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15/05/2024
“Hoje eu posso dizer que venci o câncer”, diz usuária dos serviços da Instituição em abertura da Semana da Defensoria 2024
Brisa Gonçalves é uma das pessoas diversas pessoas que acessam os serviços da Defensoria Pública; atuação junto à população inspirou o tema da campanha da Semana da Defensoria 2024 'Com você, pelos seus direitos'
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15/05/2024
Pelos seus Direitos – Associação de catadores (as) tem destino transformado após apoio da DPE/BA. “A gente nem sabia que tinha direito a nada”
A cooperativa Gota do Óleo, de Eunápolis, que arrecada mais de 30 mil quilos mensais de material reciclável por mês, converte óleo de cozinha usado em sabão e garrafas pet em vassouras
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14/05/2024
Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, paciente inicia tratamento após intervenção da Defensoria
Gutemberg Santos nunca teve documentos. Com a DPE/BA de Camacã, conseguiu a expedição da certidão de nascimento e, por consequência, liberação para tratamento do câncer na rede pública de saúde. Outro caso semelhante também aconteceu na unidade
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13/05/2024
Semana da Defensoria Pública inclui celebrações e debates sobre a instituição
As comemorações, que acontecem de 15 a 17 de maio, incluem palestras, celebrações, entrega de medalhas de honra, apresentação de teses e sessão especial alusiva à data
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13/05/2024
Proposta inovadora da Defensoria propõe criação do Fundo Estadual de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Equidade Racial
Projeto de lei será encaminhado à ALBA. A proposta surgiu a partir da assinatura do acordo judicial entre a DPE/BA e o Grupo Atakarejo
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10/05/2024
Com debate sobre aborto legal, de forma inédita, Cine Debate da Defensoria acontece na capital e no interior da Bahia
O debate sobre aborto legal no Brasil contou com a participação especial da antropóloga e pesquisadora, Débora Diniz.
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08/05/2024
Antirracismo – Defensoria da Bahia foi a única instituição do Sistema de Justiça a receber equipamentos do Ministério da Igualdade Racial
A iniciativa do Governo Federal busca ampliar a capacidade operacional das instituições, capacitando-as para atuar de forma mais efetiva na promoção da igualdade racial em suas respectivas regiões
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07/05/2024
Próxima edição do Cine Debate exibirá ‘Uma Mulher Comum’, documentário de Débora Diniz inédito no Brasil
Projeto abordará direitos sexuais e reprodutivos no dia 10 de maio (sexta-feira), às 13h30, na sala de cinema Walter da Silveira. Também será apresentado o documentário Uma História Severina, dirigido por Débora Diniz e Eliane Brum. Nesta edição, outras cidades do interior também exibirão os documentários
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07/05/2024
Cachoeira é a próxima parada da Unidade Móvel da DPE/BA!
A UMA estaciona no distrito de Santiago do Iguape e se une ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na segunda edição da Campanha Nacional "Registre-se". Também estarão disponíveis atendimentos para casos casos de retificação de registros, abertura de registro tardio, alimentos, guarda e visita de filhos(as), saúde, exames gratuitos de DNA, entre outros
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06/05/2024
Pelos Seus Direitos – Com a Defensoria, mãe consegue em quatro meses pensão que buscava há oito anos
Arnúzia Silva foi atendida pela unidade da Defensoria inaugurada no ano passado, em Catu
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03/05/2024
Chaves entregues: nova Unidade Móvel está pronta para garantir dignidade e justiça no sistema prisional
Primeiro mutirão está previsto para o final de maio, dos dias 20 a 24, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no território de identidade do Litoral Sul
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02/05/2024
Infância sem Racismo – Defensoria se manifesta em favor da educação antirracista, após críticas ao livro de Djamila Ribeiro
A institucionalização da educação para relações étnico-racista é pauta da DPE/BA desenvolvida por meio da Ação Cidadã Infância Sem Racismo
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02/05/2024
Passagem da Unidade Móvel por Filadélfia e São Gonçalo dos Campos registra 147 atendimentos
Em dois dias de serviços da DPE, exames de DNA ganharam destaque, inclusive com investigação de paternidade post mortem
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29/04/2024
Voo da Fênix – Feira de serviços da Ouvidoria Cidadã beneficia cerca de 300 pessoas da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas
Ação envolveu diversos órgãos parceiros da Defensoria para levar serviços multidisciplinares para moradores e moradoras da estrada do Quingoma e adjacências
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26/04/2024
Interioriza – Primeira fase da 5ª edição de atendimento itinerante percorre quase dois mil quilômetros de bairros e comunidades da Bahia
Barra do Choça, Distrito de Inema em Ilhéus, Cícero Dantas, Distrito de Florestal em Jequié, Cristópolis e Anguera receberam os serviços da DPE/BA nesta quinta, 25.
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24/04/2024
Feira de Santana – Idosa é sepultada após Defensoria garantir liberação do corpo pelo hospital
Por conta de uma divergência nos documentos, o hospital não reconheceu parentesco da falecida com os requerentes e manteve o corpo retido no hospital
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24/04/2024
Defensoria ministra minicurso sobre o enfrentamento ao racismo e ao abuso infantil nesta sexta (26), em Juazeiro
São 14 minicursos oferecidos para capacitar prefeitos(as), secretários(as) municipais de Educação, gestores(as), servidores (as) de órgãos de controle, educadores(as) e sociedade civil, organizada ou não
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24/04/2024
Semana da Defensoria – Campanha anual mostra a importância da DPE/BA sob o olhar de quem mudou seu destino por meio da instituição
Com você, pelos seus direitos! Em alusão ao dia da Defensoria Pública, 19 de maio, vamos contar histórias que fazem parte da construção de uma instituição crucial para o acesso à justiça
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22/04/2024
Começou! Em seu 9º ano, conferências do Orçamento Participativo escutam sociedade civil em Salvador e 14 Regionais no interior
Consulta pública vai até dia 31 de maio e pode ser respondida por formulário nas sedes da DPE ou no site da instituição
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22/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria encerra plantão com mais de mil pessoas alcançadas em 50 horas de atividades
As ações de educação em direitos e atuação nas audiências de custódia foram os principais destaques da DPE/BA na micareta
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22/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria reforça ações de educação em direitos e proteção ao público infantil
Até o sábado de carnaval, mais de 200 crianças foram identificadas com as pulseiras da Defensoria e quase 300 pessoas alcançadas pela DPE/BA
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21/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria entra com ação na justiça para garantir sepultamento de idosa
Por conta de uma divergência nos documentos, a unidade hospitalar considerou que não ficou comprovado parentesco entre as pessoas requerentes e a falecida
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20/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria garantiu direito de defesa em 100% das audiências de custódias
Os dados são referentes às audiências ocorridas até às 12h de sábado; as pessoas detidas a partir desse horário terão audiência no domingo.
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19/04/2024
Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição
O mutirão de atendimentos acontece nos dias 25 de abril, 02 e 03 maio, conforme programação de cada Regional disponível no final do texto
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18/04/2024
Micareta Feira 2024 – “A Defensoria é uma parceira fundamental”, reforça secretário Felipe Freitas, na abertura do Plantão Integrado
A Defensoria é um dos órgãos que se junta à SJDH para compor a segunda edição do Plantão Integrado na Micareta de Feira
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18/04/2024
Micareta Feira 2024 – Visitas às unidades penais e de saúde marcam o início do plantão da Defensoria
A atuação itinerante também prevê visitas às casas de acolhimento, ações de educação em direitos e identificação de crianças e adolescentes com pulseiras
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18/04/2024
Defensoria realiza Conferências Públicas do Orçamento Participativo na capital e interior
As ações e áreas que devem ser consideradas como prioritárias para o investimento de recursos da Defensoria para o próximo ano são definidas com a participação e a opinião da população
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18/04/2024
Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional
Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza punitiva
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18/04/2024
Conceição do Coité – Estudante com questões de saúde mental é autorizado a cultivar maconha medicinal após atuação da Defensoria
Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de Habeas Corpus Preventivo para anular o risco de prisão
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15/04/2024
Aborto Legal – Defensoria da Bahia, DPU, MP e MPF reforçam ilegalidade da resolução do CFM junto a instituições baianas
A atuação é complementar à manifestação conjunta com as defensorias de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
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15/04/2024
Unidade Móvel da Defensoria leva serviços jurídicos gratuitos a Filadélfia e São Gonçalo dos Campos
Atendimentos acontecerão nos dias 24 e 26 de abril, respectivamente, das 8h às 16h
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12/04/2024
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação de empresas de publicidade.
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10/04/2024
DPE/BA sedia o 5º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria
Evento discutirá comunicação estratégica, inteligência artificial e outros temas de relevância para as assessorias de comunicação. O encontro será nos dias 11 e 12 de abril, na Esdep
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10/04/2024
“Posso respirar aliviado” – Açougueiro que foi à falência após fiscalização irregular quer reconstruir sua vida
Onze anos após o trauma, José Evaldo ainda tem gatilhos ao pensar em abrir novamente um açougue, mesmo tendo trabalhado na área por quase toda a vida. Com a ajuda da DPE/BA, agora inocentado, tem esperança no futuro
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10/04/2024
E agora, José? Acusados sem provas, açougueiros são inocentados após apelação da Defensoria Pública da Bahia
Dupla aguardava conclusão de um processo de uma década que poderia custar-lhes até 5 anos de prisão por suposta venda de carnes impróprias para consumo. A perícia para comprovar que os alimentos estavam “estragados” foi feita dois meses após a apreensão
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10/04/2024
“Fiz questão de vir”: DPE/BA é a primeira defensoria pública visitada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão
A visita possibilitou a troca de informações sobre o funcionamento da DPE/BA e sinalizou para a união de esforços na garantia de direitos dos grupos vulneráveis
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09/04/2024
Sociedade civil na Bahia já pode opinar sobre as prioridades de investimentos da Defensoria
Formulário para participação está disponível online
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09/04/2024
Parte integrante, Defensoria Pública participa da terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” em Juazeiro
A instituição é uma das colaboradoras do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 19 de abril (sexta-feira). O evento ocorrerá no dia 26.
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08/04/2024
Brumado – Presos do semiaberto mantidos em regime fechado vão para prisão domiciliar
Cerca de 50 condenados do semiaberto estavam em regime fechado devido à realização de uma obra no estabelecimento. Após atuação da Defensoria, justiça determinou que os presos cumpram provisoriamente as penas em prisão domiciliar, até o final das reformas
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08/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria vai atuar em regime de plantão para garantir proteção aos direitos durante a folia
Os serviços da instituição poderão ser acessados em dois locais físicos de atendimento e pelo WhatsApp 71 98459-8433; pelo segundo ano consecutivo, a DPE/BA integra o Plantão Integrado da SJDH
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05/04/2024
Defensorias se manifestam contra resolução do CFM que impede aborto legal em gestações acima de 22 semanas
Além de dificultar o aborto legal, a resolução contraria o Código Penal, Lei Orgânica da Saúde, Código de Ética Médica e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário
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05/04/2024
Econúcleo Timbó – Sistema de captação de energia solar da quarta sede ecológica não teve custos para DPE/BA
O feito decorre por meio de parceria com a Neonergia Coelba que, além de energia limpa, vai possibilitar economia de 190 mil reais à Defensoria; a nova sede da DPE/BA foi inaugurada na quinta-feira (4).
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28/03/2024
Infância sem Racismo – Defensoria e Unicef vão verificar indicadores de atuação antirracista em escola particular de Salvador
A proposta foi anunciada durante a roda de conversa que debateu estratégias e reforçou a necessidade de implementar as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na rede privada do município
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27/03/2024
Projeto ‘Todas por Uma’ vai acolher vítimas de violência doméstica
O objetivo é servir como um espaço de acolhimento e desconstrução do julgamento a mulheres em situação de violência doméstica, formando uma rede de sociabilidade, solidariedade e reconstrução na Defensoria
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27/03/2024
Econúcleo Timbó – Esplanada será o quarto município baiano a receber sede ecológica da Defensoria da Bahia
A cerimônia de entrega da estrutura é aberta ao público e acontece no próximo dia 04 de abril
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25/03/2024
Defensoria abre inscrições para o XV Exame para estágio de nível superior em Direito
São 40 vagas para estagiar em Salvador, Feira, Camacan, Camaçari , Candeias, Ilhéus, Itabuna, Lauro, Simões Filho e Vitória da Conquista. Haverá formação de cadastro de reserva para outras cidades
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22/03/2024
Infância Sem Racismo – Defensoria reúne escolas da rede privada de Salvador para discutir educação antirracista
O evento visa auxiliar as instituições na elaboração de plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial, conforme recomendação feita pela DPE/BA
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21/03/2024
Engajada na luta anti-dengue, Defensoria faz inspeção contra Aedes Aegypti nas unidades da capital
Equipe da DPE vistoriou todas as unidades da instituição, no Jardim Baiano, Canela, Tororó e Centro Administrativo. Inspeções semelhantes serão realizadas a cada 15 dias
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21/03/2024
Defensoria recomenda mudança no fluxo dos processos na vara de família envolvendo mulheres vítimas de violência
A medida pede a supressão da etapa de conciliação, a fim de que a mulher agredida não seja exposta ou tenha que negociar com seu agressor
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20/03/2024
Com Unidade Móvel do Nudem, Defensoria fará atuação itinerante para defesa das mulheres em todo o estado
O veículo é a primeira aquisição com recursos do Prêmio Princesa Sabeeka e responde aos anseios da sociedade civil indicados nas conferências do orçamento participativo