CARNAVAL 2020 – Parceria entre Defensoria e Prefeitura contra o trabalho infantil é reforçada em visita

Entidades avaliaram, em encontro na sede do plantão da DPE/BA, ações que estão sendo desenvolvidas sobre o tema nos circuitos carnavalescos

CARNAVAL 2020 – Defensoria visita postos policiais fora e dentro dos circuitos de carnaval em Salvador

CARNAVAL 2020 – Rede de proteção à mulher se reúne na DPE/BA e discute violência de gênero

Encontro serviu para compilar dados sobre a violência doméstica no carnaval e buscar a prevenção em eventos futuros

CARNAVAL 2020 – Defensoria chama a atenção para as rotas de fugas do circuito Dodô durante reunião de operação do carnaval

Ontem, 23, a Defensoria já havia pedido à prefeitura que retirasse os obstáculos de concretos que impedem parcialmente o acesso à avenida Oceânica

CARNAVAL 2020 – Defensoria expede ofícios a secretarias municipais em busca da ampliação de vagas em centros de convivência

Solicitações foram resultado de itinerâncias realizadas pelos defensores públicos

CARNAVAL 2020 – Defensoria obtém liminar para realização de endourologia com urgência

Assistido da DPE/BA, um senhor de 59 anos, não estava conseguindo vaga em hospitais para a cirurgia

CARNAVAL 2020 – Atuação da Defensoria nas audiências de custódia é um dos destaques na área penal

A Instituição conta com um posto fixo de atendimento no Núcleo de Prisão em Flagrante - NPF, localizado no bairro do Iguatemi

CARNAVAL 2020 – Defensoria recebe visita do Plantão Integrado de Proteção à criança e adolescente

Ação envolve 30 entidades com atuação na temática

CARNAVAL 2020 – Em visita ao Observatório da Discriminação, Defensoria dialoga sobre demandas de mulheres, negros e LGBTs

Instituição realizou visita no circuito Osmar, no bairro Campo Grande

CARNAVAL 2020 – Defensoria apoia campanhas de proteção à mulher e a crianças e adolescentes lançadas pela Câmara Municipal

Defensoria destaca a importância da intensificação de ações durante a folia soteropolitana

CARNAVAL 2020 – Público infantil é acompanhado pela Defensoria nos circuitos e fora deles durante período

CARNAVAL 2020 – Defensoria pede à prefeitura a retirada de “gelos baianos” das rotas de fuga do circuito Dodô

A ligação das ruas transversais à avenida Oceânica, no circuito Dodô, estão parcialmente obstruídas pelos blocos de concreto e grades.

CARNAVAL 2020 – Defendendo a cultura negra: Defensoria participa da saída do Ilê Aiyê

Instituição lançou, no início de fevereiro, a campanha "Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos" visando a valorização da cultura negra a e defesa dos blocos afro e afoxés

CARNAVAL 2020 – Defensoria sedia reunião de rede de enfrentamento à violência contra a mulher

O encontro ocorreu na sede do plantão da Defensoria baiana, no Canela

CARNAVAL 2020 – Defensoria participa de mais uma reunião de avaliação com os órgãos de segurança pública

Promovida pela SSP, a reunião é realizada diariamente durante o carnaval e apresenta dados como produtividade, efetivo empregado e ocorrências registradas

CARNAVAL 2020 – Unidade Móvel de Atendimento inicia trabalho no Centro Histórico

Caminhão da DPE/BA estará no Terreiro de Jesus até domingo; segunda e terça será a vez de atendimento em Ondina

CARNAVAL 2020 – Projeto Viver, no IML, é visitado pela Defensoria Pública

Liminar proferida na semana passada determina a reabertura da unidade de Periperi

CARNAVAL 2020 – Campanha da Defensoria sobre a defesa e valorização da cultura negra é destaque na saída do Olodum

Esta é a 13ª edição do Plantão e, pela primeira vez, tem um tema: “Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos”

CARNAVAL 2020 – Catadores começam a retirar equipamentos de proteção em Central de Apoio e são acompanhados pela Defensoria

CARNAVAL 2020 – Campanha da Defensoria Pública em defesa da cultura negra tem se destacado

A instituição tem estimulado a defesa da cultura negra aos cidadãos baianos.

CARNAVAL 2020 – Defensoria apresenta balanço do primeiro dia de folia em reunião de avaliação

Encontro reúne órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública e instituições parceiras, que apresentam as principais ocorrências registradas

CARNAVAL 2020 – Defensoria visita ponto de coleta de materiais recicláveis neste primeiro dia

Durante a itinerância, as defensoras públicas foram verificar a distribuição de alimentação, fardamento e EPIs dos catadores

CARNAVAL 2020 – Defensoria da Bahia inicia plantão no Carnaval de Salvador

A sede do Plantão da DPE/BA está localizada na rua Pedro Lessa, 123, Canela

CARNAVAL 2020 – Ação EcoFolia Solidária prevê pontos fixos de coleta de materiais recicláveis nos circuitos da folia

Defensoria prestigiou lançamento da iniciativa nesta quarta-feira, 19, na sede do MPT-BA

CARNAVAL 2020 – Plantão Integrado de Proteção de Direitos é aberto nesta quinta com participação da Defensoria

Espaço irá funcionar na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, 746, até a terça-feira (25)

CARNAVAL 2020 – DPE/BA prestigia inauguração da Casa Respeita as Mina

O estabelecimento, instalado no antigo prédio do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), no Terreiro de Jesus, acolherá e orientará mulheres em situação de violência

Núcleo de Gestão Ambiental reúne-se pela primeira vez para planejar atuação em 2020

Criado em dezembro de 2019, o núcleo tem a missão de instituir a política de responsabilidade ambiental na Defensoria da Bahia

VITÓRIA DA CONQUISTA – Organização de casamento homoafetivo coletivo é tema de reunião da Defensoria

Encontro teve a participação de entidades que atuam na causa LGBT

Defensoria recebe solicitação para acompanhar lei que veda expiração de crédito de celular

Ofício foi entregue nesta quarta, 19, pelo deputado estadual Alex da Piatã, autor da lei 14.228

VITÓRIA DA CONQUISTA – Acesso gratuito a documentação é debatido por Defensoria e Secretaria de Desenvolvimento Social

Reunião visou garantir mais cidadania para população vulnerável que busca serviços na área de registros públicos

CARNAVAL 2020 – Campanha que defende direitos da criança conta com apoio da Defensoria

“Brinque o Carnaval, mas não brinque com o direito de ser criança” é o tema escolhido de Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

Ouvidoria emite nota em apoio à Defensoria e defensores que atuaram na suspensão dos editais dos concursos da PM e Bombeiros

Texto ressalta as irregularidades dos editais e reconhece atuação institucional dos defensores

Liminar concedida à Defensoria determina reestruturação do Programa VIVER em até 180 dias

Decisão foi proferida na última sexta-feira, 14

CARNAVAL 2020 – Defensoria ministra capacitação para equipes de abordagem da Prefeitura

A atividade é uma parceria da Especializada da Infância da Defensoria com integrantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador

CARNAVAL 2020 – Comando da PM orienta policiais a seguir recomendações da Defensoria na abordagem de pessoas trans

Recomendações buscam combater potencial violência institucional e se estende por todo ano

Jovens socioeducandos conhecem Museu da Misericórdia por meio de projeto da Defensoria baiana

Conselho do FAJ aprova realização de curso sobre lei anticrime em março

Evento terá seis aulas com especialistas no assunto na Esdep

Condege discute PEC dos Fundos Públicos junto ao presidente do Congresso Nacional

Discussões ocorreram durante a 38ª reunião ordinária do Colégio Nacional em Brasília

FEIRA DE SANTANA – Defensoria ajuíza ação pública em caso da requalificação do Centro de Abastecimento

Ação requer que as obras sejam suspensas imediatamente e que requisitos legais e constitucionais de efetiva participação e controle social no processo sejam observados

RIBEIRA DO POMBAL – Defensoria garante liberdade a preso que já tinha alvará de soltura expedido há 9 meses 

João Sacramento, que cumpria prisão provisória na capital e necessitava de cuidados médicos, tinha status “de pessoa em liberdade” nos sistemas do CNJ

ALAGOINHAS – Projeto para redução da violência doméstica tem resultados positivos

Homens que participam do Grupo Reflexivo tiveram melhora no comportamento, conforme avaliação da Defensoria em Alagoinhas

Defensoria da Bahia divulga Nota de Esclarecimento sobre a suspensão dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

CARNAVAL 2020 – Defensoria acompanha divulgação do planejamento de operações da SSP/BA

Serão mais de 27 mil profissionais na folia, mais de mil policiais além do quantitativo de 2019

Defensoria recebe Sindicato dos Bancários para tratar de direitos do consumidor

Foram abordados entre outros assuntos, temas como tempo de espera, acessibilidade nas agências, cobrança de juros e tarifas abusivas

Unidade Móvel da Defensoria ganha nova identidade visual e chega a 2020 com mais de 48 mil quilômetros

Nova plotagem da UMA, como é mais conhecida, dá mais visibilidade à marca, cor e redes sociais da Defensoria e também traz novo slogan

Defensoria arrecada e entrega livros para jovens que cumprem medidas socioeducativas

Iniciativa busca estimular tanto a educação nas unidades de internação como colaborar com a desmistificação dos jovens em processo de ressocialização

SANTO ESTEVÃO – Sede da Defensoria será inaugurada no dia 5 de março

JEQUIÉ – Jovens em situação de acolhimento institucional iniciam atuação na Defensoria por meio do projeto Abraçando Vidas

Projeto modelo foi proposto pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

ILHÉUS – Defensoria busca soluções para situação do presídio Ariston Cardoso

Pessoas em situação de prisão na comarca de Ilhéus estão cumprindo pena em Barreiras, dada a precariedade do local

“A extinção do serviço social do INSS vai significar o aumento da pobreza no país”, diz pesquisadora em audiência na Esdep

Evento promovido pela Ouvidoria da DPE/BA ocorreu nesta quinta na Esdep