Liminar concedida à Defensoria determina reestruturação do Programa VIVER em até 180 dias

Decisão foi proferida na última sexta-feira, 14

CARNAVAL 2020 – Defensoria ministra capacitação para equipes de abordagem da Prefeitura

A atividade é uma parceria da Especializada da Infância da Defensoria com integrantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador

CARNAVAL 2020 – Comando da PM orienta policiais a seguir recomendações da Defensoria na abordagem de pessoas trans

Recomendações buscam combater potencial violência institucional e se estende por todo ano

Jovens socioeducandos conhecem Museu da Misericórdia por meio de projeto da Defensoria baiana

Conselho do FAJ aprova realização de curso sobre lei anticrime em março

Evento terá seis aulas com especialistas no assunto na Esdep

Condege discute PEC dos Fundos Públicos junto ao presidente do Congresso Nacional

Discussões ocorreram durante a 38ª reunião ordinária do Colégio Nacional em Brasília

FEIRA DE SANTANA – Defensoria ajuíza ação pública em caso da requalificação do Centro de Abastecimento

Ação requer que as obras sejam suspensas imediatamente e que requisitos legais e constitucionais de efetiva participação e controle social no processo sejam observados

RIBEIRA DO POMBAL – Defensoria garante liberdade a preso que já tinha alvará de soltura expedido há 9 meses 

João Sacramento, que cumpria prisão provisória na capital e necessitava de cuidados médicos, tinha status “de pessoa em liberdade” nos sistemas do CNJ

ALAGOINHAS – Projeto para redução da violência doméstica tem resultados positivos

Homens que participam do Grupo Reflexivo tiveram melhora no comportamento, conforme avaliação da Defensoria em Alagoinhas

Defensoria da Bahia divulga Nota de Esclarecimento sobre a suspensão dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

CARNAVAL 2020 – Defensoria acompanha divulgação do planejamento de operações da SSP/BA

Serão mais de 27 mil profissionais na folia, mais de mil policiais além do quantitativo de 2019

Defensoria recebe Sindicato dos Bancários para tratar de direitos do consumidor

Foram abordados entre outros assuntos, temas como tempo de espera, acessibilidade nas agências, cobrança de juros e tarifas abusivas

Unidade Móvel da Defensoria ganha nova identidade visual e chega a 2020 com mais de 48 mil quilômetros

Nova plotagem da UMA, como é mais conhecida, dá mais visibilidade à marca, cor e redes sociais da Defensoria e também traz novo slogan

Defensoria arrecada e entrega livros para jovens que cumprem medidas socioeducativas

Iniciativa busca estimular tanto a educação nas unidades de internação como colaborar com a desmistificação dos jovens em processo de ressocialização

SANTO ESTEVÃO – Sede da Defensoria será inaugurada no dia 5 de março

JEQUIÉ – Jovens em situação de acolhimento institucional iniciam atuação na Defensoria por meio do projeto Abraçando Vidas

Projeto modelo foi proposto pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

ILHÉUS – Defensoria busca soluções para situação do presídio Ariston Cardoso

Pessoas em situação de prisão na comarca de Ilhéus estão cumprindo pena em Barreiras, dada a precariedade do local

“A extinção do serviço social do INSS vai significar o aumento da pobreza no país”, diz pesquisadora em audiência na Esdep

Evento promovido pela Ouvidoria da DPE/BA ocorreu nesta quinta na Esdep

DPE/BA é homenageada por Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Com colaboração de intérprete de libras, Defensoria realiza divórcio consensual e extrajudicial de casal de surdos

Com o objetivo de aprimorar o atendimento dos que se comunicam por libras, a DPE/BA já realizou duas edições de curso para servidores e defensores

CARNAVAL 2020 – Defensoria e Associação de Delegados da Polícia Civil dialogam atuação durante festa

ADPEB irá recomendar aos delegados que observarem a Lei do Abuso de Autoridade e apliquem critérios objetivos para a custódia de conduzidos

ALAGOINHAS – Mais um encontro do grupo reflexivo para homens discute masculinidade tóxica

Conscientizando sobre machismo e sexismo acontece nesta quinta, 13, a partir das 14h

JEQUIÉ – Acessibilidade à saúde e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis são temas de palestra em projeto da Defensoria

Conscientização ocorreu durante a primeira edição de 2020 do projeto Sala de Espera

Defensoria celebra sua 7ª posse popular com atendimento à população na Estação Nova Lapa

Os 22 novos defensores públicos receberam seus diplomas de jovens estagiários da DPE/BA

CARNAVAL 2020 – Defensoria da Bahia atuará em plantão do dia 20 até a Quarta-feira de Cinzas

A base do Plantão do Carnaval da Defensoria fica na rua Pedro Lessa, 123, Canela.

ALAGOINHAS: Defensoria capacita futuros conciliadores e mediadores do CEJUSC

Treinamento foi idealizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia

AMARGOSA – Defensoria integra curso de capacitação de novos conselheiros tutelares

Conselheiros recém-eleitos de Milagres, Brejões e Nova Itarana também participaram da formação

Novos defensores fazem atendimento à população na Estação Nova Lapa nesta quarta

Ação faz parte da posse popular dos recém-empossados na DPE/BA

Defensoria faz visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

O desembargador Lourival Almeida Trindade tomou posse no último dia 3 de fevereiro

Defensoria coordena esforço de Rede Articulada para construção de respostas nos cuidados em Saúde Mental

Projeto tem como principal meta desenvolver entre os que integram a Rede envolvimento por novas soluções no cuidado do sofrimento mental

Extinção do Serviço Social do INSS é tema de audiência promovida pela Ouvidoria da DPE/BA

Evento ocorre na próxima quinta-feira, 13, na Esdep, no Canela

BARREIRAS: Custodiados em prisão provisória recebem atendimento jurídico da Defensoria

Mutirão da Defensoria analisou mais de 90 casos no Conjunto Penal de Barreiras

Cota para ingresso de mulheres em carreiras militares é questionada em audiência pública da Defensoria

Concursos em trâmite na Bahia delimitam 10% das vagas para o público feminino

Rede de Articulação Social coordenada pela Ouvidoria da DPE/BA realiza primeira reunião em 2020

A Rede pretende construir caminhos conjuntos, entre diferentes movimentos e grupos, na defesa dos Direitos Humanos e do acesso à Justiça

Convênio que garante mestrado para defensores públicos é celebrado com a UFBA

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 05 de março de 2020

CARNAVAL 2020 – Manifesto em defesa da cultura negra é lançado em Salvador pela Defensoria Pública, blocos afro e afoxés

Documento foi apresentado em coletiva de imprensa na Casa do Olodum, realizada nesta quarta-feira, 5, quando também foi apresentado à imprensa o Plantão de Carnaval 2020 da DPE/BA

EUNÁPOLIS – Defensoria ingressa com ACP para que o município tenha Delegacia da Mulher

A Ação Civil Pública foi protocolada neste domingo, 2 de fevereiro, na Vara da Fazenda Pública de Eunápolis

BARREIRAS: Defensoria reforça importância da saúde mental

Evento ocorreu em decorrência do mês de 'janeiro branco'

Defensoria avança na interiorização e dá posse a defensoras e defensores públicos

Com a chegada dos novos membros, torna-se mais próxima a instalação de unidade defensorial em Cachoeira, Camacan, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Poções e Seabra

Conheça mais sobre o trabalho do Núcleo Pop Rua da Defensoria

Grupo faz visitas periódicas a espaços de moradores de rua; projeto servirá de modelo para a DPE/RN

Defensoria segue monitorando situação da comunidade do Quilombo Rio dos Macacos

DPE/BA participa de trabalho com outros órgãos institucionais, fiscalizando o cumprimento de intervenções propostas em área de grande vulnerabilidade

CARNAVAL 2020 – Defensoria lança campanha em defesa da cultura negra na próxima quarta-feira, 5

Lançamento ocorrerá na sede do Olodum, com representantes de blocos afro e afoxés de Salvador

Projeto “Jovens no Estádio” volta a campo e socioeducandos assistem às primeiras rodadas do Campeonato Baiano 2020

Iniciativa é uma parceria da Defensoria com a Federação Bahiana de Futebol e conta com o apoio da FUNDAC

Defensoria Pública da Bahia participa do programa “Defensoria Sem Fronteiras” no Pará

Força-tarefa reúne 88 defensores públicos federais e estaduais de várias regiões do país

JACOBINA – Solução extrajudicial é destaque em capacitação de conselheiros tutelares

Iniciativa da Defensoria tem por objetivo fortalecer a atuação da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente

Defensoria escuta trabalhadores do CAPSad Gregório de Matos e compromete-se em mediar situações de conflito

Centro está funcionando parcialmente desde a sexta-feira, 24, devido a recorrentes casos de violência

Pessoas trans alteram gênero e nome civil em 4º Mutirão de Adequação da Defensoria

Mutirão foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria no bairro do Canela na capital baiana

Defensoria lança o Projeto Articulando Redes para o cuidado em Liberdade

O projeto conta com cronograma de reuniões até dezembro deste ano, sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês

Audiência pública promovida pela Defensoria discute presença das mulheres em carreiras militares

Evento acontecerá na Esdep, dia 06 de fevereiro, a partir das 8h

GUANAMBI – Defensoria promove encontro com rede de proteção social do município

Objetivo do encontro foi aproximar instituição de órgãos assistenciais