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COMUNICAÇÃO
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24/05/2018
SIMÕES FILHO – DPE/BA encerra ciclo de conferências públicas do Orçamento Participativo 2019 na RMS
Eunápolis e Porto Seguro encerram o ciclo das conferências públicas do Orçamento Participativo 2019 no interior, na sexta-feira 26. No dia 29 é a vez de a população de Salvador opinar sobre as prioridades para o Orçamento Participativo 2019.
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24/05/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – População aponta prioridades no Orçamento da Defensoria para 2019
Amanhã, 25, serão realizadas conferências públicas em Eunápolis e Porto Seguro
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24/05/2018
Diretrizes nacionais para atendimento à criança e adolescente em situação de rua será tema de seminário
O Seminário Estadual, que acontecerá nessa sexta-feira, 25, em Feira de Santana, tem o apoio da Defensoria.
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24/05/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria intensifica Ação Cidadã Ame e Adote no município
A campanha visa garantir o direito à convivência familiar para as crianças e adolescentes que estão nos abrigos, orfanatos e casas de acolhimento, cadastrados junto ao Juizado da Infância e Adolescência para adoção
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24/05/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA debate o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Com a temática "Não Feche os Olhos”, o encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
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24/05/2018
PALMEIRAS – Unidade Móvel chega à cidade e soluciona diversos casos dos moradores
Durante os dois dias em que a Unidade Móvel esteve na cidade, foram atendidas 138 pessoas
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24/05/2018
CANDEIAS – Educação em direitos está entre as prioridades da população para o Orçamento Participativo 2019
Educação em direitos humanos foi a principal demanda da população
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24/05/2018
AMARGOSA – Defensoria Pública promove encontro com secretarias de Assistência Social e de Saúde do Município
Nos encontros foram debatidos assuntos referentes aos direitos da criança e do adolescente
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23/05/2018
ITABERABA – Defensoria Pública se reúne com órgãos da rede socioassistencial
O encontro foi marcado pela troca de informações e união para realização de projetos
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23/05/2018
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria Pública propõe projeto para secretaria de Assistência Social do Município
O projeto visa solucionar as demandas dos assistidos da Defensoria Pública e dos usuários da rede socioassistencial do Município
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22/05/2018
Defensoria Pública e Federação Bahiana de Futebol formalizam o projeto ‘Jovens no Estádio’
Através de Termo de Cooperação institucional, o projeto visa levar até 1.500 jovens em cumprimento de medida socioeducativa, ou em acolhimento em abrigos, para assistirem jogos nos estádios da capital e do interior baiano
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22/05/2018
DPE/BA assina termo de colaboração do Edital Década Internacional Afrodescendente
O ato de assinatura, que ocorreu na Assembleia Legislativa, integra as mobilizações em torno do Dia da África
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22/05/2018
PAULO AFONSO – Educação em direitos e nova sede foram alguns dos pedidos da população no Orçamento Participativo 2019
Chegando a reta final o Orçamento Participativo segue para Candeias, Simões Filho, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro ainda esta semana
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22/05/2018
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria Pública do Estado participa de reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Líderes do “Movimento Quilombo Moradia Digna”
O encontro teve como objetivo apresentar soluções para os problemas de moradia na cidade
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21/05/2018
Prevenção aos homicídios de crianças e adolescentes é discutida pela Defensoria Pública da Bahia
Grupo de Trabalho objetiva montar um Comitê Municipal para tratar do tema
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21/05/2018
Unidade Móvel: próxima parada é na cidade de Palmeiras nos dias 23 e 24 de maio
O atendimento será realizado das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Praça Dr José Gonçalves, no centro da cidade
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21/05/2018
Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela DPE/BA resguarda direitos de estudantes universitários em Feira de Santana
Ação também garantiu oito bolsas integrais para futuros estudantes em situação de vulnerabilidade
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21/05/2018
Defensoria participa de inauguração do Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho na Bahia
Localizado no bairro do Comércio, o Cejusc mediará acordos na área trabalhista
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18/05/2018
Semana da Defensoria é encerrada nesta sexta com mais de 150 atendimentos na Estação Nova Lapa
Além dos 150 atendimentos, foram distribuídos mais de 7.000 materiais informativos sobre a Defensoria Pública aos passageiros que circulavam pela Estação
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17/05/2018
Na mídia: Semana da Defensoria é destaque em programas de TV e rádio do Irdeb
Entrevistas, ao vivo, foram exibidas durante os programas TVE Revista e Multicultura
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17/05/2018
Sessão especial na Assembleia Legislativa marca as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública
Evento foi realizado na tarde desta quinta-feira, 17
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17/05/2018
Discussão acerca dos desafios da Defensoria Pública em meio à crise constitucional encerra o II Congresso de Defensores Públicos da Bahia
30 anos de promulgação da Constituição Federal Brasileira foi o mote do evento que aconteceu entre os dias 15 e 17 de maio
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17/05/2018
Vulnerabilidades processuais foi o tema da palestra de hoje no II Congresso de Defensores Públicos da Bahia
O congresso encerra agora ao meio dia. Às 14h30 será realizada Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Bahia
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17/05/2018
Cidadãos de Paulo Afonso poderão opinar acerca do orçamento da Defensoria Pública
Conferência Pública em Paulo Afonso definirá as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição
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17/05/2018
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Palmeiras nos dias 23 e 24 de maio
O atendimento será realizado na Praça Dr José Gonçalves, no centro da cidade, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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17/05/2018
Defensoria promoverá atendimento e DNA gratuito na Nova Lapa na sexta-feira,18, pela manhã
A atividade contará com o apoio da Unidade Móvel da Defensoria e terá a participação dos defensores públicos estaduais e da União e da Adep/BA
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16/05/2018
Defensoria será homenageada em Sessão Especial na Assembleia nesta quinta feira
Na Sessão Especial a Defensoria Pública lançará seu vídeo institucional
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16/05/2018
Defensoria frente a um universo de vulnerabilidades é tema de palestra no II Congresso de Defensores Públicos
As discussões trataram, entre outras questões, da competência constitucional para atuação da Instituição em processos da qual não é parte
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16/05/2018
SIMÕES FILHO – Defensoria Pública promove encontro com a participação de assistidos
O encontro aconteceu para comemorar três eventos: um ano de sede, o Dia do Defensor Público e a Semana da Defensoria
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16/05/2018
Segundo dia do II Congresso de Defensores Públicos da Bahia termina com palestra sobre populismo penal
O congresso encerra amanhã com palestras das professoras Fernanda Tartuce Silva e Fabiana Severi
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16/05/2018
II Congresso da Defensoria Pública aborda acessibilidade aos Tribunais Superiores
O tema da palestra foi – Dos rincões do Brasil ao STJ e STF: A Defensoria Pública construindo a integralidade da defesa de direitos.
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16/05/2018
Assistência Jurídica é discutida no II Congresso de Defensores Públicos da Bahia
Esta foi a primeira palestra do dia em uma série de quatro
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15/05/2018
30 anos da Constituição Federal é tema de mesa magna no II Congresso de Defensores Públicos da Bahia
A programação segue nesta quarta-feira, 16, no Hotel Deville
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15/05/2018
II Congresso de Defensores Públicos da Bahia começou hoje com entrega de medalhas de honra ao mérito
A solenidade também teve palestra magna sobre os 30 Anos da Constituição - Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático,
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15/05/2018
Defensoria Pública da Bahia promove encontros temáticos
Discussão de enunciados e apresentação de projetos foram pautas das reuniões temáticas
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15/05/2018
Condege e parceiros divulgam princípios de atuação da Defensoria nas áreas criminal e de execução penal
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14/05/2018
Defensoria Pública participa de reunião sobre migração
Carência de políticas públicas foi um dos temas discutidos na reunião
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14/05/2018
BARREIRAS – Defensoria baiana inaugura nova sede no município com presença do governador
Agora localizada na rua 26 de maio, no centro da cidade (próximo à Secretaria da Fazenda), a Instituição restabelecerá o atendimento às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade a partir da terça-feira, 15.
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14/05/2018
ITABERABA – DPE/BA e Tribunal de Justiça visitam Cadeia Pública
O objetivo da visita é avaliar as condições sanitárias e estruturais da Cadeia Pública de Itaberaba
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14/05/2018
Defensoria Pública da Bahia participará da Campus Party
Evento será realizado entre os dias 16 e 20 de maio
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14/05/2018
População terá atendimento na Nova Lapa na Semana da Defensoria
DPE/BA e DPU atenderão no dia 18 de maio, das 8h às 12h
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12/05/2018
Defensoria baiana inaugurará a nova sede em Barreiras com a presença do governador
A partir da segunda-feira, 14, a Defensoria funcionará na rua 26 de maio, Centro, próximo à Secretaria da Fazenda
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11/05/2018
ILHÉUS – Defensoria Pública realiza itinerância em escola indígena
O objetivo de levar diversos serviços para atendimento da população da zona rural em Sapucaeira, no distrito de Olivença
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11/05/2018
LAURO DE FREITAS – Defensoria Pública ouve cidadãos acerca de principais demandas no município
Atuação no sistema de proteção aos idosos e ampliação do acesso da população à Defensoria foram prioridades mais elencadas
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11/05/2018
ESPLANADA – Ampliação do quadro de defensores e sede própria foram apontadas como prioridades no município
Conferência contou com grande presença de representações da sociedade civil organizada de Esplanada
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11/05/2018
JUAZEIRO – DPE/BA participa do Mutirão Carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça
Ação promove e garante direitos básicos para a população carcerária
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11/05/2018
CAMAÇARI – Defensoria Pública une forças com Secretaria da Habitação para garantir direito de moradia a população menos favorecida
Entre os assuntos discutidos a respeito dessas irregularidades, foram citados a venda, aluguel e uso das unidades habitacionais para fins comerciais
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11/05/2018
II Congresso de Defensores Públicos da Bahia discutirá a Defensoria nos 30 anos da Constituição Federal
O evento será realizado no Hotel Deville entre os dias 15 e 17 de maio
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11/05/2018
ALAGOINHAS – Defensoria Pública apresenta Orçamento Participativo 2019 à população
Conferência pública aconteceu ontem, 10, na sede da Defensoria Pública.
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11/05/2018
Site da Defensoria Pública da Bahia disponibiliza recursos de acessibilidade
Instituição vem ao longo dos anos tornando seu espaço cada vez mais acessível