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21/05/2019
IPIRÁ – Defensoria promoverá palestra sobre violência doméstica na próxima sexta-feira, 24
O evento tem a parceria da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia
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20/05/2019
NOVA ITARANA – Unidade Móvel da Defensoria visita cidade e atende às demandas dos moradores
Neste primeiro dia da visita, que segue até amanhã, foram registrados 62 atendimentos
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20/05/2019
Em palestra para juventude, Vilma Reis se despede da Ouvidoria Geral da Defensoria
Para Vilma Reis, formação é momento chave para fortalecer a percepção de jovens como agentes de transformação social cidadã
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20/05/2019
Debate sobre Reforma da Previdência tem participação da Defensoria estadual
As mudanças sugeridas na previdência pelo governo federal foi pauta em sessão especial ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa
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17/05/2019
Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior da DPE/BA biênio 2019/2021
Votação ocorreu nesta sexta na sede da instituição; 13 candidatos concorreram ao pleito
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17/05/2019
Defensoria promove curso Juventude: Desafios e Oportunidades para estagiários da instituição
Curso que será transmitido ao vivo pelo endereço eletrônico live.defensoria.ba.def.br
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17/05/2019
SEMANA DA DEFENSORIA – Curadoria e Infância aprovaram enunciados em encontros temáticos
Discussões tiveram foco intenso na área da criança e do adolescente
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16/05/2019
SEMANA DEFENSORIA 2019 – Palestra motivacional marca encontro de defensores da família
Música, reflexão, integração e motivação foram parte do encontro temático de uma das áreas da DPE que têm mais volume de demandas
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16/05/2019
Semana da Defensoria: Peça teatral marca segundo dia da programação
A peça Em Família propõe, em um momento bastante apropriado, a discussão dos conceitos de abrigo, trabalho, aposentadoria, relevância e papel do idoso na sociedade.
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Trocas de experiências predominam nos encontros da Instância Superior e áreas Criminal e Execução Penal
Defensores relataram suas práticas em evento realizado na manhã desta quinta no Hotel Deville
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Trabalho do grupo de pesquisa sobre Defensoria é apresentado no evento
Formado há nove meses, o Grupo é composto por 15 membros da Defensoria e debate temas ligados ao dia a dia da Instituição
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Grupos temáticos de Cível e Fazenda Pública aprovam novos enunciados
Grupo Cível debateu 20 enunciados, aprovando 18 e revogando dois; Fazenda Pública analisou mais de 30 enunciados, aprovando mais de 10 novos
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16/05/2019
Semana da Defensoria – Rede de proteção debate violência de gênero em encontro temático de direitos humanos
O painel temático contou com a estudante de Direito Eva Luana Silva, que corajosamente denunciou nas redes sociais o estupro pelo padrasto e a omissão estatal
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Homenageados emocionam durante entrega de medalhas de Honra ao Mérito Defensorial
A entrega da honraria aconteceu na solenidade de abertura da Semana da Defensoria 2019
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Abertura é marcada por afirmação da Defensoria como guardiã dos direitos fundamentais e populares
Momento político do país também foi observado como motivo de atenção contra eventual quebra de marcos institucionais
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Revista Jurídica é lançada na cerimônia de abertura
São 19 artigos e editorial destacando o papel da Defensoria no contexto do marco da Constituição do Brasil
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15/05/2019
Semana da Defensoria – Ação na Estação Nova Lapa marca das atividades com mais de 70 atendimentos ao público
A itinerância contou ainda com o lançamento da campanha nacional “Em Defesa Delas”
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15/05/2019
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Nova Itarana e Brejões na próxima semana
Em Nova Itarana, o atendimento será nos dias 20 e 21 de maio e, em Brejões, a UMA atenderá aos moradores nos dias 23 e 24 de maio
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14/05/2019
Defensoria faz mutirões para auxiliar famílias de pescadores do recôncavo e proximidades a receberem indenização
Ação beneficiou 915 pessoas afetadas por dano ambiental ocorrido em 2009
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14/05/2019
Barreiras – DPE/BA estreita diálogo com instituições para solução extrajudicial de casos de saúde
Transferência de pacientes e fornecimento de medicamentos foram abordados em reunião com Secretarias de Saúde
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14/05/2019
AMARGOSA – DPE/BA participa da mesa de abertura na Semana Pela Infância
Atividade serviu para esclarecer à população atividade da Defensoria nesta área de atuação
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14/05/2019
Paripiranga – Defensoria vai consultar cidadãos sobre no que investir em 2020
Comunidade poderá colaborar no planejamento do orçamento da Defensoria para o ano que vem
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14/05/2019
Paulo Afonso – Cidadãos terão oportunidade de orientar investimentos da Defensoria para 2020
Defensoria consultará comunidade para planejar conjuntamente investimento do orçamento
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13/05/2019
Aproximação dos adolescentes na formação de políticas públicas é tema de encontro do Grupo de Estudos Acolher
Evento, que ocorre dia 23 de maio no auditório da Esdep, terá presença da deputada estadual Neusa Cadore e do vereador de Salvador Marcos Mendes
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13/05/2019
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA obtém liminar para que liberdade religiosa seja respeitada em tratamento de leucemia
Paciente, no entanto, ainda não foi transferida para hospital estadual de Salvador, que oferece tratamento sem transfusão sanguínea
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13/05/2019
DPE/BA participa de debate na Faculdade Baiana de Direito sobre restituição do poder familiar
Atividade teve presença de estudantes dos cursos de direito, assistência social e psicologia da instituição de ensino
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10/05/2019
CANUDOS – Histórias da cidade e da vida dos moradores marcam atuação da Unidade Móvel da Defensoria nesta sexta-feira
Durante a visita à cidade histórica, foram atendidos 133 moradores
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10/05/2019
Defensoria Pública promove mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans
A ação alcançou mais de 40 atendimentos na manhã desta sexta-feira, 10, na Esdep
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10/05/2019
DPE/BA participa do projeto “Matermaio Salvador” no Hospital Sagrada Família
Atividade serviu para apresentar serviços da Defensoria na área, como o Pai Responsável
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10/05/2019
CAMAÇARI – Defensoria levanta demandas de comunidades tradicionais que vivem na região do Parque das Dunas
Moradores demonstram apreensão com aproveitamento da área no contexto de instalação de empreendimentos imobiliários no local
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10/05/2019
Defensoria emite nota de repúdio contra a retirada do termo “violência obstétrica”
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10/05/2019
Atendimento domiciliar é garantido pela DPE/BA no último dia de DCI no Calabar
Ao todo, foram realizados 16 atendimentos neste terceira semana de itinerância
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10/05/2019
Semana da Defensoria 2019 começará com atendimento ao público na Estação Nova Lapa, dia 15 de maio
Celebração será marcada ainda por homenagens, troca de experiências exitosas, palestras e apresentação teatral
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10/05/2019
Defensoria participa de encontro no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia
Evento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa, no CAB
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09/05/2019
UAUÁ – Unidade Móvel da Defensoria segue rota pelo sertão e atende a 90 moradores durante parada na cidade
A visita da Defensoria movimentou a Praça São João Batista, no centro da cidade
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09/05/2019
Defensoria visita União dos Municípios da Bahia para tratar de Plano de Expansão
Visita se insere no âmbito do esforço institucional para angariar apoios para expansão da DPE/BA
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09/05/2019
Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA faz primeira reunião do ano
Encontro conta com participação de integrantes de 29 municípios com atuação da Defensoria no estado
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09/05/2019
ILHÉUS – DPE/BA participa de reunião para discutir o enfrentamento da violência doméstica
Um dos pleitos levados ao conhecimento da Frente Parlamentar foi a falta de plantão na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM do Município
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09/05/2019
DPE/BA participa de eventos na ALBA pelo combate à violência contra a mulher e direitos dos indígenas
A audiência pública que tratou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e a sessão especial voltada a educação e direitos dos povos indígenas na Bahia aconteceram na manhã e tarde da quarta, 08.
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08/05/2019
SENHOR DO BONFIM – Defensoria participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública
Situação dos presos provisórios e definitivos da cidade, que têm sido levados para Juazeiro, foi uma das principais pautas
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08/05/2019
Estagiárias da Defensoria de Valença se mobilizam para participar de julgamento simulado nos EUA
Evento reúne estudantes de várias partes das Américas para debater casos específicos no âmbito dos Direitos Humanos
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08/05/2019
DPE/BA faz pela primeira vez em sua história uma sustentação oral no STF
Caso discute constitucionalidade da suspensão dos direitos políticos quando ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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08/05/2019
DPE/BA tem encontro com Prefeitura de Salvador para discutir pontos de edital do concurso público
DPE/BA recomenda a supressão da exigência de exames ginecológicos para mulheres por serem invasivos e discriminatórios
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07/05/2019
JUAZEIRO – Defensores públicos continuam atendimento pela zona rural e identificam casos de moradores sem registro de nascimento
Casos foram registrados no povoado de Marruá
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07/05/2019
JUAZEIRO – Unidade Móvel vai à zona rural e lança edição 2019 da campanha da Ação Cidadã Ame e Adote
Nesta terça-feira, 7, os moradores do povoado de Campos dos Cavalos, no distrito do Salitre, puderam aproveitar a Defensoria perto de casa
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07/05/2019
Feirenses indicam áreas para atendimento prioritário da Defensoria Pública em 2020
Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo reuniu representações no Instituto Gastão Guimarães
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07/05/2019
Sirlene Assis é escolhida como ouvidora-geral da DPE/BA para o biênio 2019-2021
Escolha foi feita nesta terça-feira após votação do Conselho Superior
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07/05/2019
Defensoria lança campanha Ame e Adote com foco nas crianças em condições mais vulneráveis
É a 10ª edição da Ação que visa incentivar adoção, esclarecer sobre processos de adoção e os benefícios da regularização de guarda
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06/05/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública garante adiamento de teste de aptidão física
A candidata ao cargo de guarda municipal descobriu a gravidez após o inicio das etapas do concurso público
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06/05/2019
Defensoria Pública realiza atendimentos no bairro de Nova Brasília
Ação aconteceu em parceria com o Projeto Haja