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COMUNICAÇÃO
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23/04/2019
DPE/BA participa de lançamento na ALBA da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação pretende dar visibilidade ao projeto que institui a Política Estadual sobre o tema, que ainda necessita de regulamentação
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23/04/2019
JUAZEIRO – Defensoria e Secretaria de Educação dialogam em favor dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente escolar
A importância do diálogo inclusivo e do acolhimento a alunos com histórico de conflitos foi um dos destaques da reunião
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23/04/2019
É AMANHÃ – Candidatos ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA apresentam propostas em sessão pública
Evento ocorre a partir das 9h na Escola Superior da Defensoria (Esdep), no bairro do Canela, em Salvador, nesta quarta, 24 de abril
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22/04/2019
Condege divulga nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal e às garantias Fundamentais
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22/04/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria discute acesso dos serviços registrais às pessoas de baixa renda na região
Encontro com juíza de Registros Públicos abordou casos de restrição que estão se repetindo
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22/04/2019
Feira de Santana – Defensoria Pública realizará Coletiva de Imprensa para Plantão da Micareta 2019
A Coletiva será no dia 24 de abril, às 9h30, na sede da Defensoria na cidade
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22/04/2019
ITABERABA – Defensoria Pública palestra sobre educação em direitos para adolescentes
Foi discutida a importância do exercício dos direitos políticos como um direito humano fundamental
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22/04/2019
CAMAÇARI – Reunião firma cooperação entre DPE/BA e Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania
Parceria prevê a realização de reuniões mensais para discutir demandas da área socioassistencial no município
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18/04/2019
ITABERABA – Café da manhã entre equipe e assistidos marca um ano da reinstalação da Defensoria na comarca
A DPE/BA, em Itaberaba, funciona no Fórum Desembargador Hélio Lanza
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17/04/2019
Seis inscrições são homologadas para disputar a Ouvidoria Geral da DPE/BA – biênio 2019/2021
A eleição ocorrerá no dia 26 de abril (sexta-feira), das 9 às 16h, no auditório da Escola Superior da Defensoria da Bahia, no Canela
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17/04/2019
Nota de ratificação de compromisso de defesa do direito fundamental à educação inclusiva
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17/04/2019
Racismo Institucional é discutido entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Promoção da Igualdade
Parceria entre as Instituições objetiva realizar cursos e eventos sobre o tema
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17/04/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA garante participação em campanha municipal contra a homolesbotransfobia
Coordenação LGBT da prefeitura pretende realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia oito de maio, sobre o tema
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17/04/2019
MURITIBA – Unidade Móvel da Defensoria encerra itinerância na cidade e totaliza 318 atendimentos nos dois dias
Neste segundo e último dia da visita, foram atendidos 139 moradores da sede e da zona rural de Muritiba e cidades vizinhas
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17/04/2019
AMARGOSA – Defensoria participa de conferência sobre direitos da pessoa idosa
Evento teve como tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas"
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17/04/2019
ILHÉUS – Defensoria Pública realiza evento sobre Conscientização do Autismo
Neste mês de conscientização, a DPE/BA participou de eventos sobre o assunto
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16/04/2019
Vitória da Conquista – DPE/BA inicia conferências para discutir o Orçamento Participativo 2020
Evento contou com escuta qualificada de diversos representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas
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16/04/2019
MURITIBA – Unidade Móvel da Defensoria retorna às estradas baianas e atende 179 moradores nesta primeira visita do ano
Orientações jurídicas, acordos de alimentos e divórcios consensuais foram os serviços mais procurados durante a visita, que segue até amanhã
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16/04/2019
PAULO AFONSO – DPE/BA inicia tratativas para convênio com curso de Direito da UNEB
Encontro realizado na sede da Defensoria em Paulo Afonso abordou temas como o atendimento em presídios, conciliações e ações coletivas
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16/04/2019
LAURO DE FREITAS – Defensoria se reúne com Prefeitura para discutir atuação no combate à violência contra a mulher
A prefeita se comprometeu auxiliar a DPE/BA no atendimento das mulheres vítimas de violência no município
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16/04/2019
Jovens no Estádio – Socioeducandos vão ao estádio assistir a final do campeonato baiano
O jogo foi entre Bahia de Feira X Bahia, em Feira de Santana
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16/04/2019
Palestra sobre assistência hospitalar a idosos é realizada pela DPE/BA no Hospital Naval
Dúvidas a respeito dos direitos da pessoa idosa foram sanadas durante o encontro
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16/04/2019
Gestores da DPE/BA e da PGE dialogam sobre parcerias conjuntas
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15/04/2019
ILHÉUS – Defensoria Pública obteve resultado inédito em ação de adoção por ascendente
A criança atualmente encontra-se com dez anos e o ascendente que adotou é seu bisavô
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15/04/2019
Santo Antônio de Jesus – Defensoria convida população para discutir orçamento de 2020
A cidade sede da 6ª Regional será a segunda a receber a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo
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12/04/2019
Reuniões entre defensor-geral e coordenadores da capital e das regionais acontecem na sede da DPE/BA
As reuniões foram feitas para alinhamento de gestão
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12/04/2019
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública realiza palestra na Universidade Federal do Sul da Bahia
A palestra tratou dos serviços ofertados pela Instituição, bem como do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio Psicossocial
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12/04/2019
AMARGOSA – Palestra em igreja esclarece acerca do papel da Defensoria Pública
O trabalhado exercido pela DPE foi apresentado como forma de esclarecer dúvidas em relação às instituições que integram o sistema de justiça
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12/04/2019
BARREIRAS – Promoção Social é pauta de reunião entre DPE/BA e órgãos da área
Na oportunidade, foi discutido sobre a situação das pessoas que estão residindo debaixo da Ponte do Rio Grande e tiveram seus filhos retirados por decisão judicial
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12/04/2019
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Serviço de mototáxi é discutido entre Defensoria e Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano
O objetivo do encontro foi realizar um diagnóstico geral sobre o tema.
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12/04/2019
IPIRÁ – Defensoria dialoga com poder público municipal em busca de melhorias para população
O principal objetivo foi construir um espaço institucional para a mediação extrajudicial de conflitos no âmbito da saúde
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11/04/2019
ITAPETINGA – Defensoria impede corte de energia e assegura continuidade da internação domiciliar de criança
Atuação da Instituição garantiu o direito à vida e à saúde da criança, que depende de aparelhos ligados à energia elétrica para sobreviver
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11/04/2019
Defensoria Pública iniciou série de reuniões com Secretarias do Estado
Três delas foram realizadas nesta quinta-feira, 11
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11/04/2019
Defensoria Pública iniciará a construção do Orçamento Participativo 2020
Vitória da Conquista será a primeira cidade a receber a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo 2020
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11/04/2019
Ouvidoria Cidadã da Defensoria participa de debates sobre racismo institucional
Um grupo focal de enfrentamento ao racismo institucional foi criado
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11/04/2019
Regulamentação do Canabidiol na Bahia é discutida pela Defensoria em audiência pública
A iniciativa foi uma ação conjunta da Comissão de Saúde e Saneamento com a Comissão de Educação da ALBA
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10/04/2019
Em visita institucional, DPE/BA e SSP reafirmam diálogo em prol da preservação da vida
Foi a primeira reunião interinstitucional do novo gestor da Defensoria com a Secretaria de Segurança Pública
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10/04/2019
Defensoria Pública apresenta Plano de Expansão a mais deputados líderes de bancadas
Reuniões ocorreram na Assembleia Legislativa da Bahia
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10/04/2019
Em parceria com o SAC, Defensoria realiza emissão de CPF e alteração de endereço de forma gratuita
O serviço acontece uma vez por mês e faz parte do Projeto Sala de Espera
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09/04/2019
Semana Jurídica da Unijorge homenageia a Defensoria Pública baiana
Membros da Instituição falaram sobre a carreira defensorial aos estudantes de Direito da Unijorge.
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09/04/2019
Federação de pescadores busca auxílio da DPE/BA para beneficiar comunidades pesqueiras
O presidente da Fepesba e deputado federal, Raimundo Costa, apresentou demandas de pescadores e deu apoio à Defensoria para a expansão institucional
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09/04/2019
VALENÇA – DPE/BA garante transferência de assistido entre hospitais após ser internado por baleamento
Defensoria ajuizou ação e transferência foi realizada em 24horas
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09/04/2019
Pela primeira vez DPE/BA manterá defensor público com atuação exclusiva nos Tribunais Superiores
A introdução da alínea h, do artigo 32 na Lei Orgânica da DPE/BA possibilitou a designação permanente do defensor público no Distrito Federal
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09/04/2019
Unidade Móvel da Defensoria estará em Muritiba dias 16 e 17 de abril
O atendimento será realizado na Praça da Matriz (São Pedro), das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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09/04/2019
Defensoria Pública se reúne com comissão dos aprovados no concurso de 2016
Principal pauta foi a ampliação do quadro da Instituição
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08/04/2019
CANDEIAS – Defensoria constata problemas durante inspeção em Delegacia e analisa processos dos custodiados
Inspeção e atendimento foram realizados na manhã desta segunda-feira, 8, na sede da Delegacia.
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05/04/2019
Defensoria debate “Pacote Anticrime” com estudantes de Direito de Salvador
O auditório da Faculdade de Direito da UFBA ficou pequeno para o público interessado na temática.
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05/04/2019
Oito pessoas foram eleitas pelo Conselho Superior da DPE/BA para receberem a Medalha de Honra ao Mérito
As medalhas serão entregues dia 15 de maio, durante a Semana da Defensoria
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05/04/2019
Asfaltamento de terras quilombolas é pauta de reunião com participação da DPE/BA
Líderes políticos e Defensoria cobram inclusão de trecho do Rio das Rãs no asfaltamento da BA-160
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05/04/2019
Defensoria Pública interpõe recurso no TJBA para garantir direito de condenada ao regime fechado de estudar na UFBA