DPE visita casa de repouso para verificar o acolhimento de desinternados do HCT

Um dos desinstitucionalizados já estava internado há 41 anos

Outubro Rosa: atuação da Defensoria Pública em Teixeira de Freitas garante a retomada das cirurgias de reconstrução das mamas pelo SUS

Reunião foi realizada na última segunda-feira, 29, e contou com a participação da Defensoria, Secretaria de Saúde e pacientes que aguardam a cirurgia

JEQUIÉ – Defensoria inaugura nova sede no município mais ampla e acessível

O novo imóvel foi adequado aos padrões de acessibilidade para permitir acesso de cadeirantes e pessoas cegas ou com deficiência visual

Minha Casa Minha Vida foi tema do encontro realizado pelo GE Pop Rua

Cerca de 70 pessoas estiveram presentes

Defensoria participa de mesa redonda e apresenta análise sobre prisão em flagrante em domicílio

Os dados foram obtidos entre os meses de janeiro a abril de 2018, através do Núcleo de Prisão em Flagrante da DPE/BA

7º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher acontecerá amanhã

Evento abordará políticas públicas e será realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP

Minha Casa Minha Vida será tema discutido em mais uma edição do encontro do Grupo de Estudo Pop Rua

Encontro acontecerá amanhã, 31, às 8h30, no auditório da ESDEP

Prevenção de Acidentes com Produtos Infantis é tema de roda de conversa na Defensoria Pública da Bahia

A Instituição já emitiu nota técnica em apoio a Projeto de Lei da Câmara que visa aumentar a segurança em piscinas

Defensoria baiana vai inaugurar nova sede em Jequié nesta quarta-feira

A nova unidade funcionará na rua Manoel Vitorino, n° 510, bairro Campo do América

ILHÉUS – Defensoria Pública participou de roda de conversa sobre liberdade de expressão

O evento aconteceu na Faculdade de Ilhéus

ITAPETINGA – Defensoria Pública participa de Sessão Especial em homenagem ao Outubro Rosa

A atuação da DPE na área de saúde foi elogiada pelo Presidente da Câmara de Itapetinga

Observatório requer ao TRE e MPE apuração de denúncias de redução de frota em Salvador neste domingo

Dezenas de denúncias foram registradas no Observatório de Intolerância Política neste domingo, 28

Defensoria divulga nota pública pela liberdade de expressão de professores e estudantes da UNEB

Ações revisionais na área de saúde é tema de curso na Escola Superior

O curso foi voltado para os defensores públicos que estão no curso de formação, os defensores públicos que atuam no interior e para os servidores da capital e do interior.

FEIRA DE SANTANA – Demandas da população em situação de rua são discutidas pela Defensoria Pública

Na ocasião, foram discutidas questões referentes à próxima eleição dos representantes do Ciamp-RUA

Conselho do FAJ aprova relatório trimestral e três edições do Júri Simulado

O primeiro Júri ocorrerá no dia 06 de novembro, o segundo no dia 06 de dezembro e o terceiro provavelmente será em fevereiro de 2019

BONINAL – Unidade Móvel da Defensoria alcança 289 atendimentos durante os três dias em que esteve na cidade

A passagem da UMA por Boninal atraiu, também, moradores dos distritos, cidades e povoados próximos

Curso Prático de Direito Notarial e Registral é promovido pela DPE/BA

A atividade foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - ESDEP

FEIRA DE SANTANA – DPE/BA obteve sentença de passe livre para pessoas que possuem câncer e estão em tratamento oncológico

Para ter acesso ao passe livre é necessário confirmar a condição e a hipossuficiência

SEABRA – Começa mais um mutirão de abertura dos exames de DNA feitos nas passagens da Unidade Móvel da Defensoria pelas cidades

Além de Seabra, estão programadas as entregas em Ituaçu, Paramirim e Brejões/Nova Itarana

BONINAL – Exames de DNA e orientações jurídicas são destaques no primeiro dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade

Neste primeiro dia da visita à cidade, foram registrados 89 atendimentos

Defensoria Pública discute sobre direitos humanos e intolerância política na UFBA

A DPE/BA lançou na última semana o Observatório de Intolerância Política na Bahia

Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas se reúne no Espírito Santo

Implementação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPE/ES foi assunto principal

VII Reunião estratégica de prevenção de homicídios de crianças, adolescentes e jovens é realizada na Esdep

O lançamento público do Comitê está previsto para o mês de novembro

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de lei complementar que moderniza a Defensoria

O PLC 134/2018 foi aprovado em regime de urgência, por unanimidade e segue amanhã para sanção do governador

Pré-conferência Municipal da Criança e Adolescente foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública

O evento aconteceu em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Defensoria, Ministério Público e OAB emitem nota conjunta em defesa da liberdade de expressão

A Nota Pública, assinada pelos dirigentes das três instituições, diz que atuarão neste período eleitoral na defesa da sociedade livre, justa e solidária

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Boninal de amanhã até sexta-feira

A UMA, como é conhecida, ficará estacionada na Rua José Aurélio de Souza, no centro da cidade

Selo ESDEP Editorial é lançado pela Defensoria Pública da Bahia

Na ocasião, foram lançados dois produtos editoriais.

EUNÁPOLIS – Defensoria Pública realizou palestra sobre Direito da Mulher

Palestra fez parte do I Seminário da Mulher em homenagem ao Outubro Rosa

BARREIRAS – Defensoria Pública participa de palestra sobre desafio das carreiras jurídicas no século XXI

A palestra foi realizada na Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB

JEQUIÉ – Garota de 17 anos que morou em galinheiro é emancipada por ação da DPE/BA para ganhar casa própria

Jovem vive seus os pais desde os 11 anos de idade e foi contemplada com o benefício do Programa Minha Casa Minha Vida

CAMAÇARI – Defensoria Pública realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças

O evento aconteceu no dia 11 de outubro, na Creche - Escola Ação Colaborativa

DPE/BA participa de roda de conversa sobre Gênero e Violação de Direitos

Essa foi a segunda roda de conversa com parceria da Instituição

Selo ESDEP Editorial será lançado na segunda-feira, 22

Na ocasião, também serão lançados seus primeiros produtos

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Grupo de Encontro reúne equipe para discutir desafios da Regional

O encontro acontece uma vez por mês e reúne servidores e estagiários da Defensoria Pública

OLIVEIRA DOS BREJINHOS – Unidade Móvel da Defensoria encerra sua passagem pela cidade e registra mais 160 atendimentos

Nos dois dias em que esteve na cidade, a Defensoria atendeu os mais diversos casos

DPE/BA realiza vistoria na Arena Fonte Nova para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência

A visita foi para verificar como será a acessibilidade dos ambientes que estão em construção - loja, estacionamentos e Central de Atendimento ao Sócio.

Mutirão de Assistência Jurídica à Microcefalia é realizado pela Defensoria Pública

Próximo mutirão está previsto para o dia 6 de dezembro

Defensoria Pública prepara servidores para receberem estagiários com Transtorno do Espectro Autista

O curso de preparação foi ministrado nesta quarta-feira, 17, na Esdep.

OLIVEIRA DOS BREJINHOS – primeiro dia da Unidade Móvel na cidade atrai mais de 70 moradores

A Unidade Móvel segue na cidade até amanhã, dia 18, e o atendimento está sendo realizado na Praça João Nery de Sant’ana, no centro da cidade

Defensoria emite nota técnica em apoio a Projeto de Lei da Câmara que visa aumentar a segurança em piscinas

O afogamento é a segunda causa de morte acidental em crianças

BROTAS DE MACAÚBAS – Educação em direitos continuou em destaque no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade

Nos dois dias da itinerância foram atendidos, ao todo, 134 moradores da cidade

Última edição de 2018 do Projeto HAJA contou com atendimentos jurídicos da DPE/BA

Desta vez, os moradores contemplados foram das comunidades de São Marcos, Pau da Lima, Regional e Baixa Fria

ILHÉUS – Defensoria Pública participa da II Caminhada pela Paz e contra a Intolerância Religiosa

A caminhada foi realizada na Zona Norte de Ilhéus

Sexualidade e autonomia jurídica da pessoa idosa são debatidas na Defensoria Pública da Bahia

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tinha a quinta maior população idosa do mundo em 2016. A previsão é que o número de idosos ultrapasse o total de crianças entre zero e 14 anos em 2030

BROTAS DE MACAÚBAS – Unidade Móvel da Defensoria leva a educação em direitos para a cidade e atende 86 moradores no primeiro dia

Itinerância segue até amanhã, 16, e o horário de atendimento é das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Defensorias Públicas do Estado e da União lançam Observatório de Intolerância Política na Bahia

Através de formulário eletrônico no site da DPE/BA as pessoas ou coletividades vítimas de atos de violência por intolerância política poderão fazer suas denúncias

Abertura do XX Curso de Preparação contou com Palestra Magna sobre Atuação da Defensoria Pública numa perspectiva de Direitos Humanos

O curso, que teve sua abertura na Esdep, tem duração de seis semanas mesclando em etapas teóricas e práticas.

ITABERABA – Atendimento da Associação Lar dos Velhos é verificada pela DPE/BA

No local residem atualmente 56 pessoas idosas