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03/07/2020
CORONAVÍRUS – Feminicídios crescem 150% na Bahia e Defensoria volta a pedir registro de crimes de violência doméstica em Delegacia Digital
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria segue com atendimentos remotos gratuitos a mulheres vítimas de violência
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30/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Salvador responde pedido da Defensoria sobre distribuição de cestas básicas na Ilha de Maré
Solicitação foi enviada para que prefeitura municipal prestasse assistência a moradores em situação de vulnerabilidade durante pandemia
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30/06/2020
CORONAVÍRUS – Horário de atendimento remoto da Defensoria é ampliado em mais três horas
Mudança dá sequência à expansão da prestação do serviço da Instituição durante a pandemia
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30/06/2020
Justiça determina que unidade socioeducativa em Juazeiro permaneça aberta após recurso da Defensoria
Decisão também estipula prazo de 30 dias para abertura de novo edital de chamamento quanto à entidade que irá executar o programa de medida socioeducativa na unidade Gey Espinheira
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30/06/2020
CORONAVÍRUS – Após denúncias, Defensoria recomenda que prefeitura de Santo Antônio de Jesus reforce fiscalização do comércio
No documento enviado à prefeitura também foram indicadas recomendações para aumentar medidas de proteção ao contágio da Covid-19
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29/06/2020
Tese de doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, tem como tema atuação da Defensoria baiana
O defensor público geral, Rafson Ximenes, foi entrevistado pela doutoranda Maria-Fátima Santos como parte da pesquisa
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29/06/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção aos idosos que residem em instituições de Itabuna são solicitadas pela Defensoria às secretarias
Ofícios expedidos nesta segunda-feira, 29, solicitam informações sobre as medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 entre os idosos
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e mais 152 instituições do Brasil enviam ofício ao CNJ contra as audiências de custódia por videoconferência
Pauta estava para ser julgada esta semana no Plenário Virtual do CNJ e, no ofício, as instituições reforçam a importância das audiências presenciais e solicitam, entre outros itens, a retirada de votação
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante
Contraditório escrito é assegurado na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria informa à Defensoria sobre medidas para redução de contágio da Covid-19 em instituições para idosos de Salvador
De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, 48 Instituições de Longa Permanência para Idosos vem sendo monitoradas
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Audiência pública virtual em Vitória da Conquista assinala direito de gestantes à acompanhante mesmo durante pandemia
Direito a acompanhamento está previsto em leis federais e seguiu recomendado por autoridades de saúde mesmo no contexto da Covid-19
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Necessidade de divulgação de dados sobre incidência da Covid-19 por cor/raça é reforçada pela Defensoria
Segundo dados preliminares enviados pela Secretaria de Saúde Estadual, negros representam 70% dos casos na Bahia; mortes por cor/raça não foram informadas
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25/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria doa cestas básicas a população vulnerável de Eunapólis e recomenda que prefeitura adote medidas de amparo
Alimento foi destinado aos catadores de materiais recicláveis da cidade
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25/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria vai apurar denúncia de violação dos direitos dos quilombolas em Salinas da Margarida
Procedimento para Apuração de Dano Coletivo foi publicado na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial Eletrônico da DPE/BA e prevê diversas diligências iniciais
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24/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias do Estado e da União recomendam medidas para que bancos e lotéricas em Feira de Santana reduzam riscos de contágio da Covid-19
Entre as recomendações estão a ampliação de funcionamento e implementação de protocolos de segurança sanitária
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24/06/2020
CORONAVÍRUS – Após inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, Defensoria elabora relatório com diversas recomendações
Visita foi estimulada após ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado e buscou averiguar as condições gerais dos presos e servidores do presídio no cenário da pandemia
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23/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede explicações sobre atendimento de fisioterapia na rede pública de saúde de Santo Antônio de Jesus
A demanda surgiu depois que um paciente da rede pública de saúde procurou a Defensoria e apresentou abaixo-assinado onde 110 pessoas declaravam necessitar dos serviços
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23/06/2020
CORONAVÍRUS – Fim da suspensão total do transporte público em Itabuna é solicitado pela Defensoria
Circulação de ônibus está proibida desde o dia 22 de março, sem apresentar alternativa para a população que precisa do serviço
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23/06/2020
CORONAVÍRUS – Corregedoria da Defensoria realiza correição virtual pela primeira vez em sua história
Iniciativa foi realizada devido ao trabalho remoto imposto pela pandemia e, seguindo cronograma, os órgãos de execução correicionados foram da unidade de Jacobina
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22/06/2020
CORONAVÍRUS – Em três meses, Defensoria atinge marca de mais de 300 atuações coletivas durante a pandemia
Atuação do Comitê de Crise da Instituição foi fundamental para auxiliar na construção de ações conjuntas em todo o estado
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria realiza inspeção e atendimentos durante visita a unidades do Complexo Penitenciário de Salvador
Objetivo da visita foi verificar o funcionamento das medidas adotadas para garantir a saúde dos internos e policiais penais e evitar a disseminação da Covid-19 nas unidades
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria abre canal para população informar suspensão no pagamento de auxílio aluguel e benefício moradia
O formulário está disponível no site da Instituição e foi idealizado pelo Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da DPE/BA
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Profissionais do sexo de Salvador seguem tendo garantidas cestas básicas durante pandemia
A Sempre segue distribuindo cestas básicas por meio de Instituição beneficente para profissionais do sexo, iniciativa conta com reforço da Defensoria
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Feira de Santana não apresenta Plano de Enfrentamento ao Coronavírus e Defensoria manterá ação na Justiça
Respostas extrajudiciais foram incompletas e Defensoria manterá na Justiça ação para que prefeitura responda sobre ações de enfrentamento à pandemia
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria, Justiça determina por fechamento de comércio não essencial em Brumado
Cidade na região sudoeste baiana já conta com 96 casos confirmados e três mortes relacionadas à Covid-19 até o dia 17 de junho
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – CASE CIA também é inspecionada pela Defensoria para verificação de protocolos contra a Covid-19
Internos antes infectados pelo novo Coronavírus já haviam recebido alta médica no momento da inspeção devido aos resultados negativos de testagens
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17/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretarias de Salvador recebem ofício da Defensoria sobre ações de acolhimento institucional durante a pandemia
Documento foi enviado às secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ)
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17/06/2020
CORONAVÍRUS – Para prevenir Covid-19 em idosos, Defensoria recomenda criação de protocolos e capacitação de cuidadores em ILPIs
Entre as medidas está a capacitação de cuidadores por meio de cursos rápidos para identificar sintomas de infecção pelo Coronavírus
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16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Embasa verificação do abastecimento de água em Mulungu do Morro
Instituição também solicitou a disponibilização de caminhões pipa para os moradores
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16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Conselhos Tutelares reforcem outras medidas antes do acolhimento institucional
A recomendação foi feita aos Conselhos Tutelares de Salvador para que medidas sejam adotadas durante pandemia
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16/06/2020
CORONAVÍRUS – Testagem de presos em Santo Antônio de Jesus é recomendada pela Defensoria após diagnóstico de Covid-19 em delegacia
Comunicação está alinhada com orientação da Instituição para testar todos internos do sistema prisional baiano
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12/06/2020
CORONAVÍRUS – Combate ao trabalho infantil por parte da Defensoria e do MPT foi abordado em live desta sexta-feira, 12
Campanha nacional contra a exploração de crianças e adolescentes foi lançada em junho e está alinhada à prevenção à Covid-19
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10/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
Sem respostas extrajudiciais, Defensoria requer na Justiça que prefeitura responda sobre condições e ações para enfrentamento da pandemia
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10/06/2020
Defensoria dá posse a defensora pública para reforçar atuação institucional
A nova defensora pública foi convocada para reposição de membro que pediu exoneração
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10/06/2020
CORONAVÍRUS – CASE é inspecionada pela Defensoria em Salvador para verificar protocolo de enfrentamento à Covid-19
Foram observados pontos como higienização e acesso à água, atendimento médico e proteção de internos e servidores
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08/06/2020
Condege emite nota a favor das audiências de custódia e contra a realização por videoconferência
Defensoria baiana é um das instituições que assinaram o documento
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08/06/2020
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria em Itabuna, Justiça determina que idosa de 73 anos tenha RG emitido
Idosa, que hoje conta com ajuda de terceiros para se alimentar, poderá pleitear acesso a auxílios assistenciais a partir da emissão do documento de identidade
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08/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensores explicam sobre ampliação gradual dos atendimentos em live
Portaria que define a ampliação gradual passou a valer nesta segunda-feira, 8
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08/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ingressa com ação para suspensão de decretos municipais que permitiram retorno de atividades não essenciais em Brumado
Conjunto de decretos municipais vem permitindo diversas atividades comerciais e de serviços não essenciais e cidade viu surgir dezenas de novos casos de Covid-19
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Saneamento básico e direito à moradia são temáticas debatidas em live da Defensoria
Diálogo contou com a presença de defensora pública de e professora da UFBA
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05/06/2020
Seis anos da EC 80/2014: Defensoria baiana dobrou cobertura e aumentou defensores em 50%
No aniversário da Emenda Constitucional que democratizou o acesso à Defensoria, muito a comemorar e muito ainda a trilhar
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos remotos da Defensoria serão gradativamente ampliados para casos não urgentes
Defensoria busca ampliar oferta de seus serviços para público assistido ainda no contexto da pandemia
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Coelba suspende prazo de renovação do benefício de atendimento diferenciado de assistida após pedido da Defensoria
Assistida depende de equipamento elétrico para viver, mas não conseguiu obter relatório médico e renovar benefício por conta do isolamento social
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores
Ofícios foram encaminhados às secretarias municipais de Saúde e também de Promoção Social e Combate à Pobreza
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria
Ofício enviado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza tem como objetivo saber ações para prevenção e redução da disseminação da Covid-19
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia
Com suspensão do período letivo e, portanto, da oferta de merenda escolar, Defensoria quer saber como está ocorrendo a distribuição de gêneros alimentícios para os estudantes
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04/06/2020
Homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria são definidos em sessão do Conselho Superior
Honraria prestigia defensores públicos, servidores e personalidades atuantes na comunidade externa
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus é solicitada a informar dados precisos sobre controle epidêmico
Defensoria quer conhecer detalhes do modo como doença está sendo controlada e monitorada pela administração municipal
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Conselho Superior realiza primeira reunião após início de isolamento social
Foram deliberados pontos sobre alteração de Regimento Interno da Corregedoria e Medalha de Honra ao Mérito Defensorial
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes
Pelo menos 300 casos já foram atendidos em urgência de saúde