“Queremos uma Corregedoria orientadora e restaurativa, não apenas punitiva”, destaca corregedora-geral da Bahia

Representantes de 21 Corregedorias de Defensorias de todo o país participaram de reunião em Recife.

Machismo e racismo interferem na construção da masculinidade, aponta pedagoga em roda de conversa

Temática abordou a construção do comportamento do homem através das gerações em evento da Defensoria

Ouvidoria Cidadã da Defensoria discute preservação do Parque São Bartolomeu

Audiência pública integrou as comemorações de 10 anos da Ouvidoria

Defensoria implementa nova regional administrativa em Irecê

Situada no Território de Identidade Irecê, a regional a princípio administrará as atividades das comarcas de Irecê e Itaberaba

DPE/BA pede ingresso no STF em ação contra decreto que extinguiu cargos em órgão de combate à tortura

Ação de 12 DPEs solicita entrar como amicus curiae em processo que questiona regulamentação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Abaíra – Unidade Móvel leva a Defensoria para a cidade e moradores conhecem seus direitos através das cartilhas educativas

Nos dois dias em que esteve na cidade, a UMA, como é mais conhecida, atendeu a 85 pessoas

DPE/BA visita Obras Sociais Irmã Dulce e inicia diálogo para parceria com instituição

Foram identificadas demandas sobre abertura de registro de nascimento, infância e juventude, acesso à saúde e ao conhecimento dos direitos do cidadão

Feira de Santana – Defensoria pede habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em processo contra ambulantes do Feiraguay

Maior centro de compras popular feirense corre risco de perder local na Praça Presidente Médici

JUAZEIRO – Defensoria destaca projeto de mediação em conflitos escolares durante encontro de pais e alunos

Projeto Escola Cidadã da DPE/BA atende rede pública de ensino buscando soluções adequadas para desavenças

Hoje – Defensoria promove evento em comemoração ao Dia Mundial do Idoso

Evento acontece na Escola Superior da Defensoria no bairro Canela

Piatã – Garantia dos direitos continuam em pauta no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade

Neste segundo dia, a visita atraiu mais 44 moradores

Ilhéus – Defensoria lança iniciativa para estimular leitura no Presídio Ariston Cardoso

Sociedade civil e cidadãos interessados podem colaborar doando livros para biblioteca que será reinaugurada.

Piatã – Direitos assegurados pela Constituição atraem moradores durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade

Neste primeiro dia da UMA na cidade, foram registrados 45 atendimentos ligados, principalmente, à garantia dos direitos

Defensoria promove audiência pública para debater preservação do Parque São Bartolomeu

O evento faz parte da programação de comemoração dos 10 Anos da Ouvidoria.

Defensoria acompanha processo eleitoral de conselheiros tutelares em Salvador

Ao todo, 14 escolas da capital receberam a visita da Defensoria

Acesso às tecnologias entre público infanto-juvenil foi tema da primeira palestra na CAJ I

Evento foi realizado nesta segunda-feira, 07, na Sala de Espera para assistidos que aguardavam atendimentos

Alagoinhas – Distrito de Riacho da Guia terá atendimento itinerante na próxima quinta

Projeto da Defensoria leva acesso à Justiça a moradores de regiões distantes da cidade.

Defensoria recebe ex-ministro José Eduardo Cardozo para Cine Debate

DPE/BA promove palestras para sensibilização quanto aos direitos das crianças e adolescentes

Iniciativa quer promover maior proximidade da população com os direitos da infância e adolescência

Defensoria Baiana retorna ao bairro Fazenda Coutos com a Defensoria Cidadã Itinerante

Durante a DCI, os defensores prestam orientações jurídicas e dão encaminhamentos judiciais

Defensoria e prefeitura de Alagoinhas traçam estratégias de atuação em conjunto

Encontro ocorreu com a presença do defensor público geral da Bahia.

Alagoinhas – Defensoria inaugura sua 13ª Regional e segue projeto de expansão no interior

Unidade será responsável também pelo município de Esplanada

Projeto de estágio para autistas coloca Defensoria baiana como finalista do Prêmio Innovare 2019

A parceria foi iniciada em 2018 entre a Defensoria e o projeto Fantástico Mundo Autista (Fama), com estágio inicialmente para quatro adolescentes autistas

DPE/BA promove mais um atendimento às mães de crianças com microcefalia

Assegurando assistência jurídica integral gratuita às famílias que possuem filhos com microcefalia, a DPE/BA atendeu 10 famílias na ocasião

Defensoria inaugura nova regional administrativa em Irecê na próxima quinta

Iniciativa integra plano de expansão e fortalecimento das atividades da Defensoria no interior da Bahia

Juazeiro recebe Ouvidoria Cidadã da DPE/BA em comemoração aos seus 10 anos

A visita faz parte do calendário de programação em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA

DPE/BA pede ingresso como amicus curiae no processo que trata da pulverização aérea de agrotóxicos

“Ouvidoria contribuiu para o fortalecimento institucional”, elogia presidente do Condege

José Fabrício Lima esteve presente em evento de celebração aos 10 anos do órgão auxiliar da Defensoria baiana

Sociedade lota início das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria da DPE/BA

Atividade no Centro de Cultura da Câmara de Salvador contou com lançamento do novo site e da revista que conta a trajetória do órgão auxiliar da Defensoria

Vitória da Conquista – Roda de Conversa da Defensoria discutiu cidadania e acesso aos registros públicos

Evento abordou procedimentos para solicitação de documentos junto a cartórios, secretarias, entre outras instituições e órgãos públicos

Feira de Santana – Defensoria obtém liminar que impede Coelba de cortar energia de cerca de quatro mil usuários

Liminar foi concedida após Ação Civil Pública movida pela DPE/BA em conformidade com entendimento estabelecido pelo STJ que prevê que corte imediato não pode ocorrer por débitos mais velhos que 90 dias

Unidade Móvel leva Defensoria para Piatã e Abaíra na próxima semana

Em Piatã, o atendimento será nos dias 7 e 8 de outubro, e, em Abaíra, será nos dias 9 e 10 de outubro

Confira a rota da Unidade Móvel da Defensoria neste mês de outubro

Entre os dias 7 e 31, a UMA, como é mais conhecida, estará em seis cidades

Itabuna – Defensoria participa de Dia da Responsabilidade Social

Maior parte dos atendimentos foi na área de família

População legitima posse de novos defensores e defensoras na Estação Nova Lapa

Durante a cerimônia os novos defensores prestaram seus primeiros atendimentos aos cidadãos soteropolitanos em mutirão

ALAGOINHAS – Unidade da Defensoria ganha status de Regional com cerimônia nesta quinta

Evento ocorre a partir das 10h30 na sede da Defensoria no município; Esplanada também passa a fazer parte desta regional

MAIRI – Exame de DNA é o serviço mais procurado no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade

Este segundo dia registrou 48 atendimentos, que, somados aos do primeiro dia, deu um total de 105 pessoas atendidas

Mutirão de Família da Defensoria agiliza demandas de 30 assistidos

Já é o quarto Mutirão realizado apenas no segundo semestre deste ano

DPE/BA participa de sessão especial em homenagem aos idosos e apresenta iniciativas da instituição

Segundo a Organização Mundial de Saúde, apenas seis cidades brasileiras receberam a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa: Esteio, Porto Alegre, Veranópolis (RS) Pato Branco (PR), Balneário Camboriú (SC); Jaguariúna (SP)

Celebração dos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA iniciará no dia 1º de outubro

Programação acontecerá durante todo o mês.

CATU – Defensoria participa de audiência sobre violência contra a mulher e políticas de empoderamento feminino

Atividade promovida por comissão da ALBA ocorreu na Câmara Municipal

DPE/BA retorna ao Colégio Anísio Teixeira para discutir sobre masculinidades

Com o Projeto Direitos Humanos nas Escolas, a Defensoria conversa com alunos do primeiro e segundo ano do ensino técnico

Ouvidoria recebe IPAC e movimentos sociais para tratar das atividades de comemoração de seus 10 anos

IPAC deve participar de audiência pública promovida pela Defensoria para tratar do Parque São Bartolomeu no Subúrbio Ferroviário

Defensor Público Geral da DPE/BA recebe medalha do Ministério Público da Bahia

Rafson Saraiva foi um dos homenageados da cerimônia que celebrou os 410 anos do MP-BA

MAIRI – Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para a cidade e divórcio consensual é o mais procurado

Dos 57 atendimentos registrados neste primeiro dia da visita, a maioria foi de ex-casais

Mutirão de Atendimentos de Famílias volta a ser realizado nesta sexta

Os atendimentos irão ocorrer de 08h às 12h na Casa das Famílias I.

Defensoria inaugura sede em Ribeira do Pombal

Inaugurada oficialmente nesta quarta, sede já estava em atividade desde março. Cerimônia foi também momento de despedida para os defensores que hoje atuam na cidade e irão mudar de comarca no começo de outubro

“Eu juro que vou sobreviver e vou viver”, diz Lucas da Feira no Júri Simulado que o absolveu por quatro votos contra dois

Julgamento simbólico ocorreu 170 anos após o seu enforcamento, no Campo da Gameleira, atual Praça do Nordestino, localizada em Feira de Santana

CMO da DPE/BA apresenta projeto de novo fluxo de integração entre o Sigad e o PJe

Novo sistema irá agilizar o trabalho de defensores e servidores da Defensoria

Vitória da Conquista – Defensoria obtém sentença favorável a idoso analfabeto de 88 anos contra empresa de crédito pessoal

Valor cobrado por mês ultrapassava mais de 50% da renda do assistido pela DPE/BA, com juros de 987% ao ano; tempo entre ajuizamento do processo e decisão foi de pouco mais de quatro meses