Após denúncia da Defensoria no CNJ, acordo é firmado e Tribunal de Justiça aceitará petição criminal em meio físico

Acordo foi firmado entre a Defensoria Pública e o TJBA durante audiência de conciliação, possibilitando que possa ser feita a defesa criminal de pessoas que não tenham CPF no momento da petição.

Defensoria Pública divulga resultado final de seleção para estagiários de ensino médio e técnico

ITAPARICA – Defensoria Pública realiza reunião com vítimas da tragédia de Mar Grande

O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos acerca do processo e ainda foi possível dialogar com os defensores públicos

BARREIRAS – Cidadãos barreirenses apontam caminhos para investimento do orçamento da Defensoria

Além de ouvir os cidadãos, a Instituição também apresentou resultados dos pleitos populares na Conferência do Orçamento Participativo em ano anterior

Cidadãos de Lauro de Freitas poderão opinar acerca do orçamento da Defensoria Pública

Conferência Pública em Lauro de Freitas definirá as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

VITÓRIA DA CONQUISTA – Prefeitura mantém doação de terreno para sede da Defensoria

Compromisso foi firmado em reunião na Prefeitura, nesta quarta-feira, 9, com os gestores das duas instituições

CAMAÇARI – Defensoria consegue liminar que obriga Município a fazer contenção no Inocoop

Município está obrigado a iniciar obras em 30 dias

ITAPARICA – Defensoria Pública abre seleção para estagiários de Direito

As vagas são para estudantes que estejam cursando Direito a partir do 5º até o 9º semestre

DPE/BA convida vítimas da tragédia de Mar Grande para reunião sobre audiência de conciliação

AME E ADOTE – Ação Cidadã é lançada nesta terça-feira, 8

CAMAÇARI – Demandas em Segurança pública e direito à saúde são apontadas em Conferência Pública

As próximas Conferências Públicas acontecerão dia 10 de maio em Barreiras, Alagoinhas e Esplanada, e dia 11, em Lauro de Freitas

Barreiras – Defensoria do Estado promoverá Conferência Pública para discutir orçamento 2019

O encontro acontecerá na quinta, 10, às 09h, na Faculdade Dom Pedro II, para consultar a população sobre as áreas prioritárias para investimento do orçamento da Instituição

Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas se reúne em Minas Gerais

Entre os temas discutidos, está a construção de Audiência Nacional pela Ampliação das Ouvidorias Externas

É HOJE – Cidadãos camaçarienses poderão opinar acerca do orçamento da Defensoria Pública

Conferência Pública em Camaçari definirá as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

BARREIRAS – Sede da Defensoria Pública muda de endereço

Edição 2018 da Ação Cidadã Ame e Adote será lançada na terça-feira, 8

Defensoria inicia XVIII curso de preparação à carreira de defensor público

Quatro novos defensores deram início a mais um curso de preparação

IRECÊ – Conferência para Orçamento Participativo 2019 é realizada no município

Proteção aos direitos da criança e do adolescente foi uma das principais demandas trazidas pela população na conferência pública

Defensoria participa de reunião interinstitucional com TJBA, MPBA e OAB

O encontro tratou sobre a melhoria e efetividade da Justiça Estadual durante a Semana de Sentenças e Baixas Processuais

Defensoria Pública da Bahia dá posse a 04 novos defensores públicos

A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 02, no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Defensoria Pública participa de ação na Estrada Velha do Aeroporto

Foram realizados 37 atendimentos na manhã deste sábado, 28

Defensoria Pública realiza evento sobre Audiência de Custódia e Ato Infracional

O evento aconteceu na ESDEP e contou com representantes de várias instituições

AMARGOSA – mudança da Defensoria para uma sede própria em 2019 é prioridade para os moradores da cidade

Questão foi apontada durante a realização da Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Defensoria

PAULO AFONSO – DPE/BA discute sobre Paternidade Responsável

A palestra chamou a atenção para a importância do vínculo afetivo na relação entre pais e filhos

Defensoria Pública participa de mais uma Caravana da Cidadania

Desta vez, a ação ocorreu no Calabar e atendeu, em média, 20 pessoas

ITABERABA – Defensoria Pública fortalece a atuação da rede de defesa da criança e do adolescente no município

A Instituição visitou Casa de Acolhimento e participou de campanha de combate ao abuso e a exploração sexual

FEIRA DE SANTANA – DPE/BA garante transferência de assistidos para tratamento de saúde após ida a UPA

Seis pessoas em estado grave foram beneficiadas pela intervenção da 1ª Regional da Defensoria Pública

Defensoria Pública se reúne com Conselho Tutelar na Barroquinha

Foram apresentadas as dificuldades enfrentadas atualmente

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – População aponta a educação em direitos como prioridade para o orçamento 2019 da Defensoria

Conferência Pública contou com a participação de membros da sociedade civil e representantes de diversas organizações e movimentos sociais

Defensoria lamenta morte da coordenadora e fundadora do Movimento Nacional População de Rua, na Bahia, Maria Lúcia Pereira

SANTO AMARO – Itinerância e atenção aos direitos dos idosos foram pautas do Orçamento Participativo 2019

Entidades da sociedade civil compareceram à conferência pública para apresentarem suas demandas à Defensoria

ITABUNA – Defensoria Pública se reúne com Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência

Um dos objetivos foi discutir tópicos levantados na Conferência Pública

VALENÇA – Orçamento Participativo 2019 lota auditório da Uneb

Mais defensores e psicóloga foram algumas das demandas apresentadas pela sociedade civil valenciana na conferência pública

Defensoria Pública participa do curso de depoimento especial

A capacitação começou hoje, 24, e segue até o dia 26

Conselho do FAJ apresenta relatório trimestral

Foi aprovada a renovação do acervo literário da Defensoria

Defensoria Pública realiza mutirão processual de usucapião

Objetivo é fazer uma análise de cada processo para oferecer uma maior celeridade aos assistidos

ITABERABA – DPE/BA abre inscrições para estágio de nível superior em Direito

Serão disponibilizadas duas vagas

MICARETA FEIRA 2018 – Defensoria destaca casos de saúde em última reunião de avaliação da folia

Reunião contou com a presença de diversos órgãos, que foram divididos em eixos de segurança, justiça, vistoria, saúde e trânsito

Candidatos do Ensino Médio e Técnico disputam vagas de estágio na Defensoria Pública da Bahia

A seleção foi realizada sob a supervisão da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep, e executada pela CEFET BAHIA.

MICARETA FEIRA 2018 – Demandas na área de saúde são destaques no terceiro dia do Plantão da Defensoria

Defensores públicos foram ao Hospital Geral Clériston Andrade e à Unidade de Pronto Atendimento para identificar os pacientes que aguardam transferência

ILHÉUS – Júri Simulado da Defensoria absolve o índio Caboclo Marcelino de todas as acusações

Pela primeira vez no interior da Bahia, a série de Júris simulados da DPE/BA permite que personagens históricos sejam julgados de maneira democrática

Defensoria Cidadã Itinerante realiza sua última ação no Bairro da Paz este ano

Nem mesmo as fortes chuvas impediram os defensores de garantir o direito dos mais necessitados

Defensoria Pública abre inscrições de artigos para Revista Jurídica

MICARETA FEIRA 2018 – Defensoria participa de reunião de avaliação promovida pela PM

Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 20, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

Paternidade socioafetiva foi realizada extrajudicialmente através de requerimento da DPE/BA

A família tentou por anos, mas sem êxito, o reconhecimento da paternidade através de outras instituições

VITÓRIA DA CONQUISTA – Minicurso sobre sexualidade e novos direitos é ministrado pela Defensoria

Na ocasião, foram distribuídos materiais informativos

ITAPARICA – Defensoria Pública visita delegacias da região

A inauguração da nova unidade ocorreu no dia 11 de abril

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – DPE/BA realiza oficina de formação continuada para estagiários

A capacitação propiciou o conhecimento mais aprofundado acerca da Defensoria Pública e sobre as funções exercidas

MICARETA FEIRA 2018 – Defensoria inicia plantão com visita a hospital e distribuição de informativos pelo circuito

O plantão segue até o próximo domingo, dia 22, e está sendo realizado na sede da Instituição e no circuito Maneca Ferreira

DPE/BA realiza mais um mutirão de atendimento no “Abraço à Microcefalia”

Evento ocorreu na Escola Municipal Casa da Providência, sede da ONG.