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19/02/2019
Defensoria discute sobre mitos da paternidade em roda de conversa
Atividade buscou incentivar os pais a serem mais presentes na vida dos filhos
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19/02/2019
DPE/BA se reúne com catadores e com a Secretaria da Cidade Sustentável
Reunião ocorreu na Escola Superior da Defensoria para alinhamento acerca do trabalho com materiais recicláveis durante o Carnaval 2019
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19/02/2019
DPE/BA recebe Ouvidoria Geral do Estado para tratar do Carnaval 2019
Plantão da Defensoria Pública começará na quinta-feira, 28, seguindo até a quarta-feira de cinza, 6.
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19/02/2019
Rafson Ximenes chefiará a Defensoria da Bahia pelos próximos dois anos
A nomeação do futuro defensor-geral foi publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nesta terça-feira, 19
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18/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Estadual inaugurará nova sede na cidade
A unidade da DPE/BA deixará de funcionar na Rua Germiniano Costa e passará a atender na Av. Maria Quitéria
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16/02/2019
Edital retificado com notas da seleção REDA é divulgado pela Defensoria
A retificação foi homologada e publicada neste sábado, no Diário Oficial
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15/02/2019
Defensoria Pública inicia projeto “Oficinas de Parentalidade”
Projeto acontecerá mensalmente e visa a solução dos conflitos de forma extrajudicial
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15/02/2019
Vitória da Conquista – DPE/BA se reúne com instituições para resolver problemas de programas sociais de moradia
Participaram da reunião a a DPE/BA, a DPU, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal
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15/02/2019
Quinta posse popular de defensores públicos movimenta a Estação Nova Lapa
Além da entrega dos certificados da posse popular e do atendimento jurídico à população, houve mutirão para retificação de nome e gênero
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15/02/2019
FEIRA DE SANTANA – Defensoria de Feira de Santana funcionará em regime de plantão do dia 18 a 21/02
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14/02/2019
Ouvidoria Externa da Defensoria baiana celebra 10 anos de existência
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14/02/2019
Santo Antônio de Jesus – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para melhoria da assistência social do Município
A ACP foi ajuizada após diversas tentativas de resolução do problema de forma extrajudicial, sem sucesso.
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14/02/2019
Nota de Esclarecimento – Concurso REDA
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14/02/2019
Terminou hoje mutirão de atendimentos com os socioeducandos das CASE’s
No total 343 jovens foram atendidos, destes, 70% advém do interior da Bahia
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14/02/2019
Lançamento de projeto Corre LGBT conta com a participação da Defensoria Pública
Este é um novo projeto desenvolvido pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT Bahia/SJDHDS
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14/02/2019
Defensoria entrega novas instalações da Instância Superior
A partir de agora, os defensores públicos da Instância Superior trabalharão no 3º andar da sede administrativa da Defensoria, em Sussuarana
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14/02/2019
Oficinas de Parentalidade serão iniciadas na Defensoria Pública
As oficinas serão realizadas mensalmente na Casa da Defensoria das Famílias I no Jardim Baiano
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14/02/2019
Defensoria se reúne com Associação das Pessoas com Deficiência do Residencial das Margaridas
Demandas de crianças e adolescentes com deficiência foram solucionadas no encontro
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14/02/2019
Defensoria sedia reunião do Fórum Estadual Lixo e Cidadania
O evento teve como objetivo debater e articular políticas públicas voltadas para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis no processo de gestão dos resíduos sólidos no estado.
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13/02/2019
Defensoria promove curso de formação continuada em gênero, sexualidade e direitos humanos
Com carga horária de 3h, o curso teve como público-alvo os defensores públicos, servidores e estagiários da Instituição
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13/02/2019
Carlos Marighella é absolvido no Júri Simulado da Defensoria Pública da Bahia
Com o Teatro Vila Velha lotado, a DPE/BA resgatou a história do militante, político e escritor Carlos Marighella
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13/02/2019
Defensoria Pública participa de evento da UNP realizando atendimentos no Conjunto Penal de Salvador
O evento promovido pela Universal nos Presídios – UNP durará toda a semana, com diversas frentes, como saúde, identificação criminal e retirada de documentos.
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13/02/2019
Defensoria Pública amplia frota de veículos para atender unidades do interior
Veículos adquiridos atenderão a capital e o interior
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13/02/2019
Defensoria Pública se reúne com pessoas que trabalham no Carnaval como catadores
Na ocasião, os catadores mostraram os principais quesitos que precisam ser melhorados para que o trabalho deles flua da melhor forma durante a folia momesca
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12/02/2019
Defensoria da Bahia divulga resultado do concurso para contratação temporária de servidores
A contratação dos aprovados é imediata e a convocação já começa a partir de amanhã, 13/02
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12/02/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Centro de Mediação e Conciliação da DPE/BA alcançou mais de 800 pessoas entre julho e dezembro de 2018
O Centro de Mediação e Conciliação visa à solução extrajudicial de conflitos relacionados ao Direito de Família
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11/02/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA – Filas para matrículas em creches municipais são discutidas pela Defensoria Pública
Instituição recebeu denúncia sobre a situação de mães, pais e crianças que estão dormindo em fila para garantir vaga em creches municipais
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11/02/2019
DPE/BA visita escolas municipais que serão centros de acolhimento para crianças no Carnaval
As escolas municipais Osvaldo Cruz e Casa da Amizade acolherão os filhos de ambulantes e catadores que trabalharão na festa momesca
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11/02/2019
AMARGOSA – Defensoria baiana inaugurará nova sede no município
A Instituição deslocou-se do Fórum da Comarca e agora irá atender em sede independente, no Centro da cidade
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08/02/2019
Defensoria e SAEB assinam Termo de Cooperação Técnica para resolução extrajudicial de demandas do PLANSERV
O prazo de vigência do Termo é de 2 anos
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08/02/2019
Curso de atualização em Processo Civil tem início na Escola Superior
O professor e promotor de justiça Cristiano Chaves foi o primeiro a ministrar aula no Curso de Atualização em Processo Civil
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07/02/2019
Filho de Carlos Marighella visita Defensoria e fala sobre Júri Simulado do pai
Carlinhos Marighella falou sobre o estigma familiar do nome Marighella e das dificuldades por conta da intolerância política
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06/02/2019
I Fórum de Acolhimento Institucional: desafios e possibilidades terminou hoje com oficinas temáticas
Vulnerabilidade e saúde mental do adolescente em conflitos com a lei; O vínculo como estratégia de intervenção e; Que cara tem o seu desafio, foram os temas das oficinas
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06/02/2019
PORTO SEGURO – Defensoria consegue autorização do plantio de maconha para fins medicinais
Cultivo da planta Cannabis Sativa beneficiará criança de 5 anos com Transtorno do Espectro Autista - TEA
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05/02/2019
Ouvidoria da DPE/BA realiza Workshop Agendas Feministas e Internet Segura
A atividade foi ministrada pela jornalista feminista baiana, Cleidiana Ramos
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05/02/2019
DPE/BA realiza mutirão de atendimentos nas unidades socioeducativas de Salvador
Nos 02 primeiros dias de fevereiro mais de 120 socioeducandas e socioeducandos foram atendidos
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05/02/2019
Defensoria promove “Fórum de Acolhimento Institucional” e troca de conhecimentos e experiências marcam primeiro dia do evento
Evento segue até amanhã, 6, na ESDEP, e programação inclui apresentações culturais, rodas de conversas e diversas oficinas
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05/02/2019
ILHÉUS – Transparência dos atos da Câmara de Vereadores é discutida pela Defensoria Pública
Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, às 9h
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04/02/2019
NOTA PÚBLICA – propostas de mudança das leis do sistema penal brasileiro
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04/02/2019
Defensoria Pública orienta moradores de Massaranduba
A orientação jurídica realizada na manhã desta segunda-feira, 4, lotou o auditório da Escola Superior
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04/02/2019
Defensoria da Bahia cria controladoria interna para aprimorar a administração institucional
A atualização da Lei Orgânica da Defensoria permitiu a criação do setor de coordenação que supervisiona, avalia atos administrativos, cumprimento de metas e assessora a gestão
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04/02/2019
É AMANHÃ: DPE/BA realiza Fórum de acolhimento institucional, na Esdep
Evento será promovido pelo Grupo Acolher da Curadoria Especial da Defensoria
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01/02/2019
Defensoria da Bahia elege a lista tríplice para defensor público geral
Tereza Almeida foi a candidata mais votada pela classe de defensores públicos. A lista tríplice será entregue ao governador do Estado, que escolherá o novo dirigente da DPE
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01/02/2019
CASO MASSARANDUBA – Defensoria busca solução emergencial para famílias despejadas
Reunião será realizada na segunda-feira, 4, com o coletivo de Massaranduba, na Esdep
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01/02/2019
Conheça a cartilha de diversidade sexual lançada esta semana pela Defensoria
Com 24 páginas, a cartilha convida o leitor a conhecer e entender os principais termos ligados ao público LGBT
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01/02/2019
JUAZEIRO – Trabalho de educação em direitos desenvolvido pela Defensoria é tema de workshop e será implantado nas escolas do município
Encontro foi realizado no último dia 30 e reuniu representantes da Defensoria, da Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares da cidade
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01/02/2019
ELEIÇÃO: Defensoria conhecerá o candidato a defensor-geral mais votado após as 18h
Votação está acontecendo na sala do Conselho Superior (4º andar), na sede administrativa da DPE/BA, no CAB.
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31/01/2019
DPE treina colaboradores para implementação do Sistema de Qualidade da Defensoria
O projeto das Coordenações Cível e de Família, que conta com apoio da Diretoria de Qualidade do SAC, poderá servir de referência para toda a DPE
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31/01/2019
TEIXEIRA DE FREITAS – Saúde Mental é tema de roda de conversa na DPE/BA
Atividade teve como foco principal debater a assistência psiquiátrica no país
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31/01/2019
Defensoria participa de reunião preparatória de atuação na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval
Encontro com a rede de proteção serve para alinhar e montar estratégias para prevenir e combater a violação de direitos