Defensoria Pública irá realizar o 2º mutirão de retificação de nome e gênero

Defensoria lança 10ª edição da Ação Cidadã Ame e Adote nesta terça (7)

Ação visa promover a adoção de crianças maiores de três anos sem família afetiva e esclarecer pontos sobre regularização de guarda

Defensoria volta ao bairro do Calabar, em Salvador, com segundo dia de atividades da DCI

Itinerância, que ocorre sempre às sextas-feiras, atendeu cerca de 15 pessoas

Unidade Móvel da Defensoria estará em Juazeiro, Uauá e Canudos na próxima semana

Durante as visitas serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais dos conflitos

DPE/BA participa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da ALBA

Temas como política urbana e regulamentação fundiária farão parte dos debates

PAULO AFONSO – DPE/BA ministra palestra para beneficiários de auxílio-doença do INSS

Temas ligados à relocação no mercado de trabalho, isenções tributárias e direitos relacionados à saúde estiveram na pauta

Após ação da Defensoria, intérpretes de libras são assegurados em escolas municipais de Salvador

Atuação conjunta das Especializadas da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência salvaguarda direito de educação plena para alunos com deficiência auditiva na capital baiana

Confira a programação da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria para este mês de maio

Entre os dias 7 e 31 de maio, a UMA vai levar os serviços da Defensoria para dez cidades

FEIRA DE SANTANA – Defensoria convida população para discutir orçamento de 2020

A cidade sede da 1ª Regional receberá a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo

Itabunenses querem apoio da Defensoria para diálogo com poderes públicos

Reivindicação foi a mais votada durante Conferência Pública do Orçamento Participativo 2020

Ampliação do atendimento é o maior pleito do ilheense para orçamento 2020 da Defensoria

A 5ª Conferência Pública de Ilheus reuniu representantes de diversos segmentos vulneráveis da sociedade

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria encerra plantão e alcança mais de 1.400 pessoas durante a folia

Nas quase 50 horas de atuação, o plantão incluiu atendimentos na sede, na Unidade Móvel e também visitas a diversos locais

PAULO AFONSO – Defensoria discute políticas públicas voltadas às pessoas idosas em conferência

Representantes dos municípios de Paulo Afonso, Glória, Abaré e Rodelas estiveram no evento

AMARGOSA – DPE/BA reúne-se com prefeito para tratar de demandas da população local

Encontro estimula soluções de problemas e melhoria dos serviços públicos por meio do diálogo e de forma extrajudicial

ITAPETINGA – Defensoria garante transferência de bebê em estado grave para UTI em Salvador

Embora ainda inspirando muitos cuidados, bebê está se recuperando acompanhado pela mãe

Defensoria Pública da Bahia passa a ter seu próprio Diário Eletrônico

Diário Oficial será publicado no site da Defensoria e pode ser consultado por qualquer pessoa

MICARETA FEIRA 2019 – Último dia do plantão da Defensoria na folia é marcado pela concessão de liberdade provisória de assistido

Mãe do assistido foi à sede da Defensoria no primeiro dia do plantão para relatar o caso do filho

Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias se reúne em Belém do Pará

Foram iniciadas também as eleições para eleger a nova direção do Conselho Nacional de Ouvidorias

TEIXEIRA DE FREITAS – Palestras sobre serviços da DPE/BA são realizadas em escolas da cidade

Ação deu ênfase à importância de se regularizar guarda de menores

CAMAÇARI – Defensoria participa de debate sobre a implementação do Parque das Dunas de Abrantes

Criado em 1977, parque até hoje não foi implementado e uso de sua área é tema de conflitos entre comunidades tradicionais e empreendimentos imobiliários

DPE/BA participa de evento com ministro alemão para divulgação da rede de mulheres na América Latina

Programa do governo da Alemanha pretende reunir organizações e personalidades na luta pela igualdade de oportunidades na região

LAURO DE FREITAS – Defensoria participa da 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa

O tema desta edição foi "Os desafios de envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas"

MICARETA DE FEIRA – Defensoria distribui mais de 500 pulseiras de identificação infantil neste último dia da folia

Adereço traz campos para preenchimento do nome completo da criança, nome do responsável e telefone para contato

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria percorre todas as UPAs, policlínicas e hospitais da cidade durante o plantão

Durante as visitas, os defensores públicos identificaram casos de pacientes que necessitam de regulação para outras unidades

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria chega a 30 horas de plantão na folia e apresenta balanço na última reunião de avaliação

Promovida pela Polícia Militar, a reunião tem o objetivo de avaliar, diariamente, a operação montada para a folia em Feira de Santana

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria consegue autorização judicial para adolescente viajar sozinho

Mãe do menino não conseguiu embarcar o filho para viajar sozinho e procurou a Defensoria para resolver o caso

MICARETA FEIRA 2019 – Cantor Denny Denan agita circuito e agradece à Defensoria pela participação na campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável

Lançada no mês dos pais, a ação cidadã incentiva o reconhecimento da paternidade e oferece exames gratuitos de DNA

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria apresenta saldo de atendimentos em mais uma reunião de avaliação diária da folia

O resultado parcial do plantão inclui abordagens feitas durante as visitas feitas pelos defensores públicos e os atendimentos na sede e na Unidade Móvel

MICARETA FEIRA 2019 – Casos de saúde são os mais registrados pela Defensoria nestes dois primeiros dias do plantão

Em um dos casos, pai foi até à sede da Defensoria para relatar o caso da filha recém-nascida que precisa de transferência com urgência

MICARETA FEIRA 2019 – Defensores públicos e servidores distribuem materiais informativos e orientam foliões

Equipe percorre o circuito e informa sobre o trabalho da Defensoria neste plantão

MICARETA FEIRA 2019 – Unidade Móvel reforça plantão da Defensoria na folia e atende no circuito

A UMA, como é conhecida, está estacionada no cruzamento da Avenida Presidente Dutra com a Avenida Maria Quitéria

Entidades sociais elegem lista tríplice para o cargo de novo ouvidor-geral da DPE/BA

Em 7 de maio, o Conselho Superior vai sabatinar as candidatas e escolher quem substituirá a atual ouvidora-geral, Vilma Reis

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria visita instalações do espaço que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

O espaço acolhe as crianças que se perderam dos pais ou responsáveis durante a folia e as que vivem em situação de vulnerabilidade

DPE/BA realiza 2ª reunião do GT de Degradação Ambiental para elaboração de Plano Estratégico

As reuniões ocorrerão mensalmente até fevereiro de 2020

MICARETA FEIRA 2019 – Atuação dos defensores públicos durante a folia é apresentada em reunião de avaliação diária

Encontro reúne os órgãos que atuam na Micareta

Defensoria prestigia sessão solene em homenagem aos 70 anos dos Filhos de Gandhy

Marcada por manifestações de matrizes africanas e fundada por estivadores do Porto de Salvador, agremiação completou aniversário em fevereiro deste ano

DPE/BA se reúne com a UESC para buscar assessoramento na área de engenharia civil

Apresentação de plantas e laudos técnicos emitidos pelos engenheiros civis auxiliam no sucesso de diversas ações da Defensoria, como as que envolvem questões fundiárias

Defensoria Cidadã Itinerante retoma atividades e atende no bairro Calabar

Até o final da manhã, 22 pessoas foram atendidas na primeira edição da DCI em 2019

MICARETA FEIRA 2019 – Defensoria participa de abertura oficial da folia

Abertura foi realizada a bordo de um pranchão, no circuito Maneca Ferreira

MICARETA FEIRA 2019 – Defensor-geral vai à cidade e abre o plantão da Defensoria

Plantão da Instituição será na sede e também na Unidade Móvel, que está estacionada no circuito da folia

Eleição Ouvidor-Geral da DPE/BA – Veja algumas das propostas dos seis candidatos ao cargo

Iraildes Nascimento, Vânia Duarte, Fábio Mendes, Luana Malheiros, Maura Cristina e Sirlene Assis estão na disputa

Defensoria quer ouvir população de Ilhéus e Itabuna no orçamento participativo

As Conferências Públicas das sedes da 3ª e 4ª Regionais da Defensoria serão na próxima terça-feira, 30

Defensoria debate importância da figura paterna durante palestra no CAJ I

O momento teve como objetivo abordar mitos sobre a paternidade

Conselho do FAJ aprova proposta da Semana da Defensoria Pública e suporte para que defensores participem de eventos nacionais

A semana deve propiciar um importante momento de intercâmbio entre os defensores

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria realiza evento para dar destaque ao transtorno do autismo

O autismo é uma transtorno que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento social das pessoas

Auditório da Esdep fica lotado para acompanhar propostas dos candidatos ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA biênio 2019/2021

Votação para o posto ocorrerá nesta sexta-feira, 26; seis pessoas estão aptas a participar do pleito

AMARGOSA – Defensoria dá palestra em escola da zona rural sobre os direitos das crianças à educação

Na ocasião, além de tirarem dúvidas, pais e professores também puderam expor alguns casos e receber orientação jurídica

FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública realiza Coletiva de Imprensa sobre Plantão da Micareta 2019

Os horários de funcionamento do Plantão serão no dia 25 de abril, das 14h às 21h; do dia 26 a 28 de abril, das 9h às 21h; e no dia 29 de abril, das 8h às 14h

GT Degradação e Racismo Ambiental da DPE/BA realiza reunião da Comissão Executiva

A próxima reunião definirá a composição, calendário e projeto de atuação estratégica

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – População elenca prioridades para o orçamento da Defensoria Pública em 2020

A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo é uma prática que consiste em priorizar ações que traduzam o anseio da população baiana