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EUNÁPOLIS – Palestra em Conjunto Penal foi ministrada pela Defensoria Pública
O tema foi Promoção dos Direitos Humanos e Garantia de Acesso à Justiça
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ITABUNA – Direito de Família é tema de palestra realizada pela Defensoria
A palestra foi promovida no "Dia da Família na Escola" pela Escola Municipal Verdes Campos
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É AMANHÃ: Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria a Governador Mangabeira nos dias 28 e 29
O atendimento aos moradores que necessitam de assistência jurídica gratuita será realizado das 8h às 16h, na Rua José Martins (em frente ao Paço Municipal).
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MAR GRANDE – Defensoria participa com Unidade Móvel da mobilização de um ano da tragédia da lancha Cavalo Marinho I
Defensores públicos atenderam aos sobreviventes e familiares das vítimas e explicaram detalhes das ações indenizatórias, por danos morais e materiais, ajuizadas pela Instituição
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SANTO AMARO – Defensoria Pública promove 1ª Oficina de Parentalidade
Paternidade responsável, alienação parental e abandono infantil foram temas da 1ª Oficina de Parentalidade
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Defensoria Pública faz balanço de atendimento às vítimas da tragédia de Mar Grande
No final da tarde desta terça-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido de de penhora das cotas sociais de Lívio Garcia Galvão, sócio da CL Empreendimentos Ltda, nas empresas elencadas pela DPE em ação impetrada em Salvador
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Discussões sobre regularização do Passe Livre Municipal têm participação da Defensoria
Reuniões acontecem há um ano no Centro Integrado da Criança e do Adolescente
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JEQUIÉ – Defensoria participa de mesa redonda na APAE
A atividade é parte integrante da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018
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Ouvidorias Externas se reúnem em Pernambuco
O foco da reunião foi a implementação de uma Ouvidoria externa no Estado de Pernambuco
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Human Rights Watch apresenta relatório na Defensoria Pública
O documento aponta para violações dos direitos das pessoas com deficiência
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RIO DO PIRES – Defensoria atende mais de 60 pessoas na Caravana da Justiça
Maioria dos casos foi na área de retificação de registro civil
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DPE/BA participa do IX Encontro da Criança e do Adolescente no estado do Ceará
O encontro debateu acerca de artigos da nova lei da adoção nº 13.509, de 22 de novembro de 2017
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Políticas públicas para pessoas idosas são discutidas em Fórum
Defensoria Pública da Bahia participou da abertura do evento
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DPE/BA promove palestra sobre direitos de família e previdenciário
O evento aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - ESDEP
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FEIRA DE SANTANA – Interdição do Complexo de Delegacias é solicitado pela Defensoria
Pedido foi feito ao Corpo de Bombeiros devido ao risco de incêndio e ameaça a vida de policias, usuários dos serviços e dos custodiados.
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Folder sobre Violência Obstétrica é lançado na Escola Superior da Defensoria Pública
Objetivo do evento foi explanar sobre o papel da DPE/BA na defesa das vítimas e o enfrentamento da violência praticada nos locais dentro do cenário de atendimento obstétrico
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TEIXEIRA DE FREITAS – Secretaria de Saúde apresenta novo sistema de regulação na Defensoria Pública
O sistema estará sob a supervisão do Estado da Bahia por meio do Sistema de Regulação e Urgência
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Defensoria Pública realiza roda de conversa na Case Feminina
Atualmente a Case Feminina acolhe 29 garotas
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ITABERABA – Defensoria Pública se reúne com Secretaria Municipal de Saúde para tratar de fornecimento de medicamentos
Dificuldade com fornecimento de medicamento para tratamento de glaucoma foi o tema central da reunião
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SEABRA – retificação de registro civil é a demanda mais registrada durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade
Durante a itinerância, foram atendidos 93 moradores
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Defensoria Pública participa do lançamento do novo cadastro de adoção e acolhimento de crianças
Na ocasião, defensores públicos que atuam na área da Infância e Curadoria da DPE/BA estiveram presentes e receberam treinamento para uso do sistema
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Seminário sobre Feminícidio e Lei Maria da Penha: o papel da Defensoria na defesa do réu e da vítima é tema de debate
O evento começou nesta quarta-feira, 22, e segue até amanhã, na ESDEP
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FEIRA DE SANTANA – DPE/BA realiza exposição de artesanatos produzidos pelos custodiados do Conjunto Penal
Evento contou com o apoio do Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
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BARREIRAS – Defensoria participa de discussões para que Município receba selo da Unicef
O selo é concedido aos municípios que ganharam destaque na proteção dos direitos das crianças e adolescentes
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Seminário Feminicídio e Lei Maria da Penha é promovido pela Defensoria Pública da Bahia
Apesar de avanços na legislação, assassinatos de mulheres continuam a crescer
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Assistidos da Defensoria recebem informações sobre Esclerose Múltipla na CAJ I
Evento, que faz parte do Projeto Sala de Espera, aconteceu com os membros da Associação Esperança Múltipla, na Casa de Acesso à Justiça I
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Segurança no transporte marítimo é discutida pela Defensoria e GT
Representado pela deputada estadual Fabíola Mansur, o Grupo de Trabalho consultou a Instituição sobre as ações relacionadas com a tragédia de Mar Grande e propôs parceria
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DPE/BA promove ciranda de conversa para Unidade de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade
A ciranda de conversa explicou a atuação da Defensoria e dos demais órgãos da justiça em seus processos
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Defensoria realiza segunda reunião com Rede Hapvida após denúncias de discriminação
A reunião contou com a presença do superintendente da Rede do plano de saúde
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ITABERABA – DPE/BA participa de palestra sobre segurança jurídica na UNEB
Seletivismo penal e ativismo judicial simbólico foram temas da palestra na UNEB
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BARREIRAS – Defensoria Pública participa de roda de conversa sobre Lei Maria da Penha
A DPE/BA apontou a ausência de políticas públicas para tratamento de álcool e drogas na comarca de Barreiras
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Relatório sobre instituições de apoio a pessoas com deficiência será apresentado na DPE/BA
A apresentação do trabalho produzido pela Human Rights Watch ocorrerá nesta quinta-feira, 23, no Ed. MultiCab Empresarial – 4º andar, Sussuarana
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Projeto Jovens no Estádio leva socioeducandos da Case Irmã Dulce ao jogo Vitória x Palmeiras
A próxima edição do projeto será no dia 26 de agosto
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Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria aos moradores de Seabra no dia 22
Defensoria reforçará o time da Caravana da Justiça Social e o atendimento será realizado das 8h às 16h, na Câmara Municipal de Seabra.
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Defensoria Pública realizará atendimento aos moradores de Inhambupe e Alagoinhas
Os atendimentos ocorrerão nos dias 30 e 31 de agosto, com exame gratuito de DNA para investigação de paternidade
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Conselho do FAJ aprova curso de capacitação para defensores e servidores da capital e regionais
Também foram aprovados ajustes na Resolução FAJ nº 001/2016
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Defensoria Pública realizará Posse Popular de defensores na Estação Nova Lapa
Com o apoio da Unidade Móvel será realizado atendimento à comunidade após a posse
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Primeira turma do Curso de Defensoras Populares ganha palestra da DPE/BA, em Natal (RN)
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Terceiro dia de DCI em Narandiba foi marcado por roda de conversa com os policiais da Base Comunitária
Núcleo Amparo e outras ações da Defensoria foram abordados na ocasião
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DPE/BA promove capacitação para as equipes responsáveis pelo relacionamento com o cidadão
O objetivo do treinamento é qualificar as equipes e otimizar no atendimento ao cidadão
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DPE/BA realiza visita técnica ao Estádio Manoel Barradas para verificar acessibilidade das pessoas com deficiência
A equipe da Defensoria Pública foi recebida hoje, 17, pelo presidente do Esporte Clube Vitória
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DOM MACEDO COSTA – consulta processual, orientação e resolução de casos marcam passagem da Unidade Móvel da Defensoria pela cidade
Nesta sexta-feira, 17, foram registrados 84 atendimentos na itinerância realizada na cidade
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Defensoria da Bahia leva a defensores do Rio Grande do Norte palestra sobre soluções extrajudiciais na área de violência doméstica
Palestra foi da defensora pública Firmiane Venâncio, uma das idealizadoras do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE/BA
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Defensoria Pública participa de Sessão Especial em comemoração aos 28 anos do ECA
Na solenidade, promovida Câmara Municipal, foram abordados os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente
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FEIRA DE SANTANA – DPE/BA realiza exposição de artesanatos produzidos por internos do Conjunto Penal
Evento acontecerá no Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana
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Defensoria realiza visita aos “esquecidos sociais” no Hospital de Custódia
A visita foi realizada através do Projeto Socorrer
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Escola Superior da Defensoria promove curso de formação para estagiários de Direito
O objetivo do curso é capacitar os estagiários para exercício de suas funções e também o fortalecimento da instituição
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Defensoria Pública participa de Caravana da Justiça Social no bairro de Mussurunga
Mais de 30 pessoas receberam atendimento durante a manhã
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Unidade Móvel volta à cidade e atende no São Benedito
Durante todo dia, foram registrados 147 atendimentos sobre os mais diversos casos
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Defensoria Pública realiza curso de capacitação sobre Programa Minha Casa, Minha Vida
O evento foi realizado através de videoconferência e contou com as explicações dos técnicos da Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa