SERRINHA – DPE/BA promove reunião com órgãos municipais para tratar demandas de saúde

Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Regulação Municipal e servidores.

Curso de formação dos novos defensores encerra com palestra de juiz e ex-defensor público

Após a Posse Popular, o juiz Edinaldo César realizou palestra para os novos defensores públicos da Bahia para explanar a importância da Defensoria para uma atuação mais justa do Poder Judiciário.

Movimento Social e pessoas em situação de rua dão posse popular aos 20 novos defensores públicos na Bahia

A posse popular, que aproxima a Defensoria Pública da sociedade civil, aconteceu no Centro Histórico de Salvador

BARREIRAS – Defensoria propõe convênio à Câmara de Dirigentes Lojista em benefício de adolescente

O projeto tem o objetivo de inserir os jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho

DIAS D’ÁVILA – Defensoria atende diversas pessoas na Caravana da Justiça Social

A equipe da DPE/BA fez mais de 30 atendimentos a população da Região Metropolitana de Salvador

Defensoria Cidadã Itinerante participa de mutirão de atendimento na Boca do Rio

Parceria viabilizou toda a estrutura para atender serviços médicos, psicológico, orientação nutricional, cortes de cabelo e aulas de pilates.

Defensorias do Estado e da União se reúnem para definir ações relacionadas ao acidente em Mar Grande

Defensores públicos das duas instituições se reuniram para analisar as demandas encontradas nos cinco dias de atendimento em Mar Grande e para definir os caminhos que serão tomados

Unidade Móvel da DPE/BA registra 70 atendimentos em Barra do Pojuca

Casos de pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos atendimentos do dia no distrito de Camaçari

Inauguração de escritório de representação das Defensorias da Bahia e Minas em Brasília é prestigiada por ministro Lewandowski

Populações carentes dos dois Estados que têm ações e recursos nos Tribunais Superiores agora poderão contar com a assistência das duas Defensorias

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria Pública recebe homenagem da Câmara Municipal

A homenagem proposta pela vereadora Viviane Sampaio pelo projeto “Mãos que reciclam”.

LAURO DE FREITAS – DPE/BA se reúne com equipe de assistência social do Hospital Menandro de Faria

O objetivo da reunião foi apresentar o trabalho da Defensoria Pública em Lauro de Freitas, especialmente no tocante à assistência jurídica e gratuita desenvolvida em âmbito criminal.

Defensoria Pública encerra primeira fase de atuação em apoio às vítimas do acidente em Mar Grande

As ações da segunda fase da força-tarefa serão definidas na reunião que será realizada amanhã, 31, na sede administrativa da DPE/BA

Posse Popular de defensores da DPE/BA será realizada na próxima sexta-feira no Terreiro de Jesus

Com o apoio da Unidade Móvel os defensores farão atendimento após a posse

Projeto Acolher discute lei de garantia de direitos à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência sexual

Evento aconteceu no auditório da Esdep nesta quarta-feira, 30, promovido pelo Grupo de Estudos do Projeto Acolher, que faz parte da Especializada de Curadoria Especial da Defensoria

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria participa de evento em faculdade da cidade

Também estiveram no evento a sociedade civil composta por alunos, professores da FACEMP

JUAZEIRO – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para manter FUNDAC em funcionamento

Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública e FUNDAC permanecerá aberta em Juazeiro

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria define tema da III Etapa do Projeto Sexta Jurídica

Tema da III Etapa do Projeto Sexta Jurídica será: O Desafio de ser trans no Brasil: a omissão legislativa, riscos e consequências.

Ilhéus – Defensoria promove Roda de Conversa sobre direitos LGBT

Direito ao uso do nome social e como garanti-lo foram algumas das pautas da roda de conversa

Serrinha – Defensoria Pública garante passagens aéreas para tratamento médico

Paciente necessitava de reposição crônica de corticoesteriodes

Defensoria participa de audiências concentradas para averiguar situação de crianças e adolescentes em abrigos

A ação começou nesta terça-feira, 29, e segue até o final do mês de outubro.

Mar Grande: tia de menina que está desaparecida vai até à Unidade Móvel da Defensoria

L.A.S., de 12 anos, embarcou na lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos os Santos, no último dia 24

Quarta edição do Grupo de Estudos Acolher acontece amanhã

DPE/BA participa de audiência pública sobre audiência de custódia na Assembleia Legislativa

Audiência de custódia aconteceu hoje, 29, no Plenarinho da Alba.

Unidade de atendimento da Defensoria atenderá aos moradores de Barra do Pojuca nesta quinta

Atendimento será realizado no Centro Comercial, em Barra do Pojuca, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Equipe Pop Rua da Defensoria é a primeira do Brasil a ter uma van exclusiva

A van possibilitará à Equipe Pop Rua estar ainda mais próximo da população em situação de rua se Salvador

ITABUNA – Defensores da 4ª Regional realizam Ação Cidadã Sou Pai Responsável pela primeira vez em Itapé

Durante a ação, foram realizados cerca de 30 atendimentos e 9 exames de DNA

Defensoria da Bahia propõe alternativas para a captação de recursos ao Condege

Com a finalidade de contornar a indisponibilidade de recursos orçamentários para as Defensorias, o analista técnico de orçamento, Francisco Rebelo, apresentou propostas ao colegiado de arrecadação por intermédio de emendas parlamentares

Mar Grande – Defensoria garante vaga na regulação a uma das vítimas da lancha

Vítima estava internada na UPA e esposa procurou a Unidade Móvel da Defensoria para pedir ajuda com a transferência para Salvador

Unidade Móvel da Defensoria chega a Mar Grande e atende às vítimas do naufrágio da lancha

Esta é uma das medidas da força-tarefa da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA

DPE e DPU iniciam atendimento às vítimas do naufrágio em Mar Grande e Salvador

A Unidade Móvel de Atendimento estará em Mar Grande a partir deste sábado, 26, até dia 30 deste mês atendendo aos familiares das vítimas fatais e sobreviventes do acidente com o barco Cavalo Marinho I

Situação do jovem que cumpre medidas socioeducativas é assunto de reunião entre a Defensoria e a Secretaria de Justiça

A reunião também contou com a presença de membros do Tribunal de Justiça e Ministério Público

Unidade Móvel registra mais de 380 atendimentos em Lauro de Freitas

Itinerância foi realizada no Espaço Cidadão, em Itinga, e atraiu moradores de diversos bairros do município de Lauro de Freitas

Salvador sediará VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude

O evento acontecerá de 4 a 6 de outubro com o tema "A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes".

Vitória da Conquista – Defensoria preside mesa de Seminário sobre Pessoa com Deficiência

Um panorama acerca da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho foi um dos assuntos tratados

Defensoria cria força-tarefa para dar assistência às vítimas da tragédia de Mar Grande

Articulação da Defensoria junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça garantiu abertura à noite de cartório para emissão de Certidão de Óbito

Educandos do Curso de Mediação Comunitária da Defensoria tem primeira aula prática

A aula prática, com simulação de mediação, contou com a participação de alunos de Direito da Universidade Federal da Bahia

Mulheres em situação de rua é tema de reunião na ESDEP

O grupo contou com a participação de assistentes sociais e órgãos públicos.

SALVADOR – DPE/BA garante reintegração de posse a comunidade com mais de 100 famílias

Reintegração foi concedida em sede de Apelação interposta pela Defensoria Pública no Tribunal de Justiça da Bahia

SALVADOR – Defensoria Pública participa da abertura do Encontro do Colegiado dos Secretários de Segurança Pública

O encontro aconteceu no Centro de Operações de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, no Centro Administrativo

Movimento Nacional de População de Rua busca apoio do Condege

A reunião discutiu a ampliação da cobertura das Defensorias Públicas no atendimento a pessoas em situação de rua no Brasil

Audiência pública discute parcerias para programa de educação e profissionalização de socioeducandos

A ideia é ampliar a rede de atenção ao jovem em situação de vulnerabilidade

Defensoria baiana iniciará no próximo dia 30 as atividades com representação em Brasília

A representação da Defensoria contará com dois defensores públicos na atuação junto aos tribunais federais

V. da Conquista – Benefício do Passe Livre para pessoas com deficiência e doenças crônicas é pauta de reunião da DPE/BA

A reunião contou com a presença de órgãos e associações da cidade

Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Lauro de Freitas nesta quinta

Atendimento será realizado no Espaço Cidadão, em Itinga, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Ilhéus – 3ª Regional fará mutirão de atendimento para retificação de registro de pessoas trans

Além do mutirão, a DPE promoverá roda de conversa sobre os direitos LGBT

SALVADOR – Defensoria Pública da Bahia consegue o segundo indulto do Dia das Mães

Indulto é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado que se enquadre nos requisitos preestabelecidos no decreto de indulto

SERRINHA – Atuação extrajudicial da Defensoria Pública garante energia elétrica a moradores do povoado Cajueiro Grande

População do povoado estava sem energia elétrica há 15 anos

Defensorias da Bahia e de Minas Gerais se reúnem com DPU para falar sobre representação estadual nas instâncias superiores

A partir de 30 de agosto, os dois estados contarão com representantes próprios nos Tribunais Superiores, em Brasília

Plantão da Defensoria garante doação de órgãos, em caso inédito

Apesar de não cumprirem os requisitos legais para autorizar remoção dos órgãos da doadora, familiares contaram com a celeridade da DPE/BA e do TJBA

Defensoria marca presença em inauguração do posto de recadastramento biométrico do TRE para eleições 2018

O evento contou com a participação da coordenadora executiva das Defensorias Públicas Regionais da DPE/BA, Soraia Ramos