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COMUNICAÇÃO
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10/02/2018
CARNAVAL 2018 – Denúncia em relação a Centro de Convivência é discutida em reunião entre Defensoria e município
Centros de Convivência abrigam crianças e adolescentes de 0 a 17 anos
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09/02/2018
CARNAVAL 2018 – Defensoria garante em audiência de custódia o direito de assistido utilizar tornozeleira eletrônica
Caso aconteceu com J.S.L., de 60 anos, no segundo dia do plantão da Defensoria no Carnaval 2018
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09/02/2018
CARNAVAL 2018 – Defensoria visita Unidade Móvel de combate ao racismo e à intolerância religiosa
Unidade Móvel pertence à Sepromi e, nesta sexta-feira, 9, o atendimento foi realizado no circuito do Pelourinho
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09/02/2018
CARNAVAL 2018 – Atuação do plantão da DPE/BA garante direito à vida de assistida
O marido da assistida M.N.S. procurou a DPE/BA para que fosse feita legalmente a interrupção da gestação de risco da sua esposa
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09/02/2018
CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública apresenta atuação na primeira reunião de avaliação
A reunião de avaliação promovida pela Secretaria de Segurança Pública conta com a participação de todas as instituições envolvidas no Carnaval, acontecendo sempre pela manhã até a terça-feira.
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09/02/2018
CARNAVAL 2018 – Mulheres agredidas por ex-companheiros conseguem medida protetiva através do Plantão da Defensoria
Os casos de violência contra a mulher, no período do Carnaval, podem ser denunciados na Rua Pedro Lessa, 123
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09/02/2018
CARNAVAL 2018 – Defensoria pede que Prefeitura faça melhor distribuição das crianças no centros de convivência
Na Escola Municipal Casa da Amizade as crianças estavam agitadas e equipe visivelmente estressadas
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08/02/2018
CARNAVAL 2018 – Técnicos do Comitê de Proteção a Crianças visitam base do plantão da Defensoria
Equipe veio conhecer o trabalho da Defensoria no Carnaval e alinhar envio de dados de atendimento na área da Infância e Adolescência
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08/02/2018
CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública participa de lançamento da Unidade Móvel da SPM
A Defensoria Pública prestigiou a iniciativa da Secretaria de Política para Mulheres em Ondina e na Praça Municipal
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08/02/2018
Barreiras/Angical – Servidora municipal retorna ao cargo de origem após buscar atendimento durante visita da Unidade Móvel
O caso foi registrado durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade de Angical, no mês de dezembro do ano passado
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08/02/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública garantiu reconhecimento voluntário de paternidade
Ação ocorreu em Conjunto Penal e concedeu à criança o direito fundamental a filiação
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08/02/2018
JUAZEIRO – Defensoria inicia parceria com instituições de ensino superior para estágio voluntário
O convênio deverá ser formalizado para que estudantes de psicologia e serviço social possam estagiar na sede da Defensoria em Juazeiro
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07/02/2018
DPE apresenta plantão do Carnaval 2018 em coletiva à imprensa
Durante as festividades a Instituição funcionará na rua Pedro Lessa; n° 123, no Canela
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06/02/2018
Unidade Móvel da Defensoria tem novo coordenador
A Portaria nº 097/2018, que designa o novo coordenador, foi publicada na edição de hoje, 6, do Diário Oficial do Estado
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06/02/2018
BRUMADO – Defensoria Pública realiza reunião com Ministério Público e CREAS
Objetivo da reunião foi para tratar sobre acolhimento de crianças e adolescentes
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06/02/2018
Defensoria Pública participa de apresentação do Carnaval 2018 no Hotel Fiesta
Defensoria Pública começará o plantão do Carnaval no dia 8 e prosseguirá até a quarta-feira de cinza
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06/02/2018
ILHÉUS – Defensoria Pública acompanha desapropriação dos pequenos proprietários rurais pelo Complexo Porto Sul
Desde 2013, a Instituição vem acompanhando a situação
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05/02/2018
Conselho Superior confirma defensores públicos na carreira
Os doze defensores públicos que foram nomeados em 2015 estavam em estágio probatório
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05/02/2018
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA discute intolerância religiosa com líderes de religiões de matriz africana
Em mesa redonda, além de debater temas como intolerância religiosa e racismo, a instituição de acesso à Justiça forneceu orientação jurídica.
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05/02/2018
Especializada de Família é apresentada aos novos defensores públicos
A importância da atuação extrajudicial foi destacada pela subcoordenadora Donila Fonseca como um dos diferenciais da área.
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05/02/2018
DPE/BA marca presença na apresentação do plantão de carnaval do Ministério Público da Bahia
Evento discutiu direcionamento de ações integradas do Ministério Público com diversas áreas do Estado e do município
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02/02/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – Atuação da DPE/BA garante direito à educação para criança de 5 anos
A matrícula foi efetivada através da impetração de Mandado de Segurança pela Defensoria Pública
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02/02/2018
Unidade Móvel atenderá em Rodelas e Abaré neste mês de fevereiro
No dia 22, o atendimento será na cidade de Rodelas e, no dia 23, será a vez de atender aos moradores de Abaré
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01/02/2018
Trabalhos legislativos de 2018 são abertos na Alba com presença da DPE/BA
As boas relações interinstitucionais são valorizadas pela Defensoria Pública
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01/02/2018
BARREIRAS – DPE/BA assegura tratamento de dependência química para adolescente
Ação Judicial da Defensoria garantiu que Prefeitura de Barreiras e Governo do Estado custeassem tratamento
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01/02/2018
Defensoria prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto assume o cargo para o biênio 2018/2020 sucedendo a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
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01/02/2018
AMARGOSA – Audiência de Custódia é garantida a assistido da Defensoria
Liminar foi concedida ao Habeas Corpus da Defensoria considerando a Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estabeleceu que toda pessoa presa seja apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
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31/01/2018
DPE/BA se reúne com delegado-geral da Polícia Civil para alinhar atuação no carnaval baiano
Encontro aconteceu na Secretaria de Segurança Pública, onde as duas instituições trataram sobre a otimização do trabalho nos plantões da festa popular
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29/01/2018
Casa das Famílias II é inaugurada no Jardim Baiano pela Defensoria
Instituição ganhou mais uma unidade de atendimento
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29/01/2018
Especializada Cível e Fazenda Pública é apresentada aos novos defensores públicos
Nessa semana os defensores terão aulas práticas nas Casas de Acesso à Justiça I e II
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26/01/2018
JEQUIÉ – A pedido da Defensoria, Justiça determina interdição parcial do Conjunto Penal
A iniciativa da Defensoria Pública do Estado surgiu após a constatação de diversas violações à Lei de Execução Penal
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26/01/2018
JEQUIÉ – DPE/BA realiza mutirão carcerário no Conjunto Penal
Mais de 300 processos foram analisados pelos defensores públicos durante o mutirão
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25/01/2018
Defensoria baiana visita a PMBA para apresentar atuação no carnaval de Salvador
Este é o décimo primeiro plantão da Defensoria Pública no Carnaval de Salvador
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25/01/2018
Projeto Sala de Espera apresenta palestra sobre educação previdenciária
Conhecimento e informação sobre a Previdência, são passados no momento em que as pessoas aguardam atendimento
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25/01/2018
ILHÉUS – atuação extrajudicial da DPE/BA preserva direito de adolescentes em conflito com a lei
A Defensoria Pública pediu a retirada da imagem das crianças e adolescentes do site da Prefeitura
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24/01/2018
Movimentos sociais é tema de palestra realizada na ESDEP
O evento compôs a programação do XVII Curso Preparatório à Carreira de Defensor Público
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24/01/2018
DPE/BA solicita pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça
Necessidade de CPF impede acesso à Justiça
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23/01/2018
Itacaré: Unidade Móvel leva os serviços da Defensoria para os moradores da cidade
Itinerância atraiu 35 moradores e entre os atendimentos estavam casos ligados à guarda dos filhos, registro de nascimento e obtenção gratuita de medicamento
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23/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA realiza visita a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
As visitações objetivam o acompanhamento das unidades de acolhimento, no sentido de garantir os direitos dos jovens residentes
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23/01/2018
Serrinha – DPE/BA se reúne com Secretaria de Saúde para discutir demandas da rede municipal
Atuação extrajudicial da DPE/BA é responsável pela resolução de mais de 80% dos casos de saúde em Serrinha
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22/01/2018
Especializada da Criança e do Adolescente é apresentada aos novos defensores
O curso começou no dia 04 de dezembro de 2017
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22/01/2018
Condege participa de seminário que busca integrar sistemas de informações penitenciárias
A criação de um banco de dados centralizado integrando outros sistemas de informações penitenciárias com o SisDepen, pode tornar o trabalho dos defensores públicos da área criminal e de execução penal mais célere e eficiente
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19/01/2018
São Domingos: Unidade Móvel da Defensoria inicia 2018 com visita à cidade
Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública fizeram a diferença na vida de 71 moradores de São Domingos e cidades vizinhas
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18/01/2018
BARREIRAS – Processo de implantação de remição de pena em Conjunto Penal é cobrado pela Defensoria Pública
A cada 12 horas de frequência escolar o preso tem um dia a menos de pena a cumprir e a cada três dias de trabalho o preso tem o desconto de um dia
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17/01/2018
Equipe Pop Rua da DPE/BA registra aumento de itinerâncias em 2017
Convênios celebrados auxiliaram no crescimento das atividades
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17/01/2018
JUAZEIRO – DPE/BA promove reunião interinstitucional para discussão de ações voltadas a infância e juventude durante o Carnaval
O Carnaval de Juazeiro tem público estimado em mais de 100 mil pessoas por dia
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16/01/2018
Aprendizes auxiliarão na prestação de serviços da Defensoria Pública da Bahia
O projeto Cidadão Aprendiz conta com a cooperação entre a DPE/BA e diversas instituições
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15/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE consegue alteração de nome e gênero independente de cirurgia transexualizadora
A decisão obtida judicialmente através do pedido da Defensoria Pública é inédita em Vitória da Conquista
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15/01/2018
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em São Domingos na próxima sexta
O atendimento será na Praça Izaque Pinheiro, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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12/01/2018
Defensoria Pública da Bahia e Conselho de Medicina se reúnem para discutir demandas de saúde
A reunião decorreu de Recomendação Conjunta - Ofício n. 370/2017, elaborada pela DPE/BA e DPU