Mutirão de atendimento penal na Praça Tomé de Souza será realizado nesta sexta, 19

Atividade, que aconteceria no mês passado, foi adiada por conta da Paralisação Nacional Contra a Reforma da Previdência

DPE/BA e DPU vão até Pedro Alexandre e Coronel João Sá identificar demandas dos moradores afetados pela inundação

Ação visou estudar estratégias de atuação para garantir direitos das pessoas afetadas pelos rompimentos de barragens na região norte da Bahia

DPE/BA promove encontro para abordar medidas de racionalização de despesas e acompanhar planejamento estratégico

Encontro administrativo buscou pensar meios e caminhos para redução de custos operacionais, economia deve servir para investimentos

AIQUARA – Unidade Móvel da Defensoria visita a cidade e atrai moradores para a Praça da Feira

Durante a parada nesta sexta-feira, 12, foram registrados 92 atendimentos sobre os mais diversos casos

Defensoria Cidadã Itinerante: retorno ao Rio Sena assegura orientação jurídica para população

O momento propiciou uma nova oportunidade para moradores que ainda precisavam de auxílio

IPIRÁ – DPE/BA tem encontro com conselheiros tutelares para discutir necessidades de crianças e adolescentes

Na reunião, foram abordadas demandas como a construção de uma casa de acolhimento no município

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – DPE/BA participa de reunião para debater recadastramento do passe livre para pessoas com deficiência

Foi apresentado ao Conselho da Pessoa com Deficiência um relatório das atividades desenvolvidas, bem como o número de pessoas atendidas

IPIAÚ – Unidade Móvel da Defensoria fica dois dias na cidade e 305 moradores aproveitam a visita para lutarem pelos seus direitos

Durante os dois dias, foram resolvidos os mais diversos tipos de casos: orientações jurídicas, acordos extrajudiciais e exames de DNA para investigação de paternidade

Barreiras – Defensoria se reúne com secretaria para analisar implementação de coleta seletiva e visita lixão

DPE/BA dá posse a mais uma defensora pública

DPE/BA assina convênio com a Amab para capacitação mútua de defensores e magistrados

Trata-se do estreitamento de laços entre a DPE/BA e o TJBA

Defensoria dialoga com SEC/BA para fomentar educação em direitos em instituições de ensino

Após primeiro encontro ficou acertada agenda inicial de reuniões entre representantes das Instituições para o desenvolvimento de projetos e ações

Juazeiro – DPE/BA marca presença em solenidade de transferência de internos do semiaberto para regime domiciliar

A Defensoria atuou intensivamente para a concretização da medida que resultou, até agora, num total de 51 presos transferidos com tornozeleiras eletrônicas

Defensoria da Bahia publica nota de apoio à Defensoria Pública da União pelo risco iminente de fechamento de unidades

Convivência familiar e comunitária: Conheça o trabalho da DPE/BA para o acolhimento de crianças e adolescentes

Especializada de infância foi reforçada para fortalecer o direito de jovens em situação de acolhimento institucional a retornar para sua família

Feira de Santana – DPE se reúne com Secretaria para tratar de nova sede para Coletivo de Mulheres

Foi apresentada a documentação para encaminhamento que solucione o problema da ausência de sede do Coletivo há quase um ano

JITAÚNA – Exames de DNA e orientações jurídicas marcam a visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade

Visita fez parte da rota da UMA pelo sudoeste do estado

Ouvidoria Cidadã da DPE/BA mobiliza órgãos por causa de desabamento de imóvel na Gamboa

Incidente ocorreu na rua Rua Hamilton Sapucaia. Ouvidoria e Defensoria já traçam estratégias para que os danos sejam reparados

Conselho Superior da Defensoria aprova edital de promoção à Instância Superior

Candidatura poderá ser feita mediante formulário único; apenas defensores públicos da Classe Final poderão se habilitar

MANOEL VITORINO – Unidade Móvel leva os serviços da Defensoria de presente para os moradores no mês de aniversário da cidade

Durante a visita, foram registrados 122 atendimentos sobre os mais diversos casos

Ipirá – DPE/BA obtém liminar em favor de assistido que requeria medicação há mais de oito meses

Medicação consta no inventário de medicamentos essenciais do SUS, mas não vinha sendo obtida por vias administrativas

Defensoria firma termo com FUNDAC para promover cidadania entre jovens internos

Assegurando aos internos o protagonismo no debate sobre infância e juventude, projeto “Lugar de Fala” pretende impulsionar o desenvolvimento cidadão e a inclusão social

DPE/BA se reúne com Secretaria de Políticas para as Mulheres para ampliar vínculos institucionais

Quadro de violência doméstica no interior e enfrentamento à cultura machista foram destacados na reunião

Defensoria da Bahia emite nota pública em apoio e solidariedade à defensora estadual que sofreu violência de gênero

Confira o roteiro da Unidade Móvel da Defensoria neste mês de julho

A UMA, como é conhecida, visitará nove cidades durante este mês

Defensoria volta ao bairro do Rio Sena com a Defensoria Cidadã Itinerante – DCI

Ao todo, 20 pessoas foram atendidas no primeiro dia da itinerância

DPE/BA realiza mutirão na ONG Abraço à Microcefalia

O projeto vem desde 2017 e a Defensoria retoma atividades no segundo semestre desse ano

FEIRA DE SANTANA – Defensoria solicita à Prefeitura providências para reativação da sede de Coletivo de Mulheres

Grupo de proteção às mulheres feirenses está há um ano sem espaço para funcionar. Prefeitura se comprometeu a ceder unidade para atuação

Defensoria Cidadã Itinerante retoma atividades de julho no bairro do Rio Sena

O atendimento na base comunitária de segurança do bairro acontecerá amanhã, 5

Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria para quatro cidades na próxima semana

Entre os dias 8 e 12 de julho, a UMA estará em Manoel Vitorino, Jitaúna, Ipiaú e Aiquara

DPE/BA lança o Grupo de Estudos “Defensoria Pública e Igualdade Racial”

Atividade quer incentivar posturas cada vez mais positivas da entidade no combate ao racismo

Defensoria forma multiplicadores de Direitos Humanos para população de rua

Com participação de pessoas em condição de rua, curso de formação tem objetivo de enfrentar preconceitos, violência institucional e melhor atender os que vivem nestas circunstâncias

Educação Previdenciária é reforçada em mais uma edição do Sala de Espera, na CAJ I

A palestra aconteceu em parceria com o Programa de Educação Previdenciária – PEP

SIMÕES FILHO – Defensoria garante gozo de licença adotante por 180 dias a servidora estadual

Extensão da licença maternidade para adotantes é jurisprudência pacífica do STF

Acesso à Justiça: Conheça o trabalho da Central de Relacionamento com o Cidadão

Equipe especializada do Disque Defensoria composta de bacharéis e estudantes de direito oferece orientações jurídicas e faz triagem para agendamento dos atendimentos presenciais

VARZEDO – Defensoria realizará exames gratuitos de DNA

PAULO AFONSO – DPE/BA consegue liminar para evitar que moradores de loteamento tenham casas derrubadas

Famílias que moram há anos no local podem ficar desabrigadas com demolições

Evento da DPE/BA lembra 50 anos de luta LGBT no mundo

Palestras, performances e convidados especiais ocuparam o auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep pela manhã.

Saúde mental e uso de drogas são debatidos em curso de formação dos novos defensores

A aula contou com a participação do psiquiatra prof. doutor Antônio Nery e do psicóloga Patrícia Flach

Defensoria participa de audiência para debater políticas para o futebol feminino na Bahia

Sessão foi marcada por considerações sobre os desafios e caminhos para o avanço da prática desportiva no estado

Arpen Brasil e DPE/BA firmam convênio para acesso à Central Nacional de Informações de Registro Civil

O convênio permite à Defensoria buscar na central os dados registrais de nascimento, casamento e óbito via internet

BOM JESUS DA LAPA – Defensoria marca retorno com inauguração de sede após mais de duas décadas afastada da cidade

Dois defensores públicos já estavam em atividade no município do Oeste baiano desde março deste ano

Projeto da DPE/BA oferece cinema educativo para assistidos em Salvador

A partir de julho, o "Cine Debate" levantará questões como machismo e violência institucional

É AMANHÃ – Defensoria inaugura sede em Bom Jesus da Lapa

Endereço fica na Avenida Vasco da Gama, 74, no bairro São João, e inauguração ocorre às 17h

PAULO AFONSO – DPE/BA se reúne com representantes de grupos que integram a associação de catadores

Um dos objetivos do encontro foi implantar o projeto Mãos que Reciclam, da Defensoria, na comarca

DPE/BA participa de Fórum Internacional de Resíduos Sólidos em João Pessoa

Propostas sobre destino do lixo reciclável produzido pela população foram discutidas no evento

Defensoria recebe assistentes da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador

Parceira vem se fortalecendo após lançamento do projeto da DPE/BA “Acolher na Rua”

Paulo Afonso – DPE/BA realiza palestra contra violência a pessoas idosas

O convite foi realizado pela prefeitura de Paulo Afonso e fez parte da comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

“Advocacy Pop Rua” realiza Oficina de Lideranças em encontro com pessoas em situação de rua

A oficina foi ministrada por especialista em inovação e gestão de organizações sociais e doutoranda em ciências sociais da educação da universidade de Coimbra

Vitória da Conquista – Com adoção afetiva de maior de idade, Defensoria garante vínculos familiares de assistidos

Ação realiza sonho e estabelece vínculo jurídico para relação marcada por amor e cuidado