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14/11/2017
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública participa da caravana “Respeita As Mina”
Ação ocorreu em combate à violência doméstica
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13/11/2017
Ilhéus – atuação extrajudicial da DPE/BA garante direito ao Passe Livre
O benefício do Passe Livre, a depender do caso, pode ser estendido também ao acompanhante.
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13/11/2017
DPE/BA participa de audiência sobre situação de abrigo em Salvador
Um dos assuntos debatidos na audiência foi o possível local que substituirá o abrigo Dom Pedro II
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11/11/2017
Itapé – moradores aproveitam a oportunidade de ter a 'Defensoria por um dia' com a visita da Unidade Móvel à cidade
Durante todo o dia, foram registrados 164 atendimentos e a organização por áreas e setores foi um dos diferenciais desta itinerância, que contou com a participação da equipe da 4ª Regional da Defensoria, localizada em Itabuna
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10/11/2017
Começou hoje na Esdep o Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos
O curso visa capacitar a equipe da Defensoria Pública para garantir mais acesso a direitos aos assistidos
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10/11/2017
EUNÁPOLIS – A pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, presídio de Eunápolis é interditado parcialmente
O objetivo da interdição foi proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios
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10/11/2017
Feira de Santana – DPE/BA visita Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Na visita os defensores públicos conheceram as instalações e obras em andamento, além do fluxo de trabalho e atendimento.
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10/11/2017
Defensoria Pública participa de coquetel da campanha: “Defensor Público: construindo cidadania”
No evento também aconteceu o lançamento da nova marca da Adep-BA
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09/11/2017
JUAZEIRO – Mutirão carcerário na ala feminina do Conjunto Penal é realizado pela DPE/BA
No dia 5 de dezembro será realizado outro mutirão carcerário, a fim de reavaliar o cumprimento da pena de condenados do sexo masculino no Conjunto Penal de Juazeiro.
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09/11/2017
Defensoria Pública realiza inspeção no Presídio Salvador
A inspeção tem como objetivo verificar os internos que estão presos irregularmente
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09/11/2017
Conselho do FAJ define Comissão Eleitoral para eleição do biênio 2017/2019
As inscrições estarão abertas do dia 13 a 17 de novembro, e a eleição está prevista para o dia 7 de dezembro
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08/11/2017
Defensoria Pública realiza Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos
O curso acontecerá na Escola Superior da Defensoria Pública
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08/11/2017
DPE/BA intermedeia implantação de matrícula antecipada para crianças e adolescentes com deficiência
As pré-matrículas referentes ao ano letivo de 2018 poderão ser efetuadas nos dias 13 e 14 de novembro
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07/11/2017
Defensoria participa da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde
O evento que aconteceu nesta segunda, 6, abordou o Sistema Único de Saúde - SUS.
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07/11/2017
MAIS UMA: Defensoria instala nova unidade no complexo prisional da Mata Escura
Em funcionamento dentro da sala de identificação, no Pavilhão 2 do Conjunto Penal Masculino, a unidade atenderá presos de toda a região metropolitana de Salvador
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06/11/2017
Grupo de estudos Acolher discute o valor da atuação em rede
O evento serviu para estreitar relações entre os órgãos municipais.
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06/11/2017
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Itapé na próxima sexta
Atendimento será realizado das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Praça Fenelon Santos, no centro da cidade
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01/11/2017
Feira de Santana – Defensoria entra com Ação Civil Pública para anulação de questões de concurso público da PM
Foi ajuizada ação civil pública para anulação das questões de todos os cadernos, em relação a todos os candidatos, que somam mais de 74 mil pessoas.
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31/10/2017
Defensoria Pública promove videoconferência sobre atuação das Câmaras de Conciliação em Saúde no Estado
O evento teve como objetivo favorecer a criação do órgão em outros municípios
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30/10/2017
Santo Antônio de Jesus – Equipe psicossocial realiza III Curso de Mediação e Conciliação
O curso foi direcionado para estagiários do curso de direito, serviço social e psicologia
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30/10/2017
Feminicídio é discutido pela Defensoria Pública em evento
No evento que aconteceu no último sábado, 28, a violência contra a mulher foi um dos assuntos discutidos
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27/10/2017
Defensoria Pública celebra Dia do Servidor Público com evento direcionado para saúde mental no trabalho
O projeto Feriado Pessoal partiu de um levantamento quantitativo que começou em 2015, onde se verificou os índices e razões de afastamento de servidores baseado nos atestados médicos.
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27/10/2017
Araci – moradores da zona rural lotam ônibus e carros para irem até à cidade em busca de atendimento na Unidade Móvel da Defensoria
Os exames de DNA bateram recorde em toda a história da Unidade Móvel e, ao todo, foram realizadas 125 coletas de sangue e saliva
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27/10/2017
DPE/BA participa de capacitação e adere projeto #PraCegoVer
Projeto tem com objetivo disseminar cultura de acessibilidade
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27/10/2017
Defensoria Pública realiza II Casamento coletivo na Penitenciária Lemos Brito
12 casamentos foram realizados hoje no II Casamento coletivo na PLB
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27/10/2017
Tucano – Unidade Móvel chega à cidade e movimenta espaço da feira livre
Cidade ultrapassa média dos atendimentos em relação a outras visitas já realizadas e, dos 120 atendimentos realizados no dia, 48 foram coletas de sangue ou saliva para o exame de DNA
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27/10/2017
Defensoria Pública realiza mutirão para mudança de nome de pessoas trans
Decreto que está em vigor em todo o país determina que a pessoa travesti ou transexual poderá requerer, a qualquer tempo, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais
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27/10/2017
Defensoria promove reunião com conselheiros municipais de Salvador para alinhar possíveis demandas
Na reunião, os conselheiros tiraram suas dúvidas em relação a atendimento
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26/10/2017
Defensoria Pública firma acordo de cooperação técnica com empresa de comercialização e administração de planos de saúde
O acordo de cooperação técnica foi firmado entre a DPE/BA e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. para a solução extrajudicial de conflitos
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25/10/2017
DPE/BA prestigia encontro que reúne corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil
O evento acontece em Salvador/Bahia, no Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, até a sexta-feira, 27.
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25/10/2017
VITÓRIA DA CONQUISTA – Acesso de usuários de cadeiras de rodas e idosos ao transporte público é tema de reunião com a Defensoria Pública
Os veículos adaptados que atendem a cidade são insuficientes
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25/10/2017
JUAZEIRO – Decisão do TJBA em habeas corpus impetrado pela DPE/BA inova a jurisprudência local e nacional
A Defensoria Pública baiana conseguiu anulação de julgamento no qual juiz de direito substituiu processualmente o promotor de justiça
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25/10/2017
Inhambupe – moradores da cidade aproveitam as vantagens de ter a Unidade Móvel perto de casa
Entre os serviços oferecidos durante todo o dia estavam divórcio consensual, exame de DNA para reconhecimento de paternidade e acordos de pensão alimentícia
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25/10/2017
ILHÉUS – Serviços prestados pela Defensoria Pública são apresentados aos alunos de Colégio Estadual
Na oportunidade, os estudantes puderam esclarecer dúvidas relacionadas à Instituição
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24/10/2017
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE promove atividade comemorativa ao Dia das Crianças através do projeto “Mãos que Reciclam”
Ação foi direcionada para alunos de projeto social da cidade
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24/10/2017
Defensoria discute orçamento municipal voltado para criança e adolescente
Saúde, Educação e Assistência Social foram os temas debatidos
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24/10/2017
Defensoria Pública participa de reunião para criação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
A reunião discutiu a criação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis - CEDDH
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24/10/2017
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública participa de evento em prol da pessoa idosa
Projeto foi intitulado de “Dialogando Novos Porquês da Maturidade”
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24/10/2017
Pindaí – DPE/BA realiza palestra no município sobre paternidade responsável
A palestra foi realizada após a Defensoria Pública verificar que parte considerável das crianças e adolescentes do município não tem a paternidade definida
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23/10/2017
Catu – Unidade Móvel visita cidade e caso de idosa considerada morta é um dos destaques
O atendimento aos moradores foi realizado durante todo o dia, no Centro Administrativo da cidade
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23/10/2017
Audiência pública debate redução de danos e cuidado às pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública da Bahia participou da audiência pública junto com outras instituições da rede de atenção e cuidado voltada para as pessoas em situação de rua
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20/10/2017
Feira de Santana – População em situação de rua é tema de reunião na Defensoria
Demandas de saúde, aluguel social e obtenção de documentos foram os assuntos abordados durante encontro
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20/10/2017
Defensoria Cidadã Itinerante chega ao bairro de Valéria
Este foi o quinto bairro atendido em Salvador neste ano pela itinerância da Defensoria Pública
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20/10/2017
Direito Militar é abordado pela Defensoria Pública em projeto da Corregedoria da PM
O projeto Jornada Acadêmica da Corregedoria conta com um conjunto de ações como palestras, visitas técnicas, ações sociais e julgamentos simulados
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19/10/2017
Defensoria Pública se reúne com Secretaria Municipal de Educação para apresentar resultado de inspeção
As visitas técnicas foram realizadas em escolas municipais da capital baiana e apresentadas ao secretário municipal de educação
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19/10/2017
Unidade Móvel da Defensoria realizará atendimento em Catu, Inhambupe, Tucano e Araci na próxima semana
Entre os dias 23 a 27 de outubro, a Unidade Móvel segue com sua missão de ampliar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar mais perto dos cidadãos
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19/10/2017
Lauro de Freitas – Mediação é explorada em Seminário promovido pela Defensoria
O evento que ocorreu na manhã desta quinta, 19, contou com a participação de autoridades do município
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18/10/2017
Lauro de Freitas – Seminário de Mediação e Conciliação de Conflitos acontecerá amanhã na Faculdade Unime
O evento será realizado nesta quinta e sexta feira, 19 e 20 no auditório da Unime.
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18/10/2017
Ouvidoria Cidadã da DPE/BA chega a Barreiras para eleição de membros do Grupo Operativo
Foram eleitas representantes do Grupo Operativo de Barreiras
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18/10/2017
Visita de Rei da nação de Gana à UFBA é prestigiada pela Defensoria Pública
Evento reuniu instituições, personalidades e militância ligadas aos direitos humanos, cultura e religiões afro-brasileiras.