Confira como vai funcionar o Plantão de Carnaval 2024 da Defensoria da Bahia

DPE recolhe doações para a associação de catadores de Itabuna

Resíduos como plástico, papel, papelão, metal e vidro podem ser entregues na sede da DPE de Itabuna - avenida Nações Unidas, 732, Centro -, que funciona como ponto fixo de coleta

Respeito é bom: Defensoria leva mensagem de tolerância à Lavagem do Bonfim

É a 14ª vez que a instituição comparece à manifestação popular, despertando todos(as) para a prática da tolerância, do respeito e da liberdade de culto

Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim

Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa

Orçamento participativo da DPE/BA indica a proteção a minorias como prioridade para 2024

Sociedade civil e usuários(as) dos serviços da Defensoria de 137 municípios baianos votaram como áreas prioritárias a proteção a mulheres em situação de violência, a crianças e adolescentes e a idosos, entre outras

Com Naira Gomes e Rutian Pataxó à frente da instituição, Ouvidoria implementou política de afeto e intensificou escuta das comunidades indígenas

Saiba como a Defensoria Pública da Bahia se dedicou a educação em direitos nas suas plataformas digitais em 2023

Escola Superior saiu da capital pela primeira vez, realizando diálogos com as regionais e reforçando interiorização

Relembre todos os prêmios, homenagens e reconhecimentos que a DPE/BA recebeu em 2023

Tocamos três importantes projetos itinerantes: o Liberdade na Estrada, o Interioriza e a Unidade Móvel de Atendimento

Dê sua opinião na consulta pública que visa a integração de tecnologias de inteligência artificial nas Defensorias do Brasil

Para superar o desafio de prover acesso igualitário à justiça, Defensorias Públicas buscam a implantação de IA na rotina, com diretrizes a serem tomadas a partir de consulta popular

Com isso, quase 70% da população do estado passa a ter acesso à assistência jurídica integral e gratuita da DPE/BA

Na véspera das festas, podcast da Defensoria aborda o endividamento do brasileiro

Análise, soluções e histórias reais sobre dívidas e educação financeira no novo episódio #EP21 Como dar conta do recado? A relação de consumo, endividamento e educação financeira

Educação itinerante: Defensoria participa de mais uma edição do projeto capitaneado pelo TCE/BA

O curso ministrado pela DPE/BA contribui para que gestores e educadores tenham instrumentos para enfrentar o cenário nacional de ausência de educação antirracista e de violência sexual contra vulneráveis.

Representantes da classe tomam posse no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA

O Conselho do FAJ é responsável pela aprovação do plano de aplicação dos recursos destinados à capacitação de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)

Instalação da Defensoria em Riachão do Jacuípe encerra ciclo de inaugurações de 2023

DPE/BA retornou à comarca após lacuna de 21 anos; mais de 60,5 mil pessoas poderão ter acesso aos serviços jurídicos gratuitos da Instituição

Parceria com Neoenergia vai garantir redução de custos à Defensoria

Termo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições vai possibilitar energia limpa e economia de 190 mil reais à Defensoria.

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em Salvador e Nudem passa a atender na unidade

O equipamento reúne diversos órgãos de defesa e garantia de direitos das mulheres e é a primeira unidade na Bahia

Em situação de hipervulnerabilidade, os Warao recebem doação de alimentos em Feira de Santana

A Defensoria acompanha a situação da comunidade e deve ajuizar Ação Civil Pública para cobrar das autoridades acolhimento institucional.

Projeto Escuta Cidadã da Ouvidoria colhe demandas em comarcas que receberão novas unidades da Defensoria

Projeto começou este ano e já passou por Santa Maria da Vitória, Macaúbas e Canavieiras.

Riachão do Jacuípe volta a ter Defensoria Pública a partir da próxima terça-feira, 19

Na noite anterior, a Ouvidoria Cidadã promove atividade de escuta com a sociedade civil na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados no estado

O dado foi apresentado durante o III Seminário Sobre Aborto, que enfatiza a necessidade de fortalecimento e ampliação da rede disponível no estado.

“Para não sair mais”: Defensoria reinstala unidade em Canavieiras, na data em que a cidade iniciou seu processo emancipatório

Treze de dezembro de 1832, Canavieiras emancipou-se virando vila. Treze de dezembro de 2023, iniciou-se um processo emancipatório da população mais carente, com a Defensoria provendo plenitude em acesso à justiça

Nova vistoria da Defensoria constata permanência de situação precária entre os indígenas Warao, em Feira de Santana

Apesar do Município alegar normalidade, indígenas refugiados(as) da Venezuela continuam sob alto risco social. A DPE/BA foi comunicada que três crianças estariam com quadro grave de desidratação e desnutrição

Reconhecimento e referência: Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe prêmio nacional

A existência de lei estadual que obriga a notificação sobre registros sem nome do pai à DPE/BA e trabalho itinerante realizado pela UMA foram fatores decisivos para garantir a premiação, que enfatizou a eficácia na promoção de direitos de crianças e adolescentes do projeto

Pintando a Bahia de verde! Defensoria chega aos 27 territórios de identidade pela 1ª vez na história e alcança 66% da população baiana

Feito foi alcançado com as instalações da DPE/BA em Santa Maria da Vitória e Macaúbas

Acesse aqui nossos números para atendimento durante o recesso de fim de ano na capital e interior

Mutirão da Defensoria no conjunto penal de Lauro de Freitas identifica prisão indevida

Jovem de 24 anos continuava preso, apesar de alvará de soltura expedido em setembro

Confira quem passou na Seleção de Estágio de Nível Médio e Técnico da DPE/BA 2023

Processo selecionou estagiários para atuar nas áreas de Administração, Contabilidade, Informática e Logística

Defensores(as) elegem chapa que representará a classe no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA biênio 2023/2025

Novos(as) conselheiros(as) tomarão posse no dia 20 de dezembro, na sede administrativa da DPE/BA, em Salvador

Município de Ilhéus deve recolher animais abandonados, após atuação da Defensoria

A decisão favorável à DPE atende solicitação dos(as) moradores(as), que desde 2021 sofrem com a circulação de cavalos pelas vias públicas, colocando em risco a vida e saúde da população

Com unidade em Macaúbas, Defensoria chega ao Território da Bacia do Paramirim

Instituição passa a ocupar o maior número de comarcas até então, atendendo cerca de 64% da população

Defensoria da Bahia terá instalação em Canavieiras, após lacuna de 13 anos

Na terra do caranguejo, instituição atuará inicialmente no Fórum da comarca, onde acontecerá a inauguração das instalações, na próxima quarta-feira (13)

Terceira edição do Seminário sobre Aborto discutirá fortalecimento e ampliação da rede

O evento acontecerá de forma virtual e contará com pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado; os(as) participantes receberão certificado de 12h.

Defensoria instaura procedimento para apurar violações de direitos de indígenas venezuelanos em Feira de Santana

O Padac visa a resolução extrajudicial do conflito e também possibilitará à instituição avaliar e mensurar o total de violações de direitos cometidas contra os imigrantes

Itinerância em Araci: Adequações de nome e de gênero para pessoas trans são destaques em passagem da Unidade Móvel

Atendimento itinerante registrou 60 atendimentos com a UMA

Santa Maria da Vitória ganha nova instalação da Defensoria, na próxima quinta-feira (07)

Inauguração será no Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, às 08h30

Defensoria chega a Macaúbas; inauguração será na próxima quarta, 6

A nova instalação da Defensoria ficará no Fórum José Alcântara de Figueiredo

Defensoria percorre 30 km até a casa de Dona Semira, no distrito de Gangu, para garantir exame de DNA em passagem da Unidade Móvel por Crisópolis

Realizada nos dias 28 e 29 de novembro, itinerância visitou suposta avó paterna de Camila Cruz, de 10 anos, que não tem o nome do pai na certidão. Unidade Móvel também teve entre os destaques pedido de adoção e consulta processual sobre o tema

Novo mutirão no sistema prisional acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro, em Lauro de Freitas

Projeto chega à 12ª edição e deve atender 393 internos, no conjunto penal do município

Baixe, leia e replique! Defensoria lança oficialmente a cartilha antirracista, reafirmando a luta contra o racismo

Evento de lançamento foi na Esdep e ainda contou com palestra sobre saúde mental voltada para pessoas negras. Saiba como obter sua cartilha!

Interioriza Defensoria se consolida como uma ação crucial no atendimento itinerante de acesso à justiça

No mês da Consciência Negra, mutirão atendeu comunidades quilombolas de diferentes regiões da Bahia

Vice-presidenta do Condege, Firmiane Venâncio representa o Brasil no Encontro de Defensorias da América Latina, na Costa Rica

Reuniões do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo tiveram, entre os destaques, apresentação do Observatório de Sentenças da Corte Interamericana de DH, solicitações de opiniões consultivas, além de capacitações e conferências para gestores(as)

Defensoria fecha 2023 com implantação do agendamento em 12 comarcas do interior

Serrinha é a próxima a ser beneficiada, com implantação prevista para a primeira quinzena de dezembro

Novembro negro: quilombolas apresentam demandas individuais e coletivas na 3ª edição do Interioriza

Lançamento desta edição ocorreu no Quilombo de Lagoa Grande; comunidade relatou violações de direitos humanos

“Com Direitos, Contra o Racismo”: Defensoria da Bahia lança cartilha antirracista nesta segunda, 27

Lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 15 horas na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP)

Mais um! Prêmio nacional reconhece inovação da DPE/BA com Sistema de Planejamento e Expansão

O Siped foi eleito a segunda melhor iniciativa de inovação na gestão dentro do Sistema de Justiça; a DPE/BA foi a única defensoria que concorreu na categoria.

Defensoria faz mutirão para atender custodiados do Módulo III da PLB, reinaugurado em setembro

No mutirão, foram atendidos 90 dos 104 internos da unidade

“Temos a obrigação de lutar”: Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública em defesa de terreiro em Cachoeira

Ouvidora geral, ouvidora adjunta e defensores públicos participaram do debate contra intolerância religiosa e agressões aos povos de axé no Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Idê

Defensoria Pública da Bahia lança Protocolo de Atuação em Defesa dos Direitos das Comunidades Quilombolas

Com 145 páginas, o documento orienta defensores(as) e servidores(as) da instituição na atuação prática junto a comunidades tradicionais em toda a Bahia