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16/05/2018
Defensoria frente a um universo de vulnerabilidades é tema de palestra no II Congresso de Defensores Públicos
As discussões trataram, entre outras questões, da competência constitucional para atuação da Instituição em processos da qual não é parte
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16/05/2018
SIMÕES FILHO – Defensoria Pública promove encontro com a participação de assistidos
O encontro aconteceu para comemorar três eventos: um ano de sede, o Dia do Defensor Público e a Semana da Defensoria
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16/05/2018
Segundo dia do II Congresso de Defensores Públicos da Bahia termina com palestra sobre populismo penal
O congresso encerra amanhã com palestras das professoras Fernanda Tartuce Silva e Fabiana Severi
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16/05/2018
II Congresso da Defensoria Pública aborda acessibilidade aos Tribunais Superiores
O tema da palestra foi – Dos rincões do Brasil ao STJ e STF: A Defensoria Pública construindo a integralidade da defesa de direitos.
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16/05/2018
Assistência Jurídica é discutida no II Congresso de Defensores Públicos da Bahia
Esta foi a primeira palestra do dia em uma série de quatro
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15/05/2018
30 anos da Constituição Federal é tema de mesa magna no II Congresso de Defensores Públicos da Bahia
A programação segue nesta quarta-feira, 16, no Hotel Deville
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15/05/2018
II Congresso de Defensores Públicos da Bahia começou hoje com entrega de medalhas de honra ao mérito
A solenidade também teve palestra magna sobre os 30 Anos da Constituição - Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático,
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15/05/2018
Defensoria Pública da Bahia promove encontros temáticos
Discussão de enunciados e apresentação de projetos foram pautas das reuniões temáticas
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15/05/2018
Condege e parceiros divulgam princípios de atuação da Defensoria nas áreas criminal e de execução penal
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14/05/2018
Defensoria Pública participa de reunião sobre migração
Carência de políticas públicas foi um dos temas discutidos na reunião
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14/05/2018
BARREIRAS – Defensoria baiana inaugura nova sede no município com presença do governador
Agora localizada na rua 26 de maio, no centro da cidade (próximo à Secretaria da Fazenda), a Instituição restabelecerá o atendimento às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade a partir da terça-feira, 15.
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14/05/2018
ITABERABA – DPE/BA e Tribunal de Justiça visitam Cadeia Pública
O objetivo da visita é avaliar as condições sanitárias e estruturais da Cadeia Pública de Itaberaba
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14/05/2018
Defensoria Pública da Bahia participará da Campus Party
Evento será realizado entre os dias 16 e 20 de maio
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14/05/2018
População terá atendimento na Nova Lapa na Semana da Defensoria
DPE/BA e DPU atenderão no dia 18 de maio, das 8h às 12h
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12/05/2018
Defensoria baiana inaugurará a nova sede em Barreiras com a presença do governador
A partir da segunda-feira, 14, a Defensoria funcionará na rua 26 de maio, Centro, próximo à Secretaria da Fazenda
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11/05/2018
ILHÉUS – Defensoria Pública realiza itinerância em escola indígena
O objetivo de levar diversos serviços para atendimento da população da zona rural em Sapucaeira, no distrito de Olivença
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11/05/2018
LAURO DE FREITAS – Defensoria Pública ouve cidadãos acerca de principais demandas no município
Atuação no sistema de proteção aos idosos e ampliação do acesso da população à Defensoria foram prioridades mais elencadas
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11/05/2018
ESPLANADA – Ampliação do quadro de defensores e sede própria foram apontadas como prioridades no município
Conferência contou com grande presença de representações da sociedade civil organizada de Esplanada
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11/05/2018
JUAZEIRO – DPE/BA participa do Mutirão Carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça
Ação promove e garante direitos básicos para a população carcerária
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11/05/2018
CAMAÇARI – Defensoria Pública une forças com Secretaria da Habitação para garantir direito de moradia a população menos favorecida
Entre os assuntos discutidos a respeito dessas irregularidades, foram citados a venda, aluguel e uso das unidades habitacionais para fins comerciais
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11/05/2018
II Congresso de Defensores Públicos da Bahia discutirá a Defensoria nos 30 anos da Constituição Federal
O evento será realizado no Hotel Deville entre os dias 15 e 17 de maio
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11/05/2018
ALAGOINHAS – Defensoria Pública apresenta Orçamento Participativo 2019 à população
Conferência pública aconteceu ontem, 10, na sede da Defensoria Pública.
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11/05/2018
Site da Defensoria Pública da Bahia disponibiliza recursos de acessibilidade
Instituição vem ao longo dos anos tornando seu espaço cada vez mais acessível
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10/05/2018
Após denúncia da Defensoria no CNJ, acordo é firmado e Tribunal de Justiça aceitará petição criminal em meio físico
Acordo foi firmado entre a Defensoria Pública e o TJBA durante audiência de conciliação, possibilitando que possa ser feita a defesa criminal de pessoas que não tenham CPF no momento da petição.
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10/05/2018
Defensoria Pública divulga resultado final de seleção para estagiários de ensino médio e técnico
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10/05/2018
ITAPARICA – Defensoria Pública realiza reunião com vítimas da tragédia de Mar Grande
O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos acerca do processo e ainda foi possível dialogar com os defensores públicos
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10/05/2018
BARREIRAS – Cidadãos barreirenses apontam caminhos para investimento do orçamento da Defensoria
Além de ouvir os cidadãos, a Instituição também apresentou resultados dos pleitos populares na Conferência do Orçamento Participativo em ano anterior
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10/05/2018
Cidadãos de Lauro de Freitas poderão opinar acerca do orçamento da Defensoria Pública
Conferência Pública em Lauro de Freitas definirá as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição
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09/05/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Prefeitura mantém doação de terreno para sede da Defensoria
Compromisso foi firmado em reunião na Prefeitura, nesta quarta-feira, 9, com os gestores das duas instituições
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09/05/2018
CAMAÇARI – Defensoria consegue liminar que obriga Município a fazer contenção no Inocoop
Município está obrigado a iniciar obras em 30 dias
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09/05/2018
ITAPARICA – Defensoria Pública abre seleção para estagiários de Direito
As vagas são para estudantes que estejam cursando Direito a partir do 5º até o 9º semestre
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08/05/2018
DPE/BA convida vítimas da tragédia de Mar Grande para reunião sobre audiência de conciliação
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08/05/2018
AME E ADOTE – Ação Cidadã é lançada nesta terça-feira, 8
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08/05/2018
CAMAÇARI – Demandas em Segurança pública e direito à saúde são apontadas em Conferência Pública
As próximas Conferências Públicas acontecerão dia 10 de maio em Barreiras, Alagoinhas e Esplanada, e dia 11, em Lauro de Freitas
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08/05/2018
Barreiras – Defensoria do Estado promoverá Conferência Pública para discutir orçamento 2019
O encontro acontecerá na quinta, 10, às 09h, na Faculdade Dom Pedro II, para consultar a população sobre as áreas prioritárias para investimento do orçamento da Instituição
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07/05/2018
Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas se reúne em Minas Gerais
Entre os temas discutidos, está a construção de Audiência Nacional pela Ampliação das Ouvidorias Externas
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07/05/2018
É HOJE – Cidadãos camaçarienses poderão opinar acerca do orçamento da Defensoria Pública
Conferência Pública em Camaçari definirá as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição
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04/05/2018
BARREIRAS – Sede da Defensoria Pública muda de endereço
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04/05/2018
Edição 2018 da Ação Cidadã Ame e Adote será lançada na terça-feira, 8
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04/05/2018
Defensoria inicia XVIII curso de preparação à carreira de defensor público
Quatro novos defensores deram início a mais um curso de preparação
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04/05/2018
IRECÊ – Conferência para Orçamento Participativo 2019 é realizada no município
Proteção aos direitos da criança e do adolescente foi uma das principais demandas trazidas pela população na conferência pública
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04/05/2018
Defensoria participa de reunião interinstitucional com TJBA, MPBA e OAB
O encontro tratou sobre a melhoria e efetividade da Justiça Estadual durante a Semana de Sentenças e Baixas Processuais
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02/05/2018
Defensoria Pública da Bahia dá posse a 04 novos defensores públicos
A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 02, no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia
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28/04/2018
Defensoria Pública participa de ação na Estrada Velha do Aeroporto
Foram realizados 37 atendimentos na manhã deste sábado, 28
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27/04/2018
Defensoria Pública realiza evento sobre Audiência de Custódia e Ato Infracional
O evento aconteceu na ESDEP e contou com representantes de várias instituições
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26/04/2018
AMARGOSA – mudança da Defensoria para uma sede própria em 2019 é prioridade para os moradores da cidade
Questão foi apontada durante a realização da Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Defensoria
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26/04/2018
PAULO AFONSO – DPE/BA discute sobre Paternidade Responsável
A palestra chamou a atenção para a importância do vínculo afetivo na relação entre pais e filhos
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26/04/2018
Defensoria Pública participa de mais uma Caravana da Cidadania
Desta vez, a ação ocorreu no Calabar e atendeu, em média, 20 pessoas
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26/04/2018
ITABERABA – Defensoria Pública fortalece a atuação da rede de defesa da criança e do adolescente no município
A Instituição visitou Casa de Acolhimento e participou de campanha de combate ao abuso e a exploração sexual
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26/04/2018
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA garante transferência de assistidos para tratamento de saúde após ida a UPA
Seis pessoas em estado grave foram beneficiadas pela intervenção da 1ª Regional da Defensoria Pública