Efetivação dos direitos das pessoas com deficiência é tema de curso de atualização em processo civil na Esdep

As aulas do curso de Atualização em Processo Civil podem ser acompanhadas ao vivo, pela live da Defensoria.

IPIRÁ – Defensoria Pública faz pedido de interdição da carceragem da Delegacia

Defensoria Pública pede interdição da Delegacia e reforma para atendimento à Lei de Execução Penal.

Defensoria realiza audiência pública sobre assistência técnica gratuita para habitação de interesse social no dia 1º; confira programação

Evento será realizado a partir das 8h30, na Escola Superior da DPE/BA

Defensor público geral e subdefensor-geral visitam presidente do Tribunal de Contas do Estado

Visita de cortesia e apresentação aconteceu na sede do TCE, na tarde desta quarta-feira, 27

Educação Previdenciária – DPE/BA realiza última palestra do Projeto Sala de Espera em março

Em parceria com o INSS, assistidos na Casa de Acesso à Justiça I puderam entender melhor sobre benefícios concedidos pelo órgão federal. A próxima palestra do Sala de Espera sobre esse tema ocorrerá no dia 11 de abril

Defensoria Pública e Adep-BA ampliam diálogo e discutem pautas de interesse da classe

Foi a primeira reunião da nova equipe de gestão com a entidade de representação da classe

Defensor-geral visita presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA

Encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa

GUANAMBI – DPE/BA realiza visita institucional ao Hospital Regional

Articulação visa a resolução das demandas extrajudiciais da área de saúde.

VITÓRIA DA CONQUISTA – Atividade em homenagem as mulheres é realizada pela Defensoria

Na ocasião, além de uma palestra foi realizado o sorteio de brindes e uma demonstração de técnicas de automaquiagem

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Reunião entre Defensoria e Prefeitura destaca a importância do diálogo para resolução dos conflitos dos moradores

O encontro também serviu para que dois dos quatro novos defensores públicos da comarca pudessem se apresentar e também conhecer os gestores municipais

BOM JESUS DA LAPA – DPE/BA participa de Assembleia Geral das Comunidades Quilombolas do Território do Velho Chico

Educação em direitos foi o principal objetivo da participação da Defensoria Pública na assembleia

DPE/BA fará série de palestras para profissionais que atuam com a população de rua do Centro Histórico de Salvador

O evento visa a formação de multiplicadores dos direitos das pessoas em situação de rua e será realizado no período de 02 de abril a 09 de maio

Escola Superior promove curso prático de peticionamento eletrônico no PJe do TJBA

No PJe são feitos os peticionamentos eletrônicos de 1º e 2º grau.

Equipe gestora da DPE/BA visita a presidência da Assembleia Legislativa Estadual

Foi apresentado ao gestor da Casa Legislativa a necessidade de a Defensoria abranger mais comarcas e ter um quadro efetivo de servidores

Itabuna: DPE/Bahia participa de mutirão solidário como parte das ações do Março Mulher

PARIPIRANGA – Defensoria completa um mês na cidade e recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Vereadores

Com duas páginas, a Moção de Aplauso nº 04/2019 destaca a instalação da unidade da DPE/BA na cidade

MARÇO MULHER – Defesa e garantia dos direitos das mulheres marcam atendimento da Unidade Móvel da Defensoria no bairro de Periperi

Foram contabilizados 52 atendimentos sobre medidas protetivas e diversos outros casos

JUAZEIRO – População em situação de rua é tema de grupo de trabalho que conta com participação da Defensoria

Primeira reunião do Grupo foi realizada esta semana e, além da DPE/BA, reuniu membros de diversas instituições.

AMARGOSA – Defensoria discute sobre violência contra a mulher em roda de conversa

A Prefeitura convidou a Instituição para abordar o assunto com agentes comunitários

FEIRA DE SANTANA – Defensor Público recebe homenagem pelos serviços prestados na região

Título de cidadão feirense foi entregue ao defensor público Marcelo Rocha

Agenda do defensor-geral em Brasília é encerrada com reuniões na Câmara e no Senado

CONVERSA DE RUA – Equipe Pop Rua finaliza escuta de moradores em abrigos de Salvador

Foram ouvidas pessoas abrigadas de nove dos dez abrigos da Capital baiana

Defensoria Pública dá boas-vindas aos estagiários de nível superior

O curso teve como objetivo apresentar um panorama geral da Instituição

‘Sala de Espera’ movimenta CAJ I e aborda a importância do cadastro único para acesso aos programas sociais

Nova edição do projeto foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20, sob os olhares atentos de quem aguardava atendimento

Para avanço institucional, Defensoria baiana busca apoio parlamentar em Brasília

BARREIRAS – Defensoria atenderá no bairro São Pedro no próximo dia 27

Itinerância será realizada das 8 às 16h, na Rua do Paraíso, nº 278, na sede do CRAS

Colégio que congrega Defensorias Públicas emite nota em favor da legitimidade do STF

Defensoria Pública realizará ação Março Mulher nesta sexta-feira, 22

Ação acontecerá na DEAM do bairro de Periperi, das 8h às 12h

Defensoria promoverá audiência pública sobre assistência técnica gratuita para habitação de interesse social no próximo dia 1º

Evento começará às 8h30, na ESDEP, e faz parte da programação da Semana Nacional de Moradia que envolve as Defensorias Públicas de todo o Brasil

Inscrição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública segue até o dia 21 de março

São disponibilizadas 06 vagas e para concorrer basta entregar petição escrita ou eletrônica para o setor de Protocolo da Instituição

Miguel Calmon – Defensoria participa da Caminhada pela Paz

Autoridades e representantes da sociedade civil participaram do evento

ITAPETINGA – Defensoria Pública dá palestra sobre Feminicídio a alunos do ensino médio

A palestra foi realizada no Colégio Polivalente de Itapetinga.

Na palma da mão: cresce o número de acessos para agendamento online dos serviços da Defensoria

Lançado há mais de um ano, sistema registrou recorde de solicitações, até agora, na última terça-feira, dia 12, com 181 solicitações.

Núcleo Pop Rua da DPE/BA discursa em encontro latino-americano de pessoas em situação de rua, no Chile

JUAZEIRO – Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento de custodiadas no Conjunto Penal

A equipe da Defensoria verificou a situação de 34 internas com o objetivo de analisar a necessidade de assegurar direitos à prisão domiciliar ou progressão de regime

DPE/BA participa da Semana do Consumidor 2019

“Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2018” também foi divulgado na ocasião

Defensoria Pública é condecorada com medalha do TJBA na comemoração de 410 anos do Tribunal

Na ocasião a instituição de acesso à justiça esteve representada pelo defensor-geral, Rafson Ximenes, e pelo defensor público Clériston de Macêdo

INHAMBUPE – Defensoria Pública realizou itinerância e atendeu juridicamente moradores da região

Exames de DNA também foram realizados nesta itinerância

Homenagem à Marielle Franco na ALBA tem participação da Defensoria Pública

Entidades e sociedade civil cobraram respostas para caso Marielle

Benefícios previdenciários e assistenciais são destaques na Sala de Espera da CAJ I

Bate-papo foi realizado na manhã desta quinta-feira, 14, na Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano.

CONVERSA DE RUA – Defensoria recebe pessoas em situação de rua para roda de conversa

A escuta das pessoas abrigadas teve como objetivo verificar se os abrigos estão acolhendo as pessoas de forma adequada

Projeto “Jovens no Estádio” leva adolescentes para assistir partidas do campeonato baiano de futebol

Os jovens de Salvador e de Feira de Santana puderam assistir aos jogos nos seus respectivos municípios simultaneamente

VITÓRIA DA CONQUISTA – Programa Mãos que Reciclam, da Defensoria, é um dos destaques de Jornada Pedagógica no município

Durante o evento, a Defensoria atraiu diversos visitantes para o stand

Posse de Rafson Ximenes como defensor-geral é marcada por proposta de união da Defensoria

Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de autoridades, defensores públicos e servidores da DPE/BA

DPE/BA realiza atendimentos em parceria com a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Salvador

Nos atendimentos, os assistidos da Defensoria Pública poderão ver questões do SPC e Serasa.

Começa hoje o prazo de habilitação e inscrição para a ouvidoria-geral da Defensoria

Os pedidos devem ser endereçados à presidente da comissão eleitoral, de forma presencial ou por e-mail, até o dia 2 de abril.

Defensoria Pública promoverá roda de conversa voltada para as pessoas em situação de rua

O evento acontecerá nos dias 13, 19 e 20 de março no auditório da Esdep

Posse do novo defensor público geral da Bahia será realizada hoje (12)

A sessão solene de posse está marcada para às 15h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia

Defensoria Pública realiza primeira reunião de gestão do biênio 2019-2021

Reunião ocorreu no Conselho Superior, na sede da DPE/BA

PAULO AFONSO – Defensoria Pública realiza campanha em Presídio Regional

Ação aconteceu em homenagem ao Dia da Mulher