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20/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria busca vencer desafio de chegar às mulheres vítimas de violência nesta pandemia
A preocupação com a subnotificação e as ações junto à rede de proteção foram tema da live desta quarta-feira, 20, no Instagram da Defensoria
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17/04/2020
CORONAVÍRUS – Ouvidoria Cidadã da Defensoria realizou mais de 360 atendimentos desde o início do regime de trabalho remoto
Desabastecimento de água e alimentação para marisqueiros e pescadores correspondem a grande parte das demandas
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17/04/2020
CORONAVÍRUS – Dados sobre incidência da Covid-19 na população negra são solicitados pela Defensoria
Critérios para detalhamentos de informações foram pedidos às Secretarias de Saúde do Estado e de Salvador
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17/04/2020
CORONAVÍRUS – Município de Jequié é solicitado a informar as medidas adotadas para auxílio alimentação de alunos da rede pública
Defensoria quer conhecer detalhes sobre como administração local fornecerá e distribuirá alimentos para os alunos da rede municipal
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17/04/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Chuvas inundam ruas da cidade e Defensoria quer conhecer providências do município
Segundo relatos ouvidos pela Defensoria, as inundações foram agravadas em razão da ausência de rede de esgoto adequada na área
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16/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações sobre falta de equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde em Amargosa
No pedido, a Defensoria também solicita informações de recursos públicos e como vem sendo executando para o enfrentamento à Covid-19
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16/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria quer saber se Estado tem recomendação sobre fechamento de comércios no interior
Instituição busca orientações técnicas sobre abrandar ou enrijecer as limitações ao comércio em municípios, conforme avanço do Coronavírus
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16/04/2020
CORONAVÍRUS – Justiça concede liminar à Defensoria em Ipirá para fornecimento de alimentação a estudantes em caráter de urgência
Ação Civil Pública da Defensoria foi movida contra os municípios de Ipirá, Baixa Grande e Pintadas
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Administração Penitenciária informação sobre a existência de detentos com Covid-19
A Instituição busca tomar ações preventivas para evitar a proliferação nos presídios de Salvador
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria propõe medidas de proteção às pessoas com deficiência de outros municípios
Recomendações a este grupo vulnerável já foram feitas pela DPE/BA ao governo do Estado e Prefeitura de Salvador
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema de live no Instagram da Defensoria
Questões relacionadas às medidas e recomendações da Defensoria para garantir direitos das crianças e dos adolescentes são discutidas e esclarecidas durante o diálogo
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Uso de máscaras no trabalho torna-se lei na Bahia e já vem sendo adotado pela Defensoria
Além das máscaras, a Instituição disponibilizou, também, há mais de um mês, álcool em gel a 70% nas recepções, salas e gabinetes dos defensores públicos
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15/04/2020
CORONAVÍRUS – Queda de 90% nos registros de denúncias de violência contra a mulher faz Defensoria alertar sobre subnotificação
Para que as mulheres possam denunciar, a DPE/BA abriu canal psicossocial por ChatBot no Facebook, além dos telefones 129 e 0800 071 3121
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14/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria, MP e Procon firmam acordo com a TIM para melhoria dos serviços de telefonia em Vitória da Conquista
O Termo de Ajuste de Conduta - TAC - prevê, ainda, o pagamento de uma quantia que será destinada ao Fundo de Proteção ao Consumidor do município
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14/04/2020
CORONAVÍRUS – Comitê estadual e Defensoria auxiliam população com emissão de segunda via de RG
Instituições disponibilizaram contatos telefônicos para orientação sobre emissão gratuita do registro civil, com atendimento das 9h às 15h
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14/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria em Amargosa busca soluções para questão alimentícia de alunos de municípios baianos
Instituição questiona ainda se serão distribuídas cestas básicas para as famílias dos estudantes
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13/04/2020
CORONAVÍRUS: Após intermédio da Defensoria, governo vai destinar R$ 44 milhões para alimentação de alunos da rede estadual
Medida faz parte das ações para minimizar os impactos da Covid-19
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Atendimento a internos em Paulo Afonso é feito pela Defensoria por videoconferência
Custodiados têm recebido orientações da DPE/BA com auxílio de intermédio da direção do conjunto penal local
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana requer protocolo de assistência a pessoas em situação de rua
A solicitação foi encaminhada a Prefeitura de Salvador e de Itapetinga
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria quer conhecer plano dos órgãos de Itabuna para lidar com provável aumento de agressão às mulheres
Solicitação da Defensoria busca conhecer plano de atuação que amplie à prevenção e o combate à violência esperado no contexto da pandemia
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Conversa com o defensor público geral inaugura lives da Defensoria no Instagram
Assuntos institucionais e relacionados ao combate à Covid-19 serão abordados nas conversas, que acontecerão às segundas, quartas e sextas, às 11h
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13/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede informações sobre medidas adotadas para atendimentos de gestantes na Bahia
A instituição quer conhecer as normas de segurança e orientações fixadas para preservação da integridade física e psicológica das gestantes e mães de recém-nascidos
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08/04/2020
CORONAVÍRUS – Em atendimento remoto restrito a casos urgentes Defensoria registra cerca de 9 mil atendimentos em 11 dias
Os dados foram apresentados na primeira reunião de avaliação, feita por videoconferência, do Comitê de Gestão de Crise da Instituição
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07/04/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Camaçari atende Defensoria e informa detalhes da distribuição do Vale Merenda
Mais de 35 mil alunos da rede municipal de ensino receberão benefício de R$ 45
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07/04/2020
CORONAVÍRUS – Ouvidoria da Defensoria realiza videoconferências para ouvir demandas da sociedade civil
Reivindicações serão encaminhadas para o Comitê de Crise estruturado pela Defensoria para lidar com o momento de emergência
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07/04/2020
CORONAVÍRUS – Horário de atendimento do 129 é ampliado em mais duas horas pela Defensoria
Cidadãos da capital e do interior podem ligar de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30, para os telefones 129 ou 0800 071 3121
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07/04/2020
CORONAVÍRUS – Atenção à população em situação de rua de Feira de Santana é requisitada pela Defensoria aos órgãos municipais
De acordo com dados pesquisados pela Defensoria, a cidade conta com 300 pessoas em situação de rua e 40 imigrantes venezuelanos que não têm onde morar
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07/04/2020
CORONAVÍRUS: Reintegração de terreno ocupado pelo MST em Feira de Santana é suspensa após pedido da Defensoria
Solicitação foi realizada em parceria com o Ministério Público da Bahia
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06/04/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Feira de Santana é solicitada a informar sobre alimentação de alunos durante suspensão de aulas
Defensoria quer saber se a administração da cidade irá fornecer cestas básicas para as famílias, como vem realizando outros Municípios
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06/04/2020
CORONAVÍRUS – Vacinação de idosos em instituição de longa permanência é recomendada pela Defensoria em Salvador
A campanha de vacinação começou em março e Salvador conta com 38 postos de referência para vacinação além de dois Drive Thru direcionados a idosos
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06/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria questiona Ilhéus sobre plano emergência de enfrentamento à Covid-19
Associações e entidades sociais solicitaram acompanhamento da DPE/BA em relação às ações do município, que já está com oito casos confirmados
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03/04/2020
CORONAVÍRUS – Em Ilhéus, Defensoria questiona município sobre a suspensão do transporte coletivo
Determinação entrou em vigor em 24 de março e valerá por 15 dias
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03/04/2020
CORONAVÍRUS – Solicitações de vacinação e alimentação para alunos de Santo Antônio de Jesus são feitas pela Defensoria
Ações sugeridas levam em consideração o atual cenário de pandemia
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03/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria e Ministério Público recorrem de liminar que pode despejar ocupação do MST em Feira de Santana
Apontando estado de calamidade pública, recursos advertem que cumprimento da liminar neste momento implica expor a vida da população que ocupa a área e dos agentes que cumpririam a reintegração
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03/04/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de amparo e proteção às pessoas com deficiências são recomendadas pela Defensoria
São, ao todo, cinco recomendações feitas pela Instituição ao Governo do Estado e Prefeitura de Salvador sobre as pessoas com deficiência diante desta pandemia
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02/04/2020
CORONAVÍRUS – Informação sobre plano de enfrentamento à pandemia em Feira de Santana é solicitada pela Defensoria à Secretaria de saúde
Na última sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado já havia recomendado a continuidade do fechamento do comércio no município
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02/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda Emasa a não interromper fornecimento de água em Itabuna
Documento a Emasa destaca que água é fundamental as medidas preventivas a Covid-19 e que neste período deve haver redução da renda dos trabalhadores autônomos
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02/04/2020
CORONAVÍRUS – Condege debate medidas das Defensorias Estaduais diante da pandemia
A DPE/BA, na primeira reunião por vídeo-conferência do colegiado, compartilhou experiências como as recomendações para fornecimento de merenda escolar e atendimento remoto à população
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02/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ações à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para grupos vulneráveis do município
Recomendações contêm iniciativas para pessoas em situação de rua, catadores e moradores de áreas ocupadas
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01/04/2020
CORONAVÍRUS – Alimentação de estudantes da rede estadual é garantida por liminar em Ação da Defensoria
O Governo do Estado tem prazo de 48 horas úteis para viabilizar a alimentação, da forma que considerar mais adequado, sem aglomeração.
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01/04/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com outras instituições garante cestas básicas a catadores em Vitória da Conquista
Mais de 350 famílias estão cadastradas no programa Mãos Que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria no município, e recebem esse apoio
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01/04/2020
CORONAVÍRUS – Recomendação do CNJ sobre adoção de medidas preventivas nos sistemas de justiça penal e socioeducativo é apoiada pela Defensoria baiana
A recomendação foi emitida há mais de duas semanas e destaca a proteção à vida e saúde dos que estão privados de liberdade e também dos agentes
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31/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas para que crianças e adolescentes de Ilhéus recebam alimentos durante suspensão das aulas
Para DPE/BA, muitas famílias contam com a refeição que os filhos obtêm na escola e não podem custear este aumento de despesa
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31/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina
Considerando contenção da pandemia, recomendações apontam providências que possam assistir com eficácia pessoas que vivem em situação de rua
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31/03/2020
CORONAVÍRUS – Pedido coletivo de prisão domiciliar solicitado pela Defensoria em Itabuna é concedido pela Justiça
Medida tem prazo de 90 dias e já beneficiou cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, grande parte inserida no grupo de risco da Covid-19
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31/03/2020
CORONAVÍRUS – Redução da frota de transporte coletivo em Salvador pode favorecer na aglomeração de pessoas
Instituição alerta também que medida restringe a locomoção e o acesso para quem precisa do transporte público
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31/03/2020
CORONAVÍRUS – Prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso são recomendadas pela Defensoria a manterem o comércio fechado
Ofício pede que gestores municipais não cedam às pressões por medidas de abrandamento e que sejam feitas novas avaliações técnicas pelas Secretarias de Saúde
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30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e órgãos fazem recomendações a municípios sobre assistência a catadores durante pandemia
Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT) também assinam documentos enviados a cidades do interior baiano
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30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita fornecimento de cestas básicas para alunos da rede municipal de Itabuna
O pedido frisa a necessidade de que a distribuição dos alimentos seja feita sem aglomerações
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30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita prioridade à Justiça na intimação de agressores de mulheres
A DPE?BA entende que a vulnerabilidade é aumentada na atual situação de excepcionalidade ocasionada pela pandemia do Coronavírus