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COMUNICAÇÃO
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14/05/2019
Defensoria faz mutirões para auxiliar famílias de pescadores do recôncavo e proximidades a receberem indenização
Ação beneficiou 915 pessoas afetadas por dano ambiental ocorrido em 2009
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14/05/2019
Barreiras – DPE/BA estreita diálogo com instituições para solução extrajudicial de casos de saúde
Transferência de pacientes e fornecimento de medicamentos foram abordados em reunião com Secretarias de Saúde
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14/05/2019
AMARGOSA – DPE/BA participa da mesa de abertura na Semana Pela Infância
Atividade serviu para esclarecer à população atividade da Defensoria nesta área de atuação
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14/05/2019
Paripiranga – Defensoria vai consultar cidadãos sobre no que investir em 2020
Comunidade poderá colaborar no planejamento do orçamento da Defensoria para o ano que vem
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14/05/2019
Paulo Afonso – Cidadãos terão oportunidade de orientar investimentos da Defensoria para 2020
Defensoria consultará comunidade para planejar conjuntamente investimento do orçamento
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13/05/2019
Aproximação dos adolescentes na formação de políticas públicas é tema de encontro do Grupo de Estudos Acolher
Evento, que ocorre dia 23 de maio no auditório da Esdep, terá presença da deputada estadual Neusa Cadore e do vereador de Salvador Marcos Mendes
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13/05/2019
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA obtém liminar para que liberdade religiosa seja respeitada em tratamento de leucemia
Paciente, no entanto, ainda não foi transferida para hospital estadual de Salvador, que oferece tratamento sem transfusão sanguínea
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13/05/2019
DPE/BA participa de debate na Faculdade Baiana de Direito sobre restituição do poder familiar
Atividade teve presença de estudantes dos cursos de direito, assistência social e psicologia da instituição de ensino
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10/05/2019
CANUDOS – Histórias da cidade e da vida dos moradores marcam atuação da Unidade Móvel da Defensoria nesta sexta-feira
Durante a visita à cidade histórica, foram atendidos 133 moradores
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10/05/2019
Defensoria Pública promove mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans
A ação alcançou mais de 40 atendimentos na manhã desta sexta-feira, 10, na Esdep
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10/05/2019
DPE/BA participa do projeto “Matermaio Salvador” no Hospital Sagrada Família
Atividade serviu para apresentar serviços da Defensoria na área, como o Pai Responsável
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10/05/2019
CAMAÇARI – Defensoria levanta demandas de comunidades tradicionais que vivem na região do Parque das Dunas
Moradores demonstram apreensão com aproveitamento da área no contexto de instalação de empreendimentos imobiliários no local
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10/05/2019
Defensoria emite nota de repúdio contra a retirada do termo “violência obstétrica”
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10/05/2019
Atendimento domiciliar é garantido pela DPE/BA no último dia de DCI no Calabar
Ao todo, foram realizados 16 atendimentos neste terceira semana de itinerância
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10/05/2019
Semana da Defensoria 2019 começará com atendimento ao público na Estação Nova Lapa, dia 15 de maio
Celebração será marcada ainda por homenagens, troca de experiências exitosas, palestras e apresentação teatral
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10/05/2019
Defensoria participa de encontro no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia
Evento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa, no CAB
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09/05/2019
UAUÁ – Unidade Móvel da Defensoria segue rota pelo sertão e atende a 90 moradores durante parada na cidade
A visita da Defensoria movimentou a Praça São João Batista, no centro da cidade
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09/05/2019
Defensoria visita União dos Municípios da Bahia para tratar de Plano de Expansão
Visita se insere no âmbito do esforço institucional para angariar apoios para expansão da DPE/BA
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09/05/2019
Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA faz primeira reunião do ano
Encontro conta com participação de integrantes de 29 municípios com atuação da Defensoria no estado
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09/05/2019
ILHÉUS – DPE/BA participa de reunião para discutir o enfrentamento da violência doméstica
Um dos pleitos levados ao conhecimento da Frente Parlamentar foi a falta de plantão na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM do Município
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09/05/2019
DPE/BA participa de eventos na ALBA pelo combate à violência contra a mulher e direitos dos indígenas
A audiência pública que tratou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e a sessão especial voltada a educação e direitos dos povos indígenas na Bahia aconteceram na manhã e tarde da quarta, 08.
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08/05/2019
SENHOR DO BONFIM – Defensoria participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública
Situação dos presos provisórios e definitivos da cidade, que têm sido levados para Juazeiro, foi uma das principais pautas
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08/05/2019
Estagiárias da Defensoria de Valença se mobilizam para participar de julgamento simulado nos EUA
Evento reúne estudantes de várias partes das Américas para debater casos específicos no âmbito dos Direitos Humanos
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08/05/2019
DPE/BA faz pela primeira vez em sua história uma sustentação oral no STF
Caso discute constitucionalidade da suspensão dos direitos políticos quando ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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08/05/2019
DPE/BA tem encontro com Prefeitura de Salvador para discutir pontos de edital do concurso público
DPE/BA recomenda a supressão da exigência de exames ginecológicos para mulheres por serem invasivos e discriminatórios
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07/05/2019
JUAZEIRO – Defensores públicos continuam atendimento pela zona rural e identificam casos de moradores sem registro de nascimento
Casos foram registrados no povoado de Marruá
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07/05/2019
JUAZEIRO – Unidade Móvel vai à zona rural e lança edição 2019 da campanha da Ação Cidadã Ame e Adote
Nesta terça-feira, 7, os moradores do povoado de Campos dos Cavalos, no distrito do Salitre, puderam aproveitar a Defensoria perto de casa
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07/05/2019
Feirenses indicam áreas para atendimento prioritário da Defensoria Pública em 2020
Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo reuniu representações no Instituto Gastão Guimarães
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07/05/2019
Sirlene Assis é escolhida como ouvidora-geral da DPE/BA para o biênio 2019-2021
Escolha foi feita nesta terça-feira após votação do Conselho Superior
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07/05/2019
Defensoria lança campanha Ame e Adote com foco nas crianças em condições mais vulneráveis
É a 10ª edição da Ação que visa incentivar adoção, esclarecer sobre processos de adoção e os benefícios da regularização de guarda
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06/05/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública garante adiamento de teste de aptidão física
A candidata ao cargo de guarda municipal descobriu a gravidez após o inicio das etapas do concurso público
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06/05/2019
Defensoria Pública realiza atendimentos no bairro de Nova Brasília
Ação aconteceu em parceria com o Projeto Haja
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06/05/2019
Defensoria Pública irá realizar o 2º mutirão de retificação de nome e gênero
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03/05/2019
Defensoria lança 10ª edição da Ação Cidadã Ame e Adote nesta terça (7)
Ação visa promover a adoção de crianças maiores de três anos sem família afetiva e esclarecer pontos sobre regularização de guarda
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03/05/2019
Defensoria volta ao bairro do Calabar, em Salvador, com segundo dia de atividades da DCI
Itinerância, que ocorre sempre às sextas-feiras, atendeu cerca de 15 pessoas
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03/05/2019
Unidade Móvel da Defensoria estará em Juazeiro, Uauá e Canudos na próxima semana
Durante as visitas serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais dos conflitos
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02/05/2019
DPE/BA participa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da ALBA
Temas como política urbana e regulamentação fundiária farão parte dos debates
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02/05/2019
PAULO AFONSO – DPE/BA ministra palestra para beneficiários de auxílio-doença do INSS
Temas ligados à relocação no mercado de trabalho, isenções tributárias e direitos relacionados à saúde estiveram na pauta
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02/05/2019
Após ação da Defensoria, intérpretes de libras são assegurados em escolas municipais de Salvador
Atuação conjunta das Especializadas da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência salvaguarda direito de educação plena para alunos com deficiência auditiva na capital baiana
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02/05/2019
Confira a programação da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria para este mês de maio
Entre os dias 7 e 31 de maio, a UMA vai levar os serviços da Defensoria para dez cidades
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02/05/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria convida população para discutir orçamento de 2020
A cidade sede da 1ª Regional receberá a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo
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30/04/2019
Itabunenses querem apoio da Defensoria para diálogo com poderes públicos
Reivindicação foi a mais votada durante Conferência Pública do Orçamento Participativo 2020
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30/04/2019
Ampliação do atendimento é o maior pleito do ilheense para orçamento 2020 da Defensoria
A 5ª Conferência Pública de Ilheus reuniu representantes de diversos segmentos vulneráveis da sociedade
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30/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria encerra plantão e alcança mais de 1.400 pessoas durante a folia
Nas quase 50 horas de atuação, o plantão incluiu atendimentos na sede, na Unidade Móvel e também visitas a diversos locais
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30/04/2019
PAULO AFONSO – Defensoria discute políticas públicas voltadas às pessoas idosas em conferência
Representantes dos municípios de Paulo Afonso, Glória, Abaré e Rodelas estiveram no evento
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30/04/2019
AMARGOSA – DPE/BA reúne-se com prefeito para tratar de demandas da população local
Encontro estimula soluções de problemas e melhoria dos serviços públicos por meio do diálogo e de forma extrajudicial
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30/04/2019
ITAPETINGA – Defensoria garante transferência de bebê em estado grave para UTI em Salvador
Embora ainda inspirando muitos cuidados, bebê está se recuperando acompanhado pela mãe
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30/04/2019
Defensoria Pública da Bahia passa a ter seu próprio Diário Eletrônico
Diário Oficial será publicado no site da Defensoria e pode ser consultado por qualquer pessoa
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30/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Último dia do plantão da Defensoria na folia é marcado pela concessão de liberdade provisória de assistido
Mãe do assistido foi à sede da Defensoria no primeiro dia do plantão para relatar o caso do filho
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30/04/2019
Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias se reúne em Belém do Pará
Foram iniciadas também as eleições para eleger a nova direção do Conselho Nacional de Ouvidorias