Defensoria Pública participa de assinatura de Termo de Compromisso celebrado entre a SEAP, SPM e TJ

O Termo de Compromisso visa reduzir a agressão física ou verbal reiterada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Ouvidoria Cidadã realizou 1ª Reunião do pleno do Grupo Operativo

Um dos temas discutidos no evento foi o Projeto de Lei Complementar 133/2018

ALAGOINHAS – “Suicídio – entender para prevenir” foi debatido em palestra realizada pela DPE/BA

Segundo a OMS o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade

SANTA BÁRBARA – Unidade Móvel da Defensoria atende a mais de 90 casos no primeiro dia de visita à cidade

A UMA segue estacionada até amanhã, 26, das 8 às 16h, no Ponto Cidadão, localizado no centro da cidade

Defensoria Sem Fronteiras analisou três mil processos de pessoas presas no Amapá com participação da DPE/BA

Dois defensores da Bahia compuseram o time da Defensoria que vem garantindo nos estados brasileiros os direitos de dezenas de milhares de pessoas em situação de prisão

Defensoria baiana vai inaugurar nova sede em Candeias nesta quarta-feira

A Instituição deslocou-se do Fórum da Comarca e agora irá atender em sede independente, no bairro Urbis I

EUNÁPOLIS – Defensoria participa de evento sobre enfrentamento à cultura do estupro

O evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos da Mulher da OAB

VALENTE – segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade registra 144 atendimentos e atrai moradores de municípios vizinhos

Nos dois dias em que a UMA esteve na cidade foram atendidas, ao todo, 278 pessoas

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Cerimônia marca entrega da sede reformada da Defensoria

A reforma estrutural traz benefícios aos usuários dos serviços defensoriais e contempla a acessibilidade das pessoas com deficiência

MAR GRANDE – Justiça de Itaparica bloqueia bens e direitos creditícios da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho I e do sócio

A decisão alcança os sobreviventes e familiares das vítimas do acidente marítimo que estão sendo representados pela Defensoria na ilha. Ainda cabe recurso

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria Pública realiza visita em obra de drenagem e pavimentação

A visita serviu para que o Município esclarecesse à DPE e aos moradores da Rua 19 de que forma se pretende solucionar definitivamente os problemas de alagamento.

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA participa do Projeto Casamento Coletivo – Laço de Família

O projeto oficializou a união de 99 casais com a participação de cerca de 1000 pessoas

VALENTE – Unidade Móvel da Defensoria atende mais de 130 moradores no primeiro dia de itinerância na cidade

Itinerância segue até amanhã, 21, e a Unidade Móvel está estacionada na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade

VALENTE – Atuação da Defensoria na garantia dos direitos das crianças e adolescentes é um dos temas de conferência na cidade

O trabalho desenvolvido pela Dedica da DPE/BA foi explicado aos estudantes, professores e profissionais de diversas áreas presentes no evento

BARREIRAS – Parceria com o CRAS garante atendimentos jurídicos e exames de DNA a moradores

Através do projeto CRAS EM AÇÃO, a instituição atendeu e orientou moradores de bairro distante do centro do município

Gestores da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia debatem parcerias entre as instituições

Reunião na quarta-feira reuniu os gestores das duas instituições

Defensoria Pública orienta moradores da Vila Esperança sobre usucapião coletivo

A reunião contou com a participação de mais de cem moradores da comunidade

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em reunião extrajudicial entre DPE/BA e Hapvida

A reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública

JEQUIÉ – DPE/BA debate sobre adoção e rede de proteção em evento

O evento foi promovido pela NASCOR - Associação Baiana de Estudo e Apoio à Adoção, Nascidos do Coração

AMARGOSA – Violência contra a mulher é discutida em evento com participação da Defensoria

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria Pública entregará sede renovada para melhor atendimento aos assistidos

A entrega das instalações reformadas acontecerá na Casa de Acesso à Justiça, no dia 21, às 9h.

VÁRZEA NOVA – Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para a cidade e registra 341 atendimentos em dois dias

Visita foi realizada nos dias 17 e 18 de setembro e, devido à demanda, horário de atendimento foi estendido em mais de duas horas

Líderes do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” denunciam ameaças à Defensoria

As criadoras do movimento nas redes sociais procuraram a Instituição para salvaguardar tanto o direito à liberdade de expressão quanto a própria integridade física

BARREIRAS – Defensoria Pública participa de Roda de Conversa e esclarece dúvidas dos participantes

Os principais temas levantados foram pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e direito à saúde.

ILHÉUS – Casamento comunitário oficializa união de 30 casais com participação da Defensoria

A atuação da DPE se deu em parceria com os CRAS, viabilizando a organização dos documentos que são exigidos por lei para o matrimônio

Atendimentos comunitários foram realizados neste sábado pela Defensoria Pública

Ações ocorreram através dos projetos Prefeitura do Bairro e Haja, em Paripe e Sete de Abril, respectivamente

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Várzea Nova e Valente na próxima semana

O horário de atendimento é sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Projeto de expansão da Defensoria do Estado garante unidade de atendimento à população ipiraense

A nova unidade, inaugurada nesta quinta-feira, 13 de setembro, funcionará no Fórum da Comarca, que atende também às comarcas de Baixa Grande, Pintadas e Serra Preta

ITAPARICA – DPE/BA realiza mediação entre Internacional Travessias e locatários do Terminal Rodoviário de Bom Despacho

A renovação de contratos dos boxes do Terminal foi abordada na reunião

Confira as cidades que receberão a visita da Unidade Móvel da Defensoria em setembro

Salvador, Várzea Nova, Valente e Santa Bárbara são os próximos destinos da UMA

Defensoria estadual vai inaugurar unidade em Ipirá nesta semana

Com a inauguração, nessa quinta-feira, 13 de setembro, a cidade altaneira passará a contar oficialmente com os serviços jurídicos da Defensoria. O atendimento aos cidadãos inicia a partir da próxima semana.

Itaparica – Atuação extrajudicial da Defensoria garante mais segurança a passageiros do Ferry Boat

Após notificar à Agerba sobre situação de risco no trânsito simultâneo de pedestres e veículos, o controle do acesso dos passageiros está melhor

ILHÉUS – DPE/BA participa de workshop de Constelações Familiares, Infância e Juventude, Família e Instituições de Apoio

O workshop faz parte do Projeto de Justiça Restaurativa que será implantado na cidade, com lançamento previsto ainda para o mês de setembro de 2018.

Defensoria Pública do Estado participa de mutirão da Caravana de Justiça Social

O mutirão aconteceu no bairro do Lobato, na Avenida Suburbana

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública promove Educação em Direitos na zona rural

A ação objetiva criar uma maior proximidade com a comunidade local

SANTO AMARO – Reunião sobre poluição socioambiental é realizada pela Defensoria Pública

Associações de pescadores e quilombolas estiveram presentes na reunião em que foi apresentada a ata da última audiência pública

Projeto Jovens no Estádio leva meninas para assistir jogo entre Vitória X América Mineiro

As jovens socioeducandas estão na CASE Feminina de Salvador

ITABERABA – Defensoria consegue liberação de corpo sem comprovação de parentesco

A tentativa de liberação do corpo no Instituto Médico Legal já durava 30 dias

Intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável é realizada nos munícipios de Inhambupe e Alagoinhas

Nos dois dias de mutirão foram atendidas 360 pessoas, entre exames de DNA e orientação jurídica

PORTO SEGURO – Defensoria participa do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

Além de atendimentos jurídicos, a Defensoria Pública explicou sua função na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Módulo prático do curso de Conciliação e Mediação de Conflitos da Defensoria é iniciado

Voltado para defensores públicos e servidores, o curso ofertou a parte teórica no período de novembro de 2017 a janeiro de 2018

“Jovens no Estádio” viabiliza tour na Fonte Nova com socioeducandos

O projeto, que tem como parceiros da Defensoria a Federação Bahiana de Futebol e a Fundac, levou pela primeira vez jovens em cumprimento de medida socioeducativa a um passeio completo pelo estádio

Quarta posse popular é realizada na Estação Nova Lapa

No terminal transitam em média 400 mil pessoas por dia

Esclerose Múltipla é tema de roda de conversa na Defensoria Pública

O tema já tinha sido objeto de palestra para os assistidos da CAJ I

Maternidade e situação de rua é tema de encontro na Escola Superior da Defensoria Pública

Garantia de direitos e assistência social para as mães em situação de rua foram destaque no encontro do Grupo de Estudos Pop Rua

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública participa de roda de conversa no CREAS

Neste mês, a discussão foi voltada para as dificuldades de ressocialização

GOV. MANGABEIRA – Unidade Móvel atende casos de violência doméstica e faz DNA gratuito

Foram registrados 125 atendimentos durante a passagem da Unidade Móvel da Defensoria por Mangabeira, com destaque para ações na área de família

Projeto Jovens no Estádio leva jovens em cumprimento de medida socioeducativa para assistir jogo entre Vitória e Atlético Mineiro

A Defensoria Pública da Bahia e a Federação Bahiana de Futebol firmaram um convênio que tem como objetivo beneficiar 1.500 jovens

Adolescentes autistas integrarão a equipe da Defensoria Pública da Bahia

Acordo de Cooperação Técnica assinado entre DPE/BA e Projeto FAMA oportunizará vagas de estágios para adolescentes autistas

FEIRA DE SANTANA – Defensoria participa da XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa

Foram realizados pela DPE/BA 31 acordos e encaminhadas 26 mulheres para a DEAM