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27/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria consegue autorização judicial para adolescente viajar sozinho
Mãe do menino não conseguiu embarcar o filho para viajar sozinho e procurou a Defensoria para resolver o caso
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27/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Cantor Denny Denan agita circuito e agradece à Defensoria pela participação na campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
Lançada no mês dos pais, a ação cidadã incentiva o reconhecimento da paternidade e oferece exames gratuitos de DNA
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27/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria apresenta saldo de atendimentos em mais uma reunião de avaliação diária da folia
O resultado parcial do plantão inclui abordagens feitas durante as visitas feitas pelos defensores públicos e os atendimentos na sede e na Unidade Móvel
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26/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Casos de saúde são os mais registrados pela Defensoria nestes dois primeiros dias do plantão
Em um dos casos, pai foi até à sede da Defensoria para relatar o caso da filha recém-nascida que precisa de transferência com urgência
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26/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensores públicos e servidores distribuem materiais informativos e orientam foliões
Equipe percorre o circuito e informa sobre o trabalho da Defensoria neste plantão
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26/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Unidade Móvel reforça plantão da Defensoria na folia e atende no circuito
A UMA, como é conhecida, está estacionada no cruzamento da Avenida Presidente Dutra com a Avenida Maria Quitéria
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26/04/2019
Entidades sociais elegem lista tríplice para o cargo de novo ouvidor-geral da DPE/BA
Em 7 de maio, o Conselho Superior vai sabatinar as candidatas e escolher quem substituirá a atual ouvidora-geral, Vilma Reis
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26/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria visita instalações do espaço que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
O espaço acolhe as crianças que se perderam dos pais ou responsáveis durante a folia e as que vivem em situação de vulnerabilidade
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26/04/2019
DPE/BA realiza 2ª reunião do GT de Degradação Ambiental para elaboração de Plano Estratégico
As reuniões ocorrerão mensalmente até fevereiro de 2020
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26/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Atuação dos defensores públicos durante a folia é apresentada em reunião de avaliação diária
Encontro reúne os órgãos que atuam na Micareta
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26/04/2019
Defensoria prestigia sessão solene em homenagem aos 70 anos dos Filhos de Gandhy
Marcada por manifestações de matrizes africanas e fundada por estivadores do Porto de Salvador, agremiação completou aniversário em fevereiro deste ano
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26/04/2019
DPE/BA se reúne com a UESC para buscar assessoramento na área de engenharia civil
Apresentação de plantas e laudos técnicos emitidos pelos engenheiros civis auxiliam no sucesso de diversas ações da Defensoria, como as que envolvem questões fundiárias
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26/04/2019
Defensoria Cidadã Itinerante retoma atividades e atende no bairro Calabar
Até o final da manhã, 22 pessoas foram atendidas na primeira edição da DCI em 2019
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25/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria participa de abertura oficial da folia
Abertura foi realizada a bordo de um pranchão, no circuito Maneca Ferreira
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25/04/2019
MICARETA FEIRA 2019 – Defensor-geral vai à cidade e abre o plantão da Defensoria
Plantão da Instituição será na sede e também na Unidade Móvel, que está estacionada no circuito da folia
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25/04/2019
Eleição Ouvidor-Geral da DPE/BA – Veja algumas das propostas dos seis candidatos ao cargo
Iraildes Nascimento, Vânia Duarte, Fábio Mendes, Luana Malheiros, Maura Cristina e Sirlene Assis estão na disputa
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25/04/2019
Defensoria quer ouvir população de Ilhéus e Itabuna no orçamento participativo
As Conferências Públicas das sedes da 3ª e 4ª Regionais da Defensoria serão na próxima terça-feira, 30
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25/04/2019
Defensoria debate importância da figura paterna durante palestra no CAJ I
O momento teve como objetivo abordar mitos sobre a paternidade
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25/04/2019
Conselho do FAJ aprova proposta da Semana da Defensoria Pública e suporte para que defensores participem de eventos nacionais
A semana deve propiciar um importante momento de intercâmbio entre os defensores
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25/04/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria realiza evento para dar destaque ao transtorno do autismo
O autismo é uma transtorno que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento social das pessoas
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24/04/2019
Auditório da Esdep fica lotado para acompanhar propostas dos candidatos ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA biênio 2019/2021
Votação para o posto ocorrerá nesta sexta-feira, 26; seis pessoas estão aptas a participar do pleito
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24/04/2019
AMARGOSA – Defensoria dá palestra em escola da zona rural sobre os direitos das crianças à educação
Na ocasião, além de tirarem dúvidas, pais e professores também puderam expor alguns casos e receber orientação jurídica
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24/04/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública realiza Coletiva de Imprensa sobre Plantão da Micareta 2019
Os horários de funcionamento do Plantão serão no dia 25 de abril, das 14h às 21h; do dia 26 a 28 de abril, das 9h às 21h; e no dia 29 de abril, das 8h às 14h
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24/04/2019
GT Degradação e Racismo Ambiental da DPE/BA realiza reunião da Comissão Executiva
A próxima reunião definirá a composição, calendário e projeto de atuação estratégica
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23/04/2019
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – População elenca prioridades para o orçamento da Defensoria Pública em 2020
A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo é uma prática que consiste em priorizar ações que traduzam o anseio da população baiana
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23/04/2019
DPE/BA participa de lançamento na ALBA da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação pretende dar visibilidade ao projeto que institui a Política Estadual sobre o tema, que ainda necessita de regulamentação
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23/04/2019
JUAZEIRO – Defensoria e Secretaria de Educação dialogam em favor dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente escolar
A importância do diálogo inclusivo e do acolhimento a alunos com histórico de conflitos foi um dos destaques da reunião
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23/04/2019
É AMANHÃ – Candidatos ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA apresentam propostas em sessão pública
Evento ocorre a partir das 9h na Escola Superior da Defensoria (Esdep), no bairro do Canela, em Salvador, nesta quarta, 24 de abril
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22/04/2019
Condege divulga nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal e às garantias Fundamentais
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22/04/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria discute acesso dos serviços registrais às pessoas de baixa renda na região
Encontro com juíza de Registros Públicos abordou casos de restrição que estão se repetindo
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22/04/2019
Feira de Santana – Defensoria Pública realizará Coletiva de Imprensa para Plantão da Micareta 2019
A Coletiva será no dia 24 de abril, às 9h30, na sede da Defensoria na cidade
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22/04/2019
ITABERABA – Defensoria Pública palestra sobre educação em direitos para adolescentes
Foi discutida a importância do exercício dos direitos políticos como um direito humano fundamental
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22/04/2019
CAMAÇARI – Reunião firma cooperação entre DPE/BA e Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania
Parceria prevê a realização de reuniões mensais para discutir demandas da área socioassistencial no município
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18/04/2019
ITABERABA – Café da manhã entre equipe e assistidos marca um ano da reinstalação da Defensoria na comarca
A DPE/BA, em Itaberaba, funciona no Fórum Desembargador Hélio Lanza
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17/04/2019
Seis inscrições são homologadas para disputar a Ouvidoria Geral da DPE/BA – biênio 2019/2021
A eleição ocorrerá no dia 26 de abril (sexta-feira), das 9 às 16h, no auditório da Escola Superior da Defensoria da Bahia, no Canela
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17/04/2019
Nota de ratificação de compromisso de defesa do direito fundamental à educação inclusiva
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17/04/2019
Racismo Institucional é discutido entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Promoção da Igualdade
Parceria entre as Instituições objetiva realizar cursos e eventos sobre o tema
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17/04/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA garante participação em campanha municipal contra a homolesbotransfobia
Coordenação LGBT da prefeitura pretende realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia oito de maio, sobre o tema
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17/04/2019
MURITIBA – Unidade Móvel da Defensoria encerra itinerância na cidade e totaliza 318 atendimentos nos dois dias
Neste segundo e último dia da visita, foram atendidos 139 moradores da sede e da zona rural de Muritiba e cidades vizinhas
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17/04/2019
AMARGOSA – Defensoria participa de conferência sobre direitos da pessoa idosa
Evento teve como tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas"
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17/04/2019
ILHÉUS – Defensoria Pública realiza evento sobre Conscientização do Autismo
Neste mês de conscientização, a DPE/BA participou de eventos sobre o assunto
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16/04/2019
Vitória da Conquista – DPE/BA inicia conferências para discutir o Orçamento Participativo 2020
Evento contou com escuta qualificada de diversos representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas
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16/04/2019
MURITIBA – Unidade Móvel da Defensoria retorna às estradas baianas e atende 179 moradores nesta primeira visita do ano
Orientações jurídicas, acordos de alimentos e divórcios consensuais foram os serviços mais procurados durante a visita, que segue até amanhã
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16/04/2019
PAULO AFONSO – DPE/BA inicia tratativas para convênio com curso de Direito da UNEB
Encontro realizado na sede da Defensoria em Paulo Afonso abordou temas como o atendimento em presídios, conciliações e ações coletivas
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16/04/2019
LAURO DE FREITAS – Defensoria se reúne com Prefeitura para discutir atuação no combate à violência contra a mulher
A prefeita se comprometeu auxiliar a DPE/BA no atendimento das mulheres vítimas de violência no município
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16/04/2019
Jovens no Estádio – Socioeducandos vão ao estádio assistir a final do campeonato baiano
O jogo foi entre Bahia de Feira X Bahia, em Feira de Santana
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16/04/2019
Palestra sobre assistência hospitalar a idosos é realizada pela DPE/BA no Hospital Naval
Dúvidas a respeito dos direitos da pessoa idosa foram sanadas durante o encontro
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16/04/2019
Gestores da DPE/BA e da PGE dialogam sobre parcerias conjuntas
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15/04/2019
ILHÉUS – Defensoria Pública obteve resultado inédito em ação de adoção por ascendente
A criança atualmente encontra-se com dez anos e o ascendente que adotou é seu bisavô
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15/04/2019
Santo Antônio de Jesus – Defensoria convida população para discutir orçamento de 2020
A cidade sede da 6ª Regional será a segunda a receber a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo