Conselho do FAJ aprova regulamentação de arrecadação de honorários decorrentes da atuação institucional

A proposta de regulamentação foi aprovada por unanimidade

Defensoria Pública publica Plano de Expansão da Instituição

Plano de Expansão é resultado do Planejamento Estratégico lançado em 2015

VITÓRIA DA CONQUISTA – Unidade Móvel da Defensoria visita a cidade no Dia da Consciência Negra e garante os direitos dos mais vulneráveis

Durante a itinerância, foram atendidos 120 moradores no bairro Vila América

Plano de Desinstitucionalização na Bahia será tema de roda de conversa na Defensoria Pública

O evento acontecerá no auditório da Esdep, Rua Pedro Lessa, 123, Canela

Cuíca, o poeta mais temido da Bahia, será julgado 54 anos após a sua morte

A quinta edição do Júri Simulado ocorrerá no dia 6 de dezembro, no Teatro Dona Canô, em Santo Amaro

SANTO AMARO – Defensoria realiza Projeto Sala de Espera

O projeto oportuniza o acesso a informações de utilidade pública

Defensoria Pública realiza visita em abrigos durante curso de formação “Curadoria em campo”

As visitas foram realizadas no abrigo de idosos Bom Jesus e no lar para crianças e adolescentes Pérolas de Cristo

ILHÉUS – Defensoria Pública da Bahia discute acerca da violência contra a mulher em roda de conversa

O evento foi realizado no Dia Estadual de Enfrentamento à violência contra a mulher

Defensoria Pública proporciona tour a socioeducandos pela Arena Fonte Nova

A próxima ação será no dia 16 de novembro

JAGUAQUARA – notícia do último dia da Unidade Móvel da Defensoria circula pela cidade e atrai mais 121 moradores

Somando os dois dias da visita, foram atendidas 231 pessoas

JAGUAQUARA – Unidade Móvel da Defensoria visita a cidade e atende 110 pessoas neste primeiro dia

Atendimento segue até amanhã, 13, e está sendo realizado na Avenida 2 de julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Defensoria Pública visitam comunidades quilombolas

As visitas ocorreram por conta dos quilombos estarem sofrendo disputas judiciais em seus territórios

CAMAÇARI – Defensoria participa de ‘Polo de Cidadania’ e conta com o reforço da Unidade Móvel

Durante o evento, 86 pessoas foram em busca dos serviços oferecidos pela Defensoria

Barreiras – DPE/BA realiza visita institucional ao novo CAPS AD

Com sorteios e música Defensoria Pública realiza Sarau dos servidores

O evento foi realizado na Casa das Famílias I no Jardim Baiano

Defensoria Pública realiza Curso de Formação para estagiários de Direito

Nesta sexta-feira, 9, os estagiários aprofundaram o conhecimento na área Criminal e Execução Penal.

Defensoria participa de abertura das atividades em homenagem ao “Novembro Negro”, no TCA

DPE/BA esclarece acerca da alteração de nome e gênero no registro civil de pessoas trans

Emissores de carteira de trabalho e seguro-desemprego formaram o público-alvo do evento

Unidade Móvel da Defensoria estará em Jaguaquara na próxima semana

Nos dias 12 e 13 de novembro, a UMA ficará estacionada na Avenida 2 de julho e atenderá aos moradores das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Defensoria Pública e Escola de Belas Artes promovem o projeto Painéis Temáticos

Os painéis que tem a arte como forma de inclusão social são feitos na DPE/BA

ITABUNA – Defensoria Pública participa de Semana Jurídica em Universidade

A atividade teve um dia especialmente dedicado ao acesso à saúde e à assistência social

Sistema Eletrônico de Informações será implantado na Defensoria Pública da Bahia

A implantação do sistema ocorrerá no dia 1 de dezembro

Lei Áurea é julgada em júri popular simulado organizado pela Defensoria Pública da Bahia

O evento fez parte das atividades em comemoração ao “Novembro Negro”, mês marcado pelo combate ao racismo, valorização da cultura afrodescendente e garantia dos direitos das pessoas negras

De Iniciativa das Defensorias, Observatório da Intolerância Política ganha adesão da OAB, do Ministério Público Estadual e Federal

Reunião entre as instituições públicas aconteceu na sede da DPE/BA

Confira o roteiro da Unidade Móvel da Defensoria neste mês de novembro

As itinerâncias serão realizadas pelas cidades de Jaguaquara, Vitória da Conquista e Salvador

Defensorias Públicas do Estado e da União decidem manter aberto Observatório de Intolerância Política que registrou 54 ocorrências em 16 dias

O balanço foi apresentado em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 31

ILHÉUS – Defensoria Pública visita crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde

A atividade fez parte das comemorações ao Dia das Crianças

DPE/BA realiza 7º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher

O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP

Defensoria Pública participa de lançamento de selo contra o racismo institucional na Procuradoria Geral do Estado

O evento foi realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado no Centro Administrativo da Bahia

Júri popular promovido pela Defensoria Pública julgará a efetividade da Lei Áurea na próxima terça

A lei que aboliu a escravatura no Brasil, com apenas dois artigos, será julgada pelas consequências à população negra escrava no decorrer dos anos

DPE visita casa de repouso para verificar o acolhimento de desinternados do HCT

Um dos desinstitucionalizados já estava internado há 41 anos

Outubro Rosa: atuação da Defensoria Pública em Teixeira de Freitas garante a retomada das cirurgias de reconstrução das mamas pelo SUS

Reunião foi realizada na última segunda-feira, 29, e contou com a participação da Defensoria, Secretaria de Saúde e pacientes que aguardam a cirurgia

JEQUIÉ – Defensoria inaugura nova sede no município mais ampla e acessível

O novo imóvel foi adequado aos padrões de acessibilidade para permitir acesso de cadeirantes e pessoas cegas ou com deficiência visual

Minha Casa Minha Vida foi tema do encontro realizado pelo GE Pop Rua

Cerca de 70 pessoas estiveram presentes

Defensoria participa de mesa redonda e apresenta análise sobre prisão em flagrante em domicílio

Os dados foram obtidos entre os meses de janeiro a abril de 2018, através do Núcleo de Prisão em Flagrante da DPE/BA

7º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher acontecerá amanhã

Evento abordará políticas públicas e será realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP

Minha Casa Minha Vida será tema discutido em mais uma edição do encontro do Grupo de Estudo Pop Rua

Encontro acontecerá amanhã, 31, às 8h30, no auditório da ESDEP

Prevenção de Acidentes com Produtos Infantis é tema de roda de conversa na Defensoria Pública da Bahia

A Instituição já emitiu nota técnica em apoio a Projeto de Lei da Câmara que visa aumentar a segurança em piscinas

Defensoria baiana vai inaugurar nova sede em Jequié nesta quarta-feira

A nova unidade funcionará na rua Manoel Vitorino, n° 510, bairro Campo do América

ILHÉUS – Defensoria Pública participou de roda de conversa sobre liberdade de expressão

O evento aconteceu na Faculdade de Ilhéus

ITAPETINGA – Defensoria Pública participa de Sessão Especial em homenagem ao Outubro Rosa

A atuação da DPE na área de saúde foi elogiada pelo Presidente da Câmara de Itapetinga

Observatório requer ao TRE e MPE apuração de denúncias de redução de frota em Salvador neste domingo

Dezenas de denúncias foram registradas no Observatório de Intolerância Política neste domingo, 28

Defensoria divulga nota pública pela liberdade de expressão de professores e estudantes da UNEB

Ações revisionais na área de saúde é tema de curso na Escola Superior

O curso foi voltado para os defensores públicos que estão no curso de formação, os defensores públicos que atuam no interior e para os servidores da capital e do interior.

FEIRA DE SANTANA – Demandas da população em situação de rua são discutidas pela Defensoria Pública

Na ocasião, foram discutidas questões referentes à próxima eleição dos representantes do Ciamp-RUA

Conselho do FAJ aprova relatório trimestral e três edições do Júri Simulado

O primeiro Júri ocorrerá no dia 06 de novembro, o segundo no dia 06 de dezembro e o terceiro provavelmente será em fevereiro de 2019

BONINAL – Unidade Móvel da Defensoria alcança 289 atendimentos durante os três dias em que esteve na cidade

A passagem da UMA por Boninal atraiu, também, moradores dos distritos, cidades e povoados próximos

Curso Prático de Direito Notarial e Registral é promovido pela DPE/BA

A atividade foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - ESDEP

FEIRA DE SANTANA – DPE/BA obteve sentença de passe livre para pessoas que possuem câncer e estão em tratamento oncológico

Para ter acesso ao passe livre é necessário confirmar a condição e a hipossuficiência

SEABRA – Começa mais um mutirão de abertura dos exames de DNA feitos nas passagens da Unidade Móvel da Defensoria pelas cidades

Além de Seabra, estão programadas as entregas em Ituaçu, Paramirim e Brejões/Nova Itarana