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22/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria reforça ações de educação em direitos e proteção ao público infantil
Até o sábado de carnaval, mais de 200 crianças foram identificadas com as pulseiras da Defensoria e quase 300 pessoas alcançadas pela DPE/BA
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21/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria entra com ação na justiça para garantir sepultamento de idosa
Por conta de uma divergência nos documentos, a unidade hospitalar considerou que não ficou comprovado parentesco entre as pessoas requerentes e a falecida
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20/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria garantiu direito de defesa em 100% das audiências de custódias
Os dados são referentes às audiências ocorridas até às 12h de sábado; as pessoas detidas a partir desse horário terão audiência no domingo.
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19/04/2024
Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição
O mutirão de atendimentos acontece nos dias 25 de abril, 02 e 03 maio, conforme programação de cada Regional disponível no final do texto
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18/04/2024
Micareta Feira 2024 – “A Defensoria é uma parceira fundamental”, reforça secretário Felipe Freitas, na abertura do Plantão Integrado
A Defensoria é um dos órgãos que se junta à SJDH para compor a segunda edição do Plantão Integrado na Micareta de Feira
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18/04/2024
Micareta Feira 2024 – Visitas às unidades penais e de saúde marcam o início do plantão da Defensoria
A atuação itinerante também prevê visitas às casas de acolhimento, ações de educação em direitos e identificação de crianças e adolescentes com pulseiras
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18/04/2024
Defensoria realiza Conferências Públicas do Orçamento Participativo na capital e interior
As ações e áreas que devem ser consideradas como prioritárias para o investimento de recursos da Defensoria para o próximo ano são definidas com a participação e a opinião da população
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18/04/2024
Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional
Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza punitiva
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18/04/2024
Conceição do Coité – Estudante com questões de saúde mental é autorizado a cultivar maconha medicinal após atuação da Defensoria
Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de Habeas Corpus Preventivo para anular o risco de prisão
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15/04/2024
Aborto Legal – Defensoria da Bahia, DPU, MP e MPF reforçam ilegalidade da resolução do CFM junto a instituições baianas
A atuação é complementar à manifestação conjunta com as defensorias de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
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15/04/2024
Unidade Móvel da Defensoria leva serviços jurídicos gratuitos a Filadélfia e São Gonçalo dos Campos
Atendimentos acontecerão nos dias 24 e 26 de abril, respectivamente, das 8h às 16h
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12/04/2024
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação de empresas de publicidade.
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10/04/2024
DPE/BA sedia o 5º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria
Evento discutirá comunicação estratégica, inteligência artificial e outros temas de relevância para as assessorias de comunicação. O encontro será nos dias 11 e 12 de abril, na Esdep
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10/04/2024
“Posso respirar aliviado” – Açougueiro que foi à falência após fiscalização irregular quer reconstruir sua vida
Onze anos após o trauma, José Evaldo ainda tem gatilhos ao pensar em abrir novamente um açougue, mesmo tendo trabalhado na área por quase toda a vida. Com a ajuda da DPE/BA, agora inocentado, tem esperança no futuro
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10/04/2024
E agora, José? Acusados sem provas, açougueiros são inocentados após apelação da Defensoria Pública da Bahia
Dupla aguardava conclusão de um processo de uma década que poderia custar-lhes até 5 anos de prisão por suposta venda de carnes impróprias para consumo. A perícia para comprovar que os alimentos estavam “estragados” foi feita dois meses após a apreensão
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10/04/2024
“Fiz questão de vir”: DPE/BA é a primeira defensoria pública visitada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão
A visita possibilitou a troca de informações sobre o funcionamento da DPE/BA e sinalizou para a união de esforços na garantia de direitos dos grupos vulneráveis
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09/04/2024
Sociedade civil na Bahia já pode opinar sobre as prioridades de investimentos da Defensoria
Formulário para participação está disponível online
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09/04/2024
Parte integrante, Defensoria Pública participa da terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” em Juazeiro
A instituição é uma das colaboradoras do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 19 de abril (sexta-feira). O evento ocorrerá no dia 26.
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08/04/2024
Brumado – Presos do semiaberto mantidos em regime fechado vão para prisão domiciliar
Cerca de 50 condenados do semiaberto estavam em regime fechado devido à realização de uma obra no estabelecimento. Após atuação da Defensoria, justiça determinou que os presos cumpram provisoriamente as penas em prisão domiciliar, até o final das reformas
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08/04/2024
Micareta Feira 2024 – Defensoria vai atuar em regime de plantão para garantir proteção aos direitos durante a folia
Os serviços da instituição poderão ser acessados em dois locais físicos de atendimento e pelo WhatsApp 71 98459-8433; pelo segundo ano consecutivo, a DPE/BA integra o Plantão Integrado da SJDH
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05/04/2024
Defensorias se manifestam contra resolução do CFM que impede aborto legal em gestações acima de 22 semanas
Além de dificultar o aborto legal, a resolução contraria o Código Penal, Lei Orgânica da Saúde, Código de Ética Médica e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário
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05/04/2024
Econúcleo Timbó – Sistema de captação de energia solar da quarta sede ecológica não teve custos para DPE/BA
O feito decorre por meio de parceria com a Neonergia Coelba que, além de energia limpa, vai possibilitar economia de 190 mil reais à Defensoria; a nova sede da DPE/BA foi inaugurada na quinta-feira (4).
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28/03/2024
Infância sem Racismo – Defensoria e Unicef vão verificar indicadores de atuação antirracista em escola particular de Salvador
A proposta foi anunciada durante a roda de conversa que debateu estratégias e reforçou a necessidade de implementar as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na rede privada do município
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27/03/2024
Projeto ‘Todas por Uma’ vai acolher vítimas de violência doméstica
O objetivo é servir como um espaço de acolhimento e desconstrução do julgamento a mulheres em situação de violência doméstica, formando uma rede de sociabilidade, solidariedade e reconstrução na Defensoria
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27/03/2024
Econúcleo Timbó – Esplanada será o quarto município baiano a receber sede ecológica da Defensoria da Bahia
A cerimônia de entrega da estrutura é aberta ao público e acontece no próximo dia 04 de abril
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25/03/2024
Defensoria abre inscrições para o XV Exame para estágio de nível superior em Direito
São 40 vagas para estagiar em Salvador, Feira, Camacan, Camaçari , Candeias, Ilhéus, Itabuna, Lauro, Simões Filho e Vitória da Conquista. Haverá formação de cadastro de reserva para outras cidades
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22/03/2024
Infância Sem Racismo – Defensoria reúne escolas da rede privada de Salvador para discutir educação antirracista
O evento visa auxiliar as instituições na elaboração de plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial, conforme recomendação feita pela DPE/BA
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21/03/2024
Engajada na luta anti-dengue, Defensoria faz inspeção contra Aedes Aegypti nas unidades da capital
Equipe da DPE vistoriou todas as unidades da instituição, no Jardim Baiano, Canela, Tororó e Centro Administrativo. Inspeções semelhantes serão realizadas a cada 15 dias
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21/03/2024
Defensoria recomenda mudança no fluxo dos processos na vara de família envolvendo mulheres vítimas de violência
A medida pede a supressão da etapa de conciliação, a fim de que a mulher agredida não seja exposta ou tenha que negociar com seu agressor
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20/03/2024
Com Unidade Móvel do Nudem, Defensoria fará atuação itinerante para defesa das mulheres em todo o estado
O veículo é a primeira aquisição com recursos do Prêmio Princesa Sabeeka e responde aos anseios da sociedade civil indicados nas conferências do orçamento participativo
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20/03/2024
Infância Sem Racismo – Escolas privadas devem elaborar plano pedagógico para educação antirracista, recomenda Defensoria
Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, dia 26 de março
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20/03/2024
Ouvidoria Cidadã celebra 15 anos de atuação para democratização do acesso à Justiça
Nos últimos anos, a principal vitória da Ouvidoria foi contra a ADI 4608, mas o órgão também acumula êxito em articulações pelo direito à moradia, água e pelos povos tradicionais
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19/03/2024
Defensorias, Ministérios Públicos e parceiros criam Câmara de Conciliação e Pacificação na Bahia
PacificaBahia é criada para debater, propor e efetivar direitos para indígenas, quilombolas, ciganos, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas e povos de terreiro
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19/03/2024
Mutirão realiza atendimentos a internos do regime semiaberto da Lafayete Coutinho
Em um único dia, 107 apenados foram atendidos. Próximas paradas serão em Ilhéus e Itabuna
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17/03/2024
Defensoria realiza roda de conversa em alusão ao Dia da Mulher
O discurso proferido por Sojouner Truth, na Women’s Rights Convention, nos Estados Unidos, em 1851, é a inspiração para a roda de conversa
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16/03/2024
STF aprova licença para casais homoafetivos. Na DPE/BA, regra já vale desde 2016
Há oito anos, servidoras LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública da Bahia já têm seus direitos à maternidade assegurados
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15/03/2024
Nova sala de atendimento da Defensoria irá receber mulheres em situação de violência no Fórum Ruy Barbosa
Instalação no Fórum Ruy Barbosa facilita acesso e concentração dos serviços jurídicos para mulheres em situação de violência
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15/03/2024
Mutirão da Defensoria chega a Colônia Penal Lafayete Coutinho. Principal objetivo é atender 105 internos em regime semiaberto
A ação irá analisar a situação processual e escutar as demandas dos internos
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14/03/2024
Interioriza vai entregar quase 300 documentos a aldeia indígena do Prado, no Extremo Sul
A Defensoria já entregou 153 certidões de nascimento e 64 carteiras de identidade. Outras 80 serão concedidas ainda neste primeiro semestre
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14/03/2024
Parte do Comitê de Governança, Defensoria participa da entrega do projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz
Ato público aconteceu na Assembleia Legislativa com a presença de representantes dos três poderes e de autoridades do estado da Bahia
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13/03/2024
Defensoria da Bahia fortalece integração junto a Tribunais Superiores e cria coordenação estratégica em Brasília
Intimações no STJ aumentaram quase 250% em 2023, se comparado a 2019, quando houve a designação de um defensor público nos Tribunais Superiores
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13/03/2024
Filme ‘Barbie’ será exibido no Cine Debate de 2024, dia 22, de forma gratuita
Após a exibição do longa metragem, acontece roda de conversa sobre identidades, empoderamento e a representatividade feminina
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12/03/2024
“Quem tem direito à festa na rua”? Novo episódio do Levante 129 tenta responder a pergunta
A advogada e ativista Daniela Portugal e o historiador Matheus Buente são entrevistados no podcast original da DPE/BA
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10/03/2024
Defensoria realiza primeiro exame para residência jurídica em parceria com a Ufba
Além de oferecer a experiência da residência, programa concede pós-graduação pela universidade. A segunda etapa, de títulos, será feita pela universidade.
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08/03/2024
Primeira itinerância da Unidade Móvel em 2024 registra mais de 250 atendimentos pelo Recôncavo e concretiza sonhos de família
Caminhão da DPE rodou por 3 cidades, assegurando direitos à população de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba
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07/03/2024
Defensoria recomenda alteração de nome da rua Morro do Escravo Miguel, em Ondina
O intuito é eliminar qualquer ideia ou conotação racista, preconceituosa e discriminatória
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06/03/2024
Na luta contra a dengue: projeto esclarece usuários(as) sobre riscos e sintomas da doença
Sala de Espera une serviço, informação e direitos. Nessa edição, discutiu a importância do combate à dengue, no CAJ I, no Jardim Baiano
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06/03/2024
Pesquisa da DPE/BA aponta que 59,9% da população carcerária do estado não concluiu o ensino fundamental
O mapeamento apresenta dados parciais coletados durante o projeto Liberdade na Estrada e apresenta informações importantes para articulação interna e externa da Defensoria
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05/03/2024
Projeto Sala da Espera debate importância da prevenção à dengue nesta quarta em Salvador
Atividade, que acontece na Casa de Acesso à Justiça - CAJ I, às 9h, inclui palestras e distribuição de materiais informativos
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04/03/2024
Importância da ressocialização é debatida no primeiro Liberdade na Estrada de 2024
A Defensoria conheceu os projetos destinados aos internos do Conjunto Penal de Jequié e o impacto que isso tem nas remições de pena e profissionalização