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07/01/2020
AMARGOSA – Defensoria dialoga sobre direitos humanos em nova edição da Ouvidoria Pé na Estrada
Evento acontecerá na tarde da próxima terça-feira, 14, na Câmara Municipal
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06/01/2020
Defensoria retorna ao seu atendimento normal a partir desta terça, 7
DPE/BA funcionou em esquema de plantão no período de natal e ano novo
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04/01/2020
RETROSPECTIVA – Defensoria encerra 2019 com êxitos em campanhas na promoção de direitos
Entre os destaques está a ação “Sou Pai Responsável”, que ganhou visibilidade internacional
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03/01/2020
RETROSPECTIVA 2019 – Defensoria reforça educação em direitos com cartilhas lançadas durante o ano
As cinco cartilhas abordaram os mais diversos temas e a tiragem total foi de 55 mil exemplares
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03/01/2020
RETROSPECTIVA 2019 – Mídias sociais ajudaram a Defensoria a chegar a milhares de baianos
A DPE/BA está presente no Twitter, Instagram e Facebook
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27/12/2019
ENTREVISTA – Defensor-geral da Bahia diz que o maior ganho da Defensoria foi não deixar que a crise a encolhesse
Em entrevista Rafson Saraiva Ximenes fala de desafios e conquistas em 2019 e expectativas e metas da Defensoria para 2020
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27/12/2019
RETROSPECTIVA 2019 – Defensoria realiza quase três mil exames de DNA para investigação de paternidade em 2019
A Defensoria também atua estimulando o diálogo em busca de conciliação para que os reconhecimentos parentais sejam espontâneos
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27/12/2019
RETROSPECTIVA 2019 – Defensoria baiana encerra o ano com expressiva ampliação de sua presença no interior do estado
Foram seis novas unidades inauguradas, além de sete novas regionais administrativas. Em 2020 já é certa a chegada da Defensoria em Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães e Santo Estevão
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27/12/2019
RETROSPECTIVA 2019 – Unidade Móvel da Defensoria realizou mais de 13,5 mil atendimentos neste ano
Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa e Santo Amaro bateram recorde de assistência no interior da Bahia
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27/12/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Central de Mediação da Defensoria divulga mais um balanço com resultados positivos
De julho a dezembro foram 134 mediações realizadas com 102 casos (76,2%) alcançando decisão extrajudicial conciliatória
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27/12/2019
SIMÕES FILHO – Defensoria integra articulação por melhorias no Quilombo Rio dos Macacos
Comunidade sofre com problemas de acesso, iluminação, saneamento, segurança, entre outros
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22/12/2019
Itabuna – DPE/BA e entidades representantes de pessoas com deficiência elaboram propostas de melhorias no Passe Livre
Encontro foi definido após realização de Audiência Pública, no início de dezembro, com a prefeitura local e representantes do setor de transportes
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21/12/2019
Alagoinhas – Defensoria promove seleção de jovens para Projeto Petrobrás
Por meio da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Defensoria faz parte da parceria com o Projeto Petrobrás
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20/12/2019
PLANTÃO – DPE/BA funcionará em esquema de plantão de 20/12 a 06/01
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20/12/2019
CARNAVAL 2020 – Defensoria discute valorização da cultura afro com gestores do Afoxé Filhos de Gandhy
Encontro tratou de iniciativas futuras voltadas também para a promoção dos direitos da população negra
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20/12/2019
Itabuna – Defensoria garante documentos tardios de interno indígena do Conjunto Penal
Por meio do Núcleo de Assistência Psicossocial do Conjunto Penal de Itabuna, Defensoria é acionada para garantir documentos do assistido
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20/12/2019
Defensoria encerra projeto Lugar de Fala em 2019 com 82 adolescentes certificados
Jovens em medida socioeducativa das Case feminina e masculina de Salvador participaram da ação da DPE/BA
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19/12/2019
JUAZEIRO – Defensoria garante acesso gratuito a RG para pessoas em situação de rua
Decisão judicial garante acesso à documentação para esse grupo nos estados da Bahia e Pernambuco
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19/12/2019
SIMÕES FILHO – DPE/BA participa de reunião sobre Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
Promovida pela Sepromi, a reunião discutiu questões fundiárias, de infraestrutura, segurança pública, saúde e medidas que possam melhorar a qualidade de vida da população local
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19/12/2019
Eleitos conselheiros do FAJ, Claudino dos Santos e Júlia Abreu são empossados em Salvador
Posse ocorreu no gabinete do defensor-Geral, na sede da DPE/BA
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19/12/2019
IPIRÁ: Ação Cidadã Sou Pai Responsável chega ao município pela primeira vez
Assistidos realizaram exames de DNA gratuito e reconhecimento de paternidade
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19/12/2019
BRUMADO – Ouvidoria Cidadã leva o projeto Pé na Estrada e dialoga sobre direitos humanos
A Ouvidoria Cidadã esteve na cidade nos dias 16 e 17 desse mês
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19/12/2019
EUCLIDES DA CUNHA – Conselheiros tutelares recebem curso de capacitação de Defensoria baiana
O curso aconteceu com o apoio do Ministério Público do Estado
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18/12/2019
Defensoria inaugura sede em Nazaré e atinge atuação em 45 comarcas do estado
Abertura contou com atendimento a senhor de 89 anos que se emocionou com a chegada da instituição na sua cidade
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18/12/2019
CARNAVAL 2020 – Defensoria faz encontro com Olodum e outras lideranças de blocos afros de Salvador
Reunião teve como objetivo estreitar laços entre entidades para futuras ações conjuntas
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18/12/2019
Criminalização dos territórios baianos foi tema do projeto Lugar de Fala, na CASE Feminina
Encontro discutiu a distribuição étnica e racial, em Salvador, e de que forma está relacionada com as desigualdades e as diversas formas de opressão
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18/12/2019
Defensoria participa de seminário sobre Democracia e Segurança Pública
Durante o encontro, a Defensoria foi homenageada com distinção por seus relevantes trabalhos na ampliação da cidadania
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17/12/2019
Defensoria promove projeto Cidadania Ampliada na comunidade do Pilar
Iniciativa piloto pretende se expandir para outras áreas de grande vulnerabilidade da capital baiana
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17/12/2019
JUAZEIRO – Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar
Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional
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17/12/2019
ALAGOINHAS – Capacitação de conselheiros tutelares fortalece atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente
Ao todo, 13 conselheiros tutelares de Alagoinhas receberam orientações sobre os direitos da criança e do adolescente
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16/12/2019
NAZARÉ – Defensoria inaugura sede na cidade nesta quarta-feira
Atendimento à população será no fórum Edgard Matta
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16/12/2019
FEIRA DE SANTANA – Ação Natal com Direitos promove acesso à informação e educação em direitos
As atividades tiveram início no dia 2 de dezembro e vão até o dia 19
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16/12/2019
Projeto Acolher entrega livros doados por defensores, servidores e estagiários da Defensoria para a ACOPAMEC
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13/12/2019
“O que devemos buscar é uma política de redução de danos no processo penal”, diz Aury Lopes Jr. em palestra na Esdep
Doutor em Direito Processual Penal esteve presente nesta sexta, 13, em aula do curso “Provas - Questões Fundamentais" da Defensoria
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13/12/2019
CineDebate discute censura contemporânea em sessão no MAM
Última edição do ano contou com cineastas que tiveram suas obras censuradas em 2019.
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13/12/2019
Seminário realizado pela Defensoria promove reflexões sobre o AI-5 e suas correlações com a atual realidade brasileira
Encontro buscou refletir o passado em suas conexões com o presente brasileiro
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13/12/2019
IPIRÁ – Último mutirão de DNA em 2019 atenderá por dois dias
Nos dias 17 e 18 de dezembro, a Defensoria promoverá mutirão para realizar DNA na sede da DPE/BA
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13/12/2019
AMARGOSA – Catadores recebem apoio da Defensoria para estruturar categoria
Proposta de realização de contrato de coleta seletiva por Associação deverá ser enviada para análise da prefeitura nos próximos dias
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13/12/2019
SIMÕES FILHO – Comunidade quilombola se reúne com Defensoria baiana para apresentar demandas da população
A próxima reunião acontece na próxima sexta, 13, na sede d Defensoria em Simões Filho.
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12/12/2019
JANDAÍRA – Pais recorrem à Unidade Móvel da Defensoria para conseguir registro de filhos nascidos em outro estado
UMA encerrou as atividades locais com 109 atendimentos, sendo 70 coletas de material biológico para exames de DNA
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12/12/2019
ALAGOINHAS – Moradores contam com apoio da Defensoria em mais um mutirão de atendimentos
Ao todo, 92 pessoas foram atendidas durante o mutirão
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12/12/2019
Defensoria lança nova Regional em Porto Seguro fechando ciclo de implementação de sete novas sedes administrativas
Com nova regional na Costa do Descobrimento, Defensoria encerra ciclo e salta de seis para 13 regionais no estado
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11/12/2019
SANTO AMARO – Análises da qualidade da água do Rio Subaé comprovam poluição
Os resultados foram entregues ao Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Degradação e Racismo Ambiental instituído pela Defensoria
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11/12/2019
JANDAÍRA – Exames de DNAs são solicitados pelos supostos pais que estão em busca do reconhecimento efetivo da paternidade
Coletas de material biológico para a realização dos exames foram realizadas em 57,6% do total de atendimentos do primeiro dia
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11/12/2019
SALVADOR – Defensoria promove mutirão e entrega mais de 50 resultados dos exames de DNA de uma só vez
Iniciativa foi realizada pela Especializada de Família e, dos 52 exames abertos, 37 deram positivo e 15 negativos
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10/12/2019
Filmes censurados e AI-5 são temas de Cine-Debate e Seminário promovidos pela Defensoria
Evento ocorre no CineMAM e na Esdep nesta sexta-feira, 13, data que marca os 51 anos do decreto do ato repressivo da Ditadura Militar
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10/12/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza mutirão de vacinação na unidade
Vacina previne contra o surgimento de sarampo
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10/12/2019
Defensoria adota política de gestão ambiental
Núcleo de Gestão Ambiental - Nugam tem coordenação da defensora Kaliany Gonzaga
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10/12/2019
BARREIRAS: Ouvidoria Cidadã debate homofobia e racismo em ambientes corporativos
Atividade faz parte da roda de conversa em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA
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10/12/2019
MADRE DE DEUS – Defensoria atende famílias carentes em caso de reintegração de posse
Defensoria já ingressou com recurso ao tempo que busca minimizar conflito com decisão judicial, em caráter liminar, que concede à prefeitura direto à reintegração de posse da área