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COMUNICAÇÃO
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05/02/2018
DPE/BA marca presença na apresentação do plantão de carnaval do Ministério Público da Bahia
Evento discutiu direcionamento de ações integradas do Ministério Público com diversas áreas do Estado e do município
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02/02/2018
TEIXEIRA DE FREITAS – Atuação da DPE/BA garante direito à educação para criança de 5 anos
A matrícula foi efetivada através da impetração de Mandado de Segurança pela Defensoria Pública
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02/02/2018
Unidade Móvel atenderá em Rodelas e Abaré neste mês de fevereiro
No dia 22, o atendimento será na cidade de Rodelas e, no dia 23, será a vez de atender aos moradores de Abaré
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01/02/2018
Trabalhos legislativos de 2018 são abertos na Alba com presença da DPE/BA
As boas relações interinstitucionais são valorizadas pela Defensoria Pública
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01/02/2018
BARREIRAS – DPE/BA assegura tratamento de dependência química para adolescente
Ação Judicial da Defensoria garantiu que Prefeitura de Barreiras e Governo do Estado custeassem tratamento
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01/02/2018
Defensoria prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto assume o cargo para o biênio 2018/2020 sucedendo a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
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01/02/2018
AMARGOSA – Audiência de Custódia é garantida a assistido da Defensoria
Liminar foi concedida ao Habeas Corpus da Defensoria considerando a Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estabeleceu que toda pessoa presa seja apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
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31/01/2018
DPE/BA se reúne com delegado-geral da Polícia Civil para alinhar atuação no carnaval baiano
Encontro aconteceu na Secretaria de Segurança Pública, onde as duas instituições trataram sobre a otimização do trabalho nos plantões da festa popular
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29/01/2018
Casa das Famílias II é inaugurada no Jardim Baiano pela Defensoria
Instituição ganhou mais uma unidade de atendimento
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29/01/2018
Especializada Cível e Fazenda Pública é apresentada aos novos defensores públicos
Nessa semana os defensores terão aulas práticas nas Casas de Acesso à Justiça I e II
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26/01/2018
JEQUIÉ – A pedido da Defensoria, Justiça determina interdição parcial do Conjunto Penal
A iniciativa da Defensoria Pública do Estado surgiu após a constatação de diversas violações à Lei de Execução Penal
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26/01/2018
JEQUIÉ – DPE/BA realiza mutirão carcerário no Conjunto Penal
Mais de 300 processos foram analisados pelos defensores públicos durante o mutirão
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25/01/2018
Defensoria baiana visita a PMBA para apresentar atuação no carnaval de Salvador
Este é o décimo primeiro plantão da Defensoria Pública no Carnaval de Salvador
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25/01/2018
Projeto Sala de Espera apresenta palestra sobre educação previdenciária
Conhecimento e informação sobre a Previdência, são passados no momento em que as pessoas aguardam atendimento
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25/01/2018
ILHÉUS – atuação extrajudicial da DPE/BA preserva direito de adolescentes em conflito com a lei
A Defensoria Pública pediu a retirada da imagem das crianças e adolescentes do site da Prefeitura
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24/01/2018
Movimentos sociais é tema de palestra realizada na ESDEP
O evento compôs a programação do XVII Curso Preparatório à Carreira de Defensor Público
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24/01/2018
DPE/BA solicita pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça
Necessidade de CPF impede acesso à Justiça
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23/01/2018
Itacaré: Unidade Móvel leva os serviços da Defensoria para os moradores da cidade
Itinerância atraiu 35 moradores e entre os atendimentos estavam casos ligados à guarda dos filhos, registro de nascimento e obtenção gratuita de medicamento
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23/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA realiza visita a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
As visitações objetivam o acompanhamento das unidades de acolhimento, no sentido de garantir os direitos dos jovens residentes
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23/01/2018
Serrinha – DPE/BA se reúne com Secretaria de Saúde para discutir demandas da rede municipal
Atuação extrajudicial da DPE/BA é responsável pela resolução de mais de 80% dos casos de saúde em Serrinha
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22/01/2018
Especializada da Criança e do Adolescente é apresentada aos novos defensores
O curso começou no dia 04 de dezembro de 2017
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22/01/2018
Condege participa de seminário que busca integrar sistemas de informações penitenciárias
A criação de um banco de dados centralizado integrando outros sistemas de informações penitenciárias com o SisDepen, pode tornar o trabalho dos defensores públicos da área criminal e de execução penal mais célere e eficiente
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19/01/2018
São Domingos: Unidade Móvel da Defensoria inicia 2018 com visita à cidade
Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública fizeram a diferença na vida de 71 moradores de São Domingos e cidades vizinhas
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18/01/2018
BARREIRAS – Processo de implantação de remição de pena em Conjunto Penal é cobrado pela Defensoria Pública
A cada 12 horas de frequência escolar o preso tem um dia a menos de pena a cumprir e a cada três dias de trabalho o preso tem o desconto de um dia
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17/01/2018
Equipe Pop Rua da DPE/BA registra aumento de itinerâncias em 2017
Convênios celebrados auxiliaram no crescimento das atividades
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17/01/2018
JUAZEIRO – DPE/BA promove reunião interinstitucional para discussão de ações voltadas a infância e juventude durante o Carnaval
O Carnaval de Juazeiro tem público estimado em mais de 100 mil pessoas por dia
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16/01/2018
Aprendizes auxiliarão na prestação de serviços da Defensoria Pública da Bahia
O projeto Cidadão Aprendiz conta com a cooperação entre a DPE/BA e diversas instituições
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15/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE consegue alteração de nome e gênero independente de cirurgia transexualizadora
A decisão obtida judicialmente através do pedido da Defensoria Pública é inédita em Vitória da Conquista
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15/01/2018
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em São Domingos na próxima sexta
O atendimento será na Praça Izaque Pinheiro, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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12/01/2018
Defensoria Pública da Bahia e Conselho de Medicina se reúnem para discutir demandas de saúde
A reunião decorreu de Recomendação Conjunta - Ofício n. 370/2017, elaborada pela DPE/BA e DPU
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11/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria garante cadeira de rodas adaptada para criança com paralisia cerebral
A menina de dez anos de idade utilizava a mesma cadeira desde os cinco anos
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11/01/2018
LAVAGEM DO BONFIM: DPE/BA levanta bandeira “Todo mundo tem o direito de crer”
A celebração teve início às 8h com um ato inter-religioso
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11/01/2018
SERRINHA – Defensoria Pública estabelece parceria com equipe do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
Uma dos motivos da reunião foi a grande quantidade de casos de interdição e internação compulsória recebidos pela DPE/BA
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09/01/2018
PROJETO ACOLHER – Foram realizados 2.140 atendimentos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em 2017 pela DPE/BA
O Projeto Acolher objetiva proporcionar o atendimento integral prescrito na legislação brasileira às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco
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09/01/2018
Palestra sobre Defensoria Pública e Movimentos Sociais será realizada na Escola Superior
O evento é aberto ao público
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05/01/2018
Confira as primeiras cidades que receberão a visita da Unidade Móvel da Defensoria este ano
Projeto retoma as atividades no dia 19 de janeiro com a viagem para a cidade de São Domingos, no Território de Identidade Sisal
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04/01/2018
Defensoria participa de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado
Sessão solene foi realizada no Plenário do TCE, no Centro Administrativo.
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26/12/2017
EUNÁPOLIS – Assistidos obtém decisões favoráveis na área de saúde
Decisões ocorreram durante Plantão de Natal
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21/12/2017
BARREIRAS – DPE/BA garante transferência para realização de cirurgia para idosa de 94 anos
A assistida permanecia internada há aproximadamente um mês no Hospital do Oeste
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20/12/2017
Defensoria Pública tem atuação de destaque no mutirão do júri
Mês Nacional do Júri promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aconteceu em novembro
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20/12/2017
Relatório de atividades da Escola Superior aponta aumento significativo em 2017
O uso de videoconferência aumentou o alcance da Escola Superior chegando a todas as Regionais onde a Defensoria Pública está presente
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19/12/2017
Carnaval 2018 – Defensoria Pública participa de reunião com Secretaria Municipal de Reparação
A reunião aconteceu hoje, 19, na sede da Secretaria Municipal de Reparação – SEMUR
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19/12/2017
Feira de Santana- Defensoria promove palestra para Policia Militar da cidade
A palestra reuniu membros da policia militar e abordou os direitos e deveres dos presos.
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19/12/2017
Direito à moradia é garantido a assistida da DPE/BA
A Defensoria Pública conseguiu judicialmente o direito da assistida de permanecer no imóvel, conforme o Estatuto do Idoso assegura
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19/12/2017
PLANTÃO INTERIOR – A Defensoria Pública funcionará em esquema de plantão a partir do dia 20
O plantão da Defensoria Pública começará no dia 20 de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro
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19/12/2017
Defensoria divulga nota de esclarecimento sobre tragédia de Mar Grande
A DPE/BA informa que, em conjunto com a Defensoria Pública da União, já ajuizou as ações de direito de família iniciou as ações indenizatórias e demais ações individuais.
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19/12/2017
Parceria entre DPE/BA e CDL alcança quase 800 pessoas em 2017
A ação faz parte do Projeto Sala de Espera, realizado na Casa de Acesso à Justiça I, localizada no Jardim Baiano
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19/12/2017
Atuações na área de Registro Público, Pessoa Idosa e Corregedoria são apresentadas no Curso de Preparação à Carreira de Defensor
A Especializada Criminal e de Execução Penal será a próxima a ser apresentada
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19/12/2017
Defensoria Pública realiza visita em escolas públicas municipais para verificar condições de alunos com deficiência
Foram visitadas as escolas municipais Dona Arlete Magalhães e Gilberto Pires Marinho. Estas são respectivamente a quinta e sexta unidades visitadas este ano.
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18/12/2017
PLANTÃO – A Defensoria Pública funcionará em esquema de plantão a partir do dia 20
O plantão da Defensoria Pública começará no dia 20 de dezembro e vai até o dia 7 de janeiro