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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Reparação é solicitada a seguir com distribuição de cestas básicas para profissionais do sexo
Defensoria requer que seja estabelecida oferta mensal de alimentos enquanto durar estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Justiça concede liminar à Defensoria em Biritinga para fornecimento de alimentação a alunos da rede municipal
Multa diária de R$ 10 mil foi definida em caso de não cumprimento pelo município
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda novas medidas restritivas de acesso a lojas e serviços de transporte em Jacobina
Instituição determina ainda criação imediata de comissão para fiscalizar e autuar estabelecimentos comerciais que descumpram as medidas de proteção à Covid-19
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Vacinação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento tem início após recomendação da Defensoria
Imunização contra Influenza contempla cerca de 280 internos, de 0 a 17 anos incompletos, em 14 abrigos
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12/05/2020
Ação que derrubou no STF restrição à doação de sangue por homens gays contou com atuação da Defensoria baiana
Instituição foi admitida como ‘amicus curiae’ no processo por reconhecimento de desenvolver atividade em prol da comunidade LGBT
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda as consequências da pandemia na vida das mulheres
Diálogo contou com presença de servidoras do Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria baiana
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11/05/2020
Governo do Estado acolhe pedido da Defensoria e altera critérios de exames pré-admissionais para candidatas da PMBA e do CBMBA
Mudanças permitem remarcação do TAF por gestantes e excluem do edital a exigência de exames ginecológicos invasivos
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Mutirões remotos são realizados pela Defensoria na área de família para estudar como ampliar atendimento
Em fase experimental, mutirões não presenciais trataram de forma remota 84 casos de ações de alimentos que já estavam agendados.
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Com auxílio da Defensoria, condôminos de Itabuna têm serviços de água regularizados
Defensoria interviu junto à Emasa para solucionar problemas com água imprópria nos condomínios do bairro Novas Ferradas
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Centro de Mediação da Defensoria em Vitória da Conquista faz acordos por videoconferência
Uso do WhatsApp tem permitido o desfecho de casos que envolvem exames de DNA e reconhecimento de paternidade
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoras da área de família tiram dúvidas do público em Live
DPE/BA permanece acompanhando processos iniciados antes da pandemia.
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08/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria em Jacobina faz balanço da atuação frente à Covid-19
Medidas extrajudiciais pediram ações das prefeituras para preparar os municípios e minimizar as consequências da doença e do distanciamento social
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08/05/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria Municipal informa à Defensoria o uso da internet para manter desenvolvimento didático de alunos
Estão sendo usadas teleaulas na plataforma YouTube, envio de vídeos e cards via WhatsApp e, ainda, distribuição de conteúdo impresso nas unidades de ensino para manter rotina de estudo de alunos
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08/05/2020
CORONAVÍRUS – Justiça admite pedido da Defensoria para que presos de Itabuna conservem direito à remição de pena
Presos afastados das atividades de trabalho e estudo por conta da pandemia do novo coronavírus seguirão com o direito de remição de pena assegurado
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07/05/2020
CORONAVÍRUS – Readequação da Defensoria em tempos de pandemia é tema de live no A TARDE Conecta
O bate-papo com o defensor-geral foi conduzido pelo jornalista Jefferson Beltrão e transmitido na live do Grupo A Tarde, no Instagram
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07/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda amparo municipal para pessoas em situação de rua em Feira de Santana acessarem auxílio emergencial
O documento aponta que acessar auxílio exige conexão à internet e celulares e solicita que prefeitura de Feira de Santana oferte orientação e estrutura
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07/05/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção ao idoso são abordadas em mais uma Live da Defensoria
Defensoras Laise de Carvalho e Mônica Aragão participaram da conversa no Instagram da Instituição
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07/05/2020
CORONAVÍRUS: Cestas básicas e produtos de limpeza são entregues pela Defensoria a catadores de materiais recicláveis de Itabuna
Distribuições semelhantes também ocorrem em Amargosa, Barreiras e Vitória da Conquista,
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Amargosa é solicitada a responder sobre medidas para fornecimento de alimentos a estudantes
Defensoria pede informações sobre frequência e meios de entrega dos alimentos para os alunos da rede municipal
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Após recomendação da Defensoria, Sempre informa medidas de prevenção ao coronavírus em Instituições para idosos
Recomendação foi expedida pela Defensoria no início de abril de 2020
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede que repasse de auxílio aluguel estadual seja estendido por 3 meses após pandemia
A sugestão é o que benefício seja pago enquanto durar o estado de calamidade pública na Bahia assim como nos três meses subsequentes
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Após denúncias de moradores da Ilha de Maré, Defensoria solicita à prefeitura e secretarias informações e medidas
Carta aberta aponta surto de chikungunya, ausência de serviço de emergência médica e não observância de isolamento social na Ilha
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Emasa explicações sobre fornecimento de água em mais de duas mil residências em Itabuna
Empresa tem até 24 horas para fazer o abastecimento de água e até três dias úteis para informar ações de regularização do serviço
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04/05/2020
CORONAVÍRUS – Acesso à saúde como direito fundamental é tema de mais uma live da Defensoria
O diálogo reforçou ações tomadas pela instituição
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04/05/2020
CORONAVÍRUS – Liminar obtida pela Defensoria libera saque de auxílio emergencial para família de assistida com Covid-19
Moradora de Bom Jesus da Lapa contraiu vírus durante tratamento contra um câncer em hospital de Salvador
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01/05/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda importância dos trabalhadores e da garantias dos direitos
O defensor-geral, Rafson Ximenes, assegurou que a contenção de gastos não vai impactar no atendimento da Defensoria à população mais pobre
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30/04/2020
CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes
Instituição atende em todo o estado via Disque Defensoria 129 e pelo telefone 0800 071 3121
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Mensalidade de escolas e faculdades foi um dos temas discutidos em live da Defensoria sobre direito do consumidor
Foram abordados os direitos do consumidor e discutidos ainda temas como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e isenção de pagamento de tarifas
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Núcleo de Apoio Psicossocial acompanha situação de famílias de adolescentes atendidos pela Defensoria
Contato serviu para orientar familiares sobre subsídios oferecidos pelos governos estadual e federal, além de auxiliar na segunda via de documentos
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem vacinação contra influenza após intervenção da Defensoria
Vacina ocorreu nas CASEs masculina e feminina de Salvador
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Catadores de materiais recicláveis recebem cestas básicas e material de higiene em ação cidadã da Defensoria e MPT
Inciativa distribuiu 150 cestas básicas e 150 kits de materiais de higiene para os catadores que atuam na área do aterro sanitário da cidade
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Portaria institui plano de contenção de despesas da Defensoria
Apontadas em portaria, medidas se caracterizam pela suspensão de aquisições de bens, contratações de pessoal e serviços, entre outros pontos
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações sobre plano de ação para assistência hospitalar ao município de Itabuna
Cidade já conta com mais de 100 casos confirmados e mais de 150 suspeitos de Covid-19
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria responde Defensoria e diz monitorar situação de idosos em Instituições de Permanência
De acordo com a Sempre foi articulado e é monitorado um calendário de vacinação contra a gripe para a população idosa residente em ILPIs
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Corregedoria orienta defensores públicos a fazerem mensalmente relatório das atividades ‘on-line’
Meses de janeiro a abril de 2020 devem ser enviados à Corregedoria-Geral da DPE/BA até o próximo dia 05 de maio
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda adoção de medidas assistenciais às comunidades quilombolas
Documento menciona ainda intensificação do cadastro de famílias quilombolas no “CadÚnico”, criação de Comitê Municipal de Emergência para combate à fome dentre outros
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria faz parcerias em Amargosa e distribui 60 cestas básicas a famílias de catadores
Foram 27 famílias beneficiadas com quase duas toneladas de alimentos
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27/04/2020
CORONAVÍRUS – Região de Feira de Santana já conta com mais de 9 mil atividades da Defensoria na pandemia
Coordenadora da 1ª Regional, Liliane do Amaral, e o defensor com atuação em Ipirá Alexandre Marinho foram os entrevistados de mais uma #LiveDPEBA
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Educação da Bahia responde Defensoria e diz que reposição letiva só será estabelecida após retorno escolar
De acordo com SEC, não foi considerado factível a reposição imediata das aulas por meio de atividades apoiadas no uso de tecnologias porque o acesso à internet é muito desigual
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas que empresas de serviços educacionais devem adotar durante pandemia
Recomendações apontam no sentido de proteger consumidores, preservar contratos e evitar a judicialização de situações
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria busca junto à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre atendimentos às mulheres gestantes e parturientes
Órgão estadual emitiu nota técnica para orientar Secretarias Municipais de Saúde quanto aos procedimentos necessários
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria cobra participação de profissionais de saúde nas decisões do município de Valença
Profissionais atuam na linha de frente em combate a plorifeação da Covid-19
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria mobiliza rede de proteção à mulher contra subnotificação de casos de violência em Vitória da Conquista
Instituição emitiu recomendações a órgãos públicos e ao Judiciário, além de ter reforçado canais de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Santo Antônio de Jesus mantém vacinação às gestantes após questionamentos da Defensoria
Medidas visam dar continuidade às ações de cuidado no pré-natal e evitar aumento no número de comorbidades
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria dialoga sobre prevenção à Covid-19 e as formas de isolamento social
O subdefensor-geral da Bahia falou sobre o trabalho que a instituição está fazendo para garantir saúde preventiva à população
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23/04/2020
CORONAVÍRUS – Nota técnica é emitida pelo Condege com diretrizes jurídicas para as DPEs em relação a instituições de ensino
O Condege orienta que seja recomendado que os estabelecimentos particulares de ensino flexibilizem o pagamento das mensalidades
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23/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria requer que vacinação contra gripe para jovens em medidas socioeducativas seja garantida em Salvador
Apesar de vacina contra gripe não ter eficácia contra o novo coronavírus, imunização auxilia diagnósticos de profissionais de saúde em casos suspeitos da Covid-19
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23/04/2020
CORONAVÍRUS – Informações divergentes levam Defensoria a solicitar novas respostas sobre oferta de alimentos a estudantes de Jequié
Defensoria aponta que não pode haver diferenciação dos alunos por questão de renda ou tipo letivo
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22/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recebe mais de 2.500 formulários sobre a falta de água e busca solução com a Embasa
Preenchimento aponta que os moradores de 106 bairros de Salvador e de 64 municípios da Bahia não tinham água nas residências
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22/04/2020
CORONAVÍRUS – População de rua e catadores contam com a Defensoria para garantia de direitos
Articulação com outras instituições e sociedade civil fortalecem a garantia de assistência para estes grupos