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DPE/BA promove palestras para sensibilização quanto aos direitos das crianças e adolescentes
Iniciativa quer promover maior proximidade da população com os direitos da infância e adolescência
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Defensoria Baiana retorna ao bairro Fazenda Coutos com a Defensoria Cidadã Itinerante
Durante a DCI, os defensores prestam orientações jurídicas e dão encaminhamentos judiciais
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Defensoria e prefeitura de Alagoinhas traçam estratégias de atuação em conjunto
Encontro ocorreu com a presença do defensor público geral da Bahia.
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Alagoinhas – Defensoria inaugura sua 13ª Regional e segue projeto de expansão no interior
Unidade será responsável também pelo município de Esplanada
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Projeto de estágio para autistas coloca Defensoria baiana como finalista do Prêmio Innovare 2019
A parceria foi iniciada em 2018 entre a Defensoria e o projeto Fantástico Mundo Autista (Fama), com estágio inicialmente para quatro adolescentes autistas
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DPE/BA promove mais um atendimento às mães de crianças com microcefalia
Assegurando assistência jurídica integral gratuita às famílias que possuem filhos com microcefalia, a DPE/BA atendeu 10 famílias na ocasião
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Defensoria inaugura nova regional administrativa em Irecê na próxima quinta
Iniciativa integra plano de expansão e fortalecimento das atividades da Defensoria no interior da Bahia
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Juazeiro recebe Ouvidoria Cidadã da DPE/BA em comemoração aos seus 10 anos
A visita faz parte do calendário de programação em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA
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DPE/BA pede ingresso como amicus curiae no processo que trata da pulverização aérea de agrotóxicos
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“Ouvidoria contribuiu para o fortalecimento institucional”, elogia presidente do Condege
José Fabrício Lima esteve presente em evento de celebração aos 10 anos do órgão auxiliar da Defensoria baiana
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Sociedade lota início das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria da DPE/BA
Atividade no Centro de Cultura da Câmara de Salvador contou com lançamento do novo site e da revista que conta a trajetória do órgão auxiliar da Defensoria
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Vitória da Conquista – Roda de Conversa da Defensoria discutiu cidadania e acesso aos registros públicos
Evento abordou procedimentos para solicitação de documentos junto a cartórios, secretarias, entre outras instituições e órgãos públicos
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Feira de Santana – Defensoria obtém liminar que impede Coelba de cortar energia de cerca de quatro mil usuários
Liminar foi concedida após Ação Civil Pública movida pela DPE/BA em conformidade com entendimento estabelecido pelo STJ que prevê que corte imediato não pode ocorrer por débitos mais velhos que 90 dias
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Unidade Móvel leva Defensoria para Piatã e Abaíra na próxima semana
Em Piatã, o atendimento será nos dias 7 e 8 de outubro, e, em Abaíra, será nos dias 9 e 10 de outubro
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Confira a rota da Unidade Móvel da Defensoria neste mês de outubro
Entre os dias 7 e 31, a UMA, como é mais conhecida, estará em seis cidades
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Itabuna – Defensoria participa de Dia da Responsabilidade Social
Maior parte dos atendimentos foi na área de família
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População legitima posse de novos defensores e defensoras na Estação Nova Lapa
Durante a cerimônia os novos defensores prestaram seus primeiros atendimentos aos cidadãos soteropolitanos em mutirão
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ALAGOINHAS – Unidade da Defensoria ganha status de Regional com cerimônia nesta quinta
Evento ocorre a partir das 10h30 na sede da Defensoria no município; Esplanada também passa a fazer parte desta regional
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MAIRI – Exame de DNA é o serviço mais procurado no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade
Este segundo dia registrou 48 atendimentos, que, somados aos do primeiro dia, deu um total de 105 pessoas atendidas
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Mutirão de Família da Defensoria agiliza demandas de 30 assistidos
Já é o quarto Mutirão realizado apenas no segundo semestre deste ano
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DPE/BA participa de sessão especial em homenagem aos idosos e apresenta iniciativas da instituição
Segundo a Organização Mundial de Saúde, apenas seis cidades brasileiras receberam a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa: Esteio, Porto Alegre, Veranópolis (RS) Pato Branco (PR), Balneário Camboriú (SC); Jaguariúna (SP)
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Celebração dos 10 anos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA iniciará no dia 1º de outubro
Programação acontecerá durante todo o mês.
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CATU – Defensoria participa de audiência sobre violência contra a mulher e políticas de empoderamento feminino
Atividade promovida por comissão da ALBA ocorreu na Câmara Municipal
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DPE/BA retorna ao Colégio Anísio Teixeira para discutir sobre masculinidades
Com o Projeto Direitos Humanos nas Escolas, a Defensoria conversa com alunos do primeiro e segundo ano do ensino técnico
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Ouvidoria recebe IPAC e movimentos sociais para tratar das atividades de comemoração de seus 10 anos
IPAC deve participar de audiência pública promovida pela Defensoria para tratar do Parque São Bartolomeu no Subúrbio Ferroviário
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Defensor Público Geral da DPE/BA recebe medalha do Ministério Público da Bahia
Rafson Saraiva foi um dos homenageados da cerimônia que celebrou os 410 anos do MP-BA
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MAIRI – Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para a cidade e divórcio consensual é o mais procurado
Dos 57 atendimentos registrados neste primeiro dia da visita, a maioria foi de ex-casais
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Mutirão de Atendimentos de Famílias volta a ser realizado nesta sexta
Os atendimentos irão ocorrer de 08h às 12h na Casa das Famílias I.
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Defensoria inaugura sede em Ribeira do Pombal
Inaugurada oficialmente nesta quarta, sede já estava em atividade desde março. Cerimônia foi também momento de despedida para os defensores que hoje atuam na cidade e irão mudar de comarca no começo de outubro
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“Eu juro que vou sobreviver e vou viver”, diz Lucas da Feira no Júri Simulado que o absolveu por quatro votos contra dois
Julgamento simbólico ocorreu 170 anos após o seu enforcamento, no Campo da Gameleira, atual Praça do Nordestino, localizada em Feira de Santana
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CMO da DPE/BA apresenta projeto de novo fluxo de integração entre o Sigad e o PJe
Novo sistema irá agilizar o trabalho de defensores e servidores da Defensoria
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Vitória da Conquista – Defensoria obtém sentença favorável a idoso analfabeto de 88 anos contra empresa de crédito pessoal
Valor cobrado por mês ultrapassava mais de 50% da renda do assistido pela DPE/BA, com juros de 987% ao ano; tempo entre ajuizamento do processo e decisão foi de pouco mais de quatro meses
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CAPIM GROSSO – Orientação sobre regularização de refugiados marca passagem da Unidade Móvel da Defensoria pela cidade
Durante os dois dias em que a UMA visitou a cidade foram atendidos 213 moradores
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Prevenção ao suicídio é tema de seminário na Escola Superior da Defensoria baiana
Equipe de saúde mental da Defensoria, acadêmicos, psicólogos, estudantes, representantes de movimentos sociais e defensores públicos debateram o tema
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Defensoria volta a visitar as vítimas do rompimento da Barragem do Quati
A visita ocorreu em conjunto com outros órgãos visando avaliar a situação dos moradores e dar providências
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JÚRI SIMULADO – Amanhã, 25, a Defensoria realiza o julgamento de Lucas da Feira
Evento é gratuito, aberto ao público e acontece no CUCA/UEFS
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DPE/BA, Unicef e rede debatem com o Governo a participação em comitê de prevenção a homicídios
A audiência com o governador da Bahia buscou a ampliação da participação do Executivo para o combate à mortalidade de jovens em Salvador
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Posse Popular de novos defensores públicos acontece nesta sexta-feira, 27
Evento acontece na Estação da Lapa e realizará atendimentos após a solenidade
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“Vocês são a esperança do preso”, diz autor e ex-presidiário a defensores em formação
Com biografia de sobrevivência e superação, Luiz Mendes toma o próprio exemplo para defender caminhos para ressocialização dos presos
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“Quando o preso começa a pegar no livro, ele já está ganho para a sociedade”, diz escritor convidado do projeto Lugar de Fala
Palestra de Luiz Alberto Mendes foi dada em projeto da Defensoria voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
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Defensoria leva atendimento a pacientes das Obras Sociais Irmã Dulce
Mais de 80 pessoas receberam orientações jurídicas.
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RIBEIRA DO POMBAL – Defensoria inaugura sede nesta quarta-feira, 25
A sede funciona na Avenida Evêncio Brito, nº 444, no centro da cidade
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Defensoria participa de 18ª parada do orgulho LGBT em Salvador
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Cidades de Capim Grosso e Mairi receberão a visita da Unidade Móvel da Defensoria esta semana
O horário de atendimento é sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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Segunda edição do Cine Debate da DPE/BA dá voz a mães de vítimas de violência do estado
Evento foi realizado nesta sexta-feira, 20, na Sala Walter da Silveira em Salvador
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Defensoria participa de Caravana da Mulher no bairro de Tubarão em Salvador
Projeto Caravana da Mulher tem como objetivo levar de forma itinerante serviços e cuidados para as mulheres nas comunidades de Salvador
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VALENTE – Segundo dia da volta da Unidade Móvel da Defensoria à cidade alcança mais 102 atendimentos
Somando os dois dias, a UMA atendeu a 154 moradores neste retorno à cidade
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DPE/BA promove seminário de prevenção ao suicídio na Esdep nesta segunda
Evento contará com palestras, diálogos, reflexões e construção de saídas preventivas
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CAMAÇARI – 7ª Regional da Defensoria é inaugurada e atenderá assistidos da Região Metropolitana de Salvador
Nova Regional concentra demandas dos municípios Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Itaparica
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Defensoria realiza 3º Mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans em Salvador