CARNAVAL 2024 – Campanha da Defensoria pelo respeito tá nas ruas e na boca do povo

Além campanha publicitária, a DPE/BA vai atuar em regime de plantão para atender demandas ocorridas dentro e fora do circuito

Carnaval 2024 – Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa

A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, entre outros

Feira de Santana – Junto à Sesab, Defensoria da Bahia realiza operação para verificar suspeita de tuberculose entre indígenas venezuelanos Warao

A operação foi deflagrada nesta segunda-feira, na vila onde os Warao residem, no bairro Mangabeira

Política de cookies da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria

O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa de transferência compulsória.

Defensoria faz roda de conversa sobre visibilidade trans e reafirma direitos da população LGBT+

Participantes debateram políticas públicas, transfobia e direitos, bem como os desafios de ser uma mulher trans no país que mais mata LGBT+ no mundo

Paripiranga – Defensoria consegue liberdade para pessoas acusadas com base em provas ilícitas ou sem fundadas razões

Atuação na área penal tem conseguido êxito em primeira e segunda instância. Destaque para temas como invasão de domicílio com base em denúncia anônima; ausência de fundamento para pedido de prisão preventiva; e revista pessoal sem fundada suspeita

Feira de Santana – Defensoria da Bahia vai mover ação civil pública contra o Município após morte de criança indígena venezuelana

Ação visa reparar as famílias enlutadas e a comunidade Warao, além de cobrar do Município a efetivação da lei nacional de migração

No mês da visibilidade trans, a Defensoria faz roda de conversa sobre transfobia e direitos

Evento acontece no próximo dia 25, às 8h, na Casa da Mulher Brasileira

Carnaval 2024 – Música do carnaaaaval! Confira o clipe do hit da Defensoria que promete levar alegria e respeito na maior festa popular do planeta

Composta por Anderson Cunha, música "Carnaval é de Todos(as) encabeça a campanha e é interpretada pelos artistas Jau, Afrocidade, Nara Gil, Sarajane, Tonho Matéria, A Dama e Jussara Silveira

Defensoria da Bahia, DPU e MPF cobram medidas efetivas contra os ataques sofridos pelos povos indígenas no estado

As instituições também solicitam, em caráter de urgência, reunião com o governador Jerônimo Rodrigues; o pronunciamento acontece após o assassinato de mais uma liderança indígena no extremo Sul do estado.

Carnaval 2024 – Defensoria lança campanha por respeito e contra todas as formas de discriminação

DPE/BA atuará nos circuitos entre os dias 8 e 14 de fevereiro, das 9h às 21h; confira locais e áreas de atuação

Carnaval 2024 – Defensoria divulga atuação e campanha institucional em coletiva de imprensa na segunda-feira (22)

Tema da campanha diz não ao preconceito e convoca a sociedade a abraçar o movimento de respeito a todas(os) as(os) foliãs e foliões

Nota – Disque 129 volta a operar normalmente

Após problemas técnicos, as linhas 129 e 0800 071 3121 já estão funcionando

Primeiro Cine Debate do ano discute visibilidade trans

A próxima edição acontece no próximo dia 26, às 13h, na sala de cinema Walter da Silveira, no bairro dos Barris. O filme em exibição será “Uma Mulher Fantástica”, do diretor chileno Sebastián Lelio

Nota – Indisponibilidade temporária do Disque 129 por furto de cabos

Vitória da Conquista – Central de mediação de conflitos alcançou mais de 60% de acordos na área de família em 2023

Em cerca de 400 casos, a Defensoria conseguiu resolver os conflitos sem necessidade de recorrer a ações judiciais. Pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de paternidade estão entre os serviços mais acessados

Saiba onde encontrar a Defensoria Pública da Bahia durante o Plantão do Carnaval 2024

Confira como vai funcionar o Plantão de Carnaval 2024 da Defensoria da Bahia

DPE recolhe doações para a associação de catadores de Itabuna

Resíduos como plástico, papel, papelão, metal e vidro podem ser entregues na sede da DPE de Itabuna - avenida Nações Unidas, 732, Centro -, que funciona como ponto fixo de coleta

Respeito é bom: Defensoria leva mensagem de tolerância à Lavagem do Bonfim

É a 14ª vez que a instituição comparece à manifestação popular, despertando todos(as) para a prática da tolerância, do respeito e da liberdade de culto

Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim

Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa

Orçamento participativo da DPE/BA indica a proteção a minorias como prioridade para 2024

Sociedade civil e usuários(as) dos serviços da Defensoria de 137 municípios baianos votaram como áreas prioritárias a proteção a mulheres em situação de violência, a crianças e adolescentes e a idosos, entre outras

Com Naira Gomes e Rutian Pataxó à frente da instituição, Ouvidoria implementou política de afeto e intensificou escuta das comunidades indígenas

Saiba como a Defensoria Pública da Bahia se dedicou a educação em direitos nas suas plataformas digitais em 2023

Escola Superior saiu da capital pela primeira vez, realizando diálogos com as regionais e reforçando interiorização

Relembre todos os prêmios, homenagens e reconhecimentos que a DPE/BA recebeu em 2023

Tocamos três importantes projetos itinerantes: o Liberdade na Estrada, o Interioriza e a Unidade Móvel de Atendimento

Dê sua opinião na consulta pública que visa a integração de tecnologias de inteligência artificial nas Defensorias do Brasil

Para superar o desafio de prover acesso igualitário à justiça, Defensorias Públicas buscam a implantação de IA na rotina, com diretrizes a serem tomadas a partir de consulta popular

Com isso, quase 70% da população do estado passa a ter acesso à assistência jurídica integral e gratuita da DPE/BA

Na véspera das festas, podcast da Defensoria aborda o endividamento do brasileiro

Análise, soluções e histórias reais sobre dívidas e educação financeira no novo episódio #EP21 Como dar conta do recado? A relação de consumo, endividamento e educação financeira

Educação itinerante: Defensoria participa de mais uma edição do projeto capitaneado pelo TCE/BA

O curso ministrado pela DPE/BA contribui para que gestores e educadores tenham instrumentos para enfrentar o cenário nacional de ausência de educação antirracista e de violência sexual contra vulneráveis.

Representantes da classe tomam posse no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA

O Conselho do FAJ é responsável pela aprovação do plano de aplicação dos recursos destinados à capacitação de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)

Instalação da Defensoria em Riachão do Jacuípe encerra ciclo de inaugurações de 2023

DPE/BA retornou à comarca após lacuna de 21 anos; mais de 60,5 mil pessoas poderão ter acesso aos serviços jurídicos gratuitos da Instituição

Parceria com Neoenergia vai garantir redução de custos à Defensoria

Termo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições vai possibilitar energia limpa e economia de 190 mil reais à Defensoria.

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em Salvador e Nudem passa a atender na unidade

O equipamento reúne diversos órgãos de defesa e garantia de direitos das mulheres e é a primeira unidade na Bahia

Em situação de hipervulnerabilidade, os Warao recebem doação de alimentos em Feira de Santana

A Defensoria acompanha a situação da comunidade e deve ajuizar Ação Civil Pública para cobrar das autoridades acolhimento institucional.

Projeto Escuta Cidadã da Ouvidoria colhe demandas em comarcas que receberão novas unidades da Defensoria

Projeto começou este ano e já passou por Santa Maria da Vitória, Macaúbas e Canavieiras.

Riachão do Jacuípe volta a ter Defensoria Pública a partir da próxima terça-feira, 19

Na noite anterior, a Ouvidoria Cidadã promove atividade de escuta com a sociedade civil na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados no estado

O dado foi apresentado durante o III Seminário Sobre Aborto, que enfatiza a necessidade de fortalecimento e ampliação da rede disponível no estado.

“Para não sair mais”: Defensoria reinstala unidade em Canavieiras, na data em que a cidade iniciou seu processo emancipatório

Treze de dezembro de 1832, Canavieiras emancipou-se virando vila. Treze de dezembro de 2023, iniciou-se um processo emancipatório da população mais carente, com a Defensoria provendo plenitude em acesso à justiça

Nova vistoria da Defensoria constata permanência de situação precária entre os indígenas Warao, em Feira de Santana

Apesar do Município alegar normalidade, indígenas refugiados(as) da Venezuela continuam sob alto risco social. A DPE/BA foi comunicada que três crianças estariam com quadro grave de desidratação e desnutrição

Reconhecimento e referência: Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe prêmio nacional

A existência de lei estadual que obriga a notificação sobre registros sem nome do pai à DPE/BA e trabalho itinerante realizado pela UMA foram fatores decisivos para garantir a premiação, que enfatizou a eficácia na promoção de direitos de crianças e adolescentes do projeto

Pintando a Bahia de verde! Defensoria chega aos 27 territórios de identidade pela 1ª vez na história e alcança 66% da população baiana

Feito foi alcançado com as instalações da DPE/BA em Santa Maria da Vitória e Macaúbas

Acesse aqui nossos números para atendimento durante o recesso de fim de ano na capital e interior

Mutirão da Defensoria no conjunto penal de Lauro de Freitas identifica prisão indevida

Jovem de 24 anos continuava preso, apesar de alvará de soltura expedido em setembro

Confira quem passou na Seleção de Estágio de Nível Médio e Técnico da DPE/BA 2023

Processo selecionou estagiários para atuar nas áreas de Administração, Contabilidade, Informática e Logística

Defensores(as) elegem chapa que representará a classe no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA biênio 2023/2025

Novos(as) conselheiros(as) tomarão posse no dia 20 de dezembro, na sede administrativa da DPE/BA, em Salvador

Município de Ilhéus deve recolher animais abandonados, após atuação da Defensoria

A decisão favorável à DPE atende solicitação dos(as) moradores(as), que desde 2021 sofrem com a circulação de cavalos pelas vias públicas, colocando em risco a vida e saúde da população

Com unidade em Macaúbas, Defensoria chega ao Território da Bacia do Paramirim

Instituição passa a ocupar o maior número de comarcas até então, atendendo cerca de 64% da população