Defensoria promove encontros nos dias 22 e 23 com os cidadãos de Vitória da Conquista e Itapetinga para discutir orçamento 2019

Objetivo das Conferências Públicas é definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

Defensoria Pública se reúne com UPB e prefeita de Maragogipe para tentar evitar fechamento de escolas quilombolas

No dia, 3, de abril a Defensoria Pública irá até Maragogipe para verificar a atual situação das escolas quilombolas

Equipe Pop Rua da Defensoria comemora 5 anos com evento na Praça das Mãos

Evento ocorrerá em parceria com o Movimento Nacional População de Rua, que completa 8 anos

Defensoria Pública realizará Posse Popular de defensores no Terreiro de Jesus nesta sexta-feira

O evento ocorrerá a partir das 8h30, com atendimento à população em situação de rua

Defensoria Pública atua em parceria com a Central de Interpretação de Libras da Bahia

O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Orçamento Participativo 2019 – Defensoria Pública realiza reunião de alinhamento para a realização das Conferências Públicas

FEIRA DE SANTANA – DPE/BA realiza seleção simplificada para estagiário de nível superior em Direito

As vagas são para estudantes que estejam cursando Direito a partir do 5º semestre

Último dia da Defensoria Cidadã Itinerante – DCI em Valéria é marcado por roda de conversa e orientações à órgãos de assistência social

Em três dias de atendimento no bairro, sempre pelas manhãs, ação atendeu mais de 60 pessoas nas mais diversas áreas.

Defensoria volta às cidades por onde a Unidade Móvel passou e entrega resultados de exames de DNA

Dos 41 exames abertos em sete das cidades que a Unidade Móvel realizou itinerâncias, 22 deram positivos

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Ocupação de terreno é debatida pela DPE/BA em audiência pública

A audiência colocou em pauta para a sociedade de Santo Antônio de Jesus, a problemática social do direito à moradia na cidade

Oficina sobre o envelhecimento da mulher é apresentada pela Defensoria Pública no Fórum Social Mundial

A atividade foi fruto do trabalho desenvolvido pela equipe de Serviço Social que atua na Curadoria Especial da Defensoria

Defensoria garante ao filho de assistida direito à internação para tratamento de surto psicótico

Caso aconteceu na unidade de Santo Amaro e, após a internação, o filho da assistida já teve alta médica

Audiência debate necessidade da prevenção de acidentes de consumo

A atividade foi promovida em decorrência do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado dia 15 de março

Defensoria Pública realiza atendimento na Casa de Albergado aos domingos

A Casa de Albergado é destinada à execução do regime semiaberto de cumprimento da pena privativa de liberdade

JUAZEIRO – Defensoria Pública realiza mutirão carcerário no Conjunto Penal

Ação foi realizada em decorrência do Dia Internacional da Mulher

Defensoria Pública do Estado participa do 6° Encontro de Prefeitos da Bahia

ALAGOINHAS – Reunião entre Defensoria e Creas aborda o acompanhamento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa

Durante o encontro, surgiu a ideia de uma possível parceria entre as instituições para que o cumprimento da prestação de serviços à comunidade aconteça na Defensoria

Defensor-geral da Bahia Clériston Cavalcante recebe Comenda 2 de Julho

É a primeira vez que um defensor público da Bahia recebe a condecoração, concedida às pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o desenvolvimento político e administrativo do Estado e do país

Defensoria Pública realiza mais um mutirão da ONG Abraço à Microcefalia

Evento ocorreu no bairro da Saúde e a próxima edição realizada pela Defensoria Pública será no dia 05 de abril

SERRINHA – Defensoria Pública consegue liminar para assistida com alergia à lactose

Por conta da alergia a assistida possuía dores, dificuldade no ganho de peso e complicações no desenvolvimento das funções motoras

Defensoria Pública participa de evento sobre adoção no Fórum Social Mundial

O tema do evento foi: Adoção, o papel do estado, da sociedade civil e o direito da criança e do adolescente

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2018/2020

O grupo auxiliar da Ouvidoria é expressão da voz do povo baiano e conta com representantes dos mais variados movimentos sociais do interior

ILHÉUS – Defensoria entra com Ações Civis Públicas para garantir direito ao Passe Livre

As ações foram ajuizadas para garantir direitos de pessoas com deficiência física ou mental, ou com HIV/AIDS

Acesso á moradia é discutida pela Defensoria no Fórum Social Mundial

O evento, realizado pela primeira vez na Bahia, é organizado desde 2001 por movimentos sociais de vários continentes

SANTO AMARO – Justiça acolhe pedido da DPE/BA que viabiliza transporte de estudantes universitários à Salvador

Os estudantes podem perder o Financiamento Estudantil por não terem como se deslocar para a faculdade em Salvador

Ouvidoria Cidadã – VI Diálogo Interinstitucional é aberto com palestra sobre o papel da sociedade no enfrentamento das violações aos direitos humanos

Evento foi realizado na Esdep e teve como público-alvo os membros eleitos para o Grupo Operativo da DPE/BA

Defensoria Pública participa da abertura oficial do Fórum Social Mundial 2018

Defensoria visita local do desabamento em Pituaçu e coloca-se à disposição da família das vítimas

Casa de quatro pavimentos desabou na manhã desta terça-feira, 13, com a forte chuva que caiu em Salvador

Defensoria Pública realizará oficina sobre velhice das mulheres no Fórum Social Mundial 2018

O trabalho será desenvolvido pela equipe de Serviço Social que atua na Curadoria Especial da DPE/BA

PAULO AFONSO – DPE/BA consegue vagas de trabalho com Pastoral Carcerária para custodiados do Complexo Prisional

Sete presos irão trabalhar no projeto Recanto Solidário, da Igreja Católica

LAURO DE FREITAS – Reunião para tratar as dificuldades do movimento LGBT é realizada na DPE/BA

A principal demanda foi sobre o registro com o nome do sexo feminino e prenome

Ouvidoria Cidadã realizará VI Diálogo Interinstitucional

Na ocasião, os membros do Grupo Operativo tomarão posse

TRAGÉDIA DE MAR GRANDE – Defensoria e os sobreviventes e familiares das vítimas se reunirão no próximo dia 28 de março

Objetivo do encontro é mostrar o resultado da força-tarefa e explicar aos assistidos sobre o andamento das ações

Moradores do bairro Valéria recebem pela segunda vez a Defensoria Cidadã Itinerante

A DCI retornará na próxima sexta-feira para o último atendimento à comunidade

ABARÉ – moradores da cidade aprovam e aproveitam os serviços oferecidos pela Unidade Móvel da Defensoria

Em mais uma itinerância da Unidade Móvel, 77 moradores de Abaré tiveram a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA engaja-se em atividades comemorativas ao Dia Internacional da Mulher

Roda de Conversa discute acerca dos direitos das travestis e mulheres trans

Defensoria Pública da Bahia abordou o uso do nome social

IRECÊ – DPE/BA assegura fornecimento de medicamentos a crianças do Município

Atuação da Defensoria Pública garantiu acesso à medicamentos de alto custo

Defensoria baiana prestigia posse da procuradora-geral do Ministério Público da Bahia

EUNÁPOLIS – Assistido tetraplégico tem direito a cadeira de rodas e cadeira de banho garantido pela Defensoria

A entrega dos equipamentos ao paciente foi determinada ao Poder Executivo através de ação movida pela Defensoria baiana e deferida pelo TJBA

Hospital da Mulher realizou palestra e atendimentos aos assistidos da Defensoria Pública

Ação aconteceu em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e fez parte do Projeto Sala de Espera

RODELAS – Unidade Móvel da Defensoria chega à cidade no Dia da Mulher e mais de 70% dos casos atendidos foram de mulheres

Exames de DNA e orientação jurídica sobre os mais diversos casos foram alguns dos serviços oferecidos durante o dia em Rodelas

Núcleo de Amparo às vítimas de crimes violentos é lançado pela Defensoria Pública da Bahia

O funcionamento do AMPARO será na Avenida Ulisses Guimarães, Edifício Multicab Empresarial, 3º andar, Sussuarana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA realiza palestra e atendimentos na área de saúde em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

O evento contará com a participação dos profissionais de saúde do Município que realizarão testes de sífilis e HIV

Eunápolis – Defensoria ministra palestra sobre direitos e garantias da mulher no Conselho Municipal

Evento aconteceu na Casa dos Conselhos e tratou sobre variadas nuances do tema, como a lei Maria da Penha, feminismo, violência, entre outros

PORTO SEGURO – Assistido é absolvido da acusação de furto de desodorantes

O juiz acolheu o argumento da Defensoria baseado no princípio da insignificância

BARREIRAS – Defensoria Pública participa da criação de Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Um dos objetivos da Rede é evitar o repetido sofrimento das vítimas

JUAZEIRO – Defensoria Pública realizará atendimento para mulheres encarceradas

Ação ocorrerá por conta do Dia Internacional da Mulher

BARREIRAS – DPE/BA atua na defesa de direitos fundamentais da comunidade do Assentamento Santa Rita

Acesso a água potável é uma das demandas mais eminentes das pessoas que moram no assentamento Santa Rita

SERRINHA – Defensoria Pública se reúne e estabelece parceria com o Centro de Atenção Psicossocial

A parceria visa garantir e viabilizar o direito de pessoas com deficiência mental