JUAZEIRO – DPE/BA realiza Mutirão em Conjunto Penal

O objetivo do Mutirão foi a entrega de benefícios aos custodiados

PORTO SEGURO – Defensoria Pública realiza júri simulado para o exercício de práticas jurídicas

O evento foi aberto ao público

DPE/BA realiza reunião com a SEMPS para tratar do Carnaval 2018

Reunião aconteceu hoje, 5, com Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS

Orientação jurídica sobre o Imposto de Renda é tema de palestra na Casa de Acesso á Justiça I

Na palestra foram identificadas demandas dos assistidos

DPE/BA participa de 3° Simpósio do Direito Militar e Atividade Correcional

O evento foi realizado hoje, 5, na Assembleia Legislativa da Bahia

DPE/BA realiza palestra magna no XVII Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público

O evento tem como objetivo proporcionar acréscimo na formação de novos defensores

Curso de Formação de Novos Defensores começou hoje na Escola Superior

O curso de formação de preparação à carreira de defensor público é prático/teórico e está previsto para terminar no dia 26 de fevereiro

DPE/BA participa do II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas

Evento ocorreu em São Paulo durante os dias 29 e 30 de novembro

Angical – Unidade Móvel da Defensoria chega à cidade após pedido dos moradores

Cerca de 70 atendimentos de orientação jurídica, mediação e resolução de conflitos, exames de DNA e muito mais foram registrados durante todo o dia

Assistência Social, Saúde e Segurança Pública foram os temas de encerramento do seminário voltado para pessoas em situação de rua

O resultado da pesquisa servirá para subsidiar atuação dos defensores públicos nas diversas Especializadas da Instituição

Moradia, trabalho e educação para as pessoas em situação de rua são discutidos no segundo dia do Seminário Cartografias

Os temas foram pauta nas mesas de discussão na manhã desta sexta-feira e foram abertos para debate

Educação Previdenciária é tema de palestra na Casa de Acesso à Justiça I

Depois da palestra, os assistidos puderam consultar o histórico de contribuições dos assistidos da DPE/BA

Defensoria Pública debate tema “Quem São As Pessoas Em Situação de Rua, Afinal?” em Seminário

A identificação heterogênea para pessoas que são tratadas como homogêneas, é um grande desafio a ser enfrentado por aqueles(as) que estão em situação de rua

Roda de conversa discute acerca das Comissões de Verificação de Pertencimento à população negra em concursos públicos

As Comissões dão maior transparência ao processo e contribuem com a redução das desigualdades raciais

Defensoria Pública divulga pesquisa com panorama geral das pessoas em situação de rua da capital baiana

Foi constatado que existem entre 14 e 17 mil pessoas em situação de rua na cidade de Salvador, no "Seminário Cartografias dos desejos e direitos: Quem são as pessoas de rua, afinal?"

Administração Superior, Corregedoria e coordenações da DPE/BA estudam aprimoramento de dados de atendimento pelo Sigad

O encontro aconteceu na sala do Conselho Superior e contou com a participação de defensores públicos titulares de regionais no interior por videoconferência

DPE/BA comparece à pré-estreia de documentário que retrata a arte do grafite e a cultura negra nos muros de Angola

O evento, que faz parte do Novembro Negro, trouxe também uma roda de conversa com líderes do movimento negro e de matrizes religiosas africanas sobre intolerância religiosa e ancestralidade

Defensoria Pública da Bahia dá posse a 14 defensores públicos

A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 29, no auditório da Escola Superior

DPE/BA lança Revista Temática sobre Diversidade e igualdade racial: Pluralidade Quilombola

O lançamento será amanhã, 30, às 17h na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - Esdep.

Defensoria promoverá Roda de Conversa sobre as Comissões de Verificação de Pertencimento à População Negra em Concursos Públicos

Pesquisa sobre População em Situação de Rua é apresentada na ESDEP

A pesquisa foi realizada em parceria com a Universidade Estácio de Sá e revela dados importante do núcleo POP RUA

ATENÇÃO!! Nos dias 02 e 03 de dezembro o plantão de final de semana da DPE será realizado no Jardim Baiano

Mudança ocorrerá por conta de obras que serão realizadas na unidade do Canela

DPE/BA realiza Seminário Cartografias dos Desejos e Direitos: Quem São As Pessoas de Rua, Afinal?

Temas como: Moradia, Habitação, Educação, Trabalho, Assistência Social, Saúde e Segurança Pública serão debatidos no seminário.

Jequié – Defensoria Pública consegue substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar a interna grávida

A assistida A.S.C. encontra-se grávida de gêmeos, sendo que um está morto e a gravidez é de alto risco

ILHÉUS – Defensoria visita instituições de acolhimento de crianças e adolescentes e entrega livros arrecadados em campanha

Na última sexta, 24, o Abrigo Renascer e a Casa Lar Feminina, localizados em Ilhéus, receberam a visita da equipe da 3ª Regional da Defensoria

Teixeira de Freitas – Atuação da DPE garante ao assistido direito fundamental ao sobrenome

Com a atuação da Defensoria Pública, foi garantido direito ao sobrenome do assistido e de seus filhos

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Angical na próxima sexta

O atendimento será realizado das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Rua Desembargador Claudionor Ramos (próximo à Escola Juarez Souza), no centro da cidade

Política de Drogas é discutida pela Defensoria Pública da Bahia

O evento começou nesta sexta-feira, 24, e segue até amanhã (25) no Hotel Sol Vitória Marina

DPE/BA participa de audiência pública sobre implantação da audiência de custódia para Infância e Juventude

A audiência pública aconteceu Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos deputados em Brasília

Vitória da Conquista – Dura realidade jurídica e social da população Trans é debatida na III etapa da Sexta Jurídica

O combate ao preconceito, a defesa da população LGBT e a diversidade sexual tem sido temas prioritários para a Defensoria do Estado

Estagiários de nível médio participam de curso de formação na Esdep

Com carga horária de 16 horas, o curso amplia o conhecimento dos estudantes sobre o papel da Defensoria Pública

Guanambi – Após reforma, Defensoria Pública inaugura novas instalações com presença do governador Rui Costa

Em dois anos, essa é a décima segunda sede entregue e é a primeira vez que governador e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia participam de inauguração da DPE no interior

Defensoria participa de sessão especial na ALBA em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Sessão especial aconteceu na ALBA, nesta quinta-feira, 23

Palestra da historiadora Wlamyra Albuquerque encerra o II Júri Simulado

A palestra abordou a vida de Zumbi dos Palmares e a situação do negro na contemporaneidade

Defensoria Pública participa da abertura do I Simpósio de Direito Eleitoral

O evento prossegue até sexta-feira, 24.

II Júri Simulado julga Zumbi dos Palmares e emociona a plateia

Após 322 anos, Zumbi dos Palmares é absolvido em um julgamento popular

Nota Pública de apoio às/aos docentes e discentes da Universidade Federal da Bahia

SERRINHA – DPE/BA garante direito à acessibilidade de deficiente visual

Decisão judicial liminar acatou o pedido da Defensoria Pública para garantir direito à educação de assistido com deficiência visual

DPE/BA participa de reunião sobre a Institucionalização do Comitê de Proteção Integral para Grandes Eventos da Bahia

Evento ocorreu na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Definida chapa para eleição do Fundo de Assistência Judiciária

A eleição será no dia 7 de dezembro

Defensoria marca presença na abertura do 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual

Reunindo mais de quatro mil estudantes de toda a Bahia, o evento começa hoje e segue até a próxima quinta-feira, dia 23, na Arena Fonte Nova

Santo Antônio de Jesus – Defensoria Pública participa de comemoração do IV Santo Antônio Negro

O evento faz parte da celebração do Dia da Consciência Negra

BARREIRAS – Defensoria Pública visita assentamento de agricultores familiares na zona rural

Ação ocorreu no Assentamento Santa Rita

Defensoria Pública participa de evento sobre garantia de direitos da criança e adolescente

Além da Defensoria Pública estiveram presentes membros do Ministério Público, Fundac, Sesab e Ministério da Saúde

DPE/BA ganha destaque em duas práticas exitosas no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos

O evento ocorreu em Florianópolis durante três dias.

DPE/BA apresenta painel no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos

O tema do painel foi Vulnerabilidade e Legitimidade

Barreiras – Defensoria Pública participa de evento sobre Relações Étnicas e Demandas Jurídicas

O evento foi promovido pela Universidade Dom Pedro em homenagem à Semana da Consciência Negra

DPE/BA consegue liminar que determina ao Município de Salvador que oferte intérpretes de libras em rede pública de ensino

Tratativas com o Município de Salvador se prolongaram por mais de um ano, sem resultado positivo.

Vitória da Conquista – Dificuldades e desafios das pessoas transgênero serão discutidas na III Etapa da Sexta Jurídica

O evento acontecerá na sexta-feira, 24, no auditório do CEMAE

Defensoria lança Sistema de Planejamento de Expansão em coletiva à imprensa

Considerado inédito no Brasil, o Siped traz dados objetivos que vão ajudar a DPE/BA a identificar quais as comarcas que mais necessitam de defensores públicos