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18/12/2019
Criminalização dos territórios baianos foi tema do projeto Lugar de Fala, na CASE Feminina
Encontro discutiu a distribuição étnica e racial, em Salvador, e de que forma está relacionada com as desigualdades e as diversas formas de opressão
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18/12/2019
Defensoria participa de seminário sobre Democracia e Segurança Pública
Durante o encontro, a Defensoria foi homenageada com distinção por seus relevantes trabalhos na ampliação da cidadania
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17/12/2019
Defensoria promove projeto Cidadania Ampliada na comunidade do Pilar
Iniciativa piloto pretende se expandir para outras áreas de grande vulnerabilidade da capital baiana
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17/12/2019
JUAZEIRO – Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar
Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional
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17/12/2019
ALAGOINHAS – Capacitação de conselheiros tutelares fortalece atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente
Ao todo, 13 conselheiros tutelares de Alagoinhas receberam orientações sobre os direitos da criança e do adolescente
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16/12/2019
NAZARÉ – Defensoria inaugura sede na cidade nesta quarta-feira
Atendimento à população será no fórum Edgard Matta
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16/12/2019
FEIRA DE SANTANA – Ação Natal com Direitos promove acesso à informação e educação em direitos
As atividades tiveram início no dia 2 de dezembro e vão até o dia 19
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16/12/2019
Projeto Acolher entrega livros doados por defensores, servidores e estagiários da Defensoria para a ACOPAMEC
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13/12/2019
“O que devemos buscar é uma política de redução de danos no processo penal”, diz Aury Lopes Jr. em palestra na Esdep
Doutor em Direito Processual Penal esteve presente nesta sexta, 13, em aula do curso “Provas - Questões Fundamentais" da Defensoria
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13/12/2019
CineDebate discute censura contemporânea em sessão no MAM
Última edição do ano contou com cineastas que tiveram suas obras censuradas em 2019.
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13/12/2019
Seminário realizado pela Defensoria promove reflexões sobre o AI-5 e suas correlações com a atual realidade brasileira
Encontro buscou refletir o passado em suas conexões com o presente brasileiro
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13/12/2019
IPIRÁ – Último mutirão de DNA em 2019 atenderá por dois dias
Nos dias 17 e 18 de dezembro, a Defensoria promoverá mutirão para realizar DNA na sede da DPE/BA
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13/12/2019
AMARGOSA – Catadores recebem apoio da Defensoria para estruturar categoria
Proposta de realização de contrato de coleta seletiva por Associação deverá ser enviada para análise da prefeitura nos próximos dias
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13/12/2019
SIMÕES FILHO – Comunidade quilombola se reúne com Defensoria baiana para apresentar demandas da população
A próxima reunião acontece na próxima sexta, 13, na sede d Defensoria em Simões Filho.
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12/12/2019
JANDAÍRA – Pais recorrem à Unidade Móvel da Defensoria para conseguir registro de filhos nascidos em outro estado
UMA encerrou as atividades locais com 109 atendimentos, sendo 70 coletas de material biológico para exames de DNA
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12/12/2019
ALAGOINHAS – Moradores contam com apoio da Defensoria em mais um mutirão de atendimentos
Ao todo, 92 pessoas foram atendidas durante o mutirão
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12/12/2019
Defensoria lança nova Regional em Porto Seguro fechando ciclo de implementação de sete novas sedes administrativas
Com nova regional na Costa do Descobrimento, Defensoria encerra ciclo e salta de seis para 13 regionais no estado
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11/12/2019
SANTO AMARO – Análises da qualidade da água do Rio Subaé comprovam poluição
Os resultados foram entregues ao Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Degradação e Racismo Ambiental instituído pela Defensoria
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11/12/2019
JANDAÍRA – Exames de DNAs são solicitados pelos supostos pais que estão em busca do reconhecimento efetivo da paternidade
Coletas de material biológico para a realização dos exames foram realizadas em 57,6% do total de atendimentos do primeiro dia
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11/12/2019
SALVADOR – Defensoria promove mutirão e entrega mais de 50 resultados dos exames de DNA de uma só vez
Iniciativa foi realizada pela Especializada de Família e, dos 52 exames abertos, 37 deram positivo e 15 negativos
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10/12/2019
Filmes censurados e AI-5 são temas de Cine-Debate e Seminário promovidos pela Defensoria
Evento ocorre no CineMAM e na Esdep nesta sexta-feira, 13, data que marca os 51 anos do decreto do ato repressivo da Ditadura Militar
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10/12/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza mutirão de vacinação na unidade
Vacina previne contra o surgimento de sarampo
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10/12/2019
Defensoria adota política de gestão ambiental
Núcleo de Gestão Ambiental - Nugam tem coordenação da defensora Kaliany Gonzaga
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10/12/2019
BARREIRAS: Ouvidoria Cidadã debate homofobia e racismo em ambientes corporativos
Atividade faz parte da roda de conversa em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA
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10/12/2019
MADRE DE DEUS – Defensoria atende famílias carentes em caso de reintegração de posse
Defensoria já ingressou com recurso ao tempo que busca minimizar conflito com decisão judicial, em caráter liminar, que concede à prefeitura direto à reintegração de posse da área
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09/12/2019
“Diálogo” é destacado como uma das palavras-chave da Justiça Restaurativa em seminário nacional
Abertura do evento aconteceu no auditório do TJBA, no CAB, com a presença da Defensoria e outras instituições que integram o Sistema de Justiça
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09/12/2019
Importância de Ouvidoria externa é destacada em reunião do Condege
A experiência exitosa das ouvidorias externas, como a da Defensoria da Bahia, foi apresentada aos defensores públicos gerais em Santa Catarina
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09/12/2019
JUAZEIRO – Orientação jurídica é tema de palestra da Defensoria para associações comunitárias
Evento contou ainda com participação do representante da Ouvidoria da DPE/BA na cidade
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09/12/2019
Defensoria participa de formação de novos conselheiros tutelares que atuarão a partir de janeiro
Duvidas pertinentes a área e forma de atuação da Defensoria foram alguns dos assuntos abordados
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07/12/2019
Defensoria baiana está de luto pelo falecimento de servidores da Defensoria de Goiás
Edjer James Dias Mendes e Isadora da Silva Xavier morreram neste sábado em um acidente de trânsito
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06/12/2019
Defensoria lança cartilha sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicação visa promover educação em direitos e servir como instrumento para fortalecimento da luta por inclusão das pessoas com deficiência
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06/12/2019
Unidade Móvel de Atendimento garantiu acesso à Justiça aos moradores de Castro Alves e região
Exames de DNA, retificação de registros e divórcios se destacaram nestes dois dias de atendimentos.
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06/12/2019
Defensores Claudino dos Santos e Júlia Abreu são eleitos para o conselho do FAJ da Defensoria
Votação ocorreu nesta sexta-feira, 6, na sede da DPE/BA no CAB
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06/12/2019
ITABUNA – Audiência Pública sobre passe livre para deficientes e acompanhantes mobilizou sociedade civil
Haverá um novo encontro em 19 de dezembro para redigir propostas de alteração do Decreto Municipal 13.030, de 2018
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06/12/2019
Reforma da Previdência preocupa Defensoria, que promove evento para debater o assunto
Evento da DPE/BA ‘Descortinando a Previdência Social’ trouxe convidados locais e nacionais para discutir o tema em Salvador
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06/12/2019
Defensoria participa de evento internacional que debate moradia para a população em situação de rua
Encontro foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reunindo defensores e gestores de todo Brasil
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05/12/2019
CASTRO ALVES – Unidade Móvel une famílias em primeiro dia de atendimentos
Exames de DNA foram o serviço mais procurado pela comunidade nesta quinta-feira, 5.
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05/12/2019
Práticas exitosas e versão final da coletânea de enunciados marcam a última reunião de 2019 dos corregedores-gerais das Defensorias
A Defensoria da Bahia também marcou presença na reunião, que elegeu a nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG
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04/12/2019
Novas defensoras são nomeadas pela Defensora Pública nesta quarta-feira, 4
Sediada na sala do Conselho Superior da sede da Defensoria, posse dialoga com os trabalhos futuros das novas defensoras
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04/12/2019
Direitos fundamentais são abordados em curso preparatório para novos estagiários da Defensoria
A capacitação prepara estagiários para lidar com questões raciais, de gênero e modos de abordagem ao público em situação de vulnerabilidade
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04/12/2019
Nova regional da Defensoria será instalada em Porto Seguro na próxima quarta, 11
Iniciativa integra plano de expansão e fortalecimento das atividades da Defensoria no interior da Bahia e encerra ciclo de novas regionais neste ano
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04/12/2019
Crianças e adolescentes em acolhimento institucional visitam a Casa do Rio Vermelho com apoio da Defensoria
Atividade tem o objetivo de proporcionar reinserção social por meio da cultura
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04/12/2019
Defensoria oferecerá serviços integrando ação social no bairro de Cajazeiras neste sábado, 7
Ação Social ocorre na Igreja Santa Mônica ao lado do Campo da Pronaica das 8h às 12h
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03/12/2019
FEIRA DE SANTANA – Acesso a medicamentos de alto custo é tema de evento com participação da Defensoria
Palestra foi promovida por Comissão de Direito da Saúde da OAB feirense
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03/12/2019
Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial
Iniciativa prevê a contratação de jovens e adolescentes com autismo no programa de estágio da Instituição
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03/12/2019
Palame – Itinerância da Defensoria leva atendimento para distrito em Esplanada
Além de ofertar serviços à população, foi realizada uma visita de inspeção em escolas da região
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03/12/2019
JANDAÍRA – Unidade Móvel da Defensoria fará atendimentos nos dias 11 e 12 de dezembro
Caminhão da DPE/BA estará na Praça Horácio de Faria, onde receberá a população
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03/12/2019
Defensoria discute iniciativas de erradicação ao trabalho infantil
Reunião ocorreu na Sala do Conselho Superior da DPE/BA e envolveu órgãos municipais e instituições do Sistema de Justiça
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03/12/2019
BARREIRAS – Assistidos da DPE/BA recebem palestra em alusão ao dia da Consciência Negra enquanto aguardam atendimento
Palestra foi ministrada enquanto os assistidos da Regional aguardavam atendimento
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02/12/2019
JUAZEIRO – DPE/BA ganha Ação Civil Pública e Programa de Atendimento de Internação será implantado em breve
ACP foi movida em 2014 por defensores públicos que atuavam na comarca do município