CORONAVÍRUS – Horário de atendimento do 129 é ampliado em mais duas horas pela Defensoria

Cidadãos da capital e do interior podem ligar de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30, para os telefones 129 ou 0800 071 3121

CORONAVÍRUS – Atenção à população em situação de rua de Feira de Santana é requisitada pela Defensoria aos órgãos municipais

De acordo com dados pesquisados pela Defensoria, a cidade conta com 300 pessoas em situação de rua e 40 imigrantes venezuelanos que não têm onde morar

CORONAVÍRUS: Reintegração de terreno ocupado pelo MST em Feira de Santana é suspensa após pedido da Defensoria

Solicitação foi realizada em parceria com o Ministério Público da Bahia

CORONAVÍRUS – Prefeitura de Feira de Santana é solicitada a informar sobre alimentação de alunos durante suspensão de aulas

Defensoria quer saber se a administração da cidade irá fornecer cestas básicas para as famílias, como vem realizando outros Municípios

CORONAVÍRUS – Vacinação de idosos em instituição de longa permanência é recomendada pela Defensoria em Salvador

A campanha de vacinação começou em março e Salvador conta com 38 postos de referência para vacinação além de dois Drive Thru direcionados a idosos

CORONAVÍRUS – Defensoria questiona Ilhéus sobre plano emergência de enfrentamento à Covid-19

Associações e entidades sociais solicitaram acompanhamento da DPE/BA em relação às ações do município, que já está com oito casos confirmados

CORONAVÍRUS – Em Ilhéus, Defensoria questiona município sobre a suspensão do transporte coletivo

Determinação entrou em vigor em 24 de março e valerá por 15 dias

CORONAVÍRUS – Solicitações de vacinação e alimentação para alunos de Santo Antônio de Jesus são feitas pela Defensoria

Ações sugeridas levam em consideração o atual cenário de pandemia

CORONAVÍRUS – Defensoria e Ministério Público recorrem de liminar que pode despejar ocupação do MST em Feira de Santana

Apontando estado de calamidade pública, recursos advertem que cumprimento da liminar neste momento implica expor a vida da população que ocupa a área e dos agentes que cumpririam a reintegração

CORONAVÍRUS – Medidas de amparo e proteção às pessoas com deficiências são recomendadas pela Defensoria

São, ao todo, cinco recomendações feitas pela Instituição ao Governo do Estado e Prefeitura de Salvador sobre as pessoas com deficiência diante desta pandemia

CORONAVÍRUS – Informação sobre plano de enfrentamento à pandemia em Feira de Santana é solicitada pela Defensoria à Secretaria de saúde

Na última sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado já havia recomendado a continuidade do fechamento do comércio no município

CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda Emasa a não interromper fornecimento de água em Itabuna

Documento a Emasa destaca que água é fundamental as medidas preventivas a Covid-19 e que neste período deve haver redução da renda dos trabalhadores autônomos

CORONAVÍRUS – Condege debate medidas das Defensorias Estaduais diante da pandemia

A DPE/BA, na primeira reunião por vídeo-conferência do colegiado, compartilhou experiências como as recomendações para fornecimento de merenda escolar e atendimento remoto à população

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ações à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para grupos vulneráveis do município

Recomendações contêm iniciativas para pessoas em situação de rua, catadores e moradores de áreas ocupadas

CORONAVÍRUS – Alimentação de estudantes da rede estadual é garantida por liminar em Ação da Defensoria

O Governo do Estado tem prazo de 48 horas úteis para viabilizar a alimentação, da forma que considerar mais adequado, sem aglomeração.

CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com outras instituições garante cestas básicas a catadores em Vitória da Conquista

Mais de 350 famílias estão cadastradas no programa Mãos Que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria no município, e recebem esse apoio

CORONAVÍRUS – Recomendação do CNJ sobre adoção de medidas preventivas nos sistemas de justiça penal e socioeducativo é apoiada pela Defensoria baiana

A recomendação foi emitida há mais de duas semanas e destaca a proteção à vida e saúde dos que estão privados de liberdade e também dos agentes

CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas para que crianças e adolescentes de Ilhéus recebam alimentos durante suspensão das aulas

Para DPE/BA, muitas famílias contam com a refeição que os filhos obtêm na escola e não podem custear este aumento de despesa

CORONAVÍRUS – Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina

Considerando contenção da pandemia, recomendações apontam providências que possam assistir com eficácia pessoas que vivem em situação de rua

CORONAVÍRUS – Pedido coletivo de prisão domiciliar solicitado pela Defensoria em Itabuna é concedido pela Justiça

Medida tem prazo de 90 dias e já beneficiou cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, grande parte inserida no grupo de risco da Covid-19

CORONAVÍRUS – Redução da frota de transporte coletivo em Salvador pode favorecer na aglomeração de pessoas

Instituição alerta também que medida restringe a locomoção e o acesso para quem precisa do transporte público

CORONAVÍRUS – Prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso são recomendadas pela Defensoria a manterem o comércio fechado

Ofício pede que gestores municipais não cedam às pressões por medidas de abrandamento e que sejam feitas novas avaliações técnicas pelas Secretarias de Saúde

CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e órgãos fazem recomendações a municípios sobre assistência a catadores durante pandemia

Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT) também assinam documentos enviados a cidades do interior baiano

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita fornecimento de cestas básicas para alunos da rede municipal de Itabuna

O pedido frisa a necessidade de que a distribuição dos alimentos seja feita sem aglomerações

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita prioridade à Justiça na intimação de agressores de mulheres

A DPE?BA entende que a vulnerabilidade é aumentada na atual situação de excepcionalidade ocasionada pela pandemia do Coronavírus

CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda plano de atuação para prevenir Covid-19 em população sem acesso à domicílio para isolamento

Recomendações foram encaminhadas aos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari

CORONAVÍRUS – Recomendação defende saúde e assistência a comunidades quilombolas em Lauro de Freitas

No documento, a Instituição reforça a necessidade de defender a existência dessas comunidades e sua forma de produção e reprodução

CORONAVÍRUS – Saiba como agendar atendimentos urgentes na Defensoria da Bahia

Casos urgentes podem ser agendados pelo 129 ou 0800 071 3121, site institucional ou ChatBot no Facebook @DefensoriaBahia

CORONAVÍRUS – Defensoria pede apuração de denúncia de ataque a grupo em situação de rua na Capital

De acordo com denúncias, pessoas encapuzadas atearam fogo nos pertences de um grupo que vive em situação de rua na região do Pela Porco, em bairro de Salvador

CORONAVÍRUS – Embasa firma acordo com a Defensoria e suspende corte de água de usuários carentes

A suspensão de corte por falta de pagamento deve perdurar pelo período da pandemia pela COVID-19

Problemas com suspensão do auxílio aluguel ou falta de abastecimento de água?

CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para garantir assistência aos catadores de materiais recicláveis

Documento recomenda ações ligadas à higiene, mas também prevê assistência financeira e distribuição de cestas básicas aos trabalhadores

CORONAVÍRUS – Defensoria propõe uso da Delegacia Digital para casos de violência contra a mulher

Sugestão foi enviada por ofício para a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil

CORONAVÍRUS – Governo do Estado encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa com proposta sugerida pela Defensoria

A proposta de projeto de lei com garantias aos serviços essenciais foi apresentada pela Defensoria nesta semana à ALBA, que a apresentou ao governo do estado, sendo acolhida.

NOTA PÚBLICA – Neste momento todos os esforços da instituição estão voltados para garantir direitos essenciais

Instituição reforça que diálogo já foi iniciado com o Governo, mas que Instituição está voltada para enfrentar o avanço do Coronavírus

CORONAVÍRUS – Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia

Informações vão ajudar na tomada de ações da DPE/BA

CORONAVÍRUS – Defensoria mantém firme atuação para assegurar Direitos Humanos e Coletivos no contexto da pandemia

Nesta última semana, a instituição adotou medidas e protocolos de segurança para preservar a saúde de seus membros, assim como assistidos e grupos vulneráveis, este último através de recomendações às autoridades e poderes.

Condege emite nota de apoio às medidas preventivas ao coronavírus

CORONAVÍRUS – STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste

No domingo, 22, as Defensorias dos estados do Nordeste pediram ao STF para ingressar na ação na qualidade de amicus curiae, já antecipando as razoes sobre o tema.

CORONAVÍRUS – Proposta de projeto de lei que protege consumidores é apresentada à Assembleia Legislativa pela Defensoria

De acordo com a proposta, o projeto de lei impedirá aumento abusivos de preços e cortes de serviços essenciais como água e energia

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça suspensão das reintegrações de posse na Bahia durante pandemia

Medida visa evitar o agravamento de situações de exposição ao vírus no estado

CORONAVÍRUS – Atendimentos da Defensoria passam a ser feitos apenas pelo 129 para todo estado

Assistidos devem buscar atendimento pelo número 129, das 9h30 às 13h30, incluindo ligações de celulares

CORONAVÍRUS: Defensoria recomenda que crianças em situação de vulnerabilidade sejam incluídas na prioridade da vacina contra gripe

Recomendação foi feita à Secretaria Municipal de Saúde

CORONAVÍRUS – Defensoria requisita ações a órgãos públicos para a população em situação de rua e rede de atenção psicossocial

Recomendações foram enviadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado, Polícia Militar e Secretaria de Saúde de Salvador

CORONAVÍRUS – Defensor-geral recomenda que a população avalie urgência do caso antes de procurar atendimento presencial da Defensoria

A recomendação foi feita durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira

CORONAVÍRUS – Habeas Corpus da Defensoria é aceito e garante que devedores de pensão alimentícia cumpram pena em regime domiciliar

Medida se insere no contexto de preservação da vida e da dignidade humana durante pandemia do coronavírus

CORONAVÍRUS – Recomendações da Defensoria são recepcionadas por administração de Itaberaba

Mesmo conjunto de medidas também foi sugerido ao município de Boa Vista do Tupim

CORONAVÍRUS – Defensoria emite nota recomendatória para que alimentação dos alunos da rede estadual seja mantida

Documento ressalta que a alimentação escolar é direito dos alunos e dever do Estado

CORONAVÍRUS – Condege encaminha solicitação de indulto especial à Presidência da República para conter infecção em presídios

Entre os contemplados estão pessoas com mais de 50 anos, mulheres e pessoas com deficiência

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações aos órgãos públicos sobre dinâmica de serviços às mulheres em situação de violência

A Defensoria quer saber quais medidas estão sendo tomadas para que os atendimentos às mulheres não sejam interrompidos por conta das normas de isolamento social