DPE/BA participa de debate na Faculdade Baiana de Direito sobre restituição do poder familiar

Atividade teve presença de estudantes dos cursos de direito, assistência social e psicologia da instituição de ensino

CANUDOS – Histórias da cidade e da vida dos moradores marcam atuação da Unidade Móvel da Defensoria nesta sexta-feira

Durante a visita à cidade histórica, foram atendidos 133 moradores

Defensoria Pública promove mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans

A ação alcançou mais de 40 atendimentos na manhã desta sexta-feira, 10, na Esdep

DPE/BA participa do projeto “Matermaio Salvador” no Hospital Sagrada Família

Atividade serviu para apresentar serviços da Defensoria na área, como o Pai Responsável

CAMAÇARI – Defensoria levanta demandas de comunidades tradicionais que vivem na região do Parque das Dunas

Moradores demonstram apreensão com aproveitamento da área no contexto de instalação de empreendimentos imobiliários no local

Defensoria emite nota de repúdio contra a retirada do termo “violência obstétrica”

Atendimento domiciliar é garantido pela DPE/BA no último dia de DCI no Calabar

Ao todo, foram realizados 16 atendimentos neste terceira semana de itinerância

Semana da Defensoria 2019 começará com atendimento ao público na Estação Nova Lapa, dia 15 de maio

Celebração será marcada ainda por homenagens, troca de experiências exitosas, palestras e apresentação teatral

Defensoria participa de encontro no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia

Evento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa, no CAB

UAUÁ – Unidade Móvel da Defensoria segue rota pelo sertão e atende a 90 moradores durante parada na cidade

A visita da Defensoria movimentou a Praça São João Batista, no centro da cidade

Defensoria visita União dos Municípios da Bahia para tratar de Plano de Expansão

Visita se insere no âmbito do esforço institucional para angariar apoios para expansão da DPE/BA

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA faz primeira reunião do ano

Encontro conta com participação de integrantes de 29 municípios com atuação da Defensoria no estado

ILHÉUS – DPE/BA participa de reunião para discutir o enfrentamento da violência doméstica

Um dos pleitos levados ao conhecimento da Frente Parlamentar foi a falta de plantão na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM do Município

DPE/BA participa de eventos na ALBA pelo combate à violência contra a mulher e direitos dos indígenas

A audiência pública que tratou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e a sessão especial voltada a educação e direitos dos povos indígenas na Bahia aconteceram na manhã e tarde da quarta, 08.

SENHOR DO BONFIM – Defensoria participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública

Situação dos presos provisórios e definitivos da cidade, que têm sido levados para Juazeiro, foi uma das principais pautas

Estagiárias da Defensoria de Valença se mobilizam para participar de julgamento simulado nos EUA

Evento reúne estudantes de várias partes das Américas para debater casos específicos no âmbito dos Direitos Humanos

DPE/BA faz pela primeira vez em sua história uma sustentação oral no STF

Caso discute constitucionalidade da suspensão dos direitos políticos quando ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

DPE/BA tem encontro com Prefeitura de Salvador para discutir pontos de edital do concurso público

DPE/BA recomenda a supressão da exigência de exames ginecológicos para mulheres por serem invasivos e discriminatórios

JUAZEIRO – Defensores públicos continuam atendimento pela zona rural e identificam casos de moradores sem registro de nascimento

Casos foram registrados no povoado de Marruá

JUAZEIRO – Unidade Móvel vai à zona rural e lança edição 2019 da campanha da Ação Cidadã Ame e Adote

Nesta terça-feira, 7, os moradores do povoado de Campos dos Cavalos, no distrito do Salitre, puderam aproveitar a Defensoria perto de casa

Feirenses indicam áreas para atendimento prioritário da Defensoria Pública em 2020

Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo reuniu representações no Instituto Gastão Guimarães

Sirlene Assis é escolhida como ouvidora-geral da DPE/BA para o biênio 2019-2021

Escolha foi feita nesta terça-feira após votação do Conselho Superior

Defensoria lança campanha Ame e Adote com foco nas crianças em condições mais vulneráveis

É a 10ª edição da Ação que visa incentivar adoção, esclarecer sobre processos de adoção e os benefícios da regularização de guarda

FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública garante adiamento de teste de aptidão física

A candidata ao cargo de guarda municipal descobriu a gravidez após o inicio das etapas do concurso público

Defensoria Pública realiza atendimentos no bairro de Nova Brasília

Ação aconteceu em parceria com o Projeto Haja

Defensoria Pública irá realizar o 2º mutirão de retificação de nome e gênero

Defensoria lança 10ª edição da Ação Cidadã Ame e Adote nesta terça (7)

Ação visa promover a adoção de crianças maiores de três anos sem família afetiva e esclarecer pontos sobre regularização de guarda

Defensoria volta ao bairro do Calabar, em Salvador, com segundo dia de atividades da DCI

Itinerância, que ocorre sempre às sextas-feiras, atendeu cerca de 15 pessoas

Unidade Móvel da Defensoria estará em Juazeiro, Uauá e Canudos na próxima semana

Durante as visitas serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais dos conflitos

DPE/BA participa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da ALBA

Temas como política urbana e regulamentação fundiária farão parte dos debates

PAULO AFONSO – DPE/BA ministra palestra para beneficiários de auxílio-doença do INSS

Temas ligados à relocação no mercado de trabalho, isenções tributárias e direitos relacionados à saúde estiveram na pauta

Após ação da Defensoria, intérpretes de libras são assegurados em escolas municipais de Salvador

Atuação conjunta das Especializadas da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência salvaguarda direito de educação plena para alunos com deficiência auditiva na capital baiana

Confira a programação da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria para este mês de maio

Entre os dias 7 e 31 de maio, a UMA vai levar os serviços da Defensoria para dez cidades

FEIRA DE SANTANA – Defensoria convida população para discutir orçamento de 2020

A cidade sede da 1ª Regional receberá a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo

Itabunenses querem apoio da Defensoria para diálogo com poderes públicos

Reivindicação foi a mais votada durante Conferência Pública do Orçamento Participativo 2020

Ampliação do atendimento é o maior pleito do ilheense para orçamento 2020 da Defensoria

A 5ª Conferência Pública de Ilheus reuniu representantes de diversos segmentos vulneráveis da sociedade

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria encerra plantão e alcança mais de 1.400 pessoas durante a folia

Nas quase 50 horas de atuação, o plantão incluiu atendimentos na sede, na Unidade Móvel e também visitas a diversos locais

PAULO AFONSO – Defensoria discute políticas públicas voltadas às pessoas idosas em conferência

Representantes dos municípios de Paulo Afonso, Glória, Abaré e Rodelas estiveram no evento

AMARGOSA – DPE/BA reúne-se com prefeito para tratar de demandas da população local

Encontro estimula soluções de problemas e melhoria dos serviços públicos por meio do diálogo e de forma extrajudicial

ITAPETINGA – Defensoria garante transferência de bebê em estado grave para UTI em Salvador

Embora ainda inspirando muitos cuidados, bebê está se recuperando acompanhado pela mãe

Defensoria Pública da Bahia passa a ter seu próprio Diário Eletrônico

Diário Oficial será publicado no site da Defensoria e pode ser consultado por qualquer pessoa

MICARETA FEIRA 2019 – Último dia do plantão da Defensoria na folia é marcado pela concessão de liberdade provisória de assistido

Mãe do assistido foi à sede da Defensoria no primeiro dia do plantão para relatar o caso do filho

Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias se reúne em Belém do Pará

Foram iniciadas também as eleições para eleger a nova direção do Conselho Nacional de Ouvidorias

TEIXEIRA DE FREITAS – Palestras sobre serviços da DPE/BA são realizadas em escolas da cidade

Ação deu ênfase à importância de se regularizar guarda de menores

CAMAÇARI – Defensoria participa de debate sobre a implementação do Parque das Dunas de Abrantes

Criado em 1977, parque até hoje não foi implementado e uso de sua área é tema de conflitos entre comunidades tradicionais e empreendimentos imobiliários

DPE/BA participa de evento com ministro alemão para divulgação da rede de mulheres na América Latina

Programa do governo da Alemanha pretende reunir organizações e personalidades na luta pela igualdade de oportunidades na região

LAURO DE FREITAS – Defensoria participa da 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa

O tema desta edição foi "Os desafios de envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas"

MICARETA DE FEIRA – Defensoria distribui mais de 500 pulseiras de identificação infantil neste último dia da folia

Adereço traz campos para preenchimento do nome completo da criança, nome do responsável e telefone para contato

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria percorre todas as UPAs, policlínicas e hospitais da cidade durante o plantão

Durante as visitas, os defensores públicos identificaram casos de pacientes que necessitam de regulação para outras unidades

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria chega a 30 horas de plantão na folia e apresenta balanço na última reunião de avaliação

Promovida pela Polícia Militar, a reunião tem o objetivo de avaliar, diariamente, a operação montada para a folia em Feira de Santana