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01/05/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda importância dos trabalhadores e da garantias dos direitos
O defensor-geral, Rafson Ximenes, assegurou que a contenção de gastos não vai impactar no atendimento da Defensoria à população mais pobre
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30/04/2020
CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes
Instituição atende em todo o estado via Disque Defensoria 129 e pelo telefone 0800 071 3121
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Mensalidade de escolas e faculdades foi um dos temas discutidos em live da Defensoria sobre direito do consumidor
Foram abordados os direitos do consumidor e discutidos ainda temas como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e isenção de pagamento de tarifas
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Núcleo de Apoio Psicossocial acompanha situação de famílias de adolescentes atendidos pela Defensoria
Contato serviu para orientar familiares sobre subsídios oferecidos pelos governos estadual e federal, além de auxiliar na segunda via de documentos
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem vacinação contra influenza após intervenção da Defensoria
Vacina ocorreu nas CASEs masculina e feminina de Salvador
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29/04/2020
CORONAVÍRUS – Catadores de materiais recicláveis recebem cestas básicas e material de higiene em ação cidadã da Defensoria e MPT
Inciativa distribuiu 150 cestas básicas e 150 kits de materiais de higiene para os catadores que atuam na área do aterro sanitário da cidade
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Portaria institui plano de contenção de despesas da Defensoria
Apontadas em portaria, medidas se caracterizam pela suspensão de aquisições de bens, contratações de pessoal e serviços, entre outros pontos
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações sobre plano de ação para assistência hospitalar ao município de Itabuna
Cidade já conta com mais de 100 casos confirmados e mais de 150 suspeitos de Covid-19
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria responde Defensoria e diz monitorar situação de idosos em Instituições de Permanência
De acordo com a Sempre foi articulado e é monitorado um calendário de vacinação contra a gripe para a população idosa residente em ILPIs
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Corregedoria orienta defensores públicos a fazerem mensalmente relatório das atividades ‘on-line’
Meses de janeiro a abril de 2020 devem ser enviados à Corregedoria-Geral da DPE/BA até o próximo dia 05 de maio
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda adoção de medidas assistenciais às comunidades quilombolas
Documento menciona ainda intensificação do cadastro de famílias quilombolas no “CadÚnico”, criação de Comitê Municipal de Emergência para combate à fome dentre outros
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28/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria faz parcerias em Amargosa e distribui 60 cestas básicas a famílias de catadores
Foram 27 famílias beneficiadas com quase duas toneladas de alimentos
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27/04/2020
CORONAVÍRUS – Região de Feira de Santana já conta com mais de 9 mil atividades da Defensoria na pandemia
Coordenadora da 1ª Regional, Liliane do Amaral, e o defensor com atuação em Ipirá Alexandre Marinho foram os entrevistados de mais uma #LiveDPEBA
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Educação da Bahia responde Defensoria e diz que reposição letiva só será estabelecida após retorno escolar
De acordo com SEC, não foi considerado factível a reposição imediata das aulas por meio de atividades apoiadas no uso de tecnologias porque o acesso à internet é muito desigual
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas que empresas de serviços educacionais devem adotar durante pandemia
Recomendações apontam no sentido de proteger consumidores, preservar contratos e evitar a judicialização de situações
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria busca junto à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre atendimentos às mulheres gestantes e parturientes
Órgão estadual emitiu nota técnica para orientar Secretarias Municipais de Saúde quanto aos procedimentos necessários
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria cobra participação de profissionais de saúde nas decisões do município de Valença
Profissionais atuam na linha de frente em combate a plorifeação da Covid-19
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria mobiliza rede de proteção à mulher contra subnotificação de casos de violência em Vitória da Conquista
Instituição emitiu recomendações a órgãos públicos e ao Judiciário, além de ter reforçado canais de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Santo Antônio de Jesus mantém vacinação às gestantes após questionamentos da Defensoria
Medidas visam dar continuidade às ações de cuidado no pré-natal e evitar aumento no número de comorbidades
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24/04/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria dialoga sobre prevenção à Covid-19 e as formas de isolamento social
O subdefensor-geral da Bahia falou sobre o trabalho que a instituição está fazendo para garantir saúde preventiva à população
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23/04/2020
CORONAVÍRUS – Nota técnica é emitida pelo Condege com diretrizes jurídicas para as DPEs em relação a instituições de ensino
O Condege orienta que seja recomendado que os estabelecimentos particulares de ensino flexibilizem o pagamento das mensalidades
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23/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria requer que vacinação contra gripe para jovens em medidas socioeducativas seja garantida em Salvador
Apesar de vacina contra gripe não ter eficácia contra o novo coronavírus, imunização auxilia diagnósticos de profissionais de saúde em casos suspeitos da Covid-19
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23/04/2020
CORONAVÍRUS – Informações divergentes levam Defensoria a solicitar novas respostas sobre oferta de alimentos a estudantes de Jequié
Defensoria aponta que não pode haver diferenciação dos alunos por questão de renda ou tipo letivo
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22/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recebe mais de 2.500 formulários sobre a falta de água e busca solução com a Embasa
Preenchimento aponta que os moradores de 106 bairros de Salvador e de 64 municípios da Bahia não tinham água nas residências
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22/04/2020
CORONAVÍRUS – População de rua e catadores contam com a Defensoria para garantia de direitos
Articulação com outras instituições e sociedade civil fortalecem a garantia de assistência para estes grupos
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20/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria busca vencer desafio de chegar às mulheres vítimas de violência nesta pandemia
A preocupação com a subnotificação e as ações junto à rede de proteção foram tema da live desta quarta-feira, 20, no Instagram da Defensoria
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17/04/2020
CORONAVÍRUS – Ouvidoria Cidadã da Defensoria realizou mais de 360 atendimentos desde o início do regime de trabalho remoto
Desabastecimento de água e alimentação para marisqueiros e pescadores correspondem a grande parte das demandas
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17/04/2020
CORONAVÍRUS – Dados sobre incidência da Covid-19 na população negra são solicitados pela Defensoria
Critérios para detalhamentos de informações foram pedidos às Secretarias de Saúde do Estado e de Salvador
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17/04/2020
CORONAVÍRUS – Município de Jequié é solicitado a informar as medidas adotadas para auxílio alimentação de alunos da rede pública
Defensoria quer conhecer detalhes sobre como administração local fornecerá e distribuirá alimentos para os alunos da rede municipal
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17/04/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Chuvas inundam ruas da cidade e Defensoria quer conhecer providências do município
Segundo relatos ouvidos pela Defensoria, as inundações foram agravadas em razão da ausência de rede de esgoto adequada na área
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16/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações sobre falta de equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde em Amargosa
No pedido, a Defensoria também solicita informações de recursos públicos e como vem sendo executando para o enfrentamento à Covid-19
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16/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria quer saber se Estado tem recomendação sobre fechamento de comércios no interior
Instituição busca orientações técnicas sobre abrandar ou enrijecer as limitações ao comércio em municípios, conforme avanço do Coronavírus
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16/04/2020
CORONAVÍRUS – Justiça concede liminar à Defensoria em Ipirá para fornecimento de alimentação a estudantes em caráter de urgência
Ação Civil Pública da Defensoria foi movida contra os municípios de Ipirá, Baixa Grande e Pintadas
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Administração Penitenciária informação sobre a existência de detentos com Covid-19
A Instituição busca tomar ações preventivas para evitar a proliferação nos presídios de Salvador
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria propõe medidas de proteção às pessoas com deficiência de outros municípios
Recomendações a este grupo vulnerável já foram feitas pela DPE/BA ao governo do Estado e Prefeitura de Salvador
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema de live no Instagram da Defensoria
Questões relacionadas às medidas e recomendações da Defensoria para garantir direitos das crianças e dos adolescentes são discutidas e esclarecidas durante o diálogo
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Uso de máscaras no trabalho torna-se lei na Bahia e já vem sendo adotado pela Defensoria
Além das máscaras, a Instituição disponibilizou, também, há mais de um mês, álcool em gel a 70% nas recepções, salas e gabinetes dos defensores públicos
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Queda de 90% nos registros de denúncias de violência contra a mulher faz Defensoria alertar sobre subnotificação
Para que as mulheres possam denunciar, a DPE/BA abriu canal psicossocial por ChatBot no Facebook, além dos telefones 129 e 0800 071 3121
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14/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria, MP e Procon firmam acordo com a TIM para melhoria dos serviços de telefonia em Vitória da Conquista
O Termo de Ajuste de Conduta - TAC - prevê, ainda, o pagamento de uma quantia que será destinada ao Fundo de Proteção ao Consumidor do município
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14/04/2020
CORONAVÍRUS – Comitê estadual e Defensoria auxiliam população com emissão de segunda via de RG
Instituições disponibilizaram contatos telefônicos para orientação sobre emissão gratuita do registro civil, com atendimento das 9h às 15h
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14/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria em Amargosa busca soluções para questão alimentícia de alunos de municípios baianos
Instituição questiona ainda se serão distribuídas cestas básicas para as famílias dos estudantes
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13/04/2020
CORONAVÍRUS: Após intermédio da Defensoria, governo vai destinar R$ 44 milhões para alimentação de alunos da rede estadual
Medida faz parte das ações para minimizar os impactos da Covid-19
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Atendimento a internos em Paulo Afonso é feito pela Defensoria por videoconferência
Custodiados têm recebido orientações da DPE/BA com auxílio de intermédio da direção do conjunto penal local
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana requer protocolo de assistência a pessoas em situação de rua
A solicitação foi encaminhada a Prefeitura de Salvador e de Itapetinga
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria quer conhecer plano dos órgãos de Itabuna para lidar com provável aumento de agressão às mulheres
Solicitação da Defensoria busca conhecer plano de atuação que amplie à prevenção e o combate à violência esperado no contexto da pandemia
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Conversa com o defensor público geral inaugura lives da Defensoria no Instagram
Assuntos institucionais e relacionados ao combate à Covid-19 serão abordados nas conversas, que acontecerão às segundas, quartas e sextas, às 11h
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede informações sobre medidas adotadas para atendimentos de gestantes na Bahia
A instituição quer conhecer as normas de segurança e orientações fixadas para preservação da integridade física e psicológica das gestantes e mães de recém-nascidos
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08/04/2020
CORONAVÍRUS – Em atendimento remoto restrito a casos urgentes Defensoria registra cerca de 9 mil atendimentos em 11 dias
Os dados foram apresentados na primeira reunião de avaliação, feita por videoconferência, do Comitê de Gestão de Crise da Instituição
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07/04/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Camaçari atende Defensoria e informa detalhes da distribuição do Vale Merenda
Mais de 35 mil alunos da rede municipal de ensino receberão benefício de R$ 45
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07/04/2020
CORONAVÍRUS – Ouvidoria da Defensoria realiza videoconferências para ouvir demandas da sociedade civil
Reivindicações serão encaminhadas para o Comitê de Crise estruturado pela Defensoria para lidar com o momento de emergência