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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores
Ofícios foram encaminhados às secretarias municipais de Saúde e também de Promoção Social e Combate à Pobreza
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria
Ofício enviado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza tem como objetivo saber ações para prevenção e redução da disseminação da Covid-19
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05/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia
Com suspensão do período letivo e, portanto, da oferta de merenda escolar, Defensoria quer saber como está ocorrendo a distribuição de gêneros alimentícios para os estudantes
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04/06/2020
Homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria são definidos em sessão do Conselho Superior
Honraria prestigia defensores públicos, servidores e personalidades atuantes na comunidade externa
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus é solicitada a informar dados precisos sobre controle epidêmico
Defensoria quer conhecer detalhes do modo como doença está sendo controlada e monitorada pela administração municipal
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Conselho Superior realiza primeira reunião após início de isolamento social
Foram deliberados pontos sobre alteração de Regimento Interno da Corregedoria e Medalha de Honra ao Mérito Defensorial
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes
Pelo menos 300 casos já foram atendidos em urgência de saúde
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04/06/2020
CORONAVÍRUS – Índios Tupinambá de Olivença recebem doação de alimentos e máquina de costura de integrantes da Defensoria
Povo indígena que vive nos arredores de Ilhéus tinha feito apelo por itens nas redes sociais
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03/06/2020
TAC assinado com escolas em Salvador é explicado à imprensa pela Defensoria, MP e Procon em coletiva virtual
Participaram da coletiva os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Procon e das 46 escolas privadas que assinaram Termo de Ajustamento de Conduta
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03/06/2020
Defensoria da Bahia tem seis práticas exitosas classificadas no Prêmio Innovare 2020
Premiação está na 17ª edição e reconhece as melhores práticas do mundo jurídico
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03/06/2020
CORONAVÍRUS – Mais de 270 atos coletivos já foram feitos pela Defensoria no período da pandemia
Dado foi revelado pela defensora pública Mônica Aragão durante a #LiveDPEBahia no Instagram da Instituição nesta quarta-feira
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03/06/2020
JEQUIÉ – Defensoria auxilia 60 famílias de catadores com entrega de cestas básicas
Ação visa minimizar impactos da pandemia e aproximar a Defensoria deste grupo. Porto Seguro também recebeu doações
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03/06/2020
CORONAVÍRUS – Condições de custodiados em delegacias de Candeias e Irecê são vistoriadas pela Defensoria
Inspeções foram realizadas nas cidades para averiguar situação dos presos durante a pandemia
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02/06/2020
Atuação conjunta da Defensoria, MP e Procon assegura adequação de contrato em 46 escolas privadas de Salvador
O Termo de Ajustamento de Conduta foi finalizado após um mês de negociação
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02/06/2020
CORONAVÍRUS – Nota de pesar pelas pessoas que morreram de Covid-19 é divulgada pela Defensoria baiana
A Defensoria Pública baiana acredita que, se todos fizerem a sua parte, menos despedidas dolorosas por este vírus enfrentaremos.
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02/06/2020
CORONAVÍRUS – Pintadas e Baixa Grande recebem recomendações da Defensoria para evitar a Covid-19 em transportes e no comércio local
Entre as sugestões estão o fornecimento de álcool em gel 70% para clientes e o incentivo às entregas a domicílio
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02/06/2020
Condege emite nota pública de apoio ao STF e repúdio a ameças contra a ordem constitucional
O documento é assinado pelos defensores-gerais de 26 estados, inclusive da Defensoria baiana, e do Distrito Federal
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02/06/2020
CORONAVÍRUS – Justiça determina que município de Paulo Afonso ofereça alimentos a estudantes de sua rede pública
A decisão atende Ação Civil Pública movida pela Defensoria e deve ser aplicada em até cinco dias sob pena de multa
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01/06/2020
CORONAVÍRUS – Sesab presta informações sobre condições hospitalares para atendimento aos doentes de Covid-19 em Itabuna
Também requerida, Secretaria Municipal de Saúde ainda não prestou esclarecimentos
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01/06/2020
A política antimanicomial e hospital de custódia foram temas de live pela Defensoria
A defensora pública Andrea Tourinho, mestre em Direito Penal, defendeu um olhar da saúde mental ao invés do penal para pessoas com transtorno mental que cometem crimes
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01/06/2020
CORONAVÍRUS – Cento e trinta municípios onde a Defensoria não está instalada recebem recomendações sobre comunidades quilombolas
Força-tarefa da DPE/BA sobre o tema, composta por sete defensores públicos, tem se reunido para avaliar situação dos direitos dos povos quilombolas no estado
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01/06/2020
CORONAVÍRUS – Segue até 07 de junho o atendimento remoto aos casos urgentes da Defensoria
Público pode buscar atendimento pelo Disque Defensoria 129 e pelo 0800 071 3121
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29/05/2020
CORONAVÍRUS – Live sobre atendimento psicossocial a idosos na Defensoria apresenta perfil de assistidos e traz orientações para o período de pandemia
Participantes também destacaram casos urgentes atendidos no período - medidas protetivas, questões de saúde e também a institucionalização de idosos (alocação em Instituições de Longa Permanência – ILPI)
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29/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda à Coelba prorrogação automática de benefícios para pessoas que usam equipamentos de autonomia limitada
A prorrogação solicitada é para o período da pandemia, devido a impossibilidade da obtenção de relatório médico atualizado neste momento de isolamento social
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27/05/2020
Direitos da população LGBT e os impactos do isolamento social nas pessoas trans são abordados em live da Defensoria
O bate-pape destacou ainda a atuação da Defensoria com recomendações feitas as autoridades a fim de minimizar os impactos sobre essa parcela da população
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26/05/2020
CORONAVÍRUS – Testagem de todos os internos do sistema prisional do Estado é solicitada pela Defensoria baiana
A Defensoria Pública também solicitou que seja garantida a entrega de material de limpeza e higiene pessoal aos custodiados
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25/05/2020
Sem evento presencial, Defensoria baiana lança vídeo da campanha 2020 da Ação Cidadã Ame e Adote
Este ano, a Ação Cidadã tem como mote “Um amor que chega no momento certo” e chega à sua 11ª edição com um vídeo testemunhal nas redes sociais
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25/05/2020
Live no Instagram Defensoria Bahia discute necessidades emergentes das comunidades quilombolas
A assistência à saúde e segurança alimentar foram apontadas como as mais urgentes
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22/05/2020
CORONAVÍRUS – Pedido para soltura imediata de gestantes e lactantes presas é enviado em conjunto por 16 Defensorias estaduais ao STF
Habeas corpus coletivo, com pedido liminar, foi impetrado nesta sexta-feira na Suprema Corte
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22/05/2020
Defensoria participa de conferência on-line sobre papel da Instituição para efetiva democracia no Brasil
Impactos e mudanças nas dinâmicas da Instituição decorrentes da pandemia da Covid-19 também foram comentados pelo defensor público geral baiano
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22/05/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Ipirá recebe da Defensoria recomendação sobre prevenção à Covid-19 diante da reabertura do comércio
Instituição propõe aplicação de multas a pessoas e estabelecimentos que descumprirem orientações de prevenção e proteção contra o novo Coronavírus
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22/05/2020
Defensoria baiana solicita ao CNJ suspensão de audiências por aplicativo celular na Bahia
Instituição avalia como inconstitucionais os atos processuais, oitivas de testemunha e interrogatórios feitos por videoconferência
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21/05/2020
Defensoria para você: mutirão de orientação jurídica on-line encerra Semana da Defensoria na Bahia e alcança 5.811 pessoas
A iniciativa inédita foi realizada em quatro horários diferentes e transmitida através das páginas da Instituição no Instagram e Facebook
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20/05/2020
Combate ao trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de Live da Defensoria
Defensora pública Ana Virgínia Rocha e a gerente de projetos da Plan Internacional Brasil Sara Oliveira foram as convidadas
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20/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para que prefeitura de Itapetinga realize acolhimento de pessoas em situação de rua
Antes da ACP a Defensoria buscou articular, por quase dois meses, respostas extrajudiciais com os órgãos do governo municipal e nenhuma medida efetivamente foi aplicada
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20/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda a Brumado a suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais
Município contava com 10 casos de Covid-19 segundo Boletim Epidemiológico da Sesab da terça-feira, 19
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19/05/2020
Defensoria baiana defende em nota pública adiamento do Enem
A Instituição acredita que a manutenção do calendário publicado ampliará as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior
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19/05/2020
Programação especial com orientações jurídicas on-line encerra a Semana da Defensoria nesta quinta
Durante as lives, programadas para o dia todo, a população receberá orientações nas áreas de Direito de Família, do Consumidor, da Mulher e Criminal
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19/05/2020
Live comemorativa ao Dia da Defensoria destaca a importância da atuação defensorial para a população
Bate-papo faz parte da programação semanal que comemora o dia 19 de maio - Dia da Defensoria
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recebe resposta sobre o fornecimento de EPIs aos profissionais de assistência social de Santo Antônio de Jesus
A Secretaria garantiu que os servidores estão atuando devidamente paramentados, já a Secretaria de Saúde ainda não enviou resposta sobre a distribuição entre os profissionais vinculados à área
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Iniciativa da Defensoria e MPT distribuiu cestas básicas para catadores de materiais recicláveis de Santo Antônio de Jesus
Parceria distribuiu 90 cestas básicas com materiais de higiene para os catadores de material reciclável
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Alunos do ensino fundamental de Paulo Afonso terão direito a kit de alimentação escolar após atuação da Defensoria
Distribuição já é lei no país, mas, na cidade, apenas os alunos das creches e da educação infantil estavam recebendo os alimentos
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Santo Antônio de Jesus registra primeiros casos e Defensoria pede informações sobre combate ao município
O ofício à Secretaria de Saúde aborda questões como leitos de UTI, respiradores, testes, fluxo de atendimento, recursos públicos e plano de contingência
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18/05/2020
Semana da Defensoria 2020 é inaugurada com debate sobre essencialidade da Instituição para a Democracia
O encontro virtual foi comandado pelo defensor público geral baiano, Rafson Ximenes, e contou com defensores das cinco regiões brasileiras
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita que Comunicação do Estado ressalte as medidas adotadas para levar informação a deficientes auditivos e visuais
O ofício é uma continuidade de demandas referente a pessoas com deficiência física
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Conjunto Penal de Serrinha presta informações sobre medidas aplicadas para prevenir contágio da Covid-19
De acordo com informações do complexo nenhum caso confirmado da Covid-19 foi registrado até o momento da resposta
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Recomendações para evitar aglomerações na Caixa e lotéricas em Serrinha são indicadas pela Defensoria
Ação visa cuidados para evitar aglomerações no saque do auxílio emergencial na agência bancária e nas lotéricas da cidade
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Secretaria de Saúde de Feira de Santana garanta companhia às gestantes no Hospital da Mulher
Também foram requisitadas informações sobre medidas que vem sendo aplicadas para garantia de segurança às gestantes e parturientes
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15/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ressalta atuações nos municípios de Ilhéus, Barreiras e respectivas regiões em live
Temas incluíram casos urgentes na área de saúde, violência doméstica e familiar, demandas de comunidades quilombolas e assistência a indígenas
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15/05/2020
Justiça libera concurso da PM e do Corpo de Bombeiros após pedido da Defensoria ser acolhido
Processo foi extinto logo após Governo do Estado acolher solicitações e adequar critérios pré-admissionais