DPE/BA assina Termo de Cooperação que beneficiará jovens em situação de vulnerabilidade

A cooperação envolve ainda o Ministério Público da Bahia e mais 21 outras instituições

Defensoria conversa com Comando de Operações da PM sobre abordagem policial

O encontro abriu um canal para a participação da DPE/BA em cursos de formação dos PMs, para orientações o e entendimento mútuo sobre o exercício da atividade policial e o resguardo aos direitos cidadãos

ITAGIBÁ – Com assistência da DPE/BA, senhora de 57 anos recebe a 1ª Certidão de Nascimento

Emissão do Registro Civil foi possível graças ao trabalho iniciado pela UMA da Defensoria

DPE/BA convoca coletiva de imprensa para apresentar relatório de audiências de custódia na capital

O relatório, que será apresentado na sexta-feira, 6, é o maior banco de dados analisados sobre o tema, com mais de 17 mil registros de flagrantes no período de 2015 a 2018

SANTO AMARO – Com presença da DPE/BA, audiência pública discute a poluição por chumbo

DPE/BA participa de audiência pública contra a intolerância religiosa na ALBA

Defensor público geral, Rafson Ximenes, pontuou a importância de combater a violência e apresentou a cartilha sobre Direito das Religiões de Matrizes Afro-brasileiras

SIMÕES FILHO – DPE/BA apresenta reivindicações do Quilombo dos Macacos à Prefeitura e intermedeia diálogo

Reunião entre representantes do quilombo e do poder municipal aconteceu na sede da DPE

Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria para as cidades de Ibicaraí, Buerarema e Itajuípe na próxima semana

Em todas as cidades, o horário de atendimento será sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Defensoria prestigia abertura do Seminário Nacional do IBADPP 2019

Autoritarismo, valores democráticos e direitos humanos são temas presentes no evento, que traz especialistas de todo o Brasil para discutir processo penal e democracia

DPE/BA participa da audiência pública sobre evasão escolar na Bahia

PRADO – Defensoria participa de audiência pública para escutar comunidades extrativistas

O direito de acesso a praias da Reserva Extrativista Marinha foi discutido no encontro

Permanência do Quilombo Kingoma está ameaçada por invasões em Lauro de Freitas

DPE/BA aguarda julgamento de recurso no TJBA, que poderá viabilizar a permanência da comunidade em território ocupado há séculos

Em evento de integração, Defensoria Baiana homenageia motoristas

A primeira motorista da DPE/BA recebeu homenagem especial durante as atividades

JEQUIÉ – Defensoria inaugura 12ª Regional e inicia sequência de inaugurações

Antes vinculada à 4ª Regional, em Itabuna, a Defensoria em Jequié passa a ter mais autonomia na coordenação das atividades e gerenciamento de recursos.

SANTO AMARO- Defensoria concede palestra para jovens sobre Estado Laico e combate à intolerância religiosa

A palestra aconteceu nesta quinta, 29, no Teatro Dona Canô

DCI leva Unidade Móvel ao Rio Sena com participação dos defensores em curso de formação

A ação foi uma oportunidade para que os novos defensores pudessem pôr em prática as atividades

FAJ aprova relatório trimestral e projeto para qualificar defensores e servidores da DPE

Conselho se reuniu nesta terça-feira, 27

Estagiários de direito da DPE/BA iniciam curso de formação na Esdep

Este foi o início do curso para estagiários de nível superior deste ano

Defensores da Instância Superior fazem curso na ESDEP sobre recursos e regimento interno do TJBA

Qualificação também foi voltada para servidores que atuam na instância

Instalações das novas regionais da Defensoria começam nesta quinta por Jequié

Além de sete novas regionais administrativas, está prevista a inauguração de cinco novas unidades seguindo diretrizes do Plano de Expansão

Segunda Caravana da Semtel conta com participação da Defensoria Baiana

Na ocasião, a DPE/BA promoveu uma palestra sobre o Passe Livre

CRISTÓPOLIS – DPE/BA faz mutirão para abertura de exames de DNA e tem êxito em conciliações

Ações terão sequência e seguirão também no mês de setembro

FEIRA DE SANTANA – Defensoria baiana busca parceria com a PM para projeto Oportunizar

O objetivo do projeto, desenvolvido pela PM, é resolver conflitos escolares através do diálogo e da cooperação mútua

ALAGOINHAS – Ação Cidadã Sou Pai Responsável faz 137 atendimentos e conscientiza sobre a paternidade

Ações ocorreram na sede local da DPE/BA, situada no centro da cidade

Confira os destinos da Unidade Móvel da Defensoria em setembro

Entre os dias 9 e 27, a UMA estará em Ibicaraí, Buerarema, Itajuípe, Valente, Capim Grosso e Mairi

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – cidade recebe intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável na próxima quinta e sexta

O atendimento para exames de DNA será das 08h às 12, na sede da DPE local

ITAPETINGA – DPE/BA se reúne com Secretaria Municipal de Saúde para discutir melhorias na área

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde

ITABUNA – Defensoria intensifica atuação voltada às pessoas em situação de rua

Defensoria se reúne com coordenador da bancada baiana da Câmara dos Deputados

A reunião serviu para discutir formas de contribuição do Congresso com o fortalecimento e o crescimento da DPE/BA

GUANAMBI – DPE/BA realiza atendimentos com a Ação Sou Pai Responsável

Foram feitos 5 reconhecimentos de paternidade com acordo de alimentos

PAULO AFONSO – intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável segue até sexta, 31

A Defensoria também está buscando informações sobre quantas pessoas em Paulo Afonso e região não têm o nome do pai nos documentos civis

PORTO SEGURO – Defensoria presta serviços a pessoas em situação de rua

Atividade ocorreu em parceria com o Centro POP

TRAGÉDIA DE MAR GRANDE – Defensoria prossegue em suas ações para indenizar vítimas e familiares

Atualmente há 36 processos tramitando em Itaparica e 5 em Salvador que aguardam audiência de instrução

ARAÇÁS – Combate à violência contra as mulheres é tema de palestra realizada pela DPE/BA

O evento foi uma das atividades do Agosto Lilás, em comemoração aos 13 anos da Lei Maria Penha

DPE/BA intensifica Ação Cidadã Sou Pai Responsável com itinerâncias em Teixeira de Freitas

As coletas, que estão acontecendo desde 09 de agosto na sede da DPE, agora vão acontecer em escolas locais, a partir da terça-feira

JUAZEIRO – Intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece de 26 a 28 de agosto

Todos atendimentos e os exames de DNA são concedidos gratuitamente

Racismo foi tema no segundo encontro do Projeto Lugar de Fala, da DPE/BA

ITABUNA – Ação Sou Pai Responsável será intensificada com itinerâncias na próxima segunda, 26

A ação acontece de 26 a 30 de agosto ns escolas municipais

FEIRA DE SANTANA – 238 atendimentos foram feitos em cinco dias de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável

Regional fez 49 coletas de material biológico para exames de DNA em cinco dias

CAMAÇARI – Com participação da DPE/BA, Fórum aborda perfil e direitos da população de rua

Alvo de preconceitos e desrespeitos, população em situação de rua é alvo de constantes violações e não tem seus direitos observados

Defensoria promove debate sobre envelhecimento a partir de depoimentos de idosos em documentário

Filme aborda as dinâmicas do envelhecimento a partir de depoimentos de pessoas idosas encenados por jovens e adultos

Reunião de Grupo de Trabalho sobre poluição em Santo Amaro busca solução extrajudicial com fábrica de papéis

Pescadores vítimas da poluição em rios e mangues locais expuseram suas situações durante o encontro

DPE/BA acompanha adolescentes em situações de vulnerabilidade social em visita à Alba

O momento foi oportunizado pelo Projeto Acolher

População de rua de Salvador denuncia abusos institucionais em audiência pública realizada pela Defensoria

Audiência foi marcada por relatos de casos de agressões nas ruas, más condições e maus tratos em casas de acolhimento

Convênio assinado pela DPE/BA permite identificar riscos à vida da mulher e combater a violência de gênero

Formulário a ser preenchido pela vítima possibilita análise das medidas mais eficazes para combater o feminicídio

VITÓRIA DA CONQUISTA – Ação Cidadã Sou Pai Responsável é intensificada com palestra e confraternização

Contando com brindes aos pais cuja paternidade foi confirmada, a defensoria reforça alicerces paternais

AMARGOSA – Intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável realiza 153 atendimentos com o apoio da UMA

A atividade no município contou com a parceria do CRAS, CREAS e Casa da Mãe

FEIRA DE SANTANA – Defensoria baiana promove mutirão de vacinação

Evento aconteceu em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana

Deputado propõe moção de aplauso à cartilha de abordagem policial publicada pela DPE/BA

10 ANOS NUDEM – Panorama do enfrentamento à violência contra as mulheres é discutido em seminário

Celebrando 10 anos do Núcleo de Defesa das Mulheres, momento debateu efetividade nos instrumentos e caminhos de combate à violência doméstica