129
COMUNICAÇÃO
BUSCAR EM NOTÍCIAS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
15/10/2018
Acolhimento Jurídico no Abraço à Microcefalia
O próximo atendimento será na quinta-feira, 18, às 13:30 na Escola Municipal Casa da Providência, no bairro da Saúde.
-
11/10/2018
Defensoria da Bahia ganha novas defensoras públicas e novos defensores públicos
Cerimônia de posse dos novos membros da Defensoria Pública da Bahia foi realizada na tarde desta quinta-feira
-
11/10/2018
Condege manifesta repúdio aos ataques contra nordestinos após primeiro turno da eleição
Em nota pública o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais diz que a prática reflete em inaceitável prática de preconceito e xenofobia.
-
11/10/2018
ITABERABA – DPE entrega brinquedos na Casa de Acolhimento Cantinho da Criança
A ação aconteceu em parceria com a empresa Itaberaba Gás
-
11/10/2018
Parceria da DPE/BA com a FUNDAC e FBF promove o Tour na Fonte para socioeducandas da CASE Feminina
Tour na Fonte é um desdobramento do projeto Jovens no Estádio
-
11/10/2018
Comemoração dos 60 anos da Organização Auxílio Fraterno contou com a participação da Defensoria Pública
80 crianças estão abrigadas na OAF que fica localizada no bairro da Liberdade
-
11/10/2018
Semana das crianças – Defensoria faz a festa das crianças do abrigo Centro Nova Semente
Mais de 20 crianças participaram do evento que foi regado a brincadeiras e presentes
-
11/10/2018
Unidade Móvel da Defensoria estará em Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos na próxima semana
O atendimento em Brotas de Macaúbas será nos dias 15 e 16 de outubro e em Oliveira dos Brejinhos será nos dias 17 e 18 de outubro
-
10/10/2018
VALENÇA – DPE/BA garante direito de voto aos presos provisórios do conjunto penal de Valença
Termo de Cooperação firmado neste ano entre a Defensoria Pública com a União, por meio do TRE-BA, concretizou a votação na unidade prisional.
-
10/10/2018
Defensoria Pública promove educação em direitos na Escola Municipal do Abaeté
Unidade de ensino atualmente possui cerca de 450 crianças matriculadas
-
10/10/2018
Defensoria participa de encontro sobre o papel e os desafios da corregedoria do Ministério Público
Em uma das palestras, o papel da Defensoria Pública esteve em destaque
-
10/10/2018
Eleições 2018 – Defensoria Pública viabiliza voto aos presos provisórios do Complexo Penitenciário Lemos Brito
No segundo turno a Defensoria Pública estará presente novamente no Complexo Penitenciário Lemos Brito
-
10/10/2018
Defensoria Pública participa de lançamento da campanha “Não deixe a violência de boa”.
O lançamento foi realizado na terça-feira, 9, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia – UFBA
-
09/10/2018
Defensoria Pública promove curso de capacitação em conciliação e mediação de conflitos
O curso é promovido através de parceria da Defensoria Pública com o Núcleo Observatório de Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
-
09/10/2018
Mudança de nome social e prótese mamária são viabilizados pela Defensoria Pública
Luana Martins foi a primeira transexual na Bahia a obter inserção de prótese mamária e retificação de nome e gênero
-
08/10/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Fornecimento de medicamentos através do SUS é tema de palestra realizada pela DPE/BA
Foi possível debater sobre os atendimentos que são prestados pela Defensoria Pública da Bahia e Defensoria Pública da União
-
08/10/2018
Posse dos novos defensores públicos acontecerá nesta quinta-feira, 11
-
05/10/2018
Serrinha – Defensoria garante direito ao voto a presos provisórios que cumprem prisão domiciliar
A suspensão dos direitos políticos estão previstos na Constituição Federal apenas para preso condenado em sentença transitada em julgado
-
05/10/2018
ILHÉUS – DPE realiza atendimento no “Lixão de Itariri”
Durante a visita foram apresentados também os serviços prestados pela DPE
-
05/10/2018
AMARGOSA – Defensoria Pública obtém primeira retificação judicial de nome e gênero no registro civil de mulher trans
A medida judicial é uma garantia do principal direito fundamental, a dignidade da pessoa humana.
-
05/10/2018
SERRINHA – Defensoria Pública abre seleção para estágio de nível médio
-
05/10/2018
Defensoria garante à mãe o direito de autorizar a doação dos órgãos da filha de 12 anos
Caso foi registrado no plantão da DPE/BA no último final de semana
-
05/10/2018
Situação de refugiados venezuelanos é discutida pela Defensoria Pública da Bahia
O número de venezuelanos que solicitaram asilo no Brasil e outros países, em 2018, é 5,5 vezes maior do que o de sírios em busca de refúgio na Europa
-
04/10/2018
Pesquisa de defensores públicos publicada pelo IBCCRIM analisa dados sobre impunidade juvenil
O objetivo da pesquisa empírica foi verificar se a crença da impunidade, que fundamenta os discursos pela redução da maioridade penal, é corroborada pelos dados da prática das Justiças Criminal e de Infância e Adolescência
-
04/10/2018
Defensoria Pública participou de seminário sobre pessoa idosa na atualidade
Evento foi em homenagem ao Dia Internacional do Idoso e aconteceu na sede da Ordem de Advogados do Brasil
-
03/10/2018
ITABERABA – Cadeia Pública recebe nova vistoria da Defensoria, TJ e Vigilância Sanitária
As informações coletadas vão embasar futuras medidas judiciais e administrativas a serem tomadas pelo juízo corregedor e pela Defensoria Pública.
-
02/10/2018
Defensoria Pública da Bahia encerra Fórum Nuances da Curatela
Nos dois dias de discussão, estiveram presentes defensores públicos, representantes de instituições voltadas para a pessoa idosa e sociedade civil
-
02/10/2018
ILHÉUS – DPE/BA participa de caminhada em memória as vítimas do Rio Cururupe
O evento fez parte da comemoração ao Dia Municipal da Consciência Indígena
-
02/10/2018
EUNÁPOLIS – DPE/BA participa da I Semana Jurídica Acadêmica da Faculdade Unesulbahia
A palestra da Defensoria consistiu em debater sobre os aspectos históricos e jurídicos da Lei Maria da Penha
-
02/10/2018
Confira a rota que a Unidade Móvel da Defensoria percorrerá neste mês de outubro
Entre os dias 17 e 26 de outubro, a UMA estará nas cidades de Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Boninal, na Chapada Diamantina
-
01/10/2018
Defensoria Pública realiza Fórum Nuances da Curatela durante dois dias na ESDEP
O primeiro dia do evento debateu temas como mudança do Código do Processo Civil, Interdição e Curatela
-
01/10/2018
Defensoria Pública realiza seminário sobre Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
No seminário foi lançado o folder com orientações para a população sobre esse direito.
-
01/10/2018
ALAGOINHAS – Defensoria Pública promove debate sobre o Encarceramento em Massa
O evento destacou aspectos históricos, sociológicos e processuais voltados para a temática
-
29/09/2018
Hédio Junior: “Não há democracia sem liberdade de crença”.
A conferência Direitos de Defesa das Religiões Afro-brasileiras reuniu representantes de terreiros e organizações de direitos humanos no auditório da Escola Superior da DPE/BA e foi transmitida ao vivo.
-
28/09/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA ouve assistidas que aguardam cirurgia reparadora de mama pelo SUS
A ausência de cirurgias dessa natureza, mesmo o Município tendo estrutura para a realização, foi denunciada pelas assistidas. A DPE/BA enviou ofício à Secretaria de Saúde Municipal requisitando informações
-
28/09/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Projeto da Defensoria possibilita coleta seletiva na Uesb
A assinatura de um convênio entre a Instituição, a associação de coletores e a universidade estadual garante meio ambiente mais saudável e renda familiar para recicladores
-
28/09/2018
ITABUNA – Defensoria Pública participou de inauguração da unidade de semiliberdade para socioeducandos
O nome da unidade foi intitulado de “Trilhar Novos Caminhos”
-
28/09/2018
Feira de Santana – Presos do regime semiaberto têm direito a prisão domiciliar após ação da DPE/BA
A Súmula Vinculante Nº 56, do STF, que impede que o condenado seja mantido em regime prisional mais gravoso pela falta de estabelecimento penal adequado, motivou a petição da Defensoria ao Judiciário
-
28/09/2018
Fórum Nuances da Curatela será realizado pela Defensoria Pública
Evento acontecerá nos dias 01 e 02 de outubro, no auditório da Escola Superior da Defensoria - Esdep
-
27/09/2018
Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher debate sobre o Novo Cadastro Nacional de Adoção
O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP
-
27/09/2018
FAJ aprova workshops e cursos em diversas áreas do Direito para defensores
Os cursos têm o objetivo de ampliar ainda mais o conhecimento dos defensores
-
27/09/2018
DPE/BA realizará seminário sobre Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
O evento será realizado nesta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - ESDEP
-
27/09/2018
DPE/BA discute violência institucional em roda de conversa
A atividade foi realizada no Colégio Estadual da Bahia - Central
-
27/09/2018
ILHÉUS – Alienação Parental é tema de roda de conversa entre Defensoria Pública e adolescentes
A atividade fez parte da programação do Setembro Amarelo, mês da campanha de Prevenção ao Suicídio
-
27/09/2018
ALAGOINHAS – Debate sobre prisões cautelares e encarceramento em massa acontece nesta sexta
-
26/09/2018
Defensoria Pública realiza Conferência de direito da defesa das religiões Afro-Brasileiras
O evento contará com a participação do advogado das religiões afro-brasileiras no STF, Hédio Silva Jr.
-
26/09/2018
Acolhimento Institucional e a situação de rua foram debatidos pelo GE Pop Rua
Grupo de Estudos se reúne uma vez por mês na Escola Superior da Defensoria
-
26/09/2018
SANTA BÁRBARA – Mais de 120 moradores procuram a Unidade Móvel da Defensoria em busca dos direitos em mais um dia da visita à cidade
Nos dois dias em que a UMA esteve na cidade foram atendidos, ao todo, 217 casos e firmados diversos acordos
-
26/09/2018
Nova sede em Candeias é inaugurada pela Defensoria Pública do Estado
Desde março de 2015 nove unidades da Defensoria estadual no interior deixaram de atuar nas dependências de outros órgãos para atuar em sedes independentes
-
26/09/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – Projeto Sala de Espera conscientiza sobre a prevenção do suicídio
O mês de setembro ficou conhecido como o mês de prevenção ao suicídio