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COMUNICAÇÃO
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26/02/2019
Defensoria Pública da Bahia promove o acolhimento de novos servidores
Os novos servidores receberam um kit contendo cartilhas institucionais, Plano de Expansão, Relatório de Gestão e o livro da Lei 26/2006 atualizada até a Lei 46/2018
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26/02/2019
Divulgada a Resolução que regulamenta indicação e escolha do cargo de ouvidor-geral da DPE/BA
Entidades da sociedade civil terão até 17:30h do dia 2 de abril para se habilitarem ao processo de indicação e escolha para o biênio 2019-2021.
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26/02/2019
CARNAVAL 2019: Defensoria conhece detalhes da operação dos órgãos de segurança para a folia
A atuação, estrutura e efetivo das Polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros foram destaques durante apresentação.
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26/02/2019
DPE/BA participa da apresentação da campanha de carnaval do MPBA
A campanha “Com respeito, tudo é festa”, do MPBA, assim como a campanha do Carnaval da DPE/BA, objetiva coibir os casos de violação de direitos mais frequentes no período
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25/02/2019
PARIPIRANGA – Defensoria leva serviços para a comarca e emplaca a 34ª inauguração
A comarca é a primeira das quatro novas previstas no Plano de Expansão a ser inaugurada
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25/02/2019
Defensoria Pública se reúne com o Ministério Público
Reunião teve como objetivo realizar alinhamentos para o carnaval
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25/02/2019
Nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública será inaugurada nesta quarta-feira
A nova sede será na Rua Boulevard América, nº 07, Jardim Baiano, Salvador - BA
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25/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Socioeducandos assistem partida do campeonato baiano de futebol
A iniciativa faz parte do projeto “Jovens no Estádio”
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25/02/2019
ITAPETINGA – Projeto Mãos que Reciclam é apresentado a catadores durante reunião de sensibilização
Muitas famílias assistidas pela Defensoria que trabalham coletando materiais recicláveis receberão auxílio da Instituição
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22/02/2019
DPE/BA apresenta Plantão do Carnaval 2019
Pelo 12º ano a Instituição trabalhará com equipe plantonista durante todos os dias dos festejos carnavalescos
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22/02/2019
PARIPIRANGA – Defensoria Pública instala sede no município e inauguração será no próximo dia 25
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22/02/2019
ILHÉUS – Defensoria suspenderá expediente em decorrência da mudança para a nova sede
A nova unidade da Defensoria passará a funcionar na Rua Rotary, 255, no bairro Cidade Nova
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22/02/2019
Defensoria Pública se reúne com SEMUR e aborda planos de atuação no Carnaval 2019
Atuação da DPE no Observatório de discriminação e o acesso dos catadores de resíduos sólidos foram pontos da pauta da reunião
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22/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Termo de Parceria é assinado entre DPE/BA e Município
As atividades desenvolvidas pelos jovens em cumprimento da medida socioeducativa serão definidas pela Defensoria e SEDESO de acordo com o perfil do adolescente no cumprimento da medida
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21/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Nova sede é inaugurada pela Defensoria Pública
A DPE/BA agora funciona na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Centro
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21/02/2019
ILHÉUS – Nova sede da Defensoria na cidade será inaugurada na próxima quinta-feira, 28
Inauguração será às 9h, na Rua Rotary, nº 255, no bairro da Cidade Nova
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21/02/2019
60ª sessão do FAJ marca a última participação atual gestão da Defensoria
Despedida da administração causou comoção entre os defensores
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20/02/2019
ITABERABA – Defensoria discute acerca do serviço de pronto atendimento municipal
A DPE/BA requisitou que fossem prestadas informações acerca do funcionamento do Grupamento de Resposta a Emergência e Resgate
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20/02/2019
REDA – DPE/BA realiza etapa de verificação de pertencimento do candidato à população negra
Entrevistas com os candidatos que optaram pelo sistema de cotas foram realizadas no Conselho Superior, na sede do CAB
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20/02/2019
Defensoria participa de encerramento da Jornada de Cidadania e Empregabilidade
Jornada foi promovida pela Universal nos Presídios – UNP, no Conjunto Penal Masculino de Salvador.
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20/02/2019
Conselho de Fomento e Colaboração busca parceria com a DPE/BA
A reunião teve como objetivo criar meios para a realização do II Encontro Nacional de Defensores Públicos na Bahia
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20/02/2019
Convênio que permite a criação do Diário Oficial da DPE/BA é celebrado com o TCE
A iniciativa permite que a Defensoria faça as publicações oficiais, em meio digital, dos seus próprios atos de gestão, reduzindo custos
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19/02/2019
AMARGOSA – Nova sede da Defensoria Pública é inaugurada no município
O novo local dispõe de dois gabinetes, além de salas para atendimento do Núcleo de Apoio Psicossocial e da Central de Mediação e Conciliação
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19/02/2019
Defensoria discute sobre mitos da paternidade em roda de conversa
Atividade buscou incentivar os pais a serem mais presentes na vida dos filhos
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19/02/2019
DPE/BA se reúne com catadores e com a Secretaria da Cidade Sustentável
Reunião ocorreu na Escola Superior da Defensoria para alinhamento acerca do trabalho com materiais recicláveis durante o Carnaval 2019
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19/02/2019
DPE/BA recebe Ouvidoria Geral do Estado para tratar do Carnaval 2019
Plantão da Defensoria Pública começará na quinta-feira, 28, seguindo até a quarta-feira de cinza, 6.
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19/02/2019
Rafson Ximenes chefiará a Defensoria da Bahia pelos próximos dois anos
A nomeação do futuro defensor-geral foi publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nesta terça-feira, 19
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18/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Estadual inaugurará nova sede na cidade
A unidade da DPE/BA deixará de funcionar na Rua Germiniano Costa e passará a atender na Av. Maria Quitéria
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16/02/2019
Edital retificado com notas da seleção REDA é divulgado pela Defensoria
A retificação foi homologada e publicada neste sábado, no Diário Oficial
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15/02/2019
Defensoria Pública inicia projeto “Oficinas de Parentalidade”
Projeto acontecerá mensalmente e visa a solução dos conflitos de forma extrajudicial
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15/02/2019
Vitória da Conquista – DPE/BA se reúne com instituições para resolver problemas de programas sociais de moradia
Participaram da reunião a a DPE/BA, a DPU, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal
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15/02/2019
Quinta posse popular de defensores públicos movimenta a Estação Nova Lapa
Além da entrega dos certificados da posse popular e do atendimento jurídico à população, houve mutirão para retificação de nome e gênero
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15/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria de Feira de Santana funcionará em regime de plantão do dia 18 a 21/02
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14/02/2019
Ouvidoria Externa da Defensoria baiana celebra 10 anos de existência
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14/02/2019
Santo Antônio de Jesus – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para melhoria da assistência social do Município
A ACP foi ajuizada após diversas tentativas de resolução do problema de forma extrajudicial, sem sucesso.
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14/02/2019
Nota de Esclarecimento – Concurso REDA
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14/02/2019
Terminou hoje mutirão de atendimentos com os socioeducandos das CASE’s
No total 343 jovens foram atendidos, destes, 70% advém do interior da Bahia
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14/02/2019
Lançamento de projeto Corre LGBT conta com a participação da Defensoria Pública
Este é um novo projeto desenvolvido pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT Bahia/SJDHDS
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14/02/2019
Defensoria entrega novas instalações da Instância Superior
A partir de agora, os defensores públicos da Instância Superior trabalharão no 3º andar da sede administrativa da Defensoria, em Sussuarana
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14/02/2019
Oficinas de Parentalidade serão iniciadas na Defensoria Pública
As oficinas serão realizadas mensalmente na Casa da Defensoria das Famílias I no Jardim Baiano
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14/02/2019
Defensoria se reúne com Associação das Pessoas com Deficiência do Residencial das Margaridas
Demandas de crianças e adolescentes com deficiência foram solucionadas no encontro
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14/02/2019
Defensoria sedia reunião do Fórum Estadual Lixo e Cidadania
O evento teve como objetivo debater e articular políticas públicas voltadas para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis no processo de gestão dos resíduos sólidos no estado.
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13/02/2019
Defensoria promove curso de formação continuada em gênero, sexualidade e direitos humanos
Com carga horária de 3h, o curso teve como público-alvo os defensores públicos, servidores e estagiários da Instituição
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13/02/2019
Carlos Marighella é absolvido no Júri Simulado da Defensoria Pública da Bahia
Com o Teatro Vila Velha lotado, a DPE/BA resgatou a história do militante, político e escritor Carlos Marighella
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13/02/2019
Defensoria Pública participa de evento da UNP realizando atendimentos no Conjunto Penal de Salvador
O evento promovido pela Universal nos Presídios – UNP durará toda a semana, com diversas frentes, como saúde, identificação criminal e retirada de documentos.
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13/02/2019
Defensoria Pública amplia frota de veículos para atender unidades do interior
Veículos adquiridos atenderão a capital e o interior
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13/02/2019
Defensoria Pública se reúne com pessoas que trabalham no Carnaval como catadores
Na ocasião, os catadores mostraram os principais quesitos que precisam ser melhorados para que o trabalho deles flua da melhor forma durante a folia momesca
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12/02/2019
Defensoria da Bahia divulga resultado do concurso para contratação temporária de servidores
A contratação dos aprovados é imediata e a convocação já começa a partir de amanhã, 13/02
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12/02/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Centro de Mediação e Conciliação da DPE/BA alcançou mais de 800 pessoas entre julho e dezembro de 2018
O Centro de Mediação e Conciliação visa à solução extrajudicial de conflitos relacionados ao Direito de Família
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11/02/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Filas para matrículas em creches municipais são discutidas pela Defensoria Pública
Instituição recebeu denúncia sobre a situação de mães, pais e crianças que estão dormindo em fila para garantir vaga em creches municipais