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23/10/2018
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Boninal de amanhã até sexta-feira
A UMA, como é conhecida, ficará estacionada na Rua José Aurélio de Souza, no centro da cidade
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23/10/2018
Selo ESDEP Editorial é lançado pela Defensoria Pública da Bahia
Na ocasião, foram lançados dois produtos editoriais.
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22/10/2018
EUNÁPOLIS – Defensoria Pública realizou palestra sobre Direito da Mulher
Palestra fez parte do I Seminário da Mulher em homenagem ao Outubro Rosa
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22/10/2018
BARREIRAS – Defensoria Pública participa de palestra sobre desafio das carreiras jurídicas no século XXI
A palestra foi realizada na Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
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19/10/2018
JEQUIÉ – Garota de 17 anos que morou em galinheiro é emancipada por ação da DPE/BA para ganhar casa própria
Jovem vive seus os pais desde os 11 anos de idade e foi contemplada com o benefício do Programa Minha Casa Minha Vida
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19/10/2018
CAMAÇARI – Defensoria Pública realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças
O evento aconteceu no dia 11 de outubro, na Creche - Escola Ação Colaborativa
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19/10/2018
DPE/BA participa de roda de conversa sobre Gênero e Violação de Direitos
Essa foi a segunda roda de conversa com parceria da Instituição
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19/10/2018
Selo ESDEP Editorial será lançado na segunda-feira, 22
Na ocasião, também serão lançados seus primeiros produtos
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19/10/2018
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Grupo de Encontro reúne equipe para discutir desafios da Regional
O encontro acontece uma vez por mês e reúne servidores e estagiários da Defensoria Pública
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18/10/2018
OLIVEIRA DOS BREJINHOS – Unidade Móvel da Defensoria encerra sua passagem pela cidade e registra mais 160 atendimentos
Nos dois dias em que esteve na cidade, a Defensoria atendeu os mais diversos casos
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18/10/2018
DPE/BA realiza vistoria na Arena Fonte Nova para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência
A visita foi para verificar como será a acessibilidade dos ambientes que estão em construção - loja, estacionamentos e Central de Atendimento ao Sócio.
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18/10/2018
Mutirão de Assistência Jurídica à Microcefalia é realizado pela Defensoria Pública
Próximo mutirão está previsto para o dia 6 de dezembro
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18/10/2018
Defensoria Pública prepara servidores para receberem estagiários com Transtorno do Espectro Autista
O curso de preparação foi ministrado nesta quarta-feira, 17, na Esdep.
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17/10/2018
OLIVEIRA DOS BREJINHOS – primeiro dia da Unidade Móvel na cidade atrai mais de 70 moradores
A Unidade Móvel segue na cidade até amanhã, dia 18, e o atendimento está sendo realizado na Praça João Nery de Sant’ana, no centro da cidade
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17/10/2018
Defensoria emite nota técnica em apoio a Projeto de Lei da Câmara que visa aumentar a segurança em piscinas
O afogamento é a segunda causa de morte acidental em crianças
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16/10/2018
BROTAS DE MACAÚBAS – Educação em direitos continuou em destaque no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade
Nos dois dias da itinerância foram atendidos, ao todo, 134 moradores da cidade
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16/10/2018
Última edição de 2018 do Projeto HAJA contou com atendimentos jurídicos da DPE/BA
Desta vez, os moradores contemplados foram das comunidades de São Marcos, Pau da Lima, Regional e Baixa Fria
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16/10/2018
ILHÉUS – Defensoria Pública participa da II Caminhada pela Paz e contra a Intolerância Religiosa
A caminhada foi realizada na Zona Norte de Ilhéus
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16/10/2018
Sexualidade e autonomia jurídica da pessoa idosa são debatidas na Defensoria Pública da Bahia
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tinha a quinta maior população idosa do mundo em 2016. A previsão é que o número de idosos ultrapasse o total de crianças entre zero e 14 anos em 2030
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15/10/2018
BROTAS DE MACAÚBAS – Unidade Móvel da Defensoria leva a educação em direitos para a cidade e atende 86 moradores no primeiro dia
Itinerância segue até amanhã, 16, e o horário de atendimento é das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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15/10/2018
Defensorias Públicas do Estado e da União lançam Observatório de Intolerância Política na Bahia
Através de formulário eletrônico no site da DPE/BA as pessoas ou coletividades vítimas de atos de violência por intolerância política poderão fazer suas denúncias
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15/10/2018
Abertura do XX Curso de Preparação contou com Palestra Magna sobre Atuação da Defensoria Pública numa perspectiva de Direitos Humanos
O curso, que teve sua abertura na Esdep, tem duração de seis semanas mesclando em etapas teóricas e práticas.
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15/10/2018
ITABERABA – Atendimento da Associação Lar dos Velhos é verificada pela DPE/BA
No local residem atualmente 56 pessoas idosas
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15/10/2018
Acolhimento Jurídico no Abraço à Microcefalia
O próximo atendimento será na quinta-feira, 18, às 13:30 na Escola Municipal Casa da Providência, no bairro da Saúde.
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11/10/2018
Defensoria da Bahia ganha novas defensoras públicas e novos defensores públicos
Cerimônia de posse dos novos membros da Defensoria Pública da Bahia foi realizada na tarde desta quinta-feira
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11/10/2018
Condege manifesta repúdio aos ataques contra nordestinos após primeiro turno da eleição
Em nota pública o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais diz que a prática reflete em inaceitável prática de preconceito e xenofobia.
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11/10/2018
ITABERABA – DPE entrega brinquedos na Casa de Acolhimento Cantinho da Criança
A ação aconteceu em parceria com a empresa Itaberaba Gás
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11/10/2018
Parceria da DPE/BA com a FUNDAC e FBF promove o Tour na Fonte para socioeducandas da CASE Feminina
Tour na Fonte é um desdobramento do projeto Jovens no Estádio
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11/10/2018
Comemoração dos 60 anos da Organização Auxílio Fraterno contou com a participação da Defensoria Pública
80 crianças estão abrigadas na OAF que fica localizada no bairro da Liberdade
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11/10/2018
Semana das crianças – Defensoria faz a festa das crianças do abrigo Centro Nova Semente
Mais de 20 crianças participaram do evento que foi regado a brincadeiras e presentes
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11/10/2018
Unidade Móvel da Defensoria estará em Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos na próxima semana
O atendimento em Brotas de Macaúbas será nos dias 15 e 16 de outubro e em Oliveira dos Brejinhos será nos dias 17 e 18 de outubro
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10/10/2018
VALENÇA – DPE/BA garante direito de voto aos presos provisórios do conjunto penal de Valença
Termo de Cooperação firmado neste ano entre a Defensoria Pública com a União, por meio do TRE-BA, concretizou a votação na unidade prisional.
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10/10/2018
Defensoria Pública promove educação em direitos na Escola Municipal do Abaeté
Unidade de ensino atualmente possui cerca de 450 crianças matriculadas
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10/10/2018
Defensoria participa de encontro sobre o papel e os desafios da corregedoria do Ministério Público
Em uma das palestras, o papel da Defensoria Pública esteve em destaque
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10/10/2018
Eleições 2018 – Defensoria Pública viabiliza voto aos presos provisórios do Complexo Penitenciário Lemos Brito
No segundo turno a Defensoria Pública estará presente novamente no Complexo Penitenciário Lemos Brito
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10/10/2018
Defensoria Pública participa de lançamento da campanha “Não deixe a violência de boa”.
O lançamento foi realizado na terça-feira, 9, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia – UFBA
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09/10/2018
Defensoria Pública promove curso de capacitação em conciliação e mediação de conflitos
O curso é promovido através de parceria da Defensoria Pública com o Núcleo Observatório de Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
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09/10/2018
Mudança de nome social e prótese mamária são viabilizados pela Defensoria Pública
Luana Martins foi a primeira transexual na Bahia a obter inserção de prótese mamária e retificação de nome e gênero
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08/10/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Fornecimento de medicamentos através do SUS é tema de palestra realizada pela DPE/BA
Foi possível debater sobre os atendimentos que são prestados pela Defensoria Pública da Bahia e Defensoria Pública da União
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08/10/2018
Posse dos novos defensores públicos acontecerá nesta quinta-feira, 11
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05/10/2018
Serrinha – Defensoria garante direito ao voto a presos provisórios que cumprem prisão domiciliar
A suspensão dos direitos políticos estão previstos na Constituição Federal apenas para preso condenado em sentença transitada em julgado
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05/10/2018
ILHÉUS – DPE realiza atendimento no “Lixão de Itariri”
Durante a visita foram apresentados também os serviços prestados pela DPE
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05/10/2018
AMARGOSA – Defensoria Pública obtém primeira retificação judicial de nome e gênero no registro civil de mulher trans
A medida judicial é uma garantia do principal direito fundamental, a dignidade da pessoa humana.
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05/10/2018
SERRINHA – Defensoria Pública abre seleção para estágio de nível médio
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05/10/2018
Defensoria garante à mãe o direito de autorizar a doação dos órgãos da filha de 12 anos
Caso foi registrado no plantão da DPE/BA no último final de semana
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05/10/2018
Situação de refugiados venezuelanos é discutida pela Defensoria Pública da Bahia
O número de venezuelanos que solicitaram asilo no Brasil e outros países, em 2018, é 5,5 vezes maior do que o de sírios em busca de refúgio na Europa
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04/10/2018
Pesquisa de defensores públicos publicada pelo IBCCRIM analisa dados sobre impunidade juvenil
O objetivo da pesquisa empírica foi verificar se a crença da impunidade, que fundamenta os discursos pela redução da maioridade penal, é corroborada pelos dados da prática das Justiças Criminal e de Infância e Adolescência
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04/10/2018
Defensoria Pública participou de seminário sobre pessoa idosa na atualidade
Evento foi em homenagem ao Dia Internacional do Idoso e aconteceu na sede da Ordem de Advogados do Brasil
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03/10/2018
ITABERABA – Cadeia Pública recebe nova vistoria da Defensoria, TJ e Vigilância Sanitária
As informações coletadas vão embasar futuras medidas judiciais e administrativas a serem tomadas pelo juízo corregedor e pela Defensoria Pública.
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02/10/2018
Defensoria Pública da Bahia encerra Fórum Nuances da Curatela
Nos dois dias de discussão, estiveram presentes defensores públicos, representantes de instituições voltadas para a pessoa idosa e sociedade civil