Defensoria garante exumação e traslado de corpo à família de mulher enterrada em Teixeira de Freitas

Letícia Ferreira, 29 anos, saiu de casa para morar com o namorado e não manteve mais contato com a família

Ribeira do Pombal – DPE/BA recebe moção de aplausos do Legislativo pela chegada à comarca

A presença em Ribeira do Pombal foi possível graças ao planejamento institucional para interiorizar a Defensoria

DPE/BA recebe visita do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e garante apoio na Eleição dos Conselheiros Tutelares

A eleição será no dia 03 de outubro, mas as inscrições iniciaram hoje na sede do CMDCA e seguem até o dia 03 de maio

Direito à moradia: conheça o trabalho do Núcleo Fundiário da Defensoria

Em Salvador, o Núcleo está vinculado à Especializada em Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DPE/BA e funciona na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no Jardim Baiano.

Defensoria Pública participa da comemoração dos 53 anos da Procuradoria Geral do Estado

No evento também foi comemorado o dia do procurador do estado da Bahia

Defensoria Pública dialoga com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da ALBA

Encontros aconteceram nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa da Bahia

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – DPE/BA realiza reuniões com Instituições acerca da chuva que assola os moradores da região

Também foi ajuizado uma Ação Civil Pública para solucionar estas demandas

Defensor-geral visita presidentes das comissões de Orçamento e Justiça da ALBA

Foram três visitas ao decorrer do dia com os seguintes Partidos: Progressista, da República e dos Trabalhadores

LAURO DE FREITAS – Atuação extrajudicial da DPE/BA consolida acordo em ação fundiária

Com o acordo os possuidores da área receberão a indenização devida com mais celeridade do que se fossem esperar o final do processo judicial.

Projeto “Jovens no estádio” realiza sonho de socioeducandos de assistir partida de futebol

Desta vez, projeto levou os jovens da CASE CIA para assistir à partida entre Vitória e Náutico, pela Copa do Nordeste.

BARREIRAS – DPE/BA realiza palestra em educação em direitos para pais e alunos de escola municipal

As palestras de educação em direitos servem para divulgar e fortalecer a imagem da Instituição junto ao seu público-alvo.

“Pacote Anticrime é a solução?” – Defensoria promoverá seminário na Faculdade de Direito da UFBA

Pacote em trâmite no Congresso Nacional será debatido por membros da Defensoria Pública e da Advocacia

Profissionais que atuam na rede de serviços do Centro Histórico são capacitados pela DPE/BA

Além dos minicursos serão realizados três encontros nos meses de julho, outubro e novembro com o intuito de avaliar como a capacitação está sendo aplicada na prática

Defensoria faz visitas interinstitucionais a deputados líderes de partido na Alba

As reuniões foram com os líderes do Democratas e do Partido dos Trabalhadores

Defensoria participa de reunião sobre atuação integrada na defesa e proteção das mulheres de Lauro de Freitas

O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira, 2, na ALBA

Março Mulher – DPE/BA encerra atividades palestrando sobre Gênero e Direito em evento da OAB

Palestra aconteceu na sexta-feira, 29 de março, como complemento às atividades institucionais de comemoração ao Mês da Mulher

Defensoria Pública visita Asilo São Lázaro para identificar como apoiar a instituição

O asilo existe desde 1987, é localizado no Jardim Nova Esperança e 72 idosos vivem no local

Audiência pública sobre o direito da assistência técnica gratuita para habitação de interesse social lota auditório da Defensoria

Evento faz parte de uma programação nacional e, na Bahia, os defensores públicos decidiram abordar o cumprimento da Lei 11.888/08

BARREIRAS – Defensoria Pública realizou itinerância em bairro popular com 24 atendimentos

As demandas mais atendidas foram orientações quanto ao procedimento de DNA e alimentos

JAGUAQUARA – Defensoria volta à cidade para entregar os resultados dos exames de DNA feitos na Unidade Móvel

Dos 11 exames abertos, cinco foram positivos e seis negativos.

Defensoria da Bahia emite nota contra as comemorações da Ditadura Militar

FEIRA DE SANTANA – DPE/BA participa de audiência pública pela vida e direitos das mulheres

Evento faz parte das comemorações ao mês da mulher

EUCLIDES DA CUNHA – DPE/BA participa de reunião fortalecendo a assistência social

A reunião gerou o diálogo entre os setores visando a melhoria do serviço público

GUANAMBI – Defensoras públicas são homenageadas no mês da mulher em sessão especial na Câmara de Vereadores

O evento foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores, no último dia 27

MARÇO MULHER – Roda de conversa discute violência institucional e sistema punitivo

De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias sobre Mulheres, cerca de 62% das presas são negras

Efetivação dos direitos das pessoas com deficiência é tema de curso de atualização em processo civil na Esdep

As aulas do curso de Atualização em Processo Civil podem ser acompanhadas ao vivo, pela live da Defensoria.

IPIRÁ – Defensoria Pública faz pedido de interdição da carceragem da Delegacia

Defensoria Pública pede interdição da Delegacia e reforma para atendimento à Lei de Execução Penal.

Defensoria realiza audiência pública sobre assistência técnica gratuita para habitação de interesse social no dia 1º; confira programação

Evento será realizado a partir das 8h30, na Escola Superior da DPE/BA

Defensor público geral e subdefensor-geral visitam presidente do Tribunal de Contas do Estado

Visita de cortesia e apresentação aconteceu na sede do TCE, na tarde desta quarta-feira, 27

Educação Previdenciária – DPE/BA realiza última palestra do Projeto Sala de Espera em março

Em parceria com o INSS, assistidos na Casa de Acesso à Justiça I puderam entender melhor sobre benefícios concedidos pelo órgão federal. A próxima palestra do Sala de Espera sobre esse tema ocorrerá no dia 11 de abril

Defensoria Pública e Adep-BA ampliam diálogo e discutem pautas de interesse da classe

Foi a primeira reunião da nova equipe de gestão com a entidade de representação da classe

Defensor-geral visita presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA

Encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa

GUANAMBI – DPE/BA realiza visita institucional ao Hospital Regional

Articulação visa a resolução das demandas extrajudiciais da área de saúde.

VITÓRIA DA CONQUISTA – Atividade em homenagem as mulheres é realizada pela Defensoria

Na ocasião, além de uma palestra foi realizado o sorteio de brindes e uma demonstração de técnicas de automaquiagem

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Reunião entre Defensoria e Prefeitura destaca a importância do diálogo para resolução dos conflitos dos moradores

O encontro também serviu para que dois dos quatro novos defensores públicos da comarca pudessem se apresentar e também conhecer os gestores municipais

BOM JESUS DA LAPA – DPE/BA participa de Assembleia Geral das Comunidades Quilombolas do Território do Velho Chico

Educação em direitos foi o principal objetivo da participação da Defensoria Pública na assembleia

DPE/BA fará série de palestras para profissionais que atuam com a população de rua do Centro Histórico de Salvador

O evento visa a formação de multiplicadores dos direitos das pessoas em situação de rua e será realizado no período de 02 de abril a 09 de maio

Escola Superior promove curso prático de peticionamento eletrônico no PJe do TJBA

No PJe são feitos os peticionamentos eletrônicos de 1º e 2º grau.

Equipe gestora da DPE/BA visita a presidência da Assembleia Legislativa Estadual

Foi apresentado ao gestor da Casa Legislativa a necessidade de a Defensoria abranger mais comarcas e ter um quadro efetivo de servidores

Itabuna: DPE/Bahia participa de mutirão solidário como parte das ações do Março Mulher

PARIPIRANGA – Defensoria completa um mês na cidade e recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Vereadores

Com duas páginas, a Moção de Aplauso nº 04/2019 destaca a instalação da unidade da DPE/BA na cidade

MARÇO MULHER – Defesa e garantia dos direitos das mulheres marcam atendimento da Unidade Móvel da Defensoria no bairro de Periperi

Foram contabilizados 52 atendimentos sobre medidas protetivas e diversos outros casos

JUAZEIRO – População em situação de rua é tema de grupo de trabalho que conta com participação da Defensoria

Primeira reunião do Grupo foi realizada esta semana e, além da DPE/BA, reuniu membros de diversas instituições.

AMARGOSA – Defensoria discute sobre violência contra a mulher em roda de conversa

A Prefeitura convidou a Instituição para abordar o assunto com agentes comunitários

FEIRA DE SANTANA – Defensor Público recebe homenagem pelos serviços prestados na região

Título de cidadão feirense foi entregue ao defensor público Marcelo Rocha

Agenda do defensor-geral em Brasília é encerrada com reuniões na Câmara e no Senado

CONVERSA DE RUA – Equipe Pop Rua finaliza escuta de moradores em abrigos de Salvador

Foram ouvidas pessoas abrigadas de nove dos dez abrigos da Capital baiana

Defensoria Pública dá boas-vindas aos estagiários de nível superior

O curso teve como objetivo apresentar um panorama geral da Instituição

‘Sala de Espera’ movimenta CAJ I e aborda a importância do cadastro único para acesso aos programas sociais

Nova edição do projeto foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20, sob os olhares atentos de quem aguardava atendimento

Para avanço institucional, Defensoria baiana busca apoio parlamentar em Brasília