Em sua primeira parada de 2024, Liberdade na Estrada chega a 417 atendimentos em Jequié

Apontava como o município mais violento do país, a cidade do Médio de Rio de Contas recebeu o projeto que também está empenhado em promover direitos às pessoas em situação de prisão

Defensoria da Bahia e Data Privacy assinam convênio para educar a comunidade em proteção de dados e identificar violações de direitos digitais

Parceria visa atingir pessoas de comunidades periféricas para entender a importância da segurança digital e saber cobrar seus direitos junto à Defensoria e demais instituições

Unidade Móvel da Defensoria Pública inicia itinerário pelo Recôncavo Baiano

UMA pega estrada e fará atendimento em Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba, de 05 a 07 de março; interessados devem levar RG, CPF e demais documentos para resolver a demanda

Em ação conjunta, Defensoria da Bahia, DPU E MPF recomendam à Prefeitura de Feira de Santana que não promova racismo institucional e xenofobia contra venezuelanos Warao

Prefeitura tem insinuado em sua página oficial que os venezuelanos são hostis, agressivos, usuários de programas sociais e praticam "mendicância" nas ruas

Alagoinhas – Criança com doença rara tem assistência médica domiciliar após ação da Defensoria da Bahia

Além da atuação, a DPE/BA usou as vias administrativas para garantir outras demandas de saúde da criança

Ilhéus – DPE/BA consegue decisão que garante instalação de energia elétrica para cooperativa de reciclagem

Cooperados(as) tentavam instalação de rede elétrica para operar maquinário há anos, o que representaria 31% de aumento na sua renda anual

Postura nas redes sociais é tema de guia lançado pela Defensoria

O folder foi lançado durante o seminário sobre superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. Baixe, leia e compartilhe!

Novo CT do Bahia e bairro planejado no Quilombo do Quingoma devem ser vetados, recomendam Defensoria da Bahia, DPU e MPF

A recomendação tem caráter preventivo, visa evitar demandas judiciais de agentes econômicos a autoridades públicas

Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA

Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema macular

“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia

Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento e a não-marginalização da arte de rua

Idoso preso injustamente no carnaval é colocado em liberdade pela Defensoria da Bahia

O homem trabalhava durante a folia e foi identificado pelas câmeras de reconhecimento facial; uma falha no lançamento de um ato processual no BNMP causou a prisão indevida.

Jequié é a primeira parada do Projeto Liberdade na Estrada em 2024

Projeto chega no município considerado mais violento do país para atender apenados "esquecidos" pelo sistema e promovendo acesso a direitos humanos das pessoas em situação de prisão; em 2023, foram quase 6 mil atendimentos em 10 unidades prisionais do estado.

Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas

A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A 'FASER' é composta por 144 membros

Carnaval 2024 – Bloco da Defensoria leva a importância do respeito para quase 20 mil pessoas durante o carnaval de Salvador

De plantão, cerca de 150 profissionais prestaram atendimento e educação em direitos nos circuitos de 8 a 14 de fevereiro.

Carnaval 2024 – Trabalho articulado entre defensorias garante a liberdade de usuário, após pagamento de pensão alimentícia

Usuário detido no circuito do carnaval por reconhecimento facial foi atendido pelas Defensorias da Bahia e Sergipe, em atuação conjunta

Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública

Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até esta segunda (12); plantão encerra nesta quarta (14).

Carnaval 2024 – Defensoria celebra acordo, garante pagamento de pensão e soltura de homem preso no reconhecimento facial

Carnaval 2024 – Defensoria promove escuta de ambulantes nos carnavais de bairro em Salvador

O domingo também foi de visitas institucionais a pontos estratégicos de promoção de direitos e de diálogo com outros entes públicos que atuam para garantir a folia.

Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval

Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços da DPE/BA.

Carnaval 2024 – Após pedido da Defensoria, Semop reforça iluminação em locais de circulação de foliões(ãs) em Ondina

DPE/BA fez vistoria nas proximidades do local e constatou iluminação insuficiente em alguns pontos

Carnaval 2024 – Defensoria realiza itinerâncias e dialoga com ambulantes no terceiro dia de Carnaval

Instituição também fez a identificação de crianças no circuito para facilitar o reconhecimento; ao todo, só neste sábado a instituição alcançou mais de 3.600 pessoas.

Em parceria com a UFBA, Defensoria da Bahia abre processo seletivo para residência jurídica com 15 vagas

Além de oferecer a experiência da Residência, programa concede o título de Residente Jurídico, pela UFBA. Inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro e a prova será aplicada pela Fundação Cefet Bahia no dia 10 de março

Carnaval 2024 – Segundo dia de plantão da Defensoria alcança quase duas mil pessoas

A sexta-feira foi de atendimento nos postos fixos e móveis, reuniões, visitas e vistorias em estabelecimentos de saúde, delegacias, postos de apoio a catadores(as) e outras unidades.

Carnaval 2024 – Defensoria apresenta balanço de atuação do 1º dia de folia durante Reunião de Avaliação

Foram alcançadas 355 pessoas por meio da atuação na área não penal, além de patrocinadas cinco defesas em audiências de custódia

Carnaval 2024 – DPE/BA participa da abertura oficial do Carnaval e realiza vistorias nos circuitos no primeiro dia da festa

Instituição participou da abertura do plantão integrado de Direitos Humanos, acompanhou a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e foi às ruas assegurar direitos

Mais de 360 vítimas de violência foram atendidas pela Defensoria em Salvador no mês de janeiro

Os números são dos atendimentos realizados pelo Nudem na nova sede, na Casa da Mulher Brasileira; na média dos dias computados foram 20 mulheres por dia, as quais tiveram acesso a uma escuta pormenorizada, qualificada, acolhedora, sensível, cuidadosa e empática.

Feira de Santana – Relatório divulgado em reunião geral com a Sesab aponta tuberculose latente e outras doenças infecciosas entre venezuelanos Warao

Reunião buscou construir medidas de prevenção da transmissão coletiva de doenças como a tuberculose, hanseníase, infecção diarreica aguda, covid, pneumonias, entre outras

Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê

A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino

Carnaval 2024 – Defensoria intensifica agenda interinstitucional e preparativos para o plantão na festa

GT do carnaval tem atuado previamente para concatenar a atuação junto a outros órgãos e instituições governamentais e proteger direitos dos públicos mais vulneráveis

Carnaval 2024 – Defensoria Pública emite recomendação sobre abordagem de mulheres e homens trans

Em conjunto com o Ministério Público Estadual, documento foi enviado aos profissionais da Segurança Pública

CARNAVAL 2024 – Campanha da Defensoria pelo respeito tá nas ruas e na boca do povo

Além campanha publicitária, a DPE/BA vai atuar em regime de plantão para atender demandas ocorridas dentro e fora do circuito

Carnaval 2024 – Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa

A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, entre outros

Feira de Santana – Junto à Sesab, Defensoria da Bahia realiza operação para verificar suspeita de tuberculose entre indígenas venezuelanos Warao

A operação foi deflagrada nesta segunda-feira, na vila onde os Warao residem, no bairro Mangabeira

Política de cookies da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria

O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa de transferência compulsória.

Defensoria faz roda de conversa sobre visibilidade trans e reafirma direitos da população LGBT+

Participantes debateram políticas públicas, transfobia e direitos, bem como os desafios de ser uma mulher trans no país que mais mata LGBT+ no mundo

Paripiranga – Defensoria consegue liberdade para pessoas acusadas com base em provas ilícitas ou sem fundadas razões

Atuação na área penal tem conseguido êxito em primeira e segunda instância. Destaque para temas como invasão de domicílio com base em denúncia anônima; ausência de fundamento para pedido de prisão preventiva; e revista pessoal sem fundada suspeita

Feira de Santana – Defensoria da Bahia vai mover ação civil pública contra o Município após morte de criança indígena venezuelana

Ação visa reparar as famílias enlutadas e a comunidade Warao, além de cobrar do Município a efetivação da lei nacional de migração

No mês da visibilidade trans, a Defensoria faz roda de conversa sobre transfobia e direitos

Evento acontece no próximo dia 25, às 8h, na Casa da Mulher Brasileira

Carnaval 2024 – Música do carnaaaaval! Confira o clipe do hit da Defensoria que promete levar alegria e respeito na maior festa popular do planeta

Composta por Anderson Cunha, música "Carnaval é de Todos(as) encabeça a campanha e é interpretada pelos artistas Jau, Afrocidade, Nara Gil, Sarajane, Tonho Matéria, A Dama e Jussara Silveira

Defensoria da Bahia, DPU e MPF cobram medidas efetivas contra os ataques sofridos pelos povos indígenas no estado

As instituições também solicitam, em caráter de urgência, reunião com o governador Jerônimo Rodrigues; o pronunciamento acontece após o assassinato de mais uma liderança indígena no extremo Sul do estado.

Carnaval 2024 – Defensoria lança campanha por respeito e contra todas as formas de discriminação

DPE/BA atuará nos circuitos entre os dias 8 e 14 de fevereiro, das 9h às 21h; confira locais e áreas de atuação

Carnaval 2024 – Defensoria divulga atuação e campanha institucional em coletiva de imprensa na segunda-feira (22)

Tema da campanha diz não ao preconceito e convoca a sociedade a abraçar o movimento de respeito a todas(os) as(os) foliãs e foliões

Nota – Disque 129 volta a operar normalmente

Após problemas técnicos, as linhas 129 e 0800 071 3121 já estão funcionando

Primeiro Cine Debate do ano discute visibilidade trans

A próxima edição acontece no próximo dia 26, às 13h, na sala de cinema Walter da Silveira, no bairro dos Barris. O filme em exibição será “Uma Mulher Fantástica”, do diretor chileno Sebastián Lelio

Nota – Indisponibilidade temporária do Disque 129 por furto de cabos

Vitória da Conquista – Central de mediação de conflitos alcançou mais de 60% de acordos na área de família em 2023

Em cerca de 400 casos, a Defensoria conseguiu resolver os conflitos sem necessidade de recorrer a ações judiciais. Pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de paternidade estão entre os serviços mais acessados

Saiba onde encontrar a Defensoria Pública da Bahia durante o Plantão do Carnaval 2024

Confira como vai funcionar o Plantão de Carnaval 2024 da Defensoria da Bahia

DPE recolhe doações para a associação de catadores de Itabuna

Resíduos como plástico, papel, papelão, metal e vidro podem ser entregues na sede da DPE de Itabuna - avenida Nações Unidas, 732, Centro -, que funciona como ponto fixo de coleta