Defensor público geral recebe visita do ouvidor-geral da Bahia

Visita aconteceu na tarde desta segunda-feira, 10, no Gabinete da Defensoria Pública da Bahia

É AMANHÃ – DPE/BA promove palestra para debater sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Na ocasião, será distribuída a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”.

Expansão e olhar especial para os direitos das mulheres são destacados em Conferência da Defensoria em Salvador

Conferência contou com expressiva presença feminina de movimentos sociais e organizações civis quem militam pelos direitos das mulheres negras

AMARGOSA – DPE/BA comemora Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

O evento correu na cidade de Amargosa e prestou homenagem aos catadores

JUAZEIRO – Excedente da população carcerária e saúde estão entre principais demandas citadas em encontro do Orçamento Participativo

Em superlotação na Bahia, o conjunto penal local está atrás apenas da Lemos Brito, em Salvador, e do presídio em Itabuna

DPE/BA reitera nota pública do Condege sobre Decreto Presidencial que define regras sobre posse e porte de armas

DPE/BA participa de assembleia promovida pela Pastoral Carcerária

O evento abordou dificuldades carcerárias dos Estados da Bahia e Sergipe

“Advocacy Pop Rua” promove segundo encontro com pessoas em situação de rua e fala sobe protagonismo

Dessa vez a DPE trouxe liderança de movimento de rua para explicar sobre os direitos desse público em vulnerabilidade

Defensoria ratifica nota pública contra decreto que extingue órgãos de controle social

Defensoria participa de lançamento do Comitê Baiano em Defesa da Previdência Pública

Lançamento reuniu diversas lideranças sindicais e movimentos sociais contrários à proposta de emenda constitucional que modifica em diversos pontos a previdência brasileira

CRISTÓPOLIS – Unidade Móvel da Defensoria visita a cidade pela segunda vez e moradores aproveitam nova oportunidade

Neste retorno à cidade, a UMA atraiu os moradores para a Praça Menino Deus e registrou 131 atendimentos

ILHÉUS – Defensoria desenvolve projeto para viabilizar expedição de 2ª via de Certidões em zona rural

Identificada grande demanda na área de registro público, a proposta leva gratuitamente o serviço para os que mais necessitam

DPE/BA lançará cartilha sobre abordagem policial com palestra e atendimento no centro de Salvador

Com informações e linguagem direta e acessível, cartilha busca contribuir no combate a excessos do Estado

DPE/BA discute sobre direitos da criança e do adolescente em audiência pública na ALBA

O evento foi de iniciativa da Assembleia Legislativa estadual

ANGICAL – Unidade Móvel da Defensoria volta à cidade e moradores agradecem a chance de acesso à justiça perto de casa

Durante a visita, foram registrados 65 atendimentos sobre os mais diversos casos

Conselho Superior aprova resoluções que promovem expansão do atendimento da DPE e cria mais quatro Regionais

Outras três Regionais serão criadas após ser atingido o número de 350 defensores públicos em atividade

DPE/BA marca presença em audiência pública pela garantia do direito à saúde para todos

A audiência foi parte da 17ª edição do Fórum Inter-Religioso de Saúde realizado por meio da Ação Social Arquidiocesana (ASA)

Vitória da Conquista – Defensoria resgata identidade e cidadania de encarcerado

Há anos sem documentos e erroneamente denominado, Aleondas terá agora acesso a direitos de que estava privado no cárcere

BRASÍLIA – Atuação da Defensoria na área de saúde é tema de reunião entre Colegiado de defensores gerais e CNJ

Defensoria baiana e de outros cinco estados marcaram presença em encontro com o ministro Dias Toffoli

Moradores de Salvador terão oportunidade de opinar sobre o orçamento da Defensoria para 2020

Nesta sexta, população de Salvador será consultada sobre quais áreas sociojurídicas a Defensoria deve priorizar investimentos

Defensoria participa das ações da Caravana Social em Casa Nova-BA

A DP-BA esteve também presente nas ações em Juazeiro e Sobradinho

Vitória da Conquista – DPE/BA realizará ação em comemoração ao Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos

Organizada pelo Projeto Mãos que Ajudam, a ação será aberta ao público e visa a valorização do catador, assim como, a conscientização da população

DPE/BA e Conselho Regional de Medicina analisam disponibilização de relatórios médicos mais detalhados

Os relatórios auxiliam a Defensoria na atuação junto às centrais de regulação e na atuação judicial

CABACEIRAS DO PARAGUAÇU – Mutirão para realização de exames de DNA é promovido pela DPE/BA

Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para mais perto dos moradores de Angical e Cristópolis esta semana

O atendimento em Angical será no dia 5 de junho e, no dia 6, será a vez de Cristópolis

Reclamação é atendida e acórdão negando verba de sucumbência à Defensoria é suspenso

A verba de sucumbência diz respeito ao pagamento de custas judiciais e honorários que a parte vencida deve fazer à parte vencedora no litígio

BRASÍLIA – DPE/BA participa de sessão solene em comemoração ao Dia da Defensoria

Senado Federal sediou a homenagem nacional à Defensoria e a defensoras e defensores públicos nesta segunda

FEIRA DE SANTANA – Defensoria obtém liminar para reintegrar servidora Reda demitida verbalmente

Demitida por colégio estadual, a servidora receberá ainda os vencimentos pelo tempo em que permaneceu afastada do cargo do qual foi removida sem processo administrativo

Defensoria da Bahia implementa primeira assessoria de relações interinstitucionais

A nova modalidade de assessoria visa o fortalecimento da instituição

MILAGRES – acordos, medidas protetivas e adoção marcam segundo dia da passagem da Unidade Móvel da Defensoria pela cidade

Com os 126 casos registrados hoje, a UMA alcançou, nos dois dias, um total de 255 moradores atendidos

Liliana Sena toma posse como nova corregedora-geral da DPE/BA para o biênio 2019/2021

Eleita substitui Maria Célia Padilha, que esteve no cargo entre 2017 e 2019

Defensoria segue em Caravana Social pelo território do Sertão do São Francisco

A Caravana integra o programa Pacto pela Vida promovido pelo Estado da Bahia

BARREIRAS – Defensoria participa de encontro com prefeito e vereadores do município

Atividade serviu como apresentação de novos defensores públicos da cidade aos representantes do executivo e legislativo local

IPIRÁ – Ação Reflexiva da DPE/BA traça formas de conscientização para supostos agressores de violência doméstica e familiar

A primeira Ação Reflexiva para homens ocorreu na manhã de ontem, 30, e propiciou um momento de interação entre a Defensoria Pública e seus assistidos

“Advocacy Pop Rua” inicia série de encontros para minimizar vulnerabilidades da população de rua

Violência e racismo institucional foram os temas da primeira atividade

AMARGOSA – DPE/BA impulsiona visibilidade dos catadores de recicláveis locais

O intuito é evidenciar a atividade desses trabalhadores, que contribui diretamente na preservação ambiental

MILAGRES – Unidade Móvel da Defensoria leva aos moradores os mesmos serviços oferecidos na sede fixa da Instituição

A UMA foi a atração da cidade e, neste primeiro dia, foram registrados 129 atendimentos

Santo Amaro – Grupo de Trabalho de Degradação e Racismo Ambiental se reúne para planejamento de ações

GT busca ampliar capacidade de atuação da Defensoria Pública no enfrentamento da contaminação do solo e dos recursos hídricos em Santo Amaro

PAULO AFONSO – DPE/BA marca presença nas atividades de abertura da Semana Nacional da Adoção

Encontro serviu para lembrar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio

SÃO FELIPE – Defensoria Pública realizará exames gratuitos de DNA

Os exames de DNA gratuitos, oferecidos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, são para os casos onde a paternidade ainda não foi reconhecida.

Juazeiro – Defensoria participa de Caravana de prestação de serviços para comunidade

Caravana busca promover os mais diversos serviços à população e integra o programa Pacto pela Vida

Defensoria da Bahia é reconhecida pelo TRT da 5ª Região com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Barreiras – Com elogios e críticas construtivas, população sugere áreas prioritárias de ação da Defensoria

Conferência Pública faz parte de encontros em 10 cidades até junho deste ano para definir participativamente o Orçamento da DPE/BA em 2020

CRAVOLÂNDIA – Cidade ganha um novo capítulo de sua história com a atuação da Unidade Móvel da Defensoria

Durante os dois dias em que a UMA esteve na cidade foram atendidos 168 moradores

Em audiência pública, DPE/BA apresenta Plano de Expansão à Assembleia Legislativa

O defensor-geral, Rafson Ximenes, mostrou o planejamento para crescimento e interiorização da Defensoria, além da necessidade de incrementação orçamentária

Teixeira de Freitas – Sociedade Civil marca forte presença em debate sobre Orçamento da Defensoria

Instrução em direitos e direitos coletivos são destaques nos debates e falas. Audiência contou com dezenas de representantes de organizações e conselhos

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA participa da apresentação do plano de saneamento básico da cidade

A cidade ainda não tem um plano de saneamento básico mesmo sendo a terceira cidade mais populosa da Bahia

IPIRÁ – Palestra sobre violência doméstica teve ampla participação da população local

Evento contou com a presença da desembargadora do TJBA, Nágila Brito, que fez solicitação ao comando da PM estadual para a instalação da Ronda Maria da Penha em Ipirá

CRAVOLÂNDIA – Moradores aproveitam a oportunidade de ter a Unidade Móvel da Defensoria na cidade 

Primeiro dia da visita da UMA à cidade atraiu 83 moradores que souberam aproveitar todos os serviços oferecidos pela Instituição

Defensoria participa de encontro na Bahia sobre o programa “Justiça Presente” do CNJ

Projeto quer formular proposta sobre questão criminal e penitenciária no País