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FEIRA DE SANTANA – Acesso a medicamentos de alto custo é tema de evento com participação da Defensoria
Palestra foi promovida por Comissão de Direito da Saúde da OAB feirense
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Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial
Iniciativa prevê a contratação de jovens e adolescentes com autismo no programa de estágio da Instituição
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Palame – Itinerância da Defensoria leva atendimento para distrito em Esplanada
Além de ofertar serviços à população, foi realizada uma visita de inspeção em escolas da região
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JANDAÍRA – Unidade Móvel da Defensoria fará atendimentos nos dias 11 e 12 de dezembro
Caminhão da DPE/BA estará na Praça Horácio de Faria, onde receberá a população
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Defensoria discute iniciativas de erradicação ao trabalho infantil
Reunião ocorreu na Sala do Conselho Superior da DPE/BA e envolveu órgãos municipais e instituições do Sistema de Justiça
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BARREIRAS – Assistidos da DPE/BA recebem palestra em alusão ao dia da Consciência Negra enquanto aguardam atendimento
Palestra foi ministrada enquanto os assistidos da Regional aguardavam atendimento
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JUAZEIRO – DPE/BA ganha Ação Civil Pública e Programa de Atendimento de Internação será implantado em breve
ACP foi movida em 2014 por defensores públicos que atuavam na comarca do município
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Prevenção ao Aedes Aegypit é reforçado no Projeto Sala de Espera da Defensoria
A palestra reforça a importância de se combater o mosquito, evitando, assim, doenças como Dengue, Zika e Chikungunya
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Atuação institucional e administrativa da Defensoria baiana será modelo para Defensoria Pública do Chile
Representantes da Defensoria do Chile e da Defensoria baiana iniciaram tratativas para promover um intercâmbio de conhecimento entre as instituições
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Ouvidoria lança Rede de Articulação Social para desenvolver ações conjuntas na defesa do acesso à Justiça
Rede conta com cerca de 100 representações de entidades não governamentais ligados à diversas pautas de reivindicações
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Mais de 40 assistidos têm suas demandas agilizadas em mais um Mutirão de Atendimento de Família
Com muita procura para resolver questões de família, o mutirão visa dar celeridade aos casos
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Defensorias do Estado e da União discutem projetos e parcerias para fortalecimento da atuação institucional
O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador, nesta sexta.
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Defensoria lançará cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência em seminário no dia 6
Lançamento será realizado durante o “A (des)construção do olhar sobre as pessoas com deficiência: inclusão e protagonismo”, que será realizado na ESDEP, das 9 às 18h
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Mutirão de mediação e conciliação realizou cerca de 90 atendimentos em Salvador
Houve 55% de resolução dos conflitos, extrajudicialmente, na área de família.
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Com auxílio da Defensoria, catadores de lata iniciam conversas para fundação de fórum
Evento ocorreu no Auditório da Esdep, no bairro do Canela
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JUAZEIRO – Defensoria acompanha caso das famílias despejadas após ordem de reintegração de posse
Além da orientação jurídica, a Instituição realizou o acolhimento psicossocial das mais de 150 famílias que perderam seus imóveis
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VITÓRIA DA CONQUISTA – “Mãos que Reciclam” visita o bairro Nova Cidade
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Diversidade Sexual e de Gênero é tema do último encontro de direitos humanos no colégio de Salvador
Esse foi o quarto e último encontro no Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na Ribeira
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Manuel Faustino, líder da Revolta dos Búzios, é absolvido em julgamento com direito de defesa assegurado pela Defensoria
Simbólico e histórico julgamento foi marcado por reflexões que transitaram entre o passado e a realidade presente
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Audiência Pública discute impacto do óleo na saúde de trabalhadores e voluntários
Dificuldade na comercialização dos produtos de pescadores e marisqueiros também foi levantada na ocasião
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Ouvidoria Cidadã da DPE/BA lança nesta sexta-feira a Rede de Articulação Social
Ação ocorrerá na Sede da Comunidade Kolping São Francisco de Assis, em Salvador
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Defensoria inova em decisão favorável de Habeas Corpus e garante a avó o direito de ter a guarda provisória da neta
O trabalho foi realizado através da Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria
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Seminário na Escola Superior da Defensoria debate situação da Previdência Social no País
Evento, que ocorre no dia 05 de dezembro, abordará temas como a reforma previdenciária e o PrevNordeste
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LAURO DE FREITAS – Inscrições abertas para Casamento Coletivo LGBT realizado pela Defensoria Baiana
As inscrições vão até o dia 13 de dezembro
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ALAGOINHAS – “Perceber que algumas pessoas não conhecem o que são os direitos humanos é impactante”, diz ouvidora-geral
A Ouvidoria Pé na Estrada continua visitando municípios do interior da Bahia, buscando discutir demandas da sociedade civil
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Unidade Móvel aproxima Defensoria da população de Castro Alves na próxima semana
Exames de DNA e orientações jurídicas serão ofertados nos dias 5 e 6 de dezembro
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RAFAEL JAMBEIRO – Em caso incomum, Defensoria coleta material para comprovação tardia de maternidade
Em dois dias de atividades foram mais de 300 pessoas atendidas, com destaque para 66 coletas de exame de DNA em casos de comprovação de filiação
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ITABUNA – Defensoria promoverá audiência pública sobre o direito ao passe livre no próximo dia 4 de dezembro
A audiência está marcada para às 14h e será realizada no auditório da FTC, no bairro Oswaldo Cruz
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Unidade Móvel chega a Castro Alves e Jandaíra em dezembro
Após as duas visitas, a Unidade Móvel de Atendimento entrará em recesso
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Cartilha da Defensoria sobre abordagem policial é debatida em capacitação
Coordenadoras de Direitos Humanos da DPE/BA concederam palestra para policiais civis, militares e militares rodoviários, além de bombeiros militares
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Pé na Estrada – Ouvidoria Cidadã continua visitando cidades do interior da Bahia
Visando dialogar com lideranças comunitárias para levar acesso à Justiça as cidades do interior, DPE/BA chega em Barreiras na próxima quinta.
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Júri Simulado sobre um dos réus da Revolta de Búzios também é adiado por causa de chuva
Evento será realizado nesta quinta, 28, no Teatro da Uneb em Salvador
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Audiência sobre papel da mulher em carreiras militares é adiada por causa de chuvas em Salvador
Nova data ainda será definida e divulgada com antecedência pela organização
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RAFAEL JAMBEIRO – Em primeiro dia de atendimentos, Defensoria atua para resgatar cidadania de lavrador sem documentos
Maioria dos atendimentos em primeiro dia da passagem da Unidade Móvel trata de correções em registros civis e ações de alimentos
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Defensoria discute acessibilidade de idosos no transporte público de Salvador
Dificuldade de acesso e falta de prioridade no embarque foram alguns dos assuntos debatidos em audiência promovida pela Câmara Municipal
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Defensoria participa da abertura de seminário de Acolhimento Familiar
Evento discute ações como a Lei Municipal de Salvador sobre o Serviço Família Acolhedora
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ALAGOINHAS – Defensoria realiza mutirão de atendimentos no bairro Santa Terezinha
Serviços serão ofertados em 05 de dezembro, na Praça do CEU
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Regional promove série de atividades em alusão ao dia da Consciência Negra
Programação envolveu convidados ativistas, palestras e documentário.
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DPE/BA participa de evento que atrai moradores do Residencial Coração de Maria
Foi oferecida pela Defensoria orientação jurídica nas diversas áreas em que atua
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Defensoria prova inocência de assistido condenado injustamente
Fábio Alberto dos Santos teve seus documentos furtados pelo primo, que cometeu crime com seu nome
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Manuel Faustino, líder da Revolta de Búzios, será réu na próxima sessão do Júri Simulado
Aberto ao público, o evento acontecerá na terça-feira, 26, no auditório da Uneb, em Salvador
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Seminário Tornar-se Negra resgata conceitos de ancestralidade e bem viver para propor novos olhares sobre questões sociais e identitárias
Abertura do evento deu destaque ao recém-criado Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria baiana
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SIMÕES FILHO – Situação da violência contra a mulher é tema de reunião com secretária municipal e representantes do CRAM
Encontro ocorreu no Centro de Referência de Atendimento à Mulher
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AMARGOSA – Defensoria participa de palestra em colégio sobre Semana da Consciência Negra
Ação no CETEP Vale do Jiquiriçá discutiu com os alunos temas como a importância de uma postura antirracista na sociedade
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Curso na Defensoria aborda problemáticas do reconhecimento de suspeitos no conjunto de provas judiciais
O tema é abordado no curso “Provas – Questões fundamentais”, promovido pela Escola Superior da DPE/BA, que segue com palestras até janeiro de 2020
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Defensoria promove audiência pública sobre o papel da mulher nas carreiras militares
Visando dialogar sobre a importância da mulher ocupar cargos militares, audiência acontecerá na próxima terça-feira, 26
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Defensores em formação conhecem Central de Saúde da Defensoria em Salvador
Conhecimento será importante para atuação no interior do estado, onde irão iniciar seus trabalhos
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Defensoria promove atendimentos para pais de crianças com microcefalia
O projeto de atendimento na Ong Abraço a Microcefalia é realizado desde 2017
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Projeto inédito da Defensoria oferece estágio para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Projeto Abraçando Vidas representa oportunidade inédita de inclusão e acolhimento para jovens da capital custodiados nas unidades da FUNDAC
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Vitória da Conquista – Defensoria e UESB promovem casamento coletivo de 57 casais de baixa renda
Tendo cerca de 800 convidados, o evento contou com a presença dos dois cartórios de registro civil de pessoas naturais de Vitória da Conquista