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13/09/2018
Projeto de expansão da Defensoria do Estado garante unidade de atendimento à população ipiraense
A nova unidade, inaugurada nesta quinta-feira, 13 de setembro, funcionará no Fórum da Comarca, que atende também às comarcas de Baixa Grande, Pintadas e Serra Preta
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12/09/2018
ITAPARICA – DPE/BA realiza mediação entre Internacional Travessias e locatários do Terminal Rodoviário de Bom Despacho
A renovação de contratos dos boxes do Terminal foi abordada na reunião
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11/09/2018
Confira as cidades que receberão a visita da Unidade Móvel da Defensoria em setembro
Salvador, Várzea Nova, Valente e Santa Bárbara são os próximos destinos da UMA
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10/09/2018
Defensoria estadual vai inaugurar unidade em Ipirá nesta semana
Com a inauguração, nessa quinta-feira, 13 de setembro, a cidade altaneira passará a contar oficialmente com os serviços jurídicos da Defensoria. O atendimento aos cidadãos inicia a partir da próxima semana.
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10/09/2018
Itaparica – Atuação extrajudicial da Defensoria garante mais segurança a passageiros do Ferry Boat
Após notificar à Agerba sobre situação de risco no trânsito simultâneo de pedestres e veículos, o controle do acesso dos passageiros está melhor
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06/09/2018
ILHÉUS – DPE/BA participa de workshop de Constelações Familiares, Infância e Juventude, Família e Instituições de Apoio
O workshop faz parte do Projeto de Justiça Restaurativa que será implantado na cidade, com lançamento previsto ainda para o mês de setembro de 2018.
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05/09/2018
Defensoria Pública do Estado participa de mutirão da Caravana de Justiça Social
O mutirão aconteceu no bairro do Lobato, na Avenida Suburbana
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05/09/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública promove Educação em Direitos na zona rural
A ação objetiva criar uma maior proximidade com a comunidade local
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04/09/2018
SANTO AMARO – Reunião sobre poluição socioambiental é realizada pela Defensoria Pública
Associações de pescadores e quilombolas estiveram presentes na reunião em que foi apresentada a ata da última audiência pública
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04/09/2018
Projeto Jovens no Estádio leva meninas para assistir jogo entre Vitória X América Mineiro
As jovens socioeducandas estão na CASE Feminina de Salvador
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03/09/2018
ITABERABA – Defensoria consegue liberação de corpo sem comprovação de parentesco
A tentativa de liberação do corpo no Instituto Médico Legal já durava 30 dias
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03/09/2018
Intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável é realizada nos munícipios de Inhambupe e Alagoinhas
Nos dois dias de mutirão foram atendidas 360 pessoas, entre exames de DNA e orientação jurídica
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03/09/2018
PORTO SEGURO – Defensoria participa do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
Além de atendimentos jurídicos, a Defensoria Pública explicou sua função na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
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31/08/2018
Módulo prático do curso de Conciliação e Mediação de Conflitos da Defensoria é iniciado
Voltado para defensores públicos e servidores, o curso ofertou a parte teórica no período de novembro de 2017 a janeiro de 2018
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31/08/2018
“Jovens no Estádio” viabiliza tour na Fonte Nova com socioeducandos
O projeto, que tem como parceiros da Defensoria a Federação Bahiana de Futebol e a Fundac, levou pela primeira vez jovens em cumprimento de medida socioeducativa a um passeio completo pelo estádio
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31/08/2018
Quarta posse popular é realizada na Estação Nova Lapa
No terminal transitam em média 400 mil pessoas por dia
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30/08/2018
Esclerose Múltipla é tema de roda de conversa na Defensoria Pública
O tema já tinha sido objeto de palestra para os assistidos da CAJ I
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30/08/2018
Maternidade e situação de rua é tema de encontro na Escola Superior da Defensoria Pública
Garantia de direitos e assistência social para as mães em situação de rua foram destaque no encontro do Grupo de Estudos Pop Rua
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29/08/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública participa de roda de conversa no CREAS
Neste mês, a discussão foi voltada para as dificuldades de ressocialização
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29/08/2018
GOV. MANGABEIRA – Unidade Móvel atende casos de violência doméstica e faz DNA gratuito
Foram registrados 125 atendimentos durante a passagem da Unidade Móvel da Defensoria por Mangabeira, com destaque para ações na área de família
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29/08/2018
Projeto Jovens no Estádio leva jovens em cumprimento de medida socioeducativa para assistir jogo entre Vitória e Atlético Mineiro
A Defensoria Pública da Bahia e a Federação Bahiana de Futebol firmaram um convênio que tem como objetivo beneficiar 1.500 jovens
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28/08/2018
Adolescentes autistas integrarão a equipe da Defensoria Pública da Bahia
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre DPE/BA e Projeto FAMA oportunizará vagas de estágios para adolescentes autistas
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28/08/2018
FEIRA DE SANTANA – Defensoria participa da XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Foram realizados pela DPE/BA 31 acordos e encaminhadas 26 mulheres para a DEAM
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28/08/2018
EUNÁPOLIS – Palestra em Conjunto Penal foi ministrada pela Defensoria Pública
O tema foi Promoção dos Direitos Humanos e Garantia de Acesso à Justiça
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27/08/2018
ITABUNA – Direito de Família é tema de palestra realizada pela Defensoria
A palestra foi promovida no "Dia da Família na Escola" pela Escola Municipal Verdes Campos
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27/08/2018
É AMANHÃ: Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria a Governador Mangabeira nos dias 28 e 29
O atendimento aos moradores que necessitam de assistência jurídica gratuita será realizado das 8h às 16h, na Rua José Martins (em frente ao Paço Municipal).
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24/08/2018
MAR GRANDE – Defensoria participa com Unidade Móvel da mobilização de um ano da tragédia da lancha Cavalo Marinho I
Defensores públicos atenderam aos sobreviventes e familiares das vítimas e explicaram detalhes das ações indenizatórias, por danos morais e materiais, ajuizadas pela Instituição
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24/08/2018
SANTO AMARO – Defensoria Pública promove 1ª Oficina de Parentalidade
Paternidade responsável, alienação parental e abandono infantil foram temas da 1ª Oficina de Parentalidade
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24/08/2018
Defensoria Pública faz balanço de atendimento às vítimas da tragédia de Mar Grande
No final da tarde desta terça-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido de de penhora das cotas sociais de Lívio Garcia Galvão, sócio da CL Empreendimentos Ltda, nas empresas elencadas pela DPE em ação impetrada em Salvador
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24/08/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Discussões sobre regularização do Passe Livre Municipal têm participação da Defensoria
Reuniões acontecem há um ano no Centro Integrado da Criança e do Adolescente
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24/08/2018
JEQUIÉ – Defensoria participa de mesa redonda na APAE
A atividade é parte integrante da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018
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24/08/2018
Ouvidorias Externas se reúnem em Pernambuco
O foco da reunião foi a implementação de uma Ouvidoria externa no Estado de Pernambuco
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24/08/2018
Human Rights Watch apresenta relatório na Defensoria Pública
O documento aponta para violações dos direitos das pessoas com deficiência
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24/08/2018
RIO DO PIRES – Defensoria atende mais de 60 pessoas na Caravana da Justiça
Maioria dos casos foi na área de retificação de registro civil
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24/08/2018
DPE/BA participa do IX Encontro da Criança e do Adolescente no estado do Ceará
O encontro debateu acerca de artigos da nova lei da adoção nº 13.509, de 22 de novembro de 2017
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24/08/2018
Políticas públicas para pessoas idosas são discutidas em Fórum
Defensoria Pública da Bahia participou da abertura do evento
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23/08/2018
DPE/BA promove palestra sobre direitos de família e previdenciário
O evento aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - ESDEP
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23/08/2018
FEIRA DE SANTANA – Interdição do Complexo de Delegacias é solicitado pela Defensoria
Pedido foi feito ao Corpo de Bombeiros devido ao risco de incêndio e ameaça a vida de policias, usuários dos serviços e dos custodiados.
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23/08/2018
Folder sobre Violência Obstétrica é lançado na Escola Superior da Defensoria Pública
Objetivo do evento foi explanar sobre o papel da DPE/BA na defesa das vítimas e o enfrentamento da violência praticada nos locais dentro do cenário de atendimento obstétrico
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23/08/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – Secretaria de Saúde apresenta novo sistema de regulação na Defensoria Pública
O sistema estará sob a supervisão do Estado da Bahia por meio do Sistema de Regulação e Urgência
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23/08/2018
Defensoria Pública realiza roda de conversa na Case Feminina
Atualmente a Case Feminina acolhe 29 garotas
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23/08/2018
ITABERABA – Defensoria Pública se reúne com Secretaria Municipal de Saúde para tratar de fornecimento de medicamentos
Dificuldade com fornecimento de medicamento para tratamento de glaucoma foi o tema central da reunião
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23/08/2018
SEABRA – retificação de registro civil é a demanda mais registrada durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade
Durante a itinerância, foram atendidos 93 moradores
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23/08/2018
Defensoria Pública participa do lançamento do novo cadastro de adoção e acolhimento de crianças
Na ocasião, defensores públicos que atuam na área da Infância e Curadoria da DPE/BA estiveram presentes e receberam treinamento para uso do sistema
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23/08/2018
Seminário sobre Feminícidio e Lei Maria da Penha: o papel da Defensoria na defesa do réu e da vítima é tema de debate
O evento começou nesta quarta-feira, 22, e segue até amanhã, na ESDEP
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22/08/2018
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA realiza exposição de artesanatos produzidos pelos custodiados do Conjunto Penal
Evento contou com o apoio do Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
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22/08/2018
BARREIRAS – Defensoria participa de discussões para que Município receba selo da Unicef
O selo é concedido aos municípios que ganharam destaque na proteção dos direitos das crianças e adolescentes
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22/08/2018
Seminário Feminicídio e Lei Maria da Penha é promovido pela Defensoria Pública da Bahia
Apesar de avanços na legislação, assassinatos de mulheres continuam a crescer
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22/08/2018
Assistidos da Defensoria recebem informações sobre Esclerose Múltipla na CAJ I
Evento, que faz parte do Projeto Sala de Espera, aconteceu com os membros da Associação Esperança Múltipla, na Casa de Acesso à Justiça I
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22/08/2018
Segurança no transporte marítimo é discutida pela Defensoria e GT
Representado pela deputada estadual Fabíola Mansur, o Grupo de Trabalho consultou a Instituição sobre as ações relacionadas com a tragédia de Mar Grande e propôs parceria