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COMUNICAÇÃO
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11/03/2019
DPE/BA se une a marcha das mulheres em Salvador
Na ocasião, foi homenageada a vereadora Marielle Franco, cujo assassinato completa um ano sem solução, no dia 14
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08/03/2019
BALANÇO CARNAVAL 2019 – Defensoria patrocina 70% dos casos na área penal
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08/03/2019
INHAMBUPE – Defensoria realizará atendimentos e exames de DNA no dia 14
Os serviços serão oferecidos na Rua Edgar dos Passos Marques, nº 91, no centro, das 8 às 12h e das 13 às 17h
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08/03/2019
Defensoria Pública realizará palestra sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
O evento acontecerá na Escola Superior da Defensoria Pública
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08/03/2019
Março Mulher 2019 terá atendimento da Defensoria em Periperi
A ação ocorrerá no dia 22, das 8h às 12h, na DEAM de Periperi
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08/03/2019
Defensor-geral da Bahia nomeia sua equipe de gestão para o biênio 2019-2021
As nomeações foram publicadas através da Portaria nº 259/2019, publicada na edição de hoje, do Diário Oficial do Estado
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07/03/2019
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA questiona em IRDR a competência para julgamento de alienação de bens decorrentes de partilha
O objetivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR foi proposto para afastar a possibilidade de soluções conflitantes para questões idênticas
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07/03/2019
CAMAÇARI – Defensoria suspenderá expediente em decorrência de reforma na sede
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06/03/2019
BALANÇO CARNAVAL 2019 – Com a atuação da Defensoria, crianças e adolescentes puderam brincar tranquilos no período
O trabalho de fiscalização na área protetiva à infância foi intenso, mas com retorno positivo pelas poucas ocorrências identificadas.
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06/03/2019
BALANÇO CARNAVAL 2019 – Atuação em direitos humanos se destaca com atividades em prol de grupos vulneráveis que trabalham nos circuitos
Catadores, ambulantes, vendedores e pessoas em situação de rua foram beneficiadas pelas atividades da Instituição de acesso à justiça
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06/03/2019
BALANÇO CARNAVAL 2019 – Judicialização da área de saúde tem redução de 70% em relação ao plantão de 2018
Três casos foram judicializados pela instituição no período
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05/03/2019
CARNAVAL 2019 – Unidade Móvel da Defensoria alcança mais de 4 mil pessoas nos circuitos
A UMA levou a Defensoria para mais perto dos foliões, vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis dos circuitos Batatinha e Dodô
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05/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria recebe conselheiros tutelares e emite nota conjunta de esclarecimento
A nota pública, em vídeo, busca esclarecer ruídos de comunicação sobre compartilhamento de espaços dos conselheiros com catadores
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05/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria apresenta balanço de atendimentos na última reunião de avaliação
Promovido pela Secretaria de Segurança Pública, o encontro avalia a atuação de órgãos de segurança e parceiros no Carnaval
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05/03/2019
CARNAVAL 2019 – NOTA AOS CONSELHOS TUTELARES
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05/03/2019
CARNAVAL 2019 – Material reclicável de atravessadores é apreendido em operação da Semop, Defensoria e Ministério Público
Ponto de coleta clandestino concentrava pelo menos uma tonelada de material reciclável
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04/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria prossegue em visitas externas para averiguar condições dos grupos vulneráveis
Unidade dos catadores de materiais recicláveis, Pronto Atendimento Psiquiátrico e Unidade de Acolhimento Institucional foram algumas das visitas realizadas nesta tarde
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04/03/2019
CARNAVAL 2019 – Materiais informativos são distribuídos pela Defensoria nos circuitos
Orientações também foram dadas para quem está trabalhando ou curtindo os dias de folia
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04/03/2019
CARNAVAL 2019 – Atuação da Defensoria desde o início do Plantão é abordada durante reunião de avaliação
Nos quatro primeiros dias do Plantão, foram registradas 4.641 pessoas alcançadas nas áreas penal e não penal
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04/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria e SEMOP se reúnem para alinhar ocorrências identificadas no circuito da folia
O encontro foi requisitado pela Defensoria Pública da Bahia
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres se reúne na Defensoria e destaca dados registrados no carnaval
Estupros, tentativas de feminicídio e lesões corporais estão entre os dados registrados
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – Unidade Móvel da DPE/BA marca presença no Pelourinho
Amanhã, 4, a Unidade Móvel de Atendimento se deslocará para as Gordinhas de Ondina, permanecendo até o final do Carnaval.
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria participa do lançamento da campanha da Câmara Municipal em defesa da criança no Carnaval
A campanha “Não tire a cor do Carnaval de uma criança” é promovida pela Comissão Provisória e Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara.
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – atuação da Defensoria nas audiências de custódia é citada durante reunião de avaliação
Reunião da Operação Carnaval 2019 envolve órgãos de segurança, saúde e de defesa dos direitos dos cidadãos.
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria Pública em articulação com a SEMPS consegue melhorias de trabalho para catadores
A reunião foi realizada na sede do Plantão do Carnaval da Defensoria no Canela.
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria visita postos da Delegacia da Mulher e de Atendimento a Vítimas de Racismo e outras intolerâncias
De acordo com as delegadas de plantão, o número de ocorrências está reduzido este ano
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria visita novo Espaço de Convivência dos catadores de materiais recicláveis
Inaugurado ontem, o Espaço foi montado para proporcionar o conforto, bem-estar e servir de apoio para as refeições dos catadores.
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria recebe denúncia de trabalho infantil nas proximidades de circuito
Instituição foi até à Avenida Joana Angélica e flagrou menino em situação de trabalho infantil
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Casos de violência contra a mulher não param durante a festa
Neste domingo, 3, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA receberá a Rede de Mulheres para tratar da violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador.
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02/03/2019
Conselho Superior dá posse a Rafson Ximenes como defensor público geral da Bahia
A Sessão Solene aconteceu durante o Plantão do Carnaval. Cerimonia de posse acontecerá dia 12, 15h, na Assembleia Legislativa.
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02/03/2019
DPE/BA identifica espaço inadequado em central de catadores e atividade ilegal de atravessadores
A instituição de acesso à justiça oficiou à Semop para a resolução dos problemas
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – DPE identifica menores no circuito e presta orientação a ambulantes
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria Pública vai até postos policiais de Ondina verificar casos de prisão
Os defensores públicos do Plantão Penal foram a todos os postos policiais de Ondina e não constataram nenhuma inconformidade legal.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Postos do Conselho Tutelar são inspecionados pela DPE/BA
A Defensoria Pública visitou os postos do Conselho Tutelar do Centro e da Barra.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Sepromi e Defensoria reforçam parceria no enfrentamento ao racismo
Representantes da Sepromi visitaram a central do Plantão do Carnaval da Defensoria, no Canela
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria e ouvidorias do Estado potencializam resolução extrajudicial na área de saúde.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – DPE, MP e CREA inspecionam em Camarotes a situação de catadores de materiais recicláveis
Defensoras públicas fizeram a itinerância verificando a conformidade da estrutura dos camarotes com os Acordos e Termos celebrados previamente, relativo ao descarte e coleta de material reciclável.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019: DPE/BA participa de balanço interinstitucional de segurança pública
A coordenadora geral do plantão do carnaval da DPE apresentou o funcionamento do órgão às instituições da Operação Carnaval 2019
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28/02/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria Pública inicia plantão com itinerâncias em Salvador
Plantão segue até quarta-feira de cinza às 15h
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28/02/2019
ILHÉUS – Defensoria muda de sede e alcança a marca de 36 inaugurações em quatro anos
Inauguração da nova sede localizada na Rua Rotary, nº 255, Edifício Office, no bairro da Cidade Nova, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 28
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28/02/2019
Carnaval 2019: Defensoria instaura medida para apurar danos coletivos a catadores de materiais recicláveis
Força-tarefa composta pela DPE/BA, MPBA e MPT-BA verificará instalações fornecidas pelo Município de Salvador para viabilizar higiene, alimentação e condições de trabalho para famílias que trabalham com coleta de resíduos sólidos
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28/02/2019
DPE/BA participa de Plantão Integrado de Proteção para coibir violação de direitos no carnaval
Vários órgãos estaduais e municipais estarão atuando nos dias de festa
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28/02/2019
ITABERABA – Defensoria Pública e Prefeitura dialogam sobre questões tributárias municipais
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27/02/2019
DPE/BA se reuniu com Polícia Civil para realizar últimos ajustes do Carnaval
Reunião aconteceu na Secretaria de Segurança Pública
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27/02/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA debate guarda compartilhada com residências alternadas
Debate marca a retomada das atividades do Grupo de Estudo Dirigido da 2ª Regional da Defensoria - Vitória da Conquista.
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27/02/2019
Reuniões internas de transição marcam fim da gestão da Defensoria da Bahia (2015-2019)
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27/02/2019
Defensoria estadual inaugura nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública
A Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública é a 35ª unidade inaugurada desde 2015.
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27/02/2019
Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas se reúne em Brasília para fortalecer as ouvidorias externas
A reunião foi considerada histórica pela ouvidora-geral da DPE/BA e presidente do Conselho, Vilma Reis
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26/02/2019
Pré-carnaval: Defensoria alinha atuação com a PMBA para o período festivo
Instituição conversou com o Comando Geral da PM a fim de coordenar melhor as ações durante o Carnaval 2019
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26/02/2019
Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para avaliar degradação e racismo ambiental em Santo Amaro
O Grupo é composto por uma equipe intersetorial, multidisciplinar e as reuniões acontecerão mensalmente