Realização de exames de DNA post mortem vem crescendo na Unidade Móvel e foi destaque durante atendimento em Anagé

Este tipo de exame é feito com o sangue ou a saliva dos parentes de primeiro grau - pais e irmãos - do suposto pai já falecido

VALENÇA – DPU promove mutirão de atendimento previdenciário com apoio da Defensoria estadual

O serviço está acontecendo na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Valença , numa parceria bem-sucedida proporcionada pelo projeto Defensoria para Todos

Congresso da Infância e Juventude é encerrado com homenagem a Wanderlino Nogueira Neto e leitura da Carta de Salvador

A pedido da Defensoria Pública da Bahia a Assembleia Legislativa da Bahia criará uma comissão de Proteção à Infância e Juventude

FEIRA DE SANTANA: Defensoria Pública participa de reunião para discutir demandas de saúde

Reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde

Bairro da Boca do Rio recebe Defensoria Cidadã Itinerante em mais um mutirão de serviços

Ação aconteceu em parceria com igreja da Comunidade Cristã Renovada

Defensoria Pública promove mutirão do Abraço à Microcefalia

Dia 23 de novembro está previsto novo mutirão e a DPE/BA estará presente

Congresso Infância: defensores públicos de cinco estados apresentam teses e práticas que têm dado certo na efetivação de direitos

Entre as pautas apresentadas, o combate ao acolhimento compulsório de bebês, a ressocialização de jovens infratores e o direito à convivência familiar

Congresso Infância: Estratégias para acesso ao Sistema Intramericano de Direitos Humanos na área da infância são debatidas em palestra

Foram discutidos, entre outros temas, a questão da responsabilidade penal juvenil, menoridade, e o papel da Defensoria na administração da justiça da infância

Congresso Infância: Segundo dia inicia com palestra sobre o enfrentamento às piores formas de trabalho infantil

Violência dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, a inclusão de aprendizagem e as piores formas de trabalho infantil, foram temas abordados

Congresso Infância: Fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto é discutido por defensores públicos da Infância e Juventude

As defensoras públicas Mariana Rosa (DPE/BA) e Karine Mara (DPE-SE) foram as moderadoras da palestra

Feira de Santana – Defensoria participou de reunião com CIAMPRUA-FSA

A reunião com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMPRUA-FSA) de Feira de Santana ocorreu terça, 3.

Congresso Infância: Palestra discute reintegração familiar de crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Foi debatido o papel do defensor público frente ao dilema de devolver o jovem à família originária ou encaminhá-lo para adoção

Unidade Móvel da Defensoria atende aos moradores de Palmas de Monte Alto

Mais de 100 moradores chegaram cedo à Praça da Bandeira em busca de orientação jurídica, acordos extrajudiciais, realização de exames de DNA e muito mais

Processo de mediação escolar é discutido no primeiro dia do VI Congresso de defensores públicos da Infância e Juventude

A palestra debateu a importância da mudança de paradigma da competição para a colaboração no ambiente escolar

Congresso Infância: Roda de Conversa acontece com a presença de adolescentes das medidas socioeducativas

A roda de conversa foi intitulada de “Papo Reto” Crianças e Adolescentes

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude tem início em Salvador

O evento prossegue até o dia 6 e reúne defensores públicos de todo o Brasil

DPE/BA acompanha Comissão de Direitos Humanos da ALBA em visita a Complexo Prisional da Mata Escura

A Bahia é o único estado onde a Defensoria Pública é titular de unidades de atendimento dentro de penitenciárias

DPE/BA participa de Roda de Conversa sobre população de rua e catadores de recicláveis no MP/BA

A abertura do evento aconteceu no Ministério Público estadual no Centro Administrativo

É Amanhã!! Salvador sedia VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude.

O evento será realizado no Auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. A abertura está prevista para às 9h30.

Educação Infantil é discutida pela Defensoria Pública da Bahia em audiência pública

A iniciativa foi proposta da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa

Defensoria Cidadã Itinerante volta ao bairro da Boca do Rio

Dia Internacional do Idoso é homenageado em audiência pública

Projeto Memórias: Resgate de Uma História de Vida foi realizado na Câmara Municipal de Salvador

PAULO AFONSO – DPE/BA realiza mutirão de DNA e entrega de resultados dos exames já realizados

Mutirão foi realizado nos dias 22 e 29 de setembro, na sala da DPE/BA, localizada no Fórum Adauto Pereira de Souza

Mesa redonda debate os direitos da pessoa idosa

O evento que contou com a participação da Defensoria Pública da Bahia aconteceu nesta segunda-feira, 2

Unidade Móvel atenderá aos moradores de Palmas de Monte Alto e Anagé esta semana

Orientação jurídica, resolução extrajudicial de conflitos e exames gratuitos de DNA são os serviços oferecidos durante a itinerância

Defensoria Cidadã Itinerante encerra ação em Águas Claras

Ouvidoria Cidadã promoveu palestra sobre Violência Doméstica

Desafios para defesa dos direitos da criança e do adolescente serão discutidos em Congresso na Bahia por defensores públicos

O VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude acontecerá de 4 a 6 de outubro em Salvador

AMARGOSA – Defensoria recebe Secretaria de Saúde do Município para alinhar demandas

Em reunião, a Defensora Pública Fernanda Nunes se pôs à disposição para dar o suporte jurídico a membros do CRAS da cidade.

BARREIRAS – Defensoria Pública se fez presente no sorteio de unidades do “Minha Casa, Minha Vida”

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

Alunos do Curso de Mediação Comunitária seguem em aula prática

A aula prática, com simulação de conflitos reais, acontece até o dia 26 de outubro.

Brumado – Atuação da Defensoria Pública garante cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência

DPE/BA garante exame de DNA a criança de Brumado que tem pai interno no Hospital de Custódia e Tratamento

FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública inspeciona conjunto penal

Ação foi realizada com o objetivo de identificar os problemas mais urgentes enfrentados pelos presidiários

Defensoria Pública participa de abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência

O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo esteve presente à solenidade de abertura do evento

Pela primeira vez DPE/BA compõe painel de congresso de inovação e tecnologia no Sistema de Justiça

É o segundo ano que a instituição participa do evento, mas agora com lugar à mesa

Defensoria Pública participou de reunião sobre ações relativas à Semana de Sentenças e Baixas Processuais

A reunião também contou com membros da OAB e Ministério Público.

ILHÉUS – Promoção dos Direitos LGBT é realizada pela Defensoria durante Parada Gay

Durante o percurso algumas frases de combate ao preconceito e a homofobia eram levantadas pelos ativistas

Mar Grande: Unidade Móvel da Defensoria volta à ilha e inicia coleta de documentação dos sobreviventes e familiares das vítimas

Unidade Móvel está estacionada na Praça da Matriz, em Mar Grande, e fica até a próxima quinta-feira, 28, sempre das 8 às 16h

Condege e Anadep se reúnem com presidentes do Senado e da Câmara

Os dirigentes destacaram o trabalho legislativo das entidades no Congresso e a atuação da Instituição para o acesso à Justiça no Brasil.

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA participa de comemoração ao Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência

2ª Regional da DPE/BA destacou a importância de a Instituição se fazer presente colocando-se à disposição daqueles que mais precisam

TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria Pública participa de reunião para discutir demandas de saúde

Um dos temas abordados foi a regularização de exames laboratoriais

Pacto pela Vida em Irecê discute atuação das instituições na segurança e no sistema prisional

A DPE/BA participou da reunião regional, onde foram apresentados os relatórios de segurança pública da Bahia e pensadas soluções para reduzir a violência no Estado

BARREIRAS – Defensoria Pública participa da criação de Conselho da Comunidade

A reunião contou com a participação de representantes da Pastoral Carcerária, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, entre outras instituições.

PORTO SEGURO – DPE garante redução de jornada de trabalho a servidora que tem filho com síndrome de Down

A Defensoria Pública pediu a redução da carga horária sem posterior compensação

Defensoria prestigia solenidade comemorativa pelos dois anos de emancipação do Corpo de Bombeiros

Em 2015, o Corpo de Bombeiros foi desvinculado da Polícia Militar da Bahia e passou a ter autonomia administrativa e financeira

Defensoria participa de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

As Diretrizes para a Educação no Estado foi a principal pauta do evento

EUNÁPOLIS – Defensoria Pública e Secretaria de Saúde se reúnem para alinhar fluxo de trabalho

Foram detectadas na cidade diversas demandas relacionadas com fornecimento de remédios, fraldas, realização de cirurgias e tratamentos de doença

Moradores lotam Base Comunitária de Segurança no segundo dia de Defensoria Cidadã Itinerante em Águas Claras

Antes das 8h, a movimentação de moradores na fila já era grande

Defensoria Pública participa da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas

Violação de direitos dos menores foi a principal pauta do evento

NOME SOCIAL: Por provocação da DPE/BA, Tribunal de Justiça discute competência para julgar alteração de identificação civil

Hoje quem julga as ações de mudança de nome nas comarcas do interior da Bahia é a Vara de Família e na capital é a Vara de Registros Públicos

Defensoria promove palestra sobre direitos da pessoa idosa para grupo da terceira idade

O evento faz parte das comemorações do Dia do Idoso