ILHÉUS – DPE/BA participa de caminhada em memória as vítimas do Rio Cururupe

O evento fez parte da comemoração ao Dia Municipal da Consciência Indígena

EUNÁPOLIS – DPE/BA participa da I Semana Jurídica Acadêmica da Faculdade Unesulbahia

A palestra da Defensoria consistiu em debater sobre os aspectos históricos e jurídicos da Lei Maria da Penha

Confira a rota que a Unidade Móvel da Defensoria percorrerá neste mês de outubro

Entre os dias 17 e 26 de outubro, a UMA estará nas cidades de Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Boninal, na Chapada Diamantina

Defensoria Pública realiza Fórum Nuances da Curatela durante dois dias na ESDEP

O primeiro dia do evento debateu temas como mudança do Código do Processo Civil, Interdição e Curatela

Defensoria Pública realiza seminário sobre Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia

No seminário foi lançado o folder com orientações para a população sobre esse direito.

ALAGOINHAS – Defensoria Pública promove debate sobre o Encarceramento em Massa

O evento destacou aspectos históricos, sociológicos e processuais voltados para a temática

Hédio Junior: “Não há democracia sem liberdade de crença”.

A conferência Direitos de Defesa das Religiões Afro-brasileiras reuniu representantes de terreiros e organizações de direitos humanos no auditório da Escola Superior da DPE/BA e foi transmitida ao vivo.

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA ouve assistidas que aguardam cirurgia reparadora de mama pelo SUS

A ausência de cirurgias dessa natureza, mesmo o Município tendo estrutura para a realização, foi denunciada pelas assistidas. A DPE/BA enviou ofício à Secretaria de Saúde Municipal requisitando informações

VITÓRIA DA CONQUISTA – Projeto da Defensoria possibilita coleta seletiva na Uesb

A assinatura de um convênio entre a Instituição, a associação de coletores e a universidade estadual garante meio ambiente mais saudável e renda familiar para recicladores

ITABUNA – Defensoria Pública participou de inauguração da unidade de semiliberdade para socioeducandos

O nome da unidade foi intitulado de “Trilhar Novos Caminhos”

Feira de Santana – Presos do regime semiaberto têm direito a prisão domiciliar após ação da DPE/BA

A Súmula Vinculante Nº 56, do STF, que impede que o condenado seja mantido em regime prisional mais gravoso pela falta de estabelecimento penal adequado, motivou a petição da Defensoria ao Judiciário

Fórum Nuances da Curatela será realizado pela Defensoria Pública

Evento acontecerá nos dias 01 e 02 de outubro, no auditório da Escola Superior da Defensoria - Esdep

Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher debate sobre o Novo Cadastro Nacional de Adoção

O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP

FAJ aprova workshops e cursos em diversas áreas do Direito para defensores

Os cursos têm o objetivo de ampliar ainda mais o conhecimento dos defensores

DPE/BA realizará seminário sobre Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia

O evento será realizado nesta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - ESDEP

DPE/BA discute violência institucional em roda de conversa

A atividade foi realizada no Colégio Estadual da Bahia - Central

ILHÉUS – Alienação Parental é tema de roda de conversa entre Defensoria Pública e adolescentes

A atividade fez parte da programação do Setembro Amarelo, mês da campanha de Prevenção ao Suicídio

ALAGOINHAS – Debate sobre prisões cautelares e encarceramento em massa acontece nesta sexta

Defensoria Pública realiza Conferência de direito da defesa das religiões Afro-Brasileiras

O evento contará com a participação do advogado das religiões afro-brasileiras no STF, Hédio Silva Jr.

Acolhimento Institucional e a situação de rua foram debatidos pelo GE Pop Rua

Grupo de Estudos se reúne uma vez por mês na Escola Superior da Defensoria

SANTA BÁRBARA – Mais de 120 moradores procuram a Unidade Móvel da Defensoria em busca dos direitos em mais um dia da visita à cidade

Nos dois dias em que a UMA esteve na cidade foram atendidos, ao todo, 217 casos e firmados diversos acordos

Nova sede em Candeias é inaugurada pela Defensoria Pública do Estado

Desde março de 2015 nove unidades da Defensoria estadual no interior deixaram de atuar nas dependências de outros órgãos para atuar em sedes independentes

TEIXEIRA DE FREITAS – Projeto Sala de Espera conscientiza sobre a prevenção do suicídio

O mês de setembro ficou conhecido como o mês de prevenção ao suicídio

Defensoria Pública participa de assinatura de Termo de Compromisso celebrado entre a SEAP, SPM e TJ

O Termo de Compromisso visa reduzir a agressão física ou verbal reiterada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Ouvidoria Cidadã realizou 1ª Reunião do pleno do Grupo Operativo

Um dos temas discutidos no evento foi o Projeto de Lei Complementar 133/2018

ALAGOINHAS – “Suicídio – entender para prevenir” foi debatido em palestra realizada pela DPE/BA

Segundo a OMS o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade

SANTA BÁRBARA – Unidade Móvel da Defensoria atende a mais de 90 casos no primeiro dia de visita à cidade

A UMA segue estacionada até amanhã, 26, das 8 às 16h, no Ponto Cidadão, localizado no centro da cidade

Defensoria Sem Fronteiras analisou três mil processos de pessoas presas no Amapá com participação da DPE/BA

Dois defensores da Bahia compuseram o time da Defensoria que vem garantindo nos estados brasileiros os direitos de dezenas de milhares de pessoas em situação de prisão

Defensoria baiana vai inaugurar nova sede em Candeias nesta quarta-feira

A Instituição deslocou-se do Fórum da Comarca e agora irá atender em sede independente, no bairro Urbis I

EUNÁPOLIS – Defensoria participa de evento sobre enfrentamento à cultura do estupro

O evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos da Mulher da OAB

VALENTE – segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade registra 144 atendimentos e atrai moradores de municípios vizinhos

Nos dois dias em que a UMA esteve na cidade foram atendidas, ao todo, 278 pessoas

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Cerimônia marca entrega da sede reformada da Defensoria

A reforma estrutural traz benefícios aos usuários dos serviços defensoriais e contempla a acessibilidade das pessoas com deficiência

MAR GRANDE – Justiça de Itaparica bloqueia bens e direitos creditícios da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho I e do sócio

A decisão alcança os sobreviventes e familiares das vítimas do acidente marítimo que estão sendo representados pela Defensoria na ilha. Ainda cabe recurso

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria Pública realiza visita em obra de drenagem e pavimentação

A visita serviu para que o Município esclarecesse à DPE e aos moradores da Rua 19 de que forma se pretende solucionar definitivamente os problemas de alagamento.

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA participa do Projeto Casamento Coletivo – Laço de Família

O projeto oficializou a união de 99 casais com a participação de cerca de 1000 pessoas

VALENTE – Unidade Móvel da Defensoria atende mais de 130 moradores no primeiro dia de itinerância na cidade

Itinerância segue até amanhã, 21, e a Unidade Móvel está estacionada na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade

VALENTE – Atuação da Defensoria na garantia dos direitos das crianças e adolescentes é um dos temas de conferência na cidade

O trabalho desenvolvido pela Dedica da DPE/BA foi explicado aos estudantes, professores e profissionais de diversas áreas presentes no evento

BARREIRAS – Parceria com o CRAS garante atendimentos jurídicos e exames de DNA a moradores

Através do projeto CRAS EM AÇÃO, a instituição atendeu e orientou moradores de bairro distante do centro do município

Gestores da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia debatem parcerias entre as instituições

Reunião na quarta-feira reuniu os gestores das duas instituições

Defensoria Pública orienta moradores da Vila Esperança sobre usucapião coletivo

A reunião contou com a participação de mais de cem moradores da comunidade

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em reunião extrajudicial entre DPE/BA e Hapvida

A reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública

JEQUIÉ – DPE/BA debate sobre adoção e rede de proteção em evento

O evento foi promovido pela NASCOR - Associação Baiana de Estudo e Apoio à Adoção, Nascidos do Coração

AMARGOSA – Violência contra a mulher é discutida em evento com participação da Defensoria

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria Pública entregará sede renovada para melhor atendimento aos assistidos

A entrega das instalações reformadas acontecerá na Casa de Acesso à Justiça, no dia 21, às 9h.

VÁRZEA NOVA – Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para a cidade e registra 341 atendimentos em dois dias

Visita foi realizada nos dias 17 e 18 de setembro e, devido à demanda, horário de atendimento foi estendido em mais de duas horas

Líderes do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” denunciam ameaças à Defensoria

As criadoras do movimento nas redes sociais procuraram a Instituição para salvaguardar tanto o direito à liberdade de expressão quanto a própria integridade física

BARREIRAS – Defensoria Pública participa de Roda de Conversa e esclarece dúvidas dos participantes

Os principais temas levantados foram pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e direito à saúde.

ILHÉUS – Casamento comunitário oficializa união de 30 casais com participação da Defensoria

A atuação da DPE se deu em parceria com os CRAS, viabilizando a organização dos documentos que são exigidos por lei para o matrimônio

Atendimentos comunitários foram realizados neste sábado pela Defensoria Pública

Ações ocorreram através dos projetos Prefeitura do Bairro e Haja, em Paripe e Sete de Abril, respectivamente

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Várzea Nova e Valente na próxima semana

O horário de atendimento é sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h