CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda plano de atuação para prevenir Covid-19 em população sem acesso à domicílio para isolamento

Recomendações foram encaminhadas aos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari

CORONAVÍRUS – Recomendação defende saúde e assistência a comunidades quilombolas em Lauro de Freitas

No documento, a Instituição reforça a necessidade de defender a existência dessas comunidades e sua forma de produção e reprodução

CORONAVÍRUS – Saiba como agendar atendimentos urgentes na Defensoria da Bahia

Casos urgentes podem ser agendados pelo 129 ou 0800 071 3121, site institucional ou ChatBot no Facebook @DefensoriaBahia

CORONAVÍRUS – Defensoria pede apuração de denúncia de ataque a grupo em situação de rua na Capital

De acordo com denúncias, pessoas encapuzadas atearam fogo nos pertences de um grupo que vive em situação de rua na região do Pela Porco, em bairro de Salvador

CORONAVÍRUS – Embasa firma acordo com a Defensoria e suspende corte de água de usuários carentes

A suspensão de corte por falta de pagamento deve perdurar pelo período da pandemia pela COVID-19

Problemas com suspensão do auxílio aluguel ou falta de abastecimento de água?

CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para garantir assistência aos catadores de materiais recicláveis

Documento recomenda ações ligadas à higiene, mas também prevê assistência financeira e distribuição de cestas básicas aos trabalhadores

CORONAVÍRUS – Defensoria propõe uso da Delegacia Digital para casos de violência contra a mulher

Sugestão foi enviada por ofício para a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil

CORONAVÍRUS – Governo do Estado encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa com proposta sugerida pela Defensoria

A proposta de projeto de lei com garantias aos serviços essenciais foi apresentada pela Defensoria nesta semana à ALBA, que a apresentou ao governo do estado, sendo acolhida.

NOTA PÚBLICA – Neste momento todos os esforços da instituição estão voltados para garantir direitos essenciais

Instituição reforça que diálogo já foi iniciado com o Governo, mas que Instituição está voltada para enfrentar o avanço do Coronavírus

CORONAVÍRUS – Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia

Informações vão ajudar na tomada de ações da DPE/BA

CORONAVÍRUS – Defensoria mantém firme atuação para assegurar Direitos Humanos e Coletivos no contexto da pandemia

Nesta última semana, a instituição adotou medidas e protocolos de segurança para preservar a saúde de seus membros, assim como assistidos e grupos vulneráveis, este último através de recomendações às autoridades e poderes.

Condege emite nota de apoio às medidas preventivas ao coronavírus

CORONAVÍRUS – STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste

No domingo, 22, as Defensorias dos estados do Nordeste pediram ao STF para ingressar na ação na qualidade de amicus curiae, já antecipando as razoes sobre o tema.

CORONAVÍRUS – Proposta de projeto de lei que protege consumidores é apresentada à Assembleia Legislativa pela Defensoria

De acordo com a proposta, o projeto de lei impedirá aumento abusivos de preços e cortes de serviços essenciais como água e energia

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça suspensão das reintegrações de posse na Bahia durante pandemia

Medida visa evitar o agravamento de situações de exposição ao vírus no estado

CORONAVÍRUS – Atendimentos da Defensoria passam a ser feitos apenas pelo 129 para todo estado

Assistidos devem buscar atendimento pelo número 129, das 9h30 às 13h30, incluindo ligações de celulares

CORONAVÍRUS: Defensoria recomenda que crianças em situação de vulnerabilidade sejam incluídas na prioridade da vacina contra gripe

Recomendação foi feita à Secretaria Municipal de Saúde

CORONAVÍRUS – Defensoria requisita ações a órgãos públicos para a população em situação de rua e rede de atenção psicossocial

Recomendações foram enviadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado, Polícia Militar e Secretaria de Saúde de Salvador

CORONAVÍRUS – Defensor-geral recomenda que a população avalie urgência do caso antes de procurar atendimento presencial da Defensoria

A recomendação foi feita durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira

CORONAVÍRUS – Habeas Corpus da Defensoria é aceito e garante que devedores de pensão alimentícia cumpram pena em regime domiciliar

Medida se insere no contexto de preservação da vida e da dignidade humana durante pandemia do coronavírus

CORONAVÍRUS – Recomendações da Defensoria são recepcionadas por administração de Itaberaba

Mesmo conjunto de medidas também foi sugerido ao município de Boa Vista do Tupim

CORONAVÍRUS – Defensoria emite nota recomendatória para que alimentação dos alunos da rede estadual seja mantida

Documento ressalta que a alimentação escolar é direito dos alunos e dever do Estado

CORONAVÍRUS – Condege encaminha solicitação de indulto especial à Presidência da República para conter infecção em presídios

Entre os contemplados estão pessoas com mais de 50 anos, mulheres e pessoas com deficiência

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações aos órgãos públicos sobre dinâmica de serviços às mulheres em situação de violência

A Defensoria quer saber quais medidas estão sendo tomadas para que os atendimentos às mulheres não sejam interrompidos por conta das normas de isolamento social

GUANAMBI – Em reunião com CETEG, Defensoria discute articulação da rede de proteção a dependentes químicos

Também foi discutida ampliação da proteção a crianças e adolescentes vítimas de álcool e outras substâncias psicoativas

CORONAVÍRUS – Tribunal de Justiça acolhe pedido da Defensoria e suspende prazos processuais

A Defensoria havia encaminhado na tarde desta quarta-feira, 18, ofício com esta solicitação

NUGAM da Defensoria foi à sede da Regional Metropolitana dialogar sobre sustentabilidade e consciência ambiental

Além de dialogar com a equipe, houve aplicação de questionários para conhecer a percepção de servidores, defensores e estagiários a respeito do tema

CORONAVÍRUS – Comitê de Gestão de Crise é instituído pela Defensoria Pública

Medida passa a valer a partir de hoje, 18.

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao TJ-BA suspensão dos prazos processuais

O pedido é para que apenas processos envolvendo réus presos e interesses de crianças e adolescentes tenham seus prazos mantidos

CORONAVÍRUS – Em regime especial, Defensoria define novos horários de trabalho e atendimento

Em Salvador, o novo horário será entre 9h30 às 15h30, e nas cidades do interior das 8h às 14h.

CORONAVÍRUS – Confira quais são os casos urgentes que serão atendidos de forma presencial pela Defensoria a partir desta quarta

O atendimento presencial, à exceção dos casos de urgência, estão suspensos por 30 dias

EUCLIDES DA CUNHA – Com mais de 60 anos, filho confirma paternidade com exame de DNA disponibilizado pela Defensoria

Exame de DNA disponibilizado pela Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” que desde sua criação já atendeu mais de 23 mil pessoas em toda a Bahia

CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para entidades de acolhimento de crianças e adolescentes

Recomendações pedem que sejam avaliadas medidas de isolamento social e mudanças nas rotinas de visitação

CORONAVÍRUS – Adiada apresentação na ALBA de relatório sobre mulheres vítimas de agressão doméstica assistidas pela Defensoria

Encontro será agendado em nova data ainda a ser definida

CORONAVÍRUS – Cine Debate da Defensoria que exibiria Persépolis é adiado por tempo indeterminado

Evento aconteceria na próxima sexta-feira, 27, na Sala Walter da Silveira

Ouvidoria-Geral da Defensoria baiana integra vice-presidência do Conselho Nacional de Ouvidores

Pleito foi realizado em São Paulo na última quarta-feira, 11

CORONAVÍRUS: Defensoria baiana recomenda à Coelba e à Embasa que não suspendam o fornecimento dos serviços

Em confinamento, a falta de água e energia poderia acarretar em prejuízos à higiene/saúde e à renda da população mais vulnerável. Recomendação vale enquanto durar a pandemia

CORONAVÍRUS – Mutirão de conciliação na área do consumidor da Defensoria é adiado

O mutirão deverá ser realizado em nova data, ainda a ser estabelecida e divulgada

CORONAVÍRUS – Defensoria suspende atendimento presencial e funcionará em esquema de rodízio

Suspensão começa a partir desta quarta-feira, 18 de março, para preparar instituição para o novo sistema de funcionamento

CORONAVÍRUS – Defensoria adia as Conferências Públicas do Orçamento Participativo

A sexta edição das Conferências estava prevista para 23 de março, em Salvador e nas cidades do interior que têm sede da Defensoria

Defensoria Pública da Bahia adota medidas preventivas e institui trabalho à distância para grupo de risco

Portaria publicada nesta sexta-feira, 13, estabelece trabalho remoto a defensores públicos, servidores e estagiários que estejam entre os grupos considerados de risco

Defensoria recebe comissão de candidatos dos concursos da PM e CBM da Bahia

Encontro ocorreu na manhã desta sexta, no CAB

Relatório sobre mulheres vítimas de agressão doméstica e familiar assistidas pela Defensoria será apresentado na ALBA na próxima quarta

Estudo apontou o perfil das mulheres vítimas e também indicou dados sobre os agressores

Roda de conversa sobre Criminologia Feminista discute vetores de opressão que ultrapassam a esfera de classe e ressaltam questões de gênero

Segundo palestrante, analisar a criminologia sob a ótica feminista contribui para a compreensão da atuação punitiva do Estado

PAULO AFONSO – Defensoria prestigia projeto voltado para reeducação de homens agressores

"Ressignificar"busca promover reeducação com o intuito de prevenir a reincidência das práticas violentas

Defensoria dá largada a curso de processo penal para atualização de defensores e servidores

Aula inaugural foi ministrada pelo professor Jacinto Miranda Coutinho que teceu fortes críticas à nova lei anticrime

ITABERABA: temas como empoderamento feminino é destaque em evento de comemoração ao Dia da Mulher

Dia D: Defensoria realizará as Conferências Públicas do Orçamento Participativo na capital e interior no dia 23 de março

O objetivo é construir, de forma coletiva, o orçamento do próximo ano, a partir da definição das prioridades sugeridas pela sociedade

Primeiro Cine Debate do ano exibe filme Persépolis e destaca protagonismo feminino

Sessão ocorrerá em 27 de março, às 14h30, na sala Walter da Silveira