Defensoria emite nova nota pública sobre ação referente aos concursos da PM e Corpo de Bombeiros

A Instituição afirma que continua aberta ao diálogo com o Poder Executivo, desde que resguardados os direitos constitucionais

Defensoria propõe recomendações à SEAP sobre acolhimento de transexuais e travestis

Documento foi enviado na última quarta-feira, 4

ALAGOINHAS – Diálogo sobre conquistas femininas acontece em programação do mês da mulher

Evento ocorre em 19 de março, na sede local da Defensoria

Defensoria marca presença na abertura do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

Evento, que possui o apoio institucional da Defensoria, ocorre até esta quarta no Auditório Jorge Calmon da ALBA

Primeiro mutirão de conciliação na área do consumidor da Defensoria será realizado no dia 20 de março

Mutirão será em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor e atender apenas assistidos com processos já abertos e encaminhados

AMARGOSA – Espaço de leitura colaborativa é criada na sede da Defensoria no município

A ação tem por objetivo promover o conhecimento a todo corpo funcional da instituição

Órgãos e instituições dialogam sobre programa Moradia Primeiro em reunião ampliada convocada pela Defensoria

Encontro ocorreu no auditório da Esdep, na última quinta-feira, 5

Com atuação da Defensoria, Lauro de Freitas realiza seu primeiro casamento coletivo LGBT

Cinco casais homoafetivos oficializaram suas relações em cerimônia no Centro de Referência da Cultura Afro Brasileira

Relatório do Nudem da Defensoria analisa quase 300 casos de mulheres atendidas em casos de violência doméstica e familiar

Dados foram coletados entre outubro de 2019 e janeiro de 2020

ALAGOINHAS – Para levar serviços às mulheres de Nova Brasília, Defensoria participa de reunião de articulação

Ainda na esteira da celebração do Dia Internacional da Mulher, Defensoria deve promover uma roda de conversa no dia 19 de março

Defensoria compõe Fórum de luta contra o trabalho e exploração infantil

Fórum busca fomento de políticas públicas para que crianças e adolescentes tenham mais acesso às creches, escolas, saúde e lazer

LAURO DE FREITAS – Casamento coletivo LGBTQI+ será realizado nesta sexta-feira, 6

SANTO ESTÊVÃO – Após 18 anos, Defensoria da Bahia retorna com serviços à população

Inauguração nesta quinta-feira, 5, marcou o início de um diálogo aberto da Defensoria com o cidadão santoestevense, que não contava com a Instituição desde 2002

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria reforça direitos das mulheres em eventos comemorativos ao 8 de março

Evento foi promovido pela Secretaria de Assistência Social do município de Santo Antônio de Jesus

CARNAVAL 2020 – Defensoria se reúne com catadores em busca de encaminhamentos para problemas enfrentados durante a festa

Do encontro foi encaminhado que a Defensoria deve atuar no sentido de interceder por melhoras nos auxílios e infraestrutura para a categoria

Políticas de moradia assistida para pessoas em sofrimento mental são debatidas na Defensoria

Profissionais e usuários compartilharam experiências e discutiram políticas de moradia assistida para e com as pessoas em sofrimento mental

Relatório com perfil e depoimentos de jovens que cumprem medida socioeducativa nas CASES de Salvador é lançado pela Defensoria

Com mais de 80 páginas, documento foi apresentado nesta quarta, 4, à imprensa e atraiu muitas pessoas que atuam na área da Infância e Juventude

Defensoria lança relatório sobre atendimento a mulheres vítimas de violências doméstica e familiar

Dados coletados no Observatório do NUDEM revelam perfil de agressores e de mulheres atendidas pela DPE/BA

É AMANHÃ! Sede da Defensoria em Santo Estêvão será inaugurada nesta quinta, 05

ILHÉUS – Exposição dá largada a projeto da Defensoria que ressaltar empoderamento e direitos das mulheres

Objetivo é promover, durante todo mês de março, atividades com o intuito de difundir e fortalecer a educação em direitos das mulheres

“Só podemos entender os quilombolas se compreendermos a questão racial do Brasil”, diz Zulu Araújo em debate na Esdep

Ex-presidente da Fundação Palmares participou de evento do curso de preparação de novos defensores públicos

Acesso à moradia para pessoas em situação de rua é tema de reunião proposta pela Defensoria

Evento será aberto ao público externo e acontecerá dia 5 de março, na Esdep

Curso de LIBRAS capacita servidores que atuam em áreas sociais da Defensoria

Aulas seguem até o mês de julho

ILHÉUS – Em março, Defensoria sedia exposição sobre soberania feminina com atividades para mulheres

Outras atividades estão sendo planejadas pela Defensoria que também tomará parte em iniciativas de outras instituições

CARNAVAL 2020 – Frota de veículos da Defensoria percorreu mais de 10 mil quilômetros durante o Plantão

Os 20 veículos, incluindo a Unidade Móvel de Atendimento, conduziram defensores públicos e servidores durante as itinerâncias realizadas nos circuitos e fora deles

CARNAVAL 2020 – Período da folia em Salvador tem redução em atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes

Dados estão presentes em relatório dos atendimentos da Defensoria durante o plantão de Carnaval; DPE/BA fez também duas recomendações a órgãos municipais que atuam na área para 2021

CARNAVAL 2020 – Balanço de atendimentos e alcance do plantão da Defensoria observa dados positivos em comparação a 2019

Defensoria alcançou mais de 20 mil pessoas em comparação com oito mil em 2019

CARNAVAL 2020 – Defensoria baiana emite recomendações a secretarias durante o plantão carnavalesco

Documentos foram baseados em visitas feitas por defensores dentro e fora dos circuitos

Rede Articulada para cuidados em saúde mental tem nova reunião nesta quarta, 4 de março

Projeto conta com programação até dezembro e ocorre sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês na Escola Superior da Defensoria

Defensoria lança relatório que traça perfil de adolescentes que cumprem medida socioeducativa na próxima quarta, dia 4

A pesquisa está dividida em duas partes – quantitativa e qualitativa – e foi realizada com adolescentes dos sexos masculino e feminino das CASES de Salvador

Defensoria baiana presta apoio institucional em evento direcionado a educação

Seminário será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

AMARGOSA – Fortalecimento de lideranças femininas é tema de debate com participação da Defensoria

Machismo, empoderamento e feminismo foram abordados no encontro

SANTO ESTEVÃO – Sede da Defensoria será inaugurada com a presença do defensor-geral no dia 5 de março

CARNAVAL 2020 – Com atuação da DPE/BA, idosa obtém liminar para tratamento médico-hospitalar

Assistida havia sofrido infarto e necessitava de atendimento cardiológico intervencionista

CARNAVAL 2020 – Unidade Móvel alcança mais de 9 mil pessoas em quatro dias de plantão

Equipamento ficou instalado em Ondina e no Pelourinho

CARNAVAL 2020 – Defensoria recomenda da SPMJ que Conselhos Tutelares sejam melhor localizados e sinalizados para 2021

Durante itinerância, DPE/BA identificou que unidades instaladas no circuito Barra/Ondina não recebiam demandas espontâneas da população

CARNAVAL 2020 – Folia chega ao último dia e o Plantão da Defensoria segue até amanhã, dia 26

O Plantão segue com atendimentos nas áreas penal e não penal, na sede do Canela, e com as audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante

CARNAVAL 2020 – Defensoria faz recomendações após inspeção em espaços de apoio a catadores e contêineres para banho

Recomendações serão enviadas à SEMPRE, SEMOP e Limpurb

CARNAVAL 2020 – DPE/BA consegue Habeas Corpus para pessoa mantida presa por falta de celular

Preso em flagrante, usuário dos serviços da Defensoria já havia sido liberado em audiência de custódia, mas foi mantido na Delegacia

CARNAVAL 2020 – Defensoria apresenta sugestões de ações corretivas para a festa em 2021

Temas foram abordados na reunião de avaliação diária da Operação no auditório do Comando Geral da PM

CARNAVAL 2020 – Defensoria recebe representantes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia

Policiais civis buscam apoio institucional contra comando que determinou realização de policiamento ostensivo por parte da categoria

CARNAVAL 2020 – Defensoria realiza diligências no circuito Mestre Bimba no Nordeste de Amaralina

Demandas levantadas pela comunidade local devem pautar mecanismos que gerem melhor oferta de serviços nas próximas edições da festa

CARNAVAL 2020 – Defensoria e Ministério Público discutem ações para proteção à infância e à juventude

Combate ao trabalho infantil, além do funcionamento de postos dos Conselhos Tutelares, foram alguns dos temas tratados no encontro

CARNAVAL 2020 – Parceria entre Defensoria e Prefeitura contra o trabalho infantil é reforçada em visita

Entidades avaliaram, em encontro na sede do plantão da DPE/BA, ações que estão sendo desenvolvidas sobre o tema nos circuitos carnavalescos

CARNAVAL 2020 – Defensoria visita postos policiais fora e dentro dos circuitos de carnaval em Salvador

CARNAVAL 2020 – Rede de proteção à mulher se reúne na DPE/BA e discute violência de gênero

Encontro serviu para compilar dados sobre a violência doméstica no carnaval e buscar a prevenção em eventos futuros

CARNAVAL 2020 – Defensoria chama a atenção para as rotas de fugas do circuito Dodô durante reunião de operação do carnaval

Ontem, 23, a Defensoria já havia pedido à prefeitura que retirasse os obstáculos de concretos que impedem parcialmente o acesso à avenida Oceânica

CARNAVAL 2020 – Defensoria expede ofícios a secretarias municipais em busca da ampliação de vagas em centros de convivência

Solicitações foram resultado de itinerâncias realizadas pelos defensores públicos

CARNAVAL 2020 – Defensoria obtém liminar para realização de endourologia com urgência

Assistido da DPE/BA, um senhor de 59 anos, não estava conseguindo vaga em hospitais para a cirurgia

CARNAVAL 2020 – Atuação da Defensoria nas audiências de custódia é um dos destaques na área penal

A Instituição conta com um posto fixo de atendimento no Núcleo de Prisão em Flagrante - NPF, localizado no bairro do Iguatemi