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02/10/2023
Pop Rua Jud Salvador: Defensoria participa de mutirão na Fonte Nova para atender população em situação de rua
A Unidade Móvel da DPE/BA ficará na área externa do estádio entre os dias 03 e 04 de outubro, em conjunto com diversas instituições de Justiça e assistência social
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01/10/2023
Defensoria apoia e acompanha as eleições dos Conselhos Tutelares neste domingo
Conjunto de ações reforça rede de proteção a crianças e adolescentes baianos
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29/09/2023
Audiência pública sobre intervenções policiais com resultado morte na Bahia será nesta segunda, 2
O encontro é promovido pela Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, assim como representantes da Sociedade Civil
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28/09/2023
Expansão: Defensoria inaugura sede ecológica em Catu, na próxima quarta-feira, 4
Será o terceiro município baiano a receber o modelo ecológico de sede da Defensoria da Bahia; a cerimônia de entrega da estrutura é aberta ao público.
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26/09/2023
Defensoria e Governo do Estado renovam parceria para garantir capacitação em direitos humanos para agentes de segurança
Além do trabalho de capacitação, o termo fortalece a cooperação entre as instituições e garante a manutenção dos espaços físicos para assistência jurídica dos servidores da segurança
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25/09/2023
Liberdade na Estrada atende quase 80% dos internos da Cadeia Pública de Salvador
Com o mutirão da Cadeia Pública em Salvador, Liberdade na Estrada chegou a 1.818 atendimentos em 2023
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25/09/2023
“Hoje a minha filha se torna gente”, diz assistida em ação da Defensoria que levou o SAC Móvel para indígenas de Águas Belas
Desdobramento do Interioriza, ação realizada pela 14ª Regional neste sábado (23) entregou 80 certidões de nascimento e garantiu mais de 200 gratuidades para emissão de carteiras de identidade
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22/09/2023
Legitimidade política e itinerâncias de Teixeira de Freitas foram destacadas na cerimônia de instalação da 14ª Regional
Na ocasião, defensora-geral também anunciou que a unidade receberá painéis de energia solar
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22/09/2023
Mutirões do Interioriza Defensoria acontecem dia 29, em diferentes locais da Bahia
O projeto leva assistência jurídica gratuita e de qualidade à população que vive distante dos centros urbanos
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20/09/2023
Liberdade na Estrada: os dois primeiros dias na Cadeia Pública de Salvador totalizam 250 atendimentos
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ficará no pátio da Cadeia Pública, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, até a próxima sexta-feira (22)
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20/09/2023
Defensoria e Sepromi lançam a Caravana de Educação em Direitos Para os Povos de Terreiro em Cachoeira
Com uma programação toda voltada para os direitos das comunidades de terreiro, a ideia do evento é fortalecer as comunidades tradicionais e facilitar o acesso à justiça por toda a Bahia
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19/09/2023
Caso Atakarejo: acordo homologado prevê pagamento de R$ 20 milhões para enfrentamento ao racismo
O termo de acordo judicial possui 42 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pelo Atakarejo. O documento não elimina outros processos contra a empresa
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18/09/2023
Nova edição do Cine Debate acontece no dia 22 e apresenta o filme ‘A mulher rei’
A exibição do longa acontece das 14h às 19h, na sala de cinema Walter da Silveira, nos Barris, com direito a debate sobre o empoderamento e a representatividade femininos. Tudo de graça
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18/09/2023
Defensoria da Bahia instala sua 14ª Regional, em Teixeira de Freitas
Aberto ao público, evento acontecerá na próxima sexta-feira (22), às 9h30, na sede da Instituição, que funciona na rua Águas Claras, nº 523, Bela Vista
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14/09/2023
Passagem da Unidade Móvel por Maracás registra 124 atendimentos e deixa famílias esperançosas pelo retorno
Acordos, mediações, divórcios, alterações de nome e exames de DNA foram os serviços mais buscados na terra do frio, das flores e do vanádio
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14/09/2023
Defensoria retorna ao distrito de Bravo, em Serra Preta, para nova leva de atendimentos
O mutirão da DPE/BA acontece na próxima segunda-feira, dia 18, para prestar atendimento jurídico e abertura de exames de DNA
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13/09/2023
Com salto de 533% em atendimentos, novo formato do Disque 129 aproxima a Defensoria da população
Desde fevereiro, central telefônica de atendimento passou a ser gerida por empresa especializada, levando a salto de 3 mil ligações por mês para 19 mil atendimentos
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11/09/2023
Defensoria faz escuta de ambulantes e expede recomendação para a Prefeitura em cadastramento do Carnaval 2024 de Salvador
DPE/BA atua como ponte mediadora no diálogo entre os ambulantes e a Prefeitura em novo procedimento para trabalhadores dos festejos populares do verão soteropolitano. As inscrições para trabalhar nas festas de verão começam nesta segunda-feira (11)
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04/09/2023
Defensoria realiza atendimentos na Central de Abastecimento de Alagoinhas
A Unidade Móvel estacionou na feira municipal, na última sexta-feira (1), para celebrar a semana dos(as) feirantes e aproximar os serviços da instituição da população
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03/09/2023
Usuária da Defensoria faz a primeira cirurgia para tratamento de epilepsia do Estado da Bahia
A lobectomia temporal foi realizada no Hospital Roberto Santos, depois de intervenção extrajudicial e judicial da DPE/BA
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02/09/2023
Projeto da Defensoria na colônia penal propõe responsabilização e reparação como meios de fazer justiça
No Lafayette Coutinho, o curso Agentes Transformadores tratou sobre aspectos teóricos e práticos da Justiça Restaurativa a fim de reinserir os apenados na sociedade
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01/09/2023
Defensoria aporta em Mar Grande para levar cidadania e paternidade responsável
A iniciativa lotou o Centro do Empreendedor, na Praça São Bento, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e também os serviços extrajudiciais da DPE/BA
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01/09/2023
Defensoria de casa nova em Campo Formoso! Cidade das esmeraldas encerra agosto com inauguração do Econúcleo Nuporanga
Solenidade realizada na Casa Trevo foi marcada pela presença, em massa, da população, de autoridades locais e do estado da Bahia
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01/09/2023
Unidade Móvel da Defensoria leva atendimentos jurídicos a Maracás
Nos dias 12 e 13 de setembro, serão disponibilizados esclarecimentos jurídicos e serviços extrajudiciais dos mais diversos tipos, como divórcios, pensão alimentícia, alteração de nome e exames de DNA gratuitos
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31/08/2023
Projeto ‘Mãos que Reciclam’ arrecada 5,6 toneladas de resíduos no Festival de Inverno, em Vitória da Conquista
A quantidade deste ano foi bem superior a do ano passado, quando foram coletados 3,3 toneladas. Além disso, este ano, pela primeira vez, foi coletado também vidro, além de plástico e alumínio
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28/08/2023
Nova sede da Defensoria: Campo Formoso ganha econúcleo Nuporanga, que será inaugurada nesta quinta-feira (31)
Solenidade acontecerá na Casa Trevo, onde está sediada a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, às 14h30
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28/08/2023
Ação Pai Responsável promove exames de DNA gratuitos e atendimentos jurídicos no Cabula
Colégio do Mãe Stella, no Cabula, recebeu defensores e servidores em campanha de exames laboratoriais e encaminhamentos jurídicos
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26/08/2023
Esdep celebra os 16 anos de fundação com homenagem aos estagiários da Defensoria
A celebração teve a participação de dezenas de estagiários (as), além da equipe técnica da Coordenação de Estágio de Nível Médio e Técnico, Superior e a Organização Pedagógica
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26/08/2023
Defensoria realiza mutirão de atendimentos em Vera Cruz
Serviços como divórcio, exames de DNA e reconhecimento de união estável serão ofertados na próxima quinta-feira (31), de 9h às 15h, no Centro do Empreendedor, na Praça São Bento
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25/08/2023
Após ação em unidade prisional de Barreiras, Liberdade na Estrada ultrapassa mil atendimentos
Em cinco dias de atendimento, Defensoria Pública da Bahia atendeu 372 internos do conjunto penal, com demandas variadas, como consulta jurídica, condições prisionais e até reconhecimento de paternidade. Edição foi encerrada nesta sexta-feira (25)
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25/08/2023
Unidade Móvel de Atendimento vai levar atendimento jurídico para Alagoinhas, no dia 1º de setembro
Mutirão acontece das 8h às 17h, na Central de Abastecimento, e visa atender sobretudo os(as) feirantes que trabalham no local
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23/08/2023
Em dois dias, Ação Cidadã Sou Pai Responsável realiza 17 DNAs na Fonte Nova
Foram 90 atendimentos na parceria deste ano com o Bahia
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23/08/2023
Defensoria atua em mediação em prol de moradores que ocupam imóvel Atlantic Beach, em Salvador
Grupo em vulnerabilidade habitacional ocupa prédio desde 1997
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22/08/2023
Nova etapa da integração entre Sigad e PJe é concluída; conheça as funcionalidades
Em transmissão ao vivo no YouTube, foram destacados os benefícios do recurso e apresentado o Manual de Orientação de Funcionamento da Integração do Sigad e PJE
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22/08/2023
Liberdade na Estrada atende internos do conjunto penal de Barreiras até sexta-feira (25)
Somente no primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública da Bahia fez 84 atendimentos em unidade prisional
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22/08/2023
Dia D: Ação Cidadã Sou Pai Responsável mobiliza toda Bahia em busca do reconhecimento da paternidade
Além da capital, a iniciativa alcançou, em parceria com a campanha nacional 'Meu Pai Tem Nome', 13 cidades baianas e impactou centenas de famílias
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21/08/2023
O livro de minicontos “Nossa Querida Bia” e a cartilha “Eu Me Protejo” agora fazem parte da rede educacional de Alagoinhas
Para enfrentar o racismo e o abuso sexual infantil, Defensoria Pública e Prefeitura de Alagoinhas firmam parceria para impressão de publicações educativas da DPE/BA. Com o termo de compromisso, a rede de ensino de Alagoinhas conta com as publicações para a efetivação da Lei 10.639 do ensino de história e cultura afro-brasileira
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18/08/2023
Em reunião promovida pela Defensoria, pessoas com deficiência reivindicam maior acessibilidade na Fonte Nova
Parte das iniciativas da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, a ação busca a garantia de direitos e inclusão desse público nos espaços públicos
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18/08/2023
Judiciário acata pedido da Defensoria e garante terapias multidisciplinares para crianças autistas em todo estado
A decisão atende a uma ação civil pública movida pela instituição e tem validade para as crianças e adolescentes de toda a Bahia; a solução judicial foi buscada após tentativa fracassada de resolução extrajudicial
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17/08/2023
Sou Pai Responsável: Barradão se transforma em palco de cidadania com mutirão da Defensoria
Além de exames de DNA, foram oferecidos orientações jurídicas na área de Família
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16/08/2023
Defensorias do Brasil promovem mais uma roda de discussões sobre fortalecimento institucional e atuações conjuntas com Governo Federal
A colaboração entre as Defensorias Públicas e o Governo Federal é fundamental para aprimorar políticas públicas e garantir dignidade e inclusão social no país
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16/08/2023
Defensoria e Prefeitura de Alagoinhas firmam parceria para enfrentamento ao racismo e abuso sexual infantil
Estudantes e educadores da rede municipal ganharão instrumentos para combater o cenário nacional de ausência de educação antirracista e de violência sexual contra vulneráveis; a solenidade acontece na Pastoral do Menor de Alagoinhas, nesta sexta-feira (18)
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15/08/2023
Liberdade na Estrada chega a Barreiras, em mais um mutirão de justiça e cidadania
A iniciativa, que busca atender presos provisórios, acontece de 21 a 25 de agosto, no complexo penal do município baiano
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11/08/2023
Mulher desiste de entrega para adoção e recupera guarda da criança após atuação da Defensoria
Mãe escondeu a gravidez da família, decidiu fazer adoção após o parto, mas se arrependeu. Foram 47 dias até conseguir rever o filho. Prevista na Lei 13.509/2017, a entrega voluntária é um direito da gestante que visa resguardar os interesses da criança; o procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude e deve acontecer com tratamento acolhedor, humanizado e sigiloso
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11/08/2023
Defensoria participa de palestra no presídio de Jequié, em alusão ao dia dos pais
A palestra 'A educação em prisões é um direito constitucional' acontece na segunda-feira (14), às 14h, no complexo penal do município
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10/08/2023
Atuação conjunta expede recomendação de melhorias nas condições da custódia provisória de presos, em Senhor do Bonfim
Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deverá apresentar cronograma das ações necessárias para melhorias nas condições dos custodiados. DPE/BA, MPBA e OAB verificam Estado de Coisas Inconstitucional em presídio de Senhor do Bonfim
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10/08/2023
Mutirões com testes de DNA gratuitos percorrem interior baiano na ação Sou Pai Responsável da Defensoria
Confira datas, horários e locais de atendimento nos municípios do interior do Estado
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09/08/2023
Defensoria inicia 16ª edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável com mais 25 mil exames realizados em todo o estado
Além dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, a ação promove acordos de alimentos, visita e guarda; os serviços estão disponíveis na capital e no interior do estado. Este ano, a campanha de intensificação tem como tema “Registre, cuide e ame” e tem o cantor e compositor Tierry como padrinho
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08/08/2023
Projeto da Defensoria garante investigação de paternidade a mais de 100 estudantes de Itaberaba
A iniciativa, que visa reduzir drasticamente o número de pessoas sem registro paterno, vai atender 116 pessoas, ofertando exames de DNA, além de mediação e outros serviços
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07/08/2023
Novas(os) defensoras e defensores iniciam na carreira no XXX Curso de Formação da Defensoria da Bahia
Ocorrida na Escola Superior da DPE/BA, aula inaugural dá as boas-vindas e expõe rotina e desafios da carreira