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18/06/2020
CORONAVÍRUS – CASE CIA também é inspecionada pela Defensoria para verificação de protocolos contra a Covid-19
Internos antes infectados pelo novo Coronavírus já haviam recebido alta médica no momento da inspeção devido aos resultados negativos de testagens
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17/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretarias de Salvador recebem ofício da Defensoria sobre ações de acolhimento institucional durante a pandemia
Documento foi enviado às secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ)
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17/06/2020
CORONAVÍRUS – Para prevenir Covid-19 em idosos, Defensoria recomenda criação de protocolos e capacitação de cuidadores em ILPIs
Entre as medidas está a capacitação de cuidadores por meio de cursos rápidos para identificar sintomas de infecção pelo Coronavírus
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16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Embasa verificação do abastecimento de água em Mulungu do Morro
Instituição também solicitou a disponibilização de caminhões pipa para os moradores
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16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Conselhos Tutelares reforcem outras medidas antes do acolhimento institucional
A recomendação foi feita aos Conselhos Tutelares de Salvador para que medidas sejam adotadas durante pandemia
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16/06/2020
CORONAVÍRUS – Testagem de presos em Santo Antônio de Jesus é recomendada pela Defensoria após diagnóstico de Covid-19 em delegacia
Comunicação está alinhada com orientação da Instituição para testar todos internos do sistema prisional baiano
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12/06/2020
CORONAVÍRUS – Combate ao trabalho infantil por parte da Defensoria e do MPT foi abordado em live desta sexta-feira, 12
Campanha nacional contra a exploração de crianças e adolescentes foi lançada em junho e está alinhada à prevenção à Covid-19
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10/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
Sem respostas extrajudiciais, Defensoria requer na Justiça que prefeitura responda sobre condições e ações para enfrentamento da pandemia
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10/06/2020
Defensoria dá posse a defensora pública para reforçar atuação institucional
A nova defensora pública foi convocada para reposição de membro que pediu exoneração
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10/06/2020
CORONAVÍRUS – CASE é inspecionada pela Defensoria em Salvador para verificar protocolo de enfrentamento à Covid-19
Foram observados pontos como higienização e acesso à água, atendimento médico e proteção de internos e servidores
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08/06/2020
Condege emite nota a favor das audiências de custódia e contra a realização por videoconferência
Defensoria baiana é um das instituições que assinaram o documento
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08/06/2020
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria em Itabuna, Justiça determina que idosa de 73 anos tenha RG emitido
Idosa, que hoje conta com ajuda de terceiros para se alimentar, poderá pleitear acesso a auxílios assistenciais a partir da emissão do documento de identidade
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08/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensores explicam sobre ampliação gradual dos atendimentos em live
Portaria que define a ampliação gradual passou a valer nesta segunda-feira, 8
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08/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ingressa com ação para suspensão de decretos municipais que permitiram retorno de atividades não essenciais em Brumado
Conjunto de decretos municipais vem permitindo diversas atividades comerciais e de serviços não essenciais e cidade viu surgir dezenas de novos casos de Covid-19
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Saneamento básico e direito à moradia são temáticas debatidas em live da Defensoria
Diálogo contou com a presença de defensora pública de e professora da UFBA
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05/06/2020
Seis anos da EC 80/2014: Defensoria baiana dobrou cobertura e aumentou defensores em 50%
No aniversário da Emenda Constitucional que democratizou o acesso à Defensoria, muito a comemorar e muito ainda a trilhar
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos remotos da Defensoria serão gradativamente ampliados para casos não urgentes
Defensoria busca ampliar oferta de seus serviços para público assistido ainda no contexto da pandemia
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Coelba suspende prazo de renovação do benefício de atendimento diferenciado de assistida após pedido da Defensoria
Assistida depende de equipamento elétrico para viver, mas não conseguiu obter relatório médico e renovar benefício por conta do isolamento social
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores
Ofícios foram encaminhados às secretarias municipais de Saúde e também de Promoção Social e Combate à Pobreza
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria
Ofício enviado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza tem como objetivo saber ações para prevenção e redução da disseminação da Covid-19
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia
Com suspensão do período letivo e, portanto, da oferta de merenda escolar, Defensoria quer saber como está ocorrendo a distribuição de gêneros alimentícios para os estudantes
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04/06/2020
Homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria são definidos em sessão do Conselho Superior
Honraria prestigia defensores públicos, servidores e personalidades atuantes na comunidade externa
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus é solicitada a informar dados precisos sobre controle epidêmico
Defensoria quer conhecer detalhes do modo como doença está sendo controlada e monitorada pela administração municipal
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Conselho Superior realiza primeira reunião após início de isolamento social
Foram deliberados pontos sobre alteração de Regimento Interno da Corregedoria e Medalha de Honra ao Mérito Defensorial
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes
Pelo menos 300 casos já foram atendidos em urgência de saúde
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Índios Tupinambá de Olivença recebem doação de alimentos e máquina de costura de integrantes da Defensoria
Povo indígena que vive nos arredores de Ilhéus tinha feito apelo por itens nas redes sociais
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03/06/2020
TAC assinado com escolas em Salvador é explicado à imprensa pela Defensoria, MP e Procon em coletiva virtual
Participaram da coletiva os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Procon e das 46 escolas privadas que assinaram Termo de Ajustamento de Conduta
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03/06/2020
Defensoria da Bahia tem seis práticas exitosas classificadas no Prêmio Innovare 2020
Premiação está na 17ª edição e reconhece as melhores práticas do mundo jurídico
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03/06/2020
CORONAVÍRUS – Mais de 270 atos coletivos já foram feitos pela Defensoria no período da pandemia
Dado foi revelado pela defensora pública Mônica Aragão durante a #LiveDPEBahia no Instagram da Instituição nesta quarta-feira
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03/06/2020
JEQUIÉ – Defensoria auxilia 60 famílias de catadores com entrega de cestas básicas
Ação visa minimizar impactos da pandemia e aproximar a Defensoria deste grupo. Porto Seguro também recebeu doações
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03/06/2020
CORONAVÍRUS – Condições de custodiados em delegacias de Candeias e Irecê são vistoriadas pela Defensoria
Inspeções foram realizadas nas cidades para averiguar situação dos presos durante a pandemia
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02/06/2020
Atuação conjunta da Defensoria, MP e Procon assegura adequação de contrato em 46 escolas privadas de Salvador
O Termo de Ajustamento de Conduta foi finalizado após um mês de negociação
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02/06/2020
CORONAVÍRUS – Nota de pesar pelas pessoas que morreram de Covid-19 é divulgada pela Defensoria baiana
A Defensoria Pública baiana acredita que, se todos fizerem a sua parte, menos despedidas dolorosas por este vírus enfrentaremos.
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02/06/2020
CORONAVÍRUS – Pintadas e Baixa Grande recebem recomendações da Defensoria para evitar a Covid-19 em transportes e no comércio local
Entre as sugestões estão o fornecimento de álcool em gel 70% para clientes e o incentivo às entregas a domicílio
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02/06/2020
Condege emite nota pública de apoio ao STF e repúdio a ameças contra a ordem constitucional
O documento é assinado pelos defensores-gerais de 26 estados, inclusive da Defensoria baiana, e do Distrito Federal
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02/06/2020
CORONAVÍRUS – Justiça determina que município de Paulo Afonso ofereça alimentos a estudantes de sua rede pública
A decisão atende Ação Civil Pública movida pela Defensoria e deve ser aplicada em até cinco dias sob pena de multa
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01/06/2020
CORONAVÍRUS – Sesab presta informações sobre condições hospitalares para atendimento aos doentes de Covid-19 em Itabuna
Também requerida, Secretaria Municipal de Saúde ainda não prestou esclarecimentos
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01/06/2020
A política antimanicomial e hospital de custódia foram temas de live pela Defensoria
A defensora pública Andrea Tourinho, mestre em Direito Penal, defendeu um olhar da saúde mental ao invés do penal para pessoas com transtorno mental que cometem crimes
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01/06/2020
CORONAVÍRUS – Cento e trinta municípios onde a Defensoria não está instalada recebem recomendações sobre comunidades quilombolas
Força-tarefa da DPE/BA sobre o tema, composta por sete defensores públicos, tem se reunido para avaliar situação dos direitos dos povos quilombolas no estado
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01/06/2020
CORONAVÍRUS – Segue até 07 de junho o atendimento remoto aos casos urgentes da Defensoria
Público pode buscar atendimento pelo Disque Defensoria 129 e pelo 0800 071 3121
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29/05/2020
CORONAVÍRUS – Live sobre atendimento psicossocial a idosos na Defensoria apresenta perfil de assistidos e traz orientações para o período de pandemia
Participantes também destacaram casos urgentes atendidos no período - medidas protetivas, questões de saúde e também a institucionalização de idosos (alocação em Instituições de Longa Permanência – ILPI)
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29/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda à Coelba prorrogação automática de benefícios para pessoas que usam equipamentos de autonomia limitada
A prorrogação solicitada é para o período da pandemia, devido a impossibilidade da obtenção de relatório médico atualizado neste momento de isolamento social
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27/05/2020
Direitos da população LGBT e os impactos do isolamento social nas pessoas trans são abordados em live da Defensoria
O bate-pape destacou ainda a atuação da Defensoria com recomendações feitas as autoridades a fim de minimizar os impactos sobre essa parcela da população
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26/05/2020
CORONAVÍRUS – Testagem de todos os internos do sistema prisional do Estado é solicitada pela Defensoria baiana
A Defensoria Pública também solicitou que seja garantida a entrega de material de limpeza e higiene pessoal aos custodiados
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25/05/2020
Sem evento presencial, Defensoria baiana lança vídeo da campanha 2020 da Ação Cidadã Ame e Adote
Este ano, a Ação Cidadã tem como mote “Um amor que chega no momento certo” e chega à sua 11ª edição com um vídeo testemunhal nas redes sociais
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25/05/2020
Live no Instagram Defensoria Bahia discute necessidades emergentes das comunidades quilombolas
A assistência à saúde e segurança alimentar foram apontadas como as mais urgentes
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22/05/2020
CORONAVÍRUS – Pedido para soltura imediata de gestantes e lactantes presas é enviado em conjunto por 16 Defensorias estaduais ao STF
Habeas corpus coletivo, com pedido liminar, foi impetrado nesta sexta-feira na Suprema Corte
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22/05/2020
Defensoria participa de conferência on-line sobre papel da Instituição para efetiva democracia no Brasil
Impactos e mudanças nas dinâmicas da Instituição decorrentes da pandemia da Covid-19 também foram comentados pelo defensor público geral baiano
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22/05/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Ipirá recebe da Defensoria recomendação sobre prevenção à Covid-19 diante da reabertura do comércio
Instituição propõe aplicação de multas a pessoas e estabelecimentos que descumprirem orientações de prevenção e proteção contra o novo Coronavírus
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22/05/2020
Defensoria baiana solicita ao CNJ suspensão de audiências por aplicativo celular na Bahia
Instituição avalia como inconstitucionais os atos processuais, oitivas de testemunha e interrogatórios feitos por videoconferência