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COMUNICAÇÃO
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26/06/2024
Defensoria da Bahia vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com o podcast Revolta do Vinho e a série em quadrinhos Infância Sem Racismo
Instituição subiu ao pódio em três categorias, levando ouro, prata e bronze por projetos de comunicação desenvolvidos em 2023
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18/06/2024
Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes
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17/06/2024
Defensoria garante retomada do tratamento a pacientes com câncer, em Teixeira de Freitas
Em meio à suspensão de serviços oncológicos pela prefeitura, DPE obtém liminar favorável à continuidade dos cuidados médicos para duas pacientes
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17/06/2024
Defensoria e Arpen buscam intensificar divulgação da Lei Estadual 13.557/16 nos cartórios da Bahia
Durante a semana, houve ainda agendas tratar sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente e cooperação com o Detran/BA
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17/06/2024
Eunápolis – Defensoria consegue medicamento de alto custo para pré-adolescente com problemas graves de pele
Defensoria pediu que o poder público forneça medicamento que custa mais de R$ 11 mil por mês para conter a eritrodermia, uma dermatite grave que leva o garoto a internações hospitalares e afeta seus estudos e autoestima
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14/06/2024
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples
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14/06/2024
Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?
Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia
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14/06/2024
Defensoria instaura procedimento para apurar danos causados a pacientes hospitalares em Feira de Santana por negativas de acesso a relatórios médicos
Ausências de respostas sobre a situação médica de pacientes do Hospital Geral Clériston Andrade dificultam a atividade da DPE de buscar regulação e transferências para fins de cirurgias emergenciais
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13/06/2024
Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas
A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante
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13/06/2024
Defensoria recomenda que forças policiais da Bahia protejam a imagem de pessoas envolvidas em atos infracionais, seja autor ou vítima
Recomendação é amparada pela Constituição Federal e leis específicas relacionadas à privacidade, intimidade e presunção de inocência. A medida visa coibir a exposição dessas pessoas pela mídia
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11/06/2024
Defensoria lança cartilha de prevenção ao idadismo, em referência ao Junho Violeta
Em auditório com mais de 250 estudantes, a DPE discutiu preconceito relacionado ao idoso (a), em evento marcado por apresentação teatral, roda de conversa e distribuição de cartilha informativa
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11/06/2024
Após nove meses desaparecido, andarilho reencontra família em Feira de Santana com ajuda da Defensoria Pública
Com problemas mentais, homem andou mais de 200km de Feira até Ribeira do Pombal, onde passou a viver em situação de rua. Defensoria acionou a Justiça para que ele fosse cuidado em uma unidade terapêutica
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10/06/2024
Atendimento da Unidade Móvel em Brejões ajuda a desafogar demandas da Defensoria de Amargosa
A DPE/BA de Amargosa também atende Brejões, Nova Itarana e Milagres; por conta da alta demanda e distância da sede, muitas pessoas têm tido dificuldade de acesso à instituição
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10/06/2024
Especial Curadoria – Projeto Acolher acompanha casos de todas as crianças e adolescentes em casas de acolhimento em Salvador
Além de propor soluções, a equipe de atendimento psicossocial faz reuniões periódicas com a direção de instituições para identificar problemas e buscar soluções extrajudiciais ou jurídicas para cada jovem acolhido(a)
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10/06/2024
Defensoria realiza evento de prevenção e conscientização ao idadismo, com lançamento de cartilha
A atividade, que acontece dia 11, é voltada a estudantes e contará com apresentação teatral, roda de conversa e distribuição de cartilhas sobre o tema
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06/06/2024
Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá
Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb
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06/06/2024
Após 15 anos de separação, divórcio é formalizado em atendimento da Unidade Móvel da DPE/BA em Nova Itarana
Por conta dos 273 km que separam os endereços de residência dos integrantes do ex-casal, o atendimento da Defensoria foi realizado de forma semipresencial
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06/06/2024
Defensoria realiza seminário para apresentar plano que propõe mais de 50 medidas para evitar mortes em ações policiais
Documento foca em ações preventivas e inclui diversas propostas feitas por especialistas, acadêmicos, movimentos sociais e sociedade civil para redução da violência estatal
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05/06/2024
Defensoria garante repactuação de dívidas a idoso com aposentadoria quase totalmente comprometida por empréstimos
Idoso vivia há mais de um ano com R$ 14 por mês. Judicialização suspendeu os descontos automáticos e recompôs o mínimo necessário à sua sobrevivência
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04/06/2024
Infância Sem Racismo – Defensoria realiza 2º Ciclo de Formação para discutir educação antirracista com escolas da rede privada de Salvador
O evento é uma atividade de continuação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo e discute a aplicação de uma educação antirracista
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04/06/2024
Questão de saúde – Aborto legal acima de 20 semanas é raro e expõe falhas na atenção às pessoas que gestam
Entre os fatores que retardam a realização do procedimento, especialistas apontam a desinformação sobre o direito e dificuldades de acesso aos serviços de saúde
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04/06/2024
Defensoria discute Plano de Redução da Letalidade Policial em seminário promovido pela Especializada de Direitos Humanos
Atividade conta com a presença de especialistas e debate medidas de redução das mortes decorrentes de ações policiais, nesta terça-feira (4), no auditório da Esdep
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03/06/2024
Especial Curadoria – Defensoria da Bahia ressalta importância de curadores(as) para a proteção de crianças e adolescentes em nota técnica enviada à rede da infância
Projeto Acolher da Defensoria atendeu mais de 3200 demandas em 2023, uma média de 268 por mês. Nota mostra a importância da participação de curador nas audiências concentradas da rede de proteção
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29/05/2024
DPE/BA fecha o Mês da Defensoria empossando 12 defensores (as) públicos (as)
A convocação avança no planejamento de aumentar o número de membros da carreira no interior do estado e supre vagas abertas por aposentadorias e migrações para outras carreiras jurídicas
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28/05/2024
Questão de saúde – Mesmo previsto em lei, acesso a aborto legal enfrenta diversos entraves no Brasil
A Defensoria da Bahia desenvolve diversas ações de articulação com a rede e educação em direitos para garantir a efetivação das previsões legais.
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28/05/2024
Defensoria da Bahia e Instituto Pedro Mello inauguram posto para emissão gratuita de carteira de identidade para população de rua, em Salvador
Serviço funciona junto ao Núcleo Pop Rua, que atua na sede da Defensoria no bairro Canela. A iniciativa viabiliza 1ª e 2ª via de identidade exclusivamente para pessoas em situação de rua ou com problemas de saúde mental
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28/05/2024
Com presença marcante na Alba, movimento hip hop vai criar comissão para dialogar com os entes públicos do estado
A proposta foi um dos encaminhamentos realizados durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA; o evento reuniu representantes do movimento hip hop de 19 municípios baianos
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24/05/2024
Nova Itarana e Brejões são as próximas paradas da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão por ordem de chegada nos dias 04 e 06, das 8h às 16h;
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24/05/2024
Pelos seus Direitos – Bruno Vitório, usuário da Defensoria desde que nasceu, tem sua casa transformada em home care
A Defensoria conseguiu tratamento integral para a criança, que nasceu com asfixia perinatal grave. Hoje, aos dois anos, Bruno é tratado em casa, onde foi instalada home care
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24/05/2024
Pelos seus Direitos – Mãe recupera os quatro filhos após intervenção da Defensoria, em Canavieiras
A DPE entrou com pedido de guarda provisória e pediu busca e apreensão das crianças que estavam com o genitor, que tinha relação conturbada com a ex-companheira
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24/05/2024
Justiça acata pedido da Defensoria e garante acesso de pescadores e marisqueiras a rios e mangues da Península de Maraú
A principal rota de acesso cruza um terreno particular e, há mais de três meses, havia sido interditada por um empresário da região
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24/05/2024
Ame e Adote – Defensoria lança campanha para incentivar adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes
O foco deste ano é dialogar com a sociedade civil, instituições e empresas sobre a possibilidade de dividir afetos e momentos com crianças e adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou de colocação em família adotiva
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24/05/2024
Defensoria garante aluguel social para pessoa com deficiência resgatada de enchente, em Ipiaú
Enquanto aguardam uma possível indenização, Raiane e outras vítimas da enchente de 2022 passaram a receber em dinheiro o aluguel social, benefício pago pelo município a pedido da DPE/BA
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24/05/2024
Criança com osteoneocrose aguarda o cumprimento do direito ao tratamento com células-tronco, assegurado após atuação da Defensoria na Justiça
Defensoria em Feira de Santana busca o custeio do tratamento no Hospital das Clínicas. A decisão ainda não foi cumprida
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24/05/2024
Defensoria continua acompanhando a situação vivida pelos Warao em Feira de Santana
Na última avaliação feita à população do Warao, 12 indígenas venezuelanos ainda precisavam de atenção especial, inclusive crianças e idosos.
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24/05/2024
Luta antimanicomial – Após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado
Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas a sentença máxima não ultrapassaria um ano e meio
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22/05/2024
Defensoria da Bahia solicita ao STF para ingressar em ação judicial para reconhecer violações de direitos da população negra
Como "guardiã de vulneráveis", a Instituição pede para que seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucional, fundado no racismo” e que seja elaborado um plano de enfrentamento ao racismo institucional
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21/05/2024
Defensoria em Todos os Cantos – Com investimento federal, DPE/BA vai reforçar acesso à justiça pelos mais vulneráveis
Um investimento inicial de 65 milhões será realizado pelo Executivo e Legislativo Federal para criação de postos de atendimento e investimentos em estruturas móveis pelas defensorias estaduais e da União
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20/05/2024
Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas
Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada
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19/05/2024
No Dia da Defensoria, estudantes baianos de Direito dão o primeiro passo para entrada na instituição
São 41 vagas distribuídas entre as cidades de Salvador, Camacan, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vitória da Conquista
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19/05/2024
Pelos seus Direitos – Criança com síndrome rara acumula 10 anos de vitória com a Defensoria
Vinicius trava batalha com plano de saúde desde o primeiro ano de vida; a DPE/BA é autora de mais de 20 processos
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17/05/2024
“Lutamos para que a Defensoria tenha o tamanho que ela merece” – Fortalecimento da Defensoria marca Sessão Especial para celebrar o dia da instituição
Evento na Alba reuniu diversos membros da Defensoria, parlamentares e sociedade civil para celebrar a atuação institucional em favor da população mais vulnerável
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17/05/2024
Defensoria leva atendimento a Santiago do Iguape: “Vim pedir meu registro e saí com meu documento em mãos!”
Através da Campanha Nacional 'Registre-se', foram feitos 530 atendimentos realizados pela DPE, DPU, Ouvidoria, além da promoção de educação em direitos com a distribuição de cartilhas em 4 dias de itinerâncias
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17/05/2024
Pelos seus Direitos – Depois de 40 anos, irmãs confirmam vínculo sanguíneo, após passagem da UMA por Valente
Carmem Lúcia Evangelista perdeu os pais adotivos em São Paulo, retornou para a Bahia e, depois de atendimento na Defensoria, descobriu sua família de sangue
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16/05/2024
Sabedoria ancestral e capacitação para mídia marcam segundo dia da Semana da Defensoria
O evento promovido pela Escola Superior da DPE/BA integra as celebrações do Dia da Defensoria Pública; programação também contou com formação para as áreas penal e de família
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16/05/2024
Ouvidoria promove audiência pública para reafirmar importância da cultura hip hop na Bahia
O encontro ocorrerá no próximo dia 27, na sessão na Alba, de forma híbrida (presencial e on-line). A audiência promoverá a construção de políticas públicas e ações afirmativas para o setor
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15/05/2024
“Hoje eu posso dizer que venci o câncer”, diz usuária dos serviços da Instituição em abertura da Semana da Defensoria 2024
Brisa Gonçalves é uma das pessoas diversas pessoas que acessam os serviços da Defensoria Pública; atuação junto à população inspirou o tema da campanha da Semana da Defensoria 2024 'Com você, pelos seus direitos'
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15/05/2024
Pelos seus Direitos – Associação de catadores (as) tem destino transformado após apoio da DPE/BA. “A gente nem sabia que tinha direito a nada”
A cooperativa Gota do Óleo, de Eunápolis, que arrecada mais de 30 mil quilos mensais de material reciclável por mês, converte óleo de cozinha usado em sabão e garrafas pet em vassouras
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14/05/2024
Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, paciente inicia tratamento após intervenção da Defensoria
Gutemberg Santos nunca teve documentos. Com a DPE/BA de Camacã, conseguiu a expedição da certidão de nascimento e, por consequência, liberação para tratamento do câncer na rede pública de saúde. Outro caso semelhante também aconteceu na unidade
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13/05/2024
Semana da Defensoria Pública inclui celebrações e debates sobre a instituição
As comemorações, que acontecem de 15 a 17 de maio, incluem palestras, celebrações, entrega de medalhas de honra, apresentação de teses e sessão especial alusiva à data