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COMUNICAÇÃO
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18/01/2018
BARREIRAS – Processo de implantação de remição de pena em Conjunto Penal é cobrado pela Defensoria Pública
A cada 12 horas de frequência escolar o preso tem um dia a menos de pena a cumprir e a cada três dias de trabalho o preso tem o desconto de um dia
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17/01/2018
Equipe Pop Rua da DPE/BA registra aumento de itinerâncias em 2017
Convênios celebrados auxiliaram no crescimento das atividades
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17/01/2018
JUAZEIRO – DPE/BA promove reunião interinstitucional para discussão de ações voltadas a infância e juventude durante o Carnaval
O Carnaval de Juazeiro tem público estimado em mais de 100 mil pessoas por dia
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16/01/2018
Aprendizes auxiliarão na prestação de serviços da Defensoria Pública da Bahia
O projeto Cidadão Aprendiz conta com a cooperação entre a DPE/BA e diversas instituições
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15/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE consegue alteração de nome e gênero independente de cirurgia transexualizadora
A decisão obtida judicialmente através do pedido da Defensoria Pública é inédita em Vitória da Conquista
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15/01/2018
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em São Domingos na próxima sexta
O atendimento será na Praça Izaque Pinheiro, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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12/01/2018
Defensoria Pública da Bahia e Conselho de Medicina se reúnem para discutir demandas de saúde
A reunião decorreu de Recomendação Conjunta - Ofício n. 370/2017, elaborada pela DPE/BA e DPU
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11/01/2018
VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria garante cadeira de rodas adaptada para criança com paralisia cerebral
A menina de dez anos de idade utilizava a mesma cadeira desde os cinco anos
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11/01/2018
LAVAGEM DO BONFIM: DPE/BA levanta bandeira “Todo mundo tem o direito de crer”
A celebração teve início às 8h com um ato inter-religioso
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11/01/2018
SERRINHA – Defensoria Pública estabelece parceria com equipe do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
Uma dos motivos da reunião foi a grande quantidade de casos de interdição e internação compulsória recebidos pela DPE/BA
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09/01/2018
PROJETO ACOLHER – Foram realizados 2.140 atendimentos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em 2017 pela DPE/BA
O Projeto Acolher objetiva proporcionar o atendimento integral prescrito na legislação brasileira às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco
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09/01/2018
Palestra sobre Defensoria Pública e Movimentos Sociais será realizada na Escola Superior
O evento é aberto ao público
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05/01/2018
Confira as primeiras cidades que receberão a visita da Unidade Móvel da Defensoria este ano
Projeto retoma as atividades no dia 19 de janeiro com a viagem para a cidade de São Domingos, no Território de Identidade Sisal
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04/01/2018
Defensoria participa de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado
Sessão solene foi realizada no Plenário do TCE, no Centro Administrativo.
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26/12/2017
EUNÁPOLIS – Assistidos obtém decisões favoráveis na área de saúde
Decisões ocorreram durante Plantão de Natal
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21/12/2017
BARREIRAS – DPE/BA garante transferência para realização de cirurgia para idosa de 94 anos
A assistida permanecia internada há aproximadamente um mês no Hospital do Oeste
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20/12/2017
Defensoria Pública tem atuação de destaque no mutirão do júri
Mês Nacional do Júri promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aconteceu em novembro
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20/12/2017
Relatório de atividades da Escola Superior aponta aumento significativo em 2017
O uso de videoconferência aumentou o alcance da Escola Superior chegando a todas as Regionais onde a Defensoria Pública está presente
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19/12/2017
Carnaval 2018 – Defensoria Pública participa de reunião com Secretaria Municipal de Reparação
A reunião aconteceu hoje, 19, na sede da Secretaria Municipal de Reparação – SEMUR
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19/12/2017
Feira de Santana- Defensoria promove palestra para Policia Militar da cidade
A palestra reuniu membros da policia militar e abordou os direitos e deveres dos presos.
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19/12/2017
Direito à moradia é garantido a assistida da DPE/BA
A Defensoria Pública conseguiu judicialmente o direito da assistida de permanecer no imóvel, conforme o Estatuto do Idoso assegura
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19/12/2017
PLANTÃO INTERIOR – A Defensoria Pública funcionará em esquema de plantão a partir do dia 20
O plantão da Defensoria Pública começará no dia 20 de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro
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19/12/2017
Defensoria divulga nota de esclarecimento sobre tragédia de Mar Grande
A DPE/BA informa que, em conjunto com a Defensoria Pública da União, já ajuizou as ações de direito de família iniciou as ações indenizatórias e demais ações individuais.
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19/12/2017
Parceria entre DPE/BA e CDL alcança quase 800 pessoas em 2017
A ação faz parte do Projeto Sala de Espera, realizado na Casa de Acesso à Justiça I, localizada no Jardim Baiano
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19/12/2017
Atuações na área de Registro Público, Pessoa Idosa e Corregedoria são apresentadas no Curso de Preparação à Carreira de Defensor
A Especializada Criminal e de Execução Penal será a próxima a ser apresentada
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19/12/2017
Defensoria Pública realiza visita em escolas públicas municipais para verificar condições de alunos com deficiência
Foram visitadas as escolas municipais Dona Arlete Magalhães e Gilberto Pires Marinho. Estas são respectivamente a quinta e sexta unidades visitadas este ano.
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18/12/2017
PLANTÃO – A Defensoria Pública funcionará em esquema de plantão a partir do dia 20
O plantão da Defensoria Pública começará no dia 20 de dezembro e vai até o dia 7 de janeiro
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18/12/2017
Curso de capacitação em Conciliação e Mediação encerra módulos teóricos
As aulas práticas acontecerão nos dias 19/01, 26/01, 02/03, 09/03 e 16/03
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15/12/2017
Macururé – maioria dos moradores da cidade procuram atendimento da Unidade Móvel da Defensoria para retificar registro de nascimento
Esta foi a última itinerância da Unidade Móvel em 2017 e, no total, foram registrados 78 atendimentos
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15/12/2017
JEQUIÉ – Defensoria Pública realiza visita em instituição de acolhimento para crianças
A instituição atende criança de até 12 anos em situação de risco
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15/12/2017
Vitória da Conquista – DPE/BA e OAB realizam audiência pública para discutir desapropriação
Algumas famílias estavam morando na localidade no momento do cumprimento do mandado de desapropriação
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15/12/2017
JUAZEIRO – Mandado de Segurança impetrado pela Defensoria garante acesso à educação a adolescente
Liminar do Tribunal de Justiça da Bahia concedida à ação da Defensoria Pública proporciona acesso á educação para jovem
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15/12/2017
Defensoria lamenta morte do ex-defensor-geral João de Melo Cruz
João de Melo Cruz foi defensor público geral do Estado no Estado da Bahia na gestão 1987-1989
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14/12/2017
Chorrochó – orientação jurídica é um dos destaques da visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade
Além de orientação jurídica, esta edição da itinerância atendeu a casos relacionados à pensão alimentícia, divórcio consensual, orientação jurídica, exames de DNA e muito mais
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14/12/2017
Unidade Móvel da Defensoria completa um ano de atuação com cerca 15 mil km percorridos na Bahia
O balanço, que registra quase 10 mil pessoas atendidas em 34 itinerâncias, foi apresentado em coletiva de imprensa
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14/12/2017
Termo de Cooperação Técnica assinado pela DPE e SSP trará atuação extrajudicial inédita no interior da Bahia
A atuação da Defensoria Pública vai possibilitar a defesa de policiais e bombeiros militares em processos administrativos
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14/12/2017
Defensoria Pública lança ferramenta de agendamento on-line para atendimento
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13/12/2017
Respeita as mina! Defensoria Pública participa de ato pelo fim do assédio em transportes coletivos
O ato foi realizado dentro do metrô de Salvador no circuito Rodoviária - Estação Mussurunga
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13/12/2017
Barreiras – Defensoria Pública estabelece acordo entre feirantes da cidade e município
O acordo firmado garante direito aos feirantes do local
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13/12/2017
Defensoria Pública participa de seminário sobre Justiça social e construção da paz
Trabalho escravo moderno e exploração sexual também foram discutidos
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13/12/2017
Maratona do Bem é apoiada pela Defensoria Pública
A atividade que consiste em passar um dia inteiro praticando boas ações ocorrerá no dia 17 de dezembro.
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13/12/2017
Barreiras – DPE/BA dá continuidade em tratativas para inserção de jovens no mercado de trabalho
O objetivo da parceria com a CDL é garantir qualificação e inserção dos jovens e adolescentes no mercado de trabalho em Barreiras
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12/12/2017
Defensoria apresenta balanço de um ano de serviços da Unidade Móvel de Atendimento na próxima quinta
Defensor-geral Clériston Cavalcante de Macêdo apresentará os dados às 9h, na Sala do Conselho Superior
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12/12/2017
Defensoria discute acerca das Instituições de Longa Permanência para idosos
Para promover a educação em direitos dos responsáveis técnicos das Instituições de Longa Permanência a DPE/BA já realizou levantamento dos locais irregulares
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12/12/2017
Ilhéus – DPE/BA apresenta alterações do ECA à rede de proteção de crianças e adolescentes
As alterações, que visam facilitar, acelerar e desburocratizar a inserção dos jovens na família adotiva, devem ser avaliadas com cuidado
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12/12/2017
Gênero e Raça é tema de palestra na ESDEP
A palestra fez parte do curso de formação dos novos defensores
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12/12/2017
ILHÉUS – Defensoria participa de seminário sobre políticas públicas e direitos da população LGBT
Evento foi realizado entre os dias 3 e 7 de dezembro e um dos destaques foi a Cartilha dos Direitos LGBT, elaborada pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DPE/BA
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12/12/2017
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Chorrochó e Macururé esta semana
Os atendimentos serão realizados das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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11/12/2017
Defensoria Pública participa de oficina sobre Violência Contra a Mulher
Evento começou hoje, 11, e encerra amanhã, 12, no hotel Golden Tulip.
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11/12/2017
Especializada de Direitos Humanos é apresentada aos novos defensores públicos
A partir desta semana, os defensores públicos terão atividades práticas, com atendimento aos assistidos da DPE/BA