos previstos legalmente, e a capacitação dos profissionais de saúde
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31/07/2020
CORONAVÍRUS – Atuação da Defensoria garante transmissão de informações aos familiares e banho de sol aos presos isolados com Covid-19 em Feira de Santana
Recomendações já tinham sido expedidas à direção da unidade prisional e, agora, o pedido de providências feito pela Defensoria foi deferido pela Justiça
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30/07/2020
ALAGOINHAS – Direito sistêmico é debatido em reunião virtual pela Defensoria
Bate-papo ocorreu entre integrantes da instituição na comarca de Alagoinhas
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30/07/2020
CORONAVÍRUS – Justiça nega recurso de Jequié após ação movida pela Defensoria e mantém obrigação de ofertar alimentos a alunos
Com recurso negado, Justiça mantém decisão que obriga município a oferecer alimentos mensalmente para todos os alunos de sua rede sem diferenciações
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29/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria traça perfil socioeconômico do público atendido nestes quatro meses de trabalho remoto
Dados foram extraídos de março a julho e revelam informações sobre escolaridade, cor, idade, sexo, filhos, trabalho e renda dos assistidos
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28/07/2020
CORONAVÍRUS – Campanha Rede Mulher Solidária recebe doação de quase duas mil cestas básicas com apoio da Defensoria
Rede visa beneficiar mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social nesse momento de pandemia
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28/07/2020
PAULO AFONSO – Justiça atende Defensoria e proíbe quaisquer atos de expropriação no loteamento Vila Nobre
Moradores vivem há mais de 25 anos na área e foram comunicados pela Chesf, no começo deste mês, que tinham 30 dias para desocupar espaço
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28/07/2020
ALAGOINHAS – Agricultora de 88 anos recupera propriedade depois que Defensoria provou posse na Justiça
Justiça concedeu liminar de reintegração de posse favorável à agricultora que vinha sendo impedida de acessar terreno de sua propriedade
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28/07/2020
CORONAVÍRUS – Justiça suspende desocupação em Santo Antônio de Jesus por conta da Covid-19 após atuação da Defensoria
Decisão reconhece que os réus teriam dificuldade para buscar outro local para morar e manteve suspensão até 31 de outubro de 2020
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28/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à prefeitura de Valença transparência sobre os números de Covid-19 em recomendação conjunta
A DPE/BA e o Ministério Pública da Bahia pedem ampla divulgação de sites onde constam os boletins epidemiológicos municipais e outras informações exclusivas sobre a enfermidade
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24/07/2020
CAMAÇARI – Obra em Vila de Abrantes também leva Defensoria a solicitar informações sobre preservação e turismo de outros pontos
Ofício emitido pela Instituição no início do mês requisita informações sobre a existência de planos de valorização da cultura negra característica do local
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24/07/2020
CORONAVÍRUS – Equipe da Defensoria de Vitória da Conquista faz teste para Covid-19 e recebe vacina contra gripe
De forma preventiva foram realizados 54 testes rápidos realizados e nenhum diagnóstico positivo para a doença identificado
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24/07/2020
Defensoria pede informações da Secretaria Estadual de Direitos Humanos sobre suspensão de atividades de Centro LGBT
Promovendo serviços de assistência psicológica, jurídica e pedagógica para a população LGBT, Centro teve suas atividades suspensas por falta de repasses de recursos
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24/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recorre e Justiça suspende desapropriação de área do quilombo do Kingoma em Lauro de Freitas
Recurso movido pela Defensoria apontou que desapropriação imediata afetaria sistema de saúde local em grave momento de crise sanitária
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23/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria assegura acesso à internet para garantir aulas on-line a jovens aprendizes de Alagoinhas
Jovens são alunos do Projeto Petrobrás, desenvolvido em parceria com a DPE/BA