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COMUNICAÇÃO
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12/04/2019
Reuniões entre defensor-geral e coordenadores da capital e das regionais acontecem na sede da DPE/BA
As reuniões foram feitas para alinhamento de gestão
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12/04/2019
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública realiza palestra na Universidade Federal do Sul da Bahia
A palestra tratou dos serviços ofertados pela Instituição, bem como do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio Psicossocial
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12/04/2019
AMARGOSA – Palestra em igreja esclarece acerca do papel da Defensoria Pública
O trabalhado exercido pela DPE foi apresentado como forma de esclarecer dúvidas em relação às instituições que integram o sistema de justiça
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12/04/2019
BARREIRAS – Promoção Social é pauta de reunião entre DPE/BA e órgãos da área
Na oportunidade, foi discutido sobre a situação das pessoas que estão residindo debaixo da Ponte do Rio Grande e tiveram seus filhos retirados por decisão judicial
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12/04/2019
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Serviço de mototáxi é discutido entre Defensoria e Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano
O objetivo do encontro foi realizar um diagnóstico geral sobre o tema.
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12/04/2019
IPIRÁ – Defensoria dialoga com poder público municipal em busca de melhorias para população
O principal objetivo foi construir um espaço institucional para a mediação extrajudicial de conflitos no âmbito da saúde
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11/04/2019
ITAPETINGA – Defensoria impede corte de energia e assegura continuidade da internação domiciliar de criança
Atuação da Instituição garantiu o direito à vida e à saúde da criança, que depende de aparelhos ligados à energia elétrica para sobreviver
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11/04/2019
Defensoria Pública iniciou série de reuniões com Secretarias do Estado
Três delas foram realizadas nesta quinta-feira, 11
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11/04/2019
Defensoria Pública iniciará a construção do Orçamento Participativo 2020
Vitória da Conquista será a primeira cidade a receber a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo 2020
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11/04/2019
Ouvidoria Cidadã da Defensoria participa de debates sobre racismo institucional
Um grupo focal de enfrentamento ao racismo institucional foi criado
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11/04/2019
Regulamentação do Canabidiol na Bahia é discutida pela Defensoria em audiência pública
A iniciativa foi uma ação conjunta da Comissão de Saúde e Saneamento com a Comissão de Educação da ALBA
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10/04/2019
Em visita institucional, DPE/BA e SSP reafirmam diálogo em prol da preservação da vida
Foi a primeira reunião interinstitucional do novo gestor da Defensoria com a Secretaria de Segurança Pública
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10/04/2019
Defensoria Pública apresenta Plano de Expansão a mais deputados líderes de bancadas
Reuniões ocorreram na Assembleia Legislativa da Bahia
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10/04/2019
Em parceria com o SAC, Defensoria realiza emissão de CPF e alteração de endereço de forma gratuita
O serviço acontece uma vez por mês e faz parte do Projeto Sala de Espera
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09/04/2019
Semana Jurídica da Unijorge homenageia a Defensoria Pública baiana
Membros da Instituição falaram sobre a carreira defensorial aos estudantes de Direito da Unijorge.
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09/04/2019
Federação de pescadores busca auxílio da DPE/BA para beneficiar comunidades pesqueiras
O presidente da Fepesba e deputado federal, Raimundo Costa, apresentou demandas de pescadores e deu apoio à Defensoria para a expansão institucional
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09/04/2019
VALENÇA – DPE/BA garante transferência de assistido entre hospitais após ser internado por baleamento
Defensoria ajuizou ação e transferência foi realizada em 24horas
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09/04/2019
Pela primeira vez DPE/BA manterá defensor público com atuação exclusiva nos Tribunais Superiores
A introdução da alínea h, do artigo 32 na Lei Orgânica da DPE/BA possibilitou a designação permanente do defensor público no Distrito Federal
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09/04/2019
Unidade Móvel da Defensoria estará em Muritiba dias 16 e 17 de abril
O atendimento será realizado na Praça da Matriz (São Pedro), das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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09/04/2019
Defensoria Pública se reúne com comissão dos aprovados no concurso de 2016
Principal pauta foi a ampliação do quadro da Instituição
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08/04/2019
CANDEIAS – Defensoria constata problemas durante inspeção em Delegacia e analisa processos dos custodiados
Inspeção e atendimento foram realizados na manhã desta segunda-feira, 8, na sede da Delegacia.
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05/04/2019
Defensoria debate “Pacote Anticrime” com estudantes de Direito de Salvador
O auditório da Faculdade de Direito da UFBA ficou pequeno para o público interessado na temática.
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05/04/2019
Oito pessoas foram eleitas pelo Conselho Superior da DPE/BA para receberem a Medalha de Honra ao Mérito
As medalhas serão entregues dia 15 de maio, durante a Semana da Defensoria
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05/04/2019
Asfaltamento de terras quilombolas é pauta de reunião com participação da DPE/BA
Líderes políticos e Defensoria cobram inclusão de trecho do Rio das Rãs no asfaltamento da BA-160
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05/04/2019
Defensoria Pública interpõe recurso no TJBA para garantir direito de condenada ao regime fechado de estudar na UFBA
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05/04/2019
Defensoria garante exumação e traslado de corpo à família de mulher enterrada em Teixeira de Freitas
Letícia Ferreira, 29 anos, saiu de casa para morar com o namorado e não manteve mais contato com a família
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04/04/2019
Ribeira do Pombal – DPE/BA recebe moção de aplausos do Legislativo pela chegada à comarca
A presença em Ribeira do Pombal foi possível graças ao planejamento institucional para interiorizar a Defensoria
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04/04/2019
DPE/BA recebe visita do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e garante apoio na Eleição dos Conselheiros Tutelares
A eleição será no dia 03 de outubro, mas as inscrições iniciaram hoje na sede do CMDCA e seguem até o dia 03 de maio
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04/04/2019
Direito à moradia: conheça o trabalho do Núcleo Fundiário da Defensoria
Em Salvador, o Núcleo está vinculado à Especializada em Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DPE/BA e funciona na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no Jardim Baiano.
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04/04/2019
Defensoria Pública participa da comemoração dos 53 anos da Procuradoria Geral do Estado
No evento também foi comemorado o dia do procurador do estado da Bahia
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04/04/2019
Defensoria Pública dialoga com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da ALBA
Encontros aconteceram nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa da Bahia
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04/04/2019
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – DPE/BA realiza reuniões com Instituições acerca da chuva que assola os moradores da região
Também foi ajuizado uma Ação Civil Pública para solucionar estas demandas
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03/04/2019
Defensor-geral visita presidentes das comissões de Orçamento e Justiça da ALBA
Foram três visitas ao decorrer do dia com os seguintes Partidos: Progressista, da República e dos Trabalhadores
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03/04/2019
LAURO DE FREITAS – Atuação extrajudicial da DPE/BA consolida acordo em ação fundiária
Com o acordo os possuidores da área receberão a indenização devida com mais celeridade do que se fossem esperar o final do processo judicial.
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03/04/2019
Projeto “Jovens no estádio” realiza sonho de socioeducandos de assistir partida de futebol
Desta vez, projeto levou os jovens da CASE CIA para assistir à partida entre Vitória e Náutico, pela Copa do Nordeste.
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03/04/2019
BARREIRAS – DPE/BA realiza palestra em educação em direitos para pais e alunos de escola municipal
As palestras de educação em direitos servem para divulgar e fortalecer a imagem da Instituição junto ao seu público-alvo.
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03/04/2019
“Pacote Anticrime é a solução?” – Defensoria promoverá seminário na Faculdade de Direito da UFBA
Pacote em trâmite no Congresso Nacional será debatido por membros da Defensoria Pública e da Advocacia
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03/04/2019
Profissionais que atuam na rede de serviços do Centro Histórico são capacitados pela DPE/BA
Além dos minicursos serão realizados três encontros nos meses de julho, outubro e novembro com o intuito de avaliar como a capacitação está sendo aplicada na prática
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02/04/2019
Defensoria faz visitas interinstitucionais a deputados líderes de partido na Alba
As reuniões foram com os líderes do Democratas e do Partido dos Trabalhadores
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02/04/2019
Defensoria participa de reunião sobre atuação integrada na defesa e proteção das mulheres de Lauro de Freitas
O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira, 2, na ALBA
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02/04/2019
Março Mulher – DPE/BA encerra atividades palestrando sobre Gênero e Direito em evento da OAB
Palestra aconteceu na sexta-feira, 29 de março, como complemento às atividades institucionais de comemoração ao Mês da Mulher
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01/04/2019
Defensoria Pública visita Asilo São Lázaro para identificar como apoiar a instituição
O asilo existe desde 1987, é localizado no Jardim Nova Esperança e 72 idosos vivem no local
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01/04/2019
Audiência pública sobre o direito da assistência técnica gratuita para habitação de interesse social lota auditório da Defensoria
Evento faz parte de uma programação nacional e, na Bahia, os defensores públicos decidiram abordar o cumprimento da Lei 11.888/08
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01/04/2019
BARREIRAS – Defensoria Pública realizou itinerância em bairro popular com 24 atendimentos
As demandas mais atendidas foram orientações quanto ao procedimento de DNA e alimentos
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29/03/2019
JAGUAQUARA – Defensoria volta à cidade para entregar os resultados dos exames de DNA feitos na Unidade Móvel
Dos 11 exames abertos, cinco foram positivos e seis negativos.
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29/03/2019
Defensoria da Bahia emite nota contra as comemorações da Ditadura Militar
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29/03/2019
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA participa de audiência pública pela vida e direitos das mulheres
Evento faz parte das comemorações ao mês da mulher
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29/03/2019
EUCLIDES DA CUNHA – DPE/BA participa de reunião fortalecendo a assistência social
A reunião gerou o diálogo entre os setores visando a melhoria do serviço público
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29/03/2019
GUANAMBI – Defensoras públicas são homenageadas no mês da mulher em sessão especial na Câmara de Vereadores
O evento foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores, no último dia 27
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28/03/2019
MARÇO MULHER – Roda de conversa discute violência institucional e sistema punitivo
De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias sobre Mulheres, cerca de 62% das presas são negras