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26/10/2023
Fortes emoções: Defensoria entrega resultados de DNA no Norte baiano
Equipe da Unidade Móvel de Atendimento volta a Chorrochó, Rodelas, Pedro Alexandre e Jeremoabo. Foram 30 exames entregues
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24/10/2023
“Defensoria não é gasto, é investimento”: audiência pública apresenta avanços de gestão e reafirma necessidade de fortalecer a DPE/BA
Promovido pela deputada Fabíola Mansur, o evento reuniu parlamentares, representantes da sociedade civil, defensores(as) e servidores(as) para apresentação de dados sobre atuação da Defensoria.
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23/10/2023
Guanambi se torna a 15ª regional da Defensoria Pública da Bahia
A cerimônia de instalação da regional acontecerá às 9 horas do dia 30 de outubro, na sede da Defensoria situada na Travessa Euclides da Cunha, 119, no centro da cidade
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20/10/2023
Em reunião com MPT e Semop, Defensoria pede mais estrutura para trabalhadores das festas populares
Este ano já foram 5.130 ambulantes cadastrados e destes, pelo menos 217 tendem a fixar moradia temporária durante os dias de trabalho
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20/10/2023
Homem viaja 88 km na garupa de uma moto para se divorciar em Amélia Rodrigues
Esse foi um dos 116 atendimentos realizados pela Defensoria da Bahia na itinerância da Unidade Móvel de Atendimento desta quinta-feira (19) e aconteceu nos últimos minutos do mutirão.
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20/10/2023
Defensora-geral Firmiane Venâncio apresenta ações de seis meses de gestão na ALBA
Além de apresentar as conquistas da gestão, a audiência pública deve reforçar a importância da Defensoria e captar o apoio político necessário para que a instituição continue avançando
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19/10/2023
STF decide que poder público deve oferecer transporte coletivo gratuito nas eleições; DPE/BA já defendia esse direito com o ‘Democracia Vai de Buzu’
Nas eleições gerais de 2022, projeto garantiu gratuidade no transporte público a quase 6,5 milhões de eleitores na Bahia, diminuindo a abstenção estadual à menor taxa em 10 anos
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18/10/2023
Projeto de reflexão sobre violência doméstica e machismo estrutural da Defensoria é iniciado em SAJ
Encontros começaram na última terça-feira (18) e envolvem 13 homens com histórico de violência doméstica/familiar em Santo Antônio de Jesus
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18/10/2023
Mais de 640 encarcerados (as) provisoriamente no Conjunto Penal de Feira de Santana serão etendidos (as) pela Defensoria
Liberdade na Estrada fará atendimento na unidade entres os dias 23 e 27 de outubro, das 8h30 às 16h. O projeto pretende atender também outras demandas de detentos, mesmo que possuam advogado (a) particular
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11/10/2023
Defensoria se reune com o governador do estado e apresenta relatório sobre atuação itinerante da instituição
O encontro ainda falou sobre segurança pública e outras pautas relevantes para a sociedade. Interioriza Defensoria e Liberdade na Estrada foram destaque
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11/10/2023
Liberdade na Estrada promove atendimentos e abre diálogos para projetos de ressocialização no Conjunto Penal de Serrinha
Em dois dias, o mutirão alcançou 127 internos e somou 1945 atendimentos somente este ano
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10/10/2023
Defensoria Pública abre seleção para 96 vagas de estágio de nível médio e técnico em Salvador
Inscrições serão feitas pela internet até 31 de outubro deste ano
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10/10/2023
Unidade Móvel: atuação itinerante leva serviços da Defensoria a Amélia Rodrigues
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão em frente à Praça Schitini; não é preciso fazer agendamento para acessar os serviços disponíveis na itinerância
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10/10/2023
Defensoria da Bahia, DPU e MPF pedem audiência emergencial com governador da Bahia para um diálogo sobre as recentes mortes de povos ciganos
O encontro tem por objetivo a adoção conjunta de medidas efetivas para a proteção dessas comunidades
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09/10/2023
Relatório da Defensoria aponta que o percentual de reentrada na audiência de custódia caiu na capital baiana
Ano passado a reentrada foi de 4,1%, contra 4,6% de 2021 e 6,1% de 2020. O documento de 70 páginas ainda aponta que, em 2022, 91,5% das pessoas que passaram por audiências de custódia se autodeclaram negras.
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06/10/2023
Defensoria e Governo Federal articulam com TJ/BA para garantir reintegrações de posse com redução de danos às famílias vulneráveis
Decisão do STF, regulamentada pelo CNJ, estabelece um regime de transição e criação de estratégias de retomada da execução de decisões suspensas durante o período crítico da pandemia de maneira gradual
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06/10/2023
Em nome do direito à educação, Defensoria atua no projeto Educação é da Nossa Conta Na Estrada, do TCE/BA
O lançamento da ação incluiu, ainda, apresentação de projetos institucionais de educação em direitos e o oferecimento de minicursos
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06/10/2023
Liberdade na Estrada: Mutirão de atendimento à internos chega ao Conjunto Penal de Serrinha
Projeto garante atendimentos a apenados "esquecidos" pelo sistema e reforça missão constitucional da Defensoria; somente este ano, foram quase 2 mil atendimentos em sete unidades prisionais
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06/10/2023
Defensoria atende 266 pessoas em ação para a população de rua de Salvador
O Pop Rua Jud foi capitaneado pela Justiça Federal e é a primeira ação itinerante interinstitucional na capital, baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ. Ação ocorreu na Fonte Nova
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05/10/2023
Inauguração da Defensoria em Catu reafirma e inspira compromissos com o fortalecimento da instituição e expansão dos serviços
Com a chegada da instituição em Catu, quase 55 mil novos baianos passam a ter acesso aos serviços da instituição; os atendimentos terão início na próxima segunda-feira, 9, de forma presencial e através do telefone 129
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05/10/2023
Novo episódio do podcast da Defensoria narra ação em territórios indígenas
O Levante 129 está de volta em novo formato e com novas vozes em reportagem especial sobre a situação dos povos indígenas no sul da Bahia
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04/10/2023
Em audiência pública, DPE/BA divulga edital que convoca sociedade civil para contribuir com Plano de Redução da Letalidade Policial
Depoimentos da audiência e propostas enviadas à Defensoria poderão colaborar com plano de enfrentamento
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03/10/2023
Formação de defensoras populares da Defensoria chega pela primeira vez ao Conjunto Penal Feminino
Acesso à serviços de saúde, conhecimentos jurídicos e atenção psicossocial fazem parte do conteúdo programático a ser ministrado em 15 aulas
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03/10/2023
Com participação da Defensoria, projeto do Tribunal de Contas do Estado pela educação pública será lançado em Alagoinhas
Dirigido pela conselheira Carolina Matos, o projeto itinerante vai percorrer diversos municípios com formações para gestores públicos, sociedade civil e comunidade escolar nos diferentes territórios do estado
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02/10/2023
Interioriza: Defensoria promove terceira edição de mutirão jurídico em comunidades com dificuldade de acesso à justiça
Serviços foram realizados em 15 localidades, com o apoio das prefeituras locais, além do acompanhamento da DPE de Mato Grosso, que pretende levar o projeto para o estado
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02/10/2023
Pop Rua Jud Salvador: Defensoria participa de mutirão na Fonte Nova para atender população em situação de rua
A Unidade Móvel da DPE/BA ficará na área externa do estádio entre os dias 03 e 04 de outubro, em conjunto com diversas instituições de Justiça e assistência social
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01/10/2023
Defensoria apoia e acompanha as eleições dos Conselhos Tutelares neste domingo
Conjunto de ações reforça rede de proteção a crianças e adolescentes baianos
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29/09/2023
Audiência pública sobre intervenções policiais com resultado morte na Bahia será nesta segunda, 2
O encontro é promovido pela Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, assim como representantes da Sociedade Civil
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28/09/2023
Expansão: Defensoria inaugura sede ecológica em Catu, na próxima quarta-feira, 4
Será o terceiro município baiano a receber o modelo ecológico de sede da Defensoria da Bahia; a cerimônia de entrega da estrutura é aberta ao público.
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26/09/2023
Defensoria e Governo do Estado renovam parceria para garantir capacitação em direitos humanos para agentes de segurança
Além do trabalho de capacitação, o termo fortalece a cooperação entre as instituições e garante a manutenção dos espaços físicos para assistência jurídica dos servidores da segurança
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25/09/2023
Liberdade na Estrada atende quase 80% dos internos da Cadeia Pública de Salvador
Com o mutirão da Cadeia Pública em Salvador, Liberdade na Estrada chegou a 1.818 atendimentos em 2023
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25/09/2023
“Hoje a minha filha se torna gente”, diz assistida em ação da Defensoria que levou o SAC Móvel para indígenas de Águas Belas
Desdobramento do Interioriza, ação realizada pela 14ª Regional neste sábado (23) entregou 80 certidões de nascimento e garantiu mais de 200 gratuidades para emissão de carteiras de identidade
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22/09/2023
Legitimidade política e itinerâncias de Teixeira de Freitas foram destacadas na cerimônia de instalação da 14ª Regional
Na ocasião, defensora-geral também anunciou que a unidade receberá painéis de energia solar
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22/09/2023
Mutirões do Interioriza Defensoria acontecem dia 29, em diferentes locais da Bahia
O projeto leva assistência jurídica gratuita e de qualidade à população que vive distante dos centros urbanos
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20/09/2023
Liberdade na Estrada: os dois primeiros dias na Cadeia Pública de Salvador totalizam 250 atendimentos
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ficará no pátio da Cadeia Pública, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, até a próxima sexta-feira (22)
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20/09/2023
Defensoria e Sepromi lançam a Caravana de Educação em Direitos Para os Povos de Terreiro em Cachoeira
Com uma programação toda voltada para os direitos das comunidades de terreiro, a ideia do evento é fortalecer as comunidades tradicionais e facilitar o acesso à justiça por toda a Bahia
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19/09/2023
Caso Atakarejo: acordo homologado prevê pagamento de R$ 20 milhões para enfrentamento ao racismo
O termo de acordo judicial possui 42 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pelo Atakarejo. O documento não elimina outros processos contra a empresa
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18/09/2023
Nova edição do Cine Debate acontece no dia 22 e apresenta o filme ‘A mulher rei’
A exibição do longa acontece das 14h às 19h, na sala de cinema Walter da Silveira, nos Barris, com direito a debate sobre o empoderamento e a representatividade femininos. Tudo de graça
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18/09/2023
Defensoria da Bahia instala sua 14ª Regional, em Teixeira de Freitas
Aberto ao público, evento acontecerá na próxima sexta-feira (22), às 9h30, na sede da Instituição, que funciona na rua Águas Claras, nº 523, Bela Vista
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14/09/2023
Passagem da Unidade Móvel por Maracás registra 124 atendimentos e deixa famílias esperançosas pelo retorno
Acordos, mediações, divórcios, alterações de nome e exames de DNA foram os serviços mais buscados na terra do frio, das flores e do vanádio
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14/09/2023
Defensoria retorna ao distrito de Bravo, em Serra Preta, para nova leva de atendimentos
O mutirão da DPE/BA acontece na próxima segunda-feira, dia 18, para prestar atendimento jurídico e abertura de exames de DNA
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13/09/2023
Com salto de 533% em atendimentos, novo formato do Disque 129 aproxima a Defensoria da população
Desde fevereiro, central telefônica de atendimento passou a ser gerida por empresa especializada, levando a salto de 3 mil ligações por mês para 19 mil atendimentos
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11/09/2023
Defensoria faz escuta de ambulantes e expede recomendação para a Prefeitura em cadastramento do Carnaval 2024 de Salvador
DPE/BA atua como ponte mediadora no diálogo entre os ambulantes e a Prefeitura em novo procedimento para trabalhadores dos festejos populares do verão soteropolitano. As inscrições para trabalhar nas festas de verão começam nesta segunda-feira (11)
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04/09/2023
Defensoria realiza atendimentos na Central de Abastecimento de Alagoinhas
A Unidade Móvel estacionou na feira municipal, na última sexta-feira (1), para celebrar a semana dos(as) feirantes e aproximar os serviços da instituição da população
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03/09/2023
Usuária da Defensoria faz a primeira cirurgia para tratamento de epilepsia do Estado da Bahia
A lobectomia temporal foi realizada no Hospital Roberto Santos, depois de intervenção extrajudicial e judicial da DPE/BA
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02/09/2023
Projeto da Defensoria na colônia penal propõe responsabilização e reparação como meios de fazer justiça
No Lafayette Coutinho, o curso Agentes Transformadores tratou sobre aspectos teóricos e práticos da Justiça Restaurativa a fim de reinserir os apenados na sociedade
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01/09/2023
Defensoria aporta em Mar Grande para levar cidadania e paternidade responsável
A iniciativa lotou o Centro do Empreendedor, na Praça São Bento, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e também os serviços extrajudiciais da DPE/BA
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01/09/2023
Defensoria de casa nova em Campo Formoso! Cidade das esmeraldas encerra agosto com inauguração do Econúcleo Nuporanga
Solenidade realizada na Casa Trevo foi marcada pela presença, em massa, da população, de autoridades locais e do estado da Bahia
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01/09/2023
Unidade Móvel da Defensoria leva atendimentos jurídicos a Maracás
Nos dias 12 e 13 de setembro, serão disponibilizados esclarecimentos jurídicos e serviços extrajudiciais dos mais diversos tipos, como divórcios, pensão alimentícia, alteração de nome e exames de DNA gratuitos
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31/08/2023
Projeto ‘Mãos que Reciclam’ arrecada 5,6 toneladas de resíduos no Festival de Inverno, em Vitória da Conquista
A quantidade deste ano foi bem superior a do ano passado, quando foram coletados 3,3 toneladas. Além disso, este ano, pela primeira vez, foi coletado também vidro, além de plástico e alumínio