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Defensoria volta ao bairro do Rio Sena com a Defensoria Cidadã Itinerante – DCI
Ao todo, 20 pessoas foram atendidas no primeiro dia da itinerância
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DPE/BA realiza mutirão na ONG Abraço à Microcefalia
O projeto vem desde 2017 e a Defensoria retoma atividades no segundo semestre desse ano
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria solicita à Prefeitura providências para reativação da sede de Coletivo de Mulheres
Grupo de proteção às mulheres feirenses está há um ano sem espaço para funcionar. Prefeitura se comprometeu a ceder unidade para atuação
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Defensoria Cidadã Itinerante retoma atividades de julho no bairro do Rio Sena
O atendimento na base comunitária de segurança do bairro acontecerá amanhã, 5
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Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria para quatro cidades na próxima semana
Entre os dias 8 e 12 de julho, a UMA estará em Manoel Vitorino, Jitaúna, Ipiaú e Aiquara
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DPE/BA lança o Grupo de Estudos “Defensoria Pública e Igualdade Racial”
Atividade quer incentivar posturas cada vez mais positivas da entidade no combate ao racismo
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Defensoria forma multiplicadores de Direitos Humanos para população de rua
Com participação de pessoas em condição de rua, curso de formação tem objetivo de enfrentar preconceitos, violência institucional e melhor atender os que vivem nestas circunstâncias
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Educação Previdenciária é reforçada em mais uma edição do Sala de Espera, na CAJ I
A palestra aconteceu em parceria com o Programa de Educação Previdenciária – PEP
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SIMÕES FILHO – Defensoria garante gozo de licença adotante por 180 dias a servidora estadual
Extensão da licença maternidade para adotantes é jurisprudência pacífica do STF
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Acesso à Justiça: Conheça o trabalho da Central de Relacionamento com o Cidadão
Equipe especializada do Disque Defensoria composta de bacharéis e estudantes de direito oferece orientações jurídicas e faz triagem para agendamento dos atendimentos presenciais
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VARZEDO – Defensoria realizará exames gratuitos de DNA
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PAULO AFONSO – DPE/BA consegue liminar para evitar que moradores de loteamento tenham casas derrubadas
Famílias que moram há anos no local podem ficar desabrigadas com demolições
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Evento da DPE/BA lembra 50 anos de luta LGBT no mundo
Palestras, performances e convidados especiais ocuparam o auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep pela manhã.
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Saúde mental e uso de drogas são debatidos em curso de formação dos novos defensores
A aula contou com a participação do psiquiatra prof. doutor Antônio Nery e do psicóloga Patrícia Flach
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Defensoria participa de audiência para debater políticas para o futebol feminino na Bahia
Sessão foi marcada por considerações sobre os desafios e caminhos para o avanço da prática desportiva no estado
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Arpen Brasil e DPE/BA firmam convênio para acesso à Central Nacional de Informações de Registro Civil
O convênio permite à Defensoria buscar na central os dados registrais de nascimento, casamento e óbito via internet
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BOM JESUS DA LAPA – Defensoria marca retorno com inauguração de sede após mais de duas décadas afastada da cidade
Dois defensores públicos já estavam em atividade no município do Oeste baiano desde março deste ano
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Projeto da DPE/BA oferece cinema educativo para assistidos em Salvador
A partir de julho, o "Cine Debate" levantará questões como machismo e violência institucional
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É AMANHÃ – Defensoria inaugura sede em Bom Jesus da Lapa
Endereço fica na Avenida Vasco da Gama, 74, no bairro São João, e inauguração ocorre às 17h
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PAULO AFONSO – DPE/BA se reúne com representantes de grupos que integram a associação de catadores
Um dos objetivos do encontro foi implantar o projeto Mãos que Reciclam, da Defensoria, na comarca
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DPE/BA participa de Fórum Internacional de Resíduos Sólidos em João Pessoa
Propostas sobre destino do lixo reciclável produzido pela população foram discutidas no evento
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Defensoria recebe assistentes da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador
Parceira vem se fortalecendo após lançamento do projeto da DPE/BA “Acolher na Rua”
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Paulo Afonso – DPE/BA realiza palestra contra violência a pessoas idosas
O convite foi realizado pela prefeitura de Paulo Afonso e fez parte da comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
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“Advocacy Pop Rua” realiza Oficina de Lideranças em encontro com pessoas em situação de rua
A oficina foi ministrada por especialista em inovação e gestão de organizações sociais e doutoranda em ciências sociais da educação da universidade de Coimbra
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Vitória da Conquista – Com adoção afetiva de maior de idade, Defensoria garante vínculos familiares de assistidos
Ação realiza sonho e estabelece vínculo jurídico para relação marcada por amor e cuidado
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Paulo Afonso – DPE/BA analisa estratégias para obtenção do Selo Unicef
O encontro foi promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como forma de visualizar as ações que estão sendo realizadas no município.
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Palestra sobre depressão em pessoas idosas é realizada pela DPE/BA no projeto Sala de Espera
Para denunciar casos de situação de violência contra a pessoa idosa, basta utilizar o Disque 100
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Novas defensoras e defensores iniciam curso de formação
Curso será ministrado pela Esdep e faz parte do processo de estágio probatório
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DPE/BA promoverá palestras em comemoração do dia do orgulho LGBT
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BOM JESUS DA LAPA – Defensoria apresenta plano de atuação para a Romaria 2019
Durante dez dias, defensores públicos e servidores atuarão de forma fixa e itinerante nos locais de maior concentração e na Unidade Móvel de Atendimento
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Interiorização da Defensoria e defesa das cotas são temas na posse dos novos 22 defensores públicos
Defensoria agora chega a marca de 363 defensores em seu quadro no estado
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DPE/BA referenda nota do Condege sobre a detenção de defensor público em São Paulo pela PM
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Defensoria altera horário de funcionamento em dias de jogos da seleção feminina de futebol
A medida é para assegurar a igualdade de gênero e estimular a valorização das mulheres nos esportes
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FEIRA DE SANTANA – DPE/BA participa de evento sobre direitos da pessoa idosa
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Simões Filho – DPE/BA participa do 1º Fórum de Segurança do município
Evento foi realizado pela 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com presença de diversos órgãos e autoridades civis e militares
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AMARGOSA – DPE/BA promoveu encontro com povos de terreiro
No encontro, foi ministrada uma palestra abordando temas como imunidade tributária e direito fundamental à liberdade religiosa
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Novos defensores públicos serão empossados nesta segunda-feira, 17
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Defensoria lança cartilha sobre abordagem policial com palestra sobre racismo estrutural
Cartilha tem linguagem acessível e direta e busca apontar garantias e orientar condutas para estimular nova relação entre agentes de segurança e cidadãos
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MURITIBA – DPE/BA participou de evento pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
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Defensoria participa de ação contra o trabalho infantil na Feira de São Joaquim
Atividade fez parte de ato de conscientização no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
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Por conta da paralisação nacional DPE/BA suspende expediente nesta sexta, 14
Atendimentos emergenciais serão mantidos na capital e em cidades sedes de Regionais
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DPE/BA participa de audiência sobre saneamento básico e catadores de recicláveis
Através do Núcleo Pop Rua a Defensoria fomenta diálogo sobre direitos das comunidades de catadores
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Posse popular da nova ouvidora da DPE/BA é marcada por reivindicações de transformação social
Cerimônia contou com expressiva presença de movimentos sociais e se estendeu do fim da tarde até o começo da noite desta terça, 11 de maio
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DPE/BA recebe Conselho de Fomento e dialoga sobre regulação das organizações da sociedade civil na Bahia
Melhorias na lei que define o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil podem aprimorar a parceria entre Poder Público e entidades sem fins lucrativos
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Defensoria debate prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes
Roda de palestras aprofundou olhar sobre o tema da sexualidade, ainda encarado como tabu social
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ITABUNA – Garantia do direito ao passe livre é tema de reunião entre Defensoria e representantes de movimentos sociais da cidade
Encontro aconteceu no auditório da 4ª Regional da Defensoria – Itabuna e, como resultado, a Instituição resolveu instaurar um PADAC para investigar o que foi apontado
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Medidas protetivas são apresentadas pela DPE/BA na semana de conscientização da violência contra idosos
O evento foi promovido pela Ação Social Arquidiocesana - ASA de Salvador
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Vitória da Conquista – DPE/BA realiza alinhamento com a Secretária de Saúde do município
Reunião focou em solucionar alguns entraves constatados durante a atuação nos casos de saúde.
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VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA comemora Dia dos Catadores de Recicláveis
Mais de cem catadores participaram de homenagem prestada pela DPE/BA
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Defensoria obtém tutela cautelar para evitar demolição de imóveis no bairro Valéria
Judiciário estipulou multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento do Município de Salvador