LAURO DE FREITAS – Reunião para tratar as dificuldades do movimento LGBT é realizada na DPE/BA

A principal demanda foi sobre o registro com o nome do sexo feminino e prenome

Ouvidoria Cidadã realizará VI Diálogo Interinstitucional

Na ocasião, os membros do Grupo Operativo tomarão posse

TRAGÉDIA DE MAR GRANDE – Defensoria e os sobreviventes e familiares das vítimas se reunirão no próximo dia 28 de março

Objetivo do encontro é mostrar o resultado da força-tarefa e explicar aos assistidos sobre o andamento das ações

Moradores do bairro Valéria recebem pela segunda vez a Defensoria Cidadã Itinerante

A DCI retornará na próxima sexta-feira para o último atendimento à comunidade

ABARÉ – moradores da cidade aprovam e aproveitam os serviços oferecidos pela Unidade Móvel da Defensoria

Em mais uma itinerância da Unidade Móvel, 77 moradores de Abaré tiveram a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA engaja-se em atividades comemorativas ao Dia Internacional da Mulher

Roda de Conversa discute acerca dos direitos das travestis e mulheres trans

Defensoria Pública da Bahia abordou o uso do nome social

IRECÊ – DPE/BA assegura fornecimento de medicamentos a crianças do Município

Atuação da Defensoria Pública garantiu acesso à medicamentos de alto custo

Defensoria baiana prestigia posse da procuradora-geral do Ministério Público da Bahia

EUNÁPOLIS – Assistido tetraplégico tem direito a cadeira de rodas e cadeira de banho garantido pela Defensoria

A entrega dos equipamentos ao paciente foi determinada ao Poder Executivo através de ação movida pela Defensoria baiana e deferida pelo TJBA

Hospital da Mulher realizou palestra e atendimentos aos assistidos da Defensoria Pública

Ação aconteceu em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e fez parte do Projeto Sala de Espera

RODELAS – Unidade Móvel da Defensoria chega à cidade no Dia da Mulher e mais de 70% dos casos atendidos foram de mulheres

Exames de DNA e orientação jurídica sobre os mais diversos casos foram alguns dos serviços oferecidos durante o dia em Rodelas

Núcleo de Amparo às vítimas de crimes violentos é lançado pela Defensoria Pública da Bahia

O funcionamento do AMPARO será na Avenida Ulisses Guimarães, Edifício Multicab Empresarial, 3º andar, Sussuarana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA realiza palestra e atendimentos na área de saúde em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

O evento contará com a participação dos profissionais de saúde do Município que realizarão testes de sífilis e HIV

Eunápolis – Defensoria ministra palestra sobre direitos e garantias da mulher no Conselho Municipal

Evento aconteceu na Casa dos Conselhos e tratou sobre variadas nuances do tema, como a lei Maria da Penha, feminismo, violência, entre outros

PORTO SEGURO – Assistido é absolvido da acusação de furto de desodorantes

O juiz acolheu o argumento da Defensoria baseado no princípio da insignificância

BARREIRAS – Defensoria Pública participa da criação de Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Um dos objetivos da Rede é evitar o repetido sofrimento das vítimas

JUAZEIRO – Defensoria Pública realizará atendimento para mulheres encarceradas

Ação ocorrerá por conta do Dia Internacional da Mulher

BARREIRAS – DPE/BA atua na defesa de direitos fundamentais da comunidade do Assentamento Santa Rita

Acesso a água potável é uma das demandas mais eminentes das pessoas que moram no assentamento Santa Rita

SERRINHA – Defensoria Pública se reúne e estabelece parceria com o Centro de Atenção Psicossocial

A parceria visa garantir e viabilizar o direito de pessoas com deficiência mental

Primeira contemplada pela Defensoria Pública no programa de titulação do FAJ se tornará Mestra

A obtenção do título de Mestra acontecerá após revisão e depósito do texto final que acolhe as sugestões da Banca Avaliadora

Defensoria Cidadã Itinerante inicia atividades em 2018 no bairro Valéria

Pelo menos 20 pessoas receberam orientação jurídica gratuita no primeiro dia de atendimento deste ano

Barreiras – A pedido da DPE/BA Justiça determina que Prefeitura conclua obras no Centro de Abastecimento

Caso não cumpra a decisão, o município deverá pagar multa, que será revertida para um Fundo de Auxílio aos Feirantes do Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB.

Defensoria Pública realiza seleção de estágio com 55 vagas para nível médio e técnico

As vagas serão distribuídas entre nível médio regular, técnicos em administração, informática, contabilidade e logística.

Defensoria Pública lança Núcleo de Apoio a vítimas de crimes violentos e seus familiares na próxima quarta-feira, dia 7

O objetivo do ‘Amparo’ é oferecer orientações jurídicas sobre documentação, auxílio-funeral, doação de órgãos, benefícios e seguros e guarda e tutela dos filhos

ENTREVISTA – No mês da mulher, Firmiane Venâncio fala sobre a violência contra elas durante o Carnaval 2018

"É equivocado pensar que quando uma mulher leva a cabo uma denúncia de violência doméstica, ela quer a segregação do agressor. Ao contrário, ela quer fazer cessar a violência sofrida e que se agrava a cada dia" - Firmiane Venâncio, defensora pública

Defensoria baiana se reúne com grupo de torcedores de clube de futebol para tratar sobre acessibilidade em estádio

Grupo queixa-se de inadequação do espaço de visitantes, no Barradão, para pessoas com deficiência e idosos

SERRINHA – Atuação da DPE/BA garante direito à visita de custodiados do Conjunto Penal

As visitas estavam sendo negadas a visitantes que estivessem respondendo a processo criminal

DPE/BA capacita para estagiários de nível superior na Esdep

Curso visa otimizar e humanizar ainda mais o atendimento para os assistidos, enfatizando a sensibilidade no respeito à diversidade de gêneros.

ILHÉUS – A pedido da Defensoria Pública justiça determina demolição do Presídio Ariston Cardoso

A decisão judicial foi expedida na segunda-feira, 26, após atuação dos defensores públicos Leonardo Couto Salles, Júlia Baranki e Fabiane Oliveira.

Novas datas: Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá em Rodelas no dia 8 de março e em Abaré no dia 9 de março

Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

JEQUIÉ – DPE/BA se reúne com CREAS para tratar de medidas socioeducativas

A reunião teve como pauta a atuação das instituições que atuam na proteção aos direitos da criança e adolescente

Proposta que estende pensão de microcefalia para vítimas graves do zika vírus é apresentada pelo Condege a senadora

Em Nota Técnica elaborada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e pela Defensoria Pública da União o Condege argumenta a necessidade de extensão do direito às crianças vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus

Defensoria Pública realiza curso sobre identidade de gênero para estagiários de Ensino Médio

Curso aconteceu na ESDEP e foi intitulado de 'Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades'

Condege viabiliza acesso dos defensores públicos a bancos de dados do INSS

Acordo de cooperação será firmado entre INSS e Defensoria Pública de cada estado

ILHÉUS – Defensoria Pública se reúne com lideranças indígenas para discutir júri simulado do índio caboclo Marcelino

Júri simulado - releitura do Direito na História se expande e chega ao interior da Bahia

EUNÁPOLIS – Professora é mantida para disputar vaga em processo seletivo da prefeitura com auxílio da Defensoria

Faltando apenas um mês para a colação de grau, a educadora havia sido eliminada do certame por não ter adquirido formalmente o nível superior

Pedro Abramovay ministra palestra no Curso de Formação dos novos defensores públicos

“O papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Penal: Entre o clamor social por segurança pública e a garantia de direito”, foi o tema da palestra de encerramento da parte teórica do curso.

ILHÉUS – Estratégia de atuação em favor dos beneficiários de gratuidade no transporte coletivo urbano é debatida na Defensoria Pública

Um mutirão de recadastramento ocasionou o indeferimento da gratuidade para pessoas com deficiência

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA e Secretaria de Saúde se reúnem para discutir demandas de crianças atendidas pela rede pública

As reuniões têm por finalidade promover o diálogo com o município

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria assegura matrícula de criança em colégio do município

Direito à educação foi assegurado pela Instituição

Curso de formação dos novos defensores finalizará com palestra sobre a Defensoria no Sistema de Justiça Penal

Organizado pela Defensoria baiana, a palestra falará sobre o papel da Defensoria no sistema de Justiça penal e a dualidade que há entre a garantia de Direitos e o clamor da sociedade por uma sociedade mais segura

Conselho do FAJ aprova realização de Congresso Estadual na Semana da Defensoria Pública

Programação dos dois eventos deverá ocorrer entre os dias 15 e 18 de maio

IRECÊ – Defensoria Pública consegue substituição de medida aplicada a custodiado com trauma ortopédico

A Defensoria Pública conseguiu judicialmente a substituição da prisão preventiva a custodiado que sofreu fratura na mandíbula nas dependências da Delegacia de Polícia

GUANAMBI – Projeto Sala de Espera orienta e incentiva assistidos a doarem sangue

A iniciativa mostrou que é seguro doar sangue e a importância do ato para a sobrevivência daqueles que necessitam da transfusão

IRECÊ – DPE/BA consegue revogação de internação provisória antes do início de seu cumprimento em favor de adolescente

A medida visa garantir o direito fundamental constitucional e legal do adolescente

Atuação da Defensoria em Itaparica é discutida entre DPE/BA e Prefeitura

A DPE/BA foi convidada para criar uma nova sede no município

Habeas Corpus Coletivo: decisão que alcança mães e gestantes encarceradas decorre de atuação estratégica da Defensoria Pública

Com participação da DPE/BA, a articulação da Defensoria brasileira, que entrou no processo como Amicus Curiae (amiga da corte), foi fundamental para a concessão do direito pelo STF

Mediação da Defensoria garante melhor infraestrutura para os moradores da nova via Mário Sérgio

Atendendo demandas da comunidade local, a DPE/BA buscou a garantia de que obras de infraestrutura fossem construídas no local para promover mais qualidade para os moradores

AMARGOSA – DPE/BA se reúne com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Um dos objetivos da reunião foi tratar o fluxo de atendimentos entre as instituições