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21/05/2020
Defensoria para você: mutirão de orientação jurídica on-line encerra Semana da Defensoria na Bahia e alcança 5.811 pessoas
A iniciativa inédita foi realizada em quatro horários diferentes e transmitida através das páginas da Instituição no Instagram e Facebook
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20/05/2020
Combate ao trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de Live da Defensoria
Defensora pública Ana Virgínia Rocha e a gerente de projetos da Plan Internacional Brasil Sara Oliveira foram as convidadas
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20/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para que prefeitura de Itapetinga realize acolhimento de pessoas em situação de rua
Antes da ACP a Defensoria buscou articular, por quase dois meses, respostas extrajudiciais com os órgãos do governo municipal e nenhuma medida efetivamente foi aplicada
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20/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda a Brumado a suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais
Município contava com 10 casos de Covid-19 segundo Boletim Epidemiológico da Sesab da terça-feira, 19
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19/05/2020
Defensoria baiana defende em nota pública adiamento do Enem
A Instituição acredita que a manutenção do calendário publicado ampliará as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior
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19/05/2020
Programação especial com orientações jurídicas on-line encerra a Semana da Defensoria nesta quinta
Durante as lives, programadas para o dia todo, a população receberá orientações nas áreas de Direito de Família, do Consumidor, da Mulher e Criminal
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19/05/2020
Live comemorativa ao Dia da Defensoria destaca a importância da atuação defensorial para a população
Bate-papo faz parte da programação semanal que comemora o dia 19 de maio - Dia da Defensoria
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recebe resposta sobre o fornecimento de EPIs aos profissionais de assistência social de Santo Antônio de Jesus
A Secretaria garantiu que os servidores estão atuando devidamente paramentados, já a Secretaria de Saúde ainda não enviou resposta sobre a distribuição entre os profissionais vinculados à área
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Iniciativa da Defensoria e MPT distribuiu cestas básicas para catadores de materiais recicláveis de Santo Antônio de Jesus
Parceria distribuiu 90 cestas básicas com materiais de higiene para os catadores de material reciclável
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Alunos do ensino fundamental de Paulo Afonso terão direito a kit de alimentação escolar após atuação da Defensoria
Distribuição já é lei no país, mas, na cidade, apenas os alunos das creches e da educação infantil estavam recebendo os alimentos
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19/05/2020
CORONAVÍRUS – Santo Antônio de Jesus registra primeiros casos e Defensoria pede informações sobre combate ao município
O ofício à Secretaria de Saúde aborda questões como leitos de UTI, respiradores, testes, fluxo de atendimento, recursos públicos e plano de contingência
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18/05/2020
Semana da Defensoria 2020 é inaugurada com debate sobre essencialidade da Instituição para a Democracia
O encontro virtual foi comandado pelo defensor público geral baiano, Rafson Ximenes, e contou com defensores das cinco regiões brasileiras
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita que Comunicação do Estado ressalte as medidas adotadas para levar informação a deficientes auditivos e visuais
O ofício é uma continuidade de demandas referente a pessoas com deficiência física
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Conjunto Penal de Serrinha presta informações sobre medidas aplicadas para prevenir contágio da Covid-19
De acordo com informações do complexo nenhum caso confirmado da Covid-19 foi registrado até o momento da resposta
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Recomendações para evitar aglomerações na Caixa e lotéricas em Serrinha são indicadas pela Defensoria
Ação visa cuidados para evitar aglomerações no saque do auxílio emergencial na agência bancária e nas lotéricas da cidade
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18/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Secretaria de Saúde de Feira de Santana garanta companhia às gestantes no Hospital da Mulher
Também foram requisitadas informações sobre medidas que vem sendo aplicadas para garantia de segurança às gestantes e parturientes
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15/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ressalta atuações nos municípios de Ilhéus, Barreiras e respectivas regiões em live
Temas incluíram casos urgentes na área de saúde, violência doméstica e familiar, demandas de comunidades quilombolas e assistência a indígenas
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15/05/2020
Justiça libera concurso da PM e do Corpo de Bombeiros após pedido da Defensoria ser acolhido
Processo foi extinto logo após Governo do Estado acolher solicitações e adequar critérios pré-admissionais
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15/05/2020
Defensoria da Bahia realizará a ‘Semana da Defensoria 2020’ com programação virtual
Entre os dias 18 e 21 de maio, as atividades que compõem a programação serão transmitidas nos canais da Instituição nas redes sociais
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15/05/2020
CORONAVÍRUS – Abertura de exames de DNA são realizados pela Defensoria por audiências extrajudiciais virtuais
Videoconferências fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
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15/05/2020
CORONAVÍRUS – Secretária de Saúde é solicitada a informar sobre medidas de combate à Covid-19 nos bairros populares de Salvador
De acordo com relatório de Comitê Comunitário vários bairros populares já apresentam taxas de incidência que superam em larga medida a taxa média da cidade
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15/05/2020
CORONAVÍRUS – Em iniciativa inédita, força-tarefa da Defensoria planeja assistir todas as comunidades quilombolas da Bahia
Defensores miram garantir acesso à saúde e segurança alimentar para comunidades localizadas em 134 municípios onde hoje a Instituição não está estabelecida
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15/05/2020
CORONAVÍRUS – Distribuição de cestas básicas a profissionais do sexo é solicitada pela Defensoria à Secretária de Combate à Pobreza
Pedido é que distribuição pelo órgão da Prefeitura de Salvador ocorra mensalmente enquanto durar a pandemia
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15/05/2020
Pandemia e sistema carcerário baiano são temas de Live da Defensoria Pública
Transmissão ao vivo pelo Instagram Defensoria Bahia discutiu medidas de combate ao coronavírus pela Secretaria de Administração Penitenciária e pela própria DPE
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15/05/2020
Defensoria dá posse a defensora pública e concurso de 2016 chega ao fim com últimas nomeações
Os aprovados foram nomeados para repor o quadro funcional da carreira. Defensoria ganhou 125 novos membros com o concurso de 2016
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Reparação é solicitada a seguir com distribuição de cestas básicas para profissionais do sexo
Defensoria requer que seja estabelecida oferta mensal de alimentos enquanto durar estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Justiça concede liminar à Defensoria em Biritinga para fornecimento de alimentação a alunos da rede municipal
Multa diária de R$ 10 mil foi definida em caso de não cumprimento pelo município
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda novas medidas restritivas de acesso a lojas e serviços de transporte em Jacobina
Instituição determina ainda criação imediata de comissão para fiscalizar e autuar estabelecimentos comerciais que descumpram as medidas de proteção à Covid-19
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13/05/2020
CORONAVÍRUS – Vacinação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento tem início após recomendação da Defensoria
Imunização contra Influenza contempla cerca de 280 internos, de 0 a 17 anos incompletos, em 14 abrigos
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12/05/2020
Ação que derrubou no STF restrição à doação de sangue por homens gays contou com atuação da Defensoria baiana
Instituição foi admitida como ‘amicus curiae’ no processo por reconhecimento de desenvolver atividade em prol da comunidade LGBT
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda as consequências da pandemia na vida das mulheres
Diálogo contou com presença de servidoras do Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria baiana
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11/05/2020
Governo do Estado acolhe pedido da Defensoria e altera critérios de exames pré-admissionais para candidatas da PMBA e do CBMBA
Mudanças permitem remarcação do TAF por gestantes e excluem do edital a exigência de exames ginecológicos invasivos
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Mutirões remotos são realizados pela Defensoria na área de família para estudar como ampliar atendimento
Em fase experimental, mutirões não presenciais trataram de forma remota 84 casos de ações de alimentos que já estavam agendados.
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Com auxílio da Defensoria, condôminos de Itabuna têm serviços de água regularizados
Defensoria interviu junto à Emasa para solucionar problemas com água imprópria nos condomínios do bairro Novas Ferradas
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Centro de Mediação da Defensoria em Vitória da Conquista faz acordos por videoconferência
Uso do WhatsApp tem permitido o desfecho de casos que envolvem exames de DNA e reconhecimento de paternidade
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11/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoras da área de família tiram dúvidas do público em Live
DPE/BA permanece acompanhando processos iniciados antes da pandemia.
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08/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria em Jacobina faz balanço da atuação frente à Covid-19
Medidas extrajudiciais pediram ações das prefeituras para preparar os municípios e minimizar as consequências da doença e do distanciamento social
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08/05/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria Municipal informa à Defensoria o uso da internet para manter desenvolvimento didático de alunos
Estão sendo usadas teleaulas na plataforma YouTube, envio de vídeos e cards via WhatsApp e, ainda, distribuição de conteúdo impresso nas unidades de ensino para manter rotina de estudo de alunos
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08/05/2020
CORONAVÍRUS – Justiça admite pedido da Defensoria para que presos de Itabuna conservem direito à remição de pena
Presos afastados das atividades de trabalho e estudo por conta da pandemia do novo coronavírus seguirão com o direito de remição de pena assegurado
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07/05/2020
CORONAVÍRUS – Readequação da Defensoria em tempos de pandemia é tema de live no A TARDE Conecta
O bate-papo com o defensor-geral foi conduzido pelo jornalista Jefferson Beltrão e transmitido na live do Grupo A Tarde, no Instagram
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07/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda amparo municipal para pessoas em situação de rua em Feira de Santana acessarem auxílio emergencial
O documento aponta que acessar auxílio exige conexão à internet e celulares e solicita que prefeitura de Feira de Santana oferte orientação e estrutura
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07/05/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção ao idoso são abordadas em mais uma Live da Defensoria
Defensoras Laise de Carvalho e Mônica Aragão participaram da conversa no Instagram da Instituição
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07/05/2020
CORONAVÍRUS: Cestas básicas e produtos de limpeza são entregues pela Defensoria a catadores de materiais recicláveis de Itabuna
Distribuições semelhantes também ocorrem em Amargosa, Barreiras e Vitória da Conquista,
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Amargosa é solicitada a responder sobre medidas para fornecimento de alimentos a estudantes
Defensoria pede informações sobre frequência e meios de entrega dos alimentos para os alunos da rede municipal
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Após recomendação da Defensoria, Sempre informa medidas de prevenção ao coronavírus em Instituições para idosos
Recomendação foi expedida pela Defensoria no início de abril de 2020
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede que repasse de auxílio aluguel estadual seja estendido por 3 meses após pandemia
A sugestão é o que benefício seja pago enquanto durar o estado de calamidade pública na Bahia assim como nos três meses subsequentes
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Após denúncias de moradores da Ilha de Maré, Defensoria solicita à prefeitura e secretarias informações e medidas
Carta aberta aponta surto de chikungunya, ausência de serviço de emergência médica e não observância de isolamento social na Ilha
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06/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Emasa explicações sobre fornecimento de água em mais de duas mil residências em Itabuna
Empresa tem até 24 horas para fazer o abastecimento de água e até três dias úteis para informar ações de regularização do serviço
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04/05/2020
CORONAVÍRUS – Acesso à saúde como direito fundamental é tema de mais uma live da Defensoria
O diálogo reforçou ações tomadas pela instituição
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04/05/2020
CORONAVÍRUS – Liminar obtida pela Defensoria libera saque de auxílio emergencial para família de assistida com Covid-19
Moradora de Bom Jesus da Lapa contraiu vírus durante tratamento contra um câncer em hospital de Salvador