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23/07/2020
MARCO – Mais de 50 mil pessoas já agendaram on-line o atendimento na Defensoria Pública da Bahia
Ferramentas on-line tem permitido fácil acesso à instituição e contribuído para desafogar as linhas telefônicas. Pico de solicitações se deu em junho, com média de 93 agendamentos por dia
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23/07/2020
CAMAÇARI – Defensoria requisita ao Município apresentação do estudo de impacto de vizinhança de obra iniciada em Vila de Abrantes
Lei determina que, antes do início de obras públicas ou privadas, devem ser avaliados os impactos que poderão ser causados para quem vive no entorno
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22/07/2020
Seminário sobre mulheres negras, racismo e sexismo será realizado com apoio da Defensoria Pública da Bahia
Evento acontece nesta sexta-feira, 24, e antecede o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha
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21/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede suspensão de reintegração de posse em localidade de Santo Antônio de Jesus
Em solicitação à Justiça, Defensoria ressalta que o TJ-BA já decidiu por suspensão em caso análogo considerando que despejo gera graves riscos à saúde dos ocupantes neste momento de pandemia
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21/07/2020
Projetos e ações cidadãs desenvolvidos pela Defensoria ganham espaço no site institucional
Objetivo foi facilitar o acesso às informações e reuni-las em um só lugar
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17/07/2020
CORONAVÍRUS – Após recurso da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse em área em disputa no povoado do Garapuá em Cairu
Acolhendo argumentação da DPE/BA, reintegração está suspensa até o dia 30 de setembro deste ano; comunidade tradicional reclama posse da terra há gerações
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15/07/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com MPT distribui cestas básicas em comunidade quilombola de Valença
Contexto da pandemia deixou moradores de comunidade quilombola que vivem da coleta de material reciclável em situação social ainda mais vulnerável
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15/07/2020
CORONAVÍRUS – Em resposta à Defensoria, Secretaria de Transporte de Itabuna diz que está em análise retomada de transporte público
Serviço essencial, transporte público da cidade segue suspenso integralmente há quase quatro meses
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15/07/2020
CORONAVÍRUS – Lockdown em Santo Amaro é recomendado pela Defensoria para conter avanço local da Covid-19
Instituição sugere suspensão das atividades por, ao menos, 14 dias ou até o achatamento da curva de contaminação da doença
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15/07/2020
CORONAVÍRUS – Relatório traz balanço da atuação na defesa dos direitos das comunidades quilombolas e reforça necessidade e essencialidade da Defensoria
Instituição tem abrangência em 44 dos municípios com territórios quilombolas e, para alcançar as 134 cidades que completam a lista, uma força-tarefa foi montada
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14/07/2020
CORONAVÍRUS – Com apoio da Defensoria, grupos vulneráveis de Feira de Santana e região recebem 120 cestas básicas
Iniciativa foi desenvolvida em parceria com o projeto Vida e Fraternidade e grupo Monstroqueiros, ambos de Feira de Santana
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11/07/2020
Defensoria lamenta morte do defensor Bartolomeu Oliveira, de Itabuna
Aposentado, o defensor público dedicou 23 anos à Instituição, sempre atuando no Sul da Bahia
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10/07/2020
Defensoria e Conselho da Criança e Adolescente de Salvador debatem inclusão digital em entidades de acolhimento
Já objeto de atenção, pandemia do novo coronavírus tornou tema do acesso e inclusão às tecnologias de informação ainda mais indispensáveis
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10/07/2020
Ouvidoria Cidadã da Defensoria retoma ‘Roda de Conversa’ e programa mais três encontros virtuais em julho
As transmissões acontecem através da plataforma Google Meet e, para participar, é preciso fazer uma inscrição prévia
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10/07/2020
CORONAVÍRUS – Município de Lauro de Freitas apresenta à Defensoria medidas adotadas em Instituições para idosos contra a Covid-19
Instituição manifestou preocupação devido aos idosos integrarem grupo de risco da doença
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10/07/2020
CORONAVÍRUS – Tratamento de pacientes com câncer é retomado em Camaçari após recomendação da Defensoria
No dia seguinte ao recebimento da recomendação, as atividades do Centro de Oncologia do município voltaram a funcionar normalmente
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10/07/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria garante participação em Comitê de implantação do Depoimento Especial
Reunião por videoconferência entre DPE/BA e município afinou atuação integrada para garantir proteção às crianças e adolescentes que depõem em inquéritos e processos judiciais
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10/07/2020
CORONAVÍRUS – Conjunto Penal de Paulo Afonso é inspecionado pela Defensoria para verificação de medidas de proteção contra Covid-19
Nas últimas semanas a Defensoria baiana fez inspeção em conjuntos penais de Feira de Santana e Salvador
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10/07/2020
CORONAVÍRUS – Justiça atende pedido da Defensoria e suspende retorno de atividades econômicas não essenciais autorizadas por decreto em Valença
Administração municipal não apresentou fundamento técnico para flexibilizar isolamento em momento em que cresciam o número de novos casos registrados
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08/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria garante registro de nascimento, após prazo legal, de bebê nascido em plena pandemia em Ilhéus
Devido às recomendações de ficar em casa, os pais não registraram o recém-nascido no prazo legal e ligaram para a Defensoria em busca de solução
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08/07/2020
CORONAVÍRUS – Família de zona rural consegue na Justiça direito à residência em Vitória da Conquista para tratamento de saúde da filha
Por meio da Defensoria, a Justiça deu prazo de 15 dias para que estado e município concedam residência para que bebe de cinco meses possa seguir com o tratamento pelo tempo necessário
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08/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria e Presídio de Feira de Santana se reúnem para encaminhar soluções aos problemas identificados em inspeção
Além de aspectos relativos à assistência jurídica dos custodiados, foram abordados pontos relativos à protocolos de saúde para prevenção da Covid-19
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03/07/2020
CORONAVÍRUS – Com trabalho remoto, Defensoria firmou 75% dos acordos de mediação por aplicativo de mensagem em Vitória da Conquista
Dos 37 casos de exames de DNA com resultado positivo, realizados em junho deste ano, 28 tiveram resolução em acordos firmados sem a necessidade de judicialização
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03/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria dialoga com Conselhos Municipais de Teixeira de Freitas para conhecer principais demandas de grupos vulneráveis
Representantes dos órgãos destacaram preocupação com a falta de diálogo com a gestão municipal
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03/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias Públicas do Estado e União entram com recurso para assegurar alimentação aos 52 mil alunos de Feira de Santana
Instituições resolveram intervir no caso como parte ou custos vulnerabilis para assegurar o direito à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino
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03/07/2020
CORONAVÍRUS – Feminicídios crescem 150% na Bahia e Defensoria volta a pedir registro de crimes de violência doméstica em Delegacia Digital
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria segue com atendimentos remotos gratuitos a mulheres vítimas de violência
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30/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Salvador responde pedido da Defensoria sobre distribuição de cestas básicas na Ilha de Maré
Solicitação foi enviada para que prefeitura municipal prestasse assistência a moradores em situação de vulnerabilidade durante pandemia
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30/06/2020
CORONAVÍRUS – Horário de atendimento remoto da Defensoria é ampliado em mais três horas
Mudança dá sequência à expansão da prestação do serviço da Instituição durante a pandemia
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30/06/2020
Justiça determina que unidade socioeducativa em Juazeiro permaneça aberta após recurso da Defensoria
Decisão também estipula prazo de 30 dias para abertura de novo edital de chamamento quanto à entidade que irá executar o programa de medida socioeducativa na unidade Gey Espinheira
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30/06/2020
CORONAVÍRUS – Após denúncias, Defensoria recomenda que prefeitura de Santo Antônio de Jesus reforce fiscalização do comércio
No documento enviado à prefeitura também foram indicadas recomendações para aumentar medidas de proteção ao contágio da Covid-19
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29/06/2020
Tese de doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, tem como tema atuação da Defensoria baiana
O defensor público geral, Rafson Ximenes, foi entrevistado pela doutoranda Maria-Fátima Santos como parte da pesquisa
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29/06/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção aos idosos que residem em instituições de Itabuna são solicitadas pela Defensoria às secretarias
Ofícios expedidos nesta segunda-feira, 29, solicitam informações sobre as medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 entre os idosos
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e mais 152 instituições do Brasil enviam ofício ao CNJ contra as audiências de custódia por videoconferência
Pauta estava para ser julgada esta semana no Plenário Virtual do CNJ e, no ofício, as instituições reforçam a importância das audiências presenciais e solicitam, entre outros itens, a retirada de votação
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante
Contraditório escrito é assegurado na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria informa à Defensoria sobre medidas para redução de contágio da Covid-19 em instituições para idosos de Salvador
De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, 48 Instituições de Longa Permanência para Idosos vem sendo monitoradas
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Audiência pública virtual em Vitória da Conquista assinala direito de gestantes à acompanhante mesmo durante pandemia
Direito a acompanhamento está previsto em leis federais e seguiu recomendado por autoridades de saúde mesmo no contexto da Covid-19
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26/06/2020
CORONAVÍRUS – Necessidade de divulgação de dados sobre incidência da Covid-19 por cor/raça é reforçada pela Defensoria
Segundo dados preliminares enviados pela Secretaria de Saúde Estadual, negros representam 70% dos casos na Bahia; mortes por cor/raça não foram informadas
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25/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria doa cestas básicas a população vulnerável de Eunapólis e recomenda que prefeitura adote medidas de amparo
Alimento foi destinado aos catadores de materiais recicláveis da cidade
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25/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria vai apurar denúncia de violação dos direitos dos quilombolas em Salinas da Margarida
Procedimento para Apuração de Dano Coletivo foi publicado na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial Eletrônico da DPE/BA e prevê diversas diligências iniciais
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24/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias do Estado e da União recomendam medidas para que bancos e lotéricas em Feira de Santana reduzam riscos de contágio da Covid-19
Entre as recomendações estão a ampliação de funcionamento e implementação de protocolos de segurança sanitária
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24/06/2020
CORONAVÍRUS – Após inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, Defensoria elabora relatório com diversas recomendações
Visita foi estimulada após ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado e buscou averiguar as condições gerais dos presos e servidores do presídio no cenário da pandemia
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23/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede explicações sobre atendimento de fisioterapia na rede pública de saúde de Santo Antônio de Jesus
A demanda surgiu depois que um paciente da rede pública de saúde procurou a Defensoria e apresentou abaixo-assinado onde 110 pessoas declaravam necessitar dos serviços
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23/06/2020
CORONAVÍRUS – Fim da suspensão total do transporte público em Itabuna é solicitado pela Defensoria
Circulação de ônibus está proibida desde o dia 22 de março, sem apresentar alternativa para a população que precisa do serviço
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23/06/2020
CORONAVÍRUS – Corregedoria da Defensoria realiza correição virtual pela primeira vez em sua história
Iniciativa foi realizada devido ao trabalho remoto imposto pela pandemia e, seguindo cronograma, os órgãos de execução correicionados foram da unidade de Jacobina
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22/06/2020
CORONAVÍRUS – Em três meses, Defensoria atinge marca de mais de 300 atuações coletivas durante a pandemia
Atuação do Comitê de Crise da Instituição foi fundamental para auxiliar na construção de ações conjuntas em todo o estado
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria realiza inspeção e atendimentos durante visita a unidades do Complexo Penitenciário de Salvador
Objetivo da visita foi verificar o funcionamento das medidas adotadas para garantir a saúde dos internos e policiais penais e evitar a disseminação da Covid-19 nas unidades
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria abre canal para população informar suspensão no pagamento de auxílio aluguel e benefício moradia
O formulário está disponível no site da Instituição e foi idealizado pelo Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da DPE/BA
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Profissionais do sexo de Salvador seguem tendo garantidas cestas básicas durante pandemia
A Sempre segue distribuindo cestas básicas por meio de Instituição beneficente para profissionais do sexo, iniciativa conta com reforço da Defensoria
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Feira de Santana não apresenta Plano de Enfrentamento ao Coronavírus e Defensoria manterá ação na Justiça
Respostas extrajudiciais foram incompletas e Defensoria manterá na Justiça ação para que prefeitura responda sobre ações de enfrentamento à pandemia
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18/06/2020
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria, Justiça determina por fechamento de comércio não essencial em Brumado
Cidade na região sudoeste baiana já conta com 96 casos confirmados e três mortes relacionadas à Covid-19 até o dia 17 de junho