Brumado – Atuação da Defensoria Pública garante cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência

DPE/BA garante exame de DNA a criança de Brumado que tem pai interno no Hospital de Custódia e Tratamento

FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública inspeciona conjunto penal

Ação foi realizada com o objetivo de identificar os problemas mais urgentes enfrentados pelos presidiários

Defensoria Pública participa de abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência

O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo esteve presente à solenidade de abertura do evento

Pela primeira vez DPE/BA compõe painel de congresso de inovação e tecnologia no Sistema de Justiça

É o segundo ano que a instituição participa do evento, mas agora com lugar à mesa

Defensoria Pública participou de reunião sobre ações relativas à Semana de Sentenças e Baixas Processuais

A reunião também contou com membros da OAB e Ministério Público.

ILHÉUS – Promoção dos Direitos LGBT é realizada pela Defensoria durante Parada Gay

Durante o percurso algumas frases de combate ao preconceito e a homofobia eram levantadas pelos ativistas

Mar Grande: Unidade Móvel da Defensoria volta à ilha e inicia coleta de documentação dos sobreviventes e familiares das vítimas

Unidade Móvel está estacionada na Praça da Matriz, em Mar Grande, e fica até a próxima quinta-feira, 28, sempre das 8 às 16h

Condege e Anadep se reúnem com presidentes do Senado e da Câmara

Os dirigentes destacaram o trabalho legislativo das entidades no Congresso e a atuação da Instituição para o acesso à Justiça no Brasil.

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA participa de comemoração ao Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência

2ª Regional da DPE/BA destacou a importância de a Instituição se fazer presente colocando-se à disposição daqueles que mais precisam

TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública participa de reunião para discutir demandas de saúde

Um dos temas abordados foi a regularização de exames laboratoriais

Pacto pela Vida em Irecê discute atuação das instituições na segurança e no sistema prisional

A DPE/BA participou da reunião regional, onde foram apresentados os relatórios de segurança pública da Bahia e pensadas soluções para reduzir a violência no Estado

BARREIRAS – Defensoria Pública participa da criação de Conselho da Comunidade

A reunião contou com a participação de representantes da Pastoral Carcerária, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, entre outras instituições.

PORTO SEGURO – DPE garante redução de jornada de trabalho a servidora que tem filho com síndrome de Down

A Defensoria Pública pediu a redução da carga horária sem posterior compensação

Defensoria prestigia solenidade comemorativa pelos dois anos de emancipação do Corpo de Bombeiros

Em 2015, o Corpo de Bombeiros foi desvinculado da Polícia Militar da Bahia e passou a ter autonomia administrativa e financeira

Defensoria participa de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

As Diretrizes para a Educação no Estado foi a principal pauta do evento

EUNÁPOLIS – Defensoria Pública e Secretaria de Saúde se reúnem para alinhar fluxo de trabalho

Foram detectadas na cidade diversas demandas relacionadas com fornecimento de remédios, fraldas, realização de cirurgias e tratamentos de doença

Moradores lotam Base Comunitária de Segurança no segundo dia de Defensoria Cidadã Itinerante em Águas Claras

Antes das 8h, a movimentação de moradores na fila já era grande

Defensoria Pública participa da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas

Violação de direitos dos menores foi a principal pauta do evento

NOME SOCIAL: Por provocação da DPE/BA, Tribunal de Justiça discute competência para julgar alteração de identificação civil

Hoje quem julga as ações de mudança de nome nas comarcas do interior da Bahia é a Vara de Família e na capital é a Vara de Registros Públicos

Defensoria promove palestra sobre direitos da pessoa idosa para grupo da terceira idade

O evento faz parte das comemorações do Dia do Idoso

MAR GRANDE – Justiça atende pedido da Defensoria e bloqueia bens da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho I e do sócio

O juiz da 16ª Vara de Relações de Consumo também determinou o bloqueio de 5% da renda líquida auferida mensalmente com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros Mar Grande/Salvador e vice-versa

Grupo de estudo Pop Rua se reúne para discutir gênero em situação de rua

Os encontros prosseguirão nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Equipe Pop Rua se reúne com cooperativas de catadores de material reciclável para ouvir as principais demandas da categoria

Condição digna de trabalho foi um dos principais pleitos dos representantes dos catadores de materiais recicláveis

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA participa de Circuito Baiano de Direito das Famílias e Sucessões

O evento aconteceu na Faculdade do Sul da Bahia - FASB em Teixeira de Freitas

Defensoria Pública coordena reunião da Comissão Interinstitucional em prol da melhoria do sistema socioeducativo da Bahia

Objetivo é cobrar a efetivação de políticas públicas voltadas para o Sistema

Defensoria Pública da Bahia reafirma compromisso de combate ao preconceito

Instituição se posicionou contrária à decisão judicial que sugere que homossexualidade é doença

Ação Cidadã Sou Pai Responsável tem acréscimo significativo nos exames realizados

Apenas este ano, nas cidades onde a DPE/BA atua foram registrados 966 exames realizados através da ação Sou Pai Responsável

ILHÉUS – DPE/BA realiza inscrição de assistido em situação de rua em curso de inglês

A inscrição foi feita na Universidade Aberta a Terceira Idade e ocorreu pela Defensoria por meio da 3ª regional de Ilhéus

Territórios de Identidade: saiba como são definidos os destinos da Unidade Móvel da Defensoria

A ideia é levar o atendimento da Defensoria para as comarcas que não possuem defensor público

TEIXEIRA DE FREITAS – Atuação da DPE/BA garante atendimento médico domiciliar a assistida

A DPE/BA conseguiu extrajudicialmente inserção da assistida no Programa Melhor em Casa

BARREIRAS – Defensoria Pública participa de curso de formação de agentes da Pastoral Carcerária

A atividade teve como intuito apresentar a DPE/BA aos agentes da Pastoral

DPE/BA participou de Audiência Pública sobre a Situação da Segurança do Transporte Marítimo de Salvador/Mar Grande

Debate aconteceu na Câmara Municipal de Salvador

Unidade Móvel leva orientação jurídica e diversos serviços para Caetité

Projeto leva o atendimento da Defensoria Pública às cidades em que ela ainda não está presente

Ministro do STJ recebe com louros as representações da Defensoria Pública da Bahia em Brasília

Em sessão, o presidente da 5ª turma elogiou a atuação das Defensorias no Superior Tribunal de Justiça e destacou a sua importância para a democracia

Defensoria Cidadã Itinerante leva assistência jurídica gratuita pela primeira vez ao bairro de Águas Claras

Na próxima semana a equipe voltará ao bairro, onde haverá, também, a Feirinha do Artesanato promovida pela comunidade do Quilombo dos Macacos

DISQUE 129

BARREIRAS – Defensoria participa de Simpósio sobre Sistema Penal

O sistema penal e carcerário foram um dos assuntos debatidos no simpósio

PESQUISA DE OPINIÃO: Defensoria Pública é instituição mais importante para 92,4% dos brasileiros

População entrevistada na pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também coloca a Defensoria como a mais confiável no sistema de justiça

DPE/BA participa de celebração dos 50 anos do Movimento de Organização Comunitária

A ONG atua desde 1967 estimulando populações vulneráveis a compreender e buscar seus direitos, na luta por uma sociedade igualitária

Primeira etapa das indenizações dos assistidos da Tragédia de Mar Grande é iniciada

Uma conta judicial será aberta para receber o pagamento de indenizações dos assistidos

DPE inspeciona Complexo Penitenciário de Barreiras

Visita teve como objetivo realizar uma inspeção na parte externa do Presidio

Unidade Móvel percorre cerca de 800 quilômetros e atende a mais de 150 pessoas em Bom Jesus da Lapa

O atendimento, com orientação jurídica e exame gratuito de DNA, foi realizado nesta quarta-feira, 13, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro da cidade

Projeto Sala de Espera esclarece sobre regras gerais da previdência social

Palestra aconteceu enquanto o público esperava atendimento na CAJ I

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria desenvolve projeto para traçar plano de atuação de fiscalização da rede socioassistencial

O projeto será apresentado no dia 6 de novembro na sala de reunião da 6ª Regional da DPE/BA

Defensoria participa de audiência pública sobre “Violência no Campo”

Audiência pública aconteceu nesta segunda-feira,11, na Assembleia Legislativa da Bahia, com presença de comunidades Quilombolas

FEIRA DE SANTANA: Defensoria consegue liminar que garante passe livre aos passageiros com deficiência que apresentem limitação de locomoção ou estejam em tratamento ortopédico

Além desta liminar, a Defensoria Pública também já conseguiu outras liminares referentes à concessão de passe livre municipal

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Bom Jesus da Lapa e Caetité esta semana

Na próxima quarta, dia 13, o atendimento será em Bom Jesus da Lapa e, na sexta, dia 15, é a vez de atender aos moradores de Caetité

Escola Superior promove palestra para servidores que trabalharam na tragédia de Mar Grande

A palestra foi sobre O Cuidador Ferido – Inteireza, Força e Compaixão

Novos defensores são designados para atuar em 14 cidades do interior da Bahia

A atuação nas comarcas começa a partir da segunda quinzena de setembro, dando seguimento à política de expansão da atuação institucional da DPE/BA

PORTO SEGURO – DPE/BA visita Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Atuação da DPE/BA junto à população em situação de rua é referência em todo Brasil