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25/08/2023
Após ação em unidade prisional de Barreiras, Liberdade na Estrada ultrapassa mil atendimentos
Em cinco dias de atendimento, Defensoria Pública da Bahia atendeu 372 internos do conjunto penal, com demandas variadas, como consulta jurídica, condições prisionais e até reconhecimento de paternidade. Edição foi encerrada nesta sexta-feira (25)
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25/08/2023
Unidade Móvel de Atendimento vai levar atendimento jurídico para Alagoinhas, no dia 1º de setembro
Mutirão acontece das 8h às 17h, na Central de Abastecimento, e visa atender sobretudo os(as) feirantes que trabalham no local
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23/08/2023
Em dois dias, Ação Cidadã Sou Pai Responsável realiza 17 DNAs na Fonte Nova
Foram 90 atendimentos na parceria deste ano com o Bahia
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23/08/2023
Defensoria atua em mediação em prol de moradores que ocupam imóvel Atlantic Beach, em Salvador
Grupo em vulnerabilidade habitacional ocupa prédio desde 1997
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22/08/2023
Nova etapa da integração entre Sigad e PJe é concluída; conheça as funcionalidades
Em transmissão ao vivo no YouTube, foram destacados os benefícios do recurso e apresentado o Manual de Orientação de Funcionamento da Integração do Sigad e PJE
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22/08/2023
Liberdade na Estrada atende internos do conjunto penal de Barreiras até sexta-feira (25)
Somente no primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública da Bahia fez 84 atendimentos em unidade prisional
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22/08/2023
Dia D: Ação Cidadã Sou Pai Responsável mobiliza toda Bahia em busca do reconhecimento da paternidade
Além da capital, a iniciativa alcançou, em parceria com a campanha nacional 'Meu Pai Tem Nome', 13 cidades baianas e impactou centenas de famílias
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21/08/2023
O livro de minicontos “Nossa Querida Bia” e a cartilha “Eu Me Protejo” agora fazem parte da rede educacional de Alagoinhas
Para enfrentar o racismo e o abuso sexual infantil, Defensoria Pública e Prefeitura de Alagoinhas firmam parceria para impressão de publicações educativas da DPE/BA. Com o termo de compromisso, a rede de ensino de Alagoinhas conta com as publicações para a efetivação da Lei 10.639 do ensino de história e cultura afro-brasileira
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18/08/2023
Em reunião promovida pela Defensoria, pessoas com deficiência reivindicam maior acessibilidade na Fonte Nova
Parte das iniciativas da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, a ação busca a garantia de direitos e inclusão desse público nos espaços públicos
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18/08/2023
Judiciário acata pedido da Defensoria e garante terapias multidisciplinares para crianças autistas em todo estado
A decisão atende a uma ação civil pública movida pela instituição e tem validade para as crianças e adolescentes de toda a Bahia; a solução judicial foi buscada após tentativa fracassada de resolução extrajudicial
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17/08/2023
Sou Pai Responsável: Barradão se transforma em palco de cidadania com mutirão da Defensoria
Além de exames de DNA, foram oferecidos orientações jurídicas na área de Família
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16/08/2023
Defensorias do Brasil promovem mais uma roda de discussões sobre fortalecimento institucional e atuações conjuntas com Governo Federal
A colaboração entre as Defensorias Públicas e o Governo Federal é fundamental para aprimorar políticas públicas e garantir dignidade e inclusão social no país
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16/08/2023
Defensoria e Prefeitura de Alagoinhas firmam parceria para enfrentamento ao racismo e abuso sexual infantil
Estudantes e educadores da rede municipal ganharão instrumentos para combater o cenário nacional de ausência de educação antirracista e de violência sexual contra vulneráveis; a solenidade acontece na Pastoral do Menor de Alagoinhas, nesta sexta-feira (18)
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15/08/2023
Liberdade na Estrada chega a Barreiras, em mais um mutirão de justiça e cidadania
A iniciativa, que busca atender presos provisórios, acontece de 21 a 25 de agosto, no complexo penal do município baiano
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11/08/2023
Mulher desiste de entrega para adoção e recupera guarda da criança após atuação da Defensoria
Mãe escondeu a gravidez da família, decidiu fazer adoção após o parto, mas se arrependeu. Foram 47 dias até conseguir rever o filho. Prevista na Lei 13.509/2017, a entrega voluntária é um direito da gestante que visa resguardar os interesses da criança; o procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude e deve acontecer com tratamento acolhedor, humanizado e sigiloso
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11/08/2023
Defensoria participa de palestra no presídio de Jequié, em alusão ao dia dos pais
A palestra 'A educação em prisões é um direito constitucional' acontece na segunda-feira (14), às 14h, no complexo penal do município
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10/08/2023
Atuação conjunta expede recomendação de melhorias nas condições da custódia provisória de presos, em Senhor do Bonfim
Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deverá apresentar cronograma das ações necessárias para melhorias nas condições dos custodiados. DPE/BA, MPBA e OAB verificam Estado de Coisas Inconstitucional em presídio de Senhor do Bonfim
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10/08/2023
Mutirões com testes de DNA gratuitos percorrem interior baiano na ação Sou Pai Responsável da Defensoria
Confira datas, horários e locais de atendimento nos municípios do interior do Estado
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09/08/2023
Defensoria inicia 16ª edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável com mais 25 mil exames realizados em todo o estado
Além dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, a ação promove acordos de alimentos, visita e guarda; os serviços estão disponíveis na capital e no interior do estado. Este ano, a campanha de intensificação tem como tema “Registre, cuide e ame” e tem o cantor e compositor Tierry como padrinho
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08/08/2023
Projeto da Defensoria garante investigação de paternidade a mais de 100 estudantes de Itaberaba
A iniciativa, que visa reduzir drasticamente o número de pessoas sem registro paterno, vai atender 116 pessoas, ofertando exames de DNA, além de mediação e outros serviços
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07/08/2023
Novas(os) defensoras e defensores iniciam na carreira no XXX Curso de Formação da Defensoria da Bahia
Ocorrida na Escola Superior da DPE/BA, aula inaugural dá as boas-vindas e expõe rotina e desafios da carreira
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04/08/2023
“Não quero ser mártir, eu quero estar vivo”, diz Jean Wyllys em debate da Defensoria sobre desafios da democracia
Evento discutiu os Desafios da Democracia Brasileira na Atualidade e reuniu dezenas de pessoas na Biblioteca Central da Bahia
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04/08/2023
Defensoria lança campanha Sou Pai Responsável dia 9, com série de mutirões de reconhecimento de paternidade
Programação da campanha prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades da Defensoria no interior do estado até dia 31 de agosto.
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04/08/2023
Com a posse de novos(as) defensores(as), a DPE chega a todos os territórios de identidade da Bahia
Os municípios de Santa Maria da Vitória, Macaúbas, Canavieiras e Riachão do Jacuípe passarão a ter defensores(as) públicos(as) permanentes
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03/08/2023
Idoso de 84 anos sem registro civil ‘renasce’ e terá acesso a benefícios assistenciais
A Defensoria Pública da Bahia atuou pelas vias judiciais e extrajudiciais para garantir a emissão do documento e acesso à cidadania, através do registro de nascimento tardio
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01/08/2023
Defensoria da Bahia recebe Jean Wyllys para roda de conversa sobre os desafios da democracia no Brasil, nesta sexta (4)
Diálogo será realizado na Biblioteca Central da Bahia, apoiadora do evento, onde também será lançado o livro "O que não se pode dizer: Experiências do exílio".
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31/07/2023
Aldeias com violações de direitos recebem visita e levantamento de demandas da Defensoria
Água Vermelha, na Reserva Caramuru Paraguassu, foi uma das comunidades indígenas visitadas. A atuação integra as atividades de um grupo de trabalho sobre Igualdade Étnica, que levará os serviços da DPE/BA aos 30 povos do estado
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27/07/2023
Medidas extrajudiciais da Defensoria buscam reparar área ambiental de assentamento que recebe despejo irregular de lixo
Defensoria faz intermediação entre prefeitura de Arataca e assentamento Terra Vista em caso de dano ambiental denunciado por moradores da região
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27/07/2023
Ministra recebe relatório sobre projetos de ressocialização no sistema carcerário promovidos pela Defensoria
Rosa Weber recebeu informações sobre a atuação da DPE em unidades prisionais do Estado. A ministra, em visita a Salvador, ainda recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa
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26/07/2023
Núcleo Fundiário da Defensoria faz visita técnica ao Novo Mané Dendê, no subúrbio
Reunião com coordenadores do programa visou a resolução de conflitos fundiários relatados à DPE
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25/07/2023
Projeto de ressocialização, implantado em Itabuna, disputa prêmio Innovare 2023
O Informática Livre oferece curso profissionalizante de informática e educação em direitos a custodiados do complexo penal, na região Sul do Estado
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25/07/2023
Liberdade na Estrada atende 243 internos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas
Defensoria obteve alvará de soltura, identificou presos sem guia de início de execução da pena, altos honorários de advogados dativos e internos que aguardam (re)marcação da sessão de julgamento no Tribunal do Júri
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25/07/2023
Criança autista garante tratamento multidisciplinar negado pelo plano de saúde
Atuação judicial da Defensoria Pública da Bahia foi necessária após negativas do convênio em fornecer profissionais na rede credenciada e reembolsar os valores pagos em consultas particulares
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23/07/2023
Prazer, Naira Gomes! Conheça a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública
Mulher negra, feminista, filha de Oxum e co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo, Gomes fala sobre sua luta e como usará sua vasta experiência no biênio de 2023-2025
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22/07/2023
Com representatividade feminina, a nova ouvidora-geral, Naira Gomes, é apresentada em posse popular
Naira entrou com outras 30 mulheres que representaram diversos seguimentos sociais e mostraram a importância do empoderamento feminino
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21/07/2023
Comitê de monitoramento será criado para acompanhar indígenas venezuelanos em Feira de Santana
Atualmente, 38 refugiados, sendo 24 crianças, vivem em situação de grave vulnerabilidade social. Defensoria Pública fará monitoramento e resolução das demandas sobre a situação dos indígenas
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20/07/2023
Acessibilidade é autonomia: Nova Rodoviária de Salvador passa por visita técnica
Ação faz parte das iniciativas da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência
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19/07/2023
Defensoria participa de casamento coletivo no complexo penal de Barreiras
Dia de celebração e direitos também teve reconhecimento de paternidade e apresentações culturais e artísticas dos apenados, no Oeste baiano
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19/07/2023
Projeto ‘Interioriza Defensoria’ leva assistência jurídica a mais de mil pessoas em povoados desassistidos, incluindo aldeia indígena
Foram 14 localidades do estado com atendimentos simultâneos, levando serviços públicos relevantes como pensão alimentícia, realização de exame de DNA e divórcio
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17/07/2023
Protagonismo das Mulheres Negras abre a semana com muita arte, afirmação, luta e resistência
O evento ‘Mulheres Negras: raízes da luta, liberdade, justiça e direitos’, promovido pela Ouvidoria da Defensoria, em parceria com o núcleo de Equidade Racial da Defensoria, pauta temas relacionados à superação das desigualdades de gênero e raça
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16/07/2023
Defensoria realiza o XIV Exame para estágio de nível superior em Direito
As vagas são destinadas para as cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Conceição do Coité, Lauro de Freitas e Santo Antônio de Jesus
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15/07/2023
Em Brasília, Condege discute fortalecimento das Defensorias e garantia de direitos com ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos
Agenda ainda incluiu um media training sobre comunicação eficaz e relacionamento com a imprensa
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13/07/2023
Exames de DNA e pensão alimentícia são destaques na última parada da Unidade Móvel, em Valente
Defensoria realizou 90 atendimentos nesta quinta-feira (13). UMA percorreu três cidades na região do Sisal.
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13/07/2023
Nova edição do Interioriza Defensoria acontece no dia 18 de julho
Projeto levará assistência jurídica aos mais diversos e distantes lugares da Bahia. Em maio, projeto beneficiou 754 pessoas desassistidas
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13/07/2023
Confira os locais de prova da seleção de estágio em Direito na Defensoria
As provas serão aplicadas neste domingo, 16, com 40 vagas de estágio na DPE/BA
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13/07/2023
Defensoria discute a viabilidade de novas sedes junto aos municípios da Bahia
Viabilidade de parcerias, doações de terrenos, núcleos ecológicos, infraestrutura dos municípios e ampliação do orçamento da Defensoria foram alguns dos pontos pautados nos encontros
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13/07/2023
Unidade Móvel da Defensoria faz atendimento em lixão de Serrinha
Caminhão da Unidade Móvel estacionou na comunidade Alto das Flores, nesta quarta-feira (12). Divórcio está entre as principais demandas do povoado
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12/07/2023
Unidade Móvel: Em apenas um dia, Defensoria realiza 129 atendimentos em Biritinga. Pensão e exames de DNA são destaques
A população da zona rural do município compareceu em peso na Quadra Municipal de Esportes. Próximas paradas serão Serrinha e Valente
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11/07/2023
Mulheres Negras: Evento da Ouvidoria fortalece discurso de pertencimento, sob o enfoque de gênero e raça
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha, a Ouvidoria da defensoria fará programação com rodas de conversa, oficinas e apresentações artísticas. Encerramento da agenda será na posse popular da ouvidora-geral, Naira Gomes
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11/07/2023
Liberdade na Estrada levará atendimentos a presos provisórios no Conjunto Penal, em Teixeira de Freitas
Unidade Móvel da Defensoria atenderá entre os dias 17 e 20 de julho, das 8h30 às 16h, e em 21 de julho, das 8h30 às 12h