MAR GRANDE – Justiça atende pedido da Defensoria e bloqueia bens da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho I e do sócio

O juiz da 16ª Vara de Relações de Consumo também determinou o bloqueio de 5% da renda líquida auferida mensalmente com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros Mar Grande/Salvador e vice-versa

Grupo de estudo Pop Rua se reúne para discutir gênero em situação de rua

Os encontros prosseguirão nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Equipe Pop Rua se reúne com cooperativas de catadores de material reciclável para ouvir as principais demandas da categoria

Condição digna de trabalho foi um dos principais pleitos dos representantes dos catadores de materiais recicláveis

TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA participa de Circuito Baiano de Direito das Famílias e Sucessões

O evento aconteceu na Faculdade do Sul da Bahia - FASB em Teixeira de Freitas

Defensoria Pública coordena reunião da Comissão Interinstitucional em prol da melhoria do sistema socioeducativo da Bahia

Objetivo é cobrar a efetivação de políticas públicas voltadas para o Sistema

Defensoria Pública da Bahia reafirma compromisso de combate ao preconceito

Instituição se posicionou contrária à decisão judicial que sugere que homossexualidade é doença

Ação Cidadã Sou Pai Responsável tem acréscimo significativo nos exames realizados

Apenas este ano, nas cidades onde a DPE/BA atua foram registrados 966 exames realizados através da ação Sou Pai Responsável

ILHÉUS – DPE/BA realiza inscrição de assistido em situação de rua em curso de inglês

A inscrição foi feita na Universidade Aberta a Terceira Idade e ocorreu pela Defensoria por meio da 3ª regional de Ilhéus

Territórios de Identidade: saiba como são definidos os destinos da Unidade Móvel da Defensoria

A ideia é levar o atendimento da Defensoria para as comarcas que não possuem defensor público

TEIXEIRA DE FREITAS – Atuação da DPE/BA garante atendimento médico domiciliar a assistida

A DPE/BA conseguiu extrajudicialmente inserção da assistida no Programa Melhor em Casa

BARREIRAS – Defensoria Pública participa de curso de formação de agentes da Pastoral Carcerária

A atividade teve como intuito apresentar a DPE/BA aos agentes da Pastoral

DPE/BA participou de Audiência Pública sobre a Situação da Segurança do Transporte Marítimo de Salvador/Mar Grande

Debate aconteceu na Câmara Municipal de Salvador

Unidade Móvel leva orientação jurídica e diversos serviços para Caetité

Projeto leva o atendimento da Defensoria Pública às cidades em que ela ainda não está presente

Ministro do STJ recebe com louros as representações da Defensoria Pública da Bahia em Brasília

Em sessão, o presidente da 5ª turma elogiou a atuação das Defensorias no Superior Tribunal de Justiça e destacou a sua importância para a democracia

Defensoria Cidadã Itinerante leva assistência jurídica gratuita pela primeira vez ao bairro de Águas Claras

Na próxima semana a equipe voltará ao bairro, onde haverá, também, a Feirinha do Artesanato promovida pela comunidade do Quilombo dos Macacos

DISQUE 129

BARREIRAS – Defensoria participa de Simpósio sobre Sistema Penal

O sistema penal e carcerário foram um dos assuntos debatidos no simpósio

PESQUISA DE OPINIÃO: Defensoria Pública é instituição mais importante para 92,4% dos brasileiros

População entrevistada na pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também coloca a Defensoria como a mais confiável no sistema de justiça

DPE/BA participa de celebração dos 50 anos do Movimento de Organização Comunitária

A ONG atua desde 1967 estimulando populações vulneráveis a compreender e buscar seus direitos, na luta por uma sociedade igualitária

Primeira etapa das indenizações dos assistidos da Tragédia de Mar Grande é iniciada

Uma conta judicial será aberta para receber o pagamento de indenizações dos assistidos

DPE inspeciona Complexo Penitenciário de Barreiras

Visita teve como objetivo realizar uma inspeção na parte externa do Presidio

Unidade Móvel percorre cerca de 800 quilômetros e atende a mais de 150 pessoas em Bom Jesus da Lapa

O atendimento, com orientação jurídica e exame gratuito de DNA, foi realizado nesta quarta-feira, 13, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro da cidade

Projeto Sala de Espera esclarece sobre regras gerais da previdência social

Palestra aconteceu enquanto o público esperava atendimento na CAJ I

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria desenvolve projeto para traçar plano de atuação de fiscalização da rede socioassistencial

O projeto será apresentado no dia 6 de novembro na sala de reunião da 6ª Regional da DPE/BA

Defensoria participa de audiência pública sobre “Violência no Campo”

Audiência pública aconteceu nesta segunda-feira,11, na Assembleia Legislativa da Bahia, com presença de comunidades Quilombolas

FEIRA DE SANTANA: Defensoria consegue liminar que garante passe livre aos passageiros com deficiência que apresentem limitação de locomoção ou estejam em tratamento ortopédico

Além desta liminar, a Defensoria Pública também já conseguiu outras liminares referentes à concessão de passe livre municipal

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Bom Jesus da Lapa e Caetité esta semana

Na próxima quarta, dia 13, o atendimento será em Bom Jesus da Lapa e, na sexta, dia 15, é a vez de atender aos moradores de Caetité

Escola Superior promove palestra para servidores que trabalharam na tragédia de Mar Grande

A palestra foi sobre O Cuidador Ferido – Inteireza, Força e Compaixão

Novos defensores são designados para atuar em 14 cidades do interior da Bahia

A atuação nas comarcas começa a partir da segunda quinzena de setembro, dando seguimento à política de expansão da atuação institucional da DPE/BA

PORTO SEGURO – DPE/BA visita Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Atuação da DPE/BA junto à população em situação de rua é referência em todo Brasil

SERRINHA – DPE/BA promove reunião com órgãos municipais para tratar demandas de saúde

Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Regulação Municipal e servidores.

Curso de formação dos novos defensores encerra com palestra de juiz e ex-defensor público

Após a Posse Popular, o juiz Edinaldo César realizou palestra para os novos defensores públicos da Bahia para explanar a importância da Defensoria para uma atuação mais justa do Poder Judiciário.

Movimento Social e pessoas em situação de rua dão posse popular aos 20 novos defensores públicos na Bahia

A posse popular, que aproxima a Defensoria Pública da sociedade civil, aconteceu no Centro Histórico de Salvador

BARREIRAS – Defensoria propõe convênio à Câmara de Dirigentes Lojista em benefício de adolescente

O projeto tem o objetivo de inserir os jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho

DIAS D’ÁVILA – Defensoria atende diversas pessoas na Caravana da Justiça Social

A equipe da DPE/BA fez mais de 30 atendimentos a população da Região Metropolitana de Salvador

Defensoria Cidadã Itinerante participa de mutirão de atendimento na Boca do Rio

Parceria viabilizou toda a estrutura para atender serviços médicos, psicológico, orientação nutricional, cortes de cabelo e aulas de pilates.

Defensorias do Estado e da União se reúnem para definir ações relacionadas ao acidente em Mar Grande

Defensores públicos das duas instituições se reuniram para analisar as demandas encontradas nos cinco dias de atendimento em Mar Grande e para definir os caminhos que serão tomados

Unidade Móvel da DPE/BA registra 70 atendimentos em Barra do Pojuca

Casos de pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos atendimentos do dia no distrito de Camaçari

Inauguração de escritório de representação das Defensorias da Bahia e Minas em Brasília é prestigiada por ministro Lewandowski

Populações carentes dos dois Estados que têm ações e recursos nos Tribunais Superiores agora poderão contar com a assistência das duas Defensorias

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública recebe homenagem da Câmara Municipal

A homenagem proposta pela vereadora Viviane Sampaio pelo projeto “Mãos que reciclam”.

LAURO DE FREITAS – DPE/BA se reúne com equipe de assistência social do Hospital Menandro de Faria

O objetivo da reunião foi apresentar o trabalho da Defensoria Pública em Lauro de Freitas, especialmente no tocante à assistência jurídica e gratuita desenvolvida em âmbito criminal.

Defensoria Pública encerra primeira fase de atuação em apoio às vítimas do acidente em Mar Grande

As ações da segunda fase da força-tarefa serão definidas na reunião que será realizada amanhã, 31, na sede administrativa da DPE/BA

Posse Popular de defensores da DPE/BA será realizada na próxima sexta-feira no Terreiro de Jesus

Com o apoio da Unidade Móvel os defensores farão atendimento após a posse

Projeto Acolher discute lei de garantia de direitos à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência sexual

Evento aconteceu no auditório da Esdep nesta quarta-feira, 30, promovido pelo Grupo de Estudos do Projeto Acolher, que faz parte da Especializada de Curadoria Especial da Defensoria

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria participa de evento em faculdade da cidade

Também estiveram no evento a sociedade civil composta por alunos, professores da FACEMP

JUAZEIRO – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para manter FUNDAC em funcionamento

Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública e FUNDAC permanecerá aberta em Juazeiro

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria define tema da III Etapa do Projeto Sexta Jurídica

Tema da III Etapa do Projeto Sexta Jurídica será: O Desafio de ser trans no Brasil: a omissão legislativa, riscos e consequências.

Ilhéus – Defensoria promove Roda de Conversa sobre direitos LGBT

Direito ao uso do nome social e como garanti-lo foram algumas das pautas da roda de conversa

Serrinha – Defensoria Pública garante passagens aéreas para tratamento médico

Paciente necessitava de reposição crônica de corticoesteriodes

Defensoria participa de audiências concentradas para averiguar situação de crianças e adolescentes em abrigos

A ação começou nesta terça-feira, 29, e segue até o final do mês de outubro.