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COMUNICAÇÃO
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27/03/2018
ILHÉUS – Defensoria Pública consegue emissão e retificações de documentos para assistido
A causa do assistido não conseguir reestruturar a própria vida com os documentos deu-se por conta de prisão preventiva em regime aberto
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27/03/2018
Período de agendamento da Defensoria Pública em Lauro de Freitas é ampliado
A partir do próximo dia 2 de abril o agendamento (atendimento inicial) poderá ser feito de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.
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26/03/2018
BARREIRAS – Defensoria Pública se reúne com o Conselho Itinerante de Psicologia
Objetivo do encontro foi debater sobre as demandas jurídicas e as relações entre Sistema de Justiça e Rede de Apoio Psicossocial
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26/03/2018
DPE/BA promove encontros temáticos sobre políticas públicas
Os encontros acontecerão uma vez por mês, na ESDEP
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26/03/2018
Diretora da Escola Superior da DPE/BA recebe homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia
A homenagem foi recebida na Sessão Especial: Março Mulher – Marielle Franco presente!
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23/03/2018
EUNÁPOLIS – Empresas contratadas pela Prefeitura assinam TAC para reservar vagas de trabalho a detentos
Além do Município, sete empresas que executam serviços atualmente para a administração pública também já se comprometeram com o mesmo objetivo
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23/03/2018
GUANAMBI – Educação em Direitos, mais defensores e ação para o combate às drogas são prioridades no orçamento
As conferências públicas do Orçamento Participativo 2019 da Defensoria prosseguem no próximo dia 3 de abril, em Ilhéus e Itabuna, e dia 4, em Jequié
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23/03/2018
BRUMADO – Necessidade de mais defensores é apontada durante conferência pública do Orçamento Participativo 2019
A Defensoria Pública do Estado da Bahia apresenta questionário com 14 áreas para que a comunidade priorize até cinco
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23/03/2018
Sociedade civil compareceu ao Terreiro de Jesus para Posse Popular
A posse de 14 defensores públicos foi promovida pela Defensoria Pública da Bahia
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23/03/2018
Defensoria Pública participa da reunião Interinstitucional do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A reunião aconteceu hoje na sede do Ministério Público no CAB
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23/03/2018
SÃO DOMINGOS – Mutirão de entrega dos exames de DNA da Unidade Móvel é realizado na cidade nesta sexta
Dos exames abertos, apenas um teve resultado positivo
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23/03/2018
Defensoria Pública participa de seminário sobre Direito Trans
Evento aconteceu na Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis
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22/03/2018
TUCANO – Defensoria realiza mutirão de entrega dos exames de DNA feitos durante visita da Unidade Móvel à cidade
Dos 15 exames abertos, 6 tiveram resultados positivos e 9 negativos
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22/03/2018
ITAPETINGA – Sociedade civil discute orçamento da Defensoria para o ano de 2019 no primeiro dia de Conferência
Amanhã a conferência do Orçamento Participativo vai até as cidades de Brumado e Guanambi
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22/03/2018
Defensoria Pública participa de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água
No evento, realizado na Assembléia Legislativa, foi abordada a importância do Programa Água para Todos
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22/03/2018
Comemoração aos 5 anos da Equipe Pop Rua da Defensoria Pública foi realizada na Praça das Mãos
Evento ocorreu em parceria com o Movimento Nacional População de Rua, que completou 8 anos de trabalho em Salvador e 7 anos em Feira de Santana
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22/03/2018
Instituições assinam Termo de Cooperação para capacitação da Polícia Civil com recorte em gênero
A Defensoria Pública da Bahia participou da assinatura do termo de parceria
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22/03/2018
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública se reúne para alinhar ações de enfretamento à LGBTfobia
A Instituição informou a disponibilidade em integrar a rede de proteção e participar de ações educativas e preventivas
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21/03/2018
JEQUIÉ – DPE/BA consegue na justiça garantir acesso à saúde de criança
Mesmo com descumprimento da liminar pelo Estado da Bahia a Defensoria Pública conseguiu garantir o direito à vida de M.S.B.
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20/03/2018
ILHÉUS – Defensoria e Conselho Tutelar apuram denúncia de violação de direitos na Maternidade Santa Helena
Denúncia circulou nas redes sociais mostrando mulheres em parto em condições de precariedade
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20/03/2018
Defensoria promove encontros nos dias 22 e 23 com os cidadãos de Vitória da Conquista e Itapetinga para discutir orçamento 2019
Objetivo das Conferências Públicas é definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição
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20/03/2018
Defensoria Pública se reúne com UPB e prefeita de Maragogipe para tentar evitar fechamento de escolas quilombolas
No dia, 3, de abril a Defensoria Pública irá até Maragogipe para verificar a atual situação das escolas quilombolas
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20/03/2018
Equipe Pop Rua da Defensoria comemora 5 anos com evento na Praça das Mãos
Evento ocorrerá em parceria com o Movimento Nacional População de Rua, que completa 8 anos
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20/03/2018
Defensoria Pública realizará Posse Popular de defensores no Terreiro de Jesus nesta sexta-feira
O evento ocorrerá a partir das 8h30, com atendimento à população em situação de rua
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19/03/2018
Defensoria Pública atua em parceria com a Central de Interpretação de Libras da Bahia
O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30
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19/03/2018
Orçamento Participativo 2019 – Defensoria Pública realiza reunião de alinhamento para a realização das Conferências Públicas
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19/03/2018
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA realiza seleção simplificada para estagiário de nível superior em Direito
As vagas são para estudantes que estejam cursando Direito a partir do 5º semestre
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16/03/2018
Último dia da Defensoria Cidadã Itinerante – DCI em Valéria é marcado por roda de conversa e orientações à órgãos de assistência social
Em três dias de atendimento no bairro, sempre pelas manhãs, ação atendeu mais de 60 pessoas nas mais diversas áreas.
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16/03/2018
Defensoria volta às cidades por onde a Unidade Móvel passou e entrega resultados de exames de DNA
Dos 41 exames abertos em sete das cidades que a Unidade Móvel realizou itinerâncias, 22 deram positivos
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16/03/2018
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Ocupação de terreno é debatida pela DPE/BA em audiência pública
A audiência colocou em pauta para a sociedade de Santo Antônio de Jesus, a problemática social do direito à moradia na cidade
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16/03/2018
Oficina sobre o envelhecimento da mulher é apresentada pela Defensoria Pública no Fórum Social Mundial
A atividade foi fruto do trabalho desenvolvido pela equipe de Serviço Social que atua na Curadoria Especial da Defensoria
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16/03/2018
Defensoria garante ao filho de assistida direito à internação para tratamento de surto psicótico
Caso aconteceu na unidade de Santo Amaro e, após a internação, o filho da assistida já teve alta médica
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16/03/2018
Audiência debate necessidade da prevenção de acidentes de consumo
A atividade foi promovida em decorrência do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado dia 15 de março
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16/03/2018
Defensoria Pública realiza atendimento na Casa de Albergado aos domingos
A Casa de Albergado é destinada à execução do regime semiaberto de cumprimento da pena privativa de liberdade
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16/03/2018
JUAZEIRO – Defensoria Pública realiza mutirão carcerário no Conjunto Penal
Ação foi realizada em decorrência do Dia Internacional da Mulher
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16/03/2018
Defensoria Pública do Estado participa do 6° Encontro de Prefeitos da Bahia
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16/03/2018
ALAGOINHAS – Reunião entre Defensoria e Creas aborda o acompanhamento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa
Durante o encontro, surgiu a ideia de uma possível parceria entre as instituições para que o cumprimento da prestação de serviços à comunidade aconteça na Defensoria
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15/03/2018
Defensor-geral da Bahia Clériston Cavalcante recebe Comenda 2 de Julho
É a primeira vez que um defensor público da Bahia recebe a condecoração, concedida às pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o desenvolvimento político e administrativo do Estado e do país
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15/03/2018
Defensoria Pública realiza mais um mutirão da ONG Abraço à Microcefalia
Evento ocorreu no bairro da Saúde e a próxima edição realizada pela Defensoria Pública será no dia 05 de abril
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15/03/2018
SERRINHA – Defensoria Pública consegue liminar para assistida com alergia à lactose
Por conta da alergia a assistida possuía dores, dificuldade no ganho de peso e complicações no desenvolvimento das funções motoras
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15/03/2018
Defensoria Pública participa de evento sobre adoção no Fórum Social Mundial
O tema do evento foi: Adoção, o papel do estado, da sociedade civil e o direito da criança e do adolescente
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14/03/2018
Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2018/2020
O grupo auxiliar da Ouvidoria é expressão da voz do povo baiano e conta com representantes dos mais variados movimentos sociais do interior
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14/03/2018
ILHÉUS – Defensoria entra com Ações Civis Públicas para garantir direito ao Passe Livre
As ações foram ajuizadas para garantir direitos de pessoas com deficiência física ou mental, ou com HIV/AIDS
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14/03/2018
Acesso á moradia é discutida pela Defensoria no Fórum Social Mundial
O evento, realizado pela primeira vez na Bahia, é organizado desde 2001 por movimentos sociais de vários continentes
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14/03/2018
SANTO AMARO – Justiça acolhe pedido da DPE/BA que viabiliza transporte de estudantes universitários à Salvador
Os estudantes podem perder o Financiamento Estudantil por não terem como se deslocar para a faculdade em Salvador
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14/03/2018
Ouvidoria Cidadã – VI Diálogo Interinstitucional é aberto com palestra sobre o papel da sociedade no enfrentamento das violações aos direitos humanos
Evento foi realizado na Esdep e teve como público-alvo os membros eleitos para o Grupo Operativo da DPE/BA
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13/03/2018
Defensoria Pública participa da abertura oficial do Fórum Social Mundial 2018
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13/03/2018
Defensoria visita local do desabamento em Pituaçu e coloca-se à disposição da família das vítimas
Casa de quatro pavimentos desabou na manhã desta terça-feira, 13, com a forte chuva que caiu em Salvador
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13/03/2018
Defensoria Pública realizará oficina sobre velhice das mulheres no Fórum Social Mundial 2018
O trabalho será desenvolvido pela equipe de Serviço Social que atua na Curadoria Especial da DPE/BA
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13/03/2018
PAULO AFONSO – DPE/BA consegue vagas de trabalho com Pastoral Carcerária para custodiados do Complexo Prisional
Sete presos irão trabalhar no projeto Recanto Solidário, da Igreja Católica