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28/05/2019
Conselho Superior da Defensoria elege a defensora pública Liliana Sena como nova corregedora
A nova corregedora-geral atuará no biênio 2019-2021
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28/05/2019
AMARGOSA – DPE/BA discute sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
O momento aconteceu após um convite da Secretaria de Assistência Social do município
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28/05/2019
JUAZEIRO – Defensoria promove conferência sobre o orçamento participativo para 2020
Encontro acontece no dia 7 de junho, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores
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27/05/2019
Atuação da DPE/BA no STF contribuiu para a limitação de superlotação no sistema socioeducativo baiano
Ministro do STF Edson Fachin determinou que unidades de medidas socioeducativas de internação na Bahia mantenham a taxa de lotação abaixo de 120% da capacidade
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27/05/2019
Unidade Móvel leva os serviços da Defensoria para as cidades de Cravolândia e Milagres esta semana
Em Cravolândia, a UMA atenderá nos dias 28 e 29 de maio, e, em Milagres, o atendimento será nos dias 30 e 31 de maio
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24/05/2019
Defensoria lança cartilha com orientações para famílias de adolescentes em conflito com a lei
A cartilha “Educar & Conhecer: Conhecendo para proteger” foi produzida pela Defensoria por meio do Selo da Escola Superior da Defensoria Pública
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24/05/2019
Lauro de Freitas – Em evento sobre adoção, Tribunal de Justiça enaltece a campanha Ame e Adote da Defensoria
Campanha da Defensoria foi iniciada em 2009
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24/05/2019
Sessão na ALBA em homenagem à DPE/BA encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública
Evento também contou com lançamento de cartilha voltada a direitos do adolescente apreendido por suspeita de prática de ato infracional
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24/05/2019
Brejões – Garantia dos direitos continuou em destaque no segundo dia da visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade
Neste segundo dia, a UMA atraiu mais 137 moradores das zonas urbana e rural da cidade
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24/05/2019
Ferramentas de monitoramento carcerário da DPE/BA são apresentadas à Comissão Nacional Penal do Condege
O Centro de Análise de Execução Penal e o Observatório Carcerário Estadual da DPE/BA permitem monitoramento e controle da situação jurídica de internos do sistema prisional
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24/05/2019
Valença – Defensoria participa de audiência itinerante sobre violência contra a mulher
Encontro itinerante faz parte de iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA
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24/05/2019
Defensoria participa de encontro para debater criação do Fundo da Pessoa Idosa
DPE tem atuado em favor da criação e instalação do Fundo
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24/05/2019
ITABUNA – Criminologia é foco de palestra realizada pela DPE/BA para alunos do curso de Direito
Apresentação na sede da Defensoria em Itabuna e teve presença de estudantes da FTC
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23/05/2019
Autoridades e jovens participam de lançamento do projeto da DPE/BA “Acolher na Rua”
Debate sobre políticas públicas marcou evento de início da ação voltada para crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador
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23/05/2019
Paripiranga – Primeira Conferência Pública do Orçamento da DPE/BA acontece na comarca
Com pouco mais de dois meses de instalada, sede da Defensoria na comarca pode migrar para espaço no centro da cidade
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23/05/2019
BREJÕES – Primeiro dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade atrai muitas mães em busca dos direitos dos filhos
Estacionada na Barraquinha, no centro da cidade, a UMA registrou 108 atendimentos neste primeiro dia; visita segue até amanhã
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23/05/2019
Vitória da Conquista – DPE/BA participa de audiência pública sobre criminalização da homolesbotransfobia
Sessão foi promovida pela Câmera Municipal de Vitória da Conquista
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23/05/2019
Sessão Especial em homenagem à Defensoria na ALBA contará com lançamento de cartilha institucional
Cartilha visa educar e empoderar a sociedade civil, em especial as famílias de adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional
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22/05/2019
Educação em direitos é destaque nos debates sobre o orçamento da Defensoria em Paulo Afonso
A próxima Conferência será amanhã, dia 23 de maio, na cidade de Paripiranga
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22/05/2019
DPE/BA promove série de eventos para tratar de questões referentes à população de rua
O Advocacy Pop Rua irá acontecer nos dias 29 de maio e 06, 19 e 25 de junho
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22/05/2019
Projeto Sala de Espera encerra mês de maio promovendo educação previdenciária
Enquanto aguardavam atendimento os assistidos interagiram expondo suas maiores dúvidas sobre benefícios da previdência
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22/05/2019
BARREIRAS – População poderá opinar sobre orçamento da Defensoria para 2020 em conferência pública
Encontro ocorrerá no dia 29 de maio, no auditório da Faculdade Dom Pedro II - Unidom, a partir das 8h30
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22/05/2019
DPE/BA participa de audiência pública sobre nova política pública de saúde mental
Na ocasião, foi discutido também sobre o direito ao passe livre para pessoas com transtornos mentais
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21/05/2019
DPE/BA participa de debate sobre projeto de lei para regularização fundiária em Salvador
Evento ocorreu no auditório da OAB com a participação de vereadores, lideranças populares, acadêmicos e estudantes
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21/05/2019
NOVA ITARANA – Segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade garante a resolução de diversos casos
Nesta terça-feira, 21, foram atendidos mais 64 moradores e, nos dois dias, em que a UMA esteve na cidade foram totalizados 126 atendimentos.
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21/05/2019
IPIRÁ – Defensoria promoverá palestra sobre violência doméstica na próxima sexta-feira, 24
O evento tem a parceria da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia
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20/05/2019
NOVA ITARANA – Unidade Móvel da Defensoria visita cidade e atende às demandas dos moradores
Neste primeiro dia da visita, que segue até amanhã, foram registrados 62 atendimentos
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20/05/2019
Em palestra para juventude, Vilma Reis se despede da Ouvidoria Geral da Defensoria
Para Vilma Reis, formação é momento chave para fortalecer a percepção de jovens como agentes de transformação social cidadã
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20/05/2019
Debate sobre Reforma da Previdência tem participação da Defensoria estadual
As mudanças sugeridas na previdência pelo governo federal foi pauta em sessão especial ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa
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17/05/2019
Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior da DPE/BA biênio 2019/2021
Votação ocorreu nesta sexta na sede da instituição; 13 candidatos concorreram ao pleito
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17/05/2019
Defensoria promove curso Juventude: Desafios e Oportunidades para estagiários da instituição
Curso que será transmitido ao vivo pelo endereço eletrônico live.defensoria.ba.def.br
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17/05/2019
SEMANA DA DEFENSORIA – Curadoria e Infância aprovaram enunciados em encontros temáticos
Discussões tiveram foco intenso na área da criança e do adolescente
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16/05/2019
SEMANA DEFENSORIA 2019 – Palestra motivacional marca encontro de defensores da família
Música, reflexão, integração e motivação foram parte do encontro temático de uma das áreas da DPE que têm mais volume de demandas
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16/05/2019
Semana da Defensoria: Peça teatral marca segundo dia da programação
A peça Em Família propõe, em um momento bastante apropriado, a discussão dos conceitos de abrigo, trabalho, aposentadoria, relevância e papel do idoso na sociedade.
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Trocas de experiências predominam nos encontros da Instância Superior e áreas Criminal e Execução Penal
Defensores relataram suas práticas em evento realizado na manhã desta quinta no Hotel Deville
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Trabalho do grupo de pesquisa sobre Defensoria é apresentado no evento
Formado há nove meses, o Grupo é composto por 15 membros da Defensoria e debate temas ligados ao dia a dia da Instituição
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Grupos temáticos de Cível e Fazenda Pública aprovam novos enunciados
Grupo Cível debateu 20 enunciados, aprovando 18 e revogando dois; Fazenda Pública analisou mais de 30 enunciados, aprovando mais de 10 novos
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Rede de proteção debate violência de gênero em encontro temático de direitos humanos
O painel temático contou com a estudante de Direito Eva Luana Silva, que corajosamente denunciou nas redes sociais o estupro pelo padrasto e a omissão estatal
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Homenageados emocionam durante entrega de medalhas de Honra ao Mérito Defensorial
A entrega da honraria aconteceu na solenidade de abertura da Semana da Defensoria 2019
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Abertura é marcada por afirmação da Defensoria como guardiã dos direitos fundamentais e populares
Momento político do país também foi observado como motivo de atenção contra eventual quebra de marcos institucionais
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Revista Jurídica é lançada na cerimônia de abertura
São 19 artigos e editorial destacando o papel da Defensoria no contexto do marco da Constituição do Brasil
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Ação na Estação Nova Lapa marca das atividades com mais de 70 atendimentos ao público
A itinerância contou ainda com o lançamento da campanha nacional “Em Defesa Delas”
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15/05/2019
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Nova Itarana e Brejões na próxima semana
Em Nova Itarana, o atendimento será nos dias 20 e 21 de maio e, em Brejões, a UMA atenderá aos moradores nos dias 23 e 24 de maio
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14/05/2019
Defensoria faz mutirões para auxiliar famílias de pescadores do recôncavo e proximidades a receberem indenização
Ação beneficiou 915 pessoas afetadas por dano ambiental ocorrido em 2009
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14/05/2019
Barreiras – DPE/BA estreita diálogo com instituições para solução extrajudicial de casos de saúde
Transferência de pacientes e fornecimento de medicamentos foram abordados em reunião com Secretarias de Saúde
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14/05/2019
AMARGOSA – DPE/BA participa da mesa de abertura na Semana Pela Infância
Atividade serviu para esclarecer à população atividade da Defensoria nesta área de atuação
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14/05/2019
Paripiranga – Defensoria vai consultar cidadãos sobre no que investir em 2020
Comunidade poderá colaborar no planejamento do orçamento da Defensoria para o ano que vem
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14/05/2019
Paulo Afonso – Cidadãos terão oportunidade de orientar investimentos da Defensoria para 2020
Defensoria consultará comunidade para planejar conjuntamente investimento do orçamento
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13/05/2019
Aproximação dos adolescentes na formação de políticas públicas é tema de encontro do Grupo de Estudos Acolher
Evento, que ocorre dia 23 de maio no auditório da Esdep, terá presença da deputada estadual Neusa Cadore e do vereador de Salvador Marcos Mendes
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13/05/2019
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA obtém liminar para que liberdade religiosa seja respeitada em tratamento de leucemia
Paciente, no entanto, ainda não foi transferida para hospital estadual de Salvador, que oferece tratamento sem transfusão sanguínea