Infância Sem Racismo – Escolas privadas devem elaborar plano pedagógico para educação antirracista, recomenda Defensoria

Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, dia 26 de março

Ouvidoria Cidadã celebra 15 anos de atuação para democratização do acesso à Justiça

Nos últimos anos, a principal vitória da Ouvidoria foi contra a ADI 4608, mas o órgão também acumula êxito em articulações pelo direito à moradia, água e pelos povos tradicionais

Defensorias, Ministérios Públicos e parceiros criam Câmara de Conciliação e Pacificação na Bahia

PacificaBahia é criada para debater, propor e efetivar direitos para indígenas, quilombolas, ciganos, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas e povos de terreiro

Mutirão realiza atendimentos a internos do regime semiaberto da Lafayete Coutinho

Em um único dia, 107 apenados foram atendidos. Próximas paradas serão em Ilhéus e Itabuna

Defensoria realiza roda de conversa em alusão ao Dia da Mulher

O discurso proferido por Sojouner Truth, na Women’s Rights Convention, nos Estados Unidos, em 1851, é a inspiração para a roda de conversa

STF aprova licença para casais homoafetivos. Na DPE/BA, regra já vale desde 2016

Há oito anos, servidoras LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública da Bahia já têm seus direitos à maternidade assegurados

Nova sala de atendimento da Defensoria irá receber mulheres em situação de violência no Fórum Ruy Barbosa

Instalação no Fórum Ruy Barbosa facilita acesso e concentração dos serviços jurídicos para mulheres em situação de violência

Mutirão da Defensoria chega a Colônia Penal Lafayete Coutinho. Principal objetivo é atender 105 internos em regime semiaberto

A ação irá analisar a situação processual e escutar as demandas dos internos

Interioriza vai entregar quase 300 documentos a aldeia indígena do Prado, no Extremo Sul

A Defensoria já entregou 153 certidões de nascimento e 64 carteiras de identidade. Outras 80 serão concedidas ainda neste primeiro semestre

Parte do Comitê de Governança, Defensoria participa da entrega do projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz

Ato público aconteceu na Assembleia Legislativa com a presença de representantes dos três poderes e de autoridades do estado da Bahia

Defensoria da Bahia fortalece integração junto a Tribunais Superiores e cria coordenação estratégica em Brasília

Intimações no STJ aumentaram quase 250% em 2023, se comparado a 2019, quando houve a designação de um defensor público nos Tribunais Superiores

Filme ‘Barbie’ será exibido no Cine Debate de 2024, dia 22, de forma gratuita

Após a exibição do longa metragem, acontece roda de conversa sobre identidades, empoderamento e a representatividade feminina

“Quem tem direito à festa na rua”? Novo episódio do Levante 129 tenta responder a pergunta

A advogada e ativista Daniela Portugal e o historiador Matheus Buente são entrevistados no podcast original da DPE/BA 

Defensoria realiza primeiro exame para residência jurídica em parceria com a Ufba

Além de oferecer a experiência da residência, programa concede pós-graduação pela universidade. A segunda etapa, de títulos, será feita pela universidade.

Primeira itinerância da Unidade Móvel em 2024 registra mais de 250 atendimentos pelo Recôncavo e concretiza sonhos de família

Caminhão da DPE rodou por 3 cidades, assegurando direitos à população de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba

Defensoria recomenda alteração de nome da rua Morro do Escravo Miguel, em Ondina

O intuito é eliminar qualquer ideia ou conotação racista, preconceituosa e discriminatória

Na luta contra a dengue: projeto esclarece usuários(as) sobre riscos e sintomas da doença

Sala de Espera une serviço, informação e direitos. Nessa edição, discutiu a importância do combate à dengue, no CAJ I, no Jardim Baiano

Pesquisa da DPE/BA aponta que 59,9% da população carcerária do estado não concluiu o ensino fundamental

O mapeamento apresenta dados parciais coletados durante o projeto Liberdade na Estrada e apresenta informações importantes para articulação interna e externa da Defensoria

Projeto Sala da Espera debate importância da prevenção à dengue nesta quarta em Salvador

Atividade, que acontece na Casa de Acesso à Justiça - CAJ I, às 9h, inclui palestras e distribuição de materiais informativos

Importância da ressocialização é debatida no primeiro Liberdade na Estrada de 2024

A Defensoria conheceu os projetos destinados aos internos do Conjunto Penal de Jequié e o impacto que isso tem nas remições de pena e profissionalização

Em sua primeira parada de 2024, Liberdade na Estrada chega a 417 atendimentos em Jequié

Apontava como o município mais violento do país, a cidade do Médio de Rio de Contas recebeu o projeto que também está empenhado em promover direitos às pessoas em situação de prisão

Defensoria da Bahia e Data Privacy assinam convênio para educar a comunidade em proteção de dados e identificar violações de direitos digitais

Parceria visa atingir pessoas de comunidades periféricas para entender a importância da segurança digital e saber cobrar seus direitos junto à Defensoria e demais instituições

Unidade Móvel da Defensoria Pública inicia itinerário pelo Recôncavo Baiano

UMA pega estrada e fará atendimento em Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba, de 05 a 07 de março; interessados devem levar RG, CPF e demais documentos para resolver a demanda

Em ação conjunta, Defensoria da Bahia, DPU E MPF recomendam à Prefeitura de Feira de Santana que não promova racismo institucional e xenofobia contra venezuelanos Warao

Prefeitura tem insinuado em sua página oficial que os venezuelanos são hostis, agressivos, usuários de programas sociais e praticam "mendicância" nas ruas

Alagoinhas – Criança com doença rara tem assistência médica domiciliar após ação da Defensoria da Bahia

Além da atuação, a DPE/BA usou as vias administrativas para garantir outras demandas de saúde da criança

Ilhéus – DPE/BA consegue decisão que garante instalação de energia elétrica para cooperativa de reciclagem

Cooperados(as) tentavam instalação de rede elétrica para operar maquinário há anos, o que representaria 31% de aumento na sua renda anual

Postura nas redes sociais é tema de guia lançado pela Defensoria

O folder foi lançado durante o seminário sobre superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. Baixe, leia e compartilhe!

Novo CT do Bahia e bairro planejado no Quilombo do Quingoma devem ser vetados, recomendam Defensoria da Bahia, DPU e MPF

A recomendação tem caráter preventivo, visa evitar demandas judiciais de agentes econômicos a autoridades públicas

Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA

Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema macular

“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia

Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento e a não-marginalização da arte de rua

Idoso preso injustamente no carnaval é colocado em liberdade pela Defensoria da Bahia

O homem trabalhava durante a folia e foi identificado pelas câmeras de reconhecimento facial; uma falha no lançamento de um ato processual no BNMP causou a prisão indevida.

Jequié é a primeira parada do Projeto Liberdade na Estrada em 2024

Projeto chega no município considerado mais violento do país para atender apenados "esquecidos" pelo sistema e promovendo acesso a direitos humanos das pessoas em situação de prisão; em 2023, foram quase 6 mil atendimentos em 10 unidades prisionais do estado.

Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas

A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A 'FASER' é composta por 144 membros

Carnaval 2024 – Bloco da Defensoria leva a importância do respeito para quase 20 mil pessoas durante o carnaval de Salvador

De plantão, cerca de 150 profissionais prestaram atendimento e educação em direitos nos circuitos de 8 a 14 de fevereiro.

Carnaval 2024 – Trabalho articulado entre defensorias garante a liberdade de usuário, após pagamento de pensão alimentícia

Usuário detido no circuito do carnaval por reconhecimento facial foi atendido pelas Defensorias da Bahia e Sergipe, em atuação conjunta

Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública

Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até esta segunda (12); plantão encerra nesta quarta (14).

Carnaval 2024 – Defensoria celebra acordo, garante pagamento de pensão e soltura de homem preso no reconhecimento facial

Carnaval 2024 – Defensoria promove escuta de ambulantes nos carnavais de bairro em Salvador

O domingo também foi de visitas institucionais a pontos estratégicos de promoção de direitos e de diálogo com outros entes públicos que atuam para garantir a folia.

Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval

Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços da DPE/BA.

Carnaval 2024 – Após pedido da Defensoria, Semop reforça iluminação em locais de circulação de foliões(ãs) em Ondina

DPE/BA fez vistoria nas proximidades do local e constatou iluminação insuficiente em alguns pontos

Carnaval 2024 – Defensoria realiza itinerâncias e dialoga com ambulantes no terceiro dia de Carnaval

Instituição também fez a identificação de crianças no circuito para facilitar o reconhecimento; ao todo, só neste sábado a instituição alcançou mais de 3.600 pessoas.

Em parceria com a UFBA, Defensoria da Bahia abre processo seletivo para residência jurídica com 15 vagas

Além de oferecer a experiência da Residência, programa concede o título de Residente Jurídico, pela UFBA. Inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro e a prova será aplicada pela Fundação Cefet Bahia no dia 10 de março

Carnaval 2024 – Segundo dia de plantão da Defensoria alcança quase duas mil pessoas

A sexta-feira foi de atendimento nos postos fixos e móveis, reuniões, visitas e vistorias em estabelecimentos de saúde, delegacias, postos de apoio a catadores(as) e outras unidades.

Carnaval 2024 – Defensoria apresenta balanço de atuação do 1º dia de folia durante Reunião de Avaliação

Foram alcançadas 355 pessoas por meio da atuação na área não penal, além de patrocinadas cinco defesas em audiências de custódia

Carnaval 2024 – DPE/BA participa da abertura oficial do Carnaval e realiza vistorias nos circuitos no primeiro dia da festa

Instituição participou da abertura do plantão integrado de Direitos Humanos, acompanhou a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e foi às ruas assegurar direitos

Mais de 360 vítimas de violência foram atendidas pela Defensoria em Salvador no mês de janeiro

Os números são dos atendimentos realizados pelo Nudem na nova sede, na Casa da Mulher Brasileira; na média dos dias computados foram 20 mulheres por dia, as quais tiveram acesso a uma escuta pormenorizada, qualificada, acolhedora, sensível, cuidadosa e empática.

Feira de Santana – Relatório divulgado em reunião geral com a Sesab aponta tuberculose latente e outras doenças infecciosas entre venezuelanos Warao

Reunião buscou construir medidas de prevenção da transmissão coletiva de doenças como a tuberculose, hanseníase, infecção diarreica aguda, covid, pneumonias, entre outras

Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê

A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino

Carnaval 2024 – Defensoria intensifica agenda interinstitucional e preparativos para o plantão na festa

GT do carnaval tem atuado previamente para concatenar a atuação junto a outros órgãos e instituições governamentais e proteger direitos dos públicos mais vulneráveis

Carnaval 2024 – Defensoria Pública emite recomendação sobre abordagem de mulheres e homens trans

Em conjunto com o Ministério Público Estadual, documento foi enviado aos profissionais da Segurança Pública