SERRINHA – Atuação da DPE/BA garante direito à visita de custodiados do Conjunto Penal

As visitas estavam sendo negadas a visitantes que estivessem respondendo a processo criminal

DPE/BA capacita para estagiários de nível superior na Esdep

Curso visa otimizar e humanizar ainda mais o atendimento para os assistidos, enfatizando a sensibilidade no respeito à diversidade de gêneros.

ILHÉUS – A pedido da Defensoria Pública justiça determina demolição do Presídio Ariston Cardoso

A decisão judicial foi expedida na segunda-feira, 26, após atuação dos defensores públicos Leonardo Couto Salles, Júlia Baranki e Fabiane Oliveira.

Novas datas: Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá em Rodelas no dia 8 de março e em Abaré no dia 9 de março

Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

JEQUIÉ – DPE/BA se reúne com CREAS para tratar de medidas socioeducativas

A reunião teve como pauta a atuação das instituições que atuam na proteção aos direitos da criança e adolescente

Proposta que estende pensão de microcefalia para vítimas graves do zika vírus é apresentada pelo Condege a senadora

Em Nota Técnica elaborada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e pela Defensoria Pública da União o Condege argumenta a necessidade de extensão do direito às crianças vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus

Defensoria Pública realiza curso sobre identidade de gênero para estagiários de Ensino Médio

Curso aconteceu na ESDEP e foi intitulado de 'Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades'

Condege viabiliza acesso dos defensores públicos a bancos de dados do INSS

Acordo de cooperação será firmado entre INSS e Defensoria Pública de cada estado

ILHÉUS – Defensoria Pública se reúne com lideranças indígenas para discutir júri simulado do índio caboclo Marcelino

Júri simulado - releitura do Direito na História se expande e chega ao interior da Bahia

EUNÁPOLIS – Professora é mantida para disputar vaga em processo seletivo da prefeitura com auxílio da Defensoria

Faltando apenas um mês para a colação de grau, a educadora havia sido eliminada do certame por não ter adquirido formalmente o nível superior

Pedro Abramovay ministra palestra no Curso de Formação dos novos defensores públicos

“O papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Penal: Entre o clamor social por segurança pública e a garantia de direito”, foi o tema da palestra de encerramento da parte teórica do curso.

ILHÉUS – Estratégia de atuação em favor dos beneficiários de gratuidade no transporte coletivo urbano é debatida na Defensoria Pública

Um mutirão de recadastramento ocasionou o indeferimento da gratuidade para pessoas com deficiência

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA e Secretaria de Saúde se reúnem para discutir demandas de crianças atendidas pela rede pública

As reuniões têm por finalidade promover o diálogo com o município

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria assegura matrícula de criança em colégio do município

Direito à educação foi assegurado pela Instituição

Curso de formação dos novos defensores finalizará com palestra sobre a Defensoria no Sistema de Justiça Penal

Organizado pela Defensoria baiana, a palestra falará sobre o papel da Defensoria no sistema de Justiça penal e a dualidade que há entre a garantia de Direitos e o clamor da sociedade por uma sociedade mais segura

Conselho do FAJ aprova realização de Congresso Estadual na Semana da Defensoria Pública

Programação dos dois eventos deverá ocorrer entre os dias 15 e 18 de maio

IRECÊ – Defensoria Pública consegue substituição de medida aplicada a custodiado com trauma ortopédico

A Defensoria Pública conseguiu judicialmente a substituição da prisão preventiva a custodiado que sofreu fratura na mandíbula nas dependências da Delegacia de Polícia

GUANAMBI – Projeto Sala de Espera orienta e incentiva assistidos a doarem sangue

A iniciativa mostrou que é seguro doar sangue e a importância do ato para a sobrevivência daqueles que necessitam da transfusão

IRECÊ – DPE/BA consegue revogação de internação provisória antes do início de seu cumprimento em favor de adolescente

A medida visa garantir o direito fundamental constitucional e legal do adolescente

Atuação da Defensoria em Itaparica é discutida entre DPE/BA e Prefeitura

A DPE/BA foi convidada para criar uma nova sede no município

Habeas Corpus Coletivo: decisão que alcança mães e gestantes encarceradas decorre de atuação estratégica da Defensoria Pública

Com participação da DPE/BA, a articulação da Defensoria brasileira, que entrou no processo como Amicus Curiae (amiga da corte), foi fundamental para a concessão do direito pelo STF

Mediação da Defensoria garante melhor infraestrutura para os moradores da nova via Mário Sérgio

Atendendo demandas da comunidade local, a DPE/BA buscou a garantia de que obras de infraestrutura fossem construídas no local para promover mais qualidade para os moradores

AMARGOSA – DPE/BA se reúne com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Um dos objetivos da reunião foi tratar o fluxo de atendimentos entre as instituições

FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública participa da inauguração do Centro Pop Rua

O equipamento atenderá em média 50 pessoas por dia e dispõe de equipe multidisciplinar

ILHÉUS – DPE/BA oficia a Presídio Ariston Cardoso recomendando interdição da Galeria B

O pedido de interdição se baseou no desabamento ocorrido no último dia 11

Defensoria Pública realiza visita técnica em escolas municipais de Salvador

A visita técnica foi a primeira da Defensoria Pública em 2018 e deve permanecer ao longo do ano

RODELAS/ABARÉ – Atendimentos da Unidade Móvel da Defensoria nas duas cidades são adiados

Adiamento das viagens para Rodelas e Abaré foi devido a um reparo de emergência que precisou ser feito no veículo

Carnaval 2018 – Mais uma vez atuação da Defensoria nas demais áreas superam atendimentos na esfera criminal

As equipes de servidores e defensores públicos em itinerância foram a chave para o sucesso do plantão, que se destacou principalmente nos serviços à infância, à população nas ruas e em ações na área de saúde

Carnaval 2018 – Comunidade denuncia à DPE/BA falta de unidade de saúde no carnaval do Nordeste de Amaralina

Os moradores do bairro e foliões queixaram-se também de violência institucional praticada pela polícia durante o Circuito Mestre Bimba

CARNAVAL 2018 – Adolescente autista é beneficiado com tratamento em infectologia por ação da Defensoria

Autista, J.S.B. está há oito dias em uma UPA sem o tratamento adequado para o problema de saúde que se agrava

CARNAVAL 2018 – No último dia de festa a Defensoria Pública permaneceu com atuação itinerante

Plantão do Carnaval da Defensoria visa verificar o andamento dos serviços públicos para evitar irregularidades

CARNAVAL 2018 – DPE/BA consegue liminar para transferência de idosa para hospital com UTI

Paciente de 61 anos faz hemodiálise e teve parada cardíaca na UPA de Itapuã, onde estava internada

CARNAVAL 2018 – Mais de 5.500 pessoas são alcançadas pela atuação da Defensoria até o quinto dia de Plantão

O maior público foi de ambulantes, catadores e pessoas em situação de rua

CARNAVAL 2018 – DPE/BA se reúne com Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Ações conjuntas de trabalho infantil foram discutidas entre Defensoria e Secretaria de Justiça

Carnaval 2018 – DPE/BA visita “Esquenta” do Casarão da Diversidade

No espaço estão sendo realizadas uma série de atividades com arte, música e folia focadas no público LGBT

CARNAVAL 2018 – Itinerância da DPE/BA auxilia idoso que dorme debaixo da passarela

CARNAVAL 2018 – Unidade Móvel da Defensoria chega ao circuito Barra/Ondina e concentra atendimento nas pessoas que vivem ou trabalham na rua

O terceiro dia da Unidade Móvel no Plantão do Carnaval 2018 da Defensoria teve como público-alvo os vendedores ambulantes, recicladores e pessoas que vivem em situação de rua 

CARNAVAL 2018 – DPE/BA deu entrada em quatro liminares que foram deferidas neste domingo

Todas as ações foram da área de Saúde

CARNAVAL 2018 – Defensoria atendeu a mais de 1.600 casos nas áreas penal e não penal no quarto dia do plantão do carnaval

Resultado foi apresentado na manhã desta segunda, 12, durante a quarta edição da reunião de avaliação diária do carnaval

CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública apoia manifestação cultural da Mudança do Garcia

CARNAVAL 2018 – Atividade itinerante da DPE ouve ambulantes e pessoas em situação de rua

CARNAVAL 2018 – DPE/BA dialoga com Semop sobre atuação do órgão com ambulantes

Na reunião ficou definido que a Defensoria Pública participará do curso de capacitação dos fiscais do órgão para abordagens aos vendedores na festa popular

CARNAVAL 2018 – Lançamento de campanha de enfrentamento da violência contra mulheres é prestigiado pela Defensoria

DPE/BA, que atua na defesa da mulher vítima de violência, tem dedicada atenção a esta área também no Plantão do Carnaval

CARNAVAL 2018 – 70% das defesas nas audiências de custódia são feitas pela Defensoria

CARNAVAL 2018 – Defensoria esclarece denúncia de que homens estariam dando banho em meninas nos abrigos do carnaval

Em menos de 24 horas após o recebimento da denúncia, equipe da Defensoria Pública foi até o centro de convivência para apurar o caso

CARNAVAL 2018 – Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres faz balanço de índices registrados durante a folia

CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública mantém atuação nas audiências de custódia durante o Plantão

A Defensoria Pública possui dois defensores públicos por turno durante o Plantão do Carnaval

CARNAVAL 2018 – Unidade Móvel da Defensoria começa a atender no circuito do Pelourinho

Unidade Móvel está estacionada no Largo Terreiro de Jesus e atenderá no local até amanhã, 11, das 10 às 19h

CARNAVAL 2018 – Primeiro encontro entre Defensoria Pública e Semop trata abordagem aos vendedores ambulantes

CARNAVAL 2018 – DPE/BA apresenta evolução dos dados de atendimento em reunião de avaliação

Mais de mil pessoas foram alcançadas pela Defensoria Pública no segundo dia do Carnaval