Reclamação é atendida e acórdão negando verba de sucumbência à Defensoria é suspenso

A verba de sucumbência diz respeito ao pagamento de custas judiciais e honorários que a parte vencida deve fazer à parte vencedora no litígio

BRASÍLIA – DPE/BA participa de sessão solene em comemoração ao Dia da Defensoria

Senado Federal sediou a homenagem nacional à Defensoria e a defensoras e defensores públicos nesta segunda

FEIRA DE SANTANA – Defensoria obtém liminar para reintegrar servidora Reda demitida verbalmente

Demitida por colégio estadual, a servidora receberá ainda os vencimentos pelo tempo em que permaneceu afastada do cargo do qual foi removida sem processo administrativo

Defensoria da Bahia implementa primeira assessoria de relações interinstitucionais

A nova modalidade de assessoria visa o fortalecimento da instituição

MILAGRES – acordos, medidas protetivas e adoção marcam segundo dia da passagem da Unidade Móvel da Defensoria pela cidade

Com os 126 casos registrados hoje, a UMA alcançou, nos dois dias, um total de 255 moradores atendidos

Liliana Sena toma posse como nova corregedora-geral da DPE/BA para o biênio 2019/2021

Eleita substitui Maria Célia Padilha, que esteve no cargo entre 2017 e 2019

Defensoria segue em Caravana Social pelo território do Sertão do São Francisco

A Caravana integra o programa Pacto pela Vida promovido pelo Estado da Bahia

BARREIRAS – Defensoria participa de encontro com prefeito e vereadores do município

Atividade serviu como apresentação de novos defensores públicos da cidade aos representantes do executivo e legislativo local

IPIRÁ – Ação Reflexiva da DPE/BA traça formas de conscientização para supostos agressores de violência doméstica e familiar

A primeira Ação Reflexiva para homens ocorreu na manhã de ontem, 30, e propiciou um momento de interação entre a Defensoria Pública e seus assistidos

“Advocacy Pop Rua” inicia série de encontros para minimizar vulnerabilidades da população de rua

Violência e racismo institucional foram os temas da primeira atividade

AMARGOSA – DPE/BA impulsiona visibilidade dos catadores de recicláveis locais

O intuito é evidenciar a atividade desses trabalhadores, que contribui diretamente na preservação ambiental

MILAGRES – Unidade Móvel da Defensoria leva aos moradores os mesmos serviços oferecidos na sede fixa da Instituição

A UMA foi a atração da cidade e, neste primeiro dia, foram registrados 129 atendimentos

Santo Amaro – Grupo de Trabalho de Degradação e Racismo Ambiental se reúne para planejamento de ações

GT busca ampliar capacidade de atuação da Defensoria Pública no enfrentamento da contaminação do solo e dos recursos hídricos em Santo Amaro

PAULO AFONSO – DPE/BA marca presença nas atividades de abertura da Semana Nacional da Adoção

Encontro serviu para lembrar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio

SÃO FELIPE – Defensoria Pública realizará exames gratuitos de DNA

Os exames de DNA gratuitos, oferecidos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, são para os casos onde a paternidade ainda não foi reconhecida.

Juazeiro – Defensoria participa de Caravana de prestação de serviços para comunidade

Caravana busca promover os mais diversos serviços à população e integra o programa Pacto pela Vida

Defensoria da Bahia é reconhecida pelo TRT da 5ª Região com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Barreiras – Com elogios e críticas construtivas, população sugere áreas prioritárias de ação da Defensoria

Conferência Pública faz parte de encontros em 10 cidades até junho deste ano para definir participativamente o Orçamento da DPE/BA em 2020

CRAVOLÂNDIA – Cidade ganha um novo capítulo de sua história com a atuação da Unidade Móvel da Defensoria

Durante os dois dias em que a UMA esteve na cidade foram atendidos 168 moradores

Em audiência pública, DPE/BA apresenta Plano de Expansão à Assembleia Legislativa

O defensor-geral, Rafson Ximenes, mostrou o planejamento para crescimento e interiorização da Defensoria, além da necessidade de incrementação orçamentária

Teixeira de Freitas – Sociedade Civil marca forte presença em debate sobre Orçamento da Defensoria

Instrução em direitos e direitos coletivos são destaques nos debates e falas. Audiência contou com dezenas de representantes de organizações e conselhos

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA participa da apresentação do plano de saneamento básico da cidade

A cidade ainda não tem um plano de saneamento básico mesmo sendo a terceira cidade mais populosa da Bahia

IPIRÁ – Palestra sobre violência doméstica teve ampla participação da população local

Evento contou com a presença da desembargadora do TJBA, Nágila Brito, que fez solicitação ao comando da PM estadual para a instalação da Ronda Maria da Penha em Ipirá

CRAVOLÂNDIA – Moradores aproveitam a oportunidade de ter a Unidade Móvel da Defensoria na cidade 

Primeiro dia da visita da UMA à cidade atraiu 83 moradores que souberam aproveitar todos os serviços oferecidos pela Instituição

Defensoria participa de encontro na Bahia sobre o programa “Justiça Presente” do CNJ

Projeto quer formular proposta sobre questão criminal e penitenciária no País

Conselho Superior da Defensoria elege a defensora pública Liliana Sena como nova corregedora

A nova corregedora-geral atuará no biênio 2019-2021

AMARGOSA – DPE/BA discute sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

O momento aconteceu após um convite da Secretaria de Assistência Social do município

JUAZEIRO – Defensoria promove conferência sobre o orçamento participativo para 2020

Encontro acontece no dia 7 de junho, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores

Atuação da DPE/BA no STF contribuiu para a limitação de superlotação no sistema socioeducativo baiano

Ministro do STF Edson Fachin determinou que unidades de medidas socioeducativas de internação na Bahia mantenham a taxa de lotação abaixo de 120% da capacidade

Unidade Móvel leva os serviços da Defensoria para as cidades de Cravolândia e Milagres esta semana

Em Cravolândia, a UMA atenderá nos dias 28 e 29 de maio, e, em Milagres, o atendimento será nos dias 30 e 31 de maio

Defensoria lança cartilha com orientações para famílias de adolescentes em conflito com a lei

A cartilha “Educar & Conhecer: Conhecendo para proteger” foi produzida pela Defensoria por meio do Selo da Escola Superior da Defensoria Pública

Lauro de Freitas – Em evento sobre adoção, Tribunal de Justiça enaltece a campanha Ame e Adote da Defensoria

Campanha da Defensoria foi iniciada em 2009

Sessão na ALBA em homenagem à DPE/BA encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública

Evento também contou com lançamento de cartilha voltada a direitos do adolescente apreendido por suspeita de prática de ato infracional

Brejões – Garantia dos direitos continuou em destaque no segundo dia da visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade

Neste segundo dia, a UMA atraiu mais 137 moradores das zonas urbana e rural da cidade

Ferramentas de monitoramento carcerário da DPE/BA são apresentadas à Comissão Nacional Penal do Condege

O Centro de Análise de Execução Penal e o Observatório Carcerário Estadual da DPE/BA permitem monitoramento e controle da situação jurídica de internos do sistema prisional

Valença – Defensoria participa de audiência itinerante sobre violência contra a mulher

Encontro itinerante faz parte de iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA

Defensoria participa de encontro para debater criação do Fundo da Pessoa Idosa

DPE tem atuado em favor da criação e instalação do Fundo

ITABUNA – Criminologia é foco de palestra realizada pela DPE/BA para alunos do curso de Direito

Apresentação na sede da Defensoria em Itabuna e teve presença de estudantes da FTC

Autoridades e jovens participam de lançamento do projeto da DPE/BA “Acolher na Rua”

Debate sobre políticas públicas marcou evento de início da ação voltada para crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador

Paripiranga – Primeira Conferência Pública do Orçamento da DPE/BA acontece na comarca

Com pouco mais de dois meses de instalada, sede da Defensoria na comarca pode migrar para espaço no centro da cidade

BREJÕES – Primeiro dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade atrai muitas mães em busca dos direitos dos filhos

Estacionada na Barraquinha, no centro da cidade, a UMA registrou 108 atendimentos neste primeiro dia; visita segue até amanhã

Vitória da Conquista – DPE/BA participa de audiência pública sobre criminalização da homolesbotransfobia

Sessão foi promovida pela Câmera Municipal de Vitória da Conquista

Sessão Especial em homenagem à Defensoria na ALBA contará com lançamento de cartilha institucional

Cartilha visa educar e empoderar a sociedade civil, em especial as famílias de adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional

Educação em direitos é destaque nos debates sobre o orçamento da Defensoria em Paulo Afonso

A próxima Conferência será amanhã, dia 23 de maio, na cidade de Paripiranga

DPE/BA promove série de eventos para tratar de questões referentes à população de rua

O Advocacy Pop Rua irá acontecer nos dias 29 de maio e 06, 19 e 25 de junho

Projeto Sala de Espera encerra mês de maio promovendo educação previdenciária

Enquanto aguardavam atendimento os assistidos interagiram expondo suas maiores dúvidas sobre benefícios da previdência

BARREIRAS – População poderá opinar sobre orçamento da Defensoria para 2020 em conferência pública

Encontro ocorrerá no dia 29 de maio, no auditório da Faculdade Dom Pedro II - Unidom, a partir das 8h30

DPE/BA participa de audiência pública sobre nova política pública de saúde mental

Na ocasião, foi discutido também sobre o direito ao passe livre para pessoas com transtornos mentais

DPE/BA participa de debate sobre projeto de lei para regularização fundiária em Salvador

Evento ocorreu no auditório da OAB com a participação de vereadores, lideranças populares, acadêmicos e estudantes

NOVA ITARANA – Segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade garante a resolução de diversos casos

Nesta terça-feira, 21, foram atendidos mais 64 moradores e, nos dois dias, em que a UMA esteve na cidade foram totalizados 126 atendimentos.