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COMUNICAÇÃO
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22/08/2018
DPE/BA promove ciranda de conversa para Unidade de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade
A ciranda de conversa explicou a atuação da Defensoria e dos demais órgãos da justiça em seus processos
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21/08/2018
Defensoria realiza segunda reunião com Rede Hapvida após denúncias de discriminação
A reunião contou com a presença do superintendente da Rede do plano de saúde
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21/08/2018
ITABERABA – DPE/BA participa de palestra sobre segurança jurídica na UNEB
Seletivismo penal e ativismo judicial simbólico foram temas da palestra na UNEB
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21/08/2018
BARREIRAS – Defensoria Pública participa de roda de conversa sobre Lei Maria da Penha
A DPE/BA apontou a ausência de políticas públicas para tratamento de álcool e drogas na comarca de Barreiras
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20/08/2018
Relatório sobre instituições de apoio a pessoas com deficiência será apresentado na DPE/BA
A apresentação do trabalho produzido pela Human Rights Watch ocorrerá nesta quinta-feira, 23, no Ed. MultiCab Empresarial – 4º andar, Sussuarana
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20/08/2018
Projeto Jovens no Estádio leva socioeducandos da Case Irmã Dulce ao jogo Vitória x Palmeiras
A próxima edição do projeto será no dia 26 de agosto
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20/08/2018
Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria aos moradores de Seabra no dia 22
Defensoria reforçará o time da Caravana da Justiça Social e o atendimento será realizado das 8h às 16h, na Câmara Municipal de Seabra.
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20/08/2018
Defensoria Pública realizará atendimento aos moradores de Inhambupe e Alagoinhas
Os atendimentos ocorrerão nos dias 30 e 31 de agosto, com exame gratuito de DNA para investigação de paternidade
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20/08/2018
Conselho do FAJ aprova curso de capacitação para defensores e servidores da capital e regionais
Também foram aprovados ajustes na Resolução FAJ nº 001/2016
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20/08/2018
Defensoria Pública realizará Posse Popular de defensores na Estação Nova Lapa
Com o apoio da Unidade Móvel será realizado atendimento à comunidade após a posse
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18/08/2018
Primeira turma do Curso de Defensoras Populares ganha palestra da DPE/BA, em Natal (RN)
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17/08/2018
Terceiro dia de DCI em Narandiba foi marcado por roda de conversa com os policiais da Base Comunitária
Núcleo Amparo e outras ações da Defensoria foram abordados na ocasião
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17/08/2018
DPE/BA promove capacitação para as equipes responsáveis pelo relacionamento com o cidadão
O objetivo do treinamento é qualificar as equipes e otimizar no atendimento ao cidadão
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17/08/2018
DPE/BA realiza visita técnica ao Estádio Manoel Barradas para verificar acessibilidade das pessoas com deficiência
A equipe da Defensoria Pública foi recebida hoje, 17, pelo presidente do Esporte Clube Vitória
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17/08/2018
DOM MACEDO COSTA – consulta processual, orientação e resolução de casos marcam passagem da Unidade Móvel da Defensoria pela cidade
Nesta sexta-feira, 17, foram registrados 84 atendimentos na itinerância realizada na cidade
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17/08/2018
Defensoria da Bahia leva a defensores do Rio Grande do Norte palestra sobre soluções extrajudiciais na área de violência doméstica
Palestra foi da defensora pública Firmiane Venâncio, uma das idealizadoras do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE/BA
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17/08/2018
Defensoria Pública participa de Sessão Especial em comemoração aos 28 anos do ECA
Na solenidade, promovida Câmara Municipal, foram abordados os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente
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17/08/2018
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA realiza exposição de artesanatos produzidos por internos do Conjunto Penal
Evento acontecerá no Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana
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17/08/2018
Defensoria realiza visita aos “esquecidos sociais” no Hospital de Custódia
A visita foi realizada através do Projeto Socorrer
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17/08/2018
Escola Superior da Defensoria promove curso de formação para estagiários de Direito
O objetivo do curso é capacitar os estagiários para exercício de suas funções e também o fortalecimento da instituição
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17/08/2018
Defensoria Pública participa de Caravana da Justiça Social no bairro de Mussurunga
Mais de 30 pessoas receberam atendimento durante a manhã
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16/08/2018
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Unidade Móvel volta à cidade e atende no São Benedito
Durante todo dia, foram registrados 147 atendimentos sobre os mais diversos casos
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16/08/2018
Defensoria Pública realiza curso de capacitação sobre Programa Minha Casa, Minha Vida
O evento foi realizado através de videoconferência e contou com as explicações dos técnicos da Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa
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16/08/2018
Audiência pública discute a mobilidade das pessoas idosas em Lauro de Freitas
O evento aconteceu na Câmara Municipal
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15/08/2018
BREJÕES/NOVA ITARANA – Defensoria lança edição 2018 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável na Unidade Móvel
Dos 300 atendimentos registrados durante a itinerância, muitos foram exames de DNA, que fazem parte da Ação Cidadã
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15/08/2018
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA lança campanha Pai Responsável 2018 com presença de Denny Denan
Campanha foi lançada hoje, 15, na sede da 1ª Regional da DPE/BA em Feira de Santana
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15/08/2018
ILHÉUS – Defensoria Pública realiza roda de conversa no CREAS
Na ocasião, foi apresentada a Ação Cidadã Sou Pai Responsável
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14/08/2018
Defensoria se reúne com Rede Hapvida após denúncias de discriminação
Assistidas relataram agressões verbais e constrangimento em público
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14/08/2018
Grupo de Trabalho Intersetorial para Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval é criado pela DPE/BA
O funcionamento do Grupo terá prazo de um ano, podendo ser avaliada a possibilidade de renovação pelo mesmo período
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14/08/2018
Defensoria Pública promove roda de conversa sobre a importância da paternidade
O foco foi a Ação Cidadã Sou Pai Responsável da DPE/BA
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14/08/2018
ITABUNA – DPE/BA participa do encontro MP Educa e tira dúvidas sobre o seu campo de atuação
Esclarecimentos sobre trâmites processuais e atuação jurisdicional foram alguns dos assuntos abordados no encontro
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13/08/2018
Adolescentes participam de mais uma edição do Projeto Jovens no Estádio
Os jovens assistiram a partida entre Bahia X Vitória pelo Campeonato Brasileiro
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13/08/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA e DPU se reúnem para tratar de demandas na área de saúde
Repartição de atribuições entre as instituições foi o foco do encontro
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13/08/2018
ALAGOINHAS – Defensoria Pública dá início ao projeto Ciclo do Saber
O projeto será realizado quinzenalmente na sede da DPE/BA em Alagoinhas
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10/08/2018
Defensoria Pública promove evento de Passaporte Cultural para estagiários do Ensino Médio
Objetivo foi apresentar os benefícios do ID Jovem, como meia entrada para eventos culturais, esportivos e desconto em transportes coletivos
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10/08/2018
Corregedoria-geral da DPE/BA participa de reunião de Colégio dos Corregedores Gerais em Mato Grosso do Sul
A reunião aconteceu nos dias 7 e 8 na cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul
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10/08/2018
Defensoria Cidadã Itinerante leva assistência jurídica ao bairro Narandiba
Os assistidos puderam resolver seus problemas jurídicos e sanarem suas dúvidas
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10/08/2018
ITAPARICA – Defensoria recomenda adoção de medidas de segurança no embarque e desembarque de passageiros do ferry boat
Ofícios foram emitidos para a Agerba e Internacional Travessias
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10/08/2018
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública propõe ao Município acordo para comodato ao Coletivo de Mulheres
O Coletivo de Mulheres de Feira de Santana é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher
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10/08/2018
JUAZEIRO – Defensoria participa de reunião intersetorial para discutir temas de interesse local
A reunião visa a cooperação e aproximação entre as instituições para uma melhor prestação jurisdicional
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10/08/2018
BARREIRAS – Unidades de acolhimento são visitadas pela Defensoria Pública
O Lar Esperança, a Associação de Amparo ao Menor Carente - AMEC e o Lar de Emmanuel foram os locais visitados
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10/08/2018
Unidade Móvel da Defensoria atenderá aos moradores de Brejões, Nova Itarana, Santo Antônio de Jesus e Dom Macedo Costa na próxima semana
As visitas serão realizadas entre os dias 14 e 17 de agosto e o horário de atendimento é sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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10/08/2018
AMARGOSA – Defensoria Pública leva serviços à zona rural do município
A visita objetivou apresentar a Defensoria Pública aos cidadãos do distrito de Itachama
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09/08/2018
DPE/BA realiza Audiência Pública sobre assistência à saúde aos pacientes com Lúpus
Evento foi voltado às pessoas que possuem a doença e precisam do Sistema Único de Saúde para tratamento
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09/08/2018
Defensoria Pública participa de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos do Balé Folclórico da Bahia
O Balé Folclórico da Bahia é a única companhia de dança folclórica profissional do país
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09/08/2018
Ouvidorias externas das Defensorias Públicas pedem apoio da Comissão da Mulher para atender vítimas de violência doméstica
A Lei Maria da Penha completou 12 anos nesta terça-feira, 7
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09/08/2018
Defensoria Pública finaliza visitas técnicas a escolas municipais
A partir de agora, serão cobradas providências da Secretaria de Educação do Munícipio
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08/08/2018
Defensoria lança edição 2018 da campanha ‘Sou Pai Responsável’ com participação de Denny Denan
Objetivo da Ação Cidadã é incentivar os pais a reconhecerem e assumirem a importância na vida dos seus filhos
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08/08/2018
DPE/BA e Unicef estimulam criação do comitê de combate aos crimes violentos contra crianças e adolescentes
A proposta do comitê é prevenir homicídios a crianças e adolescentes
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08/08/2018
Defensoria Pública realiza abertura dos resultados de exames de DNA em Palmeiras, Rodelas e Abaré
Mais de 80 coletas deram positivas, somando as três cidades