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BARREIRAS – Defensoria Pública participa da criação de Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica
Um dos objetivos da Rede é evitar o repetido sofrimento das vítimas
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JUAZEIRO – Defensoria Pública realizará atendimento para mulheres encarceradas
Ação ocorrerá por conta do Dia Internacional da Mulher
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BARREIRAS – DPE/BA atua na defesa de direitos fundamentais da comunidade do Assentamento Santa Rita
Acesso a água potável é uma das demandas mais eminentes das pessoas que moram no assentamento Santa Rita
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SERRINHA – Defensoria Pública se reúne e estabelece parceria com o Centro de Atenção Psicossocial
A parceria visa garantir e viabilizar o direito de pessoas com deficiência mental
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Primeira contemplada pela Defensoria Pública no programa de titulação do FAJ se tornará Mestra
A obtenção do título de Mestra acontecerá após revisão e depósito do texto final que acolhe as sugestões da Banca Avaliadora
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Defensoria Cidadã Itinerante inicia atividades em 2018 no bairro Valéria
Pelo menos 20 pessoas receberam orientação jurídica gratuita no primeiro dia de atendimento deste ano
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Barreiras – A pedido da DPE/BA Justiça determina que Prefeitura conclua obras no Centro de Abastecimento
Caso não cumpra a decisão, o município deverá pagar multa, que será revertida para um Fundo de Auxílio aos Feirantes do Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB.
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Defensoria Pública realiza seleção de estágio com 55 vagas para nível médio e técnico
As vagas serão distribuídas entre nível médio regular, técnicos em administração, informática, contabilidade e logística.
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Defensoria Pública lança Núcleo de Apoio a vítimas de crimes violentos e seus familiares na próxima quarta-feira, dia 7
O objetivo do ‘Amparo’ é oferecer orientações jurídicas sobre documentação, auxílio-funeral, doação de órgãos, benefícios e seguros e guarda e tutela dos filhos
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ENTREVISTA – No mês da mulher, Firmiane Venâncio fala sobre a violência contra elas durante o Carnaval 2018
"É equivocado pensar que quando uma mulher leva a cabo uma denúncia de violência doméstica, ela quer a segregação do agressor. Ao contrário, ela quer fazer cessar a violência sofrida e que se agrava a cada dia" - Firmiane Venâncio, defensora pública
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01/03/2018
Defensoria baiana se reúne com grupo de torcedores de clube de futebol para tratar sobre acessibilidade em estádio
Grupo queixa-se de inadequação do espaço de visitantes, no Barradão, para pessoas com deficiência e idosos
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SERRINHA – Atuação da DPE/BA garante direito à visita de custodiados do Conjunto Penal
As visitas estavam sendo negadas a visitantes que estivessem respondendo a processo criminal
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DPE/BA capacita para estagiários de nível superior na Esdep
Curso visa otimizar e humanizar ainda mais o atendimento para os assistidos, enfatizando a sensibilidade no respeito à diversidade de gêneros.
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ILHÉUS – A pedido da Defensoria Pública justiça determina demolição do Presídio Ariston Cardoso
A decisão judicial foi expedida na segunda-feira, 26, após atuação dos defensores públicos Leonardo Couto Salles, Júlia Baranki e Fabiane Oliveira.
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Novas datas: Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá em Rodelas no dia 8 de março e em Abaré no dia 9 de março
Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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JEQUIÉ – DPE/BA se reúne com CREAS para tratar de medidas socioeducativas
A reunião teve como pauta a atuação das instituições que atuam na proteção aos direitos da criança e adolescente
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Proposta que estende pensão de microcefalia para vítimas graves do zika vírus é apresentada pelo Condege a senadora
Em Nota Técnica elaborada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e pela Defensoria Pública da União o Condege argumenta a necessidade de extensão do direito às crianças vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus
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Defensoria Pública realiza curso sobre identidade de gênero para estagiários de Ensino Médio
Curso aconteceu na ESDEP e foi intitulado de 'Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades'
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Condege viabiliza acesso dos defensores públicos a bancos de dados do INSS
Acordo de cooperação será firmado entre INSS e Defensoria Pública de cada estado
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ILHÉUS – Defensoria Pública se reúne com lideranças indígenas para discutir júri simulado do índio caboclo Marcelino
Júri simulado - releitura do Direito na História se expande e chega ao interior da Bahia
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EUNÁPOLIS – Professora é mantida para disputar vaga em processo seletivo da prefeitura com auxílio da Defensoria
Faltando apenas um mês para a colação de grau, a educadora havia sido eliminada do certame por não ter adquirido formalmente o nível superior
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Pedro Abramovay ministra palestra no Curso de Formação dos novos defensores públicos
“O papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Penal: Entre o clamor social por segurança pública e a garantia de direito”, foi o tema da palestra de encerramento da parte teórica do curso.
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ILHÉUS – Estratégia de atuação em favor dos beneficiários de gratuidade no transporte coletivo urbano é debatida na Defensoria Pública
Um mutirão de recadastramento ocasionou o indeferimento da gratuidade para pessoas com deficiência
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VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA e Secretaria de Saúde se reúnem para discutir demandas de crianças atendidas pela rede pública
As reuniões têm por finalidade promover o diálogo com o município
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria assegura matrícula de criança em colégio do município
Direito à educação foi assegurado pela Instituição
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Curso de formação dos novos defensores finalizará com palestra sobre a Defensoria no Sistema de Justiça Penal
Organizado pela Defensoria baiana, a palestra falará sobre o papel da Defensoria no sistema de Justiça penal e a dualidade que há entre a garantia de Direitos e o clamor da sociedade por uma sociedade mais segura
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Conselho do FAJ aprova realização de Congresso Estadual na Semana da Defensoria Pública
Programação dos dois eventos deverá ocorrer entre os dias 15 e 18 de maio
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IRECÊ – Defensoria Pública consegue substituição de medida aplicada a custodiado com trauma ortopédico
A Defensoria Pública conseguiu judicialmente a substituição da prisão preventiva a custodiado que sofreu fratura na mandíbula nas dependências da Delegacia de Polícia
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GUANAMBI – Projeto Sala de Espera orienta e incentiva assistidos a doarem sangue
A iniciativa mostrou que é seguro doar sangue e a importância do ato para a sobrevivência daqueles que necessitam da transfusão
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IRECÊ – DPE/BA consegue revogação de internação provisória antes do início de seu cumprimento em favor de adolescente
A medida visa garantir o direito fundamental constitucional e legal do adolescente
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Atuação da Defensoria em Itaparica é discutida entre DPE/BA e Prefeitura
A DPE/BA foi convidada para criar uma nova sede no município
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Habeas Corpus Coletivo: decisão que alcança mães e gestantes encarceradas decorre de atuação estratégica da Defensoria Pública
Com participação da DPE/BA, a articulação da Defensoria brasileira, que entrou no processo como Amicus Curiae (amiga da corte), foi fundamental para a concessão do direito pelo STF
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Mediação da Defensoria garante melhor infraestrutura para os moradores da nova via Mário Sérgio
Atendendo demandas da comunidade local, a DPE/BA buscou a garantia de que obras de infraestrutura fossem construídas no local para promover mais qualidade para os moradores
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AMARGOSA – DPE/BA se reúne com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Um dos objetivos da reunião foi tratar o fluxo de atendimentos entre as instituições
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública participa da inauguração do Centro Pop Rua
O equipamento atenderá em média 50 pessoas por dia e dispõe de equipe multidisciplinar
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ILHÉUS – DPE/BA oficia a Presídio Ariston Cardoso recomendando interdição da Galeria B
O pedido de interdição se baseou no desabamento ocorrido no último dia 11
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Defensoria Pública realiza visita técnica em escolas municipais de Salvador
A visita técnica foi a primeira da Defensoria Pública em 2018 e deve permanecer ao longo do ano
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RODELAS/ABARÉ – Atendimentos da Unidade Móvel da Defensoria nas duas cidades são adiados
Adiamento das viagens para Rodelas e Abaré foi devido a um reparo de emergência que precisou ser feito no veículo
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Carnaval 2018 – Mais uma vez atuação da Defensoria nas demais áreas superam atendimentos na esfera criminal
As equipes de servidores e defensores públicos em itinerância foram a chave para o sucesso do plantão, que se destacou principalmente nos serviços à infância, à população nas ruas e em ações na área de saúde
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Carnaval 2018 – Comunidade denuncia à DPE/BA falta de unidade de saúde no carnaval do Nordeste de Amaralina
Os moradores do bairro e foliões queixaram-se também de violência institucional praticada pela polícia durante o Circuito Mestre Bimba
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CARNAVAL 2018 – Adolescente autista é beneficiado com tratamento em infectologia por ação da Defensoria
Autista, J.S.B. está há oito dias em uma UPA sem o tratamento adequado para o problema de saúde que se agrava
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CARNAVAL 2018 – No último dia de festa a Defensoria Pública permaneceu com atuação itinerante
Plantão do Carnaval da Defensoria visa verificar o andamento dos serviços públicos para evitar irregularidades
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA consegue liminar para transferência de idosa para hospital com UTI
Paciente de 61 anos faz hemodiálise e teve parada cardíaca na UPA de Itapuã, onde estava internada
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CARNAVAL 2018 – Mais de 5.500 pessoas são alcançadas pela atuação da Defensoria até o quinto dia de Plantão
O maior público foi de ambulantes, catadores e pessoas em situação de rua
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA se reúne com Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Ações conjuntas de trabalho infantil foram discutidas entre Defensoria e Secretaria de Justiça
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Carnaval 2018 – DPE/BA visita “Esquenta” do Casarão da Diversidade
No espaço estão sendo realizadas uma série de atividades com arte, música e folia focadas no público LGBT
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CARNAVAL 2018 – Itinerância da DPE/BA auxilia idoso que dorme debaixo da passarela
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CARNAVAL 2018 – Unidade Móvel da Defensoria chega ao circuito Barra/Ondina e concentra atendimento nas pessoas que vivem ou trabalham na rua
O terceiro dia da Unidade Móvel no Plantão do Carnaval 2018 da Defensoria teve como público-alvo os vendedores ambulantes, recicladores e pessoas que vivem em situação de rua
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA deu entrada em quatro liminares que foram deferidas neste domingo
Todas as ações foram da área de Saúde
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CARNAVAL 2018 – Defensoria atendeu a mais de 1.600 casos nas áreas penal e não penal no quarto dia do plantão do carnaval
Resultado foi apresentado na manhã desta segunda, 12, durante a quarta edição da reunião de avaliação diária do carnaval