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COMUNICAÇÃO
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – atuação da Defensoria nas audiências de custódia é citada durante reunião de avaliação
Reunião da Operação Carnaval 2019 envolve órgãos de segurança, saúde e de defesa dos direitos dos cidadãos.
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03/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria Pública em articulação com a SEMPS consegue melhorias de trabalho para catadores
A reunião foi realizada na sede do Plantão do Carnaval da Defensoria no Canela.
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria visita postos da Delegacia da Mulher e de Atendimento a Vítimas de Racismo e outras intolerâncias
De acordo com as delegadas de plantão, o número de ocorrências está reduzido este ano
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria visita novo Espaço de Convivência dos catadores de materiais recicláveis
Inaugurado ontem, o Espaço foi montado para proporcionar o conforto, bem-estar e servir de apoio para as refeições dos catadores.
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria recebe denúncia de trabalho infantil nas proximidades de circuito
Instituição foi até à Avenida Joana Angélica e flagrou menino em situação de trabalho infantil
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02/03/2019
CARNAVAL 2019 – Casos de violência contra a mulher não param durante a festa
Neste domingo, 3, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA receberá a Rede de Mulheres para tratar da violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador.
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02/03/2019
Conselho Superior dá posse a Rafson Ximenes como defensor público geral da Bahia
A Sessão Solene aconteceu durante o Plantão do Carnaval. Cerimonia de posse acontecerá dia 12, 15h, na Assembleia Legislativa.
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02/03/2019
DPE/BA identifica espaço inadequado em central de catadores e atividade ilegal de atravessadores
A instituição de acesso à justiça oficiou à Semop para a resolução dos problemas
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – DPE identifica menores no circuito e presta orientação a ambulantes
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria Pública vai até postos policiais de Ondina verificar casos de prisão
Os defensores públicos do Plantão Penal foram a todos os postos policiais de Ondina e não constataram nenhuma inconformidade legal.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Postos do Conselho Tutelar são inspecionados pela DPE/BA
A Defensoria Pública visitou os postos do Conselho Tutelar do Centro e da Barra.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Sepromi e Defensoria reforçam parceria no enfrentamento ao racismo
Representantes da Sepromi visitaram a central do Plantão do Carnaval da Defensoria, no Canela
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria e ouvidorias do Estado potencializam resolução extrajudicial na área de saúde.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019 – DPE, MP e CREA inspecionam em Camarotes a situação de catadores de materiais recicláveis
Defensoras públicas fizeram a itinerância verificando a conformidade da estrutura dos camarotes com os Acordos e Termos celebrados previamente, relativo ao descarte e coleta de material reciclável.
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01/03/2019
CARNAVAL 2019: DPE/BA participa de balanço interinstitucional de segurança pública
A coordenadora geral do plantão do carnaval da DPE apresentou o funcionamento do órgão às instituições da Operação Carnaval 2019
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28/02/2019
CARNAVAL 2019 – Defensoria Pública inicia plantão com itinerâncias em Salvador
Plantão segue até quarta-feira de cinza às 15h
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28/02/2019
ILHÉUS – Defensoria muda de sede e alcança a marca de 36 inaugurações em quatro anos
Inauguração da nova sede localizada na Rua Rotary, nº 255, Edifício Office, no bairro da Cidade Nova, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 28
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28/02/2019
Carnaval 2019: Defensoria instaura medida para apurar danos coletivos a catadores de materiais recicláveis
Força-tarefa composta pela DPE/BA, MPBA e MPT-BA verificará instalações fornecidas pelo Município de Salvador para viabilizar higiene, alimentação e condições de trabalho para famílias que trabalham com coleta de resíduos sólidos
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28/02/2019
DPE/BA participa de Plantão Integrado de Proteção para coibir violação de direitos no carnaval
Vários órgãos estaduais e municipais estarão atuando nos dias de festa
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28/02/2019
ITABERABA – Defensoria Pública e Prefeitura dialogam sobre questões tributárias municipais
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27/02/2019
DPE/BA se reuniu com Polícia Civil para realizar últimos ajustes do Carnaval
Reunião aconteceu na Secretaria de Segurança Pública
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27/02/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA debate guarda compartilhada com residências alternadas
Debate marca a retomada das atividades do Grupo de Estudo Dirigido da 2ª Regional da Defensoria - Vitória da Conquista.
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27/02/2019
Reuniões internas de transição marcam fim da gestão da Defensoria da Bahia (2015-2019)
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27/02/2019
Defensoria estadual inaugura nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública
A Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública é a 35ª unidade inaugurada desde 2015.
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27/02/2019
Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas se reúne em Brasília para fortalecer as ouvidorias externas
A reunião foi considerada histórica pela ouvidora-geral da DPE/BA e presidente do Conselho, Vilma Reis
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26/02/2019
Pré-carnaval: Defensoria alinha atuação com a PMBA para o período festivo
Instituição conversou com o Comando Geral da PM a fim de coordenar melhor as ações durante o Carnaval 2019
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26/02/2019
Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para avaliar degradação e racismo ambiental em Santo Amaro
O Grupo é composto por uma equipe intersetorial, multidisciplinar e as reuniões acontecerão mensalmente
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26/02/2019
Defensoria Pública da Bahia promove o acolhimento de novos servidores
Os novos servidores receberam um kit contendo cartilhas institucionais, Plano de Expansão, Relatório de Gestão e o livro da Lei 26/2006 atualizada até a Lei 46/2018
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26/02/2019
Divulgada a Resolução que regulamenta indicação e escolha do cargo de ouvidor-geral da DPE/BA
Entidades da sociedade civil terão até 17:30h do dia 2 de abril para se habilitarem ao processo de indicação e escolha para o biênio 2019-2021.
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26/02/2019
CARNAVAL 2019: Defensoria conhece detalhes da operação dos órgãos de segurança para a folia
A atuação, estrutura e efetivo das Polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros foram destaques durante apresentação.
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26/02/2019
DPE/BA participa da apresentação da campanha de carnaval do MPBA
A campanha “Com respeito, tudo é festa”, do MPBA, assim como a campanha do Carnaval da DPE/BA, objetiva coibir os casos de violação de direitos mais frequentes no período
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25/02/2019
PARIPIRANGA – Defensoria leva serviços para a comarca e emplaca a 34ª inauguração
A comarca é a primeira das quatro novas previstas no Plano de Expansão a ser inaugurada
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25/02/2019
Defensoria Pública se reúne com o Ministério Público
Reunião teve como objetivo realizar alinhamentos para o carnaval
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25/02/2019
Nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública será inaugurada nesta quarta-feira
A nova sede será na Rua Boulevard América, nº 07, Jardim Baiano, Salvador - BA
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25/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Socioeducandos assistem partida do campeonato baiano de futebol
A iniciativa faz parte do projeto “Jovens no Estádio”
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25/02/2019
ITAPETINGA – Projeto Mãos que Reciclam é apresentado a catadores durante reunião de sensibilização
Muitas famílias assistidas pela Defensoria que trabalham coletando materiais recicláveis receberão auxílio da Instituição
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22/02/2019
DPE/BA apresenta Plantão do Carnaval 2019
Pelo 12º ano a Instituição trabalhará com equipe plantonista durante todos os dias dos festejos carnavalescos
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22/02/2019
PARIPIRANGA – Defensoria Pública instala sede no município e inauguração será no próximo dia 25
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22/02/2019
ILHÉUS – Defensoria suspenderá expediente em decorrência da mudança para a nova sede
A nova unidade da Defensoria passará a funcionar na Rua Rotary, 255, no bairro Cidade Nova
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22/02/2019
Defensoria Pública se reúne com SEMUR e aborda planos de atuação no Carnaval 2019
Atuação da DPE no Observatório de discriminação e o acesso dos catadores de resíduos sólidos foram pontos da pauta da reunião
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22/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Termo de Parceria é assinado entre DPE/BA e Município
As atividades desenvolvidas pelos jovens em cumprimento da medida socioeducativa serão definidas pela Defensoria e SEDESO de acordo com o perfil do adolescente no cumprimento da medida
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21/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Nova sede é inaugurada pela Defensoria Pública
A DPE/BA agora funciona na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Centro
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21/02/2019
ILHÉUS – Nova sede da Defensoria na cidade será inaugurada na próxima quinta-feira, 28
Inauguração será às 9h, na Rua Rotary, nº 255, no bairro da Cidade Nova
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21/02/2019
60ª sessão do FAJ marca a última participação atual gestão da Defensoria
Despedida da administração causou comoção entre os defensores
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20/02/2019
ITABERABA – Defensoria discute acerca do serviço de pronto atendimento municipal
A DPE/BA requisitou que fossem prestadas informações acerca do funcionamento do Grupamento de Resposta a Emergência e Resgate
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20/02/2019
REDA – DPE/BA realiza etapa de verificação de pertencimento do candidato à população negra
Entrevistas com os candidatos que optaram pelo sistema de cotas foram realizadas no Conselho Superior, na sede do CAB
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20/02/2019
Defensoria participa de encerramento da Jornada de Cidadania e Empregabilidade
Jornada foi promovida pela Universal nos Presídios – UNP, no Conjunto Penal Masculino de Salvador.
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20/02/2019
Conselho de Fomento e Colaboração busca parceria com a DPE/BA
A reunião teve como objetivo criar meios para a realização do II Encontro Nacional de Defensores Públicos na Bahia
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20/02/2019
Convênio que permite a criação do Diário Oficial da DPE/BA é celebrado com o TCE
A iniciativa permite que a Defensoria faça as publicações oficiais, em meio digital, dos seus próprios atos de gestão, reduzindo custos
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19/02/2019
AMARGOSA – Nova sede da Defensoria Pública é inaugurada no município
O novo local dispõe de dois gabinetes, além de salas para atendimento do Núcleo de Apoio Psicossocial e da Central de Mediação e Conciliação