CARNAVAL 2020 – Período da folia em Salvador tem redução em atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes

Dados estão presentes em relatório dos atendimentos da Defensoria durante o plantão de Carnaval; DPE/BA fez também duas recomendações a órgãos municipais que atuam na área para 2021

CARNAVAL 2020 – Balanço de atendimentos e alcance do plantão da Defensoria observa dados positivos em comparação a 2019

Defensoria alcançou mais de 20 mil pessoas em comparação com oito mil em 2019

CARNAVAL 2020 – Defensoria baiana emite recomendações a secretarias durante o plantão carnavalesco

Documentos foram baseados em visitas feitas por defensores dentro e fora dos circuitos

Rede Articulada para cuidados em saúde mental tem nova reunião nesta quarta, 4 de março

Projeto conta com programação até dezembro e ocorre sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês na Escola Superior da Defensoria

Defensoria lança relatório que traça perfil de adolescentes que cumprem medida socioeducativa na próxima quarta, dia 4

A pesquisa está dividida em duas partes – quantitativa e qualitativa – e foi realizada com adolescentes dos sexos masculino e feminino das CASES de Salvador

Defensoria baiana presta apoio institucional em evento direcionado a educação

Seminário será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

AMARGOSA – Fortalecimento de lideranças femininas é tema de debate com participação da Defensoria

Machismo, empoderamento e feminismo foram abordados no encontro

SANTO ESTEVÃO – Sede da Defensoria será inaugurada com a presença do defensor-geral no dia 5 de março

CARNAVAL 2020 – Com atuação da DPE/BA, idosa obtém liminar para tratamento médico-hospitalar

Assistida havia sofrido infarto e necessitava de atendimento cardiológico intervencionista

CARNAVAL 2020 – Unidade Móvel alcança mais de 9 mil pessoas em quatro dias de plantão

Equipamento ficou instalado em Ondina e no Pelourinho

CARNAVAL 2020 – Defensoria recomenda da SPMJ que Conselhos Tutelares sejam melhor localizados e sinalizados para 2021

Durante itinerância, DPE/BA identificou que unidades instaladas no circuito Barra/Ondina não recebiam demandas espontâneas da população

CARNAVAL 2020 – Folia chega ao último dia e o Plantão da Defensoria segue até amanhã, dia 26

O Plantão segue com atendimentos nas áreas penal e não penal, na sede do Canela, e com as audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante

CARNAVAL 2020 – Defensoria faz recomendações após inspeção em espaços de apoio a catadores e contêineres para banho

Recomendações serão enviadas à SEMPRE, SEMOP e Limpurb

CARNAVAL 2020 – DPE/BA consegue Habeas Corpus para pessoa mantida presa por falta de celular

Preso em flagrante, usuário dos serviços da Defensoria já havia sido liberado em audiência de custódia, mas foi mantido na Delegacia

CARNAVAL 2020 – Defensoria apresenta sugestões de ações corretivas para a festa em 2021

Temas foram abordados na reunião de avaliação diária da Operação no auditório do Comando Geral da PM

CARNAVAL 2020 – Defensoria recebe representantes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia

Policiais civis buscam apoio institucional contra comando que determinou realização de policiamento ostensivo por parte da categoria

CARNAVAL 2020 – Defensoria realiza diligências no circuito Mestre Bimba no Nordeste de Amaralina

Demandas levantadas pela comunidade local devem pautar mecanismos que gerem melhor oferta de serviços nas próximas edições da festa

CARNAVAL 2020 – Defensoria e Ministério Público discutem ações para proteção à infância e à juventude

Combate ao trabalho infantil, além do funcionamento de postos dos Conselhos Tutelares, foram alguns dos temas tratados no encontro

CARNAVAL 2020 – Parceria entre Defensoria e Prefeitura contra o trabalho infantil é reforçada em visita

Entidades avaliaram, em encontro na sede do plantão da DPE/BA, ações que estão sendo desenvolvidas sobre o tema nos circuitos carnavalescos

CARNAVAL 2020 – Defensoria visita postos policiais fora e dentro dos circuitos de carnaval em Salvador

CARNAVAL 2020 – Rede de proteção à mulher se reúne na DPE/BA e discute violência de gênero

Encontro serviu para compilar dados sobre a violência doméstica no carnaval e buscar a prevenção em eventos futuros

CARNAVAL 2020 – Defensoria chama a atenção para as rotas de fugas do circuito Dodô durante reunião de operação do carnaval

Ontem, 23, a Defensoria já havia pedido à prefeitura que retirasse os obstáculos de concretos que impedem parcialmente o acesso à avenida Oceânica

CARNAVAL 2020 – Defensoria expede ofícios a secretarias municipais em busca da ampliação de vagas em centros de convivência

Solicitações foram resultado de itinerâncias realizadas pelos defensores públicos

CARNAVAL 2020 – Defensoria obtém liminar para realização de endourologia com urgência

Assistido da DPE/BA, um senhor de 59 anos, não estava conseguindo vaga em hospitais para a cirurgia

CARNAVAL 2020 – Atuação da Defensoria nas audiências de custódia é um dos destaques na área penal

A Instituição conta com um posto fixo de atendimento no Núcleo de Prisão em Flagrante - NPF, localizado no bairro do Iguatemi

CARNAVAL 2020 – Defensoria recebe visita do Plantão Integrado de Proteção à criança e adolescente

Ação envolve 30 entidades com atuação na temática

CARNAVAL 2020 – Em visita ao Observatório da Discriminação, Defensoria dialoga sobre demandas de mulheres, negros e LGBTs

Instituição realizou visita no circuito Osmar, no bairro Campo Grande

CARNAVAL 2020 – Defensoria apoia campanhas de proteção à mulher e a crianças e adolescentes lançadas pela Câmara Municipal

Defensoria destaca a importância da intensificação de ações durante a folia soteropolitana

CARNAVAL 2020 – Público infantil é acompanhado pela Defensoria nos circuitos e fora deles durante período

CARNAVAL 2020 – Defensoria pede à prefeitura a retirada de “gelos baianos” das rotas de fuga do circuito Dodô

A ligação das ruas transversais à avenida Oceânica, no circuito Dodô, estão parcialmente obstruídas pelos blocos de concreto e grades.

CARNAVAL 2020 – Defendendo a cultura negra: Defensoria participa da saída do Ilê Aiyê

Instituição lançou, no início de fevereiro, a campanha "Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos" visando a valorização da cultura negra a e defesa dos blocos afro e afoxés

CARNAVAL 2020 – Defensoria sedia reunião de rede de enfrentamento à violência contra a mulher

O encontro ocorreu na sede do plantão da Defensoria baiana, no Canela

CARNAVAL 2020 – Defensoria participa de mais uma reunião de avaliação com os órgãos de segurança pública

Promovida pela SSP, a reunião é realizada diariamente durante o carnaval e apresenta dados como produtividade, efetivo empregado e ocorrências registradas

CARNAVAL 2020 – Unidade Móvel de Atendimento inicia trabalho no Centro Histórico

Caminhão da DPE/BA estará no Terreiro de Jesus até domingo; segunda e terça será a vez de atendimento em Ondina

CARNAVAL 2020 – Projeto Viver, no IML, é visitado pela Defensoria Pública

Liminar proferida na semana passada determina a reabertura da unidade de Periperi

CARNAVAL 2020 – Campanha da Defensoria sobre a defesa e valorização da cultura negra é destaque na saída do Olodum

Esta é a 13ª edição do Plantão e, pela primeira vez, tem um tema: “Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos”

CARNAVAL 2020 – Catadores começam a retirar equipamentos de proteção em Central de Apoio e são acompanhados pela Defensoria

CARNAVAL 2020 – Campanha da Defensoria Pública em defesa da cultura negra tem se destacado

A instituição tem estimulado a defesa da cultura negra aos cidadãos baianos.

CARNAVAL 2020 – Defensoria apresenta balanço do primeiro dia de folia em reunião de avaliação

Encontro reúne órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública e instituições parceiras, que apresentam as principais ocorrências registradas

CARNAVAL 2020 – Defensoria visita ponto de coleta de materiais recicláveis neste primeiro dia

Durante a itinerância, as defensoras públicas foram verificar a distribuição de alimentação, fardamento e EPIs dos catadores

CARNAVAL 2020 – Defensoria da Bahia inicia plantão no Carnaval de Salvador

A sede do Plantão da DPE/BA está localizada na rua Pedro Lessa, 123, Canela

CARNAVAL 2020 – Ação EcoFolia Solidária prevê pontos fixos de coleta de materiais recicláveis nos circuitos da folia

Defensoria prestigiou lançamento da iniciativa nesta quarta-feira, 19, na sede do MPT-BA

CARNAVAL 2020 – Plantão Integrado de Proteção de Direitos é aberto nesta quinta com participação da Defensoria

Espaço irá funcionar na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, 746, até a terça-feira (25)

CARNAVAL 2020 – DPE/BA prestigia inauguração da Casa Respeita as Mina

O estabelecimento, instalado no antigo prédio do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), no Terreiro de Jesus, acolherá e orientará mulheres em situação de violência

Núcleo de Gestão Ambiental reúne-se pela primeira vez para planejar atuação em 2020

Criado em dezembro de 2019, o núcleo tem a missão de instituir a política de responsabilidade ambiental na Defensoria da Bahia

VITÓRIA DA CONQUISTA – Organização de casamento homoafetivo coletivo é tema de reunião da Defensoria

Encontro teve a participação de entidades que atuam na causa LGBT

Defensoria recebe solicitação para acompanhar lei que veda expiração de crédito de celular

Ofício foi entregue nesta quarta, 19, pelo deputado estadual Alex da Piatã, autor da lei 14.228

VITÓRIA DA CONQUISTA – Acesso gratuito a documentação é debatido por Defensoria e Secretaria de Desenvolvimento Social

Reunião visou garantir mais cidadania para população vulnerável que busca serviços na área de registros públicos

CARNAVAL 2020 – Campanha que defende direitos da criança conta com apoio da Defensoria

“Brinque o Carnaval, mas não brinque com o direito de ser criança” é o tema escolhido de Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

Ouvidoria emite nota em apoio à Defensoria e defensores que atuaram na suspensão dos editais dos concursos da PM e Bombeiros

Texto ressalta as irregularidades dos editais e reconhece atuação institucional dos defensores