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Defensoria participa da abertura de Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
O defensor público geral, Rafson Ximenes, discursou como representante da Bahia no júri do prêmio ‘Assembleia Cidadã’
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Defensoria da Bahia garante na Justiça suspensão de exigência de exames ginecológicos em concursos do Município de Salvador
Liminar concedida vai alcançar aproximadamente 6 mil candidatas
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Defensoria promove Mutirão de Mediação e Conciliação e alcança mais de 55% de acordos
Iniciativa segue até amanhã, 22, e está sendo realizada na nova unidade da Defensoria, localizada próxima ao Bonfim, em Salvador
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II Mostra Científica da DPE/BA tem intervenções culturais, conferência e resultados de projetos
Evento iniciou na quarta, 20, e segue até o final desta quinta-feira, 21, na Esdep
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Práticas exitosas da Defensoria são homenageadas em Congresso Nacional
Foram mais de dez ações inscritas pela DPE/BA
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SALVADOR – Conheça a nova unidade da Defensoria no bairro de Roma
Localizada na Avenida Dendezeiros, a unidade abriga as Centrais de Mediação e Conciliação - CMC - e a de Ações Rápidas - CAR
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LAURO DE FREITAS – “A Ouvidoria Cidadã é o meio de comunicação entre o cidadão e a Defensoria”, afirma líder comunitária
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Defensoria Baiana promove discussão a respeito de questões raciais da mulher negra
O evento é aberto ao público e contará também com emissão de certificado
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Defensoria faz reunião com secretária de Relações Institucionais do Governo baiano
Encontro serviu para o defensor-geral Rafson Ximenes apresentar projetos da DPE/BA como novas sedes, dentre outros
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Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial é instituído pela Defensoria da Bahia
“Pelo bem viver do povo negro", grupo auxiliará no combate ao racismo dentro e fora da instituição
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Defensoria segue com atendimentos aos internos na Cadeia Pública de Salvador
Atendimentos aos custodiados na Cadeia Pública de Salvador segue até esta quinta, 21
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Ipirá – Defensoria se reúne com secretária de educação municipal
Órgão da Prefeitura local relata déficit de vagas em creches; DPE/BA vai acompanhar o caso
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Em audiência, sociedade reforça que critério financeiro não deve ser o único para excluir acesso à DPE/BA
Para sociedade civil, serviços da Defensoria devem alcançar cada vez mais pessoas. Sugestões da audiência serão consideradas em Resolução que irá para avaliação do Conselho Superior
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CAMAÇARI – Defensoria discute meios de impulsionar o turismo cultural em Vila de Abrantes
Encaminhamentos incluíram ainda a criação de plano de ação envolvendo órgãos de proteção cultural, ambiental, além de órgãos do Executivo
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BARREIRAS – Roda de conversa sobre o Novembro Azul ressalta a importância do cuidado com a saúde
Homens puderam dialogar sobre nutrição, cuidados com o corpo e atenção à saúde masculina
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ILHÉUS – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para suspensão do aumento da tarifa de transporte
DPE/BA também pede indenização no valor de R$ 974.390,40, respectivo ao dano social causado pelas lesões na qualidade de vida da população
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Padac da Defensoria para criação de Fundo da Pessoa Idosa resulta em recomendação da PGE
Se implantado, Fundo será utilizado para captar recursos e financiar políticas públicas e ações voltadas aos idosos
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DPE/BA volta a Cadeia Pública de Salvador para complementar atendimentos a presos do interior
Atendimentos com a Unidade Móvel foram iniciados nesta segunda, 18, e seguem até esta quinta-feira, 21
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TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria participa de ação cívico-social
Defensores levaram assistência jurídica para evento realizado pela PM/BA
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Grupo das Defensorias pede ingresso em ação no STF sobre o direito de transexuais e travestis cumprirem pena em presídio feminino
As 11 Defensorias que formam o GAETS apresentaram pedido para ingressar como amicus curiae
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Defensoria da Bahia conquista segundo lugar em concurso nacional com a prática “Estágio Especial”
Premiação aconteceu durante o XIV CONADEP, que reuniu defensoras e defensores públicos de todo o Brasil
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Defensoria promove mutirão de mediação e conciliação de conflitos familiares em Salvador
Ação ocorrerá na Central da DPE/BA no bairro de Roma entre os dias 18 a 22 deste mês e conta com parceria do Tribunal de Justiça
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Defensoria realiza atendimento durante Festival Literário em Cajazeiras
Os atendimentos aconteceram das 9h às 12h
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Pop Rua em Movimento realiza escuta com moradores de rua na Praça Campo da Pólvora
Projeto busca ouvir as demandas desse público e dar seguimento nas devidas tratativas
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Critérios para definir hipossuficiência dos assistidos da Defensoria serão discutidos em audiência pública no próximo dia 19
Evento será promovido pela Ouvidoria Cidadã, às 14h, no auditório da ESDEP
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Projeto Jovens no Estádio leva adolescentes para conhecer a Itaipava Arena Fonte Nova
Os jovens tiveram acesso aos camarotes, salas de imprensa, vestiários, dentre outros espaços
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Ouvidoria Cidadã prossegue com o projeto Pé na Estrada visitando o interior do estado
DPE/BA chega em Lauro de Freitas, Alagoinhas, Serrinha e Barreiras com o projeto Ouvidoria Pé na Estrada
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Mulheres nas carreiras militares será tema de audiência promovida pela Defensoria
O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria no dia 26 de novembro, a partir das 8h da manhã
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Defensoria leva atendimento e serviços a Rafael Jambeiro nos dias 25 e 26 de novembro
Unidade Móvel de Atendimento estará estacionada na Praça da Matriz oferecendo serviços como exames de DNA para investigação de paternidade, ações de alimentos, divórcio, entre outras
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S. S. do Passé – Unidade Móvel encerra atividade na cidade com 207 atendimentos em dois dias
Destaque foi para o número de coletas de DNA: 50 exames realizados
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Abertura do Festival Literário Nacional em Cajazeiras é prestigiada pela Defensoria
A DPE/BA prestará atendimentos na quinta-feira, 14, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, onde acontece o evento
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PAULO AFONSO – Mutirão de retificação atende público LGBT para mudança de nome
cerca de 20 jovens foram em busca de orientação para adequação do nome e/ou gênero
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SANTO AMARO – GT de Racismo Ambiental visita Penha Papéis e coleta água para análise
A partir do resultado da análise da água, a Defensoria deve avaliar quais medidas serão encaminhadas
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Lugar de Fala revela talentos artísticos de jovens após encontro que abordou cultura
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BARREIRAS – DPE/BA promove Roda de Conversa Novembro Azul
O evento contará com a presença de profissionais de saúde para promover esclarecimentos sobre prevenção de doenças masculinas
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Defensoria planeja ação “Cidadania Ampliada” em parceria com mais quatro instituições
A previsão é que a ação seja realizada no mês de dezembro e vai beneficiar, inicialmente, os moradores da comunidade do Pilar, em Salvador
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BARREIRAS – Defensoria baiana se reúne com comando de polícia da região
O encontro serviu para estreitar laços entre o Comando de Policiamento e a DPE/BA
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Defensoria participa de evento sobre a força feminina de mulheres negras
Ciclo Angoromeiá integra o projeto Matriarcalidade e inclui diversos eventos ao longo do mês de novembro
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S. S. do Passé – Exames de DNA e consultas processuais são destaques no atendimento da Unidade Móvel da Defensoria
Trinta coletas de DNA e 88 atendimentos foram realizados nesta segunda-feira na Praça Doze de Outubro
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Roda de conversa discute práticas jurídicas que assegurem os direitos de quilombolas
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Capacitação sobre Tribunal do Júri promove encontro com palestrante renomada
Marcella Mascarenhas, doutora em Direito, participou do Curso Provas - Questões Fundamentais promovido pela Defensoria em Salvador
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Baixa Grande – Defensoria visita instalações de centros do município e se reúne com secretária
Ação faz parte de aproximação para conhecer melhor realidade da cidade
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Defensoria prestigia sessão na ALBA em homenagem aos 220 anos da memória dos mártires da Revolta dos Búzios
Defensor-geral aproveitou para anunciar edição do projeto "Júri Simulado" tendo Manuel Faustino como personagem
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Inhambupe – Itinerância da DPE/BA realiza 17 exames de DNA em um dia
Também foram realizados diversos atendimentos como acordos de guarda e retificação de registro
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DPE/BA cria canal para atender pescadores e marisqueiras afetadas com tragédia do derrame do óleo na costa baiana
Defensoria deve prestar informações, orientações, encaminhamentos e atendimentos para comunidade baiana que vive da pesca no litoral e se vê afetada com crime socioambiental que atingiu toda a costa nordestina
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Defensoria participa dos 50 anos de imortalidade de Marighella e destaca resgate da história no Júri Simulado
Sessão especial foi realizada na ALBA e contou com músicas, poesias, vídeos e trechos do filme sobre o militante e escritor Carlos Marighella
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Atendimentos na área de família é maior demanda da DCI no Bairro da Boca do Rio
Atendimentos da Defensoria Cidadã Itinerante no bairro da Boca do Rio é uma parceria com a Igreja Comunidade Cristã Renovada
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Aratuípe – Quase 150 pessoas são atendidas em dois dias de Unidade Móvel no município
Registros civis corresponderam a cerca de 40% dos atendimentos no município
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Em seminário, defensor-geral destaca naturalização da privação de direitos como fonte dos problemas brasileiros
Palestra fez parte do XII Seminário Brasil/Argentina realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA
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DPE/BA é convidada para representar estado em júri de prêmio nacional
Defensoria estará como jurada da 1ª edição da premiação Assembleia Cidadã, entre os dias 20 e 22 de novembro em Conferência da CNLE em Salvador