Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados no estado

O dado foi apresentado durante o III Seminário Sobre Aborto, que enfatiza a necessidade de fortalecimento e ampliação da rede disponível no estado.

“Para não sair mais”: Defensoria reinstala unidade em Canavieiras, na data em que a cidade iniciou seu processo emancipatório

Treze de dezembro de 1832, Canavieiras emancipou-se virando vila. Treze de dezembro de 2023, iniciou-se um processo emancipatório da população mais carente, com a Defensoria provendo plenitude em acesso à justiça

Nova vistoria da Defensoria constata permanência de situação precária entre os indígenas Warao, em Feira de Santana

Apesar do Município alegar normalidade, indígenas refugiados(as) da Venezuela continuam sob alto risco social. A DPE/BA foi comunicada que três crianças estariam com quadro grave de desidratação e desnutrição

Reconhecimento e referência: Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe prêmio nacional

A existência de lei estadual que obriga a notificação sobre registros sem nome do pai à DPE/BA e trabalho itinerante realizado pela UMA foram fatores decisivos para garantir a premiação, que enfatizou a eficácia na promoção de direitos de crianças e adolescentes do projeto

Pintando a Bahia de verde! Defensoria chega aos 27 territórios de identidade pela 1ª vez na história e alcança 66% da população baiana

Feito foi alcançado com as instalações da DPE/BA em Santa Maria da Vitória e Macaúbas

Acesse aqui nossos números para atendimento durante o recesso de fim de ano na capital e interior

Mutirão da Defensoria no conjunto penal de Lauro de Freitas identifica prisão indevida

Jovem de 24 anos continuava preso, apesar de alvará de soltura expedido em setembro

Confira quem passou na Seleção de Estágio de Nível Médio e Técnico da DPE/BA 2023

Processo selecionou estagiários para atuar nas áreas de Administração, Contabilidade, Informática e Logística

Defensores(as) elegem chapa que representará a classe no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA biênio 2023/2025

Novos(as) conselheiros(as) tomarão posse no dia 20 de dezembro, na sede administrativa da DPE/BA, em Salvador

Município de Ilhéus deve recolher animais abandonados, após atuação da Defensoria

A decisão favorável à DPE atende solicitação dos(as) moradores(as), que desde 2021 sofrem com a circulação de cavalos pelas vias públicas, colocando em risco a vida e saúde da população

Com unidade em Macaúbas, Defensoria chega ao Território da Bacia do Paramirim

Instituição passa a ocupar o maior número de comarcas até então, atendendo cerca de 64% da população

Defensoria da Bahia terá instalação em Canavieiras, após lacuna de 13 anos

Na terra do caranguejo, instituição atuará inicialmente no Fórum da comarca, onde acontecerá a inauguração das instalações, na próxima quarta-feira (13)

Terceira edição do Seminário sobre Aborto discutirá fortalecimento e ampliação da rede

O evento acontecerá de forma virtual e contará com pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado; os(as) participantes receberão certificado de 12h.

Defensoria instaura procedimento para apurar violações de direitos de indígenas venezuelanos em Feira de Santana

O Padac visa a resolução extrajudicial do conflito e também possibilitará à instituição avaliar e mensurar o total de violações de direitos cometidas contra os imigrantes

Itinerância em Araci: Adequações de nome e de gênero para pessoas trans são destaques em passagem da Unidade Móvel

Atendimento itinerante registrou 60 atendimentos com a UMA

Santa Maria da Vitória ganha nova instalação da Defensoria, na próxima quinta-feira (07)

Inauguração será no Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, às 08h30

Defensoria chega a Macaúbas; inauguração será na próxima quarta, 6

A nova instalação da Defensoria ficará no Fórum José Alcântara de Figueiredo

Defensoria percorre 30 km até a casa de Dona Semira, no distrito de Gangu, para garantir exame de DNA em passagem da Unidade Móvel por Crisópolis

Realizada nos dias 28 e 29 de novembro, itinerância visitou suposta avó paterna de Camila Cruz, de 10 anos, que não tem o nome do pai na certidão. Unidade Móvel também teve entre os destaques pedido de adoção e consulta processual sobre o tema

Novo mutirão no sistema prisional acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro, em Lauro de Freitas

Projeto chega à 12ª edição e deve atender 393 internos, no conjunto penal do município

Baixe, leia e replique! Defensoria lança oficialmente a cartilha antirracista, reafirmando a luta contra o racismo

Evento de lançamento foi na Esdep e ainda contou com palestra sobre saúde mental voltada para pessoas negras. Saiba como obter sua cartilha!

Interioriza Defensoria se consolida como uma ação crucial no atendimento itinerante de acesso à justiça

No mês da Consciência Negra, mutirão atendeu comunidades quilombolas de diferentes regiões da Bahia

Vice-presidenta do Condege, Firmiane Venâncio representa o Brasil no Encontro de Defensorias da América Latina, na Costa Rica

Reuniões do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo tiveram, entre os destaques, apresentação do Observatório de Sentenças da Corte Interamericana de DH, solicitações de opiniões consultivas, além de capacitações e conferências para gestores(as)

Defensoria fecha 2023 com implantação do agendamento em 12 comarcas do interior

Serrinha é a próxima a ser beneficiada, com implantação prevista para a primeira quinzena de dezembro

Novembro negro: quilombolas apresentam demandas individuais e coletivas na 3ª edição do Interioriza

Lançamento desta edição ocorreu no Quilombo de Lagoa Grande; comunidade relatou violações de direitos humanos

“Com Direitos, Contra o Racismo”: Defensoria da Bahia lança cartilha antirracista nesta segunda, 27

Lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 15 horas na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP)

Mais um! Prêmio nacional reconhece inovação da DPE/BA com Sistema de Planejamento e Expansão

O Siped foi eleito a segunda melhor iniciativa de inovação na gestão dentro do Sistema de Justiça; a DPE/BA foi a única defensoria que concorreu na categoria.

Defensoria faz mutirão para atender custodiados do Módulo III da PLB, reinaugurado em setembro

No mutirão, foram atendidos 90 dos 104 internos da unidade

“Temos a obrigação de lutar”: Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública em defesa de terreiro em Cachoeira

Ouvidora geral, ouvidora adjunta e defensores públicos participaram do debate contra intolerância religiosa e agressões aos povos de axé no Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Idê

Defensoria Pública da Bahia lança Protocolo de Atuação em Defesa dos Direitos das Comunidades Quilombolas

Com 145 páginas, o documento orienta defensores(as) e servidores(as) da instituição na atuação prática junto a comunidades tradicionais em toda a Bahia

Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos para Crisópolis e Araci

Itinerâncias acontecem entre 28 e 30 de novembro; interessados devem levar RG, CPF e demais documentos para resolver a demanda

Ouvidoria Cidadã da Defensoria participa do I Fórum de Ouvidorias das Américas

Evento acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, em Brasília, que também contará com o 5º encontro de ouvidores das DPEs do país

Aprender para ensinar: DPE/BA forma Defensoras Populares em estreia do projeto no Conjunto Penal Feminino

Iniciado no dia 3 de outubro, o curso foi organizado em parceria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) com a Especializada Criminal e de Execução Penal e a especializada de Direitos Humanos

Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas

Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, em todas as regionais da Defensoria, levando acesso à justiça em locais mais distantes dos grandes centros

Prepara a pipoca: Cine Debate exibirá o longa brasileiro Marte Um, na próxima sexta-feira (17), de graça

A exibição do longa acontece das 14h às 18h, na sala de cinema Walter da Silveira, nos Barris, e será seguida de debate abordando as temáticas raciais e sociais do filme

“Hoje, saímos da formalidade para nos juntarmos às pessoas que iremos servir”, diz defensora em posse popular na Estação da Lapa

15 novos(as) membros (as) foram empossados(as) pelas mãos do povo: certificados foram entregues por idosos, pessoas com deficiência, movimento pop rua, estagiários da instituição e outros

Orçamento: Defensoria pauta fortalecimento orçamentário em reunião com deputados federais baianos em Brasília

Parlamentares reconhecem importância da pauta para ampliação dos serviços da Instituição

Defensoria debate tratamento multidisciplinar para crianças autistas em audiência pública

Encontro serviu para colher depoimentos de especialistas e familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista e propor melhorias na prestação de atendimento ao público

Defensoria da Bahia ganha o “Oscar de Comunicação e Justiça” com a série de reportagens Furto por Fome

Com repercussão na imprensa nacional, série também foi indicada à maior premiação do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, figurando entre os três melhores produtos de comunicação no Sistema de Justiça do país

Defensoria realiza itinerância em Cajazeiras, em feira de serviços da associação dos moradores

A DPE/BA atendeu 52 pessoas. Nesta segunda, o atendimento será em Piatã

Defensoria da Bahia aprova plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Alterações buscam garantir mais segurança para os dados da população que procura os serviços da DPE-BA

É ouro (de novo)! Defensoria recebe a maior categoria do Selo Esperança Garcia pela terceira vez

Concedida pelo CNODP, a condecoração premia boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas brasileiras

Posse popular de novos(as) defensores(as) vai oferecer orientação jurídica na Lapa, na próxima terça-feira (14)

Durante a cerimônia simbólica, haverá atendimento da Defensoria à população da região da Lapa

“Mulheres construindo caminhos para a liberdade”: curso de defensoras populares no Conjunto Penal enfatiza vivências cotidianas

Ciclo de formação, que ocorrerá até 16 de novembro, traz para a sala de aula experiências que fazem parte do dia a dia das alunas

Defensoria realiza atendimento itinerante nos bairros de Cajazeiras e Piatã, em Salvador

Além de orientações jurídicas em todas as áreas de atuação da DPE/BA, serão realizados acordos como de guarda, alimentos, divórcio e direito de convivência; os atendimentos são gratuitos por ordem de chegada

DPE será premiada na principal categoria do Selo Esperança Garcia pelos projetos e práticas antirracistas

Três iniciativas da DPE/BA receberão a categoria Ouro, a maior categoria, em premiação a ser entregue nesta terça-feira (7), em Brasília, pelo Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas

Audiência pública sobre direitos da população em situação de rua terá a presença da Defensoria

Estima-se que haja mais de 18 mil pessoas em situação de rua, somente em Salvador. Para atender essa população, a DPE/BA promove uma série de itinerâncias pelas ruas da cidade e unidades de acolhimento

Defensoria promove reflexão sobre envelhecimento e coloca à tona o protagonismo ativo e saudável da pessoa idosa

Organizado pela Especializada em Proteção aos Direitos Sociais da Pessoa Idosa, a palestra “Como será o ̶a̶m̶a̶n̶h̶ã̶ hoje?” foi um evento em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa

Audiência pública da Defensoria debate direito fundamental a terapias multidisciplinares para crianças e adolescentes autistas

O evento ocorrerá 10 de novembro, às 8 horas, Auditório Desembargadora Olny Silva - Tribunal de Justiça da Bahia (CAB)

Atuação da Defensoria garante regularização documental de indígenas venezuelanos vivendo em Itabuna

Atualmente, 52 indígenas da etnia Warao vivem em Itabuna, sendo 10 crianças brasileiras; além da questão documental, a DPE/BA atua em rede para auxiliar o município a atender as demandas do coletivo e garantir agilidade na análise dos pedidos de refúgio.

Defensoria reafirma combate ao racismo religioso no II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro

Evento reuniu autoridades religiosas e atores do sistema de justiça para debater a defesa jurídica das religiões de matriz africana