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“Diálogo” é destacado como uma das palavras-chave da Justiça Restaurativa em seminário nacional
Abertura do evento aconteceu no auditório do TJBA, no CAB, com a presença da Defensoria e outras instituições que integram o Sistema de Justiça
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Importância de Ouvidoria externa é destacada em reunião do Condege
A experiência exitosa das ouvidorias externas, como a da Defensoria da Bahia, foi apresentada aos defensores públicos gerais em Santa Catarina
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JUAZEIRO – Orientação jurídica é tema de palestra da Defensoria para associações comunitárias
Evento contou ainda com participação do representante da Ouvidoria da DPE/BA na cidade
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Defensoria participa de formação de novos conselheiros tutelares que atuarão a partir de janeiro
Duvidas pertinentes a área e forma de atuação da Defensoria foram alguns dos assuntos abordados
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Defensoria baiana está de luto pelo falecimento de servidores da Defensoria de Goiás
Edjer James Dias Mendes e Isadora da Silva Xavier morreram neste sábado em um acidente de trânsito
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Defensoria lança cartilha sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicação visa promover educação em direitos e servir como instrumento para fortalecimento da luta por inclusão das pessoas com deficiência
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Unidade Móvel de Atendimento garantiu acesso à Justiça aos moradores de Castro Alves e região
Exames de DNA, retificação de registros e divórcios se destacaram nestes dois dias de atendimentos.
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Defensores Claudino dos Santos e Júlia Abreu são eleitos para o conselho do FAJ da Defensoria
Votação ocorreu nesta sexta-feira, 6, na sede da DPE/BA no CAB
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ITABUNA – Audiência Pública sobre passe livre para deficientes e acompanhantes mobilizou sociedade civil
Haverá um novo encontro em 19 de dezembro para redigir propostas de alteração do Decreto Municipal 13.030, de 2018
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Reforma da Previdência preocupa Defensoria, que promove evento para debater o assunto
Evento da DPE/BA ‘Descortinando a Previdência Social’ trouxe convidados locais e nacionais para discutir o tema em Salvador
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Defensoria participa de evento internacional que debate moradia para a população em situação de rua
Encontro foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reunindo defensores e gestores de todo Brasil
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CASTRO ALVES – Unidade Móvel une famílias em primeiro dia de atendimentos
Exames de DNA foram o serviço mais procurado pela comunidade nesta quinta-feira, 5.
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Práticas exitosas e versão final da coletânea de enunciados marcam a última reunião de 2019 dos corregedores-gerais das Defensorias
A Defensoria da Bahia também marcou presença na reunião, que elegeu a nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG
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Novas defensoras são nomeadas pela Defensora Pública nesta quarta-feira, 4
Sediada na sala do Conselho Superior da sede da Defensoria, posse dialoga com os trabalhos futuros das novas defensoras
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Direitos fundamentais são abordados em curso preparatório para novos estagiários da Defensoria
A capacitação prepara estagiários para lidar com questões raciais, de gênero e modos de abordagem ao público em situação de vulnerabilidade
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Nova regional da Defensoria será instalada em Porto Seguro na próxima quarta, 11
Iniciativa integra plano de expansão e fortalecimento das atividades da Defensoria no interior da Bahia e encerra ciclo de novas regionais neste ano
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Crianças e adolescentes em acolhimento institucional visitam a Casa do Rio Vermelho com apoio da Defensoria
Atividade tem o objetivo de proporcionar reinserção social por meio da cultura
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Defensoria oferecerá serviços integrando ação social no bairro de Cajazeiras neste sábado, 7
Ação Social ocorre na Igreja Santa Mônica ao lado do Campo da Pronaica das 8h às 12h
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FEIRA DE SANTANA – Acesso a medicamentos de alto custo é tema de evento com participação da Defensoria
Palestra foi promovida por Comissão de Direito da Saúde da OAB feirense
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Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial
Iniciativa prevê a contratação de jovens e adolescentes com autismo no programa de estágio da Instituição
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Palame – Itinerância da Defensoria leva atendimento para distrito em Esplanada
Além de ofertar serviços à população, foi realizada uma visita de inspeção em escolas da região
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JANDAÍRA – Unidade Móvel da Defensoria fará atendimentos nos dias 11 e 12 de dezembro
Caminhão da DPE/BA estará na Praça Horácio de Faria, onde receberá a população
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Defensoria discute iniciativas de erradicação ao trabalho infantil
Reunião ocorreu na Sala do Conselho Superior da DPE/BA e envolveu órgãos municipais e instituições do Sistema de Justiça
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BARREIRAS – Assistidos da DPE/BA recebem palestra em alusão ao dia da Consciência Negra enquanto aguardam atendimento
Palestra foi ministrada enquanto os assistidos da Regional aguardavam atendimento
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JUAZEIRO – DPE/BA ganha Ação Civil Pública e Programa de Atendimento de Internação será implantado em breve
ACP foi movida em 2014 por defensores públicos que atuavam na comarca do município
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Prevenção ao Aedes Aegypit é reforçado no Projeto Sala de Espera da Defensoria
A palestra reforça a importância de se combater o mosquito, evitando, assim, doenças como Dengue, Zika e Chikungunya
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Atuação institucional e administrativa da Defensoria baiana será modelo para Defensoria Pública do Chile
Representantes da Defensoria do Chile e da Defensoria baiana iniciaram tratativas para promover um intercâmbio de conhecimento entre as instituições
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Ouvidoria lança Rede de Articulação Social para desenvolver ações conjuntas na defesa do acesso à Justiça
Rede conta com cerca de 100 representações de entidades não governamentais ligados à diversas pautas de reivindicações
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Mais de 40 assistidos têm suas demandas agilizadas em mais um Mutirão de Atendimento de Família
Com muita procura para resolver questões de família, o mutirão visa dar celeridade aos casos
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Defensorias do Estado e da União discutem projetos e parcerias para fortalecimento da atuação institucional
O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador, nesta sexta.
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Defensoria lançará cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência em seminário no dia 6
Lançamento será realizado durante o “A (des)construção do olhar sobre as pessoas com deficiência: inclusão e protagonismo”, que será realizado na ESDEP, das 9 às 18h
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Mutirão de mediação e conciliação realizou cerca de 90 atendimentos em Salvador
Houve 55% de resolução dos conflitos, extrajudicialmente, na área de família.
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Com auxílio da Defensoria, catadores de lata iniciam conversas para fundação de fórum
Evento ocorreu no Auditório da Esdep, no bairro do Canela
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JUAZEIRO – Defensoria acompanha caso das famílias despejadas após ordem de reintegração de posse
Além da orientação jurídica, a Instituição realizou o acolhimento psicossocial das mais de 150 famílias que perderam seus imóveis
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VITÓRIA DA CONQUISTA – “Mãos que Reciclam” visita o bairro Nova Cidade
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Diversidade Sexual e de Gênero é tema do último encontro de direitos humanos no colégio de Salvador
Esse foi o quarto e último encontro no Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na Ribeira
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Manuel Faustino, líder da Revolta dos Búzios, é absolvido em julgamento com direito de defesa assegurado pela Defensoria
Simbólico e histórico julgamento foi marcado por reflexões que transitaram entre o passado e a realidade presente
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Audiência Pública discute impacto do óleo na saúde de trabalhadores e voluntários
Dificuldade na comercialização dos produtos de pescadores e marisqueiros também foi levantada na ocasião
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Ouvidoria Cidadã da DPE/BA lança nesta sexta-feira a Rede de Articulação Social
Ação ocorrerá na Sede da Comunidade Kolping São Francisco de Assis, em Salvador
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Defensoria inova em decisão favorável de Habeas Corpus e garante a avó o direito de ter a guarda provisória da neta
O trabalho foi realizado através da Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria
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Seminário na Escola Superior da Defensoria debate situação da Previdência Social no País
Evento, que ocorre no dia 05 de dezembro, abordará temas como a reforma previdenciária e o PrevNordeste
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LAURO DE FREITAS – Inscrições abertas para Casamento Coletivo LGBT realizado pela Defensoria Baiana
As inscrições vão até o dia 13 de dezembro
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ALAGOINHAS – “Perceber que algumas pessoas não conhecem o que são os direitos humanos é impactante”, diz ouvidora-geral
A Ouvidoria Pé na Estrada continua visitando municípios do interior da Bahia, buscando discutir demandas da sociedade civil
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Unidade Móvel aproxima Defensoria da população de Castro Alves na próxima semana
Exames de DNA e orientações jurídicas serão ofertados nos dias 5 e 6 de dezembro
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RAFAEL JAMBEIRO – Em caso incomum, Defensoria coleta material para comprovação tardia de maternidade
Em dois dias de atividades foram mais de 300 pessoas atendidas, com destaque para 66 coletas de exame de DNA em casos de comprovação de filiação
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ITABUNA – Defensoria promoverá audiência pública sobre o direito ao passe livre no próximo dia 4 de dezembro
A audiência está marcada para às 14h e será realizada no auditório da FTC, no bairro Oswaldo Cruz
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Unidade Móvel chega a Castro Alves e Jandaíra em dezembro
Após as duas visitas, a Unidade Móvel de Atendimento entrará em recesso
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Cartilha da Defensoria sobre abordagem policial é debatida em capacitação
Coordenadoras de Direitos Humanos da DPE/BA concederam palestra para policiais civis, militares e militares rodoviários, além de bombeiros militares
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Pé na Estrada – Ouvidoria Cidadã continua visitando cidades do interior da Bahia
Visando dialogar com lideranças comunitárias para levar acesso à Justiça as cidades do interior, DPE/BA chega em Barreiras na próxima quinta.
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Júri Simulado sobre um dos réus da Revolta de Búzios também é adiado por causa de chuva
Evento será realizado nesta quinta, 28, no Teatro da Uneb em Salvador