DPE/BA visita escolas municipais que serão centros de acolhimento para crianças no Carnaval

As escolas municipais Osvaldo Cruz e Casa da Amizade acolherão os filhos de ambulantes e catadores que trabalharão na festa momesca

AMARGOSA – Defensoria baiana inaugurará nova sede no município

A Instituição deslocou-se do Fórum da Comarca e agora irá atender em sede independente, no Centro da cidade

Defensoria e SAEB assinam Termo de Cooperação Técnica para resolução extrajudicial de demandas do PLANSERV

O prazo de vigência do Termo é de 2 anos

Curso de atualização em Processo Civil tem início na Escola Superior

O professor e promotor de justiça Cristiano Chaves foi o primeiro a ministrar aula no Curso de Atualização em Processo Civil

Filho de Carlos Marighella visita Defensoria e fala sobre Júri Simulado do pai

Carlinhos Marighella falou sobre o estigma familiar do nome Marighella e das dificuldades por conta da intolerância política

I Fórum de Acolhimento Institucional: desafios e possibilidades terminou hoje com oficinas temáticas

Vulnerabilidade e saúde mental do adolescente em conflitos com a lei; O vínculo como estratégia de intervenção e; Que cara tem o seu desafio, foram os temas das oficinas

PORTO SEGURO – Defensoria consegue autorização do plantio de maconha para fins medicinais

Cultivo da planta Cannabis Sativa beneficiará criança de 5 anos com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Ouvidoria da DPE/BA realiza Workshop Agendas Feministas e Internet Segura

A atividade foi ministrada pela jornalista feminista baiana, Cleidiana Ramos

DPE/BA realiza mutirão de atendimentos nas unidades socioeducativas de Salvador

Nos 02 primeiros dias de fevereiro mais de 120 socioeducandas e socioeducandos foram atendidos

Defensoria promove “Fórum de Acolhimento Institucional” e troca de conhecimentos e experiências marcam primeiro dia do evento

Evento segue até amanhã, 6, na ESDEP, e programação inclui apresentações culturais, rodas de conversas e diversas oficinas

ILHÉUS – Transparência dos atos da Câmara de Vereadores é discutida pela Defensoria Pública

Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, às 9h

NOTA PÚBLICA – propostas de mudança das leis do sistema penal brasileiro

Defensoria Pública orienta moradores de Massaranduba

A orientação jurídica realizada na manhã desta segunda-feira, 4, lotou o auditório da Escola Superior

Defensoria da Bahia cria controladoria interna para aprimorar a administração institucional

A atualização da Lei Orgânica da Defensoria permitiu a criação do setor de coordenação que supervisiona, avalia atos administrativos, cumprimento de metas e assessora a gestão

É AMANHÃ: DPE/BA realiza Fórum de acolhimento institucional, na Esdep

Evento será promovido pelo Grupo Acolher da Curadoria Especial da Defensoria

Defensoria da Bahia elege a lista tríplice para defensor público geral

Tereza Almeida foi a candidata mais votada pela classe de defensores públicos. A lista tríplice será entregue ao governador do Estado, que escolherá o novo dirigente da DPE

CASO MASSARANDUBA – Defensoria busca solução emergencial para famílias despejadas

Reunião será realizada na segunda-feira, 4, com o coletivo de Massaranduba, na Esdep

Conheça a cartilha de diversidade sexual lançada esta semana pela Defensoria

Com 24 páginas, a cartilha convida o leitor a conhecer e entender os principais termos ligados ao público LGBT

JUAZEIRO – Trabalho de educação em direitos desenvolvido pela Defensoria é tema de workshop e será implantado nas escolas do município

Encontro foi realizado no último dia 30 e reuniu representantes da Defensoria, da Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares da cidade

ELEIÇÃO: Defensoria conhecerá o candidato a defensor-geral mais votado após as 18h

Votação está acontecendo na sala do Conselho Superior (4º andar), na sede administrativa da DPE/BA, no CAB.

DPE treina colaboradores para implementação do Sistema de Qualidade da Defensoria

O projeto das Coordenações Cível e de Família, que conta com apoio da Diretoria de Qualidade do SAC, poderá servir de referência para toda a DPE

TEIXEIRA DE FREITAS – Saúde Mental é tema de roda de conversa na DPE/BA

Atividade teve como foco principal debater a assistência psiquiátrica no país

Defensoria participa de reunião preparatória de atuação na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval

Encontro com a rede de proteção serve para alinhar e montar estratégias para prevenir e combater a violação de direitos

VITÓRIA DA CONQUISTA – Cuidados com a saúde mental são abordados pela DPE

Candidatas e candidato ao cargo de defensor público geral apresentaram propostas na Escola Superior

A eleição para composição de lista tríplice acontecerá na próxima sexta-feira, 1º de fevereiro, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado

Com auditório lotado, DPE/BA encerra programação voltada para o Dia da Visibilidade Trans

Ao longo dia, performances artísticas, palestras e o lançamento da cartilha “Entendendo a diversidade sexual” fizeram parte da comemoração

Defensoria Pública prossegue na defesa das famílias despejadas pela Conder

Na avaliação dos defensores públicos que atuam no caso a desocupação promovida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado foi ilegal

Defensoria comemora Dia da Visibilidade Trans e lança cartilha sobre a diversidade sexual

Programação está sendo realizada durante todo este dia 29 de janeiro, no auditório da Esdep

ILHÉUS – Palestra motivacional é promovida para servidores e estagiários da DPE/BA

A atividade destacou a necessidade do foco e da determinação para alcance dos objetivos

Justiça determina que atividades em colégio sejam retomadas após intervenção da Defensoria Pública

Em 2018, o Colégio Estadual Ypiranga teve 432 alunos matriculados

Vagas de servidor temporário na Defensoria Pública foram disputadas por cerca de 8 mil pessoas

O resultado final e homologação estão previstos para o próximo dia 12/02, com contratação imediata.

Fábio de Santana, ator do Bando de Teatro Olodum, interpretará Carlos Marighella no Júri Simulado da Defensoria

O evento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia acontecerá no dia 13 de fevereiro, às 9h, no Teatro Vila Velha

Nota Pública – Rompimento da Barragem em Brumadinho

Prática do Direito Tributário é tema de curso na Escola Superior

Impostos municipais foram o foco central do curso

Defensoria baiana emite nota de solidariedade a Jean Wyllys

A DPE/BA afirma que, como parlamentar, Jean Wyllys sempre foi aliado na luta para a garantia da efetivação dos direitos tão duramente conquistados

Defensoria Pública participa da abertura do seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico

O evento, que conta com a participação de insituições do sistema de justiça e líderes religiosos, foi organizado pelo Ministério Público estadual

Publicações: Defensoria lança Relatório de Gestão e Plano de Expansão durante inauguração de nova unidade

Documentos trazem a trajetória destes últimos quatro anos e as perspectivas da Defensoria baiana

Cartilha que fala sobre Direitos Humanos de forma lúdica é lançada pela Defensoria Pública

Quiz, caça-palavras e labirintos compõe o material informativo

BARREIRAS – Defensoria Pública inicia Procedimento de Apuração de Danos Coletivos

O procedimento se deu após ser identificado uma queda na qualidade do atendimento pediátrico, antes muito elogiado pela população

Projeto Sala de Espera promove palestra sobre Educação Previdenciária

A palestra aconteceu em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP)

ILHÉUS – Defensoria encaminha ofício ao Núcleo Regional de Educação Sul

Defensoria inaugura sede dedicada à proteção e garantia dos direitos humanos

Casa da Defensoria de Direitos Humanos fica localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador

Locais de prova do processo seletivo REDA da DPE/BA são divulgados

As provas serão aplicadas neste domingo, 27.

BARREIRAS – Defensoria Pública visita Casa Lar Emannuel

A aproximação dos integrantes da rede de atendimento às crianças e adolescentes visa à efetivação dos seus direitos

Casa da Defensoria de Direitos Humanos será inaugurada amanhã, 22

Esta unidade da Defensoria Pública da Bahia segue as normas de acessibilidade e conta com recursos como placas em braille, pisos táteis, rampas e banheiros adaptados

Estudantes de Direito realizam certame que disponibiliza vagas para estágio jurídico na DPE/BA

Além da disputa às 46 vagas imediatas para a capital e para o interior baiano, os candidatos concorrem à formação de cadastro de reserva

DPE/BA promove atividade em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans

O evento será realizado na Rua Pedro Lessa, Nº 123, bairro Canela/Salvador

Seleção para estágio jurídico na Defensoria do Estado acontece neste domingo (20)

Mais de 1800 estudantes de Direito que tiveram as inscrições deferidas deverão comparecer nos locais de prova com 1h de antecedência.

Lavagem do Bonfim – Defensoria da Bahia celebra a diversidade e o respeito

Mais uma vez a instituição de acesso à justiça compareceu à manifestação popular, agora convocando todos à prática da tolerância e do respeito à pluralidade.

EUNÁPOLIS – Defensoria inaugura sede própria na cidade

Atendimentos agora serão realizados na Rua Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, no centro da cidade