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21/11/2023
Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos para Crisópolis e Araci
Itinerâncias acontecem entre 28 e 30 de novembro; interessados devem levar RG, CPF e demais documentos para resolver a demanda
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21/11/2023
Ouvidoria Cidadã da Defensoria participa do I Fórum de Ouvidorias das Américas
Evento acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, em Brasília, que também contará com o 5º encontro de ouvidores das DPEs do país
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17/11/2023
Aprender para ensinar: DPE/BA forma Defensoras Populares em estreia do projeto no Conjunto Penal Feminino
Iniciado no dia 3 de outubro, o curso foi organizado em parceria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) com a Especializada Criminal e de Execução Penal e a especializada de Direitos Humanos
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16/11/2023
Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas
Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, em todas as regionais da Defensoria, levando acesso à justiça em locais mais distantes dos grandes centros
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16/11/2023
Prepara a pipoca: Cine Debate exibirá o longa brasileiro Marte Um, na próxima sexta-feira (17), de graça
A exibição do longa acontece das 14h às 18h, na sala de cinema Walter da Silveira, nos Barris, e será seguida de debate abordando as temáticas raciais e sociais do filme
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14/11/2023
“Hoje, saímos da formalidade para nos juntarmos às pessoas que iremos servir”, diz defensora em posse popular na Estação da Lapa
15 novos(as) membros (as) foram empossados(as) pelas mãos do povo: certificados foram entregues por idosos, pessoas com deficiência, movimento pop rua, estagiários da instituição e outros
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14/11/2023
Orçamento: Defensoria pauta fortalecimento orçamentário em reunião com deputados federais baianos em Brasília
Parlamentares reconhecem importância da pauta para ampliação dos serviços da Instituição
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14/11/2023
Defensoria debate tratamento multidisciplinar para crianças autistas em audiência pública
Encontro serviu para colher depoimentos de especialistas e familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista e propor melhorias na prestação de atendimento ao público
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11/11/2023
Defensoria da Bahia ganha o “Oscar de Comunicação e Justiça” com a série de reportagens Furto por Fome
Com repercussão na imprensa nacional, série também foi indicada à maior premiação do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, figurando entre os três melhores produtos de comunicação no Sistema de Justiça do país
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11/11/2023
Defensoria realiza itinerância em Cajazeiras, em feira de serviços da associação dos moradores
A DPE/BA atendeu 52 pessoas. Nesta segunda, o atendimento será em Piatã
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10/11/2023
Defensoria da Bahia aprova plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Alterações buscam garantir mais segurança para os dados da população que procura os serviços da DPE-BA
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09/11/2023
É ouro (de novo)! Defensoria recebe a maior categoria do Selo Esperança Garcia pela terceira vez
Concedida pelo CNODP, a condecoração premia boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas brasileiras
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09/11/2023
Posse popular de novos(as) defensores(as) vai oferecer orientação jurídica na Lapa, na próxima terça-feira (14)
Durante a cerimônia simbólica, haverá atendimento da Defensoria à população da região da Lapa
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07/11/2023
“Mulheres construindo caminhos para a liberdade”: curso de defensoras populares no Conjunto Penal enfatiza vivências cotidianas
Ciclo de formação, que ocorrerá até 16 de novembro, traz para a sala de aula experiências que fazem parte do dia a dia das alunas
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06/11/2023
Defensoria realiza atendimento itinerante nos bairros de Cajazeiras e Piatã, em Salvador
Além de orientações jurídicas em todas as áreas de atuação da DPE/BA, serão realizados acordos como de guarda, alimentos, divórcio e direito de convivência; os atendimentos são gratuitos por ordem de chegada
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06/11/2023
DPE será premiada na principal categoria do Selo Esperança Garcia pelos projetos e práticas antirracistas
Três iniciativas da DPE/BA receberão a categoria Ouro, a maior categoria, em premiação a ser entregue nesta terça-feira (7), em Brasília, pelo Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas
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06/11/2023
Audiência pública sobre direitos da população em situação de rua terá a presença da Defensoria
Estima-se que haja mais de 18 mil pessoas em situação de rua, somente em Salvador. Para atender essa população, a DPE/BA promove uma série de itinerâncias pelas ruas da cidade e unidades de acolhimento
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06/11/2023
Defensoria promove reflexão sobre envelhecimento e coloca à tona o protagonismo ativo e saudável da pessoa idosa
Organizado pela Especializada em Proteção aos Direitos Sociais da Pessoa Idosa, a palestra “Como será o ̶a̶m̶a̶n̶h̶ã̶ hoje?” foi um evento em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa
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06/11/2023
Audiência pública da Defensoria debate direito fundamental a terapias multidisciplinares para crianças e adolescentes autistas
O evento ocorrerá 10 de novembro, às 8 horas, Auditório Desembargadora Olny Silva - Tribunal de Justiça da Bahia (CAB)
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01/11/2023
Atuação da Defensoria garante regularização documental de indígenas venezuelanos vivendo em Itabuna
Atualmente, 52 indígenas da etnia Warao vivem em Itabuna, sendo 10 crianças brasileiras; além da questão documental, a DPE/BA atua em rede para auxiliar o município a atender as demandas do coletivo e garantir agilidade na análise dos pedidos de refúgio.
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31/10/2023
Defensoria reafirma combate ao racismo religioso no II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro
Evento reuniu autoridades religiosas e atores do sistema de justiça para debater a defesa jurídica das religiões de matriz africana
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30/10/2023
Dupla alegria: em dia de cerimônia de instalação, Defensoria conhece o possível terreno para o econúcleo de Guanambi
A mais nova 15ª regional ficou lotada em dia de muita celebração e ainda recebeu da prefeitura o compromisso de doação do terreno que será a nova casa da DPE/BA
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28/10/2023
Esqueceram de mim: Liberdade na Estrada em Feira de Santana combate irregularidades de prisões provisórias
Dos dias 23 a 27 de outubro, projeto da Defensori atendeu 410 pessoas custodiadas, entre homens e mulheres. Com a passagem pela Princesinha do Sertão, iniciativa ultrapassa marca dos 2 mil atendimentos este ano.
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27/10/2023
Formação de Defensoras Populares debate raça, gênero e classe no Conjunto Penal Feminino, em Salvador
A palestra faz parte da programação do curso de defensoras populares, que ao longo de 10 aulas investe na formação transversal das mulheres; é a primeira edição do curso tendo como público-alvo mulheres encarceradas na Bahia
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27/10/2023
Defensoria realiza ações de educação para combate ao machismo e reincidência de violência de gênero em Salvador
Além de grupo reflexivo para homens envolvidos em situações previstas pela Lei Maria da Penha, o trabalho realizado na capital prevê campanhas para o público infantil e formação de defensores(as) e servidores(as) para preservação do vínculo afetivo entre pais e filhos. Esta atuação já acontece no interior desde 2019
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26/10/2023
Caravana de Direitos Humanos chega em Porto Seguro com a presença da Defensoria
Entre os serviços disponibilizados os mais procurados são retificação em certidão de nascimento e casamento; regularização de pensão alimentícia e acordo de guarda
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26/10/2023
Esdep realiza diálogos itinerantes nas regionais e reforça interiorização das ações e informações
Meta é percorrer todas as regionais até o primeiro trimestre de 2024
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26/10/2023
Fortes emoções: Defensoria entrega resultados de DNA no Norte baiano
Equipe da Unidade Móvel de Atendimento volta a Chorrochó, Rodelas, Pedro Alexandre e Jeremoabo. Foram 30 exames entregues
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24/10/2023
“Defensoria não é gasto, é investimento”: audiência pública apresenta avanços de gestão e reafirma necessidade de fortalecer a DPE/BA
Promovido pela deputada Fabíola Mansur, o evento reuniu parlamentares, representantes da sociedade civil, defensores(as) e servidores(as) para apresentação de dados sobre atuação da Defensoria.
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23/10/2023
Guanambi se torna a 15ª regional da Defensoria Pública da Bahia
A cerimônia de instalação da regional acontecerá às 9 horas do dia 30 de outubro, na sede da Defensoria situada na Travessa Euclides da Cunha, 119, no centro da cidade
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20/10/2023
Em reunião com MPT e Semop, Defensoria pede mais estrutura para trabalhadores das festas populares
Este ano já foram 5.130 ambulantes cadastrados e destes, pelo menos 217 tendem a fixar moradia temporária durante os dias de trabalho
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20/10/2023
Homem viaja 88 km na garupa de uma moto para se divorciar em Amélia Rodrigues
Esse foi um dos 116 atendimentos realizados pela Defensoria da Bahia na itinerância da Unidade Móvel de Atendimento desta quinta-feira (19) e aconteceu nos últimos minutos do mutirão.
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20/10/2023
Defensora-geral Firmiane Venâncio apresenta ações de seis meses de gestão na ALBA
Além de apresentar as conquistas da gestão, a audiência pública deve reforçar a importância da Defensoria e captar o apoio político necessário para que a instituição continue avançando
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19/10/2023
STF decide que poder público deve oferecer transporte coletivo gratuito nas eleições; DPE/BA já defendia esse direito com o ‘Democracia Vai de Buzu’
Nas eleições gerais de 2022, projeto garantiu gratuidade no transporte público a quase 6,5 milhões de eleitores na Bahia, diminuindo a abstenção estadual à menor taxa em 10 anos
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18/10/2023
Projeto de reflexão sobre violência doméstica e machismo estrutural da Defensoria é iniciado em SAJ
Encontros começaram na última terça-feira (18) e envolvem 13 homens com histórico de violência doméstica/familiar em Santo Antônio de Jesus
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18/10/2023
Mais de 640 encarcerados (as) provisoriamente no Conjunto Penal de Feira de Santana serão etendidos (as) pela Defensoria
Liberdade na Estrada fará atendimento na unidade entres os dias 23 e 27 de outubro, das 8h30 às 16h. O projeto pretende atender também outras demandas de detentos, mesmo que possuam advogado (a) particular
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11/10/2023
Defensoria se reune com o governador do estado e apresenta relatório sobre atuação itinerante da instituição
O encontro ainda falou sobre segurança pública e outras pautas relevantes para a sociedade. Interioriza Defensoria e Liberdade na Estrada foram destaque
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11/10/2023
Liberdade na Estrada promove atendimentos e abre diálogos para projetos de ressocialização no Conjunto Penal de Serrinha
Em dois dias, o mutirão alcançou 127 internos e somou 1945 atendimentos somente este ano
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10/10/2023
Defensoria Pública abre seleção para 96 vagas de estágio de nível médio e técnico em Salvador
Inscrições serão feitas pela internet até 31 de outubro deste ano
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10/10/2023
Unidade Móvel: atuação itinerante leva serviços da Defensoria a Amélia Rodrigues
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão em frente à Praça Schitini; não é preciso fazer agendamento para acessar os serviços disponíveis na itinerância
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10/10/2023
Defensoria da Bahia, DPU e MPF pedem audiência emergencial com governador da Bahia para um diálogo sobre as recentes mortes de povos ciganos
O encontro tem por objetivo a adoção conjunta de medidas efetivas para a proteção dessas comunidades
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09/10/2023
Relatório da Defensoria aponta que o percentual de reentrada na audiência de custódia caiu na capital baiana
Ano passado a reentrada foi de 4,1%, contra 4,6% de 2021 e 6,1% de 2020. O documento de 70 páginas ainda aponta que, em 2022, 91,5% das pessoas que passaram por audiências de custódia se autodeclaram negras.
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06/10/2023
Defensoria e Governo Federal articulam com TJ/BA para garantir reintegrações de posse com redução de danos às famílias vulneráveis
Decisão do STF, regulamentada pelo CNJ, estabelece um regime de transição e criação de estratégias de retomada da execução de decisões suspensas durante o período crítico da pandemia de maneira gradual
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06/10/2023
Em nome do direito à educação, Defensoria atua no projeto Educação é da Nossa Conta Na Estrada, do TCE/BA
O lançamento da ação incluiu, ainda, apresentação de projetos institucionais de educação em direitos e o oferecimento de minicursos
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06/10/2023
Liberdade na Estrada: Mutirão de atendimento à internos chega ao Conjunto Penal de Serrinha
Projeto garante atendimentos a apenados "esquecidos" pelo sistema e reforça missão constitucional da Defensoria; somente este ano, foram quase 2 mil atendimentos em sete unidades prisionais
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06/10/2023
Defensoria atende 266 pessoas em ação para a população de rua de Salvador
O Pop Rua Jud foi capitaneado pela Justiça Federal e é a primeira ação itinerante interinstitucional na capital, baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ. Ação ocorreu na Fonte Nova
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05/10/2023
Inauguração da Defensoria em Catu reafirma e inspira compromissos com o fortalecimento da instituição e expansão dos serviços
Com a chegada da instituição em Catu, quase 55 mil novos baianos passam a ter acesso aos serviços da instituição; os atendimentos terão início na próxima segunda-feira, 9, de forma presencial e através do telefone 129
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05/10/2023
Novo episódio do podcast da Defensoria narra ação em territórios indígenas
O Levante 129 está de volta em novo formato e com novas vozes em reportagem especial sobre a situação dos povos indígenas no sul da Bahia
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04/10/2023
Em audiência pública, DPE/BA divulga edital que convoca sociedade civil para contribuir com Plano de Redução da Letalidade Policial
Depoimentos da audiência e propostas enviadas à Defensoria poderão colaborar com plano de enfrentamento
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03/10/2023
Formação de defensoras populares da Defensoria chega pela primeira vez ao Conjunto Penal Feminino
Acesso à serviços de saúde, conhecimentos jurídicos e atenção psicossocial fazem parte do conteúdo programático a ser ministrado em 15 aulas