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IRECÊ – Defensoria Pública consegue substituição de medida aplicada a custodiado com trauma ortopédico
A Defensoria Pública conseguiu judicialmente a substituição da prisão preventiva a custodiado que sofreu fratura na mandíbula nas dependências da Delegacia de Polícia
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GUANAMBI – Projeto Sala de Espera orienta e incentiva assistidos a doarem sangue
A iniciativa mostrou que é seguro doar sangue e a importância do ato para a sobrevivência daqueles que necessitam da transfusão
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IRECÊ – DPE/BA consegue revogação de internação provisória antes do início de seu cumprimento em favor de adolescente
A medida visa garantir o direito fundamental constitucional e legal do adolescente
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Atuação da Defensoria em Itaparica é discutida entre DPE/BA e Prefeitura
A DPE/BA foi convidada para criar uma nova sede no município
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Habeas Corpus Coletivo: decisão que alcança mães e gestantes encarceradas decorre de atuação estratégica da Defensoria Pública
Com participação da DPE/BA, a articulação da Defensoria brasileira, que entrou no processo como Amicus Curiae (amiga da corte), foi fundamental para a concessão do direito pelo STF
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Mediação da Defensoria garante melhor infraestrutura para os moradores da nova via Mário Sérgio
Atendendo demandas da comunidade local, a DPE/BA buscou a garantia de que obras de infraestrutura fossem construídas no local para promover mais qualidade para os moradores
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AMARGOSA – DPE/BA se reúne com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Um dos objetivos da reunião foi tratar o fluxo de atendimentos entre as instituições
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública participa da inauguração do Centro Pop Rua
O equipamento atenderá em média 50 pessoas por dia e dispõe de equipe multidisciplinar
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ILHÉUS – DPE/BA oficia a Presídio Ariston Cardoso recomendando interdição da Galeria B
O pedido de interdição se baseou no desabamento ocorrido no último dia 11
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Defensoria Pública realiza visita técnica em escolas municipais de Salvador
A visita técnica foi a primeira da Defensoria Pública em 2018 e deve permanecer ao longo do ano
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RODELAS/ABARÉ – Atendimentos da Unidade Móvel da Defensoria nas duas cidades são adiados
Adiamento das viagens para Rodelas e Abaré foi devido a um reparo de emergência que precisou ser feito no veículo
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Carnaval 2018 – Mais uma vez atuação da Defensoria nas demais áreas superam atendimentos na esfera criminal
As equipes de servidores e defensores públicos em itinerância foram a chave para o sucesso do plantão, que se destacou principalmente nos serviços à infância, à população nas ruas e em ações na área de saúde
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Carnaval 2018 – Comunidade denuncia à DPE/BA falta de unidade de saúde no carnaval do Nordeste de Amaralina
Os moradores do bairro e foliões queixaram-se também de violência institucional praticada pela polícia durante o Circuito Mestre Bimba
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CARNAVAL 2018 – Adolescente autista é beneficiado com tratamento em infectologia por ação da Defensoria
Autista, J.S.B. está há oito dias em uma UPA sem o tratamento adequado para o problema de saúde que se agrava
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CARNAVAL 2018 – No último dia de festa a Defensoria Pública permaneceu com atuação itinerante
Plantão do Carnaval da Defensoria visa verificar o andamento dos serviços públicos para evitar irregularidades
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA consegue liminar para transferência de idosa para hospital com UTI
Paciente de 61 anos faz hemodiálise e teve parada cardíaca na UPA de Itapuã, onde estava internada
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CARNAVAL 2018 – Mais de 5.500 pessoas são alcançadas pela atuação da Defensoria até o quinto dia de Plantão
O maior público foi de ambulantes, catadores e pessoas em situação de rua
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA se reúne com Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Ações conjuntas de trabalho infantil foram discutidas entre Defensoria e Secretaria de Justiça
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Carnaval 2018 – DPE/BA visita “Esquenta” do Casarão da Diversidade
No espaço estão sendo realizadas uma série de atividades com arte, música e folia focadas no público LGBT
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CARNAVAL 2018 – Itinerância da DPE/BA auxilia idoso que dorme debaixo da passarela
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CARNAVAL 2018 – Unidade Móvel da Defensoria chega ao circuito Barra/Ondina e concentra atendimento nas pessoas que vivem ou trabalham na rua
O terceiro dia da Unidade Móvel no Plantão do Carnaval 2018 da Defensoria teve como público-alvo os vendedores ambulantes, recicladores e pessoas que vivem em situação de rua
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA deu entrada em quatro liminares que foram deferidas neste domingo
Todas as ações foram da área de Saúde
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CARNAVAL 2018 – Defensoria atendeu a mais de 1.600 casos nas áreas penal e não penal no quarto dia do plantão do carnaval
Resultado foi apresentado na manhã desta segunda, 12, durante a quarta edição da reunião de avaliação diária do carnaval
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CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública apoia manifestação cultural da Mudança do Garcia
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CARNAVAL 2018 – Atividade itinerante da DPE ouve ambulantes e pessoas em situação de rua
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA dialoga com Semop sobre atuação do órgão com ambulantes
Na reunião ficou definido que a Defensoria Pública participará do curso de capacitação dos fiscais do órgão para abordagens aos vendedores na festa popular
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CARNAVAL 2018 – Lançamento de campanha de enfrentamento da violência contra mulheres é prestigiado pela Defensoria
DPE/BA, que atua na defesa da mulher vítima de violência, tem dedicada atenção a esta área também no Plantão do Carnaval
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CARNAVAL 2018 – 70% das defesas nas audiências de custódia são feitas pela Defensoria
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CARNAVAL 2018 – Defensoria esclarece denúncia de que homens estariam dando banho em meninas nos abrigos do carnaval
Em menos de 24 horas após o recebimento da denúncia, equipe da Defensoria Pública foi até o centro de convivência para apurar o caso
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CARNAVAL 2018 – Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres faz balanço de índices registrados durante a folia
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CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública mantém atuação nas audiências de custódia durante o Plantão
A Defensoria Pública possui dois defensores públicos por turno durante o Plantão do Carnaval
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CARNAVAL 2018 – Unidade Móvel da Defensoria começa a atender no circuito do Pelourinho
Unidade Móvel está estacionada no Largo Terreiro de Jesus e atenderá no local até amanhã, 11, das 10 às 19h
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CARNAVAL 2018 – Primeiro encontro entre Defensoria Pública e Semop trata abordagem aos vendedores ambulantes
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CARNAVAL 2018 – DPE/BA apresenta evolução dos dados de atendimento em reunião de avaliação
Mais de mil pessoas foram alcançadas pela Defensoria Pública no segundo dia do Carnaval
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CARNAVAL 2018 – Denúncia em relação a Centro de Convivência é discutida em reunião entre Defensoria e município
Centros de Convivência abrigam crianças e adolescentes de 0 a 17 anos
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CARNAVAL 2018 – Defensoria garante em audiência de custódia o direito de assistido utilizar tornozeleira eletrônica
Caso aconteceu com J.S.L., de 60 anos, no segundo dia do plantão da Defensoria no Carnaval 2018
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CARNAVAL 2018 – Defensoria visita Unidade Móvel de combate ao racismo e à intolerância religiosa
Unidade Móvel pertence à Sepromi e, nesta sexta-feira, 9, o atendimento foi realizado no circuito do Pelourinho
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CARNAVAL 2018 – Atuação do plantão da DPE/BA garante direito à vida de assistida
O marido da assistida M.N.S. procurou a DPE/BA para que fosse feita legalmente a interrupção da gestação de risco da sua esposa
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CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública apresenta atuação na primeira reunião de avaliação
A reunião de avaliação promovida pela Secretaria de Segurança Pública conta com a participação de todas as instituições envolvidas no Carnaval, acontecendo sempre pela manhã até a terça-feira.
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CARNAVAL 2018 – Mulheres agredidas por ex-companheiros conseguem medida protetiva através do Plantão da Defensoria
Os casos de violência contra a mulher, no período do Carnaval, podem ser denunciados na Rua Pedro Lessa, 123
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CARNAVAL 2018 – Defensoria pede que Prefeitura faça melhor distribuição das crianças no centros de convivência
Na Escola Municipal Casa da Amizade as crianças estavam agitadas e equipe visivelmente estressadas
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CARNAVAL 2018 – Técnicos do Comitê de Proteção a Crianças visitam base do plantão da Defensoria
Equipe veio conhecer o trabalho da Defensoria no Carnaval e alinhar envio de dados de atendimento na área da Infância e Adolescência
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CARNAVAL 2018 – Defensoria Pública participa de lançamento da Unidade Móvel da SPM
A Defensoria Pública prestigiou a iniciativa da Secretaria de Política para Mulheres em Ondina e na Praça Municipal
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Barreiras/Angical – Servidora municipal retorna ao cargo de origem após buscar atendimento durante visita da Unidade Móvel
O caso foi registrado durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade de Angical, no mês de dezembro do ano passado
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08/02/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública garantiu reconhecimento voluntário de paternidade
Ação ocorreu em Conjunto Penal e concedeu à criança o direito fundamental a filiação
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JUAZEIRO – Defensoria inicia parceria com instituições de ensino superior para estágio voluntário
O convênio deverá ser formalizado para que estudantes de psicologia e serviço social possam estagiar na sede da Defensoria em Juazeiro
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DPE apresenta plantão do Carnaval 2018 em coletiva à imprensa
Durante as festividades a Instituição funcionará na rua Pedro Lessa; n° 123, no Canela
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Unidade Móvel da Defensoria tem novo coordenador
A Portaria nº 097/2018, que designa o novo coordenador, foi publicada na edição de hoje, 6, do Diário Oficial do Estado
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BRUMADO – Defensoria Pública realiza reunião com Ministério Público e CREAS
Objetivo da reunião foi para tratar sobre acolhimento de crianças e adolescentes
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Defensoria Pública participa de apresentação do Carnaval 2018 no Hotel Fiesta
Defensoria Pública começará o plantão do Carnaval no dia 8 e prosseguirá até a quarta-feira de cinza