‘Sala de Espera’ movimenta CAJ I e aborda a importância do cadastro único para acesso aos programas sociais

Nova edição do projeto foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20, sob os olhares atentos de quem aguardava atendimento

Para avanço institucional, Defensoria baiana busca apoio parlamentar em Brasília

BARREIRAS – Defensoria atenderá no bairro São Pedro no próximo dia 27

Itinerância será realizada das 8 às 16h, na Rua do Paraíso, nº 278, na sede do CRAS

Colégio que congrega Defensorias Públicas emite nota em favor da legitimidade do STF

Defensoria Pública realizará ação Março Mulher nesta sexta-feira, 22

Ação acontecerá na DEAM do bairro de Periperi, das 8h às 12h

Defensoria promoverá audiência pública sobre assistência técnica gratuita para habitação de interesse social no próximo dia 1º

Evento começará às 8h30, na ESDEP, e faz parte da programação da Semana Nacional de Moradia que envolve as Defensorias Públicas de todo o Brasil

Inscrição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública segue até o dia 21 de março

São disponibilizadas 06 vagas e para concorrer basta entregar petição escrita ou eletrônica para o setor de Protocolo da Instituição

Miguel Calmon – Defensoria participa da Caminhada pela Paz

Autoridades e representantes da sociedade civil participaram do evento

ITAPETINGA – Defensoria Pública dá palestra sobre Feminicídio a alunos do ensino médio

A palestra foi realizada no Colégio Polivalente de Itapetinga.

Na palma da mão: cresce o número de acessos para agendamento online dos serviços da Defensoria

Lançado há mais de um ano, sistema registrou recorde de solicitações, até agora, na última terça-feira, dia 12, com 181 solicitações.

Núcleo Pop Rua da DPE/BA discursa em encontro latino-americano de pessoas em situação de rua, no Chile

JUAZEIRO – Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento de custodiadas no Conjunto Penal

A equipe da Defensoria verificou a situação de 34 internas com o objetivo de analisar a necessidade de assegurar direitos à prisão domiciliar ou progressão de regime

DPE/BA participa da Semana do Consumidor 2019

“Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2018” também foi divulgado na ocasião

Defensoria Pública é condecorada com medalha do TJBA na comemoração de 410 anos do Tribunal

Na ocasião a instituição de acesso à justiça esteve representada pelo defensor-geral, Rafson Ximenes, e pelo defensor público Clériston de Macêdo

INHAMBUPE – Defensoria Pública realizou itinerância e atendeu juridicamente moradores da região

Exames de DNA também foram realizados nesta itinerância

Homenagem à Marielle Franco na ALBA tem participação da Defensoria Pública

Entidades e sociedade civil cobraram respostas para caso Marielle

Benefícios previdenciários e assistenciais são destaques na Sala de Espera da CAJ I

Bate-papo foi realizado na manhã desta quinta-feira, 14, na Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano.

CONVERSA DE RUA – Defensoria recebe pessoas em situação de rua para roda de conversa

A escuta das pessoas abrigadas teve como objetivo verificar se os abrigos estão acolhendo as pessoas de forma adequada

Projeto “Jovens no Estádio” leva adolescentes para assistir partidas do campeonato baiano de futebol

Os jovens de Salvador e de Feira de Santana puderam assistir aos jogos nos seus respectivos municípios simultaneamente

VITÓRIA DA CONQUISTA – Programa Mãos que Reciclam, da Defensoria, é um dos destaques de Jornada Pedagógica no município

Durante o evento, a Defensoria atraiu diversos visitantes para o stand

Posse de Rafson Ximenes como defensor-geral é marcada por proposta de união da Defensoria

Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de autoridades, defensores públicos e servidores da DPE/BA

DPE/BA realiza atendimentos em parceria com a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Salvador

Nos atendimentos, os assistidos da Defensoria Pública poderão ver questões do SPC e Serasa.

Começa hoje o prazo de habilitação e inscrição para a ouvidoria-geral da Defensoria

Os pedidos devem ser endereçados à presidente da comissão eleitoral, de forma presencial ou por e-mail, até o dia 2 de abril.

Defensoria Pública promoverá roda de conversa voltada para as pessoas em situação de rua

O evento acontecerá nos dias 13, 19 e 20 de março no auditório da Esdep

Posse do novo defensor público geral da Bahia será realizada hoje (12)

A sessão solene de posse está marcada para às 15h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia

Defensoria Pública realiza primeira reunião de gestão do biênio 2019-2021

Reunião ocorreu no Conselho Superior, na sede da DPE/BA

PAULO AFONSO – Defensoria Pública realiza campanha em Presídio Regional

Ação aconteceu em homenagem ao Dia da Mulher

DPE/BA se une a marcha das mulheres em Salvador

Na ocasião, foi homenageada a vereadora Marielle Franco, cujo assassinato completa um ano sem solução, no dia 14

BALANÇO CARNAVAL 2019 – Defensoria patrocina 70% dos casos na área penal

INHAMBUPE – Defensoria realizará atendimentos e exames de DNA no dia 14

Os serviços serão oferecidos na Rua Edgar dos Passos Marques, nº 91, no centro, das 8 às 12h e das 13 às 17h

Defensoria Pública realizará palestra sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

O evento acontecerá na Escola Superior da Defensoria Pública

Março Mulher 2019 terá atendimento da Defensoria em Periperi

A ação ocorrerá no dia 22, das 8h às 12h, na DEAM de Periperi

Defensor-geral da Bahia nomeia sua equipe de gestão para o biênio 2019-2021

As nomeações foram publicadas através da Portaria nº 259/2019, publicada na edição de hoje, do Diário Oficial do Estado

FEIRA DE SANTANA – DPE/BA questiona em IRDR a competência para julgamento de alienação de bens decorrentes de partilha

O objetivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR foi proposto para afastar a possibilidade de soluções conflitantes para questões idênticas

CAMAÇARI – Defensoria suspenderá expediente em decorrência de reforma na sede

BALANÇO CARNAVAL 2019 – Com a atuação da Defensoria, crianças e adolescentes puderam brincar tranquilos no período

O trabalho de fiscalização na área protetiva à infância foi intenso, mas com retorno positivo pelas poucas ocorrências identificadas.

BALANÇO CARNAVAL 2019 – Atuação em direitos humanos se destaca com atividades em prol de grupos vulneráveis que trabalham nos circuitos

Catadores, ambulantes, vendedores e pessoas em situação de rua foram beneficiadas pelas atividades da Instituição de acesso à justiça

BALANÇO CARNAVAL 2019 – Judicialização da área de saúde tem redução de 70% em relação ao plantão de 2018

Três casos foram judicializados pela instituição no período

CARNAVAL 2019 – Unidade Móvel da Defensoria alcança mais de 4 mil pessoas nos circuitos

A UMA levou a Defensoria para mais perto dos foliões, vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis dos circuitos Batatinha e Dodô

CARNAVAL 2019 – Defensoria recebe conselheiros tutelares e emite nota conjunta de esclarecimento

A nota pública, em vídeo, busca esclarecer ruídos de comunicação sobre compartilhamento de espaços dos conselheiros com catadores

CARNAVAL 2019 – Defensoria apresenta balanço de atendimentos na última reunião de avaliação

Promovido pela Secretaria de Segurança Pública, o encontro avalia a atuação de órgãos de segurança e parceiros no Carnaval

CARNAVAL 2019 – NOTA AOS CONSELHOS TUTELARES

CARNAVAL 2019 – Material reclicável de atravessadores é apreendido em operação da Semop, Defensoria e Ministério Público

Ponto de coleta clandestino concentrava pelo menos uma tonelada de material reciclável

CARNAVAL 2019 – Defensoria prossegue em visitas externas para averiguar condições dos grupos vulneráveis

Unidade dos catadores de materiais recicláveis, Pronto Atendimento Psiquiátrico e Unidade de Acolhimento Institucional foram algumas das visitas realizadas nesta tarde

CARNAVAL 2019 – Materiais informativos são distribuídos pela Defensoria nos circuitos

Orientações também foram dadas para quem está trabalhando ou curtindo os dias de folia

CARNAVAL 2019 – Atuação da Defensoria desde o início do Plantão é abordada durante reunião de avaliação

Nos quatro primeiros dias do Plantão, foram registradas 4.641 pessoas alcançadas nas áreas penal e não penal

CARNAVAL 2019 – Defensoria e SEMOP se reúnem para alinhar ocorrências identificadas no circuito da folia

O encontro foi requisitado pela Defensoria Pública da Bahia

CARNAVAL 2019 – Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres se reúne na Defensoria e destaca dados registrados no carnaval

Estupros, tentativas de feminicídio e lesões corporais estão entre os dados registrados

CARNAVAL 2019 –  Unidade Móvel da DPE/BA marca presença no Pelourinho

Amanhã, 4, a Unidade Móvel de Atendimento se deslocará para as Gordinhas de Ondina, permanecendo até o final do Carnaval.

CARNAVAL 2019 – Defensoria participa do lançamento da campanha da Câmara Municipal em defesa da criança no Carnaval

A campanha “Não tire a cor do Carnaval de uma criança” é promovida pela Comissão Provisória e Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara.